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Terça-feira - 22/12 Geral Fonte: Diário Catarinense Passagem de ônibus em Florianópolis aumenta em janeiro O transporte coletivo de Florianópolis vai ficar mais caro em janeiro. O reajuste anual está previsto em contrato com o Consórcio Fênix, porém o novo valor ainda não está definido. De acordo com o prefeito César Souza Junior, em 2015 não será feito nenhum anúncio referente aos preços: — O contrato prevê que em janeiro se faça avaliação tarifária. Já aconteceu de uma ano que aumentou, outro ano abaixou. Mas isso é assunto para o ano que vem, ainda não está definido — disse. A Prefeitura deve continuar subsidiando parte das despesas do consórcio. Em maio de 2014, logo após assinatura com a operadora do sistema de transporte coletivo, a prefeitura abaixou a tarifa de R$ 2,70 para R$ 2,58 no cartão e de R$ 2,90 para R$ 2,75 para pagamento em dinheiro. Em janeiro de 2015, o valor aumentou para R$ 2,98 utilizando o cartão e R$ 3,10 no dinheiro.
Fonte: Diário Catarinense - Visor Panela de pressão Aos 48 minutos do segundo tempo, a Câmara de Vereadores de Florianópolis vota hoje três projetos fundamentais para o futuro da cidade: o Plano Municipal de Educação, O Orçamento de 2016 e mais um refinanciamento da dívida previdenciária, fundamental para o recebimento das certidões negativas. Só para se ter uma ideia do tamanho da bronca nos bastidores, até a palavra do governador Colombo precisou ser empenhada para que a base governista votasse com Cesar.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira Colombo: a crise vai piorar O cenário político e econômico do Brasil tende a piorar em 2016. A situação está descontrolada, e mudar apenas pessoas no comando não vai resolver. O país precisa de uma reforma profunda. O sistema político está falido. Estas são a avaliação e a previsão externada pelo governador Raimundo Colombo durante entrevista aos veículos do grupo RBS. Ele explicou a adesão à Carta dos Governadores de apoio à Dilma Rousseff, dizendo que não se posicionou contra o impeachment, mas a convicção de que a presidente não praticou ilícitos e que tem dívidas de gratidão pessoal com ela. - Ninguém sabe o que vai acontecer em 2016 – enfatizou Colombo ao analisar os graves problemas enfrentados pelo Estado, com a queda da arrecadação no segundo semestre. Falou, também, sobre as medidas de contenção de despesas para enfrentar o novo ano, que deverá ter aumento do desemprego e, portanto, mais queda na receita. Determinou a revisão de 16.100 contratos e já avisou a todos os contratados que em 2016 não haverá qualquer tipo de reajuste. Quem não concordar terá o contrato rescindido. Haverá cortes nas despesas de custeio e não se cogita reajuste salarial aos servidores públicos estaduais. Entre os anúncios de maior impacto se destacou o estudo de um grupo técnico do governo para implantação no início do próximo ano do sistema de concessão de rodovias estaduais, mediante pedágio. A fórmula pretende resolver a dramática situação de estradas estaduais, hoje sem condições de tráfego por falta de manutenção. Colombo voltou a defender mudanças imediatas, entre elas, a reforma da previdência, começando pela fixação da idade mínima para aposentadoria.
Fonte: G1 Florianópolis passará a contar com guincho gratuito nas pontes Prefeitura colocará equipamento das 6h às 10h e das 16h às 20h. Guincho fará remoção de veículos envolvidos em acidentes ou em pane.
O trânsito parado nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis, pode ter ocorrências reduzidas de agora em diante. A prefeitura colocará um guincho na cabeceira das pontes que ligam a ilha ao continente nesta semana. O serviço será gratuito para veículos envolvidos em acidentes ou com falha mecânica. Só o movimento de carros no horário de pico já é suficiente para deixar o trânsito local bastante intenso e lento. Por isso, das 6h às 10h e das 16h às 20h, o equipamento estará no local para liberar o fluxo de veículos no caso de acidente. “Esse serviço não levará o veículo até uma oficina ou concessionária. Ele apenas fará a remoção da ponte até um local seguro próximo para liberar a trafegabilidade da via”, explica o secretário de mobilidade de Florianópolis, Vinícius Cofferri. Serviço gratuito Responsável pelo monitoramento das cabeceiras das pontes, a Polícia Militar acionará o guincho. Os motoristas não precisarão pagar pelo serviço. A previsão é de que o guincho comece a operar nesta semana. “Estamos aguardando o Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis), a confirmação da contratação da equipe e a disponibilização do equipamento. Pela nossa programação, nesta semana, este guincho já estará em operação na ponte”, afirma o secretário de Mobilidade.
Fonte: Notícias do Dia Prefeitura de Florianópolis está autorizada a licenciar obras novamente, diz Cesar Júnior Juiz Marcelo Krás Borges reconsiderou decisão anterior, que liberava a aprovação de alvarás com base no Plano Diretor de 1997, e determinou que as regras que valem são as de 2014 O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, reconsiderou sua decisão anterior, que liberava a aprovação de alvarás em Florianópolis com base no Plano Diretor de 1997, e determinou que novos alvarás devem seguir o plano aprovado em 2014. Na semana passada, depois de suspender a liberação de alvarás na cidade, Borges resolveu atender aos pedidos da prefeitura e do setor da construção civil, diante das alegações de que a medida poderia trazer prejuízos econômicos na cidade. Nesta segunda-feira, durante entrevista no elevado do Rio Tavares, o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), disse que a prefeitura cumprirá o que assumiu com a Justiça. “A Prefeitura agora, no retorno do recesso, está autorizada a licenciar normalmente, vai cumprir o que assumiu com a Justiça em relação à nova sistemática daquela reunião com o Comitê Gestor que terá prazo de 60 dias para concluir o trabalho”, disse Cesar Júnior.

“Aquilo que for compreendido como algo que vem a aperfeiçoar o plano será encaminhado à Câmara. Simples assim, sem paralisar a cidade. Acho que todo mundo deu um passo atrás para a cidade dar um para frente”, completou. Sobre as duas reconsiderações, a que autorizou o antigo plano e agora mantendo aprovações somente pelo novo Plano Diretor, Cesar disse que a decisão foi acertada.
“Voltar para o plano antigo que permitia prédio em servidão e um grande acúmulo de construções na Lagoa, no Ribeirão da Ilha, em Santo Antônio de Lisboa, seria um grande risco. O novo plano dá mais cautela à cidade neste aspecto e não a paralisa. Onde não tem problema ambiental, continuaremos liberando obras este ano porque a cidade precisa se desenvolver”, afirmou. A decisão de realizar novas audiências e restituir o Núcleo Gestor, destituído de forma unilateral pela atual administração, foi determinado em junho deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entanto, o município ignorou a decisão, o que ensejou o pedido de execução da sentença pelo juiz Marcelo Krás Borges. Segurança jurídica Para o advogado Valtoir Menegotto, que ingressou no processo como “amicus curiae” (instituto que permite que terceira pessoa, entidade ou órgão interessado passe a integrar a demanda, a fim de discutir de forma objetiva as teses jurídicas nela previstas) e sensibilizou o juiz sobre os problemas acerca da suspensão de novos alvarás, a nova decisão traz segurança jurídica para o processo de transição até a realização de novas audiências. “Agora, o juiz pontuou o que vale, até então ninguém sabia a que plano seguir. Com isso quem vende ou quem compra na cidade tem segurança jurídica”, afirmou o advogado que representa Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura) e Conselho Regional de Arquitetura. Decisões judiciais Ao entender que o Plano Diretor de 2014 seria ilegal por não ter obedecido aos trâmites ao que se refere à participação popular, a Procuradoria-Geral do Município entendeu que valeria o plano anterior, sendo o juiz levado também a este entendimento após audiência com o município e entidades do setor da construção civil. Ao tomar ciência da decisão, o MPF fez nova petição no processo, alertando que apesar da necessidade de novas audiências e da restituição do Núcleo Gestor, o plano de 2014 tem avanços em relação ao plano anterior. “O Plano Diretor do Centro da cidade, de 1997, e dos balneários, lei 2193/85, possuem equívocos irremediáveis — inclusive por sua inadequação com a nova legislação ambiental e urbanística em vigor—, razão pela qual sua utilização poderá gerar, além de milhares de novas ações judiciais, danos ao meio ambiente e a sociedade de Florianópolis”, diz trecho da petição interposta pela procuradora federal Analúcia Hartmann. Com isso, a Justiça mantém a retirada do embargo a novos alvarás na cidade e o rito deve atender a lei 482/2014 até a realização de novas audiências e que tal plano seja reformulado. Na decisão, o juiz ainda condiciona que a provação de novos alvarás não pode ser feita em “áreas de preservação e exigindo-se Estudo de Impacto Ambiental para obras mais impactantes ou multifamiliares na região costeira, na forma da legislação federal.”
Fonte: Notícias do Dia Inscrição de ambulantes para trabalhar nas praias de Florianópolis é prorrogada para janeiro Aluguel de cadeiras e guarda-sóis só será legalizado na segunda semana de 2016 A nova data para ambulantes se candidatarem ao edital que permite o aluguel de cadeiras e guarda-sóis ao longo desta temporada, em Florianópolis, é 8 de janeiro. O prazo, que já tinha sofrido atraso após uma ação civil pública ser movida contra a prefeitura, foi mais uma vez prorrogado a pedido do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). A previsão agora é de que o serviço só passe a ser oferecido de forma legalizada a partir da segunda semana de janeiro. Ao todo, serão habilitados 150 ambulantes para essa atividade nas praias da Capital. O edital, lançado pela prefeitura no segundo semestre do ano, vem sofrendo mudanças desde outubro. Na época, o MP-SC ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Florianópolis na qual pedia a retirada de um dos pré-requisitos para ser ambulante autorizado. O item previa inicialmente que os candidatos apresentassem 50% da mercadoria máxima que seria alugada durante toda a temporada – ou seja, novos ambulantes, que ainda não têm capital para a compra de material suficiente, perderiam para os antigos locadores. Além da retirada do item, o MP-SC ainda pediu a extensão do prazo para a inscrição de novos ambulantes em cinco dias úteis – o que prorroga até o dia 8 de janeiro. Só então as primeiras autorizações começaram a serem emitidas no município. “Para as inscrições que já foram inscritas até agora, nós já fizemos a análise dos documentos. A gente vai tentar agilizar as novas em dois, três dias para eles poderem começar a trabalhar o mais rápido possível”, afirmou o secretário da Sesp (Secretaria Executiva de Serviços), Eduardo Garcia Rodrigues. A previsão dada pela Prefeitura é de que os 150 ambulantes que serão habilitados para exercer a atividade comecem a atuar até o fim da segunda semana de janeiro. Os demais ambulantes, que fazem o comércio de alimentos e bebidas em tendas e carrinhos, começaram as atividades de maneira legalizada na praia no último sábado (19).

Ambulantes trabalham na ilegalidade
Diante do vai-e-vem para a conclusão do processo de seleção dos inscritos, muitos ambulantes decidiram começar as atividades, mesmo sem o aval da Prefeitura. Desde o início da temporada, que começou oficialmente no último dia 15 e terminará no fim do mês de março de 2016, dezenas de ambulantes já trabalhavam nas principais praias da Ilha.
Fonte: Exame Dólar se aproxima de R$ 4 após escolha de Barbosa O dólar ampliou a alta para mais de 2 por cento e foi acima de 4 reais pela primeira vez em mais de dois meses e meio nesta segunda-feira, com investidores decepcionados com a nomeação de Nelson Barbosa como ministro da Fazenda e com a ausência de sinalizações mais contundentes de rigor fiscal em seu discurso. Às 13:39, o dólar avançava 2,16 por cento, a 4,0320 reais na venda. A moeda norte-americana atingiu 4,0428 reais na máxima desta sessão, maior nível intradia desde 2 de outubro (4,0461 reais). O dólar futuro, que já havia reagido à nomeação de Barbosa após o fechamento do mercado à vista na sexta-feira, avançava cerca de 1 por cento. Em teleconferência com investidores feita antes mesmo de sua posse, Barbosa repetiu que a direção da política econômica continua a mesma após assumir o comando da Fazenda no lugar de Joaquim Levy, com foco no ajuste fiscal e redução da inflação. Ainda assim, operadores afirmaram que o mercado quer ver ações concretas de austeridade para se convencer de que o comprometimento do governo com o ajuste não se esvaiu. "O problema não foi o que ele disse, mas o que ele não disse", afirmou o estrategista de renda fixa da corretora Coinvalores, Paulo Celso Nepomuceno, para quem faltou sinalizações mais incisivas de austeridade fiscal nas declarações de Barbosa. "O discurso foi basicamente o mesmo de antes (da nomeação de Barbosa), mas o mercado está convencido de que as coisas vão mudar para pior". A escolha de Barbosa, anunciada na sexta-feira, já havia sido entendida como clara sinalização de que a presidente Dilma Rousseff pretende promover mudanças na política econômica. Barbosa tem pensamento mais alinhado ao de Dilma, com maior foco na retomada do crescimento em meio ao agravamento da recessão e da crise política. "Mais flexível na condução das políticas de ajuste fiscal necessárias ao equilíbrio das contas públicas, o ministro Barbosa, neste momento, representa um retrocesso", escreveu o operador da corretora Correparti Ricardo Gomes da Silva em nota a clientes. "As apostas majoritárias recaem sobre o aprofundamento da crise", acrescentou. Outro motivo para a alta recente da moeda norte-americana foi a decisão, na semana passada, do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar as principais teses do governo sobre o rito do processo de impeachment. Operadores vêm reagindo bem à possibilidade de afastamento da presidente, com alguns avaliando que isso poderia destravar o ajuste fiscal. Outros salientam, porém, que a incerteza política tende a atrasar ainda mais a implementação de cortes de gastos e aumentos de impostos. "A chance de haver um impeachment diminuiu e o mercado não gosta disso", disse o operador da corretora Intercam Glauber Romano. Pesquisa Datafolha feita com deputados federais mostra que há mais parlamentares decididos a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff do que os que anunciam ser contrários ao afastamento dela, mas nenhum dos dois lados já tem os votos suficientes para sair vencedor. O Banco Central deu sequência nesta sessão à rolagem dos swaps cambiais que vencem em janeiro, com oferta de até 11.260 contratos, que equivalem a venda futura de dólares. Até agora, a autoridade monetária já rolou o equivalente a 8,206 bilhões de dólares, ou cerca de 77 por cento do lote total, que corresponde a 10,694 bilhões de dólares.
Fonte: SPC Brasil Com crise econômica, micro e pequeno empresário revela baixo interesse por tomar crédito, mostra indicador do SPC Brasil Apenas 8,4% dos MPEs pretendem contratar crédito nos próximos 90 dias. Intenção de investimentos apresenta piora na comparação mensal A baixa disposição dos micro e pequenos empresários (MPEs) em contratar crédito para seus empreendimentos segue refletindo as incertezas com a recuperação econômica do Brasil no próximo ano e a forte deterioração do ambiente de negócios. Dados do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que a intenção desses empresários de procurar crédito pelos próximos três meses registrou apenas 13,47 pontos no mês de novembro. Embora o índice seja levemente superior ao observado em outubro (13,15 pontos), o resultado é considerado baixo, visto que a escala do indicador varia de zero a 100. Quanto mais próximo de 100, maior é a probabilidade de os empresários procurarem crédito e, quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados para os seus negócios. Em termos percentuais, apenas 8,4% dos micro e pequenos empresários consultados pretendem tomar crédito nos próximos 90 dias. Considerando um intervalo de 30 dias, a proporção é ainda menor e chega a 6,5% dos MPEs ouvidos no levantamento. Na avaliação do presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o cenário não inspira a confiança necessária para que os empresários assumam compromissos de longo prazo, principalmente em um momento em que os brasileiros estão diminuindo o consumo de bens e serviços. "O quadro de crise econômica contribui para o baixo apetite pelo crédito, ao aumentar as incertezas em relação ao futuro da economia e dos negócios e elevar o custo do capital medido pelas taxas de juros", diz Honório. Para MPEs, tomar crédito está difícil Dentre os empresários que não têm a intenção de contratar crédito nos próximos três meses (84,7%), conseguir manter o negócio com recursos próprios (43,6%) e a insegurança em se endividar devido as condições econômicas do país (32,1%) são os motivos mais mencionados. Há também os que apontam indisposição para pagar as altas taxas de juros praticadas pelo mercado (17,8%). Segundo a pesquisa, 35,5% dos empresários consultados consideram que nos dias de hoje está "difícil" ou "muito difícil" conseguir crédito no Brasil. Dentre o universo de empresários que enxergam um horizonte com dificuldades, 43,7% reclamam da burocracia como a razão principal do impedimento e outros 33,1% apontam as altas taxas de juros praticadas no mercado. As modalidades de crédito mais difíceis de serem contratadas, de acordo com o levantamento, são os empréstimos em instituições financeiras (29,9%) e os financiamentos (21,9%). Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o cenário de desconfiança com os rumos da economia, que torna os as instituições bancárias mais cautelosas na hora da concessão de crédito, bem como o ciclo recente de alta de juros, devem aumentar essa percepção de dificuldade. As modalidades de crédito mais conhecidas por esses empresários são justamente as mais caras do mercado, cujas taxas de juros anuais podem chegar a quase 290%: o Cartão de Crédito Empresarial (70,8%) e o Cheque Especial Empresarial (70,3%). Só em seguida aparece o microcrédito, citado por 66,3% dos entrevistados. Cai a intenção de investimentos nos próximos três meses O indicador de investimentos calculado pelo SPC Brasil e pela CNDL também registrou um baixo patamar, o que demonstra que o cenário econômico adverso está afetando os planos de expansão dos micro e pequenos empresários e também dos prestadores de serviços. Na comparação entre outubro e novembro, houve uma piora de 29,89 pontos para 27,18 pontos, sendo que quanto mais próximo de 100, maior é a propensão ao investimento. Ao todo, apenas 23,25% dos micro e pequenos empresários consultados pretendem realizar algum tipo de investimento nos próximos três meses. De acordo com o indicador, os investimentos mais citados por esses empresários são a ampliação do estoque (34,9%), reforma da empresa (33,3%), compra de equipamentos (24,7%) e investimento em propaganda e comunicação (24,2%). A grande maioria desses empresários (68,8%) irá usar capital próprio para realizar os investimentos e 25,3% irão recorrer a empréstimos em bancos ou financeiras.
Fonte: Folha de S.Paulo Erro do BNDES levou a correção contábil bilionária A reunião do Conselho de Administração do BNDES de 27 de março de 2015 mal havia começado quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu a palavra para questionar um ponto da contabilidade da instituição financeira que serviu de base para grande parte das políticas desenvolvimentistas do governo Dilma Rousseff. A observação de Levy levou a um processo de ajuste que envolveu o BC e obrigou quatro bancos estatais a corrigirem informações sobre a contabilidade desde o fim de 2013. As informações fazem parte das atas das reuniões do conselho do banco, enviadas à CPI do BNDES, às quais a Folha teve acesso. Pela nova conta, o patrimônio do BNDES passou a R$ 30,7 bilhões em 31 de dezembro de 2014, menos da metade dos R$ 66,3 bilhões publicado antes na demonstração Cosif (norma brasileira para instituições financeiras). Na reunião de março, o então ministro Levy pediu ao banco que fizesse uma consulta formal ao BC sobre o tratamento contábil a ser dado aos recursos que o Tesouro injetou na instituição na forma de dívida. Em janeiro, o BC já havia determinado a quatro bancos federais (BNDES, BB, Caixa e Banco da Amazônia) que refizessem as contas. No BB, a diferença foi de R$ 8,1 bilhões. Na Caixa, R$ 35,9 bilhões. No Banco da Amazônia, R$ 982 milhões. O problema havia sido descoberto pelo BC, que pediu esclarecimentos sobre a falta de padrão na prestação de informações. Segundo o BC, os quatro bancos haviam interpretado incorretamente norma de 2013 do CMN (Conselho Monetário Nacional): os empréstimos do Tesouro deveriam constar como dívida e não como parte do patrimônio líquido. Os bancos estatais, em conjunto, recorreram, mas a instituição negou o pedido e exigiu a publicação da correção. Por entender que não houve má-fé dos bancos nem dos auditores independentes, não foi aplicada punição. Segundo técnicos do governo, o problema era apenas contábil e não afetou a saúde financeiras dos bancos. Um dos motivos do erro é que, pelas normais internacionais de contabilidade (conhecidas pela sigla IFRS), que possuem regras mais flexíveis que as da norma nacional, esse dinheiro pode entrar no patrimônio do banco. Outro lado O BNDES informou que, quando houve a solicitação do ministro, o assunto já vinha sendo discutido com o BC. O banco disse ainda que adotava a fórmula anterior de cálculo porque este era o entendimento vigente entre o BNDES e seus auditores. O BNDES reiterou que a mudança não teve impacto negativo sobre o patrimônio que serve de referência para a capacidade de empréstimos da instituição nem sobre quaisquer outros indicadores do banco de fomento estatal. O BB informou que, nas demonstrações contábeis individuais de março promoveu a reclassificação contábil. A Caixa não se pronunciou sobre o caso. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o Banco da Amazônia até o fechamento desta edição.
Fonte: Folha de S.Paulo Analistas veem inflação perto do teto em 2017 A inflação projetada pelo mercado para 2017 está se aproximando do topo da meta de 6% prevista pelo governo, apesar da recessão. Com receio, economistas já falam em alta dos juros, mas duvidam da eficácia da política monetária. A pesquisa Focus, do Banco Central, mostra que os cinco economistas que mais acertam suas estimativas apostam que o IPCA vai terminar 2017 em 5,5%. A média dos analistas projeta 5,17%. O valor estimado pelos "top five" se afasta dos 4,5% do centro da meta e fica mais perto do teto. Em junho, o governo reduziu a margem de tolerância da inflação em 2017 de 6,5% para 6% na esperança de ganhar a confiança dos investidores. O BC, que iniciou o ano dizendo que perseguiria o centro da meta em 2016, postergou o objetivo para 2017. Mas agora isso está ameaçado. "Parece que estamos perdendo a ancoragem dos preços da economia", diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Associados, ressaltando que qualquer reajuste hoje fica na casa de 10%. O IPCA deve fechar 2015 em 10,5%. Três fatores colaboraram: forte desvalorização do câmbio, alta dos preços administrados (cerca de 18% por causa de energia e gasolina) e alimentos mais caros. Como a inflação ainda é muito indexada, os resultados de 2015 contaminam 2016. A média dos analistas projeta IPCA em 6,22% no ano que vem, quase estourando o teto da meta. Crise política Para os economistas, as previsões para a inflação em 2017 refletem as expectativas negativas do mercado, que não acredita que o governo colocará as contas em ordem e teme os efeitos de um impeachment de Dilma. "Crise política provoca incerteza, que aumenta o risco, que leva a alta de juros", diz André Perfeito, economista da Gradual Investimentos. A média dos economistas ouvida pelo Focus passou a projetar aumento de 0,5 ponto percentual na Selic em 2016, para 10,75%. Na última reunião, dois membros do Copom já votaram a favor da alta da Selic. Desde então, o BC vem sinalizando com alta de juros. A chegada de Nelson Barbosa à Fazenda gera um sentimento dúbio. Os analistas não acreditam que Barbosa seja favorável à alta de juros, mas avaliam que o BC pode se sentir pressionado a provar sua independência. O Banco Central vem mantendo os juros estáveis desde setembro, após um ciclo de alta. Não há consenso entre os economistas se é o melhor momento para subir os juros e se a medida será eficaz.
Fonte: Folha de S.Paulo Governo quer alterar requisitos de idade para aposentadoria em 2016, diz Barbosa O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo deve enviar no começo de 2016 uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso, que vai alterar os requisitos de idade para a aposentadoria. Segundo ele, nos últimos meses, vários ministérios têm trabalhado em uma proposta de reforma do sistema de seguridade social, incluindo a idade mínima obrigatória. "Esperamos consolidar e terminar essa proposta no começo de 2016 e poderemos mandar para o Congresso as leis e a emenda constitucional no começo do próximo ano", afirmou Barbosa em conferência por telefone com investidores nacionais e estrangeiros, organizada pelo banco JP Morgan. De acordo com o ministro, o governo trabalha atualmente com duas propostas, ambas com o objetivo de adaptar os limites de idade para a aposentadoria à evolução demográfica da população brasileira. Uma delas tornaria o fator 85/95 móvel, o que simularia uma movimentação na idade mínima para a aposentadoria. Essa solução, de acordo com Barbosa, é defendida por parte dos trabalhadores brasileiros. "A outra alternativa é determinar uma idade mínima e ajustá-la periodicamente, de acordo com as mudanças na demografia brasileira", disse o ministro. Os cálculos econômicos já foram feitos para as duas alternativas, segundo Barbosa, e o governo está em processo de decidir qual o melhor caminho, considerando não apenas as contas, mas também a negociação política. "Não queremos apenas enviar uma proposta ao Congresso, nós queremos enviar uma proposta que o Congresso aprove", afirmou. A reforma da Previdência foi apontada pelo novo ministro como a mais urgente entre as reestruturações necessárias. A segunda, disse, é a reforma tributária. Ajuste Fiscal e CPMF O ministro iniciou sua apresentação apontando que o foco da equipe econômica continuará sendo o ajuste fiscal e a redução da inflação. Afirmou que o governo conta com a aprovação da CPMF para alcançar a meta de 0,5% do PIB para o superavit primário de 2016. E que se essa medida não for aprovada, ou se houver outros riscos para que o objetivo seja alcançado, serão tomadas outras medidas para compensar essa perda de receita. O governo está concentrado neste momento em tomar as últimas decisões sobre o Orçamento de 2015, disse Barbosa, citando a autorização recente do Congresso para o pagamento do passivo das chamadas pedaladas fiscais, avaliado em R$ 57 bilhões. A decisão sobre quanto será quitado já neste ano deve sair até o fim da semana, afirmou —se optar por fazer o pagamento total, o governo terminará o ano com deficit primário de R$ 120 bilhões. Em seguida, segundo Barbosa, a equipe econômica se voltará para a discussão das medidas necessárias para que a meta fiscal de 2016 seja atingida. "Infelizmente, o tamanho do corte [neste ano] não foi suficiente para atingirmos a meta inicial de primário deste ano, mas vamos continuar a adotar medidas. E há muitas propostas já enviadas ao Congresso que esperamos aprovar na primeira metade do próximo ano." Questionado sobre a indexação da economia, disse que o momento agora é para "reduzir e controlar a inflação". Medidas para desindexar reajustes devem ser tratadas, segundo Barbosa, posteriormente. Crise política Questionado sobre a crise política e a falta de apoio do governo no Congresso, Barbosa disse acreditar que, com diálogo e coordenação, será possível alcançar alguns consensos para aprovar medidas necessárias para o ajuste fiscal e as reformas. Ao citar a reforma da Previdência especificamente, disse que qualquer mudança é um desafio, mas que a situação fiscal do país está levando cada vez mais pessoas a se convencerem de que, quanto mais cedo as mudanças acontecerem, mais suaves elas serão. O ministro foi questionado sobre o custo de programas sociais e dos empréstimos dos BNDES. Afirmou que programas como o Minha Casa, Minha Vida já foram revisados para contar com menos recursos do Orçamento. E que o BNDES não receberá mais dinheiro do governo e deverá, nas próximas semanas, fazer pagamentos ao governo federal. Barbosa disse ainda que muitos avanços foram feitos neste ano sob o comando do ex-ministro Joaquim Levy e que, embora haja muito por fazer, a nova equipe trabalhará sobre uma base mais sólida. Aposentadoria 10 Perguntas e Respostas 1- Ainda existe tempo mínimo de contribuição? Sim. Para se aposentar por tempo de contribuição, são necessários 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Por idade, o tempo mínimo é de 15 anos. 2- Como receber benefício integral? Pela nova fórmula, até o final de 2018 a soma da idade com os anos de contribuição deve ser 85 (mulheres) e 95 (homens). 3- E se já contribuí por 30 anos, mas minha idade não é suficiente? Se não quiser esperar, pode escolher o fator previdenciário. 4- O que é fator previdenciário? Um índice, recalculado todo ano, que reduz o valor do benefício para quem se aposenta mais cedo. Pela tabela atual, por exemplo, um homem de 59 anos e 35 anos de contribuição teria o benefício multiplicado por 0,815. Se esperar mais um ano, terá o benefício integral. 5- Há casos em que o fator previdenciário é melhor que a nova fórmula? Sim. Por exemplo, pela tabela de 2015, podem ganhar benefício maior que o integral um trabalhador de 60 anos que contribuiu por 41 anos, ou um de 65 que contribuiu por 34. 6- Se o fator previdenciário for vantajoso, posso optar por ele? Sim. Vale sempre a fórmula mais vantajosa ao trabalhador. 7- Qual o benefício integral? É a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 94, corrigidos pelo INPC, limitada ao teto do INSS, de R$ 4.663,75. 8- Como se aposentar por idade? Se tiver no mínimo 15 anos de contribuição, a mulher pode se aposentar aos 60 anos e o homem, aos 65. O valor do benefício aumenta com o número de anos de contribuição. 9- Como saber qual a fórmula mais vantajosa? Se não tiver o tempo mínimo de contribuição, a única opção é a aposentadoria por idade. Se tiver o tempo mínimo de contribuição, consulte primeiro a tabela do fator previdenciário (guiagoverno.com/tabela-pratica-do-fator-previdenciario-2015/). Se o índice for superior a 1, essa é a fórmula mais vantajosa. Se for inferior a 1 e você cumprir as condições da fórmula 85/95, opte por ela. 10- Se já me aposentei pelo fator previdenciário, posso mudar para o 85/95? Não.
Fonte: Agência Brasil Expectativa do Consumidor sobe 3,8 pontos percentuais desde o início do ano O Indicador Expectativa do Consumidor subiu, desde o início do ano, 3,8 pontos percentuais, chegando a 11% em dezembro, com alta de 0,9 ponto percentual em relação a novembro e atingindo novo recorde na série histórica iniciada em setembro de 2005. Em janeiro, a expectativa de inflação era 7,4%. Divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador mostra inflação mediana prevista pelos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes. Na avaliação do economista do Ibre Pedro Costa Ferreira, a alta é reflexo do resultado do IPCA de 2015, a inflação oficial do país, cuja prévia - o IPCA Especial -, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano com elevação de 10,71%, o resultado mais elevado desde os 11,99% de dezembro de 2012. Costa Ferreira ressaltou o fato de que o resultado reflete “piora significativa”, como ocorre em uma cenário de crescimento negativo do Produto Interno Bruto – O PIB, a soma de todas os bens e serviços produzidos no país, e de juros elevados.

“Se compararmos ao início do ano, observamos um aumento de 3,8 pontos percentuais das expectativas de inflação, em um ano com crescimento negativo do PIB e taxa Selic elevada. Entre os fatores que podem estar causando maior impacto sobre as expectativas estão o IPCA de 2015, em torno de 10%, e o sentimento de perda de renda dos consumidores”. Para o economista, “não se pode esperar que a tendência se altere nos próximos meses, mas, com o aprofundamento da crise, é possível que as expectativas se estabilizem ao longo de 2016”. O boletim da FGV ressalta ainda que em dezembro, pela primeira vez desde março passado, houve um descolamento de expectativas entre as diferentes faixas de renda pesquisadas. A faixa mais baixa apresenta elevação bem superior às demais - ao passar de 10,1% em novembro para 11,6% em dezembro – alta de 1,5 ponto percentual. Para 35,5% dos entrevistados pelo técnicos, a inflação nos próximos 12 meses deverá ficar entre 10% e 12% - o que acontece pela primeira vez. Em novembro, 26,6% apostavam nesse índice. A frequência relativa de respostas dos que acreditam em uma inflação futura acima de 12% também aumentou, passando de 17% do total em novembro para 21,3% em dezembro.