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No vácuo A polêmica do reajuste do IPTU de Florianópolis vira o ano no vácuo. O projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores antes do Natal nem foi enviado ao prefeito da Capital. Cesar Souza Junior reiterou que vetará o projeto quando chegar a seu gabinete. O procurador Alessandro Abreu já alertara a Câmara sobre inconstitucionalidades.


Dois caminhos Caberá ao futuro presidente da Câmara de Florianópolis, Erádio Gonçalves, encaminhar a definição do projeto unânime que cancelou o reajuste do IPTU em 2015. Com o veto do prefeito os vereadores terão duas vias: acolhem o veto e o assunto está encerrado. Derrubam o veto, como já prometeram, o projeto vira lei e o prefeito vai tentar derrubá-lo na Justiça estadual.
Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 30-12


Movimento Nos supermercados mais populares e mais bem localizados da cidade, o cenário não era diferente em termos de movimento. Estacionamentos lotados. Em alguns deles faltaram até carrinhos para as compras. E, claro, com preços divergentes, alguns verdadeiros assaltos. Tem supermercado cobrando um quilo de picanha a R$ 90,00. É a inflação de demanda. Sem Procon.
Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 30-12 


Economia Governo muda pensão por morte e seguro-desemprego. Poupança com adoção de medidas será de R$ 18 bilhões ao ano. Propostas fazem parte de ajuste e precisam ser aprovadas pelo Congresso. O governo anunciou regras mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro-defeso. Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do setor público quanto do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos. A maior parte das alterações será feita por meio de medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano. A meta, com o anúncio de ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador e da Previdência Social, é reduzir a rotatividade, buscar alinhamento com padrões internacionais e eliminar excessos (confira as medidas no quadro ao lado). O ministro negou que as propostas sejam impopulares. – O objetivo é mais transparência, que ajuda no controle social dos programas. Todos os programas estão sendo mantidos, estamos mudando regras. Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos – ressaltou Mercadante. Segundo o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as medidas terão impacto crescente de economia nos gastos públicos ao longo dos próximos anos. O pacote de medidas foi apresentado no mesmo dia do anúncio de um rombo de R$ 8,1 bilhões nas contas públicas em novembro – no acumulado do ano, são R$ 19,6 bilhões. Esse é o pior resultado em toda a série histórica, iniciada no fim de 1996. O déficit nas contas do setor público dobrou nos últimos 12 meses e chegou a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em novembro, segundo o Banco Central. Esse percentual equivale a R$ 297,4 bilhões. Desse valor, R$ 288,2 bilhões se referem aos juros da dívida. O restante, à diferença entre receitas e despesas não financeiras. O resultado se aproxima do pico de 6% alcançado entre julho e setembro de 2003.
Fonte: Diário Catarinense – Economia – 30-12


Turistas garantem maior arrecadação Enquanto muitos catarinenses reclamam do excesso de carros nas rodovias e cidades em função da vinda de turistas ao litoral, o Estado e municípios se animam com o aumento da arrecadação de impostos. O principal tributo é o ICMS, que incide sobre combustível, bebidas e energia elétrica. Foram esses itens, no início do ano passado, que registraram maior arrecadação em função da vinda de turistas em todo o Estado.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 30-12


O que é do Estado Sem trégua. Foi assim que a equipe de fiscalização da Fazenda do Estado trabalhou este ano para conter sonegação de impostos, especialmente de ICMS. Foram realizadas 140 operações de fiscalizações em 2014, quase o dobro das 77 do ano anterior. Entre os trabalhos, os fiscais atuaram no varejo, no trânsito e nos correios. Além disso, fizeram auditorias a partir de dados disponíveis.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 30-12


Modernização Cruzamento de dados de cartões de crédito e outros, com o auxílio da tecnologia, é que permitiram a série de avanços para conter sonegação. – A modernização do fisco catarinense tem permitido ampliar a cada ano os controles sobre os contribuintes. Avançamos muito realizando operações no âmbito regional e estadual – explica Francisco Martins, gerente de fiscalização da Fazenda.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 30-12 


Marreta lá Prefeitura de Florianópolis deve iniciar, a partir de janeiro, o cumprimento de decisões judiciais que determinam demolições em imóveis na orla da Lagoa da Conceição. O que dizem é que muita gente boa da cidade deve perder o seu gazebo.
Fonte: Diário Catarinense – Visor – 30-12


Aumento na conta de luz prejudicará ainda mais o setor produtivo, diz Fecomércio SC Santa Catarina já paga uma das maiores tarifas do país. A Fecomércio SC avalia que o novo modelo tarifário divulgado pela Aneel prejudicará ainda mais o setor produtivo do país - aquele que mais consome energia elétrica -, que já é penalizado por fortes pressões inflacionárias vindas do aumento dos combustíveis e da desvalorização do real. Em Santa Catarina, que já paga uma das maiores tarifas do país, o impacto será mais forte, reduzindo a competitividade do Estado e forçando o empresário a repassar para o consumidor o aumento dos custos. A entidade considera importantes as medidas que promovam a economia de energia, mas elas não podem vir através do aumento dos custos. Foi pensando nisso que a Fecomércio SC, em parceria com a Celesc, lançou em outubro o Programa de Eficiência Energética para o Comércio, que beneficiará empresários que desenvolvam projetos capazes de poupar energia elétrica. O novo modelo de bandeira tarifária anunciado na última sexta-feira, dia 26, pela Aneel, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015. De acordo com o modelo, haverá três bandeiras de consumo de energia elétrica: verde, amarela e vermelha. A primeira representa condições normais e não incorrerá em aumentos na conta de luz. A segunda informa que a situação de fornecimento não é mais favorável. Nesse caso, a tarifa se eleva em R$ 1,50 para cada 100 kWh de consumo. No último caso, o vermelho, as condições são desfavoráveis, o que acarreta um aumento de R$ 3,00 a cada 100 kWh de consumo. Para o mês de janeiro, a Aneel enquadrou quase todo o país, inclusive Santa Catarina, na bandeira vermelha, visto que as secas prolongadas no sudeste do país prejudicaram o fornecimento de energia elétrica proveniente de fontes hídricas. Desse modo, uma parte maior de que a normal de energia elétrica está sendo fornecida por usinas termoelétricas, cujo preço de produção é mais caro. A agência justifica essa medida como uma maneira de estimular o consumidor a poupar energia.
Fonte: Portal Adjori/SC – 30-12


IGP-M em 2014 tem a menor taxa em 5 anos

Índice de reajuste do aluguel ficou em 3,69%, o mais baixo desde 2009, quando houve queda de 1,72%. O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 0,62 por cento em dezembro, um pouco abaixo do esperado e após avançar 0,98 por cento em novembro, por conta da desaceleração na alta dos preços do atacado.

Com isso, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, o indicador fechou o ano com inflação de 3,69 por cento, a menor desde 2009, quando houve queda de 1,72 por cento.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta mensal de 0,69 por cento. Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) -que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60 por cento do índice geral- desacelerou a alta a 0,63 por cento neste mês, após 1,26 por cento em novembro. No ano, subiu 2,13 por cento.
Os preços dos produtos agropecuários, que compõem o IPA, avançaram 1,23 por cento em dezembro, após alta de 2,98 por cento no mês anterior.

Diante de sinais de mais pressão sobre a inflação, o Banco Central iniciou no final de outubro novo ciclo de aperto monetário, que já levou a Selic ao atual patamar de 11,75 por cento ao ano e já indicou que mais elevações estão por vir na taxa básica de juros. [nL1N0U70Z8]
Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor, com peso de 30 por cento no IGP-M, avançou 0,76 por cento neste mês, frente à alta de 0,53 por cento em novembro.
Fonte: O Estado de São Paulo – 30-12


Confiança de serviços sobe 1,3% em dezembro com melhora da situação atual, diz FGV

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 1,3 por cento em dezembro na comparação com novembro, com melhora principalmente das avaliações sobre o momento atual, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira.
Neste mês, o indicador foi a 101,1 pontos, contra 99,8 pontos em novembro, quando havia recuado 2,1 por cento. Em outubro, o indicador havia registrado o primeiro resultado mensal positivo no ano.

Segundo a FGV, o Índice da Situação Atual (ISA-S) registrou ganho de 2,5 por cento em dezembro sobre novembro, após ter recuado 3,8 por cento anteriormente, chegando a 78,2 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE-S) subiu 0,6 por cento em dezembro, após queda de 1,1 por cento no mês anterior, indo a 124,0 pontos.
"A persistência da inflação elevada e a fragilidade das condições econômicas têm reflexos negativos na percepção das empresas, atuando simultaneamente nas avaliações do momento atual e das expectativas. Apesar disso, os sinais recentes de suavização da queda e o patamar baixo do indicador abrem espaço à estabilização da curva de confiança ao longo dos próximos meses", avalia o consultor da FGV/IBRE Silvio Sales em nota.
Fonte: O Estado de São Paulo – 30-12


Dilma define em decreto salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 788 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (30). Atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 724. O reajuste, portanto, é de 8,84%. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional havia definido um salário mínimo de R$ 790 a partir de janeiro do próximo ano ao aprovar o relatório final da Lei Orçamentária para 2015. O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, o que só acontecerá ano que vem.
Fonte: Folha de São Paulo – 30-12


Impostômetro alcança R$ 1,8 trilhão em 2014 e bate novo recorde Painel soma impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros. Em 2013, Impostômetro ficou em torno de R$ 1,7 trilhão. O Impostômetro, painel que mostra a soma dos impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros, alcançou R$ 1,8 trilhão na tarde desta segunda-feira (29), informou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que criou o painel em 2005.

A soma representa um recorde em relação ao volume de impostos pagos pelos brasileiros em 2013, que ficou em cerca de R$ 1,7 trilhão.
Com o montante arrecadado em 2014 é possível comprar 2 bilhões de celulares ou mais de 22,5 milhões de casas, informa a associação.
O recorde deste ano, segundo a associação, segue o aumento dos principais impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incidem sobre os preços e refletem a inflação. Em 2005, segundo dados da Receita Federal, a carga tributária do país era de 33,38% do Produto Interno Bruto. Em 2013, a soma passou a representar 35,95% do PIB. O painel do Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo. Ele aponta o valor total de impostos destinados à União, aos estados e aos municípios.
Fonte: G1 Economia – 30-12


Perder mais de R$ 7 bi com feriados em 2015, prevê CDLRio

Ao todo, serão 16 feriados; 15 com possibilidade de prolongamento. Cada dia parado representa perda média de R$ 358 milhões.

O comércio varejista do Rio de Janeiro pode perder R$ 7,2 bilhões nas vendas em 2015 devido aos feriados no ano. A estimativa é do centro de estudos do Clube de Diretores Lojista do Rio, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo serão 16 feriados entre nove nacionais, cinco estaduais e dois municipais. Entre eles, 15 cairão em dias úteis com possibilidade de “enforcamento”, analisa o CDLRio. De acordo com a entidade, cada dia parado representa uma perda média de cerca de R$ 385 milhões.

Ainda segundo o órgão, com os feriados, 2015 terá 298 dias comercialmente úteis. Os meses de abril e fevereiro serão os mais afetados, segundo o CDLRio, com três feriados com possibilidade de prolongamento, e dois feriados com a mesma probabilidade, respectivamente.

“Não há dúvida que este excessivo número de dias parados prejudicará o comércio. São quase 30 dias (um mês) de vendas depreciadas. E não são apenas os empresários lojistas que perdem com isso. Perdem o governo que deixa de arrecadar impostos; os comerciários que deixarão de vender e também o próprio consumidor que não pode comprar”, analisou Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, em nota.

Centro pode perder mais

Ainda de acordo com Aldo, os 16 feriados do ano e seus possíveis prolongamentos vão penalizar, principalmente, lojas de rua, em especial as do Centro da cidade. “Com os chamados “enforcamentos” há a possibilidade do cidadão folgar treze dias, incluindo os sábados, considerado pelo varejo o melhor dia de vendas da semana”, declarou, em nota.

Segundo estimativa do Centro de Estudos do CDLRio, comerciários podem perder até um salário no ano.
“Não somos contra os feriados em datas comemorativas – e até mesmo, quando possível, o adiamento deles. Mas somos a favor de que a sociedade civil organizada, empresários, líderes de classe e autoridades se sentem à mesa para discutir outras soluções que evitem tamanho desperdício”, concluiu Aldo, também em nota.

Hotelaria, bares e restaurantes e serviços ligados ao turismo são os mais beneficiados com os feriados e alguns shoppings centers, devido a maior presença de turistas, são menos prejudicados.
Fonte: G1 Economia – 30-12