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Quarta-Feira - 19/10

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Fonte: Tudo Sobre Floripa
 


Fonte: FloripAmanhã


Fonte: Tudo Sobre Floripa


Fonte: Prefeitura de Florianópolis
 

Geral

Fonte: Notícias do Dia
  União autoriza estacionamento no aterro da baía Sul até sair o projeto de reurbanização
  A Prefeitura de Florianópolis recebeu autorização para a cessão onerosa do aterro da baía Sul, na área onde ficavam o Camelódromo Centro Sul e o Direto do Campo, por meio da portaria 245 assinada pelo secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues. Agora, o secretário de Mobilidade Urbana da Capital, Vinícius Cofferri, espera a confecção e a assinatura do contrato para realizar a cessão de uso. Inicialmente, o espaço deve abrigar um estacionamento rotativo. A portaria prevê que o terreno de 30.565,53 metros quadrados será utilizado como estacionamento até a apresentação do projeto de reurbanização da área em substituição ao projeto Passarela Jardim no prazo de cinco anos, que pode ser prorrogado. Até os 30 primeiros meses após a assinatura do contrato, o cessionário deve implantar o estacionamento rotativo. “Vou à SPU nesta quarta-feira para saber detalhes da confecção do contrato. Nosso objetivo é deixar um espaço também para o estacionamento dos ônibus do transporte coletivo e dos táxis. Haverá um local para descanso de motoristas e cobradores com banheiros, por exemplo, como um ponto de apoio”, explicou o secretário. Na última greve dos motoristas e cobradores, o Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros) alegou que os condutores são obrigados a dar voltas ao redor dos terminais para evitar multas e muitas vezes perdem o intervalo de uma hora previsto por lei, em virtude da falta de um estacionamento. Desde o fechamento do Camelódromo, em abril deste ano, o local é frequentado por moradores de rua e usuários de drogas. Cessionário pagará aluguel de R$ 12 mil A portaria prevê que o cessionário deve pagar R$ 12 mil mensais pelo uso da área. O mais provável é que a Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital) fique responsável pelo gerenciamento do estacionamento. Durante a última negociação salarial, o Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Florianópolis) manifestou o interesse de construir um espaço de descanso aos funcionários do transporte coletivo. Na terça-feira, a assessoria de imprensa do Setuf informou que aguarda um posicionamento da prefeitura. Proprietário de uma lanchonete nas proximidades há cinco anos, Enivaldo Miranda, 65 anos, contabiliza os prejuízos. “Meu movimento reduziu 70% com a retirada do Direto do Campo e do Camelódromo. Não digo isso apenas pelo meu comércio, mas um espaço ocioso na área central de uma capital turística é absurdo. Pela localização, o que for inventado aqui dará resultado”, disse. ENTENDA O CASO Em 1991, o aterro da baía Sul foi ocupado pelos comerciantes que trabalhavam na rua Conselheiro Mafra com a autorização da prefeitura. O Direto do Campo e um estacionamento da Comcap foram incorporados anos depois, nas outras partes do lote. Em 2013, uma decisão judicial obrigou a cidade a devolver o terreno à União, devido à ausência de licitação dos comércios. O camelódromo funcionou por mais de duas décadas e chagou a abrigar 250 comerciantes. Ele foi fechado e demolido em abril deste ano.

Fonte: Notícias do Dia
  Prefeitura de Florianópolis finaliza decreto do transporte de passageiros privado
  O projeto de lei do vereador Ed Pereira (PSB), que prevê a regulamentação do transporte individual de passageiros privado por meio de aplicativos, não foi apreciado pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) nesta terça-feira na Câmara, como estava previsto. Segundo o vereador, a comissão deverá apresentar votos de vistas dos vereadores Afrânio Boppré (PSOL) e Célio João (PMDB) nesta quarta-feira. Enquanto isso, o secretário de Mobilidade Urbana da Capital, Vinícius Cofferri, elabora um decreto que deve ser assinado pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Desde o dia 30 de setembro, o aplicativo norte-americano Uber opera em Florianópolis clandestinamente. Há duas semanas, o prefeito prometeu regulamentar o transporte de passageiros privado por um decreto, caso a Câmara não desse continuidade ao projeto de Ed Pereira. “O decreto está em fase final de elaboração. Ele estará focado na segurança do usuário e, por isso, cobraremos as condições dos veículos e as informações dos motoristas. O decreto ainda será apreciado pelo prefeito e pode sofrer alterações”, disse Cofferri. Na segunda-feira, Ed Pereira recebeu ameaça de morte por meio de uma carta anônima. Ele registrou boletim de ocorrência nesta terça-feira, na 1ª DP de Florianópolis. “Vou continuar trabalhando para a aprovação do projeto, mas está bem difícil”, afirmou o vereador. O projeto na CCJ recebeu parecer contrário do relator, vereador Roberto Katumi (PSD), por vício de origem.

Fonte: Notícias do Dia
  Comissão das terras de marinha pede paralisação das demarcações
  A Comissão Especial das Terras de Marinha, presidida pelo deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), entregou na tarde desta terça-feira (18) ao ministro Dyogo Henrique de Oliveira, de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as recomendações do grupo que trabalha no texto final da PEC 39/2011, sobre a extinção das chamadas terras de marinha. O principal pedido é a paralisação ou abertura de novos processos demarcatórios. Amin avaliou como positivo o encontro, e afirmou que o ministro demonstrou vontade em acatar as recomendações. Também pela manhã, a Comissão Especial promoveu a última oficina técnica antes de apresentar o texto final da PEC. O objetivo original da Proposta de Emenda à Constituição, que é a extinção das terras de marinha, deve ser o consenso da comissão, apontou Amin, afastando-se de vez a possibilidade de que as áreas fossem municipalizadas. “Abrimos um canal de diálogo. Este é o objetivo original da proposta. Não queremos a municipalização, mas sim a extinção das áreas de marinha na extensão urbana”, afirmou. Participaram do encontro com o ministro, além do deputado, dois representantes de Florianópolis, Maikon Costa, da Associação dos Atingidos por Terrenos de Marinha do Carianos, e Ana Claudia Caldas, da Mobilização Comunitária de Florianópolis pela Extinção dos Terrenos de Marinha, que também palestraram na oficina técnica. “Existem muitos erros de demarcação e as oficinas técnicas acabaram apontando para a reconsideração da posição do relator, que era para a municipalização. Acreditamos que isso enfraquece a proposta inicial que prevê a extinção”, disse Costa. Cenário positivo As recomendações da Comissão Especial ao ministro do Planejamento para a suspensão da demarcação, no entanto, não significam o fim das divergências centenárias sobre os terrenos de marinha — toda área de 33 metros em relação à linha preamar de 1831, ou seja, onde estava a média do mar naquele ano. “Em suma, lá na Câmara dos Deputados começa a se delinear um cenário positivo, o que deve ser comemorado, com alguma cautela, bem como que todos devem ter consciência que pode levar ainda muito tempo e terá que enfrentar dificuldades para a aprovação final”, afirmou o advogado e militante das terras de marinha, João Manoel do Nascimento. Por ano, a União arrecada R$ 500 bilhões ao ano com as taxas em áreas que estariam avaliadas em R$ 156,7 bilhões em todo o país. Não entram nesta conta as áreas ainda não homologadas.

Fonte: Diário Catarinense
  Projeto de construção de novos ranchos não agrada pescadores dos Ingleses
  Após mais uma reunião com a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Instituto do Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e a Secretaria Municipal de Pesca, os pescadores dos Ingleses seguem sem saber onde e quando terão novos ranchos depois que seus antigos forem demolidos. Em função de uma ação da Justiça Federal, há mais de um mês a Floram iniciou uma série de demolições de construções que estavam em áreas de preservação entre dunas e o costão direito da praia, porém existe um acordo para manter 33 ranchos de pescadores artesanais até que novas estruturas sejam erguidas no padrão e área determinados pelos órgãos. O projeto apresentado pelo IPUF não agradou os pescadores, que dizem que os ranchos iriam ficar muito longe dos locais atuais, prejudicando a atividade, já que toneladas de peixe, principalmente na época da tainha, precisariam ser transportadas nos barcos ou em redes. — Imagina em dia de vento, como vamos conseguir sair remando do canto até onde estiverem os peixes? — questiona o pescador João Pedro Nascimento, dono de um dos ranchos atingidos. Ele participou da reunião na semana passada e diz que a preocupação é geral, ainda mais porque o local onde foi feita a proposta para realocar os ranchos aparenta ser pequeno: — Querem colocar nós todos amontoados num canto, mas não tem como. Eles ficaram de vir aqui pra gente mostrar o lugar que achamos melhor — explica. O pescador Otacílio Fernando da Silva também aguarda uma definição: — Não concordei com eles derrubarem tudo isso aí, coisas que já eram patrimônio daqui. A gente vive da pesca, se tirarem isso o que vamos fazer? Só nesse rancho que eu trabalho tem duas canoas, mais muito material, não tem como caber em um ranchinho pequeno — disse. Nova vistoria De acordo com a assessoria jurídica da Floram, ficou definido que será feita uma nova vistoria no local para verificar se os ranchos grandes (8x10) poderão permanecer, atendendo a solicitação dos pescadores. Os ranchos de tamanho menor (4X8 e 4x10) deverão ser instalados a uma distância de 500 metros à direita do canto sul dos Ingleses. O diretor de licenciamento da Floram, Francisco Antonio da Silva Filho, explica que a vistoria ainda não foi marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Ele destaca que existe uma outra ação em que a Prefeitura é ré, de pessoas que alegam ser proprietárias de partes da área: — Vamos ter que verificar no local e também em todos os órgãos para ver se é viável atender o pedido dos pescadores. Não adianta colocarmos eles ou deixar em algum local que esteja em conflito nesta outra ação — disse. Museu segue funcionando Junto a um rancho de pesca nos Ingleses, também funciona o museu do Projeto Arqueologia Subaquática (PAS), que inicialmente fazia parte da ação judicial, mas está com a demolição suspensa até que um novo local seja encontrado. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o acervo é composto pelo material proveniente da pesquisa de arqueologia subaquática realizada no naufrágio da praia dos Ingleses entre os anos de 2004 e 2009. Segundo a pesquisa histórica realizada, se trata de uma embarcação de fins do século XVII, tripulada por piratas ingleses. Por se tratar de material que permaneceu em ambiente subaquático por alguns séculos, grande parte precisa de cuidados especiais de dessalinização, estabilização, armazenamento e acompanhamento permanente de conservação. A remoção e transporte precisaria ser realizada com cuidado, de forma a manter a estabilidade e integridade dos artefatos arqueológicos, além da necessidade de local adequando para sua guarda. A responsabilidade pela guarda do material é da entidade, segundo o Iphan. Não há data para a transferência.

Fonte: Diário Catarinense
  Mais de 30 mil alunos de SC terão acesso à atualização dos contratos do Fies a partir desta quarta-feira
  O presidente Michel Temer deve sancionar nesta quarta-feira o projeto de lei federal que libera recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi aprovado na terça-feira pelo Congresso Nacional e gerou alívio para cerca de 32 mil estudantes de 74 instituições de ensino de Santa Catarina, que eram prejudicados pelo atraso nos repasses há cerca de quatro meses. Segundo o Ministro da Educação, Mendonça Filho, com a sanção presidencial, imediatamente serão liberados cerca de R$ 702 milhões para o programa. Em todo o país, o bloqueio dos recursos travou a renovação do benefício de 1,8 milhão de alunos. Segundo o MEC, a partir desta quarta os alunos já podem acessar o sistema do programa e atualizar os dados para aditamento dos contratos já existentes. As universidades comunitárias de Santa Catarina e as faculdades privadas de ensino superior somam cerca de R$ 100 milhões a receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, enquanto a alteração no orçamento não era aprovada pelo Congresso Nacional. Para garantir a permanência regular dos estudantes e pagar em dia os salários de professores e funcionários, as instituições recorreram a empréstimos bancários para cobrir o rombo deixado pela suspensão das verbas do Fies. Mas apesar da promessa do ministro em liberar os recursos o quanto antes, para chegar aos caixas das universidades pode demorar um pouco. Presidente do Sistema Acafe, que congrega as universidades comunitárias de SC, Sebastião Salésio Herdt acredita que até o final de novembro as instituições recebam os valores. Isso porque o sistema do Fies, que estava bloqueado para o aditamento de contratos, será liberado para os alunos atualizarem os dados até o início de novembro. O processo precisa passar ainda pela avaliação dos bancos do Brasil e Caixa antes de ter o aval do FNDE. – Os alunos estavam todos frequentando as aulas sem a renovação do financiamento. O grande problema, além do fluxo financeiro das universidades, era a incerteza dos estudantes de renovar os financiamentos. Essa incerteza agora foi dissipada. A grande notícia é para o nosso estudante, que tem a convicção de que termina esse semestre de forma regular e já inicia o próximo com a renovação dos contratos para o ano que vem – afirma Herdt. Apenas para o Sistema Acafe, são R$ 70 milhões pendentes para financiar a mensalidade de 12 mil universitários. Entre as instituições particulares, ligadas à Ampesc, são cerca de R$ 30 milhões a serem recebidos, destinados ao custeio da mensalidade de 20 mil estudantes. Como a maioria das faculdades são pequenas, o presidente da Ampesc, Expedito Michels, acredita que a liberação é um alívio para os caixas, principalmente para o pagamento de impostos, que estavam atrasados. – Muitas delas vão primeiramente pagar impostos, que dá cerca de metade. A outra metade é para aliviar o pagamento de salários, porque elas estão pagando juros em bancos para não atrasar salários – afirma Michels. Além dos valores para atender as despesas com os serviços prestados por agentes financeiros do Fies, o projeto de lei 8/2016, aprovado ontem, liberou R$ 400,9 milhões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

Fonte: Diário Catarinense
  Por meio de ligação gratuita população pode solicitar manutenção elétrica urbana
  Por meio de uma ligação gratuita a população de Florianópolis, São José, Palhoça e Blumenau pode solicitar a manutenção da iluminação em ruas, avenidas, servidões, praças ou qualquer ponto público. Através do número (0800) 645-6405 é possível contatar os serviços do Consórcio SQE LUZ, responsável pela gestão da iluminação pública para as prefeituras.

Fonte: Tudo Sobre Floripa
  Ação na Justiça exige presença de segurança 24h para caixas eletrônicos
  O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para exigir que as agências bancárias de Florianópolis mantenham corpo de segurança durante todo o horário de funcionamento dos seus caixas eletrônicos instalados ou voltados para vias públicas. A ação, segundo o MP, busca mais proteção aos usuários desse sistema. A ação foi ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da defesa do consumidor, contra os bancos Santander, Itaú Unibanco, HSBC, Citibank, Caixa Econômica Federal e Banrisul. Segundo o Ministério Público, os bancos demandados já deveriam estar cumprindo a obrigação desde o ano de 2003, quando foi promulgada a Lei Municipal n. 863/03, que passou a prever a exigência. No curso do Inquérito Civil instaurado para apurar o caso, o Procon Municipal, em procedimento de fiscalização realizado por solicitação do Ministério Público, constatou quais as instituições financeiras que não estavam cumprindo com a obrigação legal, o que ensejou o ajuizamento da ação. No corpo da ação, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino sustenta que “o serviço bancário traz, em sua essência, claro risco à segurança, justamente por tratar de atividade financeira com guarda de valores e movimentação de numerário. E, por evidente, é dos bancos a responsabilidade pela garantia da segurança dos clientes em suas agências e terminais de caixas eletrônicos, enquanto estiverem em funcionamento”. A ação ainda não foi julgada pelo Poder Judiciário.

Fonte: De Olho na Ilha
  UFSC concede espaços para food trucks
  A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou o primeiro certame licitatório para concessão de espaço físico para o funcionamento de lanchonetes em food trucks. O Centro Socioeconômico será o primeiro espaço da UFSC a oferecer esse tipo de serviço e deve receber, dentro de cerca de um mês, três food trucks. O processo licitatório, por meio de pregão eletrônico, resultará em um valor de arrecadação de mais de R$ 184 mil anuais para a UFSC. Foram concedidos três espaços de cerca de 65 m², localizados na Praça dos Eucaliptos, no pátio externo do bloco do Centro Socioeconômico (CSE) para os três food trucks que devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, podendo ser ampliado para atendimento também aos sábados e domingos. A previsão de arrecadação, de mais de R$ 184 mil, é muito além da expectativa inicial, de pouco mais de R$ 66 mil. A novidade foi a adoção da modalidade de pregão eletrônico para a realização da licitação de concessão de espaço físico, que anteriormente era realizada apenas por meio de concorrência. O pró-reitor de administração, Jair Napoleão, esclarece que a permissão para a licitação dos food trucks se deu em virtude do CSE não dispor de espaço físico para concessão. Trata-se de um caso único, já que nos demais centros de ensino existe espaço para concessão de lanchonetes. “Desde o início da construção do Bloco F do prédio onde atualmente funciona as pós-graduações, os frequentadores do CSE e do CCJ não contam com serviços de lanchonete. Diante dessa situação, a direção do CSE solicitou a realização de uma licitação para aquisição de um Bar Contêiner. Como a empresa vencedora da licitação era de Teresina (PI) e não conseguiu honrar o contrato, o empenho foi anulado e a Direção do CSE solicitou a abertura de novo processo licitatório, agora para a concessão de três espaços a serem ocupados por food trucks“, afirma o pró-reitor. As regras da concessão, os tipos de alimento que serão oferecidos e os valores a serem praticados constam no Edital Nº250/2016. O prazo inicial dos contratos será de 12 meses, podendo serem prorrogados sucessivamente até o limite de 60 meses, de acordo com o interesse de ambas as partes, conforme preconiza a Lei nº. 8.666/1993.

Fonte: Portal no Varejo
  O que o consumidor de moda quer?
  Quando pensa em comprar moda, o que o consumidor quer? Segundo pesquisa realizada pelo XP Check, unidade de pesquisa da XP Investimentos, encontrar tendências nas lojas é a grande busca do cliente desse segmento. A XP ouviu 1.072 consumidores de todas as regiões do Brasil para identificar quais foram os comportamentos de compra de roupa no último mês e quais as preferências de marca. E constatou que a percepção dos executivos do setor, que têm obsessão em “acertar a coleção”, está em linha aos desejos dos clientes. A pesquisa mostrou que os itens que acompanham de fato a moda são os grandes influenciadores de compra nesse mercado. Ao contrário do senso comum, diz a pesquisa, o preço não é o principal atributo na preferência por todas varejistas. No que se refere à expectativa de gastos neste segmento nos próximos meses, a maioria dos entrevistados planeja gastar menos. “Este dado pode ser diretamente relacionado com período do ano – pós-Natal, época de maiores gastos e período de pagamento de impostos e rematrículas – e com o agravamento da crise econômica, quando o poder de compra do consumidor está sendo achatado”, avaliaram os analistas do XP Check. A pesquisa também mostrou que a maioria dos entrevistados possui um planejamento ao ir às compras, porém alteram esse roteiro de acordo com algo que lhes chama a atenção – uma oportunidade para o segmento capturar oportunidades. “Dessa forma, podemos considerar a importância do visual merchadising no processo atração e convencimento do comprador”, disseram os especialistas.

Fonte: Portal No Varejo
  Varejo deve encerrar 2016 com queda de mais de 5%
  A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) revisou mais uma vez o desempenho do varejo para este ano. A projeção é de que o setor feche o ano com queda de 5,4%, considerando o varejo restrito, e de 9,5%, considerando o varejo ampliado. Para os economistas da entidade, mesmo diante de expectativas menos desfavoráveis, dificilmente o varejo deixará de registrar seus piores resultados históricos este ano. “O processo de recuperação da confiança dos consumidores, apresentada nas últimas pesquisas, e o menor patamar da taxa de câmbio ainda não permitiram uma reação do setor. A fragilidade do mercado de trabalho, com aumento da desocupação e queda da renda, além da manutenção de um nível mais elevado do custo do crédito ainda impactaram negativamente o volume de vendas do varejo”, afirmou o economista Bruno Fernandes. O IBGE divulgou hoje (18) uma queda de 5,5% em agosto, em relação ao mesmo mês do ano passado, considerando o varejo restrito – a 17ª taxa negativa consecutiva nessa base de comparação. Com isso, o varejo acumulou nos oito primeiros meses do ano perdas de 6,6%. O indicador acumulado nos últimos 12 meses verificou um recuo de 6,7%.