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Sexta-feira - 18/12 Geral Fonte: Diário Catarinense SC-403 será inaugurada nesta sexta-feira Após três anos e oito meses, troca de empresa e mudanças no projeto, finalmente a duplicação da rodovia SC-403, em Florianópolis, foi concluída. A inauguração oficial será nesta sexta-feira, às 10h, mas desde o início da semana os veículos que passam pelo norte da Ilha já podem trafegar pelas pistas duplicadas. Foi duplicado um trecho de 5,2 km entre a SC-401 e o bairro Ingleses, e dois viadutos foram construídos — nos bairros Vargem do Bom Jesus e Vargem Grande —, em um investimento de R$ 40 milhões. Para evitar o afunilamento no acesso à SC-401, o retorno de quem vinha de Canasvieiras para os Ingleses foi fechado, permitindo que a pista também fosse duplicada no elevado que leva à SC-401. A única pendência na obra é a conclusão das calçadas e ciclovia, que segundo o engenheiro fiscal da Secretaria de Infraestrutura, Ivan Amaral, será feito concomitante ao término da obra da Casan, que está substituindo adutoras que passam por baixo do espaço das calçadas: — Assim que eles terminarem a obra deles iremos terminar as calçadas e fazer uma vistoria final em toda a rodovia. Faltam cerca de 40% das calçadas, principalmente no sentido bairro-centro — explicou. De acordo com o engenheiro da Casan, Joel Horstmann, a previsão é de que as obras terminem em março de 2016.
Fonte: Diário Catarinense Norte da Ilha ganha mais 3 milhões de litros de água neste domingo O Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, ganha um reservatório com capacidade de 3 milhões de litros de água neste domingo. Ontem, o presidente da Casan, Valter Gallina, apresentou a nova caixa de água vitrificada da empresa no Morro das Antenas, no limite dos bairros Ingleses, Vargem do Bom Jesus e Cachoeira do Bom Jesus, que vai dobrar a reserva técnica da região. Até então, a Casan trabalhava com uma reserva de 6 milhões de litros de água. O reservatório foi construído na Áustria, com placas de aço vitrificado (vidro fundido em aço), pelo custo de R$ 3,3 milhões. Ele ainda não tem cobertura e deve levar seis dias para ficar abastecido. — Alguns diretores e o presidente da Casan ficarão de plantão de 23 de dezembro a 3 de janeiro. Ninguém vai dormir durante esse período — contou o presidente. A Casan preparou um grande esquema para evitar a falta de água nesta temporada. Vinte e quatro geradores serão acionados em caso de falta de energia elétrica. Além disso, a empresa investiu na perfuração de poços, fez melhorias nas estações de tratamento dos bairros Daniela e Ratones, construiu um flocodecantador na região continental e ampliou a capacidade da adutora entre os bairros Itacorubi e Canasvieiras. — Assim, garantimos o aumento de 27% no volume do líquido a ser distribuído no Norte da Ilha em relação a última temporada, quando já não tivemos problemas de desabastecimento — afirmou Gallina. O vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, e o secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker, também estavam na solenidade. "De três a quatro dias sem água" O eletrotécnico Aslei Guedes Gonçalves, 43 anos, é vizinho do novo reservatório vitrificado da Casan. O morador da Vargem do Bom Jesus, que tem uma caixa de água de 2 mil litros, comemora o aumento na oferta. — Há cinco anos, a família da minha esposa chegou a ficar de três a quatro dias sem água. Na última temporada também ficamos sem água, mas apenas durante um curto período. Estamos torcendo para que essa seja a solução para o Norte da Ilha — declarou o eletrotécnico.
Fonte: Diário Catarinense STF anula comissão do impeachment e dá ao Senado poder de barrar processo Com a divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento que havia começado mal para as pretensões do governo Dilma Rousseff diante do processo de impeachment terminou com sensação de sobrevida. O voto do ministro relator Luiz Edson Fachin, que derrubava todos os itens relevantes da ação do PC do B questionando os trâmites do impeachment, foi revertido pela maioria. Líder da dissidência, Barroso afirmou ter buscado a formação das suas convicções a partir da repetição das regras aplicadas no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. — Seria gravíssima violação à segurança jurídica se tratássemos esse caso diferentemente de 1992 — concordou o ministro Luiz Fux. O Senado terá papel decisivo, com a prerrogativa de analisar a admissibilidade do impeachment, em votação de maioria simples, podendo até optar pelo seu arquivamento. É um fato significativo para o Palácio do Planalto, que contará com a sua base aliada mais confiável no Senado, único poder que poderá decidir pelo afastamento de Dilma após a instalação do processo nesta Casa. O papel da Câmara, onde o governismo está deteriorado, será apenas autorizativo: se dois terços dos deputados votarem pelo impedimento, caberá ao Senado instalar, se assim entender, afastar e julgar Dilma, neste último caso dependendo de maioria qualificada de dois terços para cassar a presidente. Fachin havia decidido por atribuir mais poderes à Câmara, tese que acabou derrotada por oito votos contra três. — A lógica do Supremo é a do certo, do justo e do legítimo. Nós estabelecemos as regras e, agora, a política vai decidir. O Supremo não está de um lado nem de outro. O fato de circunstancialmente A ou B estarem em uma posição ou outra não muda a interpretação da constituição — respondeu Barroso sobre o fato de a Corte ter atribuído mais poderes ao Senado, onde Dilma tem mais aliados, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O raciocínio foi acompanhado por outros ministros. — Não tem sentido que, em matéria de tamanha sensibilidade e gravidade, se estabeleça subordinação institucional do Senado à Câmara — opinou o ministro Celso de Mello. A posição de Fachin, a favor da disputa entre chapas, incluindo as avulsas, para formar a comissão especial de impeachment, foi revertida por sete votos a quatro. A maioria entendeu que os 65 membros do colegiado devem ser indicados pelos líderes de bancadas ou blocos partidários. O voto secreto foi igualmente rejeitado, com margem apertada: seis a cinco. Com isso, a eleição realizada na Câmara na semana passada, ocasião em que houve confusão entre deputados e quebra de urnas, será anulada. Isso porque ela teve a disputa entre chapas, com a apresentação de uma nominata avulsa, que saiu vencedora, integrada por parlamentares de partidos rachados e descontentes com as indicações de líderes governistas. É outro motivo de alívio para o governo: na eleição realizada anteriormente, a oposição havia conquistado 39 das 65 cadeiras da comissão de impeachment, o que lhe daria maioria. Agora, a Câmara terá de refazer a composição, com líderes indicando os seus membros. — Há, sim, necessidade de nova comissão (especial de impeachment) a ser escolhida pelo voto aberto, observadas as regras de indicação dos representantes dos partidos — avaliou Barroso. Como Leonardo Picciani (RJ) retornou nesta quinta-feira ao comando da bancada do PMDB, é provável que o governo equilibre forças ou tenha maioria no colegiado, onde é produzido um relatório sobre as causas do impedimento, etapa que antecede a votação da Câmara pela continuidade ou não do processo. A reformatação da composição deverá ocorrer somente após o retorno do recesso, em 2 de fevereiro. O Congresso encerra oficialmente as suas atividades a partir da próxima terça-feira, mas nesta quinta muitos parlamentares fizeram a última aparição de 2015 em Brasília. O fato de a Câmara ter adotado voto secreto e aceito chapa alternativa foi motivo de crítica de indireta Barroso ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). — Se eu for perder, mudo para voto secreto. Se eu for ganhar, mudo para aberto — afirmou. Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram os maiores defensores da hipótese de apresentação de chapas avulsas para a formação do colegiado da Câmara. Para Toffoli, é uma “grave” interferência em tema interno do Legislativo. — Se se trata de manipular esse processo, então assumamos que é para interferir no processo. Estamos tomando decisões casuísticas. (...) Vinte e seis líderes de bancadas vão definir como será a comissão e não os 513 deputados — protestou Mendes, em uma das mais duras falas da sessão, classificando a indicação de líderes como um reforço de “oligarquias partidárias”. A ação do PC do B também questionava a legitimidade de Cunha, envolvido na operação Lava-Jato e desafeto do Planalto, para aceitar o processo de impeachment. O partido, fiel aliado de Dilma, ainda procurava anular o aceite do impeachment com o argumento de que ela não teve oportunidade de fazer defesa prévia. Esses dois itens foram rejeitados por todos os ministros, que consideraram constitucional o processo de impedimento. — O impeachment não pode ser degradado ou reduzido a uma figura de golpe de Estado — defendeu o decano Celso de Mello, indicando a legalidade do processo. Ao final do julgamento, Barroso afirmou que não cabe recurso, exceto embargo para dirimir eventuais pontos obscuros da decisão. — As questões foram exaustivamente debatidas. Não há dúvida sobre a posição do tribunal — arrematou.
Fonte: Diário Catarinense Levy encerra reunião do CMN dizendo que não participará do próximo encontro O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encerrou nesta quinta-feira à tarde sua participação na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) sugerindo que pode sair do governo. Segundo fonte ouvida pela Agência Estado, Levy falou aos participantes da reunião que não estará no próximo encontro do colegiado, previsto para 21 de janeiro. O CMN se reúne habitualmente na última quinta-feira de cada mês. — Foi uma declaração singela — relatou a fonte. Depois da mudança da meta fiscal para 2016, que o governo havia fixado em 0,7% do PIB, aumentaram os rumores de que estaria próxima a saída de Levy do governo. A interlocutores da Comissão Mista de Orçamento, o ministro havia condicionado sua permanência na equipe de Dilma Rousseff à manutenção da meta. — Se zerarem a meta, estou fora — disse o ministro. O governo não zerou a meta. À última hora, enviou ao Congresso uma mensagem reduzindo para 0,5% do PIB, mas sem os abatimentos aos programas sociais, como queria Levy. Parte da equipe técnica da Fazenda está sendo desarticulada, o que eleva a tensão no ministério. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já disse que só permanece no cargo até janeiro.
Fonte: Diário Catarinense MP entra com ação para garantir iluminação da ponte de Laguna O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, ajuizou ação civil pública para garantir que o fornecimento da energia elétrica necessária para a iluminação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, seja mantido pela Celesc. A empresa ameaça cortar a energia caso o município não quite o débito aproximado de R$ 54 mil. Entretanto, no entendimento do Ministério Público tal procedimento é ilegal em razão do caráter essencial e contínuo do serviço, além do interesse coletivo envolvido na causa, que diz respeito à segurança de motoristas, motociclistas, pedestres e ciclistas que atravessam a ponte diariamente. — Assim, deve a concessionária, por outros meios, cobrar a dívida de quem entender que seja o devedor, mas não interromper o serviço — considera o promotor de Justiça Anderson Adilson de Souza. A ação, com pedido de liminar, ainda não foi apreciada pela Justiça Estadual de Laguna. O município de Laguna, a União e o DNIT estão discutindo na Justiça Federal quem tem a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública da Ponte Anita Garibaldi. Até o momento o Poder Judiciário vem entendendo que tal incumbência é do Município (Ação Ordinária 5002370-70.2015.4.04.7216).
Fonte: Diário Catarinense Colombo sanciona mudanças na Lei Orgânica do TCE e entidades devem procurar STF A guerra iniciada entre Tribunal de Contas (TCE) e Assembleia Legislativa deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o começo da próxima semana. Na manhã desta quinta-feira, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou o projeto de lei 13/2015, que prevê alterações na Lei Orgânica do tribunal. O texto da nova lei foi aprovado por unanimidade na Alesc na sexta-feira passada e foi duramente criticado por conselheiros e auditores do TCE. Representantes de entidades federais de auditores já adiantaram que, em caso de sanção da lei, protocolariam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. Segundo a assessoria de imprensa do Governo, pelo TCE ser um órgão auxiliar do Legislativo e o projeto ter sido aprovado por unanimidade na Casa, Colombo sancionou o projeto de lei sem vetos. O documento aprovado modifica 18 artigos da Lei Orgânica do tribunal com 20 emendas - todas propostas pelos deputados. No entanto, o projeto entregue pela Presidência do tribunal em abril deste ano previa apenas duas mudanças: uma de nomenclatura do cargo de auditor substituto e outra sobre autonomia para eles assinarem decisões. Na segunda-feira, durante a sessão ordinária, conselheiros do Pleno do TCE chegaram a definir o envio de um comunicado oficial ao governador Colombo para que ele vetasse integralmente o projeto de lei. A principal queixa dos integrantes do tribunal é que as emendas propostas pelos deputados não foram discutidas e que alguns artigos diminuiriam a atuação de auditores substitutos de conselheiros e do Ministério Público de Contas (MPTC). — Entendemos isso como uma afronta ao trabalho feito pelos auditores. Já nos reunimos com entidades federais, que podem entrar com ação no STF, e vamos apoiar uma Adin contra esse projeto - afirma Sidnei Silva, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE (Sindicontas). Em nota, a Presidência da Alesc comunicou que as alterações foram propostas por "líderes dos blocos partidários" e que "não afetam as prerrogativas de membros natos do Tribunal de Contas, tampouco prejudicam a atuação dos seus integrantes na apuração de irregularidades". A assessoria do Governo informou que o governador Raimundo Colombo sancionou a lei pela manhã desta quinta-feira e que o texto deve ser publicado no Diário Oficial até o final do dia. O TCE entra em recesso na sexta-feira e tem retorno previsto para o dia 21 de janeiro. Os dois lados da moeda O polêmico projeto foi aprovado em apenas um dia teve apoio unânime dos deputados, sem voto contrário. O deputado Marcos Vieira (PSDB) defendeu o trâmite do processo na Alesc e afirmou que os auditores estariam protestando pela perda de vantagens remuneratórias: — O TCE é um órgão auxiliar da assembleia, então são os deputados que definem a formação do plenário. Isso é uma prerrogativa do Legislativo. Não acho que o projeto restrinja a atuação de conselheiros e a reclamação deles é motivada por eles ficaram incluídos no estatuto do servidor do Estado, perdendo benefícios da magistratura. Sem relatar processos nas duas últimas sessões do ano nesta semana, em forma de protesto, o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi argumentou que a nova lei vai restringir a sua atuação. _ O auditor substituto de conselheiro do TCE é aprovado em concurso público para julgar casos. É uma competência que foi retirada com essa lei. Algumas pessoas confundem com o auditor de controle externo que de fato audita - explica o conselheiro substituto.
Fonte: Exame Prévia da inflação oficial fecha 2015 em 10,71% A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, fechou o último mês do ano com variação de 1,18%, ficando 0,33 ponto percentual acima da taxa de 0,85% de novembro. O IPCA-15 foi o mais alto para os meses de dezembro desde 2002, quando o índice havia fechado em 3,05%. Com o resultado de dezembro, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que se constitui no IPCA-15 acumulado, fechou o ano de 2015 em 10,71%, também o mais elevado desde 2002, quando atingiu 11,99%. Em dezembro de 2014, o índice ficou em 0,79%, fechando o ano em 6,46%. Publicidade A alta de dezembro foi puxada, segundo o IBGE, por alimentação e bebidas, com variação de 2,02%, e transportes, com 1,76%, que apresentaram os mais elevados resultados de grupo e juntos foram responsáveis por 69% do índice, pois somam 0,82 ponto percentual de impacto sobre o indicador. O grupo alimentação e bebidas respondeu por 0,5 ponto percentual e transportes, por 0,32 ponto percentual.
Fonte: SPC Brasil Quatro em cada dez micro e pequenos empresários estão fazendo promoções de Natal, mostra SPC Brasil Com cenário econômico de retração, empresários fazem promoções para aumentar o volume de clientes e reduzir os estoques

O Natal, principal data comemorativa para o varejo, é sempre esperado pelos empresários que esperam terminar o ano com bons resultados de vendas. Porém, em meio a uma crise econômica, o cenário será diferente em 2015. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que quatro em cada dez (43%) proprietários ou responsáveis pela gestão financeira de micro e pequenas empresas estão, de maneira atípica, buscando alternativas para alavancar as vendas em dezembro e fazendo promoções em seus produtos e serviços, que tradicionalmente só ocorrem em janeiro. De acordo com o levantamento, feito em todo o Brasil, 49% dos empresários do setor de comércio estão fazendo ou farão promoções em suas lojas no Natal – já o setor de serviços compreende uma parcela menor, 38%. De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, diante do cenário econômico atual, essa estratégia pode ser boa mas não se deve criar tanta expectativa: “2015 foi um ano de retração nas vendas em quase todas as datas comemorativas importantes para o varejo, e os comerciantes não devem esperar resultados tão superiores se comparado ao ano passado”, analisa. De fato, entre os micro e pequenos empresários que estão fazendo ou pretendem fazer promoções, 67% disseram que o objetivo é aumentar o volume de clientes na loja, sendo esta uma estratégia para atraí-los. Outros 29% afirmaram que as vendas estão ruins, e querem reduzir o estoque parado – com destaque para o setor de comércio, com 35% ante 21% do setor de serviços. Já entre os que não pretendem fazer promoções no Natal, 67% não veem a necessidade e 17% afirmam que o Natal é a oportunidade para vender com maior margem de lucro – destaque entre o setor de comércio (25%). A economista alerta esses empresários: “Ainda que, de fato, seja uma boa época para ter maior margem de lucro, os consumidores estão pisando no freio na hora de comprar os presentes e gastar com comemorações, e na hora de escolherem as lojas e serviços para comprarem, certamente irão preferir as que dão bons descontos e melhores oportunidades de pagamento”. Um levantamento realizado pelo SPC Brasil, mostra que para 76,7% dos consumidores as promoções e descontos dos produtos são os principais fatores responsáveis por levarem os consumidores a entrarem nas lojas, seguido pelos preços (49,7%).