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Terça-feira - 28/03
Geral
Fonte: Exame Governo espera arrecadar R$14 bi com alta de impostos, diz fonte O contingenciamento que a equipe econômica calcula que será necessário para cumprir a meta fiscal deste ano deve ficar em torno de 30 bilhões de reais, afirmou nesta segunda-feira à Reuters uma fonte da equipe econômica com conhecimento sobre o assunto. Além disso, a ideia é arrecadar cerca de 14 bilhões de reais com aumento de impostos e outros 14 bilhões de reais com receitas extraordinárias e, assim, cobrir o rombo adicional de 58,2 bilhões de reais detectado para 2017. Segundo a fonte, que pediu anonimato, esses dados podem mudar porque ainda precisam da aprovação do presidente Michel Temer, que não gosta da ideia de elevar muito os impostos justamente no momento em que a economia dá sinais de retomada, depois de dois anos seguidos de recessão. O Congresso Nacional também não tem mostrado apoio para aumento de tributos. “(O contingencimento) corta bem os investimentos, dada a dificuldade de cortar outras despesas”, afirmou a fonte, acrescentando, no entanto, que o que “dificulta a retomada (econômica) é o déficit elevado e sem perspectiva de virar superávit”. A meta fiscal deste ano é de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, INSS e Banco Central), que será o quarto ano seguido que as contas públicas do país ficarão no vermelho. A ideia é de o governo anunciar na terça-feira o novo contingenciamento para este ano. A fonte explicou que estão na mesa aumento de alíquotas de Pis/Cofins e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além da reoneração da folha de pagamentos. Com essas medidas, o governo planeja arrecadar cerca de 14 bilhões de reais. Os outros 14 bilhões de reais que precisam para fechar o rombo adicional viriam de receitas extras, com decisões judiciais favoráveis à União envolvendo usinas hidrelétricas e precatórios.
Fonte: Exame IPC-Fipe tem alta de 0,06% na 3ª quadrissemana de março O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo avançou 0,06 por cento na terceira quadrissemana de março, após variação positiva de 0,02 por cento na segunda leitura do mês, informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta terça-feira. O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal entre 1 e 10 salários mínimos.
Fonte: Economia SC Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 4,15% para 4,12% O mercado financeiro reduziu, pela terceira vez consecutiva, a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,15% para 4,12%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras. A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a projeção segue em 4,5%. A previsão de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi ajustada de 0,48% para 0,47%. Para o próximo ano, a estimativa foi mantida em 2,5%. Taxa Selic deve fechar ano em 9% Para o mercado financeiro, a taxa Selic encerrará 2017 em 9% ao ano. Para o final de 2018, a expectativa permanece em 8,50% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
Fonte: Economia SC Índice Nacional de Custo da Construção recua em março O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou, em março, taxa de variação de 0,36%, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,53%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,26%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,62%. O índice referente à Mão de Obra registrou a mesma variação do mês anterior, 0,45%. O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Materiais, Equipamentos e Serviços No grupo Materiais, Equipamentos e Serviços, o índice correspondente a Materiais e Equipamentos registrou variação de 0,24%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,47%. Dos quatro subgrupos componentes, três apresentaram decréscimo em suas taxas de variação, destacando-se materiais para instalação, cuja taxa passou de 1,08% para 0,08%. A parcela relativa a Serviços passou de uma taxa de 1,16%, em fevereiro, para 0,32%, em março. Neste grupo, vale destacar a desaceleração de taxas de serviços e licenciamentos, cuja taxa passou de 6,14% para 1,19%. Mão de obra O índice referente à Mão de Obra registrou a mesma variação do mês anterior, 0,45%. Este resultado ocorreu devido aos reajustes salariais de Belo Horizonte e Recife. Capitais Seis capitais apresentaram desaceleração em suas taxas de variação: Salvador, Brasília, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Em contrapartida, Belo Horizonte registrou aceleração.
Fonte: Economia SC Fecomércio SC apresenta resultados da Pesquisa Turismo de Verão 2017 Depois de uma temporada com números superlativos em 2016, o verão deste ano no Litoral Catarinense registrou fluxo intenso de turistas, hotéis e pousadas com alta taxa de ocupação, estradas, rodoviária e aeroportos movimentados. O resultado, porém, foi mais moderado do que o projetado pelo setor. Se para aqueles que estavam do outro lado do balcão a temporada foi aquém da expectativa, para os visitantes que circularam por aqui a experiência foi bastante positiva. Nesta segunda-feira (27), a Fecomércio SC apresenta os resultados da Pesquisa Turismo de Verão 2017 durante a reunião da Câmara Empresarial de Turismo, no auditório Ilha de Santa Catarina no Sesc Cacupé, em Florianópolis. Os dados foram levantados com turistas e empresários de Florianópolis, Balneário Camboriú, Imbituba, Laguna e São Francisco do Sul, os cinco principais destinos catarinenses. Após a apresentação da pesquisa será realizado um painel com a participação do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, o Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina, Leonel Pavan e o presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio SC, João Eduardo Amaral Moritz. O debate será mediado pelo professor Dr. Alexandre Biz. “O ano de 2016 foi fora da curva, atípico, o melhor da última década. Portanto, o comércio, serviços e turismo se preparou para receber o mesmo volume ou até mais pessoas em 2017, mas o comportamento foi diferente do esperado, ainda assim padrão na comparação com a série histórica. O que observamos foi uma mudança no perfil do turista, expresso na classe social preponderante e no gasto médio menor. A desvalorização do dólar em relação ao ano anterior pode ter impactado na queda no número de visitantes e no poder de compra dos países vizinhos, sobretudo da Argentina, Uruguai e Chile, tradicionalmente responsáveis por uma boa fatia do turismo catarinense. Conhecer e avaliar o perfil e a demanda dos turistas são estratégias para melhor atendê-los e prospectar o retorno”, afirma o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt. O balanço da temporada traça o perfil socioeconômico do turista (sexo, faixa etária, estado civil, renda e origem), características da viagem (tipo de hospedagem, meio de transporte e duração da estada), gastos médios e a avaliação quanto à infraestrutura e serviços oferecidos no local de veraneio. Os impactos nas cidades também foram avaliados a partir do olhar dos empresários: contratação de temporários, novas estratégias de venda, variação do faturamento, ocupação dos leitos na temporada, etc.
Fonte: Economia SC SC pode aumentar alíquota do imposto sobre herança No final de fevereiro deste ano, quase metade dos estados brasileiros praticou um aumento no tributo sobre herança e doações, mais conhecido como o (ITCMD). Segundo levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), 13 dos 27 estados registraram acréscimo. Em Santa Catarina, a alíquota máxima é 8% para colaterais (primos, tios) e 7% para descendentes diretos (filhos, pais e avós), o que deve ter alterações em breve, pois há expectativa de acréscimo no Estado também. A legislação tributária prevê que a alíquota máxima a ser cobrada pelos estados sobre heranças e doações é de 8%. Especialistas afirmam que esse aumento é uma tentativa dos estados de recompor suas receitas, já que muitos registraram queda com a arrecadação de ICMS, decorrente do freio no consumo e menores repasses da União. É uma reação à crise, pois o aumento do ITCMD foi visto como forma de aumentar arrecadação para aumentar a receita dos estados. O ITCMD é um tributo estadual que pode ter sua alíquota diferenciada em cada estado. É devido por pessoas físicas ou jurídicas que recebem bens ou direitos como herança ou diferença de partilha, e também é válido em casos de doações de bens, inclusive quotas sociais. Deve ser pago em duas situações: pelos herdeiros quando uma pessoa morre; e pelos beneficiários de alguma doação quando ela é recebida. Projeto de Lei altera alíquota máxima para 20% No ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) enviou ao Senado Federal uma Proposta de Resolução para aumentar a alíquota máxima do ITCMD, para até 20%. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96/2015) permite à União cobrar um imposto adicional sobre grandes heranças e doações. A fixação da alíquota máxima de 20% para o imposto pretende ampliar a prerrogativa dos estados e do Distrito Federal em aumentar a alíquota, considerando o quadro de dificuldades financeiras dos governos subnacionais, e, tendo em conta que uma tributação mais justa e que impacta menos as relações econômicas, e não aumentando impostos que afetam a população como um todo, pobres e ricos, da maneira que ocorre com os indiretos, prática essa já comum nos países desenvolvidos. Planejamento sucessório é alternativa para empresários Com o aumento do imposto, uma alternativa interessante para empresários é o planejamento sucessório, que prevê a antecipação da sucessão dos bens familiares ou de empresas, mediante a doação em vida e distribuição dos bens entre os herdeiros. “O planejamento sucessório permite uma economia significativa de tributos em longo prazo. Além de ser a melhor forma de não se prejudicar com o aumento”, revela Poffo. Além disso, o advogado observa que o planejamento permite a continuidade do patrimônio e das empresas familiares, organização e proteção dos bens e evita custos operacionais e tributários elevados no processo de inventário. A classe empresarial deve estar atenta às alterações para buscar alternativas, pois um planejamento da sucessão familiar de maneira eficiente e com o menor custo tributário possível, pode diminuir riscos e perdas futuras. “Esse planejamento deve ser bem programado, com o auxílio de um advogado, para que sejam consideradas as preocupações e desejos do titular do patrimônio e das cotas sociais das empresas, adaptando-se às necessidades dos herdeiros e a sua estrutura familiar”, declara Poffo. Como reduzir o pagamento do imposto A melhor forma de reduzir o pagamento do ITCMD, sem descumprir a legislação nem ficar sujeito à obrigação de recolher o imposto futuramente acrescido de multa e juros, é realizar doações em vida. A melhor hipótese é a doação com reserva de usufruto vitalício. Então, um pai de família pode doar as cotas sociais da empresa para seus herdeiros, mantendo o direito de voto e de recebimento de lucros até seu falecimento, resguardando também o direito de seus herdeiros em caso de separação judicial dos mesmos. Sobre o BPH Advogados Com mais de 15 anos de atuação no mercado e atendendo a grandes empresas dos mais diversos ramos de atividades, o BPH Advogados tem forte atuação nas áreas do Direito Tributário – inclusive Aduaneiro e tributos incidentes no comércio exterior -, Direito Societário – abrangendo operações de M&A – e Direito Civil/Sucessório, além das outras áreas jurídicas inerentes ao Direito Empresarial. Considerado um escritório boutique, em que preza pelo atendimento mais próximo do cliente e pela melhora nas técnicas jurídicas, é comandado pelos sócios Rafael Amaral Borba, Marco Aurélio Poffo e Shirley Henn. Atualmente, possui unidades estabelecidas nas cidades de Blumenau e Lages. Por dois anos consecutivos, 2014 e 2015, o escritório esteve em destaque no anuário da Revista Análise Advocacia 500, considerado o maior levantamento do mercado jurídico brasileiro. Em 2015, o BPH Advogados ganhou destaque na categoria “especializado”, que conta com os escritórios que atendem até cinco áreas, sendo o único escritório de Blumenau a ser lembrado nesta categoria. Já em 2014, destacou-se na categoria “abrangente”.
Fonte: Notícias do Dia Servidores da saúde de SC paralisam serviços contra reforma da Previdência Nesta quarta-feira (29), os servidores da saúde de Santa Catarina realizarão uma paralisação contra a PEC 287, da reforma da Previdência Social. Os atendimentos não-emergenciais serão suspensos ao longo do dia nas 13 unidades gerenciadas pela Secretaria de Saúde do Estado, na Grande Florianópolis, Joinville, Mafra, Ibirama e Lages. Segundo a presidente do SindSaúde/SC, Edileuza Garcia Fortuna, os pacientes internados terão atendimento normal. O plantão para atendimentos emergenciais também funcionará. “O restante dos atendimentos não está garantido a partir das 7h”, afirma Edileuza. Quem procurar as unidades será orientado a buscar atendimento nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nos centros de saúde. Ao longo do dia, os profissionais que aderirem à paralisação devem se concentrar em alguns pontos da cidade, como na Praça do Hemosc e nas proximidades dos hospitais Regional e Infantil. Eles debaterão a PEC 287 e participarão de atos contra as reformas da Previdência e trabalhista. Além disso, estarão em pauta a aplicação do reajuste do piso, o pagamento das perdas salariais e a anistia das faltas. A decisão a respeito de interromper os serviços foi tomada em uma assembleia realizada no dia 15 de março, que contou com cerca de 200 trabalhadores. Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de uma greve nacional da saúde – o SindSaúde/SC deve articular a ação com outros sindicatos. De acordo com Edileuza, a Secretaria de Estado da Saúde foi informada sobre a paralisação logo após a assembleia. A Secretaria de Estado da Administração também foi informada, e o ofício foi entregue ao governador Raimundo Colombo no dia 18 de março. No entanto, nenhuma das partes se manifestou. A Secretaria da Saúde, por meio da sua assessoria de imprensa, informou ao Notícias do Dia na noite desta segunda que não tem uma posição sobre a paralisação dos servidores por se tratar de uma reivindicação nacional. Confira a relação de unidades que terão atendimento alterado Grande Florianópolis
Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina
Hospital Santa Teresa
Hospital Regional de São José
Instituto de Cardiologia de Santa Catarina
Hospital Governador Celso Ramos
Maternidade Carmela Dutra
Hospital Infantil Joana de Gusmão
Hospital Nereu Ramos Joinville
Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
Maternidade Darcy Vargas Mafra
Maternidade Dona Catarina Kuss Ibirama
Hospital Waldomiro Colautti Lages
Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos
Fonte: De Olho na Ilha Ceasa/SC doa 135 toneladas de alimentos para famílias carentes e instituições sociais da Grande Florianópolis A parceria entre a Centrais de Abastecimentos do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) para execução do Programa Mesa Brasil começa a render bons frutos. Em fevereiro, boxistas e produtores rurais que vendem seus produtos na Ceasa/SC doaram 135 toneladas de alimentos para famílias carentes e instituições sociais da Grande Florianópolis. Foram 17 mil pessoas beneficiadas. Os alimentos atenderam 107 entidades sociais e 250 famílias cadastradas no Programa. O Sesc tem um espaço dentro da Ceasa para recolher e selecionar os alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização e atender as famílias carentes. O Programa Mesa Brasil é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício, que acaba contribuindo para promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza. Segundo o presidente da Ceasa/SC, Agostinho Pauli, o Mesa Brasil gerou uma rede de solidariedade entre os boxistas e produtores rurais. “O Programa contribui para diminuir o desperdício de alimentos e redistribui os produtos excedentes aos mais necessitados, dando acesso a uma alimentação saudável e de qualidade, pré-requisitos para formação de uma sociedade mais justa e digna”. Para mais informações sobre a doação de alimentos para famílias carentes e instituições sociais, faça contato com o Programa Mesa Brasil através do número: 0800-643 4363. Ceasa/SC As Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A são uma empresa vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e funcionam como um elo entre o produtor e o consumidor por meio da comercialização atacadista e varejista de pescado, produtos hortifrutigranjeiros, alimentos e insumos orgânicos, produtos ornamentais e de floricultura e artesanais.
Fonte: Tudo Sobre Floripa Emergência do Hospital Celso Ramos para por 24 horas às 7h desta terça (28) O setor de emergência do Hospital Celso Ramos não terá atendimento ao público a partir das 7h desta terça-feira (28). O setor vai funcionar com portas fechadas, e atenderá somente casos de urgência ou emergência. A paralisação deve durar 24 horas. Os funcionários vão aderir à manifestação contra a reforma da Previdência, junto com hospitais em pelo menos mais cinco cidades catarinenses. A paralisação foi aprovada na última assembleia geral da categoria realizada na quarta (15). A manifestação também é considerada um protesto contra proposta da Secretaria Estadual de Saúde de criar uma empresa privada para gerir os hospitais públicos do estado. O Sindicato que reúne a categoria, SindiSaúde, vem recomendando à população que procure atendimento nos postos de atenção básica. O Centro Cirúrgico também atenderá somente casos de urgência. Nos demais setores, os trabalhadores se revezarão para manter o atendimento mínimo. - Essas paralisações pretendem acumular forças para uma greve geral da saúde. Entendemos que os ataques que estamos sofrendo do governo federal e do governo estadual só poderão ser barrados com uma grande mobilização de várias categorias da classe trabalhadora e nós da saúde, estamos fazendo a nossa parte -, afirma a diretora do sindicato Heloísa Pereira.
Fonte: Administradores Aumento de tributos prejudica recuperação da economia, diz presidente da Fiesp O aumento de tributos num momento de tentativa de retomada do crescimento será nocivo para a economia, disse hoje (27) o presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Ele reuniu-se no fim da tarde com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para sugerir medidas que possam compensar o aumento de tributos. O anúncio do governo deve ser feito na próxima quarta-feira (29). “Fui tentar demonstrar ao ministro a importância de um momento como esse, em que os empresários estão se esforçando para retomar o crescimento do país. Seria nocivo, contraditório e muito ruim aumentar impostos. No Brasil, já existe uma alta carga tributária”, declarou Skaf ao sair do encontro. De acordo com Skaf, num momento em que as empresas, não apenas a indústria, estão debilitadas, com o desemprego ainda alto, um eventual aumento de tributos põe em risco a recuperação da economia. “O desemprego está muito grande. Temos 12 milhões de desempregados. Nossa grande luta é buscar retomar o crescimento. Um aumento [de tributos] seria ir na contramão do curso”, acrescentou. Como alternativa para o aumento tributário para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões do Orçamento deste ano, Skaf sugeriu intensificar o contingenciamento (bloqueio de verbas de gastos não obrigatórios). “Ao longo do ano, as coisas podem melhorar, e a arrecadação aumentar”, explicou. O presidente da Fiesp também sugeriu a venda de controles acionários de empresas estatais e lembrou que a arrecadação será ajudada pelo leilão de concessão de hidrelétricas que voltarão ao controle da União. Segundo Skaf, o ministro ouviu atentamente as sugestões, mas não deu respostas. “Agora, a decisão é do governo e nós, como sociedade, vamos ficar na expectativa de que o bom senso impere e que o governo encontre alternativas para resolver essa questão desses quase R$ 60 bilhões que surgiram de déficit.” Em relação à reversão da desoneração da folha de pagamento, que pode ser anunciada por Meirelles nesta semana, Skaf disse que a Fiesp não entende a medida como aumento ou criação de imposto. “Essa área não é criação de imposto. É um ajuste no sentido de onde tem opção [de pagar a contribuição para a Previdência pelo faturamento], deixar de ter opção. Aliás, uma opção que nem todos os setores [da economia] têm. Isso é diferente de criar imposto e aumentar alíquota”, comentou.