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Aquisições e fusões têm o melhor período Com 214 transações realizadas entre julho e setembro, o terceiro trimestre de 2013 foi o período do ano com o maior número de fusões e aquisições concretizadas no país, segundo pesquisa da KPMG. As transações domésticas lideraram entre julho e setembro, com 98 operações concluídas. Dentre os segmentos que mais realizaram fusões e aquisições no período, os destaques foram TI, Alimentos, bebidas e tabaco, Energia e Instituições financeiras. Fonte: Diário Catarinense – Economia - 24-10   Banco cria programa para financiar moda Uma das apostas da indústria do país para ganhar mercados é investir em produtos diferenciados. Para apoiar tal iniciativa, o BNDES lançou um programa para financiar, com juros mais baixos, design, moda e marcas brasileiras. Entre os setores que poderão se beneficiar do crédito subsidiado estão o têxtil e de confecções, calçadista, moveleiro, de higiene pessoal, de perfumaria e cosméticos, de utilidades domésticas, de brinquedos, de metais sanitários. Fonte: Diário Catarinense – Economia - 24-10   Bate-papo em São José reúne empresários A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing em Santa Catarina (ADVB-SC) promove hoje o Encontro de Ideias. Na terceira edição do ano, o evento vai reunir empresários reconhecidos como Personalidade de Vendas – Denisson Moura de Freitas, da Komgroup, e Jaimes Almeida Junior, da Almeida Junior Shopping Centers. O painel será no Continente Park Shopping, em São José, às 19h, e é aberto ao público. Fonte: Diário Catarinense – Economia - 24-10   Mercado de trabalho aquecido em SC Santa Catarina registrou 11.224 vagas de trabalho abertas e preenchidas em setembro, desempenho 62% superior a igual período do ano passado. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal. Na comparação com agosto, o crescimento foi de 29%. Desde o início do ano, o saldo de empregos acumulado é o terceiro maior desde 2002, sinalizando o bom momento do mercado de trabalho no Estado, que teve resultado positivo em diferentes setores. Dos postos abertos em setembro, 4.114 foram criados no setor de serviços, 3.047 no comércio e 2.813 na indústria de transformação. Em termos de variação relativa ao estoque de empregos, o melhor desempenho se deu no setor agropecuário (alta de 1,51%), seguido pelo de extrativa mineral (alta de 0,76%). Nos subsetores que integram a indústria de transformação, o melhor resultado foi verificado na área de produtos alimentícios, com 834 vagas, seguido pela indústria têxtil, com 793. Dentre os municípios catarinenses, o ranking de maior geração de empregos formais em setembro colocou Florianópolis na liderança, com 862 vagas, seguido por Joinville, com 860, e Blumenau, com 759. Nestes três municípios, o setor de serviços foi o que mais contribuiu para o bom desempenho. Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti - 24-10   Órgão terá atendimento pela internet Projeto previsto para 2014 prevê o registro de reclamações por meio de plataforma online O governo prevê para o ano que vem o lançamento de uma plataforma online dos Procons, pela qual os consumidores poderão fazer as reclamações e as empresas terão a oportunidade de solucioná-las. De acordo com Juliana Pereira da Silva, titular da Secretaria de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, a discussão do projeto ainda está restrita aos órgãos de defesa do consumidor, mas será estendida às empresas antes de o conceito ser apresentado à área de tecnologia do ministério. – No século 21, é preciso atender a demanda por esse tipo de serviço – afirmou Juliana que fez palestra sobre a transformação do consumidor em uma conferência promovida pelo mercado de seguros em Brasília (DF). Ela lembrou que os consumidores já estão acostumados a ter disponível online vários tipos de serviços, como a declaração do Imposto de Renda e o licenciamento de veículos. A expectativa do governo é de que o Procon virtual contribua para ampliar o atendimento ao cidadão, especialmente para as cidades onde não existam esses órgãos fisicamente. Na avaliação de Juliana, ainda é muito difícil para os brasileiros procurarem os Procons para reclamar de produtos comprados ou serviços contratados. Segundo ela, de cada 10 brasileiros que recorreram aos órgãos de defesa do consumidor, nove procuraram antes as próprias empresas e não foram atendidos. – A plataforma online deixará mais rápida essa relação – acredita. O governo pretende também ampliar o poder de ação dos Procons, que poderão até aplicar multas diárias a empresas que infringirem os direitos dos clientes. A proposta é que a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) coloque as conciliações feitas pelos órgãos de defesa do consumidor no mesmo status de audiências na Justiça. Fonte: Diário Catarinense – Economia - 24-10   Bovespa amarga acentuada queda Influenciada por Wall Street, que registrou baixa de 0,35%, a Bolsa de São Paulo (Bovespa) fechou com queda de 1,81% e 55.440 pontos. Esse comportamento decorreu do interesse de investidores em realizar lucros, pois na véspera o Ibovespa havia alcançado o maior patamar em sete meses. Foco de operações especulativas em razão de dificuldades financeiras do grupo, as ações das empresas de Eike Batista puxaram as perdas. OGX Petróleo ON despencou 9,3%, enquanto MMX Mineração ON perdeu 4,16%. Todas as blue chips fecharam no vermelho na Bovespa, na qual se destacaram as perdas dos papéis dos setores de mineração e de siderurgia motivadas por informações da economia da China. Os pregões europeus também foram afetados por realização de lucros. Após superar seguidos recordes, a Bolsa de Frankfurt cedeu 0,31%. O pior desempenho no continente foi da Bolsa de Madri, que teve queda de 1,84%, o que surpreendeu em razão de a Espanha voltar a crescer. O Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 0,1% no terceiro trimestre após nove trimestres consecutivos de retração. Apesar dessa melhora, investidores optaram pela cautela ante dúvidas quanto ao elevado desemprego e baixo consumo na quarta maior economia da zona do euro. Mesmo com a estabilidade no Exterior, onde o euro ficou abaixo de US$ 1,38, o dólar subiu 0,73% no mercado à vista, fechando a R$ 2,1870. Esse comportamento decorreu da perspectiva de aperto monetário na China, o que pode reduzir a demanda por produtos brasileiros, provocando menor ingresso de divisas no país. Fonte: Diário Catarinense – Economia - 24-10   Tensão no ar Está aberta a temporada de negociação entre servidores e prefeitura de Florianópolis. Alguns pontos da pauta de reivindicações do sindicato dos servidores para o plano de cargos e salários têm sido fonte de controvérsia. Destaca-se o pedido de incorporação ao salário de mais de 100 tipos de gratificações, o que representaria um impacto na folha de pagamento da ordem de R$ 140 milhões ao ano, valor semelhante ao total arrecadado pela prefeitura com o IPTU. Fonte: Diário Catarinense – Visor - 24-10   Trabalhadores e empresários protestam contra importação Uma manifestação reuniu ontem trabalhadores e empresários ligados ao setor têxtil nacional na capital paulista. O grupo se concentrou na entrada do Centro de Convenções do Parque Anhembi, onde ocorria a abertura da feira Go Tex Show, promovida para incentivar a importação de produtos chineses nos segmentos de fibras, fios, tecidos, confecções e aviamentos. Os trabalhadores e empresários reclamam que a importação reduz postos de trabalho no país e prejudica a arrecadação federal. Segundo Eunice Cabral, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest), o número de empregados no setor caiu de 2,5 milhões para 1,8 milhão nos últimos 10 anos no país. Além da Conaccovest, participaram do ato Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Sinditêxtil-SP, Sindicato da Indústria do Vestuário, Força Sindical, Sindicato da Indústria de Especialidades Têxteis do Estado de São Paulo e Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios Têxteis da Abimaq. O grupo China Trade Center, que organiza o Go Tex Show, informou que um dos objetivos da feira é fortalecer o intercâmbio já existente entre empresas e profissionais têxteis dos dois países. Em nota, o grupo diz ainda que todos os mostruários expostos no evento respeitarão as vias legais de entrada no país e que a Receita Federal vai supervisionar toda a movimentação da feira. Fonte: Jornal de Santa Catarina – Economia  - 24-10   Saída de dólares no ano supera entrada As saídas de dólares do país superam a entrada no acumulado do ano até 18 de outubro. Segundo o Banco Central, o saldo é negativo em US$ 4,3 bilhões. Em setembro, pela primeira vez no ano, o resultado acumulado foi negativo. Se os próximos meses seguirem essa trajetória, pela primeira vez desde 2008 o fluxo cambial fechará um ano no vermelho. Fonte: Jornal de Santa Catarina – Economia  - 24-10   RENÚNCIA FISCAL A previsão de renúncia fiscal do governo do Estado para o ano de 2014 soma R$ 5 bilhões. É o que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Deste valor, metade refere-se a benefícios fiscais que não têm autorização do Conselho de Política Fazendária (Confaz). E precisam ser convalidados para garantir a muitas empresas as vantagens em vigor. Em Santa Catarina, destaca-se o crédito presumido concedido aos setores metalúrgico e de agronegócio. Nos últimos dez anos, a arrecadação estadual passou de R$ 4,68 bilhões, em 2003, para R$ 13,54 bilhões em 2012. A reforma do ICMS está em debate no Senado. Fonte: A Notícia – Livre Mercado - 24-10   Aquecimento nas compras de vestuário com Natal Associação Brasileira do Varejo Têxtil, que representa 17 grandes redes, percebe sinais de aquecimento nas vendas, já que o consumidor teria escolhido roupas e acessórios de vestuário para presentear no Natal. Por conta disso, apesar do consumo relativamente represado durante o ano, espera fechar 2013 com crescimento de 3% em volume de vendas e de 7,9% em valores. “A estratégia das grandes redes de proporcionar a melhor relação custo benefício ao consumidor de classe média e baixa será impactante neste Natal. Este consumidor está cada vez mais exigente e busca produtos de melhor qualidade, acabamento, com tecidos diferenciados e design inovador, além de fácil acesso ao crédito e parcelamento sem juros, tudo isso oferecido pelas grandes redes de varejo”, afirma José Luiz da Silva Cunha, diretor executivo da Abvtex. Fonte: Notícias do Dia – Panorama – 24-10   Em leve alta, taxa de desemprego fica em 5,4% em setembro Rendimento médio real dos trabalhadores subiu 1%; segundo o IBGE, o desemprego não registrou variação significativa visto que em agosto havia sido de 5,3% A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,4% em setembro, ante 5,3% em agosto e 5,6% em julho. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (5,20% a 5,60%) e acima da mediana projetada, de 5,30%. O rendimento médio real dos trabalhadores registrou variação de 1% em setembro ante agosto, e aumento 2,2% na comparação com setembro do ano passado. A massa de renda real habitual dos ocupados no País somou R$ 44,7 bilhões em setembro, alta de 0,9% em relação a agosto. Na comparação com setembro de 2012, a massa cresceu 2,8%. Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou R$ 44,5 bilhões em agosto, com alta de 0,9% frente ao mês anterior. Na comparação com agosto de 2012, houve aumento de 2,4% na massa de renda efetiva. O rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.908,00 em setembro, uma alta de 1,0% em relação a agosto. Mais desocupados A população desocupada teve um acréscimo de 2,5% na passagem de agosto para setembro. O porcentual representa uma diferença de 33 mil pessoas a mais no contingente de desocupados. Mas, segundo o IBGE, o grupo permaneceu estável na casa de 1,3 milhão de pessoas. A população ocupada teve leve queda de 0,1% em setembro, uma diferença de 31 mil pessoas em relação a agosto. Segundo o Instituto, o grupo não teve variação significativa na passagem do mês e soma 23,3 milhões de pessoas. Os ocupados e desocupados fazem parte da população economicamente ativa, que hoje representa 57% dos que estão em idade ativa. Fonte: O Estado de São Paulo On-line – 24-10   Aumento de barreiras faz Brasil virar alvo na OMC País deve bater este ano seu recorde de medidas antidumping, com mais de 100 O Brasil vai bater este ano seu recorde de barreiras aplicadas, com mais de cem medidas antidumping contra importações em andamento. Por isso, é atacado por cinco países na Organização Mundial do Comércio (OMC). O volume de barreiras coloca o Brasil entre os países que mais aplicam medidas, depois que o governo quase triplicou o número de funcionários no Departamento de Defesa Comercial e ainda aprovou uma nova legislação que, desde 1.º de outubro, facilita o pedido de empresas nacionais por proteção. Pela nova lei, a aplicação de sobretaxa contra importações é acelerada. Só até outubro o Brasil abriu 39 novas investigações e o ano pode acabar com 45. Dados divulgados ontem pela OMC indicam que, até meados do ano, o Brasil aplicava 87 medidas definitivas. O governo estima que o número já esteja em 96 e até o fim do ano passará de cem. Em termos gerais, o governo americano ainda lidera o número de medidas impostas no mundo, seguido pela Índia - ambos com mais de 150 casos. A China aparece com 112, seguido pelos europeus com 106. Segundo Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, o aumento não significa que o Brasil está mais protecionista. "Um número muito grande de casos foi aberto em 2011, quando o real estava valorizado." Ele diz que os setores afetados representam menos de 2% das importações do País. Críticas. A OMC autoriza medidas antidumping para permitir que um país possa se defender de exportadores que estejam tentando ganhar mercado com preços abaixo do padrão. Vários governos usaram ontem as reuniões da OMC para criticar o Brasil. O Japão se disse "preocupado" com as investigações do Decon contra pneus para ônibus, enquanto o Chile questionou o cálculo do dano às empresas nacionais. A Coreia atacou três medidas diferentes, todas envolvendo produtos siderúrgicos. Taiwan também atacou o Brasil nas sobretaxas ao setor siderúrgico, ameaçando levar o País aos tribunais da OMC. Já a Rússia apelou para o fim das investigações e tarifas contra pneus importados. Na reunião, nenhum outro país foi tão atacado quanto o Brasil. Dados oficiais da OMC apontam que o governo investiga 63 casos de dumping no Brasil - 20 dos quais abertos no primeiro semestre. Entre os emergentes, apenas a Índia abriu mais ações que o Brasil, com 27 casos. A liderança é dos EUA, com 78 casos em seis meses. Ontem, Hess alegou que o Brasil seguia "critérios técnicos" para impor suas medidas e apresentou na OMC a nova legislação de defesa comercial. Entre as principais novidades está o fato de que o governo se compromete a concluir a primeira fase de investigações de um caso em quatro meses, implementando uma sobretaxa. O processo completo precisa estar concluído em dez meses, abaixo da média de 15 meses atual. "Estamos atualizando as regras, que são de 1995." Mas, ao contrário do discurso de aproximação dos países emergentes, a grande maioria das ações é contra produtos de países em desenvolvimento. Das 87 medidas aplicadas no primeiro semestre, 31 foram contra a China e apenas 11 contra os EUA. Somando todos os emergentes, o total é de 58 casos.  Fonte: O Estado de São Paulo On-line – 24-10     Brasil demonstra seus acertos na prática, rebate governo ao FMI Responsável pela manobras fiscais que afetaram a credibilidade da política fiscal, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, reagiu às críticas do FMI afirmando que "os fundamentos do país são demonstrados na prática". Sem citar o Fundo, Arno disse ainda que, às vezes, "opiniões que a gente respeita" não correspondem à realidade. Ele destacou como um sinal dos bons fundamentos do país o interesse dos investidores na operação de lançamento de títulos do governo no mercado externo, ontem. "É indiscutível que o Brasil tem suportado crises internacionais relevantes em condições melhores do que no passado. Analisamos os fundamentos do Brasil e achamos que a situação é muito positiva", emendou. Internamente, porém, o governo faz um mea culpa em relação à política fiscal. Segundo a Folha apurou, a interpretação do relatório foi que ele retrata um debate que ganhou força no Brasil no início deste ano e que será preciso persistir no trabalho de esclarecimento do ocorrido, enfatizando que nenhuma medida adotada foi ilegal. "Se conseguirmos explicar que os ajustes estão vinculados à maneira como a Lei de Responsabilidade Fiscal estava desenhada, as pessoas vão entender", disse um interlocutor do governo. SEM ATRASO O governo rebate as afirmações de que teria atrasado a divulgação do estudo sobre a economia brasileira. Segundo técnicos da equipe econômica, o relatório seguiu os trâmites normais do FMI, aplicados a outros países. Pelas regras, após elaboração técnica, o documento é encaminhado para análise dos países e da direção do Fundo e os governos podem se manifestar e apontar erros. Em visita a Washington, o secretário de Política Econômica, Marcio Holland, rebateu críticas do relatório, dizendo que o ajuste de uma economia mais dependente do consumo que do investimento aconteceu antes do que diz o FMI. De acordo com Holland, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em 2007, o país passou a investir mais, "depois de décadas sem investimentos em infraestrutura". Sobre as pressões inflacionárias recentes, Holland disse que o relatório dá pouca ênfase ao choque de preços dos alimentos do ano passado, com as secas no Brasil e nos EUA. "Agora temos alimentos até em deflação", diz. Fonte: Folha de São Paulo On-line – 24-10   Santander Brasil tem queda de 6,8% no lucro do 3º trimestre O Santander Brasil fechou o terceiro trimestre deste ano com queda de 6,8% no lucro líquido, na comparação com o ano passado, para R$ 1,407 bilhão. O resultado da filial brasileira do banco espanhol veio praticamente em linha com o esperado por analistas consultados pela Reuters, de lucro líquido recorrente de R$ 1,33 bilhão. Os números trimestrais do Santander Brasil foram divulgados depois que a matriz anunciou mais cedo lucro líquido de 1,06 bilhão de euros no terceiro trimestre, também em linha com expectativas do mercado. O Santander Brasil foi o segundo entre os maiores bancos privado do país a divulgar seus resultados de terceiro trimestre. Na segunda-feira (21), o Bradesco publicou lucro líquido de R$ 3,06 bilhões, crescimento de 7% sobre o mesmo período de 2012. INADIMPLÊNCIA A inadimplência em operações de crédito vencidas há mais de 90 dias do Santander Brasil encerrou setembro em 4,5%, mostrando queda frente os 5,1% registrados no terceiro trimestre de 2012 e os 5,2% do segundo trimestre deste ano. Enquanto isso, a provisão para empréstimos de liquidação duvidosa somou R$ 2,698 bilhões nos três meses encerrados em setembro, queda de 16,4% sobre um ano antes e recuo na comparação com os 3,2 bilhões do segundo trimestre. A margem financeira bruta somou R$ 7,521 bilhões ante R$ 8,111 bilhões no terceiro trimestre de 2012. Apesar do forte recuo nas provisões, a carteira de crédito do Santander Brasil cresceu 7,1% entre setembro de 2012 e o mês passado, para R$ 222,07 bilhões. O banco apurou ainda alta anual de 7% nas receitas com prestação de serviços e tarifas, para R$ 2,614 bilhões. Enquanto isso, as despesas gerais subiram 2,2%, para R$ 4,1 bilhões. O índice de retorno sobre patrimônio líquido médio anualizado excluindo ágio foi de 10,6% no terceiro trimestre ante 10,9% sobre o segundo trimestre. Fonte: Folha de São Paulo On-line – 24-10   Inflação pelo IPC-S sobe em cinco de sete capitais na 3ª prévia de outubro A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em cinco de sete capitais pesquisadas, aponta nesta quinta-feira (24) a Fundação Getulio Vargas (FGV).   O IPC-S geral subiu 0,49% na terceira prévia de outubro, após avançar 0,45% no segundo período do mês. As altas ocorreram em Salvador (de 0,17% a 0,29%), Brasília (0,20% a 0,32%), Recife (de 0% a 0,12%), Porto Alegre (de 0,63% a 0,71%) e São Paulo (de 0,49% a 0,54%). Houve queda em Belo Horizonte (0,70% a 0,68%) e Rio de Janeiro (0,56% a 0,47%). Em Porto Alegre, onde há a maior variação, o principal impacto foi no preço da Tangerina (mexerica), com a variação passando de 21,17% na variação anterior para 30,87% nesta variação. Fonte: G1 Economia – 24-10   Concorrência barra repasse da Selic para crédito Ao contrário do que sempre ocorreu, desta vez os bancos não estão conseguindo repassar com tanta facilidade a alta da Selic para as taxas de operações de crédito. Fonte: Valor Econômico On-line – 24-10   Os multimercados no mercado brasileiro Nos últimos anos, os fundos multimercados ganharam popularidade no país. A ampla oferta desses fundos que utilizam várias estratégias de investimentos pode, a princípio, confundir até mesmo os mais experientes investidores. Vários rankings de rentabilidade, por exemplo, não levam em consideração essas diferenças, o que dificulta ainda mais a vida do investidor. Por isso, antes de escolher qual estratégia deve compor um portfólio diversificado de investimentos, devemos analisar as diversas modalidades de fundos multimercados disponíveis no mercado brasileiro. Fonte: Valor Econômico On-line – 24-10   Economia mundial deixa cenário positivo a emergentes Dados animadores na Europa e tendência positiva nos Estados Unidos contribuem. No entanto, Brasil precisa de reinventar Após cinco anos de intensa crise econômica mundial, sinais de uma recuperação ao redor do mundo traçam um cenário positivo para os países emergentes. Entre os mais conhecidos estão os BRICS, sigla correspondente a Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na América Latina, os principais, são, além do Brasil, Chile, México e Peru. A Europa, maior bloco importador de commodities brasileiras, deixou de ser um fardo para os emergentes. "O PIB [Produto Interno Bruto] dos países europeus continua sendo desigual, mas pelo menos não tem aquele peso de recessão. Por enquanto, não há risco nos mercados emergentes, a não ser que haja algum problema na renegociação do acordo de empréstimos a Portugal no ano que vem", afirma a o co-responsável de economia e estratégia para a América Latina do Barclays, Marcelo Salomon. Em relação aos Estados Unidos, mesmo que o crescimento neste ano fique abaixo de 2%, "a tendência é de melhora. Não será nenhum valor que estávamos acostumados, perto de 3%, mas não é um cenário ruim", diz o economista. Um possível aumento na taxa de juros dos Estados Unidos era uma decisões que geravam mais temor emergentes, ao causar a migração dos investimentos para os Estados Unidso. No entanto, com o anúncio da entrada de Janet Yellen na presidência do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) em 2014, o pessimismo ficou de lado. "O perfil de atuação de Janet aponta para uma performance mais orientada de taxa de juros baixa durante um longo período de tempo, o que tira a pressão da noção de que os Estados Unidos iriam mudar o panorama de liquidez. Isso favorece os emergentes, pois deixa capital na praça", explica o diretor do BRICLab da Columbia University, Marcos Troyjo. O panorama é mais delicado para o Brasil. Com a mudança no estilo de crescimento da China, com ênfase no consumo interno no lugar do comércio exterior, a projeção é de que haverá leve retração na importação de commodities. "A indústria brasileira precisa se reinventar se quiser que o país continue competitivo e focar em produtos que serão utilizados para bens de consumo final", diz Salomon, ao projetar que o crescimento chinês será de 6% daqui a cinco anos. Para este ano, a estimativa é de 7,5%. Para Salomon, países andinos, como Peru e Chile, já atentaram para este tipo de diversificação e sentem os efeitos na expansão econômica. A perspectiva de aumento do PIB nos dois países é de 5%. No mesmo sentido, o México tem se destacado por causa da proximidade com os Estados Unidos e baixos custos com a China. "O México está bem posicionado para exportar bens de consumo para os Estados Unidos. O Brasil precisa deixar de lado o protecionismo e ter maior inserção com o México e com os países andinos para ter mais entrada nos Estados Unidos e na Europa", afirma o economista do Barclays. Marcos Troyjo alerta para o menor distanciamento econômico entre os países desenvolvidos e alguns emergentes, como a China. "A China tem feito sua lição de casa e esta série de reformas fará com que continue emergindo", disse. Fonte: Brasil Econômico – 24-10    Alta dos imóveis faz receita do governo disparar A União cobra compensação a donos de quase 400 mil terrenos do litoral brasileiro. Foto: André Mourão Com a explosão dos preços nos últimos dez anos, quadruplicou a arrecadação da taxa cobrada de terrenos localizados próximos ao litoral A especulação imobiliária vem inflando a arrecadação da União com as taxas cobradas pela cessão de terrenos de marinha, localizados a uma distância de até 33 metros do mar, e às margens dos rios. Dados da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) apontam um crescimento de 313% nas receitas patrimoniais do governo federal entre 2003 e 2012, quando o valor arrecadado chegou a R$ 808,6 milhões. Mantido o ritmo de crescimento, a expectativa é que a cifra chegue perto de R$ 1 bilhão já este ano. Com o objetivo de corrigir distorções, o próprio governo propôs ao Congresso mudanças no sistema de cobrança pelo uso de terrenos da União. O aumento da arrecadação acompanha a valorização dos preços dos imóveis nos últimos anos - dados da Fipe apontam alta de 70% no valor do metro quadrado apenas entre agosto de 2010, quando o índice do mercado imobiliário começou a ser calculado, e setembro de 2013. Do total arrecadado pela SPU com receitas patrimoniais em 2012, 45% referem-se ao laudêmio, taxa cobrada sobre a transferência de imóveis localizados em terrenos de marinha, hoje com alíquota de 5% sobre o valor do imóvel. Outros 10% são provenientes do foro, cobrado anualmente dos proprietários, com alíquota de 0,6%. Além de proprietários de imóveis, as taxas cobradas pela SPU recaem também sobre instalações industriais localizadas em imóveis de marinha. Sobre esses, é cobrada uma taxa de ocupação de 5% do valor do terreno, que representou, em 2012, 18% da arrecadação do governo com as receitas patrimoniais. Ao todo, quase 400 mil terrenos em todo o Brasil estão sujeitos ao pagamento de taxas relativas ao uso de áreas de marinha e as localizadas às margens de rios. A SPU diz que, além do aquecimento do mercado imobiliário, o aumento das receitas patrimoniais reflete melhorias do sistema de arrecadação e o início da gestão, em 2009, do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA). "Bastaram gestos simples, como a modernização de gestão, atualização de cadastros e emissão de boleto eletrônico. As pessoas não querem ficar inadimplentes", afirma a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Nunes. "E, por outro lado, houve esse incremento do mercado imobiliário, coma verticalização e mais gente morando perto da orla", completa. Cassandra acredita que a arrecadação tende a se estabilizar, até porque as alíquotas propostas pelo projeto de lei 5627/2013, em apreciação na Câmara dos Deputados, são menores do que as atuais. A proposta reduz de 5% para 2% a taxa cobrada pelo uso de terrenos de marinha. O cálculo do laudêmio passa a considerar o apenas valor do terreno - hoje, a taxa é cobrada sobre o valor do terreno mais benfeitorias. Além disso, o texto reduz multas por atraso e anistia proprietários com débitos inferiores a R$ 10 mil. Segundo a argumentação enviada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o objetivo é retirar "desestímulos" à regularização da ocupação de áreas da União, provocados pela "oneração excessiva dos particulares, o que acabou por criar situações de inadimplência original". A autoriado projeto é assinada pelos ministérios do Planejamento, Defesa e Fazenda e pela Advocacia Geral da União. "Desde 1946 não discutimos uma lei abrangente sobre o tema", comenta o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da comissão que analisa a matéria na Câmara. Ele espera que o projeto, com as novas alíquotas, seja aprovado pelo Senado até abril do próximo ano, com poucas alterações ao texto apresentado pelo Planalto. Coimbra diz que ainda há distorções a serem corrigidas futuramente, principalmente no que diz respeito a conflitos entre a atuação da SPU e a Emenda Constitucional 46, que exclui ilhas do conceito de áreas de marinha."Hoje, Vitória, Florianópolis e São Luis do Maranhão são alvo de cobranças de taxas de uso de terrenos da União, mesmo que estejam protegidas pela emenda 46", afirma. O tema é alvo de discussões no Supremo Tribunal Federal. CUSTO AL MARE Informações retiradas de anúncios publicados em sites de vendas de imóveis, em diferentes estados. ? SÃO PAULO Apartamento na Praia de Pitangueiras, Guarujá, com 3 quartos, 2 suítes e 2 vagas na garagem, 154m²  Preço de venda: R$ 850mil Laudêmio: R$ 42,5mil ? RIO DE JANEIRO Apartamento na Praia de Copacabana, salão, sala de jantar, 2 quartos, 1 suite, 140m²  Preço de venda: R$ 2,21 milhões Laudêmio: R$ 110,5 mil ? PERNAMBUCO Apartamento na Praia de Boa Viagem, Recife, varanda, 2 salas, 4 suítes, 3 vagas, 203m² Preço de venda: R$ 1,020 milhão Laudêmio: R$ 51 mil ? BAHIA Apartamento na Praia da Barra, Salvador, 4 quartos, 3 banheiros, 3 vagas, 320m² Preço de venda: R$ 2 milhões Laudêmio: R$ 100 mil Fonte: Brasil Econômico – 24-10    STF julga taxa por uso de espelho d'água em portos e marinas A cobrança pelo uso de áreas da Marinha é tema de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), representante de mais de 100 terminais de uso misto ou público no país. A entidade quer suspender portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que institui a cobrança sobre o uso do espelho d'água em marinas, portos e estaleiros. O governo argumenta, entretanto, que essa é uma compensação ambiental pelo uso do patrimônio da União. "Além de não ter fundamento legal, a cobrança contraria frontalmente a finalidade da mudança no marco regulatório dos portos, que é de desonerar os investimentos e a prestação de serviços portuários", reclama o diretor-presidente da ABTP, Wilen Manteli, referindo-se à edição da Medida Provisória 595, que alterou a legislação sobre operações portuárias. Além da Adin, que está na fila de ações à espera do fim do julgamento do mensalão no STF, a entidade entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal pedindo a suspensão da medida. O pagamento pelo uso de espelho d'água estava previsto em um decreto lei de 1946 que nunca foi regulamentado. A taxa foi instituída pela portaria 24, de 2011, que estipulou prazo de 180 dias para as empresas se regularizarem. O prazo foi estendido até o início de 2014 e outra portaria, de número 40, foi editada, incluindo a argumentação para justificar a cobrança. O valor da taxa será calculado a partir de uma fórmula que considera a área utilizada, o investimento feito no terminal e o custo do terreno adjacente ao espelho d'água objeto da cobrança. O pagamento deve ser feito a cada 12 meses, como o foro cobrado dos proprietários de imóveis próximos do mar. A taxa só começará a ser cobrada a partir de 2014, mas o diretor presidente da ABTP diz que operadores de terminais têm encontrado dificuldades de obter ou renovar licenças sem se comprometer com o pagamento. "Não só a cobrança de uma taxa é absurda, mas também a burocracia envolvida no processo", ataca. O Brasil prepara-se para realizar as primeiras licitações de terminais portuários sob as regras instituídas pela MP 595. Em artigo acadêmico, a advogada tributarista da Advocacia Santos Câmara, Nidia Ferreira de Oliveira, contesta a cobrança, alegando que as águas territoriais não são propriedade da União, mas áreas de domínio público. Além disso, acrescenta, a taxa não pode ser justificada como um tributo - por não estar enquadrada no Sistema Tributário Nacional - nem como compensação ambiental, já prevista no processo de licenciamento dos terminais junto aos órgãos competentes. Fonte: Brasil Econômico – 24-10    Terceira semana de outubro registra déficit de US$ 1,568 bilhão Nos 14 dias úteis do mês, as exportações foram de US$ 14,938 bilhões, com média diária de US$ 1,067 bilhão. Foto: Divulgação As exportações brasileiras na terceira semana de outubro foram de US$ 4,003 bilhões (média diária de US$ 800,5 milhões). O resultado está 34,1% inferior à média de US$ 1,215 bilhão, verificada até a segunda semana do mês. O saldo comercial ficou deficitário em US$ 1,568 bilhão, com desempenho médio diário negativo de US$ 313,7 milhões, e a corrente de comércio somou US$ 9,573 bilhões, com resultado médio por dia útil de US$ 1,914 bilhão. Houve retração de 44,7% nas exportações de produtos manufaturados, principalmente de plataforma de exploração de petróleo e gás, aviões, açúcar refinado, autopeças, automóveis de passageiros, motores e geradores elétricos e veículos de carga. Entre os semimanufaturados, que obteve recuo de 40,3%, as quedas foram maiores para açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, ouro em forma semimanufaturada, e ferro fundido. Nos produtos básicos, que sofreram queda de 21,4%, caíram as vendas, especialmente, de petróleo, minério de ferro, carne bovina, soja em grão, milho em grão, minério de cobre e fumo em folhas. As importações, no período contabilizaram US$ 5,571 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,114 bilhão. Houve aumento de 19,9%, sobre a média registrada até a segunda semana (US$ 929,3 milhões). Cresceram os gastos com combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, equipamentos mecânicos e plásticos e obras. Nos 14 dias úteis do mês, as exportações foram de US$ 14,938 bilhões, com média diária de US$ 1,067 bilhão. Pela média, houve aumento de 7,9%, em relação ao resultado de outubro de 2012 (US$ 989,2 milhões). Cresceram os embarques de produtos manufaturados (26,7%), com destaques de plataformas de exploração de petróleo e gás, automóveis de passageiros, óleos combustíveis, aviões, veículos de carga, motores e geradores elétricos, polímeros plásticos, tubos flexíveis de ferro ou aço, máquinas para terraplanagem, e suco de laranja não congelado. Entre os produtos básicos (2,4%), a alta se explica, principalmente, por conta de minério de ferro, petróleo em bruto, soja em grão, carne bovina e fumo em folhas. Na comparação com o resultado diário do mês de setembro passado (US$ 999,8 milhões), as exportações aumentaram 6,7%. Houve crescimento nas exportações de produtos manufaturados (41,7%), enquanto diminuíram as vendas de básicos (-13,9%) e de semimanufaturados (-6,8%). As aquisições no exterior, em outubro, estão em US$ 13,935 bilhões, com média diária de US$ 995,3 milhões. O resultado está 8,9% acima da média de outubro do ano passado (US$ 914,2 milhões), com aumento, principalmente, nos gastos com cobre e suas obras (33,1%), combustíveis e lubrificantes (31,9%), aeronaves e peças (20,3%), equipamentos elétricos e eletrônicos (13,7%), cereais e produtos de moagem (11,7%) e siderúrgicos (7,9%). A balança registra superávit no mês de US$ 1,003 bilhão (média diária de US$ 71,7 milhões). A corrente de comércio, no acumulado mensal, está em US$ 28,873 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 2,062 bilhões. De janeiro à terceira semana de outubro deste ano (203 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 192,588 bilhões (média diária de US$ 948,7 milhões). Na comparação com a média diária do período correspondente de 2012 (US$ 959,5 milhões), as exportações decresceram 1,1%. As importações foram de US$ 193,193 bilhões, com média diária de US$ 951,7 milhões. O valor está 8,7% acima da média registrada no período equivalente de 2012 (US$ 875,7 milhões). No acumulado do ano, há déficit na balança comercial de US$ 605 milhões, com o resultado médio diário negativo de US$ 3 milhões. Nos dias correspondentes de 2012, houve superávit de US$ 17,008 bilhões, com média de US$ 83,8 milhões. A corrente de comércio totaliza, em 2013, US$ 385,781 bilhões, com média diária de US$ 1,9 bilhão. O valor é 3,6% maior que a média aferida no período equivalente do ano passado (US$ 1,835 bilhão). Fonte: Economia SC – 24-10