CDL

Terça-feira - 23/02
Geral Fonte: Diário Catarinense "Não vamos reduzir recursos da segurança pública. Nós vamos fazer gestão", afirma Colombo Na coletiva de imprensa do balançodo verão em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo (PSD) conversou com o Diário Catarinense e falou sobre saneamento básico, ação da dívida com a União no STF e segurança pública. Ele negou corte de recursos, mas o colunista Rafael Martini e reportagens do DC confirmam o contingenciamento. Confira os principais trechos da conversa com Colombo: O saneamento foi um dos problemas e vem sendo, como saber que esse ano realmente será mudado alguma coisa? Porque as obras estão em curso, claro que muito aquém e não em todos os lugares. Vamos passar de 20% para 50% naquilo que é feito pela Casan, porque muitos são municipais. Então é um investimento histórico. Como eu disse um processo grande não estará pronto totalmente para o ano que vem. Vamos fazer uma vez e meia o que já temos até 2018. Tem que continuar a atividade é de grande prazo. Como fica a relação do Estado com o governo federal depois da ação com o STF. Pode ser abalada de alguma forma? Não acredito. A ação é uma ação consciente. O encaminhamento que o Ministério da Fazenda apresentou no decreto prejudica Santa Catarina, argumentei e contra-argumentei e entendi que a melhor forma era fazer uma discussão judicial. Isso não impede nenhuma relação, nenhuma amizade. Pelo contrário, estamos abertos ao diálogo. Tentando construir uma parceria que considero indispensável num tempo difícil como esse, e temos que somar as forças. E esse continua o nosso espírito, e também entendo como o espírito do governo federal. Agora vamos aguardar o que vai acontecer sobre o ponto de vista do supremo. Esse assunto da segurança pública e contingenciamento... Isso não existiu, não sei quem plantou essa matéria. É um desrespeito ao esforço que o governo está fazendo, isso não aconteceu. Agora, que estamos fazendo gestão pública, todos estão fazendo, a família está fazendo, as empresas estão fazendo. Da forma que foi colocado, quem colocou, a fonte que deu, porque evidentemente existe uma fonte, foi de uma irresponsabilidade completa. Não há essa decisão do governo, não vamos reduzir recursos da segurança pública. Agora, nós vamos fazer gestão, que acho que é um dever de todo gestor, ainda mais em momentos difíceis como esse. Como será a Operação Veraneio no ano que vem, não tendo aumento de policiais até lá?
Vamos chamar em junho 1,2 mil e haverá incremento significativo. Mas eles não entram até lá...
Eles entram, já fazem um trabalho não integral, mas já participam da Operação Veraneio. E essa é a razão de chamar em junho.
Fonte: Diário Catarinense Ministro do STF dá 48 horas para Planalto explicar recálculo da dívida de SC com a União Relator da ação em que o governo catarinense questiona cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida com a União, o ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a presidente Dilma Rousseff (PT) explique a metodologia aplicada pelo decreto que regulamentou a lei que determina a renegociação dos débitos de Estados e Municípios. O despacho foi assinado pelo magistrado ainda na noite de sexta-feira, quando foi sorteado para atuar no caso.Como o prazo começa a valer a partir da notificação, o prazo para a resposta do Planalto deve encerrar-se na quarta-feira. O ministro determinou "intime-se, com a urgência que o caso requer, pelo meio mais célere, inclusive fax". A ação foi protocolada pelo governo do Estado na manhã de sexta-feira, mesmo dia em que o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda, recebeu os governadores para negociar um alongamento no prazo de pagamento das dívidas dos Estados com a União, em troca de medidas de ajuste fiscal e de apoio para a recriação da CPMF. O governador Raimundo Colombo (PSD) participou da reunião, mas não ficou até o final. Pela tese defendida pelo Estado junto ao STF, a dívida de Santa Catarina com a União, hoje em torno de R$ 8,5 bilhões, já estaria quitada se fosse aplicado o recálculo previsto na lei aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2014. Na época, os parlamentares aprovaram a mudança dos indexadores de correção dos débitos e determinaram que os novos índices deveriam ser utilizados sobre toda a dívida. Até então, os valores era corrigidos pelo índice de inflação IGP-DI acrescidos de 6% de juros. Pela lei aprovada, o IGP-DI seria substituído pelo IPCA, que teve variação menor no período, e os juros cairiam para 4%. Além disso, ficou instituído que a taxa de juros Selic, oficial do país, seria o teto da correção. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Fazenda editou decreto para regulamentar a renegociação das dívidas aprovada em 2014. O governo estadual alega que o decreto mudou a lei aprovada ao fazer o recálculo dos débitos utilizando "Selic capitalizada" e não "Selic atualizada", como diz o texto aprovado pelos parlamentares. Isso caracterizaria a cobrança de juros sobre juros. No caso de Santa Catarina, a dívida mantém-se no patamar atual, podendo até ultrapassar R$ 9 bilhões. A chamada Tese de Santa Catarina despertou atenção de outros Estados. Os governos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro acompanham a movimentação catarinense e estudam entrar com ações semelhantes se o pedido do Estado junto ao STF tiver sucesso. — Tenho certeza de que vai ser uma onda generalizada, porque isso abre a porta para a renegociação da dívida, já que o decreto inviabiliza a qualquer Estado fazer a assinatura, porque a lei não está sendo cumprida e não traz benefícios — afirmou Raimundo Colombo ainda na sexta-feira, em Brasília, antes da reunião com Barbosa.
Fonte: Diário Catarinense Prazo para cadastramento biométrico vence em 30 dias em Santa Catarina Faltando exatamente um mês para o encerramento do prazo para o cadastramento biométrico em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) contabiliza mais de um milhão de eleitores cadastrados, alcançando um índice de 70% nas cidades obrigatórias. Palhoça é o município com maior percentual, superando os 81% de cadastros realizados, enquanto que Florianópolis e Blumenau preocupam com índices mais baixos, 74% e 73%, respectivamente. — A melhora foi significativa desde a semana passada, com uma procura considerável em todos os municípios onde o cadastro biométrico é obrigatório. Nossa maior dificuldade está em Florianópolis, pela adesão até agora, e em Blumenau estamos preocupados em não atingir os 200 mil eleitores necessários para que haja segundo turno das eleições — avalia o presidente do TRE em Santa Catarina, Sérgio Roberto Baasch Luz. O presidente do TRE/SC acredita que o município mais crítico é Florianópolis, sendo que o cadastramento iniciou ainda em 2013 e está sendo ultrapassado pelos demais. São José e Palhoça estão em uma posição mais confortável. Joinville, com um ritmo dentro das expectativas, e em Blumenau o cadastro precisa ultrapassar os 200 mil para que as eleições tenham segundo turno. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo TRE, do total de 4.978.252 eleitores no Estado, 1.105,678 realizaram a biometria que está disponível até 22 de março. O cadastro é obrigatório nas cidades de Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça. Quem ainda não realizou o procedimento corre o risco de enfrentar filas de última hora. Aos que perderem o prazo, terão o CPF cancelado e bloqueio de contas bancárias, entre outras sanções. Plantões No dia 5 de março e nos dias 19 e 20, postos do TRE das respectivas cidades estarão abertos para atender a demanda antes do fim do prazo. Todos os postos nas cidades obrigatórias funcionarão nestes dias das 9h às 14h. — A biometria nos dará maior segurança e a comprovação de que foi aquele eleitor que votou. É também o início da criação da cédula única — observa o presidente do TRE/SC. Apesar do prazo estar chegando ao final, o corre-corre ainda não começou nos postos de atendimento em Florianópolis. Eleitores não têm enfrentado filas para realizar o procedimento, que leva poucos minutos. É o caso de Erico Gomes, 59 anos, que realizou seu cadastro nesta segunda-feira, no posto da Rua Bulcão Viana, no Centro. — Estou há tempo para fazer, estava com os documentos separados mas nunca conseguia vir. Foi bem tranquilo e rápido — diz o eleitor. VÍDEO: DC responde dúvidas sobre o cadastramento biométrico em SC Regularização Quem não fizer o cadastro dentro do prazo obrigatório até 22 de março terá que regularizar a situação no cartório eleitoral ou na central de atendimento de cada cidade. Eleitores fora do prazo estipulado pelo TRE estarão sujeitos a multas para regularização. Situação nas cidades: Florianópolis: 74% cadastrados
Joinville: 73,5% cadastrados
Blumenau: 73% cadastrados
São José: 78% cadastrados
Palhoça: 81% cadastrados Serviço: 
O que: Cadastramento biométrico Onde: Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça Quando: até dia 22 de março Horário: funcionamento dos postos é das 9 às 18h Plantões: em Finais de Semana (Horário: das 9 às 14hs) 
Dia 5 de março (sábado): Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça. Dia 19 e 20 de março (sábado e domingo): Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Palhoça.
Fonte: Adjori SC Santa Catarina já recebeu pelo menos 8 milhões de turistas, desde 15 de dezembro A previsão é que pelo menos mais 1,5 milhão de pessoas visitem o Estado até a Páscoa. Intenção é melhorar estrutura para a próxima temporada Apesar de cerca de metade dos balneários do Litoral chegarem a ter sido considerados impróprios para banho em determinados momentos da estação, Santa Catarina comemora uma das suas melhores temporadas de Verão dos últimos anos. Do dia 15 de dezembro até o dia 15 de fevereiro, 8 milhões de turistas já haviam visitado alguma cidade catarinense. A previsão é de que, até a Páscoa, mais 1,5 milhão de pessoas escolham o Estado como destino das férias. Em entrevista coletiva que contou com os secretários estaduais que participaram da Operação Veraneio, na manhã desta segunda-feira (22), o governador Raimundo Colombo avaliou que o turismo, inclusive, deve ser considerado uma alternativa à crise que o país vem enfrentando. A ocupação hoteleira, por exemplo, não cresceu apenas no Litoral e na Grande Florianópolis. No interior, notou-se um grande avanço: balneários de fontes termais registraram uma média 92% de ocupação de dezembro até agora. No Litoral, a taxa de ocupação média foi de 90% (chegando perto de 100% em datas como o Réveillon e Carnaval). Os dados são da ABIH e foram apresentados pelo o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello. “A maior e a melhor resposta à crise foi o crescimento do turismo. O turismo se distribuiu pelo estado inteiro, o que é muito bom, e assim que passar a Páscoa vamos investir no turismo de Inverno”, destacou Colombo. Com a alta do dólar, muito catarinenses e brasileiros de outros estados passaram a escolher destinos do Estado para passar as férias, assim como estrangeiros e, especialmente, argentinos. Do montante de turistas, 38,75% foram catarinenses, 18,5% gaúchos, 13,7% argentinos (cerca de 1,5 milhão de pessoas), 12,5% paranaenses, 11,25% de outros estados e 5% de outros países (algo em torno de 400 mil pessoas). Melhorias previstas para a próxima temporada O presidente da Casan, Valter Gallina, disse que a temporada foi marcada pelo fornecimento recorde de água tratada. Conforme ele, houve mais de 100 ações operacionais ou obras, com investimento superior a R$ 90 milhões, que garantiu o abastecimento tranquilo para os moradores das cidades litorâneas e um número recorde de turistas. A companhia está com 23 obras em andamento em várias regiões do estado e outras 11 obras começam ainda em 2016. Florianópolis tem 57% de cobertura de esgoto e deve superar 70% até 2018. A cobertura do esgoto em SC em 44 anos era de 19% e, em três anos, deve aumentar mais 30%. Até 2018, o estado deverá ter 49 % de cobertura de rede de esgoto. As análises da Fundação do Meio Ambiente em 211 locais são feitas semanalmente, durante a temporada de verão. O relatório apresentado nesta segunda-feira aponta que 149 pontos estão próprios para banho. Em Florianópolis, 49 estão em boas condições de banho e 26 impróprios. Nas outras regiões, 100 estão próprios e 26 devem ser evitados. “A empresa cumpriu a seu papel de informar a população sobre a balneabilidade e de efetuar a fiscalização necessária. Percebemos um grande aumento no número de praias próprias para banho no nosso estado e temos certeza que isso vai ser uma crescente”, destacou o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.
Fonte: Economia SC Horário de verão economizou R$ 162 mi O país economizou R$ 162 milhões durante o horário de verão deste ano, segundo cálculo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O balanço, publicado nesta sexta-feira (19), também garante que não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico. No entanto, a expectativa inicial do ONS, era economizar R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador não soube explicar o motivo da meta não ter sido atingida. A diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão foi implementado. Segundo o ONS, a continuidade da aplicação do horário de verão representa um custo evitado de investimento no sistema elétrico de R$ 7,7 bilhões, que seriam necessários caso a medida não fosse adotada. Nos 126 dias em que o horário diferenciado vigorou, houve uma redução da demanda no horário de pico de consumo de 2.598 megawatts (MW), sendo 1.950 MW no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, e 648 MW no subsistema Sul. Esta redução representa aproximadamente 4,5% da demanda de ponta dos dois subsistemas. No caso do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília. No Sul, representa o dobro da carga no horário de ponta de Florianópolis.
Fonte: SPC Brasil 87% dos micro e pequenos empresários não têm a intenção de tomar crédito, mostra indicador SPC Brasil Com crise econômica e política atual, 81% dos MPEs não consideram um bom momento para ampliar o negócio. Cerca de 41% dizem ter clientes com contas em atraso

O começo de 2016 segue demonstrando a mesma baixa disposição dos micro e pequenos empresários (MPEs) para contratar crédito percebida em 2015. O desinteresse pelo empréstimo de recursos reflete o cenário econômico adverso no Brasil. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que 86,7% desses empresários não têm a intenção de procurar crédito pelos próximos três meses. O indicador mensal registrou em janeiro apenas 12,15 pontos e, na comparação com o mês anterior, ficou abaixo dos 13,14 pontos do mês anterior. O resultado é considerado baixo, visto que a escala do indicador varia de zero a 100. Quanto mais próximo de 100, maior é a probabilidade de os empresários procurarem crédito e, quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados para os seus negócios. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a forte desaceleração da economia e o ciclo recente de alta dos juros são dois fatores que contribuem para o cenário atual. “O primeiro fator afeta a confiança dos empresários, ao tornar mais arriscado assumir compromissos de longo prazo, e o segundo eleva o custo do capital, de modo que o tomador de crédito pague um ‘preço’ maior, na forma de juros”, analisa Pinheiro. O presidente também destaca o fato de os micro e pequenos empresários nem sempre realizarem investimentos de grande valor. Para 43,1% dos MPEs que não pretendem tomar crédito, é possível manter seu negócio com recursos próprios. Outros 31,4% se justificam dizendo que no momento não pensam em fazer investimentos que exijam a contratação de crédito. Entre os empresários que manifestam a intenção de contratar crédito nos próximos 90 dias, a modalidade mais citada foi o microcrédito, mencionada por 32,8% desses entrevistados. Já o cartão de crédito empresarial é citado por 13,1%. O crédito contratado deverá destinar-se principalmente à compra de maquinário e computadores (41%) e para capital de giro (31,1%).

70% dos MPEs não pretendem investir O Indicador de Propensão a Investimentos MPE também registrou um baixo patamar, o que demonstra que a recessão econômica também afeta os planos de expansão dos micro e pequenos empresários. Na comparação entre novembro e dezembro, o indicador caiu de 25,16 pontos para 24,68 pontos, sendo que quanto mais próximo de 100, maior é a propensão ao investimento. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os resultados mostram que a intenção de investir é baixa entre os micro e pequenos empresários. “O fato pode ser explicado pelo mau momento da economia brasileira, que atravessa o segundo ano consecutivo de recessão e pelo abalo da confiança dos empresários e consumidores. Em termos percentuais, 71,7% não pretendem realizar nenhum investimento nos próximos três meses”, explica Kawauti. Os que pretendem investir somam apenas 21,25%. O principal investimento a ser realizado pelos entrevistados que pretendem investir é a reforma da empresa, mencionada por 41,2%. Também aparecem com destaque investimentos em mídia e propaganda (31,8%) e a ampliação dos estoques (31,2%). Entre eles, a maioria pretende usar capital próprio (66,5%) e outros 25,3% pretendem recorrer a empréstimos em bancos e financeiras.

Incerteza política também afeta decisão de investir O reflexo da crise econômica sobre a decisão de investir fica evidenciado quando 81% dos micro e pequenos empresários dizem não considerar que este é um bom momento para ampliar o seu negócio. Entre aqueles que fazem essa avaliação, a principal justificativa é a incerteza política, mencionada por 40,3%. Outros 31,0% dizem que este é um mau momento porque a recessão econômica irá continuar. Há ainda 11,9% que constatam que suas vendas estão diminuindo. E a inadimplência dos clientes também pode ser um fator a mais para fazer os MPEs esperarem mais tempo para fazer investimentos e aumentar seus negócios. Questionados sobre o comportamento de sua carteira de clientes, 40,9% dos micro e pequenos empresários dizem ter clientes com contas em atraso – 36,8% dizem não tê-los porque só vendem com cartão ou dinheiro. Entre os que possuem clientes com dívidas em atraso, 60% afirmam que a inadimplência aumentou na comparação entre 2014 e 2016.
Fonte: Floripa News Correios guarda mais de 7 mil documentos perdidos As agências de Correios de todo o País receberam, entre os dias 5 e 15 de fevereiro, mais de 15 mil documentos pessoais perdidos. Destes, cerca de 7 mil ainda aguardam retirada, boa parte concentrada em São Paulo (1545), Rio de Janeiro (1286) e Minas Gerais (889). Assim, quem perdeu algum documento, antes de tirar segunda via, deve buscar no site da empresa (http://www2.correios.com.br/servicos/achados_perdidos/default.cfm) ou ligar para a Central de Atendimento: 3003 0100 (capitais e região metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades). E quem encontrar alguma documentação, pode depositar em caixas de coleta ou entregar na agência dos Correios mais próxima. Amplamente procurado no período do carnaval, o serviço de "Achados e Perdidos" dos Correios armazena documentos pelo período de 60 dias, podendo ser enviados para a agência mais próxima da moradia ou local de trabalho do proprietário, caso este se encontre fora de seu domicílio. Após esse prazo, os documentos são encaminhados ao órgão emissor de origem. Rio 2016 - O serviço também estará disponível durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, período de grande movimento de pessoas, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. O maior evento esportivo do mundo no Brasil, a partir de agosto, contará com um projeto especial de Achados e Perdidos, com serviço logístico reforçado inclusive para turistas estrangeiros, que poderão procurar e entregar documentos nas agências dos Correios.
Fonte: Uol Economia Prévia da inflação acelera e é a maior para fevereiro desde 2003 O IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15), considerado uma prévia da inflação oficial (IPCA), ficou em 1,42% em fevereiro. É a maior alta de preços medida pela IPCA-15 para meses de fevereiro desde 2003, quando registrou 2,19%. O valor representa uma aceleração em relação ao mês anterior, quando o indicador havia registrado alta de 0,92% nos preços. Em fevereiro de 2015, a taxa havia sido 1,33%. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,84%, a maior desde novembro de 2003, que chegou a 12,69%. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (23). O objetivo do governo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas há uma tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, a inflação pode variar entre 2,5% e 6,5%. Alimentação puxou índice

Segundo o IBGE, as pressões mais fortes na formação do índice do mês vieram dos grupos Alimentação e Bebidas, com alta de 1,92% e impacto de 0,49 ponto percentual no indicador, Transportes, com 1,65% e 0,30 p.p. e Educação, com 5,91% e impacto de 0,27 p.p. Nos alimentos, destacam-se, com aumentos significativos, a cenoura (24,26%), a cebola (14,16%), o tomate (14,11%), o alho (13,08%), a farinha de mandioca (12,20%) e as hortaliças (8,66%). Nos transportes, destacam-se as tarifas dos ônibus urbanos, com alta de 5,69%. De acordo com o IBGE, também foram registrados aumentos expressivos nas tarifas de trem (6,12%), metrô (5,27%), ônibus intermunicipais (5,04%) e táxi (3,65%), além da alta do litro do etanol (4,92%) e da gasolina (1,20%). Segundo o instituto, a alta de 5,91% registrada no grupo Educação reflete os reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente os aumentos nas mensalidades dos cursos regulares, item que subiu 7,41%. Taxa de Juros

Apesar das expectativas persistentemente altas de inflação, o Banco Central decidiu em janeiro manter a taxa básica de juros em 14,25% em meio a pressões para que não mexesse na Selic devido à forte recessão econômica. A taxa de juros é um dos principais instrumentos usados pelo BC para controlar a inflação. 2015 terminou com inflação de 10,67%
A inflação oficial no Brasil fechou 2015 em 10,67%, muito acima do limite máximo da meta do governo. Foi a maior alta de preços anual desde 2002 (12,53%). Na segunda-feira, economistas projetaram, no boletim Focus, do Banco Central, que a inflação em 2016 será de 7,62%.
Fonte: Uol Economia Dólar abre o dia quase estável, operando abaixo de R$ 3,95 O dólar comercial abriu os negócios desta terça-feira (23) operando quase estável, com leve recuo. Por volta das 9h30, a moeda norte-americana operava em queda de 0,14%, a R$ 3,944 na venda. Nesta manhã, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a prévia da inflação (IPCA-15) em fevereiro acelerou e foi a mais alta para o mês desde 2003, ficando em 1,42%.