Governo faz mudanças no seguro-desemprego para evitar fraudes
Publicado em 29/09/2011
Governo faz mudanças no seguro-desemprego para evitar fraudes
Currículos de trabalhadores serão cadastrados, em banco de dados online, para agilizar contratações de emprego
Desde agosto, para conseguir o benefício do seguro-desemprego, no Brasil, está mais complicado. O governo determina que para ter direito ao benefício o candidato precisa se candidatar em, pelo menos, três empresas.
Com as mudanças, o candidato terá de deixar o currículo em um cadastro online que contém vagas oferecidas por empresas e comércios locais, os dados serão cruzados e, se identificadas oportunidades, o trabalhador tem de fazer a entrevista sob pena de ficar sem o benefício.
Identificada a vaga, funcionários da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego ligam para o candidato e convocam-no para entrevista. Pelas novas regras, criadas pelo Ministério do Trabalho, quem recusar a oferta de recolocação três vezes sem justificativa pode ter o seguro-desemprego suspenso.
Saiba mais sobre o processo
O Ministério do Trabalho criou o Portal Mais Emprego, que na prática é o cadastro das vagas existentes e dos profissionais disponíveis. O programa é abastecido pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), Caixa Econômica Federal e pelo próprio ministério. As três instituições atuam no pagamento do seguro-desemprego e incluirão os currículos no site do Portal Mais Emprego, do governo federal. Por ser público, ele pode ser consultado pelas empresas.
O contrário também ocorre e os patrões podem oferecer colocações, fazendo a página funcionar como um caderno de classificados. O supervisor de seguro-desemprego do Sine de SC, Cantucho João Setúbal, diz que as mudanças implantadas agora já estão previstas desde 1990 pela lei 1.998. No entanto, o dispositivo nunca havia sido colocado em prática.
Passo a passo do processo para o trabalhador
- Quando o trabalhador solicita o seguro-desemprego, automaticamente já fica cadastrado para ocupar eventuais vagas, mas o salário deve ser parecido com o que recebia no emprego anterior.
- Havendo vaga, o trabalhador é encaminhado para entrevista, do contrário, recebe o seguro.
- Durante o recebimento do benefício o trabalhador é monitorado, de modo que será encaminhado para entrevistas quando surgirem novas vagas, respeitando-se a média salarial.
- Se o trabalhador deixar de comparecer às entrevistas ou recusar o trabalho, deixará de receber o seguro-desemprego.
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