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Cautela e otimismo na gestão financeira do Estado Depois de registrar em 2014 o maior crescimento de arrecadação de impostos entre os estados com economias mais expressivas, o governo catarinense adota cautela nos gastos e otimismo quanto às expectativas de retomada do crescimento econômico. o secretário de estado da fazenda, Antonio Gavazzoni está confiante de que será possível mater o mesmo ritmo de arrecadação porque o setor privado vai investir mais no estado. Pela terceira vez à frente da pasta que controla o confre do estado, o doutor em direito teve poucos dias de férias com a família. Desde o início do mês, mantém ritmo de trabalho das 8h30min até perto das 22h na secretaria. Como será a gestão financeira do novo mandato do governador Raimundo Colombo? Antonio Gavazzoni – O recado que o governo dá é que será uma gestão cautelosa e otimista. Seremos cautelosos para efeito de controlar os custos utilizando tecnologias avançadas, sistemas e métodos. O governador Raimundo Colombo está muito empenhado nisso. Foi ideia dele implantar modelo semelhante ao adotado por Lee Iacocca (ex-presidente da Ford e da Chrysler). É o formato de fluxo de caixa. Estamos implantando um controle geral de todos os órgãos do governo estadual, que permitirá fazer a programação e o controle financeiro. O objetivo é ter um controle muito qualificado sobre a qualidade do gasto público e reduzir o tamanho da despesa, aquilo que se a gente não corta todo dia cresce. Os secretários terão que estar muito bem preparados para explicar tudo. E por que o otimismo? Gavazzoni – Eu sou otimista. Acho que a economia de Santa Catarina já respondeu à altura, embora tenhamos alguns indicadores preocupantes. Quando observamos só o nosso Estado, vemos que há uma desaceleração, há uma preocupação que vem sendo demonstrada pelos grandes empresários, empreendedores catarinenses e presidentes das federações empresariais. Mas quando você compara o nosso Estado com o Brasil, nós ainda temos um desempenho muito superior do que a média do país. Ou seja, a crise existe e está instalada. O mundo foi mal até agora. Mas essa onda não chega ao Estado com a força que chega ao país. Por que o Estado se diferencia na sua avaliação? Gavazzoni – Isso é fruto da ousadia, é fruto do preparo, da qualificação do nosso empreendedor e da coragem dele. Eu acho que agora, como o mundo inverte e começa a ir bem, essa onda ajudará o país e nos ajudará também. O que vamos ter é um PIB mundial em aceleração, o próprio PIB brasileiro em aceleração. Eu acho que o dinamismo da nossa economia nos faz diferente frente ao país. Quando digo dinamismo é também a ecleticidade da nossa indústria. Se você for no Oeste é um perfil. Se for no Sul é outro. No Vale é outro e no Norte também. Isso gera um seguro contra as crises. Quando há um setor mundial prejudicado, que afeta um setor de uma região de SC, como a agroindústria, o Sul, a Grande Florianópolis e o Norte não têm o mesmo problema. Isso sustenta o Estado e dá equilíbrio. Esse dinamismo maior da economia se reflete na receita tributária do Estado? Gavazzoni – Isso se reflete na nossa arrecadação, na parceria que a Fazenda e o Estado acabam tendo com o setor produtivo. A nossa arrecadação fechou 2014 com receita tributária 11,32% maior do que no ano anterior. O segundo colocado entre os Estados brasileiros com maiores receitas foi a Bahia que, se não me engano, registrou crescimento de 7% na arrecadação, ou seja, tivemos um desempenho muito superior. O primeiro semestre foi ascendente e o segundo, descendente, o que reflete um desaquecimento da economia. Mas mesmo assim superamos a meta de arrecadação na Fazenda. Lembra que no início do ano eu pedi 16% como supermeta. A meta era 9,84%. A equipe da Fazenda bateu a meta e superou. A fiscalização maior da Fazenda foi decisiva? Gavazzoni – O que chama a atenção e me preocupa um pouco é que há uma oscilação muito grande dentro de todos os setores. O que mostram nossos dados não é a economia respondendo, mas a qualidade técnica da Fazenda. Nós tivemos mais de 140 operações fiscais em 2014. Elas acabam pautando muito o empresário para que ele se mantenha dentro da legislação e isso não é favor. Só que toda vez que a gente tira um pouquinho a lupa, temos bons empreendedores, grandes empresários e alguns que são desobedientes – gostam da oportunidade de sonegar. Isso é da natureza. Só que estamos num grau de qualidade de controle e monitoramento, e eu chamo até de parceria, porque ao invés de sairmos notificando empresários, a gente primeiro chama eles assim ‘Fez bobagem, tem o prazo para você espontaneamente corrigir’, e eles fazem isso. Quais são as metas de arrecadação para 2015? Gavazzoni – Este ano a gente repete a supermeta de 16% e a meta orçamentária ficou em 9,7%. Mas eu não admitirei menos de 13% da nossa equipe. Eu estou desafiando, mexendo com eles. Se a economia está quase parada, como vão crescer tanto? Gavazzoni – A economia está quase parada no país, mas aqui em Santa Catarina ela tem, comparada ao país, um desempenho bem qualificado. Acho que é um ano de oportunidade para os empresários. Houve um mau humor muito grande no mercado no ano passado por conta da eleição e da Copa. Este ano nós não temos esses motivos e teremos que conviver com os governos eleitos pelos próximos quatro anos, Eu não vou esperar quatro anos para começar a crescer, para me desafiar, para ampliar ‘minha’ empresa, para ganhar mercado. Eu vou fazer o que sei fazer que é ampliar mercado, produção, conquistar clientes lá fora. O mundo vai melhor, portanto a empresa catarinense vai ter condição de melhorar o seu desempenho. Os benefícios fiscais serão mantidos? Gavazzoni – Como secretário da Fazenda pela terceira vez, eu não posso virar as costas para a alta carga tributária, para o índice de infraestrutura, que é tudo aquilo que a gente tenta enfrentar com inteligência e consciência. Mas o Estado tem benefícios fiscais para oferecer. Além disso, o governador tem anunciado muito o fato de que não é um governo de continuidade e sim um novo governo. Então assim, problemas que travam SC como você mencionou as letras, os precatórios. Nós vamos colocar isso na mesa e encontrar as melhores soluções para cada um desses contingentes. Esse ano a gente começa a mexer, a fazer um amplo debate sobre previdência pública em SC. A gente precisa debater isso com a sociedade, com nossos servidores e fazer aquilo que vou chamar de uma segunda onda de reforma previdenciária. A gente tem que debater saídas. A insuficiência financeira é muito grande. O senhor está recebendo muitos empresários interessados em investir no Estado? Gavazzoni – A agenda de empresas interessadas em ampliar investimentos em Santa Catarina e vir para o Estado é diária. Vou anunciar para você em primeira mão: a gente está montando um grupo aqui na Fazenda que vai ser a porta de entrada do empreendedor catarinense que quer ampliar. Vamos envolver a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sebrae/SC, a secretaria de Articulação internacional. Todo o grupo ficará organizado. A empresa quer falar com o governador, passa aqui, pega as informações, apresenta o projeto, tem reunião com o governador, assina o protocolo e vai implantar seu investimento. A gente vai qualificar isso. Quanto aos investimentos previstos no Pacto por SC, os recursos estão garantidos? Gavazzoni – O governador Colombo foi muito habilidoso na montagem do Pacto. Está todo contratado. Se você lembrar, em 2013 o Pacto já estava pronto e nós enxergamos que o cenário de risco do país ia piorar um pouco, o crédito ia encarecer. Então o governador fez uma pressão muito grande para que a gente conseguisse contratar o segundo empréstimo do Banco do Brasil. Isso nos deu cinco anos à frente. Então, o dinheiro de Santa Catarina já está contratado pelos bancos, Este ano o secretário Murilo Flores informou que o Pacto deslanchou em 2013, 2014 subiu bem foi o ano de maior investimento da história de SC e em 2015 vamos chegar à mais de 60% de realização do Pacto. O Estado terá recursos para custear reajustes salariais e outras despesas com a folha? Gavazzoni – Toda a política salarial foi aprovada em 2013. Em 2014 foram feitos alguns ajustes. Este ano foi debatido o piso nacional dos professores, temos mais um ou dois setores para discutir porque ficaram fora desse ajuste e a política salarial toda está estabelecida até para 2018 praticamente. Não teremos grandes debates salariais. Pressões salariais haverão sempre. Nós estamos com a folha do Estado na linha do limite prudencial, um pouco acima e um pouco abaixo dependendo do mês. Não há espaço para brincar com a folha. O gasto público está significativo com a folha. O governador chamou 12 mil pessoas nos últimos dois anos. Isso é 10% do contingente de servidores do Estado. Aliado a isso, ele fez uma política de valorização salarial em todos os setores e chamamos gente para substituir aposentadorias. Dá para continuar nesse ritmo com a folha no limite? Não. Por isso, agora, todo mundo tem que ter um pouco de juízo para primeiro pagar o que está aí, e cautela. Quanto o Estado planeja economizar com a reforma? Gavazzoni – Número é uma coisa perigosa de dizer porque o governador está muito preocupado com qualidade e agilidade de serviços. Por exemplo, a Junta Comercial e a Fatma terão cobranças para serem mais ágeis para atender investidores. Gavazzoni ao lado da foto da equipe da Fazenda, feita em fevereiro do ano passado, quando colocou a supermeta de ampliar em 16% a arrecadação tributária do Estado.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti – 18-01


Grudados no Celular O uso indevido dos smartphones durante o expediente de trabalho tem provocado conflitos entre patrões e empregados. Estudo feito pela advogada trabalhista Alexandra Candemil confirma que o hábito está se tornado cada vez mais frequente, gerando, entre outras consequências, distração, queda da produtividade, mau atendimento dos clientes e até acidentes. Segundo a advogada, a empresa, se quiser, pode proibir a utilização dos aparelhos para assuntos pessoais. A desobediência pode, inclusive, resultar em demissão por justa causa.
Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes – 18-01


Por que os juros do crédito são altos no Brasil? O mercado de crédito do Brasil tem dois segmentos bem diferenciados. O segmento livre, em que as taxas cobradas são de mercado, e o de crédito direcionado, em que as taxas seguem regras estipuladas pelo governo. No segmento livre, a taxa média cobrada num empréstimo à pessoa física no final de 2014 era de cerca de 44% ao ano, uma taxa real (descontada a inflação) de 35%, entre as maiores do mundo. Já as firmas pagavam no segmento livre uma taxa média de quase 23,5%. É útil pensar na taxa de juros do crédito como a soma da taxa de financiamento do banco com a taxa de "spread" bancário, definida como a diferença entre taxa de empréstimo e de financiamento. Vamos supor que a taxa básica de juros da economia, a Selic, controlada pelo Banco Central, seja o principal determinante da taxa de financiamento dos empréstimos. Dessa forma, decompomos o nosso problema dos altos níveis das taxas de empréstimo em dois outros problemas: os níveis das taxas básicas de juros e os níveis dos "spreads" bancários, ambos muito altos no Brasil. A TAXA DE JUROS BÁSICA A taxa de juros básica (Selic) está entre as mais altas do mundo, e não há consenso entre economistas sobre a explicação para isso. Alguns diziam que havia um problema de equilíbrios múltiplos e que, se o Banco Central reduzisse a taxa básica de forma voluntarista, aterrissaríamos num equilíbrio de taxa mais baixa, sem consequência ruim sobre a inflação. A tentativa malsucedida de 2012 nos mostrou que isso não era possível. A teoria monetária moderna nos diz que o nível médio da taxa básica de juros deve flutuar em torno da taxa neutra, definida como a taxa de juros que faz a demanda agregada da economia ser igual ao seu produto potencial. Nessa concepção, o alto patamar da Selic deve-se ao nível elevado da taxa neutra, o que nos remete à questão do porquê de esta ser tão alta. Uma possível razão é a impaciência dos nossos consumidores, o que se traduz numa baixa propensão a poupar. Essa peculiaridade comportamental dos brasileiros pode ter vários motivos. A nossa longa experiência inflacionária pode ter gerado uma percepção exagerada de risco na atividade de poupar. O paternalismo do Estado, refletido nos diversos mecanismos de poupança forçada e benefícios pré-estipulados, também nos habituou à omissão nesse tipo de decisão. Por fim, nosso baixo nível de educação financeira certamente tem uma contribuição importante, interagindo com os aspectos citados. A essa razão mais enraizada podemos adicionar dois fatores conjunturais recentes: a deterioração da política fiscal e a da reputação do Banco Central. O primeiro eleva a taxa neutra, e o segundo reduz o efeito da política monetária contracionista sobre a inflação, fazendo com que a alta de juros necessária para combatê-la seja maior.


O nível de "Spreads" O nível alto da taxa básica de juros, que remunera aplicações com pouco risco, também contribui para um nível alto de "spread", pois se constitui num piso para a remuneração da atividade de intermediação financeira. Esta, por envolver risco, requer uma compensação ainda maior para ser atrativa, refletindo-se no "spread". Esse efeito é ainda exacerbado pela incerteza macroeconômica, que gera volatilidade nos preços dos ativos financeiros, contribuindo adicionalmente para o risco da intermediação financeira. Um componente natural do risco de intermediação financeira é o risco de default no empréstimo. No Brasil, o risco de inadimplência médio é relativamente alto, especialmente em modalidades de empréstimos em que as taxas de juros são muito altas. Assim, o alto nível de inadimplência é tanto causa como consequência das taxas. Além disso, o custo da recuperação dos empréstimos inadimplentes também é alto no Brasil. Embora avanços como o crédito consignado, a alienação fiduciária e a Lei de Falências tenham contribuído para a redução desse custo, o processo judicial de recuperação de garantias ainda é lento e ineficiente. A existência de um imposto indireto na intermediação financeira –o IOF– não é algo comum em outros sistemas financeiros e onera as taxas de empréstimo. Os percentuais de depósitos compulsórios que os bancos são obrigados a recolher também são extremamente altos diante dos de outros países. O fato de uma parcela expressiva desses depósitos não ser remunerada gera compensação na taxa de empréstimo. Outra característica peculiar no nosso sistema de intermediação financeira é uma parcela grande de empréstimos direcionados. Esses empréstimos têm taxas reguladas e terminam por gerar "spreads" bem mais baixos que os empréstimos livres. A despesa com eles gera compensações nos juros dos empréstimos livres, num esquema de subsídio cruzado. O fato de a parcela do crédito direcionado ter aumentado bastante nos últimos anos foi um fator importante para o "spread" ter se mantido em níveis tão elevados. O Brasil também tem um setor bancário altamente concentrado e uma população com baixo nível de educação financeira. A conjunção destes fatores dá grande poder de mercado aos bancos. Clientes menos informados e com baixo nível de educação financeira tendem a um alto grau de inércia nas suas relações financeiras, tornando-se reféns de seus bancos. Estes podem, por isso, cobrar mais de seus clientes e remunerar menos os seus recursos.
Como melhorar

Há inúmeras medidas que podem contribuir para a redução das taxas de empréstimos. A recuperação de credibilidade das políticas monetária e fiscal certamente contribui a médio prazo para a redução do nível básico de taxa de juros e da volatilidade dos preços dos ativos, gerando também reduções no "spread". Reduções adicionais do "spread" podem ser obtidas imediatamente pela redução de IOF e pela eliminação de depósitos compulsórios não remunerados. Outras medidas requerem mudanças mais estruturais, como a restruturação do sistema bancário de forma a eliminar os empréstimos direcionados. É possível continuar a progredir na redução do custo de recuperação de empréstimos inadimplentes com medidas que tornem o processo judicial de recuperação mais ágil. Políticas que incentivem a competição bancária e o aumento do poder de barganha do consumidor, como o cadastro positivo e medidas que facilitam a portabilidade, poderão ter efeito adicional. Por fim, vale ressaltar o risco ao tentar reduzir as taxas de juros dos empréstimos sem atacar as suas causas. O governo fez uma tentativa de forçar a redução do "spread" dos bancos privados com uma atuação agressiva dos bancos públicos. Assim como no caso da taxa básica de juros, foi malsucedido e gerou custos: não só os "spreads" continuam altos como a experiência levou à deterioração da carteira de empréstimos dos bancos públicos.
Fonte: Folha de São Paulo – 18-01


No comércio, bitcoin ainda serve apenas para marketing A moeda virtual bitcoin começou a atrair a atenção dos pequenos negócios no Brasil como forma alternativa de receber pagamentos e, principalmente, como ferramenta de marketing. Entretanto, não convenceu os clientes de que é o momento de tirá-la dos porões da internet. Criado em 2009 por um programador anônimo, o bitcoin é uma moeda digital sem vínculo com autoridades monetárias. É comprado em casas de câmbio especializadas ou criado por computadores com alta capacidade de processamento, em uma atividade conhecida como mineração. Sua vantagem é a transferência fácil, imediata e sem taxas para qualquer parte do mundo. O problema é a altíssima volatilidade –de janeiro a dezembro de 2014, o preço caiu 67%. Na semana passada, a cotação quebrou a barreira dos US$ 200, o menor valor desde outubro de 2013 –em dezembro daquele ano, atingiu o pico histórico de US$ 1.165. A Folha entrou em contato com 30 dos 98 estabelecimentos brasileiros cadastrados no site CoinMap.org, uma lista de companhias que aderiram ao sistema. Apenas três já haviam realizado alguma transação –duas empresas de hospedagem de sites e um comércio de suplementos alimentares. "Só queríamos chamar a atenção da mídia por usarmos uma tecnologia nova", admite Eduardo Oliveira, diretor administrativo da Ultrafitness, um braço da drogaria Ultrafarma, que aceita bitcoins há cerca de um ano. A medida rendeu algumas reportagens na imprensa, mas pouquíssimos clientes. Dos R$ 400 mil que fatura por mês, a companhia recebe cerca de R$ 90 na moeda virtual. Marcos Rodovalho Júnior, 30, começou a adquirir bitcoins há dois anos para investir, especulando sobre essa forte variação. Logo passou a usá-los para comprar eletrônicos em lojas on-line fora do país. "Acho cartão de crédito pouco seguro, por isso não gosto de passar meus dados para qualquer lojinha na internet", explica. Em novembro, ele introduziu esse tipo de pagamento em seu comércio, a Adega Suíça, em Goiânia. Nenhum cliente quis aderir à novidade ainda. O administrador de sistemas Dâniel Fraga, 38, de São Paulo, costuma investir seu dinheiro em ações, mas, por medo da inflação e da desvalorização recente do real, resolveu diversificar e dar atenção ao bitcoin. Hoje, além de ser um especulador por profissão, ele mantém um site com informações sobre as corretoras pelo mundo (o exchangewar.info) e paga a hospedagem da página com bitcoins. Só não tem ainda o hábito de comprar produtos. "As lojas que têm o melhor preço nunca aceitam bitcoins", diz. "Eu acabo sendo forçado a usar o dinheiro tradicional."
Fonte: Folha de São Paulo – 18-01