CDL

Bom dia, Prezados,
segue o Clipping desta sexta-feira. Desejo a todos uma excelente leitura.
Fonte: Notícias do Dia - Carlos Damião - 21/08



Fonte: Portal Floripa Notícias - 21/08 CDL Realiza A 1ª Edição Do Boteco Cultural

A 1ª edição do Boteco Cultural reunirá gastronomia diversificada, música ao vivo e exposições culturais Mais do que promover a convivência na região central da Capital, a CDL de Florianópolis, por meio do Núcleo da Mulher Empreendedora, em parceria com a Prefeitura e o Sebrae/SC, pretendem humanizar e gerar entretenimento com o evento Boteco Cultural, que será uma mistura de gastronomia, entretenimento e cultura. O centro de Florianópolis receberá nos dias 3 e 4 de setembro, das 17 às 22 horas, a primeira edição do evento para animar as ruas Jerônimo Coelho, Felipe Schmidt, Deodoro e Conselheiro Mafra, como também o Mercado Público. Nestes dias, essas ruas estarão preparadas com muito conforto para receber o público em encontros de happy hour e curtir boa música na companhia de amigos e familiares. Para alegrar a todos, o Boteco Cultural foi criado com uma programação diversificada, contando com diversas atrações, apresentações artísticas, exposições culturais, presença dos food trucks e música ao vivo. E, para quem levar as crianças, também haverá espaço exclusivo para os pequenos e para os admiradores de brinquedos artesanais. Este evento faz parte de uma série de ações que o Sebrae/SC, a CDL e a Prefeitura estão realizando para consolidar o Projeto de Revitalização do Centro Histórico de Florianópolis. Com isso, pretende-se aumentar o convívio entre as pessoas na região Central, como também transformar o Centro num moderno ponto de encontro e compras, com segurança e tranquilidade, também à noite e nos finais de semana.
Fonte: Hora SC - 21/08 Obras de duplicação da Edu Vieira devem começar em dois meses As obras de duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira — principal via da região do Pantanal, em Florianópolis — devem começar em até dois meses. A expectativa da prefeitura da Capital é de que o edital de licitação seja lançado na próxima semana. Com isso, a ordem de serviço deve ser assinada até o fim de outubro. Após sucessivos atrasos, o projeto executivo foi aprovado pela Caixa Econômica Federal nesta semana. O investimento total é de cerca de R$ 37 milhões, e o prazo de conclusão é de 36 meses após o início das obras. A duplicação de um dos principais gargalos do trânsito de Florianópolis faz parte do projeto de implantação do Anel Viário Trecho Sul, que vai da rua João Pio Duarte Silva, na entrada do bairro Córrego Grande, até a Avenida Paulo Fontes, no Centro, passando pelos bairros do Pantanal, Saco dos Limões e Prainha. O projeto prevê a construção de corredores exclusivos para ônibus, além de ciclovias e calçadas. No trecho de 1,9 quilômetro da Deputado Antônio Edu Vieira, também deve ser construído o primeiro elevado somente para ônibus da cidade, próximo à sede da Eletrosul.
Fonte: Hora SC - 21/08 Negociação com UFSC e Eletrosul Paralelamente ao processo de licitação, que deve levar dois meses para ser concluído, a prefeitura negocia com a UFSC a cessão de uma área de 32 mil metros quadrados, onde passará parte do novo trecho duplicado. Também há negociações com a Eletrosul para o repasse de 6,4 mil metros quadrados no local onde será erguido o elevado exclusivo para ônibus. O secretário municipal de Obras, Rafael Hahne, garante que a intenção é chegar a um acordo com UFSC e Eletrosul até a abertura dos envelopes para escolha da empresa que executará a obra: — Estamos nos últimos trâmites para se chegar a um acordo sobre as cessões de uso. Nossa intenção é iniciar logo após o resultado da licitação.
Fonte: Hora SC - 21/08 Manifestação em apoio ao governo percorre o Centro de Florianópolis Cerca de mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, percorreram ruas do Centro de Florianópolis para defender o governo Dilma Rousseff no fim da tarde desta quinta-feira. Por cerca de três horas, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra um possível golpe, em resposta às manifestações do último domingo, que pediam o impeachment da presidente, em várias cidades do Brasil. O protesto, a exemplo de outras capitais, foi convocado por centrais sindicais e teve o apoio de entidades de classe e simpatizantes de partidos de esquerda. Carregando bandeiras da CUT e de partidos como PT, PC do B, PSOL e PSTU, os manifestantes iniciaram a concentração no Largo da Alfândega por volta de 15h30min. Embora o ato estivesse previsto para começar às 16h, os discursos tiveram início apenas uma hora depois. Na maior parte do tempo, os líderes sindicais clamavam pela defesa da democracia e da legitimidade do resultado das eleições de 2014. Apesar do tom favorável ao governo, também houve espaço para críticas. Em diversos momentos, os manifestantes demonstraram insatisfação com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal e também com a REDUÇÃO de direitos trabalhistas. Ruas fechadas Por volta das 17h40min, o grupo deixou o Largo da Alfândega para iniciar uma passeata que percorreu as ruas Trajano, Tenente Silveira e Álvaro de Carvalho. Na esquina dessas últimas, pararam em frente a unidades dos bancos Itaú e Santander para criticar a política monetária atual e os altos lucros dos bancos. Por onde o grupo passava, a PM fechava o trânsito, reabrindo-o em seguida. A passeata chegou à Avenida Paulo Fontes, em frente ao Ticen, por volta das 18h30min, onde permaneceu por cerca de uma hora até que os manifestantes começassem a se dispersar sem que nenhum incidente tivesse sido registrado.
Fonte: Diário Catarinense - 21/08 Hospitais da Grande Florianópolis terão novo modelo de atendimento O atendimento dos principais hospitais da Grande Florianópolis deverá mudar nos próximos meses. Com a abertura do Hospital Regional de Biguaçu, agendada inicialmente para esta sexta-feira, 21, e remarcada para a próxima quarta, 26, devido à agenda do Ministro da Saúde Arthur Chioro, haverá redirecionamento dos serviços. O anúncio do novo modelo foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário do Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, e será implantado no início de 2016 na Grande Florianópolis. — Haverá um reordenamento da saúde para que cada unidade tenha a sua especialidade. Para isso, vamos contar com a UPA do Continente, que deverá ser finalizada em 31 de outubro. Também haverá a reforma e ampliação do Hospital Regional de São José, abertura do Hospital de Biguaçu e revisão da vocação do Hospital Florianópolis — exemplifica. Segundo estudo feito pela própria Secretaria do Estado de Saúde, a taxa de ocupação média dos leitos dos hospitais é de 35%, mas há unidades, como o Celso Ramos, cujo mesmo índice é superior a 90%. A promessa é que a mudança vai gerar redistribuição e, consequentemente, diminuir as filas de espera. — Vamos conseguir ordenar o fluxo de atendimento. O Hospital Florianópolis, por exemplo, será referência para cirurgias ortopédicas eletivas [agendadas]. Hoje há uma demanda muito grande para esse serviço, que é inviabilizada devido às filas da Emergência, onde as pessoas chegam com traumas — pondera o secretário de Saúde. O que muda no novo modelo por especialidades — Hospital Florianópolis: Cirurgias Ortopédicas eletivas;
— Hospital Regional de São José: Cirurgias de média e alta complexidade; Traumatologia;
— Hospital Regional de Biguaçu: Cirurgias eletivas de baixa e média complexidade; Pediatria (transferida aos poucos do Hospital de São José).
Fonte: Diário Catarinense - 21/08 El niño: o mais forte dos últioms 20 anos Estado volta a ter clima afetado por El Niño de grande intensidade, com possibilidade de enchentes. A última vez que o fenômeno atingiu SC com tanta força foi entre 1997 e 1998, quando foram registrados 45 dias de chuva na primavera. Pela primeira vez em quase 20 anos, Santa Catarina volta a ter seu clima afetado por El Niño de forte intensidade. Outras ocorrências haviam sido registradas, mas todas fracas ou moderadas. E as previsões climáticas apontam para um novembro com mais efeitos provocados pelo fenômeno, com chuvas de maior intensidade e a possibilidade de enchentes. – Santa Catarina registra uma média de 6,3 eventos extremos por mês na média dos anos com El Niño – explica a meteorologista Alice Marlene Grimm, especialista no assunto e palestrante em um workshop promovido em parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) na quarta e quinta-feira desta semana. O monitoramento previu um El Niño de forte atuação em julho, o que causou aumento de chuvas no Oeste do Estado. E a expectativa é que permaneça forte na primavera, diminua a intensidade em janeiro de 2016 e volte com força em maio e julho do ano que vem, se ainda estiver em atividade. Conforme relatórios da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, do Departamento de Comércio Americano (NOAA), há 90% de chance que o El Niño continue afetando o clima em novembro e 85% de probabilidade que o fenômeno manterá seus efeitos até o início da primavera de 2016. – O Estado vive desastres climáticos recorrentes e o El Niño sempre é uma preocupação. Sempre cria uma expectativa diferenciada. Temos feito um trabalho muito grande de orientação dos municípios, da organização da base – diz o secretário estadual da Defesa Civil, Milton Hobbus. A última vez que este evento ocorreu com intensidade forte foi entre 1997 e 1998, quando Santa Catarina registrou 45 dias de chuva nos meses da primavera. Mas, como as ocorrências foram bem distribuídas, não houve fatos traumáticos nas cidades catarinenses. Situação inversa aconteceu com o El Niño que atuou no início da década de 1980. Em julho de 1983, as chuvas deixaram 197.790 desabrigados e 49 mortos em 90 cidades do Estado. Quase todas as regiões foram afetadas, mas as populações de Blumenau, Itajaí e Rio do Sul foram as mais prejudicadas. – Foi nessa época que começou a se falar em El Niño. Teve inclusive um workshop organizado pela Epagri com profissionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), principal referência nacional em climatologia – lembra a coordenadora de meteorologia da Epagri/Ciram, Laura Rodrigues. Indicativo de enchete pode não se concretizar Os meteorologistas afirmam que o fenômeno exige alerta por ser um indicativo de enchentes no Estado, mas não descartam a possibilidade de a previsão não se concretizar. Os especialistas também salientam que as catástrofes climáticas não estão necessariamente relacionadas à presença do El Niño. Em novembro de 2008, apesar de não ocorrer alterações climáticas, 135 pessoas morreram após as enchentes que afetaram principalmente Blumenau. Em todas as 60 cidades atingidas, mais de 1,5 milhão de pessoas foram diretamente afetadas. Desastres relacionados ao fenômeno Santa Catarina tem sua história marcada por uma série de eventos climáticos decorrentes do El Niño. Excesso de chuvas que resultou em milhares de desabrigados e inúmeros mortos ao longo dos anos. Em julho de 1983 As chuvas deixaram 197.790 desabrigados e 49 mortos em 90 municípios. Blumenau, Itajaí e Rio do Sul foram as mais atingidas, num dos desastres mais traumáticos . Em maio de 1992 Ocorreram inundações em 77 cidades das regiões Oeste, Norte e Vale do Itajaí. Foram 16 mortes e 145 mil desabrigados em todo o Estado. Em fevereiro de 1995 O rio Cubatão, em Joinville, no Norte do Estado, transbordou e vários bairros ficaram alagados. O fato alterou o cotidiano de pelo menos 70 mil pessoas. Em setembro de 2009 Um tornado atingiu o Oeste de Santa Catarina. Na ocasião, os ventos chegaram a ultraássar a marca dos 120 km/h. Quatro pessoas morreram e 1,1 mil perderam suas residências.
Fonte: Diário Catarinense - 21/08 Florianópolis ganhará nova área no Itacorubi até o final de 2015 A cidade de Florianópolis também deverá ganhar um jardim botânico nos próximos meses. A área é de 20 hectares, está localizada às margens da rodovia Admar Gonzaga, no bairro Itacorubi, e é de propriedade da Epagri. A previsão é que, até o final de deste ano, a primeira fase do projeto seja concluída para então ser aberto ao público. De acordo com o chefe de gabinete da Epagri, Giovani Teixeira, o projeto tem quatro fases. A primeira inclui a reforma de um casarão, pistas de atividades físicas e uma plataforma de observação. Esse trabalho deveria ter sido concluído ainda no ano passado, mas houve impasse sobre a administração do local, depois de pronto. A solução foi uma parceria entre Estado e prefeitura, que aceitou ser responsável pela área. O investimento do governo do Estado é de R$ 637 mil e prevê ainda o passeio da Celebração, que terá plataforma para vista do mangue e pontos de observação; o passeio Didático, para apresentação das espécies locais e plantas, e o passeio da Transformação que pretende levar o visitante à estação de tratamento de resíduos.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 21/08

Indesejáveis Moradores de rua, sem emprego, sem teto, sem qualificação profissional e usuários de drogas estão invadindo Canasvieiras, no norte da Ilha, onde está quase impossível andar pelas areias e pelas ruas da praia, especialmente à tarde, preocupando os moradores e comerciantes. Realmente Canasvieiras, nesse quesito, ficou pior do que o centro de Florianópolis.
Fonte: Economia SC - 21/08 S7 Coworking debate uso da bicicleta em Florianópolis Países como Holanda, Dinamarca, Reino Unido e França são referências mundiais no uso das bicicletas e, hoje evidenciam que este meio de transporte é fundamental para o deslocamento de seus moradores, além de um agente de integração social. No Brasil, a discussão anda mais acalorada, mas ainda está longe do ideal. O S7 Coworking, em Florianópolis, apresenta na terça-feira, dia 25, e quarta-feira, dia 26, uma série de debates sobre o tema. Como convidados, Aline Cavalcante – uma das principais e mais atuantes porta-vozes deste movimento em todo do país. “O caos instaurado pelos carros facilitou a discussão sobre o tema. Os ciclistas, mais unidos, saíram de seus guetos, proporcionando um debate muito maior, mobilizando uma série de ações importantíssimas em suas comunidades”, afirma Aline. Colunista do site Bike é Legal e gestora do oGangorra, que – entre diferentes ações – atua na realização de oficinas educativas sobre mobilidade e ressignificação das cidades, ela considera que o assunto está mais em voga por conta de um crescente e empolgante número de cicloativistas em detrimento aos anseios e propostas dos atuais gestores públicos nacionais. O professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Elson Manoel Pereira, também confirmou presença nos dois dias de evento. Formado em engenharia civil e doutor em planejamento urbano, ele é um dos principais defensores das bicicletas no Estado. “Ela é mais rápida para distâncias de até 3 km em meio urbano, normalmente engarrafado, além de ser boa para saúde. É barata tanto para a compra como manutenção e excelente para a economia local, pois os usuários preferem o comércio de proximidade”, diz. O Grupo Garupa, de Florianópolis, um dos realizadores destes encontros, através de Marcela Olinto, Giovani Poletto e Rafaela Sotuyo, contarão sobre o dia-a-dia de quem se desloca pela capital catarinense em duas rodas. “Viver a cidade em cima de uma magrela proporciona muitas alegrias, porém, traz também muitas decepções por conta de alguns motoristas. Parecem que são os únicos a fazer parte do trânsito e muitos não compreendem que a bicicleta é um meio de transporte e com os mesmos direitos que qualquer outro. Além disso, tem uma fórmula muito interessante: quanto mais bicicletas, menos congestionamentos, ou seja, é vantajoso para todo mundo”, resume Marcela. A mesa redonda terá também a presença de Maurício Medeiros, um dos incentivadores da pauta em Florianópolis e de Jonatha Junge, expert em cicloturismo. Bikes vs Carros O fio condutor de toda a discussão no S7 Coworkig será permeada pela exibição do documentário “Bike vs Carros”, do cineasta sueco Fredrik Gertten, que expõe o poder da indústria automobilística sobre a economia das cidades e sua influência nas dinâmicas políticas e sociais. Entre os depoimentos do projeto, destacou-se os Aline Cavalcante, que teve seu cotidiano registrado por Gertten. “Ele acompanhou minha rotina, como também a da cidade de São Paulo. O resultado está gerando uma série de discussões em todo o mundo, que eu inclusive acompanhei em Estocolmo, Lund e Malmö, na Suécia e Copenhague, na Dinamarca”, finaliza a cicloativista. Agenda Bikes vs Carros + Bate Papo Quando: 25 e 26 de agosto, a partir das 19h
Local: S7 Coworking – Rua Rafael Bandeira, 328 – Centro, Florianópolis.
Inscrições Gratuitas: https://eventioz.com.br/e/documentario-bikes-vs-cars-exibicao-papo
Fonte: Imagem da Ilha - 21/08 Rotina de comerciantes e clientes do Direto do Campo da Beira-Mar Norte é ameaçada por decisão judicial Há 17 anos, a rotina de Thiago Santos se repete. Por volta de 5h30, ele chega ao Comércio de Frutas e Verduras Irmãos Bensen, o popular Direto do Campo, na Agronômica, para só sair do local depois das 18h. Com Thiago, 33 anos, trabalham ainda o pai e o irmão. O sustento da família depende e muito das vendas na peixaria da família, um dos 12 boxes do comércio popular ameaçados de serem despejados do local em função de um impasse que envolve o Governo de Santa Catarina, a AMA (Associação de Moradores da Agronômica) e o Direto do Campo. Impasse este que não tem data para terminar. Proprietário da área, o Estado tenta retomar o terreno via judicial, inclusive com decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em 26 de junho, determinado a desocupação do local. Prestes a intimar os responsáveis do Direto do Campo, em julho, o oficial de Justiça ficou em dúvida sobre a abrangência da área que deveria ser reintegrada. Assim, remeteu essa dúvida ao desembargador Júlio César Knoll, que ainda não se manifestou sobre o caso. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) não tem como precisar quanto tempo será necessário para o desembargador se pronunciar. Enquanto isso, o Direto do Campo continua vendendo seus produtos na rua Rui Barbosa, via marginal da avenida Beira-Mar Norte, na Agronômica. Por ali, diariamente o estacionamento está lotado, o interior do estabelecimento também. Gente que procura o Direto do Campo por duas simples e justas razões: a qualidade dos produtos e o preço baixo – algo que em tempos de crise representa muito para a população. “Além da qualidade e de serem produtos frescos, como nem sempre é no supermercado, para mim o melhor mesmo são os preços, em alguns casos menos da metade do valor em relação ao supermercado. O quilo da maçã, que no supermercado passa de R$ 5, aqui não chega a R$ 2. E assim é com todos os produtos”, diz oguia turístico Frederico Hauck, 32 anos, cliente do Direto do Campo há cinco anos. Os motivos do impasse A área onde se localiza o Direto do Campo é propriedade do Estado desde 1992, quando a antiga Fundação Catarinense do Bem Estar do Menor (Fucabem) foi extinta e o imóvel incorporado ao governo catarinense. Três anos antes, em 1989, a AMA firmou contrato de concessão de uso por 10 anos com a Fucabem. O acordo venceu em 1999 e, desde então, a posse da área está na Justiça. O governo do Estado pretende reintegrar 10.971 m² - onde estão o Direto do Campo, a Creche Irmão Celso, o posto de saúde e a Casa do Jornalista, de uma extensão maior, de 76.208,80m². A creche e o posto de saúde não estão ameaçados, garante o governo catarinense. Em 1999, o Estado de Santa Catarina entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse da área sob a justificativa de que a AMA descumpriu termos do acordo, além de os pedidos de renovação da concessão terem sido sistematicamente negados pelo Estado. A AMA, em ofícios enviados ao governador Raimundo Colombo, pleiteou por três vezes se manter no local com o argumento de que a associação desenvolve projetos sociais na comunidade, inclusive formalizando, em 2011, pedido de prorrogação de 20 anos no contrato. A AMA também alega que o Estado sempre concordou – no mínimo tacitamente – com a posse, inclusive quanto às cessões para terceiros. Abaixo assinado Diante dos problemas judiciais que colocam em risco a atividade dos 130 empregos gerados diretamente no local, sem contar as centenas de empregos indiretos, os comerciantes do Direto do Campo organizaram em abril um abaixo assinado na tentativa de convencer as autoridades da importância do comércio popular permanecer no local. Eles, que ocupam a área desde 2000, oferecem o abaixo assinado principalmente para clientes. O proprietário do Direto do Campo, Elder Bensen, afirma que já foram colhidas cerca de 25 mil assinaturas. O número de pessoas que apoiam a ideia, acredita, pode ajudar a demover o Estado da intenção de reintegração da área. Mesmo assim, ele diz que o futuro do Direto do Campo ainda é incerto. “Não temos nada concreto, temos que aguardar, mas enquanto isso seguimos trabalhando”, destaca. A Prefeitura de Florianópolis já sinalizou ao Governo de Santa Catarina que, se possível, após o fim do imbróglio judicial, gostaria de ganhar a concessão da área para torná-la um espaço público de lazer ou quem sabe ainda licitar no local uma área de comércio popular. O governo do estado, por sua vez, informa que a única preocupação de momento é regularizar a área. Portanto, ainda não existe nada de concreto para o espaço caso o Direto do Campo tenha que desocupar a área. Aguardando decisão da Justiça Em fevereiro de 2013, o procurador de Estado Taitalo Faoro Coelho de Souza, assinou petição endereçada à Vara da Fazenda Pública, em que afirma que a AMA desvirtuou a finalidade do contrato. “A ré permitiu que a empresa Comércio de Frutas e Verduras Irmãos Bensen Ltda se instalasse no local, ocupando 800 m² do espaço cedido. Tal ocupação, que não foi autorizada pelo Estado, deu-se mediante contrato de locação firmado em 01 de janeiro de 2000”, expõe Faoro, que cita ainda a exploração de outras atividades comerciais por parte da AMA. “Além de firmar contratos comerciais para exploração de publicidade, a ré foi relapsa com a obrigação de pagar as taxas de ocupação do imóvel, que se encontra em terreno de marinha”, observou. Em sentença proferida em outubro de 2013, o juiz Hélio do Valle Pereira, que determinou a reintegração de posse da área antes do recurso interposto pela AMA, relatou que o terreno é do Estado de Santa Catarina e a ele deve retornar. Em 2013, lembrou que “a posse da ré tem 24 anos”. Portanto, segue o magistrado, “não há como admitir protelação”. O presidente da AMA, Aimoré Alfa, afirmou que não vai se antecipar à Justiça e aguardará uma decisão definitiva para se pronunciar. Destino incerto Entre os que defendem a permanência do Direto do Campo na Agronômica, existe a observância de que o local pode ter o mesmo destino de outro Direto do Campo antes muito freqüentado em Florianópolis: o localizado ao lado do Camelódromo, em frente à baia Sul, no coração da cidade. De propriedade da União, os comerciantes tiveram que desocupar a área em 2013. Desde então, os comerciantes nunca foram realocados em outro espaço e o local está abandonado, servindo apenas como ponto de encontro de usuários de drogas e andarilhos. Cestão do Povo O Direto do Campo como conhecemos hoje nasceu em 1994, na administração do então prefeito de Florianópolis, Sérgio Grando. Na época, contudo, o espaço foi batizado de Cestão do Povo, que consistia em uma parceria do poder público com produtores hortifrutigrangeiros da região, oferecendo frutas, verduras, legumes e outros produtos a preços baratos. A essência de sua ideia, todavia, permanece na questão de que os preços do Direto do Campo são bem mais baratos do que em supermercados.
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/08 Estados querem subir imposto sobre herança e ICMS de diesel Os secretários de Fazenda dos Estados e do DF decidiram elaborar uma proposta a ser encaminhada ao Senado para abrir caminho para o aumento no ITCMD (imposto sobre heranças e doações) e na alíquota do ICMS que incide no diesel. A proposta deve ser apresentada na próxima semana. A decisão foi tomada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em reunião nesta quinta-feira (20) em Brasília. Atualmente, a alíquota do imposto sobre herança, que é um tributo estadual, é de 8%. Os Estados querem estabelecer um teto para o ITCMD, em 20%. Esse encaminhamento foi unânime entre os representantes estaduais. "Nossa deliberação é subir para 20%, alinhando com o que é cobrado em outros países", disse a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão. Ela aproveitou para reclamar da postura do governo federal com relação ao tributo. Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou a possibilidade de mudança na aplicação do imposto sobre heranças e doações. "O governo está de olho nesse imposto, mas isso é uma base tributável dos Estados. Não é da União", afirmou Abrão. Ainda de acordo com ela, a medida visa proteger a base tributária dos Estados. Já no caso do diesel, a proposta dos Estados é que seja elaborado um realinhamento do imposto com um piso de 18%, evitando as diferenças entre Estados vizinhos. "A ideia é fazer um alinhamento que defina uma alíquota para o país, evitando a guerra fiscal entre os Estados", disse o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Paulo Brustolin. Os governos estaduais também reivindicam que o governo diminua as dificuldades para a contratação de crédito.
Fonte: Folha de S.Paulo - 21/08 Colchão não conseguirá amortecer alta da conta de luz, diz especialista Grandes usuários de energia elétrica vão continuar se beneficiando com preços baixos no período de chuvas fortes enquanto o consumidor doméstico está arriscado a pagar uma nova conta quando a seca chegar. É o que prevê o pesquisador Roberto D'Araújo, do Instituto Ilumina, analisando dados de geração de energia pelas usinas hidrelétricas do país nos últimos dez anos. Pela regra do setor, as hidrelétricas têm que gerar uma quantidade mínima de energia. Mas, quando há pouca água nos reservatórios, um órgão autônomo —o ONS (Operador Nacional do Sistema)— pode determinar que elas produzam menos que o mínimo contratado. Quando isso ocorre, elas têm que comprar energia de outros tipos de geradores, o que custa mais caro. Pela regra antiga, as hidrelétricas tinham que pagar sozinhas esse custo a mais. Mas, quando havia superavit, podiam vender energia num mercado destinado a grandes consumidores. Com uma medida provisória editada pelo governo nesta semana, as hidrelétricas vão assumir um risco de deficit de até 12%. Colchão Acima de 12%, o que for comprado de energia pelas geradoras será pago pelo consumidor. Quando houver superavit, o dinheiro arrecadado ficará numa conta para reduzir o custo do consumidor nos momentos de grande deficit. Seria uma espécie de colchão para amortecer um possível aumento para o usuário nos períodos de pouca chuva. Pelos cálculos de D'Araújo, essa conta pode não ser vantajosa para o consumidor comum: entre 2005 e 2015 houve deficit de geração das hidrelétricas em 32 meses e superavit em 90 meses. Quando as usinas geraram energia a mais, a média do preço do mercado foi de R$ 96 por MW. Já quando faltou, a média foi de R$ 350. Ou seja, como em qualquer mercado, no de energia também o preço sobe quando há escassez e cai quando a oferta é abundante. Lucro para as grandes Segundo D'Araújo, pela falta de uma melhor regulamentação da venda de energia, grandes companhias vão se beneficiar dos preços baixos nos períodos de vacas gordas. Já o consumidor não poderá se livrar da conta maior na seca. E nem pagar o preço baixo do mercado na hora que há sobra porque as distribuidoras que levam energia às residências, comércio e pequenas fábricas pagam preço fixo, previamente contratado. O governo afirmou, ao anunciar a medida provisória, que são raros os momentos em que o deficit de energia foi superior a 12%, ocorrendo apenas uma vez (neste ano) em 84 anos.
Fonte: Exame - 21/08 7 trechos reveladores da denúncia contra Cunha na Lava Jato Denunciado nesta quinta por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido propina como pagamento para facilitar dois contratos entre o estaleiro Samsung e a Diretoria Internacional da estatal. Cerca de 40,3 milhões de dólares foram, então, transferidos para uma conta da offshore do lobista Julio Camargo no Uruguai – que, por sua vez, repassava os valores para contas no exterior indicadas por Baiano. Depois que as sondas foram entregues, o estaleiro suspendeu o pagamento das últimas parcelas da propina de cada acordo. O primeiro no valor de 6,25 milhões de dólares. O segundo, de 6,395 milhões de dólares. Em resposta, Cunha teria começado a chantagear o representante da Samsung com requerimentos da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CFFC). Os pedidos foram assinados pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita de Rio Bonito (RJ) - também denunciada nesta quinta. Após a pressão, Camargo repassou 5 milhões de dólares em propina para o presidente da Câmara - até a conta de igreja evangélica teria recebido uma parte do dinheiro. Cerca de 250 mil reais (ou o equivalente a 1/40 do montante devido) teriam sido depositados por Julio Camargo nas contas da igreja evangélica Assembleia de Deus, ministério Madureira. É o que afirma Rodrigo Janot, procurador-geral da República, na denúncia apresentada contra o peemedebista nesta quinta-feira. Cunha é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da condenação criminal, a Procuradoria pede a 80 milhões de dólares como restituição pelos crimes cometidos e reparação dos danos causados à Petrobras.
Fonte: Brasil Econômico - 21/08 Setores com as maiores isenções no IPI são os que mais sofrem hoje Economistas e entidades falam sobre as dificuldade de aquecer a demanda em um momento difícil da indústria brasileira Entre 2011 e 2014, o governo federal concedeu cerca de R$ 32 bilhões em isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em diversos produtos como forma de estimular o consumo, gerar emprego e, consequentemente, aumentar a renda com o objetivo de manter a estabilidade. Agora, segundo economistas, o Brasil vive a ressaca desse momento e os setores que mais sofrem com a queda na atividade econômica são os que foram mais beneficiados: o automotivo e o de linha branca. "Todos os setores que tiveram redução de IPI estão sofrendo demais hoje. Mas não há redução de preços dos produtos. Nas linhas de produtos classe A, estão subindo o preço porque a matéria-prima também aumentou”, avalia Rolf Decker, presidente do Sinditherme, sindicato que representa os trabalhadores da linha branca da região de Joinville, Santa Catarina. Na região, a Whirlpool, que fabrica as linhas brancas da Consul e da Brastemp, entre outras marcas, já concedeu 14 períodos de férias coletivas apenas neste ano. Mauro Rochlin, economista especializado em economia aplicada e professor dos MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que esse momento de queda brutal na demanda foi imposto por uma sucessão de fatores. “Medidas como essa de redução do IPI podem ser usadas, mas pontualmente. O Lula [Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente] usou em 2009 e deu certo. Mas, se usar de forma recorrente, pode não surtir o efeito. A crise veio de fora para dentro e manter essa política seria um artificialismo nesse momento. Está certo retirar, mas agora estamos num período de ajuste, com inflação alta, queda na renda, no nível de emprego.” Otto Nogami, economista e professor do MBA Executivo do Insper, relata que a busca pela linha branca e pelos automóveis viveu um boom artificial, apoiado pelas isenções e descontos do imposto. “Bens de consumo durável você realiza a compra hoje, mas só vai consumir novamente depois de alguns anos. Num primeiro momento, o governo estimulou a troca de linha branca e gerou antecipação da produção e da demanda do setor, com muitos estímulos. Mas a troca só vai ocorrer novamente daqui a 5, 10 anos. Nesse período, o mercado volta a sua normalidade.” Para Rochlin, os cálculos das perdas com as desonerações são questionáveis. “Se não tivessem feito a isenção, não teriam vendido o volume que vendeu. O que é importante nessa questão do IPI é saber quanto de venda ocorreu por antecipação de consumo. Ou seja, quem não estava pensando em trocar o carro, mas vou aproveitou o desconto no IPI para trocar naquele momento.” O recorde de produção automotiva nacional (veículos leves e pesados) é recente, de 2013 – quando o setor produziu 3,74 milhões de unidades, alta de 9,9% em relação a 2012. Nesta época, a demanda do consumidor acompanhava a produção, muitas vezes impondo ao comprador uma espera de até seis meses. O desempenho foi impulsionado pela alta de 26,5% nas exportações. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os estoques das montadoras atualmente estão em 45 dias, o que indica que toda a produção poderia ficar parada durante um mês e meio sem que faltasse veículos para venda. Hoje o momento nacional e internacional é adverso. Há fatores decisivos, como a queda da renda, trabalhadores com um salário real (descontada a inflação sobre o ganho) menor, inflação e taxa de juros altas. “A conjugação de fatores mostra a mudança do começo desta década para hoje e explicam a baixa demanda pelos produtos que tiveram isenção do IPI. Essa conjunção afeta o nível de confiança e a expectativa pessimista tende a fazer pessoas a segurarem compra, até porque compraram bens duráveis recentemente”, explica Rochlin. Paulo Roberto Rodrigues Butori, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), avalia a diferença de momento hoje para quando havia o estímulo à venda, com redução do imposto que beneficiou o setor. “Na realidade não foi só o IPI que favoreceu o setor, mas uma somatória de pequenas coisas que levou a um choque de demanda. Como a demanda subiu muito, introduziu o choque de demanda, aumentou demais a oferta e a demanda, então, caiu muito. Aí tivemos uma boca de jacaré.” Butori ressalta que no auge da produção, em 2012 e 2013, a projeção era de que o Brasil elevasse a produção para 5 milhões de veículos em 2017. “E o que aconteceu? O nível de investimento que está aí, agora, é para aquilo lá, aquele era o radar, os 5 milhões de unidades. Naquela época a gente achava que esse investimento era sustentado. Então todo mundo botou dinheiro em cima de um negócio. Nós colocamos um dinheiro que não tínhamos, que não precisava. Agora estamos numa situação em que os bancos encolheram o crédito e nós temos as máquinas, os equipamentos, os trabalhadores nas fábricas e não tem liquidez. Por que? Porque não tem comprador. Como lidar com isso? Essa é a grande questão.” "Carga tributária sobre veículos é a maior do mundo" Luiz Moan, presidente da Anfavea, acredita que haja um “desincentivo” ao consumo de automóveis no País. Ele usa um antigo argumento das montadoras, o de que a carga tributária faz dos carros brasileiros uns dos mais caros do mundo. “Com a manutenção das alíquotas do IPI altas, nos níveis atuais há um desincentivo. Por que? Porque com a manutenção dessas alíquotas temos a maior carga tributária sobre veículos do mundo. Nós [setor automotivo] não tivemos nenhum incentivo com a redução da alíquota porque 100% da redução do IPI foi repassada para o consumidor. Portanto, não houve nenhum benefício do nosso lado.” Moan destaca, no entanto, que esse não é um pedido das montadoras. “Reduzir o IPI não é a prioridade do setor, pois entendemos o momento de dificuldade que o governo está passando, que nós estamos passando, e apoiamos as medidas da presidente. Mas volto a afirmar: o Brasil tem a maior carga tributária sobre veículos do mundo. De cada R$ 100 que pagamos em um veículo, 40% são tributos. Praticamente o consumidor brasileiro compra dois carros e só leva um.” A crise no setor leva a uma estimativa de recuo de 17% na produção de veículos neste ano. Cálculos apontam que cada vaga formal fechada em uma montadora resulte na demissão de mais quatro na indústria automotiva. As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo, tinham como objetivo incentivar o consumo e, assim manter o nível do emprego, por meio de acordos com as montadoras de não demissão. Havia ainda um acordo setorial com o governo federal de lay off (suspensão do contrato de trabalho) para evitar demissões. Mas muitas empresas já demitem, além de utilizar outros recursos como férias coletivas. Segundo dados da arrecadação federal de julho, divulgados pela Receita Federal no dia 18 de agosto, as desonerações tributárias dos últimos anos contribuíram para a queda na arrecadação deste ano, gerando perdas de R$ 62,6 bilhões para o governo nos sete primeiros meses do ano. O setor automotivo é responsável pela arrecadação de 12% dos tributos nacionais, segundo o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu. Dólar alto pode ajudar indústria brasileira a reverter quadro A recente e constante alta do dólar – impulsionada pelo momento político difícil no País, e por influências dos EUA e China – deve começar a ajudar o ambiente doméstico, segundo Rochlin, da FGV. “Esse pode ser um fator positivo, pois parte da inflação hoje vem da compra dos importados. Com a alta do dólar essa inflação não terá vida longa. Além disso, o ambiente recessivo impede que produtores elevem o preço aqui. Esse quadro coloca a indústria brasileira mais competitiva no cenário global. Pode ainda aumentar a demanda interna porque produto nacional fica mais barato que o importado.”
Fonte: Agência Brasil - 21/08 Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição O acesso à internet pode ser incluído entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo foi aprovada hoje (19) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para se tornar realidade, a PEC precisa passar por dois turnos de votação nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. Na justificativa da emenda, o ex-senador Rodrigo Rollemberg (PSB), atual governador do Distrito Federal, disse que muitos direitos previstos na Constituição, como o direito à informação, à educação, ao trabalho e à remuneração digna, dependem cada vez mais do acesso a novas tecnologias. “A inclusão desse novo direito em nossa Constituição Federal contribuirá decisivamente para a superação das desigualdades brasileiras e dará um amplo horizonte de oportunidades aos nossos cidadãos hoje inexoravelmente excluídos de um futuro melhor.” “A elevação do direito de acesso à internet ao patamar constitucional terá o condão de exigir o estabelecimento, pelo Estado brasileiro, de políticas públicas que minorem ou eliminem a exclusão digital, que marginaliza um contingente significativo da população”, disse a relatora da PEC, senadora Ângela Portela (PT-RR), que deu parecer favorável à proposta. Segundo Ângela, relatório recente da União Internacional de Telecomunicações coloca o Brasil na 65º posição entre 166 avaliados no acesso a novas tecnologias de informação e comunicação.
Fonte: Contas Abertas - 21/08 Portos: Apenas 19% das obras e compras de equipamentos previstas foram realizadas Com dólar em alta, a movimentação no setor portuário brasileiro cresceu 3% no primeiro semestre de 2015 devido à exportação de commodities. Apesar disso, os investimentos em portos somaram apenas R$ 147,2 milhões. O valor representa 19,3% das aplicações em obras e serviços previstas para o ano. A execução orçamentária poderia ser ainda menos representativa. A previsão era que R$ 1 bilhão fosse aplicado nos portos em 2015. O montante já era menor do que o previsto no ano passado, quando foram autorizados investimentos de R$ 1,4 bilhão. No entanto, atualmente, R$ 761,7 milhões constam como orçamento para obras e compra de equipamentos. Os valores se referem às sete Companhias Docas controladas pela Secretaria de Portos e a uma companhia subordinado ao Ministério dos Transportes no período de janeiro a junho de 2015. Os dados levantados pelo Contas Abertas estão atualizados pelo IPCA. As informações são fornecidas pelas próprias Companhias Docas ao Ministério do Planejamento constituem uma da únicas formas de acompanhar os investimentos das estatais.
Em relação aos investimentos do ano passado, o resultado também não é bom. As aplicações apresentaram queda de 3,3%. O montante investido passou de R$ 152,3 milhões para R$ 147,2 milhões de um ano para o outro. De acordo com a Secretaria de Portos, a baixa execução se dá pela existência de empreendimentos cujos recursos não foram repassados em virtude de problemas que levaram a paralisações nas obras. Dentre os exemplos estão as judicializações, pelo grande volume e complexidade das obras do setor portuário e pela interdependência de fatores externos para a execução dos empreendimentos, tal como a morosidade para o licenciamento ambiental. Mais movimentados O setor portuário brasileiro, incluindo portos marítimos e fluviais, movimentou 479 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2015. Isso representou crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movimentados 466 milhões de toneladas. Desse total, os terminais de uso privado movimentaram 311 milhões de toneladas e os portos organizados ficaram com 168 milhões de toneladas. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ. Em relação aos portos organizados, Santos (SP) manteve a liderança, com 46,1 milhões de toneladas movimentadas. No primeiro semestre de 2014, esse número foi 44,1 milhões de toneladas. Depois de Santos, aparecem Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e Suape (PE). Para o gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência, Fernando Serra, esse incremento na movimentação aconteceu devido à exportação de commodities. “Os destaques da movimentação portuária brasileira são minério de ferro, combustíveis, soja. As empresas brasileiras possuem contratos de exportação de médio e longo prazos para esses produtos. Portanto, manteve-se o crescimento na movimentação”, detalhou. Nos primeiros seis meses do ano, a Região Sudeste movimentou 51,4% das cargas, seguida das regiões Nordeste (24,6%), Sul (14,5%), Norte (8,9%) e Centro-Oeste (0,6%). Dos 479 milhões de toneladas movimentadas, 294 milhões de toneladas foram de granel sólido; 112 milhões de toneladas, granel líquido; 49 milhões de toneladas de carga conteinerizada; e 24 milhões de toneladas de carga geral. Em comparação com o primeiro semestre de 2014, houve aumento de movimentação em todas as cargas nos primeiros seis meses de 2015. A Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ também divulgou as 15 mercadorias mais movimentadas no primeiro semestre de 2015. O minério de ferro foi a carga mais movimentada, com 167,7 milhões de toneladas. Em segundo, aparece o grupo formado por combustíveis, óleos minerais e produtos. Na terceira posição, estão os contêineres. A movimentação de contêineres na navegação de cabotagem também cresceu, com 10,4 milhões de toneladas. O incremento foi de 5,7% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. A movimentação na navegação de longo curso registrou crescimento de 1,16%, com 38 milhões de toneladas. Em relação à navegação interior, os destaques são o incremento significativo na movimentação nas instalações portuárias nos rios Madeira e Tapajós; e o decréscimo na movimentação nas instalações nos rios Tietê-Paraná e Paraguai. Por companhias Do montante investido no primeiro quadrimestre, 72%, ou R$ 105,6 milhões foram aplicados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A empresa, responsável pela administração do Porto de Santos, tem dotação autorizada de R$ 213,5 milhões. Do total investido, R$ 53,9 milhões foram para as obras de adequação do cais para terminal de passageiros, no Porto de Santos. O investimento é um dos legados da Copa 2014, que objetiva atendimento adequado ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes, além da atracação de navios e movimentação de carga. Até o fim do ano, R$ 78 milhões estão previstos para aplicações na iniciativa. A Secretaria de Portos investiu R$ 22,3 milhões na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) durante o primeiro semestre. O valor representa 25,4% do total autorizado para as aplicações na empresa – R$ 86,7 milhões. O principal empreendimento da empresa, “construção de cais na região dos Dolfins do Atalaia, no porto de Vitória, no Espírito Santo”, recebeu R$ 18,8 milhões, valor que representa 42,7% do autorizado para as obras – R$ 44 milhões. A iniciativa consiste na construção de cais contínuo com 270 metros e área primária de 10 mil m², para atracação de navios para movimentação de cargas gerais na região denominada como Dolfins do Atalaia. A terceira empresa que mais recebeu investimentos da União no período foi a Companhia Docas do Ceará (CDC). Foram investidos R$ 8,9 milhões na estatal, o equivalente a 21,8% do valor autorizado para o ano – R$ 41,1 milhões. Portos Os portos estão dentro da nova etapa de concessões do governo federal, que prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões). Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015. Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.