Clipping Diário - 30/10/2015
Publicado em 30/10/2015
Clipping Diário - 30/10/2015
Fonte: Notícias do Dia
Ambulâncias do Samu de Florianópolis estão precárias, denunciam funcionários
Orientação é usar até quebrar”, disse servidor. Secretário municipal de Saúde comentou o caso
Com cinco anos de uso intenso, as ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Florianópolis estão em mau estado. Funcionários reclamam da estrutura precária dos veículos, como pneus carecas e constantes problemas mecânicos.
Na manhã de terça-feira, apenas uma das quatro ambulâncias estava em uso. As outras foram para o conserto e só foram disponibilizadas após o meio-dia. Neste dia, socorristas chegaram a transportar dois pacientes ao mesmo tempo em uma mesma viatura.
A Secretaria de Saúde de Florianópolis informou que o responsável pela regulação de Florianópolis disse que em nenhum momento as ambulâncias ficaram paradas na terça-feira. Porém, não disponibilizou o documento que indica os registros na Central de Regulação.
Os funcionários, que preferem não se identificar, dizem que a situação pode prejudicar o atendimento e que “a orientação da coordenação é usar até quebrar”.
“A gente roda muito. No ano passado as ambulâncias apresentavam problemas, cada vez agrava mais”, relatou um dos funcionários.
“Interfere no caso de ter que atender um paciente e não ter a viatura disponível”, disse outro funcionário.
Segundo o secretário de Saúde da Capital, Carlos Daniel Moutinho Júnior, as ambulâncias ainda estão em capacidade de funcionamento.
“Mas obviamente precisam de mais manutenção e têm quilometragem elevada. Quando uma base está parada por alguma situação, o setor de regulação estadual sabe e envia a ambulância mais próxima”, disse.
Sobre a ordem de usar a ambulância até quebrar, Moutinho diz que não sabe em que contexto isso foi dito aos funcionários. “A realidade dos municípios é essa e a estrutura que se tem será usada até que não possa ser mais utilizada”, afirmou.
Pedido de novas ambulâncias
Carlos Daniel Moutinho Júnior garante que a secretaria pleiteou diversas vezes ao governo federal a compra de ambulâncias.
“Na última conversa que tivemos com o Ministério da Saúde, há cerca de um mês, nos informaram que foram solicitadas 1.300 ambulâncias para o país todo e apenas 125 seriam compradas esse ano, somente uma para Florianópolis, mas não sabem quando será enviada”, justificou.
Além da questão da estrutura, o Sintrasem (Sindicato dos Servidores Municipais) está programando uma paralisação de 24 horas em novembro e uma das reivindicações é a regulamentação dos plantões.
O sindicato afirmou que os funcionários do Samu têm feito plantões com carga horária excessiva e que não recebem sobreaviso no salário.
Moutinho informou que está negociando com o Sintrasem e concordou com a gratificação de sobreaviso. Mas não pode regulamentar porque ainda não há concordância sobre a jornada de trabalho.
“Não tem como reduzir carga horária sem redução salarial. Enquanto não se resolve, não tem como enviar projeto de lei”, disse.
Fonte: Hora SC
Prefeitura da Capital anuncia mudança de horário de funcionamento e corte de 10% no salário dos comissionados
O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, anunciou nesta quinta-feira que a partir da terça-feira, dia 2 de novembro, e durante 90 dias, os órgãos da administração direta, autarquias e fundações da Prefeitura passarão a ter expediente das 13h às 19h. Além disso, o salário de todos os servidores comissionados do Executivo municipal serão reduzidos em 10%.
Outras medidas anunciadas são a suspensão dos pagamentos de hora extra – exceção apenas para os serviços médicos prestados nas Unidades de Pronto Atendimento, aos serviços funerários, aos serviços de abordagem de rua e para os ocupantes do cargo de Educador Social na Secretaria de Assistência Social. Também ficam suspensas as gratificações por atividades especiais.
Segundo a Secretaria de Comunicação, as novas medidas administrativas para o controle de despesas públicas, em conjunto com a renegociação de contratos terceirizados e de serviços, como o de informática, por exemplo, têm como objetivo dar fôlego financeiro à administração. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, do mês de junho até agora a arrecadação caiu R$ 10 milhões.
Horário
A mudança de horário de funcionamento na Prefeitura não valerá para os serviços de limpeza pública, coleta de lixo, abordagem de rua, obras, operacionais e de manutenção, e o cumprimento das atividades essenciais de saúde, educação, assistência social, fiscalização e atendimento no Pró-Cidadão.
Fonte: Hora SC
Veja o que abre e o que fecha em SC no feriado de Finados
Com mais um feriado se aproximando, muitas lojas e serviços públicos terão horários especiais de atendimento. O feriado nacional de Finados é na segunda-feira, porém alguns órgãos já estarão fechados nesta sexta-feira em função do Dia do Servidor Público. Confira o que abre e o que fecha nos próximos dias em algumas cidades de Santa Catarina:
Bancos
Não haverá atendimento na segunda-feira. A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
Celesc
Não terá atendimento presencial na segunda-feira. Em caso de emergências, ligar para 0800-480196 ou enviar um SMS para 48196 (em caso de falta de luz)
Casan
Não terá atendimento presencial na segunda-feira. Sistema de plantão pelo 0800-6430195
Detran
Estará fechado na sexta-feira e segunda-feira. Abre normalmente na terça-feira
Defesa Civil
Fechado na segunda-feira. Plantão no (48) 3664-7000 ou pelo 199
Instituto Geral de Perícias
Estará fechado na sexta-feira e segunda-feira.
Hospitais (mantidos pelo Estado)
Funcionam em sistema de plantão na segunda-feira
Educação
Não haverá aula na segunda-feira nas escolas estaduais.
Supermercados
Maioria dos supermercados estarão abertos, porém com horário especial (de feriado) na segunda-feira, informa a Associação Catarinense de Supermercados (Acats)
Fonte: Hora SC
Comércio não pode estipular valor mínimo para compras no cartão
A Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis autuou 18 estabelecimentos comerciais da região central da cidade por cobrança indevida de valor mínimo para uso de cartão de crédito. Das empresas que apresentaram irregularidades, 16 estão localizadas nos três shopping da Capital. Eles condicionavam o pagamento com cartão a um gasto de valores que variavam entre R$ 15 a R$ 200 em produtos.
A prática, verificada durante fiscalização feita pela Secretaria no período de 26 a 28 de outubro, é considerada ilegal por contrariar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Nos três dias, os fiscais percorreram 78 estabelecimentos.
Um posto de combustíveis no Pantanal foi o único a receber autuação exclusivamente por recusar-se a vender cigarro e cartão de recarga para celular se o pagamento precisar ser feito através de cartão de crédito, o que também vai contra o CDC. Um supermercado no Rio Tavares também foi autuado por se negar a vender recarga telefônica através de cartão de crédito.
As empresas têm prazo de 10 dias para apresentarem defesas à Secretaria. Nenhum dos 78 estabelecimentos comerciais fiscalizados cobrava valor diferenciado pelo pagamento em dinheiro ou em cartão, seja crédito ou débito, em suas vendas de produtos. Todas elas ainda estavam regulares quanto à publicidade.
Fonte: Diário Catarinense
Incêndio destrói ranchos de pescadores no Saco dos Limões, em Florianópolis
Um incêndio destruiu mais de uma dezena de ranchos de pescadores no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, na noite desta quinta-feira. Das 16 construções de madeira que havia no local, 13 foram totalmente destruídas pelo fogo, uma foi parcialmente atingida e apenas duas ficaram de pé. Ninguém ficou ferido.
O fogo começou por volta de 23h20min e podia ser visto pelos motoristas que passavam pela Via Expressa Sul, uma das principais avenidas da Capital, perto do acesso ao Túnel Antonietta de Barros. De acordo com os bombeiros, uma perícia na manhã desta sexta-feira deve apontar o que provocou o incêndio. Três caminhões do Corpo de Bombeiros foram deslocados para combater as chamas.
O incêndio mobilizou os pescadores da região. Pelo menos 50 deles foram ao local já durante a madrugada para ver o tamanho da destruição. Filha do dono de um dos ranchos, Bianca Dolores acredita que o prejuízo deve ultrapassar a casa dos R$ 40 mil. Segundo ela, a maioria dos ranchos estava cheia com os barcos e outros equipamentos usados para a pesca na região da Baía Sul, na Capital.
Fonte: Diário Catarinense
Em 12 meses, inflação do aluguel registra alta de 10,09%
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) alcançou 1,89% em outubro, taxa que representa alta de 0,94 ponto percentual em relação a setembro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em comparação com outubro de 2014, a variação foi de 0,28%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 10,09%. Utilizado principalmente para reajustar contratos de locação de imóveis, o indicador também é conhecido informalmente como "inflação do aluguel".
No acumulado deste ano até outubro, a variação foi de 8,35%. Ainda, segundo o levantamento, o Índice de Preços ao Produtor Amplo apresentou taxa de variação de 2,63% em outubro. No mês anterior, a taxa alcançou 1,30%. Contribuiu para este avanço o subgrupo alimentos processados, cuja taxa de variação passou de 1,39% para 2,71%.
O índice que verifica o grupo bens intermediários variou 2,07%, uma alta em relação a setembro, quando a taxa foi de 1,36%. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura se destacou, com a taxa de variação passando de 1,78% para 2,97%. O índice de bens intermediários variou 2,24%, ante 1,62% em setembro.
O grupo matérias-primas brutas variou 4,47% em outubro. Em setembro, o índice registrou taxa de 2,26%. Os itens que mais contribuíram para o movimento foram milho em grão (4,61% para 12,92%), minério de ferro (0,84% para 4,53%) e soja em grão (5,84% para 7,11%). Em sentido oposto, destacam-se: mandioca (6,44% para -1,49%), leite in natura (-0,26% para -1,90%) e pedra britada (0,22% para 0,19%).
Projeções do mercado para PIB e inflação de 2015 e 2016 voltam a piorar
O Índice de Preços ao Consumidor variou 0,64% em outubro, ante 0,32% em setembro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo transportes (0,20% para 1,43%). Nessa classe de despesa, a taxa do item tarifa de ônibus urbano passou de 0,11% para 2,47%.
O Índice Nacional de Custo da Construção registrou, em outubro, variação de 0,27%, leve diferença em relação a setembro, quando foi registrado 0,22%. Materiais, equipamentos e serviços apresentaram taxa de 0,57%. No mês anterior, a variação foi de 0,46%. O índice que representa o custo da mão de obra não apresentou variação pelo segundo
Fonte: Diário Catarinense - Carolina Bahia
O consórcio solitário que apresentou os estudos para concessão do Aeroporto Hercílio Luz tem sotaque paulista. As seis empresas que se associaram no projeto são do Estado. O consórcio também fez estudos de Salvador, Fortaleza e Porto Alegre.
O que fazem com o seu dinheiro
Se as suas finanças estão em crise, você cancela gastos como viagens e reformas, certo? Mas os deputados federais, eleitos por você, não pensam assim. Está confirmada a ampliação da Câmara. Não há justificativa para essa obra, muito menos para tanta pressa, ainda mais neste momento de aperto de contas. Responsável pelo empreendimento, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) afirma que o dinheiro é da Câmara, da venda da folha de pessoal. Errado: o dinheiro é público e deveria ter melhor aplicação. Enquanto isso, a segunda fase do ajuste fiscal sequer entrou em debate. Medidas anunciadas pela equipe econômica há 50 dias, que atingem o funcionalismo público e aumenta a carga tributária, não saíram no PowerPoint do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Paralisada pela crise envolvendo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um presidente sem legitimidade, a Câmara está de costas para o eleitor, descolada da realidade.
Fonte: De Olho na Ilha
Secretaria de Defesa do Consumidor fecha agência de crédito na Felipe Schmidt
Agiplan efetuava descontos indevidos na folha de beneficiários do INSS
O secretário de Defesa do Consumidor de Florianópolis, Tiago Silva, interditou na tarde desta quinta-feira, 29, através de medida cautelar, pelo período de sete dias, a empresa Agiplan Promotora de Vendas Ltda, localizada no Calçadão da Felipe Schmidt. É que, a partir de reclamações de cinco beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, o Procon da Capital abriu processos administrativos contra a agência de crédito financeiro. Razão para isso foi o fato dela efetuar reserva de margem consignável dos benefícios dos consumidores, além de envio de cartão de crédito, sem qualquer solicitação ou contrato neste sentido. As informações são da assessoria de imprensa do Procon.
Cabe esclarecer que reserva de margem consignável consiste na consignação futura de descontos e/ou retenções para pagamento de empréstimos, financiamentos ou operações de arrendamento mercantil que sejam operacionalizados por meio de cartão de crédito. Mas a prática, para estar dentro da legalidade, precisa de autorização expressa, por escrito ou por meio eletrônico, do cliente.
A Agiplan, embora divulgasse no interior do seu estabelecimento um banner garantindo aos que lhe procuravam que “a gente sabe como é ter produtos perfeitos para seus planos”, não agia bem assim. “O investigado enviou, sem qualquer solicitação ou autorização, cartões de crédito à residência de segurados da Previdência Social, os quais foram surpreendidos com o envio de faturas referentes à cobrança relativa à reserva de margem consignável, os quais estão sendo descontados de seus benefícios. Não há contrato entre as partes, sendo os descontos realizados de maneira indevida”, diz a medida cautelar.
A interdição busca cessar as práticas abusivas e proteger os consumidores afetados pela Agiplan. Afinal, no dia 16 de outubro a empresa foi notificada sobre a instauração de Investigação Preliminar sobre o caso por parte da Secretaria de Defesa do Consumidor de Florianópolis, mas ela não apresentou defesa em seu favor no prazo concedido de cinco dias. Agora, se a agência de crédito financeiro descumprir a medida cautelar, incorrerá em crime de desobediência, passível de multa no valor de R$ 30 mil.
Para o secretário Tiago Silva, tratava-se de um golpe. “O cartão não era pedido, sendo que já vinha desbloqueado lesando os consumidores, principalmente, os idosos aposentados. Então resolvemos interditar para que essa empresa possa se adequar perante o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e parar de dar esses golpes nos consumidores da cidade.
Fonte: De Olho na Ilha
Governador promete transparência na próxima fase da restauração da Ponte Hercílio Luz
Colombo se comprometeu a apresentar detalhes do projeto antes de autorizar a etapa final das obras
O governador Raimundo Colombo informou informou nesta quinta-feira, 29, que os técnicos do Governo do Estado estão detalhando a proposta jurídica para a dispensa de licitação visando completar a restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. As informações foram divulgadas pela assessoria do governo estadual.
“O sistema de contratação do aspecto técnico exige um detalhamento. Estamos com uma equipe trabalhando ao máximo. Dentro de alguns dias poderemos entregar a sociedade a conclusão do estudo e debater juntamente a proposta. Não vamos decidir nada sozinhos. Vamos levar o parecer técnico de engenharia e jurídico para que todos os órgãos de controle, de fiscalização e a sociedade como um todo possa nos ajudar na decisão”, disse o governador.
Conforme o governador, no momento a única proposta que o Governo do Estado tem para a realização da obra é da empresa Empa, do grupo português Teixeira Duarte . “Vamos fazer uma avaliação com comparação de preços e de qualidade com outros setores em vários lugares do mundo inclusive.”
Em abril de 2015, tendo em vista a situação emergencial para a conclusão da etapa da ponte segura, o Estado contratou a empresa Empa, do grupo português Teixeira Duarte, para a segurança da estrutura da Hercílio Luz. Esta etapa foi fundamental para a estabilidade da ponte e permitiu a substituição das barras de olhal e das peças definitivas.
A empresa responsável pela construção da estrutura de sustentação da ponte Hercílio Luz concluiu no dia 4 de outubro a montagem do estrado, na última torre de apoio do vão central da ponte. O serviço emergencial foi necessário para dar segurança e permitir a próxima fase de restauração. A obra começou no dia 7 de abril. A empresa cumpriu o prazo contratual que foi de 180 dias.
No dia 6 de outubro, deste ano, o Governo do Estado liberou a ordem de serviço para a conclusão da treliça da estrutura inferior que fará a ligação entre os quatro pilares e o vão pênsil da Ponte Hercílio luz. O trabalho será executado pela empresa Empa, do grupo português Teixeira Duarte, receberá um investimento de R$ 11,4 milhões e deverá estar concluído em 180 dias.
Fonte: Tudo sobre Floripa
SOL apresenta investimentos em turismo, cultura e esporte em Floripa
Governo do Estado investiu mais de R$ 15 milhões em projetos para as três áreas
Os valores investidos em turismo, cultura e esporte entre janeiro e setembro deste ano em Florianópolis foram apresentados pelo secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, ao Fórum Municipal de Turismo de Florianópolis (Fortur), nesta quinta-feira (29). No encontro com empresários, foram apresentados os detalhes sobre os projetos pagos por meio do Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Cultura e Esporte (Seitec) que contribuem para o fortalecimento das três áreas.
Em Florianópolis, o Governo do Estado investiu mais de R$ 15 milhões em projetos para as três áreas, entre feiras, eventos esportivos, infraestrutura e projetos culturais.
— A capital o estado é um dos principais destinos indutores para o turismo em Santa Catarina. É por isso que sabemos que estes investimentos trarão benefícios para toda cadeia produtiva envolvida direta e indiretamente com o turismo — afirma o secretário.
O propósito da reunião foi estreitar relações e dar transparência aos investimentos feitos nas três áreas. O encontro também serviu para alinhar a pauta que será debatida amanhã, sexta-feira (30), na reunião extraordinária do Fortur, marcada para as 8h30min no hotel Il Campanário, em Jurerê Internacional.
O encontro terá a presença do deputado Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, além de outros parlamentares catarinenses e autoridades ligadas ao turismo. Um dos principais pontos a serem discutidos é o avanço na legislação sobre a ocupação da orla para que Florianópolis possa ter mais equipamentos náuticos, tais como marinas, trapiches e outras estruturas de apoio.
Fonte: UOL Economia
BC eleva projeção de alta da conta de luz, a 51,7%, e da gasolina, para 15%
O Banco Central revisou sua projeção para a alta na conta de luz este ano a 51,7%, segundo a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada nesta quinta-feira (29).
Na última previsão, divulgada em setembro, o BC estimava alta de 49,2%.
O BC também elevou a projeção para a alta do preço da gasolina neste ano. A estimativa passou de 8,9%, em setembro, para 15% nesta ata.
Para o gás de bujão, a perspectiva subiu de alta de 15% para alta de 19,9%.
Este grupo é dos chamados preços administrados por contrato; para todos os itens, a projeção é de alta média de 16,9% neste ano. Na ata de setembro, a projeção era de alta de 15,2%.
Fonte: Agência Brasil
Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União
As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm até hoje (30) para aderir ao Programa de Redução de Litígio (Prorelit). O Prorelit permite a quitação de débitos com o uso de créditos tributários para companhias que desistam de questionar os débitos na Justiça ou na esfera administrativa.
Por meio desses créditos, empresas que tiveram prejuízo em um ano conseguem desconto no pagamento dos dois tributos no ano seguinte. Criado em julho pela Medida Provisória 685, ainda em tramitação no Congresso, o Prorelit autoriza que esses créditos sejam usados para o abatimento de dívidas com a União.
A adesão ao parcelamento inicialmente acabaria em 30 de setembro, mas o governo prorrogou o prazo em um mês por meio da Medida Provisória 692.
A equipe econômica espera arrecadar R$ 10 bilhões com o programa. Pela medida provisória original, o contribuinte poderia quitar 43% do débito à vista e pagar o restante com créditos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas a MP 692 reduziu a parcela inicial do Prorelit para 30% a 36% da dívida total, dependendo do número de parcelas.
Quem optar por quitar 30% da dívida à vista neste mês, poderá pagar os 70% restantes com créditos tributários. A empresa pode ainda quitar 33% da dívida em duas parcelas – em outubro e novembro – ou 36% em três parcelas – em outubro, novembro e dezembro.
Fonte: Revista Veja Online
Investimento estrangeiro direto cai 40% no Brasil no primeiro semestre
Nos EUA, volume recorde, de 200 bilhões de dólares, dá sinais de retorno de capitais para a maior economia do mundo, segundo a OCDE
O volume de investimentos estrangeiros diretos caiu 40% no Brasil no primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, o fluxo de recursos para o país, que somou 51 bilhões de dólares em 2014, foi de 31 bilhões de dólares, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo formado por 35 países de renda elevada.
No mundo todo, o investimentos direto - aquele feito na chamada "economia real", como, por exemplo, aportes em uma indústria para compra de equipamentos e aumento de produção - cresceu 13% no primeiro semestre, para 883 bilhões de dólares. Os Estados Unidos foram o grande destaque do relatório: com 200 bilhões de dólares, o país atingiu volume recorde no levantamento.
O desempenho da economia americana na atração de investimentos estrangeiros diretos é uma evidência clara de que o país começou a atrair capitais antes mesmo de o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) elevar as taxas de juros. Para tentar estimular a economia, o Fed tem mantido os juros do país em uma faixa entre 0% e 0,25% desde 2006.
A possibilidade de o Fed elevar os juros em dezembro, em sua última reunião sobre política monetária de 2015, tem dado o tom do humor dos investidores de todo o mundo nas últimas semanas. Com juros mais altos nos EUA, recursos que hoje estão aplicados em economias emergentes, como a brasileira, tende a retornar aos Estados Unidos.
Ainda que o retorno obtido com aplicações feitas nos emergentes seja maior - no Brasil, por exemplo, a taxa básica de juros, a Selic, é de 14,25% ao ano -, muitos investidores preferem a segurança dos títulos de dívida americanos, considerados mais seguros.
Com o volume recorde, os EUA foram o maior destino de investimentos estrangeiros diretos no primeiro semestre. Com isso, a economia americana superou a China, que foi a primeira colocada entre 2010 e 2014. O Reino Unido apareceu na terceira colocação e o Brasil, em quarto.