CDL

Quarta-feira - 27/04 CDL de Florianópolis Entrevista
Rádio CBN
Fonte: Hélio Leite
Pauta: Campanha de combate à pirataria Hora de SC e Diário Catarinense

 Adjori SC
  Norte da Ilha
  Geral Fonte: Diário Catarinense STF dá início a julgamento da ação do governo estadual contra cálculo dos juros da dívida com a União O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início na tarde desta quarta-feira a um dos julgamentos mais importantes da história de Santa Catarina. Os ministros vão analisar o mandado de segurança em que o Estado questiona a forma utilizada pelo governo federal para aplicar os juros no recálculo da dívida com a União. A chamada Tese de SC, se aceita pela corte, pode zerar o debito de R$ 9 bilhões, hoje pago em parcelas mensais de R$ 90 milhões e que se estenderia até 2038. De largo alcance, a decisão preocupa até mesmo o vice-presidente Michel Temer, que poderá herdar o comando do país nos próximos dias se avançar no Senado o processo de impeachment de Dilma. Interlocutores de Temer procuraram ministros recentemente para tentar desarmar a chamada ¿bomba fiscal¿. O governador Raimundo Colombo (PSD) está em Brasília desde segunda-feira, acompanhado pelo secretário Antonio Gavazzoni (Fazenda) e pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto. Eles tiveram novas reuniões com ministros do STF e com governadores que aderiram à argumentação catarinense e entraram com ações semelhantes. Até agora, nove Estados conseguiram liminares semelhantes à de Santa Catarina que impede a União de aplicar punições pelo pagamento das parcelas de acordo com o juro simples, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Outros seis Estados também pediram liminares e aguardam decisão do STF. Pela Tese de SC, o governo estadual questiona o uso de juros sobre juros no recálculo da dívida. A alegação é de que a lei aprovada em 2014 para renegociar os débitos dos Estados previu que a conta seria feita com a aplicação da ¿variação acumulada¿ da taxa Selic sobre todo o valor – no entendimento dos catarinenses, juros simples. No final do ano passado, o governo federal emitiu decreto regulamentando a renegociação e previu o recálculo usando juros compostos. Pelas contas do Estado, sem juros sobre juros, a dívida de R$ 9 bilhões estaria praticamente quitada. Na forma calculada pelo Ministério da Fazenda, a conta se mantém no mesmo patamar. No dia 7 de abril, o STF julgou se a Tese de SC poderia ser discutida em mandado de segurança e reverteu a decisão do relator Luiz Fachin de arquivar o pedido sem analisar o mérito. No mesma sessão foi dada a liminar que impede punições ao Estado. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa foi à corte argumentar que uma decisão favorável a Santa Catarina geraria um rombo de R$ 313 bilhões à União pelo efeito cascata e poderia ter efeitos no sistema financeiro, pelo questionamento ao juro composto. – Vim aqui manifestar ao presidente do STF a preocupação do governo com o possível acatamento da tese de aplicação de juros simples no cálculo da dívida dos estados. Achamos claríssimo que, nesses contratos, como em todos os outros contratos financeiros, aplicam-se juros compostos – disse Barbosa à época. – A pressão está muito grande. No sistema financeiro nacional há uma tática de alarmismo, muitas inverdades sendo colocadas. Mas ninguém contesta o argumento jurídico e também o econômico: o Estado contratou um empréstimo de R$ 4 bilhões, pagou R$ 13 bilhões e ainda deve R$ 9 bilhões – rebate o governador Colombo.
Fonte: Diário Catarinense Laine Valgas: atenção eleitores, no dia 4 de maio termina o prazo para cadastro eleitoral e vai ter plantão Atenção eleitores: dentro de uma semana, dia 4 de maio, será o fechamento do cadastro eleitoral e os eleitores que ainda desejam fazer alistamento, transferência e atualização cadastral devem procurar o cartório eleitoral o quanto antes. Na Grande Florianópolis, a Central de Atendimento ao Eleitor da Capital terá plantão neste sábado e domingo, dias 30 e 1º, das 9h às 14h. O endereço é: Ed. Jorge Joaquim Carneiro, Av. Rio Branco, 797, Centro de Florianópolis. Os eleitores que fizerem o agendamento pelo site do TRE-SC, terão prioridade. No total, serão disponibilizadas 500 vagas por dia de plantão. Em caso de dúvidas, ligue para o Disque Eleitor, gratuitamente, pelo número 0800-647-3760, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
Fonte: SPC Brasil Setor de Serviços lidera entre total de dívidas de empresas, mostra SPC Brasil Segmento engloba dívidas com bancos e financeiras e teve o maior crescimento anual no Nordeste, de 21,2%. Região Sudeste não foi considerada devido à lei que dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas em São Paulo O setor de Serviços, que engloba os bancos e financeiras, lidera a participação no total de dívidas em atraso das empresas em todas as regiões pesquisadas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas, em março de 2016 o maior crescimento anual no número de pendências atrasadas do segmento de Serviços foi de 21,21% no Nordeste, seguido por uma variação de 16,75% no Centro-Oeste, 14,41% na região Norte e 13,39% no Sul. Os dados do Sudeste não foram divulgados devido à Lei Estadual nº 15.659, que vigora no estado de São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado. O segundo maior credor em todas as regiões analisadas é o setor de Comércio. “A taxa de crescimento da inadimplência entre empresas apresentou forte aceleração ao longo de 2015, refletindo a conjuntura econômica em período de recessão”, afirma o presidente da CNDL, Honório Pinheiro. “O agravamento da crise fez cair o consumo das famílias, consequentemente afetando o faturamento das empresas e sua capacidade de honrar os compromissos, especialmente com os bancos – principal fonte de empréstimos para as pessoas jurídicas”, explica. Considerando o total de dívidas em atraso, englobando os segmentos de serviços, indústria, comércio, agricultura e outros setores, o destaque também fica no Nordeste: um aumento de 19,88% na comparação entre março de 2016 e o mesmo mês do ano anterior. Na região Centro-Oeste, o crescimento do número de dívidas de pessoas jurídicas também foi alto, de 18,75%. Com variação menor, aparecem o Norte (15,75%) e o Sul (15,23%).
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a forma como essa taxa aumentou em apenas um ano demonstra o quanto o aprofundamento da recessão afetou a saúde financeira das famílias. “O cenário econômico foi piorado pelo recuo da atividade com a alta dos preços e, por consequência, da taxa de juros”, explica a economista. Nordeste também lidera crescimento no número de endividados Entre as quatro regiões analisadas, o Nordeste foi a que apresentou a maior variação também no número de empresas com o CNPJ registrado nas listas de negativados: um avanço anual de 16,64%. A região concentra um quinto do total de empresas negativadas.
No Centro Oeste, a inadimplência de pessoas jurídicas também registrou forte avanço, crescendo 15,66% na comparação entre março e o mesmo mês do ano anterior. As regiões Norte e Sul apresentaram variações menores do número de devedores mas, ainda assim, os números são expressivos (12,11% e 11,42%, respectivamente).
Fonte: Exame Dólar cai e se aproxima de R$ 3,50 São Paulo - O dólar caiu nesta terça-feira, aproximando-se do patamar de 3,50 reais, após o Banco Central não realizar intervenções no mercado de câmbio pelo segundo dia seguido e diante do mercado externo à espera da decisão do Federal Reserve, banco central norte-americano, no dia seguinte. O mercado local também continuou de olho na cena política do país, com os próximos passos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado e a formação da equipe econômica no eventual governo de Michel Temer O dólar recuou 0,83 por cento, a 3,5191 reais na venda, acumulando queda de 1,43 por cento em duas sessões. O dólar futuro recuava cerca de 1,10 por cento no fim desta tarde. "O Banco Central não entrou e o mercado deu essa recuada mais forte também para ver qual seria o piso do dólar para o BC", disse o diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Rodrigues O BC não anunciou intervenção nesta sessão, repetindo a estratégia da véspera, quando também ficou recolhido. O BC vinha realizando leilões de swaps cambiais reversos --equivalentes a compra futura de dólares-- de forma intensa nas semanas passadas, mas diminuiu o ritmo nos últimos dias, ficando de fora do mercado em três das seis sessões após a aprovação da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o Senado instalou a comissão espacial que analisará o impeachment da presidente, elegendo Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência e Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. Pelos prazos definidos, o afastamento de Dilma poderá ser votado no plenário do Senado no dia 11 de maio. Com isso, o mercado seguiu monitorando os possíveis nomes que devem formar a equipe de Michel Temer, caso o impeachment seja concretizado. Em entrevista ao jornal O Globo, Temer afirmou que, se assumisse a Presidência hoje, o ex-presidente do BC Henrique Meirelles seria seu ministro da Fazenda e teria a tarefa de escolher o presidente da autoridade monetária. "Os nomes que têm saído para um governo Temer são nomes que têm credibilidade no mercado", disse o gerente de câmbio da Fair Corretora, Mário Battistel. O cenário externo também permaneceu no radar dos investidores, à espera da reunião do Federal Reserve, na quarta-feira, que deve manter a taxa de juros. A expectativa por um comunicado com tom mais "dovish" do banco central norte-americano influenciava a queda do dólar em relação ao euro e a uma cesta de moedas.
Fonte: Exame FGTS libera R$ 2,5 bilhões para linha pró-cotista do BB São Paulo - O Banco do Brasil acaba de receber 2,5 bilhões de reais para a realização de financiamentos de imóveis pela linha Pró-Cotista, que utiliza recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A aprovação da verba foi feita pelo Conselhor Curador do FGTS nesta terça-feira (26) e foi divulgada com exclusividade para EXAME.com pelo Banco do Brasil. A grande vantagem da linha Pró-Cotista é a sua taxa de juros, que está entre as menores do mercado e só perde para as taxas praticadas pelos financiamentos realizados pelo programa Minha Casa Minha Vida. Enquanto os juros da linha pró-cotista do BB são de 9% ao ano, em outros financiamentos do banco os juros partem de 11,29% ao ano. Já na Caixa Econômica Federal, os juros variam entre 10% e 12,5% ao ano. Simulação feita a pedido de EXAME.com pelo site Canal do Crédito, que é especializado na comparação de custos de financiamentos, mostra que ao financiar 80% de um imóvel de 500 mil reais, pelo prazo de 30 anos, a diferença no valor final pago entre a Pró-Cotista, com a taxa de 9% ao ano, e outro financiamento, com taxa de 11,29%, é de 126 mil reais. Em nota enviada por e-mail, o BB afirma que identificou 524 mil clientes com potencial de utilização da linha pró-cotista. O banco diz que deve divulgar a liberação dos novos recursos a esses potenciais clientes pela internet, pelo celular e pelos terminais de autoatendimento e afirma ainda que tem entrado em contato com incorporadoras e construtoras parceiras para ampliar a concessão dos créditos. Requisitos Para ter acesso à linha Pró-Cotista FGTS do BB, o tomadar precisa ter contribuído ao FGTS por mais de três anos, consecutivos ou não, na mesma empresa ou em empresas diferentes. Caso o tomador se enquadre nessa exigência, a conta vinculada ao fundo deve estar ativa, ou seja, o trabalhador deve estar empregado e realizar atualmente contribuições mensais ao FGTS. A linha só é concedida para tomadores com contas inativas – que estejam desempregados ou que não estão contribuindo ao FGTS por estar trabalhando sob outro regime de trabalho, por exemplo – caso o saldo do FGTS seja equivalente a pelo menos 10% do valor do imóvel. Não há restrição com relação à renda familiar dos compradores. No entanto, a linha só pode ser usada para financiamentos de imóveis de até 750 mil reais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, e de até 650 mil reais nos demais estados. O comprador também não pode ter outro financiamento imobiliário e nem a posse de outro imóvel residencial urbano, concluído ou em construção, na mesma cidade, em municípios limítrofes ou na região metropolitana da cidade onde vive. Preenchidos os requisitos, o uso do saldo do FGTS no financiamento é opcional. O prazo máximo de financiamento é de 30 anos e o crédito só é concedido se os valores das parcelas não ultrapassarem 30% da renda familiar mensal do tomador (veja mais detalhes sobre as exigências do Banco do Brasil para financiamentos pela linha pró-cotista). Oportunidade Além de ter juros reduzidos, outra vantagem da Pró-Costista é que ela é a única linha do BB que permite financiar até 90% do valor do imóvel, seja ele usado ou novo. Nas demais linhas, o limite de financiamento é de 80%. A título de comparação, na Caixa, o limite de financiamento de imóveis usados é de 70% para trabalhadores privados e de 80% para trabalhadores públicos, no caso de imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – que inclui imóveis de até 750 mil reais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, e de até 650 mil reais nos outros estados. Marcelo Prata, presidente do Canal do Crédito, afirma que a liberação de recursos para a linha do BB é uma janela de oportunidade única. "É um belo sinal em um momento muito difícil para o mercado imobiliário. Diferentemente da Caixa, o Banco do Brasil tem focado em crescer no varejo e atender o mercado de imóveis usados." A notícia também merece atenção pelo fato de que clientes da Caixa têm relatado dificuldades para realizar financiamentos pela Pró-Cotista. Com os altos e baixos na concessão da linha, Prata recomenda que o interessado garanta seu financiamento o quanto antes, já que os recursos podem voltar a ficar escassos a qualquer momento.
Fonte: Exame Mercado aposta em manutenção da Selic São Paulo - A incerteza política é um dos fatores que deverá levar o Comitê de Política Monetária (Copom) a manter os juros em 14,25% na reunião deste mês, que será concluída nesta quarta-feira, 27. Economistas ponderam que, em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderá ser afastada temporariamente em 11 de maio, o mais prudente por parte do Banco Central é não mexer na Selic, inclusive porque a inflação continua alta - 9,39% em março, no acumulado em 12 meses. "O melhor neste momento de muitas dúvidas no cenário político é não fazer nada. Se o BC subisse ou baixasse os juros agora poderia causar ruídos, o que não seria bom", diz José Márcio Camargo, professor e economista chefe da PUC-RJ. Após a votação na Câmara pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, os especialistas têm muitas dúvidas sobre o que seria um eventual governo Michel Temer. "Será preciso ver se a capacidade de articulação política de Temer terá condições de sensibilizar os parlamentares a ponto de aprovar mudanças estruturais fundamentais, como uma reforma da Previdência Social, com idade mínima para aposentadoria", destaca Adauto Lima, economista-chefe da Western Asset Management. Diante dessas incertezas, os economistas constatam que contexto político é relevante, mas não será o fator determinante para a ação do Copom na próxima semana. David Beker, chefe de economia e estratégia do Bank of America Merrill Lynch, lembra que um conjunto extenso de indicadores econômicos são considerados pelo Copom e, segundo ele, não há dúvida de que a Selic ficará estável na próxima reunião. Inflação No Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de março, o Banco Central estima que a inflação medida pelo IPCA chegará a 8,7% ao final de junho, alcançará 6,6% em dezembro e só chegará ao objetivo de 4,5% no primeiro trimestre de 2018.