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Quinta-Feira - 27/10

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Fonte: Notícias do Dia


Rádio Guarujá – Conexão 
Data: 26/10
Fonte: Lidomar Bison
Pauta: Palestra – Assédio Moral e Sexual

Geral

Fonte: Notícias do Dia
  Primeiros BRTs funcionarão em novembro de 2017 na Grande Florianópolis
  Os primeiros trechos do BRT (Bus Rapid Transit) na região metropolitana da Grande Florianópolis estarão prontos em novembro de 2017, e vão ligar São José até o Centro da Capital, estarão prontos em novembro de 2017. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, nesta primeira etapa, até 2021, serão implantados 57,5 km de vias e de faixas exclusivas para este sistema. O governo do Estado disponibiliza a partir desta quinta (27) para consulta pública o projeto de infraestrutura para implantação do BRT. O documento que ficará disponível nos próximos 30 dias servirá como base para a licitação da parte de infraestrutura do BRT, que envolve a construção de vias, estações, terminais e passarelas, bem como a conservação e manutenção das obras. Outra licitação, que deverá ser lançada futuramente, escolherá o consórcio que irá efetivamente operar o sistema, com a frota de veículos, tarifação, entre outros. As obras de infraestrutura custarão R$ 1,1 bilhão em forma de PPP (Parceria Público-Privada). O consórcio vencedor pagará 50% do valor total e o governo arcará com a outra metade (R$ 550 milhões). Na próxima semana, o governo se reunirá com o BNDES para tentar viabilizar a verba. A expectativa, de acordo com Taniguchi, é de que o sistema de BRT minimize uma série de problemas do atual sistema de transporte público da Grande Florianópolis, como a sobreposição de linhas e o grande tempo de deslocamentos. Nos 57,5 km estão previstos a implantação de 36 estações e quatro terminais de integração, além do sistema de controle operacional, que vai supervisionar toda a operação do BRT, por meio do CCO (Centro de Controle Operacional), que será instalado no Centro da Capital. “Se nada for feito, a cidade vai parar. Os prazos são bastante exíguos, mas é um desafio que temos pela frente. Quando fizermos a concorrência para uma empresa privada, teremos mais facilidade na execução das obras do que o próprio setor público”, disse. Projeto de 87 kms de BRTs O projeto que sairá do papel para mudar a mobilidade urbana da Grande Florianópolis leva em conta os diagnósticos feitos pelo Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável) e as avaliações do Observatório de Mobilidade da UFSC. Por ser de menor custo de operação, de implementação e gerar menos tempos de deslocamentos, o Plamus indicou que o meio adequado de transporte para a região seria o BRT. O objetivo é que, na média, os tempos de viagem sejam reduzidos de 29 minutos para 22 minutos no transporte individual e de 60 minutos para 40 minutos no transporte público. As obras que serão de responsabilidade do governo do Estado dependem oficialmente de liberações de órgãos nacionais, como Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). De acordo com Cassio Taniguchi, os órgãos já deram o sinal verde para a realização do projeto. Mas, além da parte estadual, dois trechos do sistema (que compreendem 22 km) estão a cargo da Prefeitura de Florianópolis: o anel viário (que começou em maio deste ano) e o BRT na rodovia SC-401, ainda sem previsão. Esta primeira etapa de implantação do sistema de BRTs faz parte de um projeto maior, de implantar até 2040 um total de 87 km de vias e faixas para BRTs na Grande Florianópolis. Futuramente, serão implantados os sistemas para o Sul da Ilha e também para Biguaçu e Palhoça. As tarifas do sistema ainda estão em análise, mas, segundo Taniguchi, os preços não deverão ser mais altos dos praticados hoje e haverá tarifas diferenciadas para quem faz deslocamentos dentro do Continente e quem vai até a Ilha. Próximas etapas - O projeto de infraestrutura do BRT da Grande Florinaópolis estará aberto para consulta pública pelos próximos 30 dias no site www.spg.sc.gov.br 2016 Outubro: Consulta pública
Dezembro: Início da licitação 2017 Janeiro: Contratação do consórcio
Novembro: Início da operação do BRT de 2º nível e do CCO (Centro de Controle Operacional) 2018 Março: Inauguração do anel viário (a cargo da Prefeitura de Florianópolis)
Junho: Inauguração dos terminais do BRT de São José Norte e Sul e de parte do BRT da Via Expressa (do viaduto da avenida Patrício Caldeira de Andrade até o Ticen)

Fonte: Notícias do Dia
  Prazo para cadastramento de ambulantes na temporada de verão encerra nesta quinta
  Vence nesta quinta-feira (27) o prazo para cadastramento dos ambulantes que pretendem trabalhar nas praias durante a temporada de verão. A Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara de Vereadores de Florianópolis chegou a pedir ampliação do prazo, diante de suspeitas de ilegalidades nas inscrições, mas não teve o apelo atendido pela prefeitura. A expectativa do município é de receber até 4.000 inscrições para o trabalho temporário em 30 praias. Quem esteve no Pró-Cidadão, às vesperas do prazo final, precisou ter paciência. Os candidatos esperaram até seis horas na fila para entregar a documentação. Muitos reclamavam do prazo apertado, de dúvidas sobre as exigências e também apontaram supostas ilegalidades. O edital ficou aberto 21 dias para consulta pública mais 21 dias para inscrições. O sorteio dos inscritos será realizado no dia 9 de novembro e o início das atividades em 16 de dezembro. “Decidi vir ao Centro, senão não vou conseguir fazer. Esse ano foi o pior de todos, está muito mais burocrático. Vendo salgados em estufa na praia e estou fazendo o processo certo, só espero que fiscalizem quem fica vendendo salgado em cestinha de forma irregular”, reclamou Marlete dos Santos, que trabalha como ambulante há 20 anos em Canasvieiras. Ela chegou ao Pró-Cidadão do Centro às 9h e até as 16h30 ainda não havia sido atendida. Segundo o secretário executivo de Serviços Públicos, Wilson Vergílio Real Rabelo, nesta quinta-feira serão atendidos todos com a documentação completa para o certame. “O pessoal deixou para a última hora. Se ampliarmos o prazo para a inscrição não teremos tempo para iniciar as atividades antes da temporada. Serão 4.000 inscritos e dez fiscais para analisar os pedidos”, disse. Vereador vai ao MP buscar explicações O presidente da Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, Vanderlei Farias, o Lela (PDT), informou que acionará o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) para que apure suspeitas de ilegalidades no edital e que o município amplie o prazo de inscrições devido à demanda. “Chegaram uma série de denúncias apontando que existem pessoas fazendo 80, 100 inscrições. Pessoas que não seriam ambulantes, mas que querem apenas o direito de explorar a licença”, afirmou. O ambulante Sidiclei da Silva também reclamou da burocracia e do prazo para as inscrições. Como não conseguiu atendimento no Pró-cidadão do Rio Tavares, decidiu ir ao Centro. “Vendo água de coco há oito anos. Sempre fiz o processo no Rio Tavares, mas esse ano não consegui. Cheguei às 14h e ainda tem cem pessoas na minha frente”, disse.

Fonte: Notícias do Dia
  Justiça decide desocupação do Direto do Campo da Agronômica nesta quinta
  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina volta a se reunir nesta quinta-feira (27) para analisar a decisão que pede a reintegração de posse da área que abriga o Direto do Campo, na Agronômica, em Florianópolis. Os juízes devem julgar os embargos dos comerciantes que pedem prazo de seis meses a um ano para desocupação do local. Em agosto, a Justiça determinou a reintegração imediata, mas a AMA (Associação dos Moradores da Agronômica) recorreu. O julgamento está marcado para as 14h, no Fórum da Capital. O terreno foi cedido à AMA pelo governo do Estado em 1989, com validade de dez anos, para criação de espaço de cultura e lazer. No entanto, como o local tem sido usado para fins comerciais com o Direto do Campo, o Estado cobra a reintegração desde 1999. Os desembargadores negaram o recurso da Associação de Comerciantes que pedia a permanência no local e determinou a reintegração. No entanto, pelo menos dois dos desembargadores votaram pela estipulação de prazo para a saída. A Prefeitura da Capital chegou a propor que a cessão do espaço fosse feita ao município, mas a proposta foi descartada pelo governo do Estado.

Fonte: Notícias do Dia
  Prefeitura dá ordem de serviço para construção de creche na Agronômica, em Florianópolis
  A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis deu ordem de serviço para a construção de uma creche na comunidade Santa Vitória, no bairro Agronômica. Segundo a prefeitura, serão 180 vagas, com previsão de conclusão em seis meses. O investimento foi de R$ 3 milhões. A nova creche, sob a responsabilidade da Mundial Serviços Ltda, ficará localizada na rua Joaquim da Costa, em um terreno de cerca de 3 mil metros quadrados, sendo 1.276 destinados ao prédio. Ainda de acordo com a prefeitura, serão dez salas de atividades, em dois pavimentos, com elevador. “É com grande alegria que recebemos essa liberação para início da obra”, disse a representante do conselho comunitário local, Janaína Barbosa. “Os moradores esperam por essa unidade há muitos anos. E todos vão ajudar a preservá-la”, completou. Estrutura Conforme a prefeitura, no térreo haverá duas salas de atividades, salas da direção, atendimento de saúde, copa, lavanderia, almoxarifado, cozinha e despensa. Haverá uma área de recreação coberta, que também servirá como refeitório nos horários estabelecidos. O térreo contará com uma recepção, banheiro infantil e para cadeirantes, e sanitários para professores e pessoal do administrativo. O pavimento superior, por sua vez, será composto por oito salas de atividades e uma sala multiuso. Entre cada duas salas, haverá um banheiro coletivo unissex, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Educação. O ambiente será composto por cômodos para armazenar materiais didáticos, lavanderia e armários para guardar os materiais de limpeza.

Fonte: Notícias do Dia
  Defesa Civil alerta para risco de deslizamentos na Grande Florianópolis e Litoral Norte
  A Defesa Civil estadual emitiu, na noite desta quarta-feira (26), um aviso para risco de deslizamentos de terra na Grande Florianópolis e no Litoral Norte. Segundo o órgão, o alerta se dá pelos altos volumes de chuva registrados nas últimas 48 horas, além da persistência da condição climática para esta noite. O risco de deslizamentos é principalmente para Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Joinville, Luiz Alves, Camboriú, Penha, Bombinhas, Barra Velha, Governador Celso Ramos, Florianópolis, São José e Palhoça. Chuva continua no Estado Ainda de acordo com a Defesa Civil, entre a noite desta quarta e a madrugada desta quinta-feira (27) persiste a condição de chuva em boa parte do Estado. A intensidade, no entanto, fica entre fraca e moderada, e o acumulado médio previsto é de 20 a 40 mm. Além disso, diminuiu o risco de temporais. A condição climática está associada a uma frente fria em formação no Sul do Brasil, e a um ciclone extratropical no litoral do Rio Grande do Sul. Recomendações da Defesa Civil Para alagamentos/inundações: evitar o contato com a água e não dirigir em lugares alagados. Evitar transitar em pontilhões e pontes submersas, e cuidado com crianças próximas a rios e ribeirões. Para deslizamentos de terra: deve ser observado qualquer movimento de terra ou rochas próximo às casas, além da inclinação de postes e árvores, e rachaduras em muros ou paredes. Neste caso, é recomendável que a família saia de casa e acione a Defesa Civil municipal pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros 193.

Fonte: Notícias do Dia
  IFSC de Florianópolis reforça lista de escolas ocupadas em Santa Catarina
  O movimento de repúdio às propostas de Reforma no Ensino Médio, lançada em Medida Provisória, e à PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição) - a PEC do teto dos gastos - ganhou reforço em Santa Catarina com a decisão dos estudantes de ocuparem o campus do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), em Florianópolis. Por 364 votos favoráveis e 123 contrários, a unidade da Capital se une a outros sete campi federais ocupados: unidades do IFSC em Araranguá, Xanxerê, Chapecó e São José; e unidades do IFC (Instituto Federal Catarinense) em Camboriú, Rio do Sul e Araquari. Os estudantes do campus de Florianópolis do IFSC decidiram pela ocupação, porém sem paralisar todas as aulas. Ficará a critério de cada curso interromper as atividades, conforme decisões tomadas em assembleias. A diretora do IFSC em Florianópolis, Andrea Andujar, ressaltou que escolha dos estudantes foi tomada de forma pacífica, com respeito a opiniões divergentes. “É um movimento legítimo e que estamos acompanhando de perto”, afirmou. O calendário escolar será revisto, caso aulas sejam interrompidas. PEC 241 e reforma no ensino médio: "ataques inadmissíveis"
Apenas as atividades do curso de design industrial estão paralisadas, desde terça-feira (25), no campus de Florianópolis. Críticas à PEC 241 e ao MP da reforma do ensino médio são os principais argumentos para as manifestações. Segundo os estudantes, as medidas seriam “ataques inadmissíveis aos nossos direitos e nossa dignidade, julgando assim essencial o posicionamento e ação imediata por parte dos estudantes”, escreveram em nota. No Colégio de Aplicação da UFSC, os alunos decidiram por não ocupar a instituição, após votação apertada realizada na terça-feira (25): 87 votos contrários à ocupação, contra 83 favoráveis e 47 abstenções. A decisão não é definitiva, conforme membros do Grêmio Estudantil. A agenda de discussões sobre as reformas propostas pelo governo federal continua na escola, com envolvimento de familiares e professores. “Faz parte da dinâmica de aprendizado que o estudante participe ativamente nas decisões do Colégio de Aplicação”, afirmou a diretora Joselba Ramalho Vieira. Para a diretora, o movimento dos estudantes é legítimo e tem apoio da instituição. “A escola pública deve oportunizar o debate qualificado e leituras profundas sobre as propostas do governo federal”, disse. O conselho Universitário da UFSC aprovou, durante sessão de terça-feira (25), moção de repúdio a diversas propostas em discussão no Congresso: PEC 241; ao Projeto e Lei Escola sem Partido, à proposta de reforma do ensino médio e à Emenda Constitucional 65, que trata de licenciamento ambiental. A Udesc já havia manifestado críticas às propostas de reforma do ensino. O IFSC divulgou nota em que “reconhece relevância das principais pautas que motivam o movimento” dos estudantes. Udesc pede reintegração de posse
A ocupação do prédio da Reitoria da Udesc colocou em confronto estudantes e administração central. Conforme nota divulgada pelo governo do Estado, os manifestantes receberam, na tarde desta quarta-feira (26), intimação judicial que determina a desocupação do prédio. A ação de reintegração de posse foi movida pela Udesc e teve decisão liminar emitida na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, pelo juiz Laudenir Fernando Petroncini. Desde a terça-feira (25), estudantes controlam os acessos do prédio da Reitoria. “Nos unimos as mais de mil ocupações que estão se espalhando pelo Brasil inteiro, contra a PEC 241, a MP 746, a lei da mordaça e todos os retrocessos que estão sendo implementados pelo governo golpista de Michel Temer”, disseram os manifestantes, em nota. Membros da ocupação não receberam a reportagem do ND, afirmando que concederiam entrevistas apenas à mídia alternativa. Na manhã desta quarta-feira, os manifestantes ocuparam a Rádio Udesc, substituindo a programação “com a intenção de informar a população sobre as pautas e a agenda das atividades da ocupação”, conforme nota. Segundo o mesmo documento, a energia elétrica do local foi cortada para impedir o uso da emissora. “Repudiamos essa ação autoritária e afirmamos a legitimidade de utilização desse meio de comunicação garantindo a democracia e o diálogo com a comunidade acadêmica e externa da universidade”, escreveram. A Acaert (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão) manifestou, em nota, repúdio à ocupação da Rádio Udesc. “A invasão é um atentado às garantias democráticas, como o direito à liberdade de expressão e o de ir e vir, garantidos pela Constituição Federal”, afirmou o documento assinado pelo presidente da associação, Rubens Olbrisch. No mesmo documento, a Acaert pediu identificação e ações judiciais contra os manifestantes. E reforçou apoio a “qualquer manifestação pacífica, ordeira e responsável, de qualquer segmento da sociedade, preservando, desta forma, o direito consagrado de opinião do cidadão”.

Fonte: Diário Catarinense
  Litoral catarinense terá ressaca e maré alta entre quinta e sábado
  Entre esta quinta-feira e sábado o mar ficará agitado no litoral catarinense, com chance de ressaca em diversos pontos, por conta do vento sul intenso e a influência de um ciclone extratropical. Segundo a Epagri Ciram, órgão estadual de monitoramento do clima, há possibilidade de ondas altas com picos de 3 a 5 metros (especialmente em áreas mais afastadas da costa), trazendo risco para atividades de navegação e pesca no Litoral de SC. O risco de ressaca é mais intenso de Itajaí ao Sul do Estado. Conforme a Epagri Ciram, também há a influência da chamada maré astronômica – força gravitacional exercida pelo período de lua nova –, que pode ocasionar alagamentos nas áreas mais baixas da costa catarinense. As regiões mais propícias para registrar o fenômeno, a exemplo do que ocorreu em setembro, são Rodovia Diomício Freitas, Centro de Eventos CentroSul e praias do Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis; além da Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú; Barra Velha; Araranguá; Laguna; Itajaí; Joinville e Tijucas. Os alagamentos devem ocorrer até o domingo.

Fonte: Diário Catarinense
  Foz do rio do Braz extravasa e polui mar em Canasvieiras, Florianópolis
  A barreira que separa a foz do rio do Braz do mar, na altura do trapiche de Canasvieiras, em Florianópolis, novamente amanheceu rompida nesta quarta-feira. Com isso, a água do mar voltou a ficar com coloração escura e cheiro forte de esgoto. O local, no norte da Ilha de Santa Catarina, foi o principal exemplo da falta de balneabilidade no litoral catarinense na última temporada. A paulistana Andressa Fernandes Pupo, 24 anos, vive há 2 no norte da Ilha. Recentemente se mudou de Canasvieiras para a Vargem Grande e deixou de frequentar a praia. — Agora me lembrei que este ano eu não entrei no mar. Desde aquele surto de virose, não frequento mais a praia. Tenho piscina em casa, onde a higiene é garantida — disse Andressa, que é mãe de uma menina de 5 anos. Ela esteve na manhã desta quarta-feira em Canasvieiras para resolver pendências e, sabendo da situação do rio do Braz, decidiu conferir e gravar um vídeo. Depois da temporada, não foi a primeira vez que a barreira se rompeu. A última vez foi em setembro. Mas desde o verão, o problema vem preocupando quem trabalha com turismo, principalmente as empresas que promovem passeios de escuna. — Hoje não nos prejudicou tanto porque o tempo está muito ruim para sair de barco. Mas no verão, com certeza o nosso movimento caiu, tivemos muitas reclamações. Na última vez também tivemos passeios programados e os clientes tiveram que atravessar o rio, que tinha contornado o trapiche — disse o atendente Lucas Armarti, 29 anos, que trabalha na empresa Scuna Sul. A Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento tomou conhecimento do fato. Afirmou que o extravasamento foi natural e não há programação para recomposição da faixa de areia. Caso haja necessidade de intervenção, a decisão será tomada pelo grupo que monitora o rio, composto por Floram, Defesa Civil, secretarias de Habitação e Obras e Casan.

Fonte: Diário Catarinense
  Edital prevê ponte Hercílio Luz exclusiva para BRT e corredores prontos em novembro de 2017
  A partir desta quinta-feira a população terá acesso à prévia do edital de contratação do consórcio que vai fazer a infraestrutura para operação do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) na Região Metropolitana de Florianópolis. O documento ficará aberto para consulta e sugestões durante 30 dias. Depois será concluído e entregue ao Tribunal de Contas de Estado (TCE). Em janeiro de 2017, o governo do Estado pretende lançar a licitação. Dentro do edital está prevista a utilização da ponte Hercílio Luz exclusivamente para a circulação de BRTs. A estrutura faz parte da etapa inicial do projeto de implantação do modelo, previsto para ser finalizado até 2021 e chamado de 2º Nível, que terá 22 km e operará em faixas exclusivas à direita, conta com paradas de embarque e desembarque e sistema de bilhetagem embarcado. Esse primeiro trecho contempla a parte continental da Capital e São José. Para iniciar a ligação entre a BR-101 e a Ilha, serão construídos dois terminais, um no lado sul e outro no lado norte de São José. Uma das áreas pertence à Casan e outra é propriedade particular. Depois serão feitos os serviços do 1º Nível, corredores com operação em vias segregadas, estações de embarque e desembarque e sistema de bilhetagem pré-embarcado. Esse trecho terá extensão de 35,5 km. O superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, explica que os primeiros corredores serão feitos em vias já existentes e devem ser entregues até novembro de 2017. Um deles inicia na Avenida Leoberto Leal, no bairro Barreiros, em São José, e se estende até o Terminal de Integração do Centro (Ticen). O outro começa também em São José, na região do bairro Kobrasol, passa pela Beira-Mar Continental, e termina no Ticen. Nestes pontos, não serão necessárias obras, mas somente sinalização e destinação de uma pista apenas para circulação do BRT. As faixas usadas serão do lado direito dos coletivos, onde ocorrerá também o embarque e desembarque. A previsão é que em junho seja assinado o contrato do consórcio que vai fazer as obras. O custo total das seis partes da primeira etapa de implantação do sistema será de R$ 1,1 bilhão. A primeira etapa completa prevê a implantação de 57 quilômetros de vias e de faixas exclusivas para o BRT, 36 estações e quatro terminais de integração, além do sistema que irá supervisionar toda a operação do BRT, através de um Centro de Controle Operacional (CCO) a ser erguido até novembro do ano que vem. — Metade desse valor será pago pela empresa-parceira e o restante o governo do Estado vai custear. Estamos tentando um financiamento junto ao BNDES — explicou Taniguchi. Assim que concluída a primeira etapa de obras, os serviços serão focados nos pontos onde há necessidade de construção das pistas exclusivas. Um destes locais é a Via Expressa, a BR-282, que dá acesso a Florianópolis. Taniguchi afirma que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já concordou com o serviço. Lá serão feitas duas faixas novas no canteiro central para operação dos ônibus, onde o embarque e desembarque serão pelo lado esquerdo dos veículos. Os outros trechos que vão receber pistas exclusivas para BRT são a Beira-Mar Norte, a SC-401 e o Anel Viário de Florianópolis, além das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que podem ter as obras antecipadas caso a Hercílio Luz não esteja pronta quando o primeiro trecho do modelo estiver concluído. Em relação ao Anel Viário, como a obra depende da prefeitura da Capital, podem haver atrasos. No entanto, dentro do valor de R$ 1,1 bilhão estão previstos os investimentos desta obra, que contempla o serviço atual na Rua Deputado Antonio Edu Vieira, na região da UFSC. Taniguchi garante que se a prefeitura não tiver como fazer os serviços, o Estado assumirá os valores. A obra na SC-401, com ligação aos terminais de Santo Antonio de Lisboa e Canasvieiras, é a última prevista, com prazo para conclusão em janeiro de 2020. Tarifa será fracionada Neste edital aberto para consulta não está inclusa a operação do sistema de BRT. No começo de 2017, o governo do Estado lançará outro processo de licitação para selecionar o consórcio pelos ônibus e formato de funcionamento dos veículos na região. Taniguchi diz que o Consórcio Fênix, atual operadora do transporte coletivo em Florianópolis, já foi procurada para tratar do assunto. O superintendente diz que não ainda há uma projeção de tarifa para o sistema. Ele explica que haverá um fracionamento conforme a região que a pessoa mora e trabalha. — Se a pessoa reside e trabalha em São José, por exemplo, pagará um valor menor do que aquela que mora em São José e trabalha na Ilha — detalhou.

Fonte: Diário Catarinense
  STF rejeita revisão para aposentados que seguem contribuindo
  O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 7 votos a 4 os recursos da desaposentação — a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A análise do tema pelo STF teve início em 2014, mas foi suspenso depois de um pedido de vista feito pela ministra Rosa Weber. O julgamento se deu, então, na sessão da tarde desta quarta-feira. Foram julgados três recursos extraordinários distintos, um sob relatoria do ministro Marco Aurélio e os outros dois tendo como relator Luís Roberto Barroso. Nesta quarta-feira, Rosa Weber anunciou voto favorável à desaposentação, acompanhando o relator, Barroso, que propõe 180 dias para mudança na regra pelo legislativo antes de valer a decisão do STF. Ricardo Lewandowski também seguiu o voto do relator. Votaram contrários à matéria Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia. Antes do pedido de vista da ministra Rosa Weber, em 2014, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das principais ações sobre o assunto, já havia admitido a desaposentação e estabeleceu critérios para a Previdência Social recalcular o novo benefício. O ministro Marco Aurélio Mello não reconhece o termo desaposentação, mas entendeu que o recálculo pode ser feito. Os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem um novo benefício. Segundo Zavascki, a lei considera que a contribuição do aposentado tem finalidade diferente em relação aos pagamentos feitos pelo trabalhador comum. Havia um pedido da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) para adiar o julgamento mais uma vez, que foi indeferido pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O plenário do Supremo estava dividido em relação à validade do benefício, que não é reconhecido na legislação da Previdência Social, mas segurados têm ganhado ações na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), uma eventual decisão desfavorável à Previdência terá impacto de R$ 7,7 bilhões por ano nos cofres do INSS.

Fonte: Diário Catarinense
  Pedido de impeachment contra Raimundo Colombo chega na Alesc
  O pedido de impeachment do governador Raimundo Colombo (PSD) foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde de quarta-feira por representantes de entidades sindicais, que assinam o documento juntamente com o deputado Federal Pedro Uczai (PT) e o vereador por Florianópolis Lino Peres (PT). O suposto crime de responsabilidade do governador Colombo e dois secretários é apontado em relatório técnico do Tribunal de Contas (TCE) sobre repasses da Celesc ao Fundosocial, entre abril e dezembro do ano passado, que totaliza R$ 615 milhões. A Presidência da Alesc tem até 15 dias para avaliar a legalidade do pedido de impeachment. O Governo defende que todas as medidas financeiras adotadas com doações da Celesc foram amparadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além do governador, o secretário Estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e o secretário Executivo de Recursos Desvinculados da Casa Civil, Celso Antônio Calcagnotto - todos citados na auditoria do TCE - são apontados no documento protocolado na Alesc por adotarem práticas ilícitas com R$ 615 milhões em ICMS, abatidos de doações feitas pela Celesc ao Fundosocial, este voltado para o financiamento de programas e ações sociais. — O relatório mostra que o governo incentivou a Celesc, através de ofícios, a fazer as doações ao Fundosocial com uma categorização específica. O valor total foi descontado no imposto da concessionária. Assim o dinheiro deixou de ser contabilizado como receita tributária, então o Estado deixou de repassar a parte prevista na Constituição que seria para educação e saúde, além do que deveria ser encaminhados para municípios e outros poderes, no duodécimo - afirma Sidnei Silva, representante da Federação Nacional de Servidores dos Tribunais de Contas e organizador do documento protocolado na Alesc. Considerando os R$ 615 milhões de 2015, o TCE calcula que pelo menos R$ 153 milhões deveriam ter sido encaminhados para os municípios. A Federação Nacional dos Municípios de SC (Fecam) encaminhou em julho deste ano uma representação ao Ministério Público Estadual (MPSC), que informou que a notícia de fato foi encaminhada para a Procuradoria-Geral de Justiça, órgão habilitado para investigar possíveis crimes cometidos pelo governador por causa do foro privilegiado, que está em fase de reunião de documentos para analisar o caso. O procurador-geral da Alesc, Neroci Raupp, recebeu o documento pelo presidente Gelson Merisio (PSD). Ele informou que o regulamento da Casa prevê que o pedido de impeachment deve passar por uma análise de uma comissão, que tem até 15 dias para emitir um parecer. Em seguida, o presidente da Alesc deve definir o andamento do caso. TCE analisa defesa de Colombo e secretários A assessoria de imprensa do TCE informou que o processo que analisa as doações da Celesc ao Fundosocial está em fase de análise das defesas do governador Raimundo Colombo e dos dois secretários pela Diretoria de Controle da Administração Estadual do Tribunal. Em seguida, um relatório deve ser concluído e encaminhado para avaliação do Ministério Público de Contas (MPTC) e pelo relator do processo, para então o caso ser analisado no Pleno do TCE. Em nota, o Governo do Estado afirma que as medidas adotadas com as doações da Celesc para o Fundosocial obedeceram a legislação federal e regras do Confaz. Além disso, o Estado afirma que "não se apropriou desses recursos. Eles foram efetivamente aplicados em áreas prioritárias e garantiram que as contas se mantivessem equilibradas". A nota ainda aponta que o valor não repassado a poderes e municípios pelo duodécimo teria sido utilizado integralmente na área da saúde.

Fonte: Diário Catarinense
  SC é o terceiro Estado do país que mais gerou emprego em setembro
  Pelo segundo mês consecutivo, Santa Catarina contrariou a tendência nacional e registrou um número positivo na geração de empregos. Ao todo, o saldo foi de 3.550 admissões a mais do que demissões em setembro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho. Apesar da alta, no acumulado do ano o Estado segue com números negativos. Entre janeiro e setembro, as demissões superam as contratações em 6.619. Em âmbito nacional, Santa Catarina teve o terceiro melhor resultado, ficando atrás apenas de Pernambuco (15.721) e Alagoas (13.395). O total nacional, no entanto, decepcionou os economistas, com -39.282 vagas. A queda é maior do que a ocorrida em agosto, com -33.956, porém menor do que a do mesmo mês do ano passado, quando foram fechadas 95.602 vagas. Entre as cidades catarinenses, o destaque de setembro ficou com Itajaí, que gerou 242 novas vagas. Em seguida, aparecem Brusque (225) e São José (179). O município que mais cortou foi Tubarão, com -75. Também registraram resultados negativos Chapecó (-63) e São Francisco do Sul (-48). Na divisão por setores econômicos, foram os serviços que mais puxaram para cima os números. A área criou 1.519 vagas, seguida do comércio (1.461) e da indústria de transformação (921). A agropecuária também teve números positivos, com 156 vagas. Na contramão, a construção civil perdeu 493 vagas no mês passado. Otimismo com cautela Coordenadora do Observatório de Conjuntura Econômica da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a professora Thais Niquito reforça que o Estado seguiu trajetória totalmente oposta ao restante do país em setembro. Ela lembra que os três grandes setores da economia (agropecuária, indústria e serviços) cresceram no Estado, ao contrário do Brasil, que teve queda. Além disso, Thais acredita que o pior da crise já tenha ficado para trás. Como exemplo, usa a comparação da geração de empregos com o mesmo período do ano passado. Em setembro de 2015, o Estado perdeu 4,4 mil vagas, contra as 3,5 mil geradas no mês passado. Outro dado que indica uma melhora é o acumulado do ano. Enquanto em 2015, nessa mesma época, o Estado já havia perdido 14 mil postos de trabalho, em 2016 esse número foi reduzido para 6,6 mil. — O crescimento do emprego por dois meses seguidos é um dado que deve ser comemorado, mas com cautela. Acredito que a tendência é de melhora daqui para frente, mas uma melhora pontual. A retomada (do crescimento) vai ser lenta. E também estamos sujeitos a crises externas — afirma a professora. Um dos fatores que levam a acadêmica a ter um otimismo mais moderado é que o crescimento do emprego é bem menor do que o registrado para os meses de setembro entre 2011 e 2014, antes do aprofundamento da crise econômica nacional. — Claro que é um número bom, mas não excepcional. Costumávamos gerar, em média, 9 mil postos de trabalho em setembro. No último mês, caiu para 3,5 mil, mas ainda assim é melhor que 2015 (com -4,4 mil) — conta. Indústria também celebra Embora a indústria de transformação tenha ficado atrás dos serviços e do comércio, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Glauco José Côrte, disse que o mês de setembro foi bastante positivo para o setor. Ele destacou o fato de que a indústria do Estado voltou a liderar na geração de empregos no acumulado do ano, ultrapassando Goiás. Entre janeiro e setembro, foram criadas 5.942 vagas no setor em SC, contra 4.058 no Estado mais populoso do Centro-Oeste. Côrte também destaca a recuperação dos setores têxtil e metalúrgico. Segundo ele, é um reflexo da melhora da confiança dos empresários, pois ocorre uma gradativa normalização dos estoques, o que deve fazer com que haja uma melhora na produção. Além disso, a indústria costuma acelerar a produção na primavera para atender à demanda do comércio no fim do ano. — São sinais, ainda que oscilantes, de uma melhora no cenário econômico. Devemos ter um aumento da produção já em outubro. Claro que não pode se dizer com certeza que tudo será positivo daqui para frente, mas são bons sinais. A esperança da indústria é de que haja uma retomada do crescimento a partir do ano que vem, mesmo que pequena — diz o industrial. São Paulo, Rio e Minas puxam queda nacional Responsáveis por mais da metade do PIB brasileiro, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os principais responsáveis pela queda no emprego em setembro no país. No Rio de Janeiro, gravemente afetado pela crise, houve 23 mil demissões a mais que admissões no mês. São Paulo também foi mal (-21 mil) e Minas Gerais teve o terceiro pior resultado do país (-16 mil). A Região Nordeste, por outro lado, puxou para cima o índice, com 29 mil empregos criados no mês.

Fonte: Administradores
  Juro do cheque especial vai a 324,9% ao ano e do cartão de crédito a 480,3%
  A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em setembro. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26), a taxa do cheque especial subiu 3,8 pontos percentuais, de agosto para setembro, quando chegou a 324,9% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 37,9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Outra taxa de juros que voltou a registrar recorde foi a do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Em setembro, na comparação com agosto, houve alta de 5,3 pontos percentuais, com a taxa em 480,3% ao ano, a maior da série iniciada em março de 2011. Neste ano, essa taxa já subiu 48,9 pontos percentuais. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,5 pontos percentuais e ficou em 154,7% ao ano. Essas duas taxas – do cheque especial e do cartão de crédito – são as mais caras na pesquisa do Banco Central e estão bem distantes dos juros médios do crédito para pessoa física (73,3% ao ano, em setembro). A alta em relação a agosto foi de 1,5 ponto percentual. A taxa do crédito pessoal subiu 2,8 pontos percentuais para 135,1% ao ano. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) ficou estável em 29,3% ao ano, em relação a agosto. Inadimplência estável Os dados do BC também mostram que a inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 6,2%, pelo quarto mês seguido. A taxa de inadimplência das empresas também ficou inalterada em 5,5%. A taxa média de juros cobrada das pessoas jurídicas ficou em 29,8% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual em relação a agosto. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa de juros para as pessoas físicas ficou estável em 10,4% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,4 ponto percentual para 12% ao ano. A inadimplência das famílias ficou em 2%, com alta de 0,2 ponto percentual e das empresas permaneceu em 1,3%. O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos caiu 0,2% de agosto para setembro quando ficou R$ 3,109 trilhões. Em 12 meses encerrados, o saldo das operações de crédito caiu 1,7%. O saldo correspondeu a 50,8% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), ante o percentual de 51,2% registrado em agosto deste ano.

Fonte: Administradores
  Inadimplência no Brasil fica estável em 5,9% em setembro, maior nível da série, diz BC
  A inadimplência no mercado de crédito brasileiro no segmento de recursos livres repetiu em setembro o nível de 5,9 por cento, maior patamar da série histórica iniciada pelo Banco Central em março de 2011, divulgou a autoridade monetária nesta quarta-feira, após revisar a inadimplência de agosto de 5,7 para 5,9 por cento. Apesar da estabilidade, o alto patamar da taxa reflete a dificuldade de pagamento no país em meio à forte recessão econômica, com deterioração do mercado de trabalho e num ambiente de empréstimos cada vez mais caros. Em setembro, os juros médios no mesmo segmento --que conta com taxas livremente definidas pelas instituições financeiras-- seguiram em alta, a 53,4 por cento ao ano, novo recorde histórico. Em agosto, a taxa era de 52,9 por cento ao ano, em dado revisado pelo BC nesta quarta. A elevação ocorreu apesar de a Selic em setembro não ter sofrido alteração. A primeira mudança nos juros básicos desde julho de 2015 foi decidida pelo BC na semana passada, com a taxa caindo a 14,00 por cento ao ano. Já o spread bancário, que representa a diferença entre o custo de captação e a taxa efetivamente cobrada pelos bancos ao consumidor final, avançou a 41,2 pontos percentuais em setembro também no segmento de recursos livres, contra nível revisado de 40,6 pontos em agosto, renovando o nível mais alto da série. O estoque total de crédito no país, que também inclui os recursos direcionados, caiu 0,2 por cento em setembro sobre o mês anterior, a 3,110 trilhões de reais, ou 50,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, houve queda no estoque de 1,7 por cento. Já no acumulado de janeiro a setembro, o saldo total recuou 3,4 por cento. No último mês, o BC divulgou que passou a esperar uma queda de 2 por cento no mercado de crédito no país neste ano, pior resultado e o primeiro no vermelho na série histórica para saldos iniciada em março de 2007, ante expectativa anterior de crescimento de 1 por cento.

Fonte: Floripa News
  Saúde de Florianópolis pede atenção contra dengue no Finados
  Com a proximidade do Dia de Finados (02/11), a Secretaria de Saúde, em parceria com a Comcap e a Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano intensificaram a vigilância nos cemitérios da cidade para combater os focos do mosquito Aedes aegypti. A grande preocupação é com a quantidade de recipientes que podem acumular água, comumente depositados nos túmulos, tornando-se possíveis criadouros de larvas do transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. É fundamental que a população tome alguns cuidados na hora de colocar vasos e objetos em cima dos jazigos. Entre as dicas para prevenção estão optar por vasos com as flores plantadas na terra, não deixar pratos embaixo dos vasos, retirar as embalagens que envolvam os vasos, não utilizar plantas que acumulem água nas folhas, como as artificiais e as bromélias e não deixar sobre o jazigo nenhum outro objeto que possa acumular água. Os agentes de combate a endemias visitam os cemitérios quinzenalmente, pois são considerados pontos estratégicos para a prevenção à doença. Durante a vistoria, os agentes orientam a administração e os funcionários sobre os principais cuidados para eliminar os focos do mosquito e fazem coleta de larvas, se necessário. Ações A Sala de Situação Municipal do Aedes aegypti foi reativada na tarde desta sexta-feira (23), dois meses antes da previsão de ocorrência do aumento do número de notificações de casos suspeitos de dengue na Capital. O encontro, que ocorre quinzenalmente, reúne todas as diretorias da Secretaria de Saúde para definição das ações de prevenção e eliminação de focos do mosquito. Também foram reiniciados os encontros com órgãos da Prefeitura envolvidos neste trabalho, como a Comcap e outras secretarias municipais. Há dois verões, quando Itajaí registrou os primeiros casos autóctones da doença, Florianópolis reforçou o Programa de Combate à Dengue. O trabalho da Prefeitura envolve tratamento em áreas de foco, atendimento a denúncias encaminhadas à Ouvidoria, visitas aos chamados pontos estratégicos (floriculturas, cemitérios, borracharias e ferros-velhos, entre outros) e aos pontos onde há armadilhas para o vetor e vistorias em locais onde são detectados casos suspeitos da doença. “A chance de termos o primeiro caso de transmissão de dengue na cidade é muito alta porque tivemos inverno fraco, período de chuvas prolongado e uma epidemia da doença em Itajaí, muito próxima a nós. O histórico da dengue em todo o País nos mostra que o poder público, sozinho, não é capaz de afastar a epidemia. A população também é responsável por eliminar os focos do mosquito”, afirma o secretário de Saúde Daniel Moutinho Junior. Além do tratamento em áreas infestadas, há o monitoramento de novos focos. Para isso, são visitadas semanalmente cerca de 1.700 armadilhas em todo município, o que totaliza aproximadamente 6.800 visitas por mês. Essas armadilhas servem para identificação de larvas do mosquito, o que sinaliza a presença do Aedes aegypti no território e deflagra as ações de visitas domiciliares em novas áreas. Atualmente, a Capital tem pouco mais de 300 focos do mosquito, a maior parte localizada em bairros do Continente.

Fonte: Floripa News
  Fatma busca integração entre órgãos ambientais em ações de fiscalização
  A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) se reuniu nesta segunda-feira, 24, com órgãos ambientais da Grande Florianópolis para discutir melhorias nos processos de fiscalização. Com a proximidade da temporada de verão, a Fundação tem intensificado as vistorias e busca firmar parcerias com outras instituições para melhorar o fluxo de informações e desenvolver métodos integrados e padronizados. Representantes da Casan, Polícia Militar Ambiental (PMA) e Vigilâncias Sanitárias municipais de Florianópolis, São José e Biguaçu participaram do encontro contribuindo com sugestões e considerações sobre o panorama geral de fiscalização do litoral catarinense. Foram levantadas questões relacionadas à situação do saneamento básico, ações de conscientização junto às comunidades e combate rápido a irregularidades. "O que está funcionando em desacordo com o que prevê a legislação tem que ser identificado e parado imediatamente, até porque a situação atual exige. Por isso, esse diálogo entre órgãos é importante", afirma o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. Os representantes dos órgãos vão se reunir diversas vezes nos próximos meses. “A solução para os problemas está na união entre poder público e comunidade e é justamente esta relação que estamos procurando fortalecer, através de conversas e ações em conjunto", conclui o diretor de Fiscalização, Antônio Anselmo Granzotto de Campos.