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Medida é voltada aos trabalhadores que sofreram perdas com a crise causada pelo coronavírus

Integrantes da equipe econômica avaliam a possibilidade de promover uma segunda rodada de saques de contas ativas do FGTS, o bilionário fundo que opera recursos dos trabalhadores, como forma de ajudar aqueles que têm rendimentos mensais acima de R$ 5 mil e que sofreram perdas com a crise causada pelo coronavírus.

A ideia, segundo técnicos envolvidos nos estudos, é tentar estimular a economia com uma nova injeção de recursos que poderá variar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões no total entre aqueles que concentram cerca de 40% da massa salarial e metade do consumo do país.

Na quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (medida provisória) incorporando o PIS-Pasep ao FGTS e autorizando saques de até R$ 1.045 por cotista. A medida permitiu colocar cerca de R$ 36 bilhões para circular na economia no momento em que o governo liberou a redução de ao menos 25% da jornada e do salário como forma de evitar demissões.

A segunda rodada de saques poderá fazer parte de um novo pacote que a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara caso a crise se aprofunde depois de junho e seja preciso reforçar as ações emergenciais em curso para evitar que o país mergulhe em uma depressão.

Neste cenário, a economia sofre uma retração por um período maior que dois trimestres (recessão) e o cenário é marcado por uma série de efeitos danosos, como a falência generalizada de empresas e a baixa no comércio internacional.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta uma retração de 3% na economia global neste ano, pior resultado desde a depressão de 1929. No Brasil, Guedes, que no início minimizou os impactos da crise deflagrada pelo coronavírus, já passou a prever uma queda de 4% no PIB este ano caso o isolamento social se prolongue além de julho. Por isso, sua equipe trabalha em novas ações emergenciais. A segunda onda de saques seria, neste contexto, um botão de emergência a ser acionado.

A ideia, nesse caso, seria atender àqueles que ganham mais de R$ 5,2 mil mensalmente (cinco salários mínimos), como forma de tentar aquecer o consumo das famílias. Na avaliação dos assessores do governo, esse grupo foi o que sofreu mais perdas com a redução de jornada instituída por Bolsonaro.

De acordo com a MP, quem ganha R$ 5 mil por mês, por exemplo, e teve uma redução de 25% no salário, só conseguiu repor R$ 453 do ordenado. Isso porque a medida definiu que a compensação será calculada sobre o teto do seguro-desemprego (R$ 1.813). Ou seja: quem ganha mais perdeu mais. Os cálculos de quanto a mais poderia ser sacado por esses trabalhadores ainda estão sendo feitos porque dependem de uma série de projeções.

O primeiro estudo levou em conta somente a carteira imobiliária administrada com recursos do FGTS no ano passado e as obrigações contratuais vigentes. Com um retorno anual de cerca de R$ 100 bilhões (da carteira) e as disponibilidades (em torno de R$ 120 bilhões), haveria um espaço de até R$ 50 bilhões.

Fonte: NSC Total
Foto: Diogo Sallaberry/ Agência RBS/ Banco de Dados