CDL

Fonte: Hora SC - 26/08 Funcionários da Comcap entram e greve e suspendem recolhimento de lixo Os funcionários da Comcap, empresa responsável pelo recolhimento de lixo em Florianópolis, decidiram em assembleia na manhã desta terça-feira entrar em greve. De acordo com a Comcap, os trabalhadores já pararam de prestar o serviço. Uma reunião entre prefeitura, Comcap e Sintrasen no final da manhã tenta resolver a situação sem que a paralisação se alongue. A principal reinvindicação dos funcionários é a apresentação de um cronograma de pagamento das dívidas com o INSS e com o FGTs. — O débito de um ano no INSS e de alguns meses no FGTS pode ser parcelado ou pago à vista. Sabemos que a prefeitura não tem dinheiro para pagamento à vista, o que queremos é que o prefeito assuma um compromisso de pagar esse débito — explicou o presidente do Sintrasen, Alex Santos à Rádio CBN/Diário. O pedido de que a dívida seja assumida pela prefeitura acontece porque eles são o maior acionista da empresa e por isso pode financiar esse tipo de dívida. O prefeito César Souza Junior (PSD), no entanto, se mostrou revoltado com a greve. Segundo ele, essa paralisação é uma "banalização, um sindicalismo selvagem". — Vamos buscar apoio no Judiciário. Esse greve é totalmente sem sentido. Não existe um centavo atrasado em nenhum salário. Muitas empresas estão rediscutindo dívidas com o INSS e íamos fazer isso com calma. Não havia razão para essa paralisação — diz o prefeito de Florianópolis à rádio CBN/Diário. A prefeitura ainda não informou que ações serão tomadas para minimizar os prejuízos para a população. O que foi pedido é que apenas o necessário seja depositado na rua enquanto durar a greve da Comcap.
Fonte: Diário Catarinense - 26/08 Dólar tem maior alta desde 2003, e Bovespa volta a subir após segunda-feira temerosa A moeda americana bateu novamente um recorde no fechamento desta terça-feira. Após ter fechado com a maior alta desde março de 2003 em uma segunda-feira conturbada nos mercados de todo o mundo, o dólar terminou o dia com variação de 1,57%, cotado a R$ 3,6084 — maior valor desde 27 de fevereiro do mesmo ano. A Bovespa se recuperou dos temores da desaceleração na economia chinesa, e também operou em alta durante o dia. Abrindo com variação positiva de 2,73%, a máxima chegou 45.587 pontos. A bolsa brasileira encerrou as atividades em alta de 0,6%, a 44.614 pontos. As bolsas europeias também fecharam em alta nesta terça. Em Londres, o FTSE-100 ganhou 3,09%. Em Paris, o CAC 40 subiu 4,14%. O DAX de Frankfurt progrediu 4,97%, em Madri, o IBEX 35 subiu 3,68%. Em Milão, o FTSE MIB ganhou 5,86%. Em Atenas, o Athex progrediu 9,38% depois de perder na véspera 10,54%.
Fonte: Diário Catarinense - 26/08

Santa Catarina tem a menor taxa de desocupação do país Santa Catarina tem a menor taxa de desocupação do país segundo levantamento do segundo trimestre de 2015, divulgado nesta terça-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa corresponde à porcentagem de pessoas a partir dos 14 anos que buscam uma vaga no mercado de trabalho em relação às que estão empregadas formalmente. O índice de abril a junho foi de 3,9%, metade da média nacional, que foi de 8,22%. Em relação ao primeiro trimestre de 2015, o índice catarinense se manteve o mesmo. Já no segundo trimestre de 2014, a taxa era de 2,8%. — Há um avanço na quantidade de trabalhadores por conta própria, que podem estar remetendo a um quadro de informalidade — avaliou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. O estado com a maior taxa de desocupação é a Bahia, com 12,7%, seguido de Alagoas (11,7) e Rio Grande do Norte (11,6). Dos sete estados do Sul e Sudeste do país, apenas São Paulo tem a taxa maior do que a média nacional. O estado catarinense também lidera a taxa de ocupação, com 24,9%, contra 18,5% de São Paulo e 17,4% do Rio Grande do Sul. O rendimento médio nominal recebido pelos trabalhadores catarinense foi de R$ 1.991, contra R$ 1.828 da média nacional. Pessoas ocupadas São classificadas como ocupadas na semana da pesquisa as pessoas que, nesse período, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento) ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de alguém do domicílio ou, ainda, as pessoas que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana por motivos de licença, férias, folgas ou jornada de trabalho variável. Pessoas desocupadas São classificadas como desocupadas as pessoas sem trabalho nessa semana, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana da pesquisa. Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho no período de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de 30 dias porque já haviam conseguido trabalho que iriam começar após a semana da coleta de dados.
Fonte: Diário Catarinense - 26/08

Uma janela para o próprio negócio Santa Catarina fechou o primeiro semestre do ano com crescimento de 7% na abertura de novos negócios. Chance de trocar a carteira assinada pela oportunidade de empreender foi uma das razões que motivou o resultado no Estado Apesar da crise que preocupa o país, o empreendedorismo catarinense dá sinais de fôlego. Nos seis primeiros meses deste ano, a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) registrou um aumento de 7,04% na abertura de novas empresas no Estado. Foram criados 41.045 negócios, número que ultrapassa o registrado no mesmo período do ano passado, de 38.347. O desaquecimento do mercado de emprego é uma das razões que explicam esse crescimento. Segundo o presidente da Jucesc, André Bazzo, foi uma das maneiras que o trabalhador desempregado encontrou garantir renda e se manter ativo: – Tivemos um alto índice de desemprego nos últimos meses, e o investimento em um negócio próprio foi uma das soluções encontradas para o trabalhador voltar ao mercado. De acordo com Bazzo, as áreas mais buscadas para empreender em Santa Catarina foram de consultoria de serviços, alimentícia, como restaurante e padaria, e também comércio de confecções. Para o gerente de Gestão Estratégica do Sebrae, Jackson da Silva, os catarinenses perceberam na crise uma oportunidade de empreender. Ele cita a pesquisa feita pelo Monitor Global de Empreendedorismo (GEM) que mostra que 76% dos brasileiros pensam em abrir um negócio próprio e 50% abrirá um negócio próprio dentro de cinco anos. – A mesma pesquisa mostra que as pessoas criam negócios porque enxergam oportunidade de crescer e independência pessoal. Penso que o momento foi o estímulo necessário para quem estava acomodado colocar em prática a oportunidade de melhorar a renda futura – diz o consultor. Apesar de o empreendedorismo aparecer como uma alternativa de independência e lucro para muitos, é preciso mais do que vontade. De acordo com a consultora da ParMais Planejamento Financeiro, Flávia dos Anjos, para abrir um negócio não basta só ter talento, é necessário ter noção de administração. – Por exemplo, se a pessoa não tem o perfil para administrar, é mais sensato fazer uma aplicação financeira do FGTS do que usá-lo para empreender em algo que não sabe o que irá fazer. De acordo com Flávia, o maior erro de quem abre um negócio é confundir o faturamento da empresa com o pessoal. Com isso, é comum não conseguir ter capital de giro para a empresa, e o negócio acaba fechando. Encerramento está mais fácil O índice de fechamento de empresas no primeiro semestre de 2015 também foi maior que 2014. Neste ano foram encerradas 1.392 e no ano passado 11.224, totalizando 18,42% a mais. Bazzo, presidente da Jucesc, comenta que o crescimento foi motivado pela mudança da lei, desde fevereiro, que facilitou a extinção da empresa. Quem quiser fechar uma empresa basta procurar a Junta Comercial e apresentar um único documento. O fechamento será automático. O procedimento também pode ser feito pela internet se a empresa tiver assinatura digital, um registro eletrônico da empresa. Na contramão, os setores que mais colaboraram para abertura de empresas foram comércio e serviços, seguidos pela indústria de transformação e de transporte.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 26/08 Investimento Prefeitura irá investir cerca de R$ 60 milhões em obras de revitalização e projetos de restauração da região histórica do Centro e outros projetos. A informação foi dada em uma reunião ontem entre o prefeito Cesar Souza Junior, o diretor-geral do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC-CH), Robson Antônio de Almeida, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado (Iphan/SC), Liliane Janine Nizzola.
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 26/08 Parou por quê? O prefeito Cesar Souza Junior subiu o tom das críticas aos grevistas da Comcap, que cruzaram os braços ontem e suspenderam a coleta de lixo. Paralisar por questões salariais ou melhores condições de trabalho é do jogo, inclusive um direito reconhecido por lei. Agora parar tudo porque o Executivo não depositou o INSS e FGTS é inédito. Ainda mais em tempos de crise econômica. Sobre os débitos, o município pode renegociar com a União, mas quem vai cuidar das 400 toneladas de lixo que não foram recolhidas em um único dia?
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 26/08 A propósito Quando é que o sistema do Pró-Cidadão da prefeitura de Florianópolis vai operar mais de três dias seguidos sem cair?
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 26/08 Fora do penico Apesar da nova dinâmica do Mercado Público, com os bares funcionando até mais tarde, os banheiros fecham às 19h, algo impensável para os bons cervejeiros como bem lembra Estanislau Bresolin, presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares de SC.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 26/08

Simples adiado Alterações no texto do projeto do Supersimples, o PLP 025/2007, motivaram a postergação da votação prevista para ontem na Câmara. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorginho Mello, de SC, avaliou que a mudança vai permitir mais tempo para discutir a matéria. O projeto é o mais esperado pelo segmento de pequenas empresas do Estado. Vai elevar os limites das faixas do Simples.
Fonte: Economia SC - 26/08

Acordo aumenta cerco aos fraudadores de impostos Com o objetivo de combater fraudes nos sistemas tributário e previdenciário, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e o Ministério da Previdência assinaram, na última segunda-feira, 24, acordo que regulamenta a troca de informações online entre as instituições. A cooperação, que também envolve o INSS, deve agilizar o cruzamento de dados e a identificação de golpes contra o Estado e a União. O termo tem validade de cinco anos e não implica em quaisquer despesas extras aos cofres públicos. Grande defensor da parceria entre a Fazenda e a Previdência, o secretário Antonio Gavazzoni acredita que, tão importante quanto combater, é desestimular a prática desses crimes. “A informação, associada ao uso de técnicas modernas de auditoria, investigação e acompanhamento, é a nossa arma no combate a qualquer fraude que possa lesar o Fisco”, avalia o secretário. As atenções do Estado e da União estão voltadas ao que os técnicos conhecem como “fraude estruturada”. Articulados pelas grandes quadrilhas, esses golpes envolvem o uso de interpostas pessoas, conhecidas como “laranjas”, e empresas fictícias, que não existem de fato, para ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Outra grande preocupação está na falsificação de laudos, inserção de dados incorretos nos sistemas e a concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários indevidos. “Hoje, infelizmente, onde há documentação há risco de fraude”, ressalta o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), Marcelo Henrique de Ávila, do Ministério da Previdência. Parceria Não é a primeira vez que a Fazenda e a Previdência trabalham em parceria. O intercâmbio de informações iniciou em 2007, quando as instituições passaram a trocar dados via ofícios. Os resultados levaram o Estado e a União a discutir a possibilidade de ir além nesse processo de desburocratização. “Considerando que praticamente 100% desses dados são confidenciais e até mesmo estratégicos, a Fazenda e a Previdência estão assumindo também neste momento um grande compromisso de manter as informações sob sigilo”, ressalta o coordenador Felipe Andre Naderer, do Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (Gapef) da SEF/SC, um dos idealizadores do acordo. O Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério da Previdência Social (MPS) leva as assinaturas do secretário Antonio Gavazzoni, do chefe Marcelo Henrique de Ávila (APEGR/MPS) e da presidente Elisete Iwai (INSS). O ato foi acompanhado ainda pela coordenadora-regional da APEGR, Sandra Fonseca da Silveira, pelo coordenador do Gapef/SEF, Felipe Andre Naderer, e pela assistente do Gapef/SEF, Irene Lúcia Wolfardt.
Fonte: Economia SC - 26/08 SC tem menor taxa de desemprego do país, mostra IBGE

Santa Catarina registrou, pela segunda vez consecutiva neste ano, a menor taxa de desemprego no trimestre entre os estados do Brasil, com 3,9%. O número é da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, divulgada nesta terça-feira, dia 25. A média nacional de desocupados foi de 8,3%, o que equivale a 8,35 milhões de pessoas sem emprego. A pesquisa contempla 3.464 municípios e considera todas as formas de inserção no mercado – inclusive empregos informais e no serviço público. O Estado já havia registrado a menor taxa de desemprego no primeiro trimestre, também com 3,9% contra 7,9% da média nacional. Em 2014, Santa Catarina teve o maior saldo de vagas de emprego do país, com 53.887 novos empregos gerados, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Para o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, o número novamente reflete o acerto da atual gestão de governo. “Tenho repetido que somos o último Estado a entrar em crise e o primeiro a sair dela. Graças a fatores como segurança jurídica, disciplina fiscal, mão de obra qualificada e infraestrutura competitiva, temos conseguido atrair grandes investimentos que geram empregos em diferentes segmentos. Além disso, com o programa Acelerando a Economia, o governo tem conseguido fomentar setores estratégicos para o Estado”, avalia o secretário. De acordo com ele, SC não é uma ilha, ou seja, não está imune à conjuntura nacional, porém está mais bem preparado para enfrentar e minimizar os efeitos da crise. Cenário nacional De acordo com o IBGE, o rendimento real habitual dos trabalhadores foi de R$ 1.882 no segundo trimestre deste ano, queda de 0,5% na comparação ao primeiro trimestre deste ano. Frente ao mesmo período do ano passado houve alta, de 1,4%. Em Santa Catarina, o rendimento médio mensal foi de R$2.032,00. Com relação às taxas de desemprego, o maior índice foi registrado na Bahia, com 12,7%. Em outros três estados o percentual chega a dois dígitos: Alagoas (11,7%), Rio Grande do Norte (11,6%) e Amapá (10,1%). Quando consideradas as regiões, houve aumento na taxa de desemprego em todas na comparação entre os dois primeiros trimestres do ano: Norte (de 7,2% para 8,5%), Nordeste (de 8,8% para 10,3%), Sudeste (de 6,9% para 8,3%), Sul (de 4,1% para 5,5%) e Centro-Oeste (de 5,6% para 7,4%).
Fonte: SPC Brasil - 26/08 SPC Brasil ajuda a descobrir se consumidor é consciente. Confira dicas Teste elaborado pelo Serviço de Proteção ao Crédito classifica o internauta em três categorias de consumidores. Descubra em qual você se encaixa e siga as dicas dos especialistas

Você desliga o chuveiro para se ensaboar no banho? Só dorme ou sai de casa depois que retira todos os aparelhos da tomada? Jamais compraria um produto pirata mesmo que o preço seja bastante atrativo? Uma pesquisa recente realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que a maioria dos brasileiros reconhece a importância de consumir de forma consciente, mas nem todos praticam, individualmente, ações colaborativas para a vida em sociedade. De acordo com o levantamento, apenas dois em cada dez consumidores (21,8%) podem ser considerados “conscientes”.

Para ajudar os internautas a identificarem se são consumidores conscientes, o portal ′Meu Bolso Feliz′, uma iniciativa de educação financeira do SPC Brasil, desenvolveu um teste que avalia o nível de engajamento e as práticas responsáveis dos brasileiros na hora de consumir. As perguntas do questionário englobam as três grandes dimensões que compõem o conceito de consumo consciente, como as atitudes financeiras, avaliando as habilidades dos consumidores para lidar com os apelos do consumismo; as práticas ambientais, que investiga a disposição do consumidor para minimizar o impacto do consumo no meio ambiente; e as atitudes para engajamento social, que levam em consideração se o consumidor analisa as consequências de suas ações na sociedade e incentiva os outros a procederem de maneira responsável.

“O objetivo do teste é fazer o brasileiro refletir sobre o impacto que as suas atitudes de consumo tem na sociedade, de maneira que ele possa revê-las e mudar os seus costumes inadequados”, explica o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz, José Vignoli.

O teste divide os consumidores em três categorias distintas, de acordo com a intensidade da prática dos comportamentos considerados adequados: ‘consumidores conscientes’ - que apresentam frequência de atitudes corretas acima de 80%; ‘consumidores em transição’ - cuja frequência varia entre 60% e 80% de atitudes adequadas, e ‘consumidores nada ou pouco conscientes’ - quando a incidência de comportamentos apropriados não atinge 60%.

Para descobrir em qual categoria o consumidor se enquadra, ele deve responder ao teste com questões múltiplas disponível no portal ‘Meu Bolso Feliz’ no link http://meubolsofeliz.com.br/teste/consumo-consciente

Dicas para se tornar um consumidor consciente:

1. De olho nas compras

Um passo importante na hora de se tornar um consumidor consciente é pensar antes de comprar e, consequentemente ficar longe das armadilhas do consumismo. "Aqui, podemos citar alguns inimigos do seu dinheiro: vaidade, crédito, propaganda, status, ansiedade e crédito fácil", diz Vignoli. Por isso, vale ficar atento às dicas abaixo e, a partir delas, se policiar antes da próxima compra:

- Sempre pesquise preços antes de adquirir algo novo.
- Não tenha vergonha de pechinchar;
- Compre produtos originais e evite promoções tentadoras;
- Não use o cheque especial ou cartão de crédito para comprar o que não cabe no seu orçamento;
- Não encare compras ou passeios no shopping como lazer;
- Quando se deparar com uma promoção, pergunte-se se precisa mesmo daquilo;
- Programe as compras de supermercado e chegue ao local com uma lista de compras;
- De preferência à qualidade e durabilidade do produto e não apenas a marca que ele carrega.

2. Use o telefone com moderação

Também faz parte das atitudes do consumidor consciente saber usar o telefone fixo e o celular com moderação. Entre as práticas que devem ser adotadas estão controlar a conta visando economia e falar apenas o necessário, deixando conversas importantes para serem feitas pessoalmente. Aqui, vale usar aplicativos sem custo como o whatasapp e avaliar se não vale a pena ter mais de um chip e aproveitar diferentes promoções das operadoras.

3. Fique atento aos sinais do meio ambiente

Já é altamente difundido que precisamos cuidar do planeta, certo? Junto a isso, empresas têm adotado iniciativas e atitudes como não gastar papel para impressão e usar menos o carro tem feito muito sucesso. Para garantir um consumo consciente e voltado ao meio ambiente, fique atento:

- Ao invés de jogar fora aquilo que não quer mais, doe;
- Invista em atividades ao ar livre;
- Dê preferência a produtos que tenham a embalagem reciclável;
- Consuma frutas da época, mais saudáveis e mais baratas;
- Separe o lixo para reciclagem;
- Analise a procedência e atividades de fabricantes e marcas antes de adquirir algo;

4. Use a água e a energia elétrica com sabedoria

Ainda respeitando o meio ambiente, é necessário cuidar e respeitar bens finitos como a água e a energia. Por isso, adote atitudes como:

- Fechar a torneira enquanto escova os dentes, faz a barba, toma banho ou lava a louça;
- Use a máquina de lavar sempre em sua capacidade máxima;
- Apague as luzes de ambientes que não estão sendo usados;
- Prefira lâmpadas econômicas;
- Verifique a quantidade de energia que um eletroeletrônico gasta antes de comprá-lo;
- Tire aparelhos da tomada quando não estiverem sendo utilizados;
- Convide todos da casa para assistir TV no mesmo cômodo;
- Controle as contas mês a mês visando economizar.

5. Mobilize as pessoas à sua volta

Com tudo isso em mente, é a hora de mostrar aos outros que ser um consumidor consciente faz bem para todo mundo e aprender a ir além e dar mais um passo rumo ao consumo 100% consciente. Para isso:

- Incentive as pessoas de casa a seguirem seus passos e passe mais tempo com a família e amigos;
- Pense e aconselhe os outros a pensarem de forma consciente;
- Invista no consumo colaborativo, troque peças, empreste e alugue;
- Não jogue alimentos fora.
Fonte: Floripa News - 26/08 CREA-SC realiza fiscalização na Grande Florianópolis Ação tem foco na área da construção civil com a participação de 33 agentes fiscais O CREA-SC promove de 26 a 28.08 mais uma fiscalização de impacto direcionada para a área da construção civil na Grande Florianópolis. A ação envolve a participação de 33 agentes fiscais do Conselho, sendo 10 da Inspetoria de Florianópolis e 23 das demais inspetorias do estado. De acordo com o presidente do CREA-SC, Eng. Civil e Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier, a ação respalda as notícias divulgadas recentemente pela imprensa sobre as construções irregulares – sem alvará da Prefeitura Municipal – sobretudo no Norte da Ilha que chegam a cerca de 80% das obras. Segundo o Gerente do Departamento de Fiscalização Eng. Agr. Felipe Penter foco da ação será sobre as atividades profissionais na área da construção civil e a obrigatoriedade de profissional habilitado e com registro no Conselho, com as devidas ARTs - Anotação de Responsabilidade Técnica referente a cada atividade. "Infelizmente o CREA-SC não tem poder de embargo das obras que estão irregulares perante o município," esclarece. No sábado pela manhã, o presidente Carlos Alberto Kita Xavier fará a entrega oficial dos 24 novos veículos Renault Sandero ao Departamento de Fiscalização do CREA-SC. Palestra debate responsabilidade civil dos engenheiros e construtores - A ação coincide com a realização da reunião do Colégio de Diretores Regionais, na sexta-feira (28). Às 14h será realizada uma palestra com o tema "Responsabilidade civil dos engenheiros e construtores com enfoque na NBR 15.575 – qualidade nas construções", ministrada pelo Dr. Marcus Vinicius Borges Motter, advogado, mestre e doutorando em Direito. Direcionada para profissionais e empresas de engenharia, a palestra tem como enfoque a área jurídica, sobretudo as consequências civis e criminais que o não cumprimento da norma pode implicar nos casos de acidentes. A NBR 15.575/2013, conhecida como Norma de Desempenho agregou valores como segurança e qualidade nas edificações. A norma prioriza conceitos de desempenho acústico, térmico e vida útil dos imóveis, estabelece ainda a corresponsabilidade entre projetistas, fabricantes, construtores, incorporadores e consumidores. A palestra acontecerá no auditório do Conselho a partir das 19h30. No sábado (29) pela manhã, o presidente fará a entrega oficial de 24 novos veículos que serão disponibilizados à fiscalização do Conselho. Cronograma fiscalização 26/08 – Palhoça/ São José – 13h30 – Saída da ACE (Coqueiros)
27/08 – Norte/ Sul da Ilha – 10h - saída do CREA-SC (Itacorubi)
28/08 – Norte da Ilha – 8h30 - saída do CREA-SC (Itacorubi)
29/08 – Entrega dos Veículos – 8h – no CREA-SC(Itacorubi)
Fonte: Contas Abertas - 26/08 130 mil servidores ingressaram no Governo Federal nos últimos anos O governo anunciou nessa segunda-feira (24) uma reforma administrativa para cortar gastos. Os planos incluem o fim de dez ministérios e o corte de mil cargos de confiança. Ao logo dos últimos meses, o Contas Abertas vem divulgando uma série de dados sobre como a “máquina pública” aumentou nos últimos anos. Atualmente, o Poder Executivo possui 39 ministérios com orçamento de R$ 2,8 trilhões em 2015. Para fazer a administração funcionar cerca de 616 mil servidores civis ativos trabalham em órgãos, autarquias e fundações. De 2002 para cá, foram quase 130 mil servidores federais civis a mais no quadro. 100 mil cargos, funções de confiança e gratificações O Poder Executivo federal possui quase cem mil cargos, funções de confiança e gratificações. Somente os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) somam 22.559. Tanto a quantidade de servidores como as “comissões” cresceram significativamente nos últimos anos. Nos últimos 13 anos, cerca de 30 mil novos cargos, funções de confiança e gratificações foram criados. Os DAS eram de 18.374 em 2002. Presidência tem 18 mil servidores Com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma significativa nos últimos anos. Em 2007, eram 5.697 funcionários. Em março passado, a quantidade passou a ser de exatos 18.388 servidores. A quantidade de servidores da Presidência da República inclui a Vice-Presidência, as Secretarias, que possuem status de ministério, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também são contabilizados servidores da ANTAQ, a ANAC e do Ipea. A estrutura da Presidência da República, também está a Secretaria de Relações Institucionais, que ainda existe com status ministerial, embora a função de titular do cargo estivesse sendo desempenhada pelo vice-presidente, Michel Temer. Também integram as secretarias de Promoção da Igualdade Racial, da Micro e Pequenas Empresas, Assuntos Estratégicos, de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. 39 ministérios A principal mudança vai ser na Esplanada dos Ministérios. Hoje são 39. Pelo menos dez vão ser cortados, segundo promessa do Governo. Em 1985, no governo José Sarney, eram 25. O governo Fernando Collor reduziu para 16. E depois o número só foi aumentando, Itamar Franco teve 23 ministros. Fernando Henrique deixou o governo com 32 ministérios. O presidente Lula, com 37. A presidente Dilma Rousseff tem, hoje, 39 ministérios: 13 são do PT; 7, do PMDB. Mas outros sete partidos também estão na Esplanada. O que deve ser cortado Na ponta de caneta de Dilma para serem cortados, devem estar as secretarias de Portos, Aviação Civil e Assuntos Estratégicos, além da mais nova Pasta de Micro e Pequenas Empresas. O Gabinete da Segurança Institucional e o ministério da Pesca e Aquicultura também não devem escapar da extinção, ou poderão perder o status de órgão superior. Para o cientista político, Antônio Flávio Testa, é preciso acabar com esse aparelhamento da administração pública. “Não adianta extinguir ou fundir ministérios, sem racionalizar os recursos e tornar mais efetiva a qualidade do gasto e dos serviços públicos. É apenas jogar os problemas de um lado para o outro”, explica. Testa afirma que, os cargos de confiança deveriam atender a um projeto de governo e não aos partidos, pois dessa forma os servidores e autoridades poderiam ser cobrados quanto aos resultados exigidos. “Nenhum presidente consegue governar com 39 ministérios. Alguns ministros nunca despacharam com a Dilma. Do que adianta, existir a instituição se não tem orçamento ou projetos? As secretarias, por exemplo, não possuem prestígio, não tem agenda, não tem nada”, ressalta o cientista político. Discurso diferente O corte de ministérios é uma mudança de posição da presidente. A proposta era defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. “Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro”, reconheceu. A redução de pastas já foi cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios.
Fonte: Contas Abertas - 26/08 Desde 2009 governo não investia tão pouco Com dificuldades para aprovar medidas de redução de despesas no Congresso Nacional, o ajuste fiscal atingiu em cheio os investimentos do governo federal. O valor investido nos sete primeiros meses do ano pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário) é o menor para o período desde 2009. Investimentos caemSó do ano passado pra cá, a retração chegou a 42% em recursos para obras e compra de equipamentos, o que significou R$ 15 bilhões a menos neste exercício. No ano passado, em valores constantes os investimentos da administração direta somaram R$ 35,9 bilhões. Em igual período deste ano as aplicações atingiram R$ 20,9 bilhões. A retratação nos investimentos aconteceu em todas as fases da execução orçamentária. A redução dos valores empenhados, primeira etapa da execução orçamentária, quando os valores são reservados em orçamento para serem pagos posteriormente, é a que chama mais a atenção. A queda aconteceu em cerca de R$ 21,5 bilhões, passando de R$ 30,9 bilhões em 2014 para R$ 11,4 bilhões neste exercício. Assim, apenas um quarto dos R$ 83,3 bilhões previstos para obras e compras de equipamentos foram desembolsados neste ano. Em igual período do ano passado, o percentual já havia atingido quase 40% dos recursos atualizados, que eram superiores: R$ 90,8 bilhões. Vale ressaltar que os dados do Contas Abertas demonstram que o governo apenas tocou e pagou obras antigas, tendo iniciado pouquíssimas ações em 2015. Isso porque 88% dos investimentos realizados neste ano são formados por restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em exercícios anteriores, mas pagos somente agora. Essa parcela representa R$ 18,3 bilhões em obras e serviços.
Além do ajuste fiscal, o governo tem explicado que a demora na sanção da Lei Orçamentária de 2015 influenciou a diminuição dos investimentos. Em 2014 a aprovação da lei foi realizada em janeiro. Já em 2015, a LOA só foi sancionada em abril. Para Ricardo José Stefani, especialista em administração pública do Ibmec, o Brasil precisava colocar determinado freio nas despesas públicas, mas o ideal era que não ocorresse nos investimentos e sim no custeio. “Diminuir o investimento significa condenar o nosso futuro a ser um pouco menor”, explica. De acordo com Stefani, o governo deu um passo certo ao colocar um ministro da Fazenda forte no comando do ajuste, no entanto, é preciso fazer mais. “O setor público precisa de eficiência. O que nós vemos são ilhas de eficiência de setores que funcionam bem e agregam dentro do governo. Uma série de fatores limita a eficiência e não limita o gasto”, aponta. Principais ministérios atingidos A maior retração em investimentos foi observada no Ministério da Defesa. A Pasta aplicou R$ 3,4 bilhões a menos neste ano do que em 2014, em valores correntes. Dessa forma, as aplicações passaram de R$ 6,5 bilhões para R$ 3,1 bilhões. O Ministério dos Transportes teve diminuição de R$ 1,8 bilhão. A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., que cuida das ferrovias no país e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, vinculados à Pasta, tiveram redução de R$ 350,9 milhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente, em valores correntes. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que bateu recordes de investimentos em 2014 com os kits para os municípios, reduziu em R$ 2,7 bilhões os desembolsos no chamado GND 4, que atingiram apenas de R$ 139,8 milhões entre janeiro e julho de 2015.
Outras reduções importantes aconteceram na Educação (R$ 2,2 bilhões), na Saúde (R$ 827 milhões) e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 448,1 milhões). Demora para analisar crise A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem (24) que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.
“Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro — disse Dilma em entrevista ao GLOBO e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.
Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).
Fonte: Adjori SC - 26/08 Prefeitura de Florianópolis investe R$ 60 mi na revitalização do Centro Histórico Largo da Alfândega e o Setor Leste do Centro serão alguns dos locais que receberão nova A prefeitura da capital catarinense irá investir cerca de R$ 60 milhões em obras de revitalização e projetos de restauração da região histórica do Centro de Florianópolis e outros projetos. A informação foi dada em uma reunião, nesta terça-feira (25), entre o prefeito Cesar Souza Junior, o diretor-geral do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC-CH), Robson Antônio de Almeida, e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado (IPHAN/SC), Liliane Janine Nizzola. O investimento engloba os projetos executivos para requalificação urbana do Largo da Alfândega (entorno do Mercado Público Municipal), a implantação do Salão de Atos e dos Espaços Expográficos para as rendeiras da Capital, a restauração da Casa de Câmara e Cadeia, a restauração da antiga Alfândega (com a instalação da Casa do Patrimônio), a restauração do sobrado do Museu Victor Meirelles, a restauração da ala Sul do Mercado Público, a infraestrutura, urbanização e execução da estrutura metálica e cobertura do vão central do Mercado e - a grande novidade - a revitalização do Setor Leste (Sapiens Centro). Segundo o prefeito, a expectativa é que em 60 dias o projeto executivo do conjunto e entorno do Largo da Alfândega esteja pronto. “Até o final do ano, queremos licitar esta obra para tenha início já no começo de 2016. Estas ações já estão dando frutos e certamente fortalecerão o convívío da população no Centro Histórico da Capital”, disse. O diretor-geral do PAC-CH afirmou que esta conversa com o poder público é muito importante para a cidade. “É difícil vermos parcerias assim terem tanto sucesso e as expectativas continuam sendo as melhores. Estamos correndo contra o tempo para iniciarmos estas obras o quanto antes”, disse. Casa de Câmara e Cadeia Uma vistoria nas obras da Casa de Câmara e Cadeia também foi realizada na tarde desta terça-feira. O espaço físico ficará pronto e será entregue em março de 2016 para abrigar um museu de referência histórica para a cidade. A vistoria contou com a presença de Maria Anilta Nunes, restauradora do IPHAN/SC e uma das autoras do projeto de restauração do local. Desde setembro de 2014, mais de 20 pessoas trabalham no palácio de 900 metros quadrados da Casa de Câmara e Cadeia, na praça XV de Novembro. O Serviço Social do Comércio (Sesc) venceu a licitação com o lance de R$ 9 milhões e terá a concessão dos próximos 20 anos para instalar e explorar o museu. A proposta é transformar a antiga Casa num equipamento cultural interativo, dinâmico, aglutinador de tecnologias e mídias contemporâneas. Todos os recursos tecnológicos serão gerados em mídias de última geração, contendo as opções em português, espanhol e inglês.
Fonte: Adjori SC - 26/08 Livro “Memórias da Tradição: Praia dos Ingleses - Ilha de Santa Catarina” é lançado Obra da socióloga Adriane Nopes retrata ocupação da Praia dos Ingleses aborda efeitos do turismo de massa na região Lançado na última segunda-feira (24) o livro Memórias da Tradição: Praia dos Ingleses - Ilha de Santa Catarina (PalavraCom Editora), da socióloga Adriane Nopes, faz um minucioso estudo sobre os efeitos do turismo de massa, a hibridação cultural e o crescimento desordenado da comunidade do norte de Florianópolis. A pesquisa levou seis anos e envolveu os moradores mais antigos do bairro. “Com a vinda dos turistas atraídos pelas belezas naturais da Ilha, sucederam fortes impactos sociais e culturais. Nesta obra retrato as mudanças no cotidiano daqueles que viviam da pesca artesanal e da agricultura de subsistência e que viram a chegada da energia elétrica, do asfalto, do comércio e dos milhares de habitantes”, explica Adriane. Na opinião de Zuleica Lenzi, socióloga e ex-professora da UFSC, além de ser marcante para a academia, a obra traz ao conhecimento de todos esta parte tão significativa da cultura de Santa Catarina. “O livro retrata a memória daqueles que sofreram - e ainda sofrem - as consequências desta urbanização avassaladora”, considera. Responsável pelo prefácio, a professora Dra. Elizabeth Farias da Silva (UFSC), diz estar orgulhosa da publicação da orientanda. “Adriane teve o dom de resgatar as lembranças dos moradores do bairro Ingleses e de mostrar para nós a memória de algo que não existe mais. Este material se transformou em referencial para as nossas reflexões”, elogia. Um segundo evento de lançamento está marcado para o próximo sábado (29), às 18h, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no bairro Ingleses. Ficha Técnica Memórias da Tradição: Praia dos Ingleses - Ilha de Santa Catarina
Adriane Nopes
PalavraCom Editora
254 páginas Patrocínio Lei Municipal de Incentivo à Cultura/ Prefeitura Municipal de Florianópolis
Apoio Cultural Costão do Santinho Resort Lançamento
Paróquia Sagrado Coração de Jesus
29 de agosto, sábado
18h Rua Intendente João Nunes Vieira, s/nº, Ingleses
Florianópolis - SC