Grupo de trabalho discute regulamentação dos ambulantes e quiosques em Florianópolis
Publicado em 20/06/2012
Grupo de trabalho discute regulamentação dos ambulantes e quiosques em Florianópolis
Assunto foi tema de reunião entre poder público e entidades empresariais na última terça-feira (19), na CDL de Florianópolis
Grupo debate regulamentação dos ambulantes e quiosques em Florianópolis.
Seja nas principais ruas do centro da Capital ou nas praias da Ilha durante o verão, é fácil encontrar um ambulante ou pessoas que instalam suas barracas e vendem produtos no espaço público sem a devida autorização. Para discutir esse problema e elaborar uma legislação que regulamente essas atividades, membros do poder público e entidades empresariais reuniram-se na última terça-feira (19), na CDL de Florianópolis. Como primeiro passo foi formado um grupo de trabalho entre Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Vigilância Sanitária do município, Polícia Militar, Guarda Municipal, associações empresarias e ambulantes para iniciar o debate e formular uma proposta de lei.
“Na rua hoje todo mundo quer vender de tudo e não há uma legislação que defina critérios”, reforçou Salomão Mattos Sobrinho, secretário executivo de Serviços Públicos, durante o encontro de ontem, motivado pela CDL. Ele diz que é preciso definir o que pode e não pode ser comercializado nas vias, principalmente aquilo que não concorre com o comércio, como produtos artesanais. O secretário municipal de Turismo, Vinicius Lummertz, enfatizou a necessidade de definir um mix de produtos permitidos.
Sara Camargo, fala sobre importância da regulamentação.
Na opinião de Sara Camargo, diretora da CDL de Florianópolis e integrante do Conselho Municipal de Combate à Pirataria de Florianópolis, esta iniciativa “é muito importante para regular a autorização para comércio ambulante em Florianópolis. É preciso estabelecer critérios e padronizar a liberação dos ambulantes”. “Há anos a CDL de Florianópolis busca solucionar esse problema”, lembra Sara, “e isso vai facilitar a fiscalização, melhorar a segurança nas ruas e diminuir os prejuízos para os comerciantes estabelecidos, que pagam impostos e geram empregos”.
Mais informações sobre o comércio varejista.
Confira as fotos da reunião