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Quinta-feira - 17/03
Geral Fonte: Diário Catarinense Cunha retoma processo de impeachment nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quarta-feira o rito definido no julgamento de dezembro do ano passado para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Com a decisão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou a líderes partidários sobre a imediata retomada da tramitação do pedido. A reunião entre Cunha e parlamentares foi realizada em meio ao recrudescimento da pressão pelo impeachment de Dilma. Os líderes partidários deverão indicar os 65 deputados que irão analisar o caso, nos parâmetros definidos pelo STF, sem chapa concorrente. A eleição da comissão, em votação aberta, deve ser realizada nesta quinta-feira. O impeachment vem ganhando força depois de novas revelações de delatores da Lava-Jato, como as implicações feitas pelo senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de manifestações de rua. Por nove votos a dois, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, presidida por Cunha, pedindo para que a Corte revisasse os pontos centrais das regras. Ficou estabelecido que as votações do impeachment terão de ser abertas, os líderes da Câmara vão definir integrantes da comissão que vai analisar o pedido de afastamento e o Senado terá mais poder do que os deputados sobre a abertura do processo. Cunha era contrário a esses três pontos. Para a maioria do Supremo, o recurso da Câmara tinha o objetivo apenas de forçar o plenário a julgar o caso mais uma vez, sem identificar contradições ou equívocos no entendimento adotado pela Corte. No final do ano passado, rompido com o governo, o presidente da Câmara acolheu pedido de afastamento da presidente Dilma. O PC do B recorreu ao STF questionando as regras fixadas por Cunha para o processo. O Supremo anulou a comissão pró-afastamento que havia sido formada na Câmara. Poder do Senado agrada ao Planalto A maioria dos ministros também entendeu que não cabe candidaturas avulsas nem votação secreta, como havia definido Cunha, para a eleição da comissão que ficará encarregada de elaborar parecer pela continuidade ou não do pedido de destituição de Dilma. O STF também fixou que o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize a abertura do processo. Com isso, a partir da abertura do rito por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos senadores. A palavra final para o afastamento de Dilma ao Senado agrada ao Planalto. Votaram para manter o rito os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes discordaram da tese adotada pela maioria. Para Toffoli, o rito do impeachment tal como foi definido nega o reconhecimento da vontade popular, pois diminui os poderes dos deputados no processo. – Estamos transformando uma eleição de 513 deputados numa indicação de 10 ou 12 líderes partidários – afirmou Toffoli. Sobre o papel do Senado no processo, o ministro defendeu que a Câmara pode autorizar o processo do impeachment – ao Senado, caberia processar e julgar, "e não analisar a instauração do processo".
Fonte: Diário Catarinense O dia em que o governo Dilma e o juiz Sergio Moro declararam guerra O dia 16 de março de 2016 será lembrado como aquele em que o prolongado período de guerra fria entre o governo Dilma Rousseff e as hostes do juiz federal Sergio Moro deu lugar a um conflito bélico escancarado. A primeira bomba atômica, que já vinha sendo armada pelo Palácio do Planalto havia alguns dias, foi lançada no começo da tarde – depois de três horas de reunião entre a presidente e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva – e teve efeito devastador. Duas semanas após ser levado pela Polícia Federal (PF) para depor como suspeito de corrupção na 24ª fase da Operação Lava-Jato, o ex-presidente era anunciado como novo ministro da Casa Civil, com poderes para operar a articulação política do governo. Em outras palavras: se o objetivo da oposição e de milhões de brasileiros que saíram às ruas no domingo era evitar que Lula voltasse ao poder em 2018, teriam agora de engoli-lo já em 2016. Em consequência do anúncio, megatons de indignação varreram o território brasileiro, com epicentro em Brasília. A estratégia de Dilma foi vista pelos adversários do governo como uma forma desavergonhada e mal disfarçada de blindar Lula – na condição de ministro, ele obteria foro privilegiado e estaria fora do alcance das garras de Moro. Se o Planalto resolveu abrir mão dos negaceios e das firulas diplomáticas diante dos investigadores, o quartel-general da Lava-Jato não ficou para trás. Qualquer verniz de moderação que ainda houvesse na força-tarefa liderada por Moro foi abandonado no começo da noite, quando se conheceu o contra-ataque lançado de Curitiba. Pouco depois de uma entrevista coletiva em que a presidente Dilma Rousseff chegou tensa, mas depois se sentiu à vontade para justificar a nomeação como fundamental para o governo, o juiz federal apertou no botão vermelho: disparou um despacho em que anunciava a quebra do sigilo das interceptações de uma miríade de telefonemas feitos por Lula. Não havia mais dúvida. Agora, a Lava-Jato era assunto pessoal. Ao longo da noite, as interceptações liberadas começaram a ser conhecidas e a fazer baixas. A principal peça da artilharia de Moro foi uma conversa telefônica entre Dilma e Lula feita poucas horas antes, às 13h32min de quarta-feira. Nela, a presidente avisava o ex-presidente – que embarcara de volta para São Paulo – que estava enviando um termo de posse, supostamente para o cargo de ministro. O que se sabia era que Lula assumiria o posto na próxima terça-feira. Oposição pediu renúncia de Dilma após divulgação de gravação A conversa foi interpretada pelos adversários como uma medida da presidente para garantir uma espécie de salvo-conduto a seu antecessor: caso tentassem prendê-lo antes de assumir o novo cargo, deveria assinar o termo para mostrar que já era ministro e não podia ser levado. Depois que a gravação veio à tona, despertando um debate jurídico sobre a atitude de Moro, o Brasil parecia em ebulição. No plenário da Câmara, deputados da oposição e dissidentes da base governista pediam aos gritos a renúncia de Dilma e bradavam em coro: "Lula ladrão". Não tardou para uma multidão, concentrada diante do Planalto para protestar desde o começo da tarde, ganhar volume e fúria. Pelo Brasil, começaram a pipocar manifestações contra o governo. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, reagiu dizendo que a divulgação do áudio da conversa com Dilma era é uma "arbitrariedade" e estimulava a "convulsão social". A tentativa do governo de evitar uma possível prisão de Lula não ficou no termo de posse encaminhado por antecipação. À noite, depois que se soube da quebra das interceptações telefônicas, ocorreu algo insólito: o governo fez publicar uma edição extra do Diário Oficial da União, com decreto por meio do qual Dilma oficializava a nomeação de Lula. Dessa forma, estava garantido o foro privilegiado. A investigação e o aval a um pedido de prisão do ex-presidente deixavam de ser prerrogativa de Moro, passando para a alçada do Supremo Tribunal Federal. Lula disse à presidente que vai antecipar campanha de 2018 O tensionamento entre Lava-Jato e governo começou a virar conflito aberto no dia 4, quando Moro decretou a polêmica condução coercitiva de Lula para prestar depoimento. Ali, ficou evidente que o magistrado, a PF e o Ministério Público Federal não tinham mais pudores: sim, Lula era o alvo. Depois de depor, o ex-presidente deu o troco. Em pronunciamento na sede nacional do PT, começou a armar sua ofensiva: – Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva. Entre as gravações liberadas nesta quarta, há uma conversa entre Lula e Dilma, feita no dia da condução coercitiva, que mostra como as armas já estavam sendo afiadas: – Eu tô dizendo aqui pro PT que não tem mais trégua, que não tem que ficar acreditando na luta jurídica. Temos de aproveitar a nossa militância e ir pra rua. Vou antecipar minha campanha pra 2018, vou acertar de viajar esse país a partir da semana que vem. À noite, o governo divulgou nota de repúdio à divulgação dos grampos, na qual sustentava que Dilma resolvera encaminhar o termo de posse a Lula porque não havia certeza de que o ex-presidente poderia comparecer à cerimônia de renovação do ministério – que está marcada para as 10h desta quinta-feira.
Fonte: Diário Catarinense Santa Catarina ainda precisa avançar em tratamento de esgoto Dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Trata Brasil mostram a deficiência de avanços em saneamento nas cidades de Santa Catarina. O estudo, que é feito a cada dois anos, traz um ranking das 100 maiores cidades do Brasil. Florianópolis, Blumenau e Joinville são os municípios elencados no levantamento, que mostra a necessidade de mais investimentos em esgotamento sanitário. Em relação ao tratamento de esgoto, com exceção da Capital, as demais apresentam números mais baixos que a média nacional de 40,8%, que já é considerado um patamar demasiadamente baixo. Florianópolis tem um indicador de 50,59%, seguida por Blumenau com 17,77% e Joinville de 18,61%. O tratamento de esgoto foi o pior indicador apresentado no estudo. Apenas 19 municípios tratam mais de 80% de seus esgotos, 52% das cidades ficam entre entre 20,1 e 79,9%, e 29 regiões tratam menos de 20% do seu esgoto, sendo este o principal problema a ser superado. Apenas três cidades no país têm 100% de tratamento de esgoto: Limeira, Piracicaba e São José dos Campos, todas em São Paulo. Os municípios de Ananindeua e Santarém (PA), Governador Valadares (MG), Porto Velho (RO) e São João de Meriti (RJ) não têm tratamento de esgoto. Pedro Scazufca, coordenador do estudo, observa em Santa Catarina uma situação peculiar: — Apesar de ser um estado rico, o esgotamento sanitário é bastante deficitário. Em relação à coleta e tratamento, os números são baixos, mesmo comparados com Estados mais pobres, apresentando um desenvolvimento abaixo do esperado — avalia. Evolução lenta Em Blumenau, a pesquisa mostra uma evolução. Em um comparativo dos indicadores com a última pesquisa (dados de 2012), apresentada em 2014, houve uma melhora significativa em relação à cobertura total de esgoto. No estudo anterior, a cidade do Vale do Itajaí apresentava uma cobertura total de esgoto de 7,2%. Em 2014, esse número evoluiu para 29,19%. —Eles tiveram uma iniciativa por meio de uma parceria privada. O indicador de 2014 ainda é ruim, mas se observarmos ao longo do tempo há uma evolução — compara Scazufca. O ponto positivo das cidades catarinenses está nos indicadores de cobertura de água que apresentam bons índices, todas perto dos 100% sendo: Florianópolis (100%), Blumenau (98,89%) e Joinville (98,91%). Investimentos Outro ponto analisado no estudo são os investimentos. As 20 melhores cidades do ranking investiram juntas em 2014 o valor de R$ 827 milhões e arrecadaram R$ 3,8 bilhões com os serviços. Já a média de investimento entre 2010 e 2014 foi de R$ 188,24 milhões, o que gera uma média de R$ 71,47 por habitante/ano. Em Santa Catarina, o investimento da Capital no mesmo período foi de R$ 247,21 milhões, Blumenau, R$ 158,01, e Joinville, R$ 238,09. A média dos investimentos dos últimos cinco anos foi de R$ 96,46 milhões (R$ 28,20 por habitante/ano). Os números mostram uma tendência das cidades com as maiores carências ficarem ainda mais atrasadas na infraestrutura mais básica. Desde 2009, o Instituto Trata Brasil divulga o "Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades", sempre com base nos dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS). Os números são informados pelas próprias empresas operadoras de água e esgotos dos municípios brasileiros ao Governo Federal. Como a cada quatro anos o Trata Brasil faz uma revisão dos critérios e indicadores usados no ranking, coordenadores da pesquisa não aconselham um comparativo com os estudos anteriores que podem não gerar uma leitura correta dos dados.
Fonte: De Olho na Ilha Trabalhadores da Comcap encerram greve e coleta de lixo é retomada em Florianópolis Decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira após acordo com a prefeitura Os servidores da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) voltaram ao trabalho na manhã desta quinta-feira, 17. A decisão de terminar a greve deflagrada na terça-feira, 16, ocorreu após uma reunião entre a prefeitura da Capital o sindicato da categoria (Sintrasem). A prioridade é recolher o lixo na região central da cidade, que deve ter a situação normalizada em 24 horas. Já nos bairros o recolhimento de lixo acumulado deve ser normalizado em 48 horas. De acordo com as informações repassadas ao DeOlhoNaIlha pelo diretor administrativo do Sintrasem, a administração municipal apresentou comprovante de pagamento de duas parcelas em atraso do Fundo de Garantia e também se comprometeu a acertar as outras sete parcelas que estão em atraso nos próximos sete meses. Outra medida fundamental para o fim da greve foi que a prefeitura se comprometeu a apresentar para o Ministério Público, no prazo de 30 dias, um plano para pagamento das principais dívidas previdênciarias com os trabalhadores. Márcio Bittencourt ressaltou que em caso de descumprimento do acordo, os trabalhadores voltarão a paralisar os serviços.
Fonte: Exame Dólar desaba 2% e volta a R$3,65 com grampo de Lula e Dilma São Paulo - O dólar desabava 2% e voltava a 3,65 reais nesta quinta-feira, reagindo ao agravamento da crise política após a divulgação de conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff pela qual ela diz a ele que use o termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil "em caso de necessidade". Às 9h10, o dólar recuava 2,00%, a 3,6644 reais na venda, após cair 0,64% na sessão passada. Nesta manhã, o Banco Central fará mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em abril, que equivalem a 10,092 bilhões de dólares, com oferta de até 9,6 mil contratos.