CDL

Quinta-feira - 19/11

Fonte: Diário Catarinense Estado confirma compra de terceiro radar meteorológico para SC Santa Catarina terá em breve três radares meteorológicos em atuação. Além do equipamento de Lontras, inaugurado no ano passado, e do que será construído até o fim de 2016 em Chapecó, o governo estadual confirmou ontem que irá adquirir um radar móvel. Mesmo que a intenção da Secretaria de Defesa Civil seja que ele fique à disposição para ser deslocado ao locais onde haja possibilidade de chuvas fortes ou estejam ocorrendo desastres naturais, a estrutura terá um ponto fixo no Sul do Estado. Essa localização ainda não foi definida. A confirmação da compra do radar foi dada nesta quarta-feira pelo secretário de Defesa Civil, Milton Hobus, após o Painel RBS. Ele garante que o Estado tem os recursos para adquirir o material e que até o fim do ano devem ser definidos os critérios técnicos a serem cumpridos pelo equipamento. Por exemplo: o monitoramento deve ser em alta definição, mas com um alcance menor do que os radares de Chapecó e Lontras.
Fonte: Diário Catarinense Autoridades e especialistas apontam soluções para clima, rodovias e segurança em SC no Painel RBS As soluções para os problemas de clima, rodovias e segurança pública de Santa Catarina foram debatidas nesta quarta-feira no Painel RBS, evento promovido pelo Grupo RBS e que reuniu especialistas e autoridades das três áreas. O programa foi dividido em três blocos, em que cada tema foi debatido em um deles. O assunto rodovias abriu a discussão, com a participação do coordenador de Competitividade Industrial da Fiesc, Egídio Martorano, e do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Vinicius Moretto. Durante o debate foram apontados problemas de gestão e planejamento para a evolução da logística catarinense. Além disso, Moretto destacou a falta de efetivo da PRF e a imprudência dos condutores como problemas a serem resolvidos para a melhoria nas estatísticas de acidentes. No tema clima, o secretário de Defesa Civil do Estado, Milton Hobus, comprometeu-se com obras importantes a serem concluídas até 2018, como a construção da barragens em Botuverá, Mirim Doce e Petrolândia, todas no Vale do Itajaí, e o melhoramento fluvial de rios como o Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim. O secretário ainda destacou ações que estão sendo feitas com as comunidades dos municípios catarinenses. Para finalizar, foi debatida a segurança pública de SC. O secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado, Aldo Pinheiro D¿Ávila, garantiu que até março serão contratados 658 novos policiais militares, 400 novos policiais civis e 150 profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP). Essa contratação ajudaria a resolver a falta de efetivo do Estado, o principal problema atual na segurança pública catarinense. No sistema prisional, o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, garantiu que desde 2011 foram criadas 4,7 mil novas vagas em presídios do Estado. Para o próximo ano, ele promete mais 2 mil. Além disso, Lima garante que o Estado trabalha para comprar scanners corporais a serem instalados nos presídios do Estado e também bloqueadores de celular. DC de Olho O Painel RBS faz parte do projeto DC de Olho, que vai escolher entre os três temas o que vai ser acompanhado pelo jornal por um ano. Vote aqui no tema de sua preferência.
Fonte: G1 Dois meses após anúncio, maior parte do ajuste fiscal não 'decolou' Metade do ajuste seria implementada por meio da reativação da CPMF. Para analistas, pode haver rombo e nova perda do grau de investimento. Dois meses depois de anunciar um pacote de R$ 64,9 bilhões para tentar acabar com o buraco nas contas de 2016, o governo conseguiu colocar muito pouco em marcha. Desse valor todo, apenas pouco mais de R$ 10 bilhões já “entraram em vigor”, segundo levantamento feito pelo G1. O anúncio foi feito no dia 14 de setembro pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para tentar reverter o mal-estar causado no mercado pela admissão, dias antes, de que as contas do próximo ano teriam um rombo de R$ 30,5 bilhões – e que levou o país a perder o grau de investimento pela agência Standard & Poor’s. O objetivo das medidas é atingir um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida) de 0,7% do PIB, ou R$ 43,8 bilhões, para todo o setor público no ano que vem. Mas de todo o pacote fiscal, o que está valendo e é, de fato, certo para o ano que vem, é pouco perto do que foi anunciado – e o cenário permanece indefinido. O mercado financeiro, até o momento, ainda não acredita que será possível que as contas públicas voltem ao azul no ano que vem. Até o momento, o governo alterou as alíquotas de ressarcimento do Reintegra (de estímulo às exportações), que subirão em dezembro, com melhora da arrecadação de R$ 2 bilhões em 2016, além da mudança de fonte do Minha Casa Minha Vida (impacto de R$ 4,8 bilhões no ano que vem) – parte dos recursos virá do lucro do FGTS, não do Orçamento da União. O governo informou ainda que cortará R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem contar o Minha Casa Minha Vida. CPMF A principal medida defendida pela equipe econômica, o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2% e previsão de arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, enfrenta fortes resistências na sociedade e entre os parlamentares e sequer começou sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – o primeiro passo no Congresso Nacional. Depois disso, ainda teria de passar por uma comissão especial e por duas votações no plenário da Câmara, além de comissões e duas votações no plenário do Senado Federal para ter validade. Nos plenários da Câmara e do Senado, precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares. Também seria preciso cumprir noventena (90 dias) para começar a produzir efeitos na arrecadação. Medidas Provisórias Algumas ações foram implementadas por meio de Medidas Provisórias e já estão valendo. Entretanto, pelas regras, elas ainda têm de ser confirmadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perdem a validade. Nesse caso, teriam pouco impacto no orçamento do ano que vem. São elas: mudanças no regime especial da indústria química, nos juros sobre capital próprio e no Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Sequer foram enviadas Outras medidas anunciadas há dois meses, como a redução de 30% nas alíquotas do Sistema S e Sebrae e oneração da contribuição previdenciária incidente sobre a folha em 0,9% e também a dedução do valor devido ao Sesi, Sesc e Sest equivalente ao benefício do IRPJ pela exclusão dos dispêndios com pesquisa tecnológica, sequer foram publicadas no “Diário Oficial da União”. Essa informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda.
O impacto estimado destas medidas é de R$ 8 bilhões. A equipe econômica anunciou, em setembro, que elas seriam implementas por meio de Medida Provisória. Despesas No campo do corte de despesas, também não há certeza de que o governo será capaz de passar no Congresso medidas equivalentes a todo o valor anunciado há dois meses, de R$ 26 bilhões. Alguns ofícios foram enviados à Comissão Mista de Orçamento, como adiamento de reajuste de servidores e suspensão de concursos, e ainda estão sendo avaliados pelos parlamentares. Sobre a redução do gasto constitucional com Saúde, com impacto estimado de R$ 3,8 bilhões no ano que vem, o Ministério do Planejamento informou que a implementação deste item depende do processo que ainda está em curso na Comissão Mista de Orçamento. Outras medidas, como a reforma administrativa, ainda estão sendo gradativamente implementadas pelo governo. Questionado pelo G1 se as medidas atingirão o impacto estimado de R$ 2 bilhões em 2016, o Ministério do Planejamento não respondeu. Mercado já vê resultado negativo em 2016 As incertezas em torno do pacote fiscal e seu real impacto nas contas públicas já se refletem nas projeções do mercado financeiro. Na semana anterior ao anúncio das medidas, em 11 de setembro, a expectativa dos bancos, colhida por meio da pesquisa semanal feita pelo Banco Central, era de um resultado neutro, ou seja, sem déficit nem superávit, nas contas do setor público consolidado em 2016. Na semana passada, o mercado já estimava um déficit primário, ou seja, um rombo, de 0,5% do PIB para o ano que vem. Três anos seguidos de rombo nas contas Se confirmado, será o terceiro ano seguido em que as contas públicas ficarão no vermelho. No ano passado, as contas de todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) anual da história. Em 2014, o déficit primário foi de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB. Neste ano, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, admitiu que o rombo nas contas pode superar a marca de R$ 100 bilhões, caso não ocorra, em 2015, o leilão das hidrelétricas, previsto para novembro, e que tenham de ser pagas neste ano todas as "pedaladas" fiscais do ano passado – as dívidas da União com os bancos públicos. Pacote fiscal 'em aberto' Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, o pacote fiscal anunciado em setembro pela equipe econômica ainda está "em aberto". "Aquele pacote de corte de despesas não está muito claro. Não se sabe se vão conseguir postergar aumento de servidor. E a CPMF não tem nem relator ainda na Comissão [de Constituição e Justiça]. Agora não tem clima para a CPMF no Congresso e na sociedade. Não há sinalização positiva de ajuste fiscal para o país", avaliou. Segundo o analista, quando se anunciou o pacote, em setembro, a perspectiva era de um resultado positivo nas contas públicas neste ano, cenário que também se deteriorou, com o governo já admitindo um déficit de cerca de R$ 50 bilhões (sem contas as pedaladas). "Para chegar em um superávit de 0,7% do PIB, teríamos de fazer um ajuste de 2 pontos do PIB, superior a R$ 100 bilhões [em 2016]. A meta de 0,7% do PIB [de superávit primário] está muito longe", declarou. Segundo Sidnei Moura Nehme, economista da NGO Corretora, as perspectivas para 2016 vêm se agravando ao mesmo tempo em que o processo de crescimento do déficit fiscal continua "dinâmico e forte". “O próximo ano já tem perspectivas de que receberá uma situação caótica de 2015 e com grande possibilidade de ser piorada, pois encontrará um país que não conseguiu se pôr de pé e continuará arrastando os problemas de 2014 e 2015, com seu quadro econômico e fiscal mantendo e expandindo a deterioração presente”, avaliou, em comunicado. Novo rebaixamento é possível Na visão de Nehme, o país entra cada vez mais dentro de uma “extraordinária dívida fiscal, criada por todos os tipos de erros de gestão praticados e que o deixaram extremamente vulnerável e com o latente risco de rebaixamento de ratings (avaliações de agências) que o conduziriam a uma situação extremamente negativa em relação ao exterior, quase com as portas fechadas pelos investidores estrangeiros e sistema concessor de financiamentos, além de forte encarecimento de custos”. De acordo com Mansueto Almeida, seria importante o governo mostrar pelo menos um superávit nas contas públicas em 2016. "As agências estão esperando algum superávit primário. O risco é muito grande de a gente perder o segundo grau de investimento", disse ele, acrescentando que isso significaria juros mais altos, postergação de investimentos e possível alta do dólar, com respectivo impacto na inflação. O próprio governo admitiu, em outubro, que a perda do grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco poderia ter "efeitos consideráveis" para a economia brasileira. "O volume de investimento direto e em carteira vindos do exterior se reduziram, em média, 65% e 98%, respectivamente, no primeiro ano pós perda do grau de investimento. Já a taxa de crescimento real do investimento e da própria economia se reduziram para -3% e -4% no mesmo período. Tais desdobramentos não contribuiriam para aliviar a fraca dinâmica de crédito ora verificada, que já tem trazido constrangimento a expressivos segmentos econômicos", acrescentou o governo.
Fonte: Exame Dólar cai 0,71% e termina sessão abaixo de R$3,80 O dólar teve sua terceira sessão seguida de queda nesta quarta-feira, 18, para abaixo de R$ 3,80, ajudado pela manutenção de vetos da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso bem como pela leitura de que não havia espaço para uma valorização do dólar por aqui. Trabalhou o dia todo em baixa, na contramão do comportamento da moeda no exterior em relação a divisas de países emergentes. No fim da sessão, a moeda reagiu à ata do Fed (banco central dos EUA), reduzindo um pouco as perdas ante o real, num primeiro momento, e acelerando depois, numa segunda leitura. No fim, o dólar registrou baixa de 0,91%, aos R$ 3,7776. Na mínima, após o Fed, marcou R$ 3,7708 (-1,08%) e, na máxima, pela manhã, R$ 3,8102 (-0,05%). No mês, acumula perda de 2,12% e, no ano, valorização de 42,07%. O documento do Fed confirmou que são grandes as chances de elevação das taxas dos Fed funds em dezembro. Além disso, mostrou que a maior parte dos dirigentes concorda que é apropriado elevar os juros "gradualmente". Ontem, os parlamentares mantiveram o veto ao reajuste do poder Judiciário, uma conta de R$ 36,2 bilhões de 2015 até 2019, o que deu o 'start' de venda de moeda no início do dia. Nesta tarde, também foi mantido o veto ao atrelamento da política de salário mínimo a todos os benefícios pagos pelo INSS. O governo calculava o impacto com a eventual derrubada do veto em R$ 11 bilhões entre 2015 e 2019. Pela manhã, também favorecia a aprovação, na véspera, pela Comissão Mista de Orçamento, da mudança da meta fiscal para 2015, proposta que ainda tem que passar pelo Congresso, provavelmente hoje. Os dados do fluxo cambial não tiveram influência sobre as cotações nesta sessão. Segundo o Banco Central, o fluxo cambial da semana de 9 a 13 de novembro ficou positivo em US$ 1,493 bilhão. No ano até dia 13 deste mês, o resultado está positivo em US$ 9,257 bilhões.
Fonte: Exame Desemprego sobe a 7,9%, pior patamar para outubro desde 2007 A taxa de desemprego do Brasil voltou a subir em outubro após a pausa do mês anterior e atingiu 7,9 por cento, maior patamar para outubro desde 2007, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. A expectativa em pesquisa da Reuters era de que a taxa alcançasse 7,6 por cento segundo a mediana das projeções, que variaram de 7,4 a 8 por cento.
Fonte: Exame Governo inclui CPMF em receitas de 2016 de olho em superávit O governo enviou nesta quarta-feira um adendo ao projeto de Lei Orçamentária de 2016 prevendo a volta da CPMF, considerada imprescindível para o cumprimento da meta fiscal, assumindo maior protagonismo na tentativa da recriação da polêmica contribuição sobre movimentação financeira após ter tentado, sem sucesso, delegar a tarefa ao Legislativo. A mudança no texto considera o ingresso de cerca de 32 bilhões de reais com a CPMF no ano que vem, ao mesmo tempo em que diminui a estimativa com arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em cerca de 8,2 bilhões de reais, segundo duas fontes a par do assunto. O esforço vem na esteira de importantes vitórias no Congresso, mesmo que por margem estreita, nos últimos dias e após o relator de receitas do Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ter sistematicamente afastado a inclusão de receitas com a CPMF em seu texto, inclusive em novo parecer que concluiu nesta manhã. Também retirou a previsão de arrecadação de 10 bilhões de reais com a regularização de terras da Amazônia Legal. O governo considera a volta da CPMF vital para atingir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), já que a recessão econômica vem impactando diretamente a arrecadação. Após ter enviado uma inédita previsão de déficit primário em 2016 para o Congresso, pressionando os parlamentares a se mobilizarem pelo ajuste fiscal, o governo viu a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirar o selo de bom pagador do Brasil. O evento, que turbinou a desconfiança dos agentes econômicos com a evolução da dívida pública do país, fez o Executivo voltar atrás e defender em setembro novas medidas de ajuste para reequilibrar as contas públicas no ano que vem, num compromisso com a meta de 0,7 por cento do PIB. A recriação da CPMF foi apresentada como a principal delas, com alíquota de 0,20 por cento e acompanhada de redução do IOF, mas o governo ainda não havia inserido por conta própria a estimativa de arrecadação com a investida na peça orçamentária. A ressurreição da CPMF sofre forte resistência popular e no Congresso, além da resistência de parlamentares ao aumento da carga tributária em meio a um ambiente econômico também marcado por juros e inflação em alta. O governo, por outro lado, defende que a contribuição é uma maneira eficaz e transparente de garantir a estabilidade orçamentária no ano que vem.
Fonte: SPC Brasil Indicador de demanda por crédito dos micro e pequenos empresários tem leve melhora em outubro Apesar da melhora, levantamento do SPC Brasil e da CNDL mostra que somente 6,5% dos micro e pequenos
empresários têm a intenção de buscar crédito no horizonte de 30 dias

Dados do indicador mensal calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes (CNDL) mostram que a intenção dos micro e pequenos empresários em procurar crédito pelos próximos 90 dias registrou 13,15 pontos no último mês de outubro. O resultado está um pouco acima do que o verificado em setembro, quando o indicador apresentou 11,11 pontos numa escala que varia de zero a 100. Quanto mais próximo de 100, maior é a propensão dos empresários a procurarem crédito e, quanto mais próximo de zero, menos propensos eles estão para tomar recursos emprestados para os seus negócios. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, os empresários estão preferindo não assumir compromissos de longo prazo, tendo em vista os juros elevados e a confiança do consumidor retraída. "Com a atividade econômica enfraquecida e os juros mais elevados, os micro e pequenos empresários brasileiros estão pouco dispostos a contrair crédito para os seus negócios", explica. Tomar crédito está difícil para quatro em cada dez entrevistados De acordo com o levantamento, em termos percentuais, somente 6,5% dos micro e pequenos empresários das capitais e do interior do país manifestam a intenção de buscar crédito no horizonte de 30 dias. Para um intervalo ampliado de 90 dias, o percentual é de 8,2% dos entrevistados. "As condições macroeconômicas adversas e as perspectivas negativas reforçam a reticência do micro e pequeno empresariado brasileiro diante do cenário de recessão constatado a partir de dados oficias dos dois primeiros trimestres do ano", diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Apenas 32,6% dos empreendedores consultados afirmaram acreditar que o faturamento de sua empresa irá crescer nos próximos seis meses. De acordo com o indicador do SPC Brasil e da CNDL, quatro em cada dez (39,5%) empresários ouvidos consideram que atualmente está "difícil" ou "muito difícil" ter crédito aprovado, resultado superior ao constatado em setembro deste ano (35,0%). Segundo os entrevistados, as modalidades de crédito mais difíceis de serem contratadas são os empréstimos (32,9%) e o financiamento (22,4%) em instituições financeiras. Intenção de investimentos segue em baixa Mesmo com a chegada do fim de ano, período de maior faturamento para alguns segmentos da economia, os micro e pequenos empresários continuam com baixa intenção de investir em seus negócios. O indicador de investimentos calculado pelo SPC Brasil e pela CNDL registrou 29,89 pontos em outubro, sendo que quanto mais próximo de 100, maior é a propensão ao investimento. O resultado mostra uma leve melhora do ambiente na comparação com os últimos quatro meses. Ao todo, pouco mais de um quarto (28,4%) dos micro e pequenos empresários consultados pretendem realizar algum investimento nos próximos três meses. Um estudo recente do SPC Brasil mostrou que dentre os empresários que não vão investir nesse fim de ano, 42% não acreditam em aumento significativo da demanda. A economista Marcela Kawauti explica que a melhora dos dados na comparação com o mês passado pode ser explicada pela sazonalidade e está relacionada à preparação para o período de festas. "É comum os empresários investirem em seus negócios para atender a demanda aquecida do fim de ano, mas ainda assim o percentual de empresários que vão fazer investimentos é pequeno, visto que o indicador continua abaixo do ponto neutro de 50 pontos", conclui. Dentre os empresários que demonstram a intenção de investir, os investimentos mais citados são em comunicação e propaganda (34,4%), ampliação de estoques (34,4%), reforma da empresa (31,7%) e compra de equipamentos e maquinários (28,2%).
Fonte: Economia SC Floripa Convention elege nova diretoria Os conselheiros do Floripa Convention & Visitors Bureau acabaram de eleger sua nova Diretoria para o biênio 2016- 2017, em reunião nesta terça-feira, dia 17, na sede da entidade. O atual presidente, Marco Aurélio Floriani, da empresa Attitude Promo, organizadora de eventos, foi reconduzido ao cargo, enquanto que o conselheiro Humberto Freccia Netto, da Nova Alman Turismo Receptivo, foi eleito como vice-presidente, no lugar do empresário Ricardo Pereira, do Hotel Maria do Mar, que assumirá uma das diretorias. Os novos diretores saíram de uma lista previamente votada pelos associados na Assembleia Geral do último dia 12 de novembro, na Associação Catarinense de Medicina. A gestão de dois anos que se encerra no final de 2015 atuou fortemente em prol do turismo de eventos. Entre os destaques, a conquista da presidência do Conselho Municipal de Turismo, da vice-presidência da Unedestinos – entidade nacional do setor, a participação em feiras no Brasil e exterior para a promoção do destino, a prospecção e captação de inúmeros eventos e a realização de famtours com agências on-line, além de uma press trip com a imprensa nacional. Segundo o presidente Marco Aurélio Floriani, “a ideia é darmos continuidade às ações iniciadas, revisarmos o planejamento estratégico e, principalmente, fortalecermos a área de captação de eventos”. O vice Humberto Freccia Neto reforça: “A vinda de muitos eventos é um dos motores da economia da região o ano inteiro. Neste sentido, a atuação do Convention em inúmeras frentes tem sido decisiva”. A nominata Os novos diretores assumem a partir do dia 1º de janeiro. Segue a nominata: Conselho de Administração 2016/2017: presidente, Marco Aurélio Martins Floriani, Attitude Promo; vice-presidente, Humberto Freccia Netto, Nova Alman Turismo Receptivo; Conselho Administrativo: titulares- Ricardo Pereira, Hotel Maria do Mar; Patrícia Veiga, Mercure Convention; Jô Cintra, Jô Cintra Tailor Made; Marlei Magro, Apoio Comunicação; Marcelo Bohrer de Almeida, do Grupo All; Mario Costa Jr., Guia Floripa; Paula Salles, Paula Salles Eventos; suplentes - Talmir Duarte, Natur Campeche; Juliana Pires, Pires & Associados; e Zenaide Hoffmann, da Portofino Buffet. O Conselho Fiscal será composto por: presidente, Cristiane Del Corona, da Infoview; vice-presidente, Maria Helena Makowiecky, da Pousada dos Chás; conselheiro fiscal, Antonio Donner Pirajá Martins, da Folha Stands; suplentes – Maria Lúcia Camargo da Silva, da Praxis; Rosely Souza, do Il Campanário; e Cristiano Piazza, da Iso Audiovisuais. Também integram a Diretoria os Centros de Convenções acima de 2.500 m² Costão do Santinho (Rubens Régis); Oceania Convention Center (Rogério Bachi) e Centro de Eventos ACM (Leno Dürrewald).
Fonte: Economia Uol Pessoas jurídicas não podem compensar créditos de outras É lícito que o sujeito passivo solicite a compensação, a restituição ou o ressarcimento de créditos com débitos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Entretanto, a utilização de créditos de terceiros para essas finalidades é vedada. Conforme prescreve o art. 121 do Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito passivo da obrigação principal, em regra geral, é a pessoa que deve realizar o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária. Entretanto, há dois tipos de sujeitos passivos: a) Contribuinte: quando possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; ou b) Responsável: quando, apesar não ser o contribuinte, sua obrigação é expressa por lei. Para efeito de compensação, restituição e ressarcimento de créditos de titularidade do detentor da dívida, consideram-se débitos próprios tanto aqueles por obrigação própria, quanto os decorrentes de responsabilidade tributária, apurados por todos os estabelecimentos da pessoa jurídica. Nesta última hipótese, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa, vinculada ao fato que gerou a obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo a esse apenas parte do cumprimento total ou parcial da referida obrigação. Também são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes às obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, os mandatários, prepostos e empregados, bem como os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. Portanto, nesta última hipótese, a legislação estabeleceu que a responsabilidade pela obrigação tributária não se aplica somente ao sócio, mas também àquele com poderes de gerência que pratique com excesso de poder ou infração a lei, contrato social ou estatuto. Assim, é possível concluir que a compensação de débitos próprios com créditos advindos de outras pessoas jurídicas é inadmissível. A autoridade competente da Receita Federal do Brasil considerará não declarada a compensação nas hipóteses previstas no § 3º do art. 41 da Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012, entre as quais, chamamos a atenção de que o crédito de terceiro não pode ser objeto de compensação pelo sujeito passivo. Assim, ainda que haja possibilidade futura de uma pessoa jurídica vir a ser responsável tributária por débitos de outras pessoas jurídicas, a legislação vigente não permite que esses débitos sejam objeto de compensação com créditos de outra pessoa jurídica. A condição de sócia, ainda que seja majoritária, de outra pessoa jurídica também não faz com que haja a aplicação da responsabilidade solidária. Neste sentido, Solução de Consulta Cosit nº 88/2015 esclareceu que a possibilidade futura de uma pessoa jurídica vir a ser responsável tributária por débitos de outras pessoas jurídicas não permite que esses débitos sejam objeto de compensação com créditos daquela pessoa jurídica.
Fonte: FloripAmanhã Centro de Eventos de Canasvieiras receberá o nome do ex-governador Luiz Henrique da Silveira O Centro de Eventos de Canasvieiras, que fica em frente ao elevado que será inaugurado nesta sexta-feira (20), deve ser entregue no dia 25. O espaço levará o nome de Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, será inaugurado às 20h, com apresentação da Camerata. Com 17,9 mil metros quadrados de área construída, o local conta com espaço para shows, auditórios, lojas, camarins, salas de apoio e praça de alimentação. O investimento do Governo chega a R$ 70 milhões. Entre os eventos que acontecerão após a inauguração no local está o SC Moda e Design, onde estudantes de moda estarão no espaço para uma competição e o espetáculo Hiperativo, com o humorista Paulo Gustavo, no dia 10 de dezembro. Após a inauguração, a Santur (Santa Catarina Turismo S/A) será a gestora temporária do novo espaço. Entretanto, o Governo do Estado lançará edital de licitação para colocar o centro de eventos e toda a área hoje ocupada por um kartódromo e seu entorno para concessão à iniciativa privada. Em contrapartida, dentro de um prazo pré-determinado, vai exigir investimentos pelo grupo que assumir a gestão do local, como construção de hotel, restaurante e arena multiuso.