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Terça-feira - 24/05

CDL de Florianópolis Notícias do Dia - Alessandra Ogeda
 
Notícias do Dia - Carlos Damião
 
Adjori/SC
  Geral Fonte: Diário Catarinense Justiça determina demolição de beach clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis A Justiça Federal em Santa Catarina chegou nesta segunda-feira à primeira decisão sobre os beach clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis. O juiz Marcelo Krás Borges determinou a demolição e retirada dos entulhos de parte dos bares que estariam em área de preservação permanente, além da recuperação da área com vegetação de restinga, sob pena de R$ 100 mil de multa por dia de descumprimento da sentença. Os beach clubs foram condenados ainda a pagar multas que variam entre R$ 100 mil e R$ 100 milhões pelo uso da área irregular. Os valores devem ser destinados para obras de proteção ao meio ambiente na região afetada. Por fim, o magistrado declarou nulas todas as licenças e alvarás de funcionamento. Os clubs ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Outro lado Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Rafael de Assis Horn, representante do Jurerê Open Shopping, que é proprietário dos beach clubs de Jurerê Internacional, afirma que ainda não foi intimado da sentença, mas que entrará com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região: – Temos convicção de que houve má valoração da prova e de que a decisão, além de infundada, está desconectada da atual realidade do país. Horn destaca que a perícia judicial feita no curso da ação no primeiro grau demonstrou que desfazer os estabelecimentos não ajudará o meio ambiente, pois se trata de uma região de urbanização já consolidada. – E determinar, em tempos de crise econômica, a demolição de empreendimentos aprovados pelo poder público que geram empregos, tributos e movimentam a economia, é medida desarrazoada e desproporcional — acrescenta.
Fonte: Diário Catarinense Anúncio de cortes de vagas do Pronatec e Fies repercute em SC A possibilidade de que não serem abertas novas vagas para programas de incentivo à educação e à profissionalização – como Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – repercutiu em Santa Catarina. Representantes de instituições de ensino e dos estudantes do Estado afirmaram que ainda não receberam comunicado oficial, mas acreditam que, caso a medida se concretize, impactará no acesso ao ensino superior e técnico. A notícia do contingenciamento foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo, explicando que o Ministério da Educação pretendia honrar até o fim as vagas já contratadas, mas com perspectiva de abrir novas inscrições em 2017. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, em 2015 contemplou 6.839 novos contratos em SC. Desde 2010, o número total de contratos firmados no Estado foi de 54.875, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), Expedito Michels, afirma que a medida enfraquece o setor e a política da educação superior: — Se estava ruim, vai ficar pior ainda. Muitos alunos dependem disso, eles deixam de estudar ou ficam esperando pelo financiamento — diz. Michels estima que cerca de 30% dos acadêmicos dependem de algum tipo de financiamento, como Fies ou Prouni. O presidente da União Catarinense dos Estudantes, Yuri Becker dos Santos, reforça a importância dos programas para o acesso à educação e afirma que irão se mobilizar para tentar reverter as medidas: — Agora estamos lutando para não retroceder, e não para avançar nas políticas educacionais. É uma questão preocupante e a gente se pergunta qual o modelo de educação que esse governo quer implementar — questiona. Pronatec Em Santa Catarina o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já teve redução neste ano. Instituições como Senac e Senai não abriram novas vagas, porém seguem com os alunos que já estavam matriculados através do programa. Entre 2012 e 2014, por exemplo, o Senac realizou mais 64 mil matrículas pelo programa. Neste momento, 1.021 alunos estão com cursos em andamento pelo Pronatec na instituição. Já o Senai, tem 6 mil alunos em 45 unidades que estão dando seguimento a cursos do programa. O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) abriu 2.569 vagas no ano passado, quando foi aprovado um orçamento de cerca de R$ 7 milhões para garantir a efetivação dos cursos da instituição. Em 2015, o Pronatec teve 2,4 milhões de matrículas no Brasil, sendo metade referente a novos alunos. No período foram destinados R$ 5,2 bilhões para o programa. Para 2016, segundo o MEC, estão previstos R$ 2,7 bilhões. No entanto, por meio de parceria com o Sistema S, o número de matrículas neste ano poderá ser ainda maior, com a oferta de 2 milhões de vagas para o programa, afirmou o MEC em nota. MEC reafirma que programas continuam Mas ainda na tarde desta segunda-feira, por meio de nota, o ministro Mendonça Filho garantiu a abertura de novas vagas para os dois programas, justificando ter negociado com o Ministério do Planejamento a liberação de verba extra para garantir as inscrições do segundo semestre deste ano. O comunicado explica que até o fim do junho, o MEC deve anunciar o processo de novas inscrições do Fies.
Fonte: Diário Catarinense Raimundo Colombo reúne secretariado para definir corte de despesas Em uma reunião do secretariado ampliada pela presença dos diretores financeiros das pastas, o governador Raimundo Colombo (PSD) apresentou uma painel sobre os efeitos da crise econômica na máquina do Estado e dividiu a equipe em grupos que vão discutir nas próximas duas semanas quais setores sofrerão cortes de gastos. O governador não quis antecipar uma meta de redução de despesas. — Não estou trazendo um decreto meu para cancelar alguma coisa. Eu não acredito na eficiência de decreto. O que a gente vai fazer é, após a apresentação, reunir grupos de pessoas, e esses grupos vão construir, na visão deles quais as proposições que apresentam para a redução — afirmou o governador, em entrevista pouco antes do encontro que se estendeu pela tarde desta segunda-feira no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. Foram apresentados aos secretários dados sobre a crise econômica em âmbito nacional e como ela tem impactado nos Estados — especialmente em casos como o do Rio de Janeiro e do Rio de Grande do Sul, marcados por atrasos nos salários do funcionalismo e falta de serviços básicos, como distribuição de remédios. De acordo com Colombo, na próxima semana os grupos formados na tarde de ontem volta a se reunir para fechar propostas concretas de redução de custos que serão levadas ao grupo gestor — formado pelos secretários da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado. Antes do encontro, foram feitos estudos sobre os gastos por área para ajuda no planejamento dos cortes. Colombo acredita que consegue manter as contas em dia durante 2016, mas avalia que o cenário econômico pode piorar no ano que vem. A área que mais preocupa é da saúde. — Temos uma área em que o custo explodiu, que é a saúde. É uma área em que vamos ter que tomar um cuidado muito especial. As outras áreas estão conseguindo sobreviver com o cronograma que está lá e não acredito que tenhamos surpresas — afirmou. O aumento de gastos na saúde foi causada por maior repasse de recursos a hospitais filantrópicos, gastos determinados por decisões judiciais e também pelo aumento da procura pelo serviço público em detrimentos dos planos de saúde. Efeito direto da crise, a movimentação aconteceu também na educação _ foram 25 mil matrículas a mais este ano nas escolas estaduais, segundo Colombo. A maior preocupação nesse cenário é manter em dia a folha de pagamento dos servidores. Mesmo assim, o governador afirmou que não pretende mudar a posição contrário a aumento de impostos. Também garantiu que não vai paralisar obras em andamento, porque a maior parte delas é custeada por recursos de financiamento. — Se a gente conseguir terminar 2016 com tudo em dia e o desemprego baixo, essa vai ser a grande obra do ano.
Fonte: Diário Catarinense Sancionada lei que obriga farol baixo durante o dia em rodovias O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e já está valendo. A lei 13.290, de 23 de maio de 2016, determina que o "condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias". A medida entra em vigor daqui a 45 dias. Em caso de descumprimento, o motorista será autuado por infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Senado em abril. Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira O rombo nas contas públicas produzido pelo governo Dilma causa efeitos desastrosos nas prefeituras e no governo estadual O rombo nas contas públicas produzido pelo governo Dilma, a irresponsabilidade fiscal atingindo todo o ciclo econômico e o completo descontrole governamental estão causando efeitos desastrosos nas prefeituras no governo estadual. Durante reunião do secretariado, o governador Raimundo Colombo exibiu dados de tontear, considerados alarmantes. Começa com o crescimento anual do PIB entre 2011 e 2016. O mapa indica o Panamá em primeiro lugar com 8% de aumento e o Brasil em penúltimo lugar com 0,2% negativos. Só ganha da Venezuela bolivariana, aliada prioritária do lulopetismo, causador desse desastre nacional. Os indicadores da economia catarinense não poderiam ser piores. A variação dos últimos 12 meses indica que as importações despencaram 32,1%, enquanto as exportações caíram 16,1%. A previsão é de PIB negativo de 4,1% e os empregos formais com menos 4%. Caem as vendas no comércio varejista. As vendas de veículos desabaram 30,8%. Para piorar, aumentou o endividamento das famílias e a curva da intenção de consumo é descendente. Outro índice fatal: desde setembro de 2015 o consumo de energia industrial e comercial está em queda livre, com 3,6% negativos. Na prefeitura de Florianópolis a situação não é diferente. A receita do IPTU, por exemplo, registra 28% de contribuintes inadimplentes. Se considerar que 40% pagaram cota única no início do ano, o não pagamento representa 50%. É inédito. A receita do ISS este ano teve outro fato inexplicável. A atividade turística explodiu, mas o ISS este ano ficou igual ao de 2014. Sonegação fiscal, é a explicação dos técnicos. A prefeitura adotou medidas drásticas de contenção das despesas. Mas ninguém ousa prever o que vai ocorrer até o fim do ano.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti Fechamento de empresas cresce 44% em SC no quadrimestre Continua elevado o número de fechamento de empresas na Junta Comercial de Santa Catarina. No período de janeiro a abril deste ano, foram cancelados 4.649 CNPJs, 44% a mais do que no mesmo quadrimestre de 2015, quando fecharam 3.226. No mês de abril, houve 1.204 baixas, um acréscimo de 47% frente às 819 do mesmo mês do ano passado. Esses encerramentos de negócios ocorrem em função da recessão e também pela maior facilidade para fechar empresas desde que foi colocado em operação o programa Bem Mais Simples do governo federal, que permite o fechamento em 48 horas, explica o secretário-geral da Junta Comercial do Estado, André Luiz Rezende. Segundo ele, o reflexo da desburocratização em Santa Catarina vai até setembro, quando foi implantado o programa em SC. Apesar desse impacto maior, os dados da Jucesc são claros sobre o efeito da crise econômica nas diferentes regiões do Estado. Chapecó, que é um dos municípios menos atingidos pela recessão porque a agroindústria sofreu menos, o fechamento de empresas cresceu apenas 4,65%. Em Itajaí cresceu 74%, Criciúma 71%, Blumenau 52%, Joinville 40% e Florianópolis 25%. A expectativa, para breve, é uma aceleração no prazo de abertura de empresas. A meta é abrir em 48 horas.
Fonte: G1 MPC alega que SC não aplica 25% da arrecadação na educação há 15 anos Promotor pediu intervenção federal no estado de Santa Catarina. Governador Raimundo Colombo contestou a representação feita pelo MPC. O Ministério Público de Contas (MPC) pediu intervenção federal no estado catarinense. O órgão alega que o governo de Santa Catarina não aplica os 25% da arrecadação na educação, exigidos por lei, há 15 anos. O governador do estado contestou a representação do MPC, como mostrou o RBS Notícias nesta segunda-feira (23). Pelos cálculos do MPC junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo deixou de investir R$ 5 bilhões em educação em mais de uma década, contrariando uma obrigação constitucional. "Há 15 anos, o Tribunal de Contas vem apontando este mesmo vício, mas não tem tomado decisões efetivas e eficazes no sentido de mudar esse estado de coisas. Então, não adianta mais continuarmos tentando pela via do Tribunal de Contas. A solução que imaginamos que possa trazer um resultado mais efetivo para o estado é levar isso ao procurador-geral da República", disse Diogo Ringenberg, do MPC. O governador, Raimundo Colombo, contesta. "É uma informação equivocada, eles tiram os aposentados da folha. Isso já foi feito um acordo com o Tribunal. Os da saúde nós já conseguimos tirar tudo e a cada ano a gente vai diminuindo o percentual". Inclusão de aposentados como investimento Parte do recurso investido na educação é usado para pagar os servidores aposentados. Para o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e conselheiro estadual da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB) Orlando Silva Neto, a inclusão dos aposentados na folha contando como investimentos na educação é polêmica. "É uma questão complexa de interpretação. Pelo o que eu pude pesquisar, não existe uma posição do Supremo Tribunal Federal [STF] sobre esse assunto. Ou seja, o Supremo Tribunal Federal não falou qual é a correta interpretação da constituição", disse o advogado. A representação do Ministério Público de Contas já foi recebida pelo procurador-geral da República, em Brasília. Rodrigo Janot vai analisar o pedido, solicitar documentos e ouvir as partes envolvidas. Depois disso, decide se entra com uma ação no STF ou pede o arquivamento. Não existe prazo constitucional para o andamento da representação. Para Orlando Silva Neto, o pedido do procurador de intervenção junto ao estado dificilmente tem chances de acontecer. "Na prática, a possibilidade de acontecer isso é muito rara. Eu vejo com muita maior possibilidade o início de um diálogo, até mesmo uma eventual mudança do estado de Santa Catarina na sua regra de contabilização", disse o advogado. Em Nota, o Tribunal de Contas do estado diz que vai aguardar a comunicação da Procuradoria-Geral da República para prestar os esclarecimentos.
Fonte: Notícias do Dia Motoristas e cobradores de ônibus de Florianópolis decidem sobre possibilidade de greve Os trabalhadores se reúnem em assembleia nesta terça-feira para avaliar proposta patronal Motoristas e cobradores do transporte público coletivo de Florianópolis se reúnem nesta terça-feira (24) para analisar a proposta patronal de reajuste salarial e decidir sobre uma possível greve. Para beneficiar a todos os trabalhadores do setor, as assembleias acontecerão em três momentos: às 9h30, 15h30 e 19h30. De acordo com o secretário de comunicação do Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano), Deonísio Linder, a proposta patronal é da reposição da inflação, de 9,83%, enquanto que os trabalhadores pedem 5% de aumento real. Eles também reivindicam aumento no ticket alimentação de R$ 500 para R$ 725 e melhores condições de trabalho. “Os trabalhadores não têm lugar para estacionar seus veículos, comer e nem um banheiro exclusivo. São reivindicações já antigas. Os patrões prometeram melhorias há um ano, mas até agora não fizeram nada”, comentou. Deonísio Linder confirmou que há possibilidade de greve do serviço. Caso a proposta patronal seja recusada e a paralisação aprovada, o serviço poderá parar depois de 72h das assembleias.
Fonte: Notícias do Dia Cobertura do vão central do Mercado Público de Florianópolis não será mais transparente Uma cobertura branca fosca será instalada para diminuir a incidência de luz Quando for concluído o trabalho de instalação da cobertura do vão central do Mercado Público de Florianópolis, em dias de chuva os frequentadores perderão a visão da parte superior do prédio histórico, que será fechado com uma espécie de lona branca (membrana de poliéster), segundo a Secretaria de Obras da Capital. O projeto inicial da cobertura previa material transparente, conforme o projeto vencedor do concurso nacional, dos arquitetos paranaenses Gustavo Utrabo e Pedro Lass. A estrutura metálica de sustentação da cobertura já está instalada. “O que sei é que a cobertura e os motores para abrir e fechar o teto estarão prontos ainda em maio e que faltarão a iluminação e o sistema de comando, que serão executados por outras empresas”, disse o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Público, Aldonei de Brito, 51 anos.
Sobre a substituição do material que cobrirá o vão central, Brito disse que foi testada a membrana transparente e foi percebido que ela aqueceria o local. “O material transparente agiria como uma lente de óculos exposta ao sol, aumentando o calor sob ela. O que não acontece com a membrana branca, opaca”, explicou. Nos dias de tempo bom, o teto estará aberto. Segundo o secretário de Obras Rafael Hahne, a utilização de material opaco foi decidida por uma questão técnica. “A opção foi feita depois de análise técnica, e o material foi escolhido por causa do calor, para garantir o conforto térmico. Foi uma decisão técnica e o edital previa essa especificação da obra”, explicou. O material é um tecido de fios de poliéster de alta tenacidade, recoberto por uma massa de polímeros com PVC, protegida por verniz acrílico nas duas faces. No verão, entre novembro e fevereiro, foi instalada uma cobertura provisória em lona branca. Na temporada de verão, entre novembro e fevereiro, foi instalada uma cobertura provisória em lona branca. Parece asas de avião, diz professor da UFSC O professor de arquitetura da UFSC, Luiz Eduardo Teixeira, diz que embora a nova estrutura não encoste no prédio histórico, a perda do espaço original é considerável. “Creio que poderiam ter pensado em outro tipo de projeto, com cobertura mais leve. A estrutura metálica parece asas de avião”, lamentou. Teixeira afirma que a cobertura altera radicalmente o espaço e compara a mudança ao momento em que o Mercado perdeu o contato com o mar, por ocasião do aterro construído no Centro da Capital, nos anos 1970. “Perde-se o contato com o mar e agora se perderá com o céu”, disse. O professor lembra ainda que o vão central do Mercado de Florianópolis é único no país. Opiniões divididas Sentado sob o sol enquanto os trabalhadores do Mercado abriam guarda-sóis e estendiam lonas no vão central, o aposentado Rodolfo dos Santos, 63 anos, dizia não se importar com a mudança que sofrerá o prédio em breve. “Se é para a melhoria e para o conforto de quem frequenta, eu acho bom”, disse. “Não importa se vão mudar muito, o Mercado não é mais para manezinho mesmo, é para turista que pode pagar para comer aqui”, criticou o aposentado que trabalhou durante 15 anos no Mercado, como atendente. O comerciante Mohamad Ali, 49, garante que a população gostará da obra quando estiver finalizada. “Sempre fica feio durante o andamento, mas no final tudo fica bonito”, disse o dono de um dos restaurantes do vão central. Ele diz que se a cobertura fosse de vidro, por exemplo, o Mercado ficaria com cara de shopping center. Concurso exigia cobertura transparente O concurso nacional para a escolha do projeto de cobertura do vão central foi realizado pela prefeitura de Florianópolis em parceria com o IAB-SC (Instituto de Arquitetos do Brasil), em setembro de 2013. Uma das principais exigências era que a cobertura fosse retrátil e transparente.

Ao todo foram inscritos 64 trabalhos. O resultado saiu dois meses depois. Os vencedores foram os arquitetos paranaenses Gustavo Correia Utrabo e Pedro Lass, que receberam prêmio de R$ 20 mil. A cobertura do vão central custará R$ 4,2 milhões à prefeitura. A Esfera Sul executa a parte de instalação da estrutura e da cobertura retrátil.
Fonte: Agência Brasil Confiança do Consumidor sobe 3,5 pontos em maio, mostra FGV O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 3,5 pontos de abril para maio, ao passar de 64,4 para 67,9 pontos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados hoje (24), pela primeira vez desde dezembro de 2013, o consumidor não está pessimista em relação à evolução da economia nos meses seguintes. O resultado de maio do ICC reverte o resultado negativo de 2,7 pontos de abril para março. Em relação a fevereiro, a queda foi de 1,4 ponto. “Embora a alta do ICC somente compense a queda dos dois meses anteriores, houve expressiva melhora das expectativas em maio e, pela primeira vez desde dezembro de 2013, o consumidor não está pessimista em relação à evolução da economia nos meses seguintes”, explicou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, a economista da FGV Viviane Seda Bittencourt. Na avaliação da economista, os números foram influenciados pelo processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “[O aumento deve-se] ao desfecho da primeira fase do processo de impeachment, que alterou positivamente o humor de uma parcela dos consumidores, talvez em função da percepção de redução das incertezas.” O resultado do mês tem como destaque a melhora das perspectivas em relação aos meses seguintes, com o Índice de Expectativas (IE), que avançou 5,3 pontos de abril para maio – maior alta desde outubro de 2011, quanto o índice subiu 6,2 pontos. Com a alta, o IE atingiu 71,1 pontos, o maior desde junho de 2015 (73,1). O Índice da Situação Atual (ISA) teve resultado positivo, apesar de menor: 0,8 ponto, atingindo 65,5 pontos. Segundo a FGV, entre os quesitos que integram o ICC, a maior contribuição para a alta no mês foi dada pelo indicador que mede o otimismo com relação à economia nos meses seguintes, que subiu 14,4 pontos ao passar de 86 para 100,4 pontos, o melhor resultado desde dezembro de 2013 (100,4). A parcela de consumidores projetando melhora avançou de 20% para 29,9%; enquanto a dos que preveem piora recuou de 35,2% para 24,4%. Momento presente Em relação ao momento presente, o Índice de Confiança do consumidor mostra alta de 2,7 pontos em maio no indicador que mede o grau de satisfação dos consumidores em relação à situação financeira da família. Segundo a FGV, o resultado reflete certa acomodação após o indicador ter recuado nos dois meses anteriores e atingido o mínimo histórico em abril, ao descer a 56,9 pontos. Classe de renda Foi verificada ainda alta da confiança em todas as classes, com melhora mais expressiva entre os consumidores de maior poder aquisitivo (renda familiar superior a R$ 9,6 mil mensais). Para esses consumidores, o Índice de Confiança do Consumidor chegou a aumentar 9,3 pontos, “com perspectivas mais otimistas em relação à economia, às finanças pessoais e até quanto à intenção de compra de bens duráveis”. Apesar dos dados positivos, no entanto, o resultado geral da pesquisa mostra “que a confiança do consumidor continua baixa em termos históricos e com tendência indefinida para os próximos meses”. A edição de maio do Índice de Expectativa do Consumidor de 2016 coletou informações em 2.049 domicílios, entre os dias 2 e 19 de maio.