CDL

0,4% Foi quanto cresceram as vendas para o Dia das Crianças em Santa Catarina em relação ao ano passado. A expectativa da Federação das Câmaras de Dirigente Lojistas do Estado (FCDL/SC) era de crescimento entre 2% e 2,5%. Aumento dos juros, inflação, diminuição do poder de compra, estabilização das oportunidades de emprego e a greve dos bancários são apontados como responsáveis pelo baixo índice. Fonte: Jornal de Santa Catarina – Mercado Aberto - 17-10    Conjuntura econômica e bancos fechados derrubam as vendas do Dia das Crianças   A projeção da Federação das CDLs de Santa Catarina (FCDL SC) era de um aumento entre 2% e 2,5%. Aumento dos juros, inflação, diminuição do poder de compra do consumidor, estabilização das oportunidades de emprego e, de quebra, a greve dos bancários atrapalharam as vendas do Dia das Crianças no comércio varejista de Santa Catarina. Comparado à mesma data de 2012, o crescimento foi de apenas 0,4%.  O índice é o pior dos últimos anos. Em 2012, por exemplo, o crescimento nas vendas tinha sido de 4,8% em relação ao ano anterior. 2011, com 5,2%, e 2010 (8,9%) também apresentaram resultados bem mais expressivos. Segundo o empresário Sergio Medeiros, presidente da FCDL SC, muitos consumidores – principalmente no Oeste – deixaram de comprar simplesmente porque não tinham como descontar o cheque recebido no pagamento salarial. Para o fim do ano, a entidade lojista acredita num crescimento de 2% nas vendas pelo crediário. “Não é o ideal, mas poderia significar um sinal de recuperação para termos fôlego de encerrar o ano com boas vendas”, afirmou o presidente. Fonte: Portal da Ilha – 17-10     SERASA - Justiça proíbe classificar bom e mau cliente   A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a proibição imediata do Concentre Scoring. O sistema, adotado pela Serasa Experian, não pode ser usado até a adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor e à Lei do Cadastro Positivo. A empresa deverá providenciar a retirada imediata de dados e informações relativas ao cadastro de consumidor que não tenha dado autorização nem tenha sido notificado previamente a respeito da inclusão no sistema. Outra determinação é interromper a captura e o fornecimento ou compartilhamento de dados e informações. Em caso de descumprimento de algumas das sete determinações judiciais, a Serasa deverá pagar multa diária de R$ 500 mil. A decisão liminar é passível de recurso. Fonte: Jornal de Santa Catarina - Economia - 17-10   Atividade econômica sobe O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,08% em agosto, comparado com o mês anterior, após queda de 0,34% registrada em julho. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central, com revisão de resultados anteriores. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira que incorpora informações sobre o nível de atividade na indústria, comércio e serviços e agropecuária. Fonte: Jornal de Santa Catarina - Economia - 17-10   Falha deixa clientes com limite de R$ 14 bi Vários clientes da Caixa Econômica Federal se depararam nesta semana com um limite acima de R$ 14 bilhões no cheque especial. A falha foi registrada em contas de pessoas jurídicas de cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. A Caixa confirmou o problema que, segundo os clientes, continua sem solução. Fonte: Diário Catarinense – Economia - 17-10   O REAL RECICLADO Dinheiro velho vira composto orgânico Ela já teve valor, mas depois de usada, suja e bastante maltratada, a cédula de real passa a ser, simplesmente, um passivo ambiental. Responsável pelo recolhimento de 2,3 milhões de notas chamadas de inservíveis no país por ano, o Banco Central precisa encontrar um destino mais nobre do que mandar toneladas de papel-moeda para ocuparem espaço em aterros sanitários das cidades brasileiras. Em Curitiba, uma empresa transforma dinheiro picotado em um composto orgânico usado na recuperação de áreas degradadas. O diretor do Departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney Figueiredo Filho, conta que, no passado, todas as cédulas recolhidas eram queimadas. O dinheiro velho virava fumaça. Não era a melhor solução. E, com as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que deve entrar em vigor no ano que vem, todas as empresas precisaram buscar saídas para recolher e dar destino ambientalmente responsável para os rejeitos dos produtos que fabricam. Atualmente, são três os projetos desenvolvidos pelo BC para reaproveitar o papel das notas, seja como adubo ou enfeitando capas de caderno. A técnica usada em Curitiba foi desenvolvida pela empresa Conspizza. As notas picotadas viram uma massa semelhante ao algodão que recebe um feijão na clássica experiência escolar. – Faço uma mistura com diversos tipos de resíduos, como filtros de cigarro, e coloco adubo e sementes. Vira uma massa que é injetada, com uma máquina, no terreno degradado. A semente se desenvolve e desce para o solo – conta o empresário Ângelo Pizzatto, que trabalha com o reaproveitamento de resíduos há quatro décadas. Pizzatto explica que se o papel picado fosse enterrado em grandes quantidades e sem ser misturado a outras substâncias, ele poderia gerar rejeitos poluentes, como a tinta. Mas, mesclado com material orgânico, acaba sendo decomposto por micro-organismos. Após o recolhimento, as notas inservíveis são perfuradas antes mesmo do transporte. Ao chegar à regional do Banco Central, elas são fragmentadas. Os sacos com as cédulas picotadas são encaminhados para as empresas parceiras, que auxiliam o BC na destinação correta dos resíduos. A regional de Curitiba concentra as coletas do Paraná e de Santa Catarina. Fonte: Diário Catarinense – Economia - 17-10   Balanço A Fecomércio-SC divulga hoje os resultados das vendas realizadas no comércio varejista para o Dia das Crianças. A pesquisa foi feita nas sete principais cidades do Estado e revelou que o valor médio gasto pelos consumidores nas compras foi de R$ 170,57, inferior ao registrado em 2012, quando ficou em R$ 197,95. Em relação ao faturamento, Criciúma registrou a maior queda (6,85%), enquanto Lages teve a maior alta (6,14%). Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti - 17-10   EUA - Acordo diminui risco de calote Líderes democrata e republicano no Senado fecham acerto que eleva limite do endividamento Às vésperas do prazo limite para evitar o calote dos Estados Unidos, líderes dos partidos Democrata e Republicano no Senado anunciaram ontem um acordo. O acerto permite o aumento no limite do endividamento e a retomada de serviços públicos. Até as 22h30min no horário de Brasília (21h30min em Washington), o Senado havia aprovado o plano, que precisava passar ainda pela Câmara dos Deputados. Os congressistas estavam mobilizados para votar a proposta. A partir da meia-noite de hoje, conforme confirmou ontem a Casa Branca, o governo dos EUA enfrentaria o risco de descumprir compromissos financeiros caso o teto da dívida não fosse aumentado. Em reação ao anúncio do acordo, os mercados financeiros fecharam em alta, pois havia a expectativa de aprovação do acerto. Embora o acordo não seja definitivo – apenas amplia o prazo para discussão –, seu anúncio foi comemorado pelo presidente Barack Obama, que pediu ao Congresso para aprová-lo rapidamente. Depois de passar nas duas casas e ser sancionado por Obama, o acerto põe fim à paralisia parcial do governo e protege a credibilidade dos EUA como credor. Pelo acerto anunciado pelo democrata Harry Reid e pelo republicano Mitch McConnell, o governo terá autorização para ampliar gastos até 15 de janeiro de 2014, e o teto da dívida será elevado até 7 de fevereiro. Além disso, seria instituído um comitê negociado de um plano fiscal de 10 anos, cujos trabalhos devem acabar até 13 de dezembro. Não estão previstas quaisquer mudanças na lei sobre a reforma da saúde, assunto que deu início à disputa que levou à suspensão de alguns serviços públicos desde 1º de outubro. Antes da votação, o próprio líder dos republicanos na Câmara dos Deputados, John Boehner, admitiu a derrota: – Simplesmente não ganhamos. Porém, acrescentou que a luta para alterar pontos da reforma da saúde vai continuar. OITO RESPOSTAS PARA ENTENDER A POLÊMICA 1- Que acordo foi aprovado? Líderes republicanos e democratas no Senado chegaram ao acordo ontem. Conforme a proposta, a dívida será financiada de maneira mais modesta até 15 de janeiro em troca de corte de gastos que entrarão em vigor em março. O teto da dívida seria elevado até 7 de fevereiro, e novas negociações sobre o orçamento dos próximos 10 anos seguiriam até 13 de dezembro. 2- O que acontece agora? Falta a aprovação da Câmara dos Deputados, que até as 22h30min de ontem (horário de Brasília, ou 21h30min em Washington) ainda não havia votado a medida. Depois de apreciada no Senado e na Câmara, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente Barack Obama. 3- Os EUA poderiam quebrar? Na realidade, o país enfrenta um problema político. No país, a legislação estabelece limite para o endividamento do governo. Para aumentar essa margem, o presidente Barack Obama precisa de autorização do Congresso. No Senado, a maioria dos parlamentares é democrata, mesmo partido de Obama, e apoiam a ampliação. A oposição, no entanto, é maioria entre os deputados. 4- Qual era o problema político? Para autorizar o aumento no limite de endividamento, os republicanos pediam o adiamento da reforma de saúde que estende o atendimento médico a americanos sem plano de saúde. Como Obama não concordava, chegou-se a um impasse. 5- Por que a dívida cresceu tanto? O teto da dívida é de US$ 16,7 trilhões. Nos EUA, gastos militares e sociais historicamente impulsionaram as despesas. A disparada recente das despesas, no entanto, teve outra razão: a crise financeira, iniciada em 2008. Para evitar estragos maiores, o governo despejou dinheiro no mercado para estimular a economia. O limite atual de endividamento já foi atingido em maio, mas os EUA têm usado “medidas extraordinárias” para seguir pagando as contas em dia. O 17 de outubro é considerado a data em que a Casa Branca ficaria sem opções. 6- O teto da dívida gerou a falta de pagamento para funcionários e fechamento de pontos turísticos? Não. O que estava provocando o fechamento de vários serviços considerados não essenciais era a falta de aprovação do orçamento federal. Democratas e republicanos não conseguiram chegar a um acordo até o dia 1º de outubro, início do ano fiscal americano, e o governo foi obrigado a reduzir os custos. 7- O que ocorre com a economia mundial se houver o calote? Como os títulos dos EUA são considerados o mais seguro investimento no mundo, especialistas estimavam que um calote nos pagamentos, em razão da falta de autorização do Congresso para elevar o teto da dívida, criaria grande perturbação no mercado financeiro. Também levaria a uma recessão nos Estados Unidos, afetando o resto do mundo. 8- Quais os reflexos para o Brasil? É difícil estimar o impacto, mas analistas dizem que o Brasil não escaparia ileso. A crise de credibilidade gerada pela falta de pagamento poderia pressionar um aumento maior na taxa básica de juro. Além disso, os EUA são grandes parceiros comerciais do Brasil. Uma eventual desaceleração econômica representaria uma diminuição das exportações brasileiras. Fonte: Jornal de Santa Catarina - Economia - 17-10    Caminho do meio Para o coordenador do Núcleo de Mídia Exterior da Acif, Flávio Nunes, nem precisaria de nova lei para despoluir os espaços de publicidade na Capital. Ele se apressa em esclarecer que não é contra o projeto chamado Cidade Limpa pela Prefeitura de Florianópolis, em discussão na Câmara de Vereadores. Mas acha que, antes de ameaçar uma atividade legal que há meio século contribui para a economia da cidade, mais valia melhorar as práticas. Até porque, não há nova lei que funcione, se não forem vigiados os costumes. “Se houvesse fiscalização, 50% dos outdoors e similares seriam retirados e já teríamos grande impacto na visualização da paisagem da cidade”, assegura. Fonte: Notícias do Dia – Panorama - 17-10   Perda de empregos Os empresários do setor de mídia exterior de fato estão preocupados. Cidade limpa todo mundo quer, alegam, mas se a lei for aprovada sem modificações, deixará sem emprego em torno de 6 mil pessoas que trabalham diretamente na instalação de outdoors, frontlights e totens. Pior é que pagando uma conta que nem é toda do setor. A maioria das propagandas é instalada pelos próprios empreendimentos comerciais e de serviços, segundo Nunes, sem regulamentação ou fiscalização da prefeitura. Fonte: Notícias do Dia – Panorama - 17-10   Abrindo brecha Em São Paulo, primeira e única das capitais brasileiras que aboliu a mídia exterior, de fato há hoje melhor visualização especialmente de prédios históricos. Mas, agora, com a Copa do Mundo, a cidade já começa a recolocar outdoors e afins por exigência da Fifa e seus contratos de publicidade. Fonte: Notícias do Dia – Panorama - 17-10   Aliás Não há maior feiura na paisagem que o emaranhado de fios dos postes. Fonte: Notícias do Dia – Panorama - 17-10   Dinheiro de plástico Mais de 60% das compras no Dia das Crianças foram pagas por meio eletrônico, segundo a Fecomércio SC. Ainda que 51% dos pagamentos tenham sido feitos à vista, apenas 14,3% usaram dinheiro em espécie. Está bem que os bancos estavam em greve, mas a maioria dos catarinenses já prefere os cartões de crédito e débito. Fonte: Notícias do Dia – Panorama - 17-10   Justiça catarinense proíbe Serasa de usar sistema de pontuação sobre consumidores Empresa informou, em nota, que decisão só vale para o Estado e que vai recorrer da decisão A Justiça de Santa Catarina proibiu, em caráter liminar, o Concentre Scoring, um sistema de pontuação usado por empresas para conceder crédito. Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a decisão vale para o Brasil inteiro, o que é negado pela Serasa Experian, responsável pelo serviço.   De acordo com o promotor Eduardo Paladino, da 29ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira vale para o Brasil inteiro até que a Serasa faça adequações. Ela precisa tirar do ar, por exemplo, qualquer informação de um consumidor que não tenha sido informado. “Quem de nós já recebeu um aviso dizendo que faz parte do cadastro? Ninguém”, afirmou. A multa pedida no fim da ação é de R$ 500 milhões Além da ação coletiva, uma série de pessoas que se sentiram prejudicadas entraram na Justiça. O Tribunal de Justiça publicou notícia, em meados do mês passado, dizendo que os Juizados Especiais Cíveis da área central da comarca da Capital já contaram o ingresso de mais de 42 mil ações de consumidores em busca de indenizações.    A ação do MPSC começou quando um cidadão informou que não conseguia crédito para comprar uma motocicleta, segundo o promotor. E não sabia o porquê. Descobriu que, possivelmente, era por conta da baixa pontuação no sistema, apensar de não ter nenhuma restrição. “Além da falta de informações, o sistema é complexo, com pontuação de 0 a mil. Isso é contra o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que diz que as informações precisam ser claras, objetivas e de fácil compreensão”, disse  o promotor. Outra norma que o sistema fere, segundo a liminar, é a Lei do Cadastro Positivo, que exige que a iniciativa seja do cidadão. Caso não cumpra a liminar, a multa diária estipulada é de R$ 500 mil por dia. A multa pedida no fim da ação é de R$ 500 milhões. Outro lado A Serasa informou, em nota, que ainda não foi intimada da decisão liminar e que “recorrerá oportunamente, para defesa do mercado de crédito e dos consumidores”. A empresa também nega a abrangência nacional do tema, dizendo que a decisão só vale para Santa Catarina. Segundo a nota, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) restringe essas decisões aos limites do Estado. “Além disso, a liminar contraria decisão de mérito anterior do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que recentemente julgou ação coletiva sobre a mesma questão e entendeu pela licitude do Concentre Scoring, ressaltando que ele deve ser mantido por proteger o próprio consumidor e ser positivo para o mercado como um todo.” In formou que, de forma preventiva, já havia suspendido os serviços nos Estados do Rio Grande do sul e Santa Catarina. Entenda o caso - A Serasa Experian criou um sistema chamado Concentre Scoring. Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o sistema capta informações dos consumidores, atribuindo pontuação de 0 a mil; - No momento em que cidadãos vão pedir empréstimos, empresas consultam esse cadastro; - Segundo o MPSC, houve uma enxurrada de ações na Justiça em todo o Brasil de consumidores que se sentiram lesados por estarem nesse sistema, tanto por não terem sido informados quanto por não entenderem o porquê das pontuações; - De acordo com dados do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os Juizados Especiais Cíveis da área central da comarca da Capital já contaram o ingresso de mais de 42 mil ações sobre o tema; - No dia 15, o juiz Hélio do Valle Pereira concedeu liminar em favor do MPSC, mandando a Serasa Experian proibir o sistema até que sejam realizadas adequações ao CDC (Código de Defesa do Consumidor) e à Lei do Cadastro Positivo;     Confira outras exigências da Justiça - retirada das informações e dos dados relativos a todo e qualquer consumidor que não autorizou nem foi notificado sobre a inclusão no sistema, ou que não provenha de locais públicos; - proibição e captura de dados e informações de outros bancos e cadastros, pertinentes a todo e qualquer consumidor que não tenha autorizado ou sido notificado previamente a respeito de sua inclusão no banco de dados ou cadastro, bem como a não utilização dos mencionados dados e informações; - Pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por dia de descumprimento, a ser revertido ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina. Fonte: Notícias do Dia – Economia - 17-10   Inflação ainda mostra resistência, avalia Copom O Comitê de Política Monetária (Copom) voltou a expressar sua preocupação com as expectativas de inflação, mas deixou de apontar “piora” na percepção dos agentes financeiros, como o fez na reunião de agosto. A informação consta da ata divulgada nesta quinta-feira referente ao encontro realizado na semana passada. De qualquer forma, o colegiado aponta que a inflação ainda mostra resistência. Destaca que a demanda doméstica deve ser robusta, especialmente o consumo das famílias, devido ao crescimento da renda e a um aumento moderado do crédito. Isso, junto com a retomada dos investimentos, deve contribuir para que o ritmo da atividade econômica brasileira seja mais intenso neste ano e em 2014 e, dessa forma, pode pressionar os preços. O Copom alerta ainda para um risco significativo "na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a inflação". No curto prazo, o comitê nota que a valorização do dólar ante o real é uma fonte de pressão inflacionária, mas que a adequada condução da política monetária "pode e deve limitar os efeitos secundários" do dólar mais caro sobre a inflação. Deslocando-se para o quadro externo, o colegiado observa um ambiente complexo, com a continuidade de riscos elevados para a estabilidade financeira global. Diante desse conjunto de elementos, o comitê reforçou a necessidade de manter uma posição vigilante na condução da política monetária. “Em momentos como o atual, a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos doze meses persistam no horizonte relevante para a política monetária.” Fonte: Valor Econômico On-line – 17-10   Inadimplência com cheques é a menor desde fevereiro de 2011 O percentual de cheques devolvidos por falta de fundos caiu para 1,81% em setembro, menor nível desde fevereiro de 2011, quando foi de 1,83%, informa a Serasa Experian. O percentual é também menor que o de agosto e o de setembro do ano passado, 1,87% cada. No acumulado do ano, as devoluções corresponderam a 2,02% dos cheques compensados no país, ante 2,03% no mesmo período do ano passado. Em números absolutos, de janeiro a setembro de 2012 foram emitidos 685,5 milhões de cheques, dos quais 13,9 milhões não tinham fundos. No mesmo período em 2013, foram emitidos menos cheques, 626,9 milhões, dos quais 12,6 milhões foram devolvidos. Para a Serasa, a queda da inadimplência com cheques segue a mesma tendência de recuo que vem ocorrendo nas demais modalidades de crédito e são determinadas pela manutenção da baixa taxa de desemprego, pelo recuo da inflação após as fortes altas verificadas durante o primeiro semestre e pela atitude mais cautelosa dos consumidores na contratação de novas operações de crédito. De janeiro a setembro, Roraima foi o Estado que apresentou o maior percentual de cheques sem fundos (10,73%). Na outra ponta, está o Amazonas, com 1,39%. Em São Paulo, a fatia de cheques devolvidos no período foi de 1,45%. Fonte: Valor Econômico On-line – 17-10   Emprego com carteira assinada tem melhor setembro desde 2010 País criou 211 mil vagas no período e acumula no ano um saldo positivo de 1,3 milhão de novos empregos O saldo líquido de empregos formais gerados em setembro foi de 211.068, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). É o maior saldo para setembro desde 2010, quando somou 248.875 na série sem ajuste, ou seja, a que considera apenas as informações enviadas pelas empresas até a data limite determinada pelo governo. O resultado ficou acima do teto das previsões dos analistas. A geração de empregos em setembro foi 4,32% maior do que em setembro do ano passado, quando ficou em 202.331 pela série ajustada. Já pela série sem ajuste, houve alta de 40,40% na comparação com o mesmo mês de 2012, quando o volume de vagas criadas foi de 150.334. A série sem ajuste considera apenas o envio de dados pelas empresas dentro do prazo determinado pelo MTE e é a preferida do Ministério. Após esse período, há um ajuste da série histórica, quando as empregadoras enviam as informações atualizadas para o governo. No acumulado do ano até setembro, houve criação líquida de empregos formais de 1.323.461. Serviços. O setor de serviços foi o responsável pela maior geração de vagas formais de trabalho em setembro. No mês passado, o setor empregou 70.597 pessoas a mais com carteira assinada do que demitiu no período. O saldo foi superior ao registrado em setembro do ano passado, de 55.221 postos. Já o comércio teve um saldo líquido de 53.845 vagas, volume também maior do que a geração de 35.319 vagas vista em igual mês de 2012. Segundo o Ministério, o resultado do comércio em setembro também está bem acima da média verificada de 2003 a 2012 (46.043). Conforme o MTE, "o bom desempenho" do setor de serviços foi resultado de uma expansão generalizada de suas áreas. De acordo com o governo houve aumento do emprego no setor em cinco dos seis ramos que o compõem. As instituições financeiros foram o único ramo que apresentou saldo menor do que os registrados em setembro de 2012. No mês passado, esse segmento criou 1.286 postos contra 2.464 vistos um ano atrás. Indústria. A indústria de transformação gerou 63.276 postos no período. Houve desempenho positivo, conforme o MTE, em 11 dos 12 ramos que compõem o setor. A exceção foi o segmento de borracha e fumo, que fechou 571 postos no mês passado. Conforme o governo, o resultado pode ser atribuído ao fator sazonal e, mesmo assim, demonstra um comportamento mais favorável nos últimos três anos.  Entre os destaques da indústria estão produtos alimentícios, com a criação de 39.971 vagas, a indústria química, com a geração de 6.659 postos, e a têxtil, com 3.513. O MTE divulgou ainda que o setor de madeira e mobiliário industrial foi responsável pela criação líquida de 3.210 postos, a indústria mecânica, por 2.888, e a produtos minerais, por 2.336. A indústria de metalurgia contratou 2.107 pessoas a mais do que demitiu em setembro, o maior saldo dos últimos três anos.  A construção civil, segundo o Caged, gerou 29.779 postos de trabalho com carteira assinada em setembro. O saldo ficou acima dos 10.175 postos vistos em setembro de 2012 e dos 24.977 do mesmo mês de 2011. Emprego no campo. A agricultura foi o único setor de atividade a fechar vagas. Conforme o governo, foram demitidas 10.169 pessoas a mais do que o total de trabalhadores contratos no campo no período. De acordo com o MTE, o recuo deve-se a fatores sazonais, mas mesmo assim o quadro está mais favorável para meses de setembro nos últimos dez anos. O ramo que apresentou a maior queda no emprego foi o de cultivo de café, que fechou 18.041 postos com impactos mais fortes em Minas Gerais (-14.792) e São Paulo (-2.062). Fonte: O Estadão On-line – 17-10   Procon pode ganhar poder de Justiça Projeto de lei que modifica o Código de Defesa do Consumidor propõe que reuniões de conciliação tenham status de audiência  Os Procons de todo o País terão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem os direitos dos clientes, caso sejam aprovadas no Congresso Nacional as modificações do Código de Defesa do Consumidor sugeridas pela comissão encarregada de analisar o tema. O projeto que o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresenta nesta sexta-feira à comissão coloca as conciliações feitas pelos órgãos de defesa do consumidor no mesmo status de audiência na Justiça. A ideia do governo é solucionar de forma mais rápida as reclamações dos consumidores e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça brasileira. Quando não houver acordo entre as partes no Procon, o juiz dispensará a audiência de conciliação e pulará direto para a audiência de julgamento. Para Ferraço, "turbinar" os Procons evitará que os embates entre empresas e consumidores fiquem parados na Justiça. Em março, no anúncio do Plano Nacional de Consumo, a presidente Dilma Rousseff tinha pedido apoio do Legislativo para aprovar o projeto de fortalecimento dos Procons, discussão que se arrasta há quatro anos. Incluir essas medidas na atualização do Código de Defesa do Consumidor foi a forma encontrada para não precisar recorrer a uma medida provisória, que teria efeito legal imediato, ou esperar que o Congresso aprovasse o projeto enviado na ocasião pela presidente. Em forma de código, assim que o projeto for aprovado na comissão, segue para apreciação no plenário. A expectativa do senador é que a atualização do código entre em vigor ainda neste ano. Medidas corretivas. No leque das medidas "corretivas" que poderão ser aplicadas pelos Procons estão a determinação para que produtos com defeitos sejam substituídos ou que o dinheiro pago pelo consumidor seja devolvido. Ainda poderão expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre questões de interesse do consumidor. Todas as decisões desses órgãos passarão a ter caráter executivo, o que permite a definição de multa em caso de descumprimento. Outra sugestão do projeto é ampliar o prazo para que os clientes reclamem de mercadorias com defeitos para até seis meses no caso de produtos duráveis - hoje são três meses - e dois meses para produtos não duráveis, prazo que hoje é de um mês. Os Procons poderão promover também audiência global de superendividamento envolvendo todos os credores com um único consumidor. Além da sugestão de incluir dispositivo que garante mais eficácia aos acordos e decisões dos Procons, o projeto abrange outras propostas com o intuito de modernizar o Código de Defesa do Consumidor, promulgado há 23 anos. As medidas incluem a proteção do consumidor no comércio eletrônico, restrições para a concessão de empréstimos e financiamentos e preocupações com a publicidade infantil (veja as propostas no quadro). "Não houve espaço para retrocessos das conquistas que já estavam garantidas. O nosso entendimento, desde o princípio, foi ampliar a proteção ao elo mais fraco dessa relação, que sempre é o consumidor", afirmou o senador. Fonte: O Estadão On-line – 17-10   Ata do Copom diminui projeção para a inflação em 2013 No cenário de referência, o Copom agora considera o dólar a R$ 2,20, ante R$ 2,40 do documento anterior, e o juro básico em 9% ao ano, contra 8,5% ao ano da última ata O Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a projeção para a inflação de 2013 em relação ao valor considerado na última reunião no cenário de referência. O cenário de mercado também seguiu a mesma tendência. De acordo com a ata do Copom, do Banco Central, no entanto, as estimativas permanecem acima do centro da meta do governo, de 4,5%.  Números quanto à expectativa, no entanto, não foram divulgados. O Copom informou que prevê alta de 5% da gasolina e 2,5% no gás ainda em 2013. Para 2014, no cenário de referência, a projeção para a inflação também recuou em relação ao valor considerado na reunião do Copom de agosto. Já no cenário de mercado, houve alta da estimativa. Nos dois casos, porém, a taxa esperada pelo colegiado segue acima da meta de 4,5%. O BC divulgou ainda que, pelas suas expectativas, a inflação, no terceiro trimestre de 2015, se posiciona acima da meta nos dois cenários. Apesar de deminuir a projeção apra a inflação, a ata enfatizou no parágrafo 27 que a inflação brasileira "ainda" mostra resistência. Além disso, nesse mesmo trecho, retirou a expressão "piora" ao falar da percepção dos agentes econômicos sobre a dinâmica da inflação, conforme constava no documento apresentado no início de setembro. "O Copom pondera que a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos doze meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência", trouxe o documento. Nesse contexto, conforme a ata, inserem-se também os mecanismos formais e informais de indexação e a percepção dos agentes econômicos sobre a dinâmica da inflação. "Tendo em vista os danos que a persistência desse processo causaria à tomada de decisões sobre consumo e investimentos, na visão do Comitê, faz-se necessário que, com a devida tempestividade, o mesmo seja revertido." De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado ao final de setembro, o governo da presidente Dilma Rousseff vai entregar ao final de 2013 uma inflação próxima da que foi verificada no ano passado. A projeção de IPCA naquele documento caiu de 6% para 5,8% ao final deste ano, no cenário de referência. Em 2012, segundo ano do governo Dilma, o IPCA fechou em 5,84% e em 6,50% em 2011, no primeiro ano do seu mandato. Pelas projeções do BC no RTI, o IPCA no último ano do governo Dilma, em 2014, permanecerá ainda em patamares elevados e ficará em 5,7%, acima da estimativa anterior, de 5,4%. Também no RTI, o BC tinha elevado de 5,2% para 5,7% a projeção de IPCA acumulado em 12 meses ao final de 2014 no cenário de mercado. Para 2013, a projeção do cenário de mercado continua em 5,8%, conforme o relatório. Dólar O Copom reduziu a projeção para o câmbio em seu cenário de referência, aquele que considera variáveis como Selic e dólar estável por um período de tempo específico ou "todo horizonte relevante". De acordo com a ata, a projeção que passou a ser considerada para o dólar é de R$ 2,20. Naquele dia da decisão do BC, o dólar à vista fechou cotado a R$ 2,1790. No encontro do Copom de julho, o colegiado trabalhava com uma taxa de câmbio de R$ 2,25 e, no de agosto, subiu a cotação de referência para R$ 2,40. Já no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), que o BC divulgou em setembro, o Copom já tinha diminuído a taxa para R$ 2,35. A ata repetiu na íntegra o parágrafo 24 do documento de setembro, que citava a depreciação cambial como fonte de pressão inflacionária. Desta vez, o conteúdo pode ser encontrado no parágrafo 26 do documento publicado hoje. "O Copom avalia que a depreciação e a volatilidade da taxa de câmbio verificadas nos últimos trimestres ensejam uma natural e esperada correção de preços relativos", trouxe o documento. Para o Comitê, esses movimentos nos mercados domésticos de divisas, em certa medida, refletem perspectivas de transição dos mercados financeiros internacionais na direção da normalidade, entre outras dimensões, em termos de liquidez e de taxas de juros. "Importa destacar ainda que, para o Comitê, a citada depreciação cambial constitui fonte de pressão inflacionária em prazos mais curtos. No entanto, os efeitos secundários dela decorrentes, e que tenderiam a se materializar em prazos mais longos, podem e devem ser limitados pela adequada condução da política monetária", continuou a ata. Juro Conforme o documento, o BC passou a adotar como referência uma taxa básica de juros de 9,00% ao ano. Na ata anterior, a Selic levada em consideração era de 8,50% ao ano. A ata salientou que o colegiado entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias em curso. Na última reunião, o grupo decidiu, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros de 9,00% para 9,50% ao ano. Fonte: O Estadão On-line – 17-10   Comissão do Senado aprova projeto em que patrão é responsável por vale-transporte Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que atribui ao empregador a responsabilidade de arcar com "todas as despesas referentes à aquisição dos vales-transportes". De acordo com a legislação atual, o funcionário pode ter até 6% de seu salário básico descontado para o custeio do benefício. A despesa com vale-transporte que exceder esse montante é pago pelo contratante. "Essa desoneração significa um aumento considerável de renda para o trabalhador no atual contexto de acirramento do processo inflacionário e consequente queda do seu poder de compra, com impactos desprezíveis nos custos e nos preços das empresas", argumenta na proposta o senador Fernando Collor (PTB-AL), autor do projeto. "Ressalte-se, ainda, que essas despesas adicionais representam custos operacionais da empresa e, como tal, passíveis de serem abatidos de sua receita para fins de apuração do seu lucro tributável", afirmou ainda. O relator do texto na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), reconheceu que a mudança é "ousada", mas "necessária". "Essa alteração fará grande diferença no orçamento dos empregados", disse. O texto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de senadores para ser debatido no plenário da Casa. Se alterado pelos deputados, o projeto de lei voltará para o Senado.  Fonte: Folha On-line – 17-10   Análise: Credibilidade dos EUA foi a principal afetada pelo embate O Partido Republicano dos Estados Unidos foi derrotado na novela da paralisação do governo e da elevação do limite do endividamento. A oposição pôs uma arma contra a cabeça do presidente Barack Obama e ameaçou conduzir o país para o calote, caso democratas não aceitassem reverter vários pontos da lei de reforma da saúde, a chamada "Obamacare". A extorsão não funcionou, e os republicanos foram pressionados a recalcular a rota de forma humilhante ontem. Segundo pesquisa do Instituto Gallup feita entre 3 e 6 de outubro, mesmo antes do recuo, a popularidade do partido de oposição havia caído estrepitosamente: só 28% dos americanos viam favoravelmente o partido, diante de 38% em setembro. Mas como admitiu ontem Jay Carney, o porta-voz da Casa Branca, não há vencedores no embate. Entre mortos e feridos, quase ninguém se salvou. A aprovação dos democratas está em 43%. E os Estados Unidos, como país, saíram com a credibilidade chamuscada. É a segunda vez em pouco mais de dois anos que o governo americano chega perto de dar um calote. A pergunta geral é: Será que dá para confiar em um país assim tão disfuncional, em que um partido pode tomar o outro como refém e ameaçar não pagar as contas? A China tripudiou: pediu uma economia global "desamericanizada" para que "a comunidade internacional possa se proteger dos efeitos do turbilhão da política doméstica dos EUA". A agência de classificação de risco Fitch disse que "atitudes políticas temerárias podem aumentar o risco de um calote americano". E o pior é que o acordo previsto para ser votado durante a madrugada de hoje apenas adia em alguns meses o próximo embate sobre a elevação do teto da dívida. Os americanos estão brincando com fogo. Como disse o megainvestidor Warren Buffett, sobre a possibilidade de o teto da dívida não subir: "O mero fato de se cogitar a ideia [de um calote] é totalmente irresponsável, e deveria ser banido do arsenal dos dois partidos". E concluiu: "Credibilidade é como virgindade: pode ser preservada, mas não recuperada facilmente".  Fonte: Folha On-line – 17-10   Setor de serviços cresce 6,6% em agosto, a menor alta desde março É a 2ª menor alta desde o início da série, em janeiro de 2012, diz IBGE. A taxa de crescimento em 12 meses, de 8,6%, é a menor já registrada. A receita do setor de serviço no Brasil teve um crescimento nominal de 6,6% em agosto de 2013, em relação a igual mês de 2012, aponta nesta quinta-feira (17) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). O resultado é inferior às taxas observadas em julho, de 9,1%, e junho, de 8,8%. A taxa de crescimento de agosto foi a segunda menor desde o início da série, iniciada em janeiro de 2012, superior apenas à registrada em março deste ano, quando o índice atingiu 6,1% O crescimento nominal acumulado no ano ficou em 8,3% e o acumulado em 12 meses, em 8,6% - o menor já registrado, uma vez que a série foi iniciada em janeiro de 2012 e as variações em 12 meses passaram a ser contadas em janeiro deste ano. Os serviços prestados às famílias registraram variação de 11,3%, os serviços de informação e comunicação, de 4,8%, os serviços profissionais, administrativos e complementares, de 6,6%, transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, de 8% e outros serviços, de 3,6%, diz a divulgação. Estados Entre as unidades da federação, apenas o Amapá registrou variação nominal negativa em agosto (-1,7%) em relação ao mesmo mês de 2012. As maiores taxas foram registradas em Mato Grosso (20,6%), Distrito Federal e Tocantins (ambas com 15,2%), Alagoas (14,7%) e Mato Grosso do Sul (13,9%). As menores taxas positivas foram observadas em Pernambuco (3,8%), Roraima (1,2%) e Acre (1,0%). Fonte: G1 Economia – 17-10   Intenção de consumo sobe 0,1% em outubro, aponta CNC A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) mostrou avanço de 0,1% em outubro ante setembro, após subir 2,3% no mês passado, na comparação com mês anterior, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com outubro do ano passado, o índice caiu 6,3% neste mês, um recuo menos intenso do que o de setembro, na mesma comparação (7%).  Para a entidade, os dados refletem estabilidade na intenção de consumo de famílias em outubro. Tanto que, pelo segundo mês consecutivo, a CNC revisou para cima sua projeção de vendas do comércio varejista para 2013, de 4,2% para 4,5%. Em 2012, o faturamento do comércio avançou 8,4%. Uma das razões para a revisão foi o resultado favorável acima do esperado nas vendas do varejo em agosto ante julho, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – alta de 0,9%, acima do teto de 0,8% projetado pelo Valor Data. No caso do ICF de outubro, a confederação do Comércio detalhou que, assim como ocorreu em setembro, o enfraquecimento da inflação no período ajudou a melhorar a confiança das famílias em outubro. Com 126,3 pontos em outubro, o indicador mantém-se acima da zona de indiferença (100 pontos), indicando um nível favorável de consumo, avaliou a entidade. Entretanto, o menor otimismo quanto ao emprego e a renda e a maior dificuldade de aquisição de crédito mantiveram a intenção de consumo em outubro deste ano em patamar inferior ao ano passado. Isso é perceptível nos sete tópicos usados para cálculo do ICF, cujos indicadores mostraram recuos em outubro, em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, na comparação com setembro de 2013, houve aumentos em três deles. É o caso das taxas positivas registradas em perspectiva profissional (0,6%); nível de consumo atual (0,7%); e perspectiva de consumo (4%). No entanto, ainda foram registradas taxas negativas em compra a prazo (0,9%); momento para duráveis (1,9%); emprego atual (1,3%); e renda atual (0,2%) em outubro, na mesma comparação.  No caso de emprego e renda, a CNC informou que a desaceleração das contratações, o menor crescimento real da massa salarial e uma recuperação mais lenta da atividade vêm comprometendo o nível de confiança em relação ao emprego e à renda. Entretanto, a entidade considerou que,caso ocorra uma evolução favorável nas condições econômicas até o fim do ano, pode crescer o otimismo em relação ao mercado de trabalho, cujos últimos resultados ainda são favoráveis, na análise da entidade.  O ICF de outubro mostrou ainda que as famílias com renda mais alta foram as que mais contribuíram para o saldo positivo do indicador em outubro, ante setembro. Por faixas de renda, houve avanço de 0,9% na confiança das famílias com renda acima de dez salários mínimos, nessa comparação, enquanto que as famílias com renda até dez salários mínimos apresentaram estabilidade em sua intenção de consumo em outubro, ante mês anterior. Fonte: Portal Varejista – 17-10    Vendas nos shoppings crescem 10,33% em agosto As vendas nos shopping centers do País em agosto cresceram 10,33% em comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados publicados nesta terça-feira, 15, pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). O resultado de agosto ficou em linha com o de julho, quando as vendas tiveram alta de 10,35%. Em nota, a associação avalia que as vendas em agosto foram impulsionadas pelos produtos de telefonia, resultado direto de campanhas promocionais para o Dia dos Pais e do interesse crescente da população por smartphones e tablets. A Abrasce também destaca a elevação de 41% no faturamento nas atividades de lazer e entretenimento. No acumulado dos oito meses em 2013, as vendas nos shopping centers cresceram 8,43%. A associação estima que o faturamento no ano seja cerca de 10% maior que o do ano passado. Fonte: Portal Varejista – 17-10     Procons recebem mais de 2 milhões de demandas de consumidores em 2012 Os Procons receberam mais de 2 milhões de demandas dos consumidores no ano passado. Destas, 211 mil viraram reclamações formais, e o restante foi resolvido de forma preliminar. Os dados incluem 24 Procons estaduais e 88 municipais no país inteiro. Uma reclamação é aberta formalmente quando não há acordo prévio e o Procon reconhece que o consumidor tem razão. Assim, a empresa é chamada para uma audiência para resolver o assunto administrativamente. Cerca de 60% das empresas não fizeram acordo nas reclamações em 2012. Os dez fornecedores campeões de reclamações abertas foram Oi celular e fixo, Claro e Embratel, Máquina de Vendas, Itaú, as redes Casas Bahia, Ponto Frio e Nova Ponto Com, Bradesco, Lojas Americanas, LG, Banco Votorantin/BV Financeira e TIM/Intelig. 'Há no mínimo uma omissão de algumas empresas em relação ao atendimento dos Procons no Brasil', disse a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, ao apresentar os dados nesta quarta-feira. As dez empresas que menos resolveram as reclamações no ano passado foram Nextel, Pan Americano, Tam, Carrefour, Banco do Brasil, HSBC, Caixa, Groupon, BV Financeira e Banco Cruzeiro do Sul. 'É um tamanho desrespeito com o consumidor você se negar a atendê-lo. No momento em que as empresas perceberem que o consumidor brasileiro dá menos importância a uma mensagem publicitária e muito mais importância ao atendimento efetivo da demanda, muita coisa vai mudar', falou Juliana. De acordo com ela, 90% dos consumidores declararam que tentaram resolver a questão diretamente com as empresas antes de procurar os Procons. Os problemas mais frequentes envolvem cobrança, garantia de produtos, má qualidade de produtos e serviços, descumprimento de oferta e contratos. As empresas que não resolvem as reclamações dos consumidores podem receber multas aplicadas pelos Procons, mas a maior parte questiona a cobrança no Judiciário. Fonte: Portal Varejista – 17-10