Frente Parlamentar vai debater substituição tributária em audiência
Publicado em 06/05/2010
Frente Parlamentar vai debater substituição
tributária em audiência
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - 04 de Maio de 2010
No último dia 4, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, presidida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), debateu a questão da substituição tributária no estado, onde ficou agendada para o dia 12, quarta-feira, uma audiência pública, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a partir das 17h30min. A intenção é buscar uma solução a partir deste debate promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, com a participação da Secretaria da Fazenda.
De acordo com o presidente da FCDL/SC, Sergio Alexandre Medeiros, a discussão sobre a substituição tributária é prioridade para a categoria neste momento. A principal característica da substituição tributária é a retenção do imposto direto na fonte do seu fornecimento, seja pelo industrial, fabricante ou distribuidor que comercializa os produtos previstos na legislação de cada estado da federação. "A substituição tributária nada mais é do que a técnica de antecipar o recebimento do ICMS, deixando de cobrar na saída para cobrar na entrada, porém precisamos debater mais a questão e possíveis adequações", frisou Andrino.
Sendo assim, seria de extrema importância que TODOS os lojistas estivessem presentes na Assembléia do próximo dia 12, para que o movimento lojista mostre toda a sua força e união na hora de reivindicar.
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