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Sexta-feira - 17/02

Geral

Fonte: Notícias do Dia
  Com redução de 4,8% da demanda por energia em SC, horário de verão chega ao fim no domingo
  Chega ao fim neste domingo (19) a 41ª edição do Horário de Verão, que teve início em 16 de outubro. Moradores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil deverão atrasar os relógios em uma hora a partir da meia noite. O período, que permitiu que os catarinenses desfrutassem de dias mais longos, resultou na redução de 4,8% na demanda por energia no Estado. Os ganhos com o horário de verão anterior no Brasil, segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), chegaram a R$ 147,5 milhões. Essa redução de custo representa valores que não precisaram ser gastos com o despacho de usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga ao longo de quatro meses. A economia de dinheiro resultante do horário de verão que termina neste domingo será divulgada na próxima semana. O valor não deve ter uma variação maior que R$ 20 milhões em relação ao ano anterior, segundo o MME. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o horário de verão 2015/2016 resultou na redução da demanda na hora de ponta de 640 MW no subsistema elétrico Sul. O valor corresponde a uma redução de 5,1% de suas cargas totais. A redução em Santa Catarina foi levemente inferior a do horário de verão anterior. Segundo a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), foram reduzidos 165 megawatts (MW) no consumo de energia, enquanto no Horário de Verão 2015/2016 o saldo foi de 175 MW. Este ano, ainda, o valor representa 65,7% da demanda máxima de Florianópolis no horário de ponta noturno (entre 18h e 21h). Em São José, a redução de 165 MW foi equivalente a 168,6% da demanda máxima da cidade, enquanto em Palhoça corresponde a 266,9%. O destaque fica com Mafra, no Norte do Estado, onde a redução em Santa Catarina é proporcional a 847,3% da demanda municipal. Eficiência energética O horário de verão é realizado no Brasil desde 1931, com alguns intervalos. Desde 2008, no entanto, passou a vigorar por meio de um decreto. O objetivo é reduzir a coincidência da entrada da carga de iluminação pública e residencial com a alta demanda da indústria e do comércio. Durante o período, o sol se põe uma hora depois, fazendo com que as pessoas recorram à iluminação artificial com uma hora de atraso. “É uma ação de eficiência energética. Isso resulta em um equilíbrio melhor na utilização da energia elétrica”, afirma Gustavo Rocha, Chefe do Departamento de Comercialização da Celesc. O horário de verão, conforme o MME, representa uma redução da demanda nacional, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano.

Fonte: Notícias do Dia
  Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro
  O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta(16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019”, disse. A reforma do ensino médio foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação. Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio. Segundo a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, a tendência é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano, as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e financeiro para a implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do ensino médio são para o ensino integral e a meta é dobrar esse número em três anos. Protagonismo Mendonça Filho defende que os jovens podem decidir sobre a área de conhecimento que querem aprofundar durante o ensino médio. “Eles estarão acentuando o seu protagonismo e a área de conhecimento que já é da sua vocação, para que eles possam decidir sua trajetória. Ninguém vai fazer uma escolha definitiva sobre o curso, como faz no vestibular”, disse. “Não vamos fazer uma legislação sobre a exceção, ela tem que contemplar a maioria”, disse sobre aquelas pessoas que acabam desistindo e mudando a formação profissional ao longo da vida. Enem e indicadores Segundo o ministro da Educação, nos próximos anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também vai se adequar à realidade do novo ensino médio. “Mas quero tranquilizar os estudantes que farão o Enem em 2017 e 2018, de que nenhuma mudança ocorrerá de forma repentina e, sim, obedecerá esse ritmo de ampliação do ensino médio. O Enem é um reflexo do aprendizado do aluno. Uma mudança mais substancial se dará a partir de 2019”, disse. Para Mendonça, a reforma do ensino médio não será responsável por uma mudança repentina e que a percepção nos indicadores educacionais do país também será gradual. Entretanto, segundo ele, as mudanças já promoverão a equidade entre os alunos de escola pública e de escolas privadas. Segurança pública Ao sair do evento, o presidente Michel Temer negou as especulações de que a Secretaria de Segurança Pública sairia do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ser integrada à Presidência da República.

Fonte: G1
  Estudantes oferecem auxílio gratuito para declarar IR 2017 em Florianópolis
  A partir de segunda-feira (20), estudantes de ciências contábeis vão oferecer em Florianópolis orientação gratuita sobre o preenchimento do imposto de renda 2017. Esse auxílio será prestado no campus da Estácio de Sá da SC-401, no bairro Itacorubi. A entrega da declaração começa no dia 2 de março e vai até 28 de abril. Os estudantes vão orientar os interessados no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), espaço que funciona em parceria com a Receita Federal dentro do campus. O atendimento será feito por ordem de chegada em três dias da semana: nas segundas-feiras, das 9h às 11h, às terças-feiras, das 16h30 às 18h30, e às quartas-feiras, das 9h às 11h. Para receber a orientação, o interessado deve levar a documentação completa em mãos, como comprovantes de rendimentos emitidos pela fonte pagadora e extratos bancários de poupança e aplicações financeiras com saldo até 31 de dezembro.

Fonte: G1
  Prefeitura da capital divulga postos de saúde abertos durante a greve
  A Prefeitura de Florianópolis divulgou nesta quinta-feira (16) uma lista de unidades de saúde que oferecem atendimento médico, farmácia e vacinação, apesar da greve dos servidores, que completou um mês. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira cerca de 75% dos centros de saúde estavam funcionando, com atendimento de casos de emergência, renovação de receitas e entrega de remédios e aplicação de vacinas. Na maioria dos casos, o atendimento ocorre em períodos reduzidos. Veja horários das unidades que oferecem os seguintes serviços: Consultas médicas de emergência - Agronômica, Prainha, Coloninha, Sapé, Vila Aparecida, Barra da Lagoa -quartas-feiras, das 8 às 12h
- João Paulo, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Jurerê, Ponta das Canas, Rio Vermelho, Campeche, Costeira e Tapera -das 8h às 17h Renovação de receitas médicas - Saco Grande, Costa da Lagoa, Itacorubi, João Paulo, Lagoa, Pantanal, Saco Grande, Carianos -das 9h às 11h
- Tapera -das 8h às 17h Farmácia - Agronômica, Centro, Monte Serrat, Prainha - das 8h às 9h
- Saco dos Limões -das 8h às 10h
- Balneário, Coloninha, Sapé, Vila Aparecida, Barra da Lagoa - às quartas-feiras, das 8h às 12h
- Costa da Lagoa, Córrego, Itacorubi, João Paulo, Pantanal, Lagoa, Saco dos Limões -das 8h às 12h
- Cachoeira, Canasvieiras, Jurerê, Ponta das Canas, Rio Vermelho, Vargem Pequena, Armação, Campeche, Carianos - das 9h às 11h 
- Costeira, Fazenda do Rio Tavares, Pântano e Tapera - das 8h às 17h Vacinação - Centro - das 8h às 12h
- Prainha- das 13h às 16h30
- Trindade, Balneário, Barra da Lagoa - às quartas-feiras, das 8h às 12h
- Itacorubi, Saco Grande - das 8h às 12h
- Canasvieiras, Jurerê, Ponta das Canas, Campeche, Costeira, Fazenda Rio Tavares e Tapera - das 8h às 17h Remédios controlados - Policlínica Norte – 2ª, 4ª e 6ª feira, das 8h às 17h
3ª e 5ª feira, das 8h às 12h 
- Centro de Saúde Saco Grande – todos os dias, das 8h às 17h Remédios antirretrovirais - Policlínica Centro, 2ª a 6ª , das 8 as 12h; 
- Policlínica Continente, 2ª, 4ª e 6ª, das 8 as 12h Os endereços e telefones das unidades de saúde estão disponíveis no site da prefeitura.

Fonte: Floripa News
  Floripa: Prefeitura altera projeto e afasta chance de privatização da Comcap
  O Prefeito de Florianópolis Gean Loureiro enviou à Câmara de Veadores nesta quarta-feira (15) um projeto que altera uma das leis incluídas no pacote de medidas aprovadas no começo do ano, e que tem provocado protestos por parte dos servidores, em greve há 30 dias. O projeto exclui das parcerias público privadas (PPPs) todos os serviços prestados pela Companhia Melhoramentos da Capital, a Comcap. Em outras palavras, o projeto proíbe a chamada privatização da Companhia. O assunto foi um dos temas debatidos durante uma assembleia entre os trabalhadores da Comcap, ocorrida na manhã desta quinta (16), no Limpu, pátio da sede da Comcap no bairro Estreito. Durante a reunião, os servidores decidiram manter a coleta de lixo em toda a cidade, afastando por hora a possibilidade de aderirem á greve dos municipários.

Fonte: De Olho na Ilha
  Motoristas e cobradores aprovam indicativo de paralisação no transporte coletivo da Capital
  Ainda não há data definida, mas o transporte coletivo de Florianópolis pode ter uma paralisação em breve. Em assembleia realizada pelo sindicato que representa a categoria (Sintraturb), os motoristas e cobradores da Capital aprovaram indicativo de paralisação. A decisão foi tomada em função da greve dos servidores municipais. O Sintraturb afirma que "a categoria depende diretamente de UPAs, Postos de Saúde, Creches e Escolas públicas municipais". O sindicato exige a retomada do atendimento "respeitando as condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores municipais". Em nota, o Sintraturb critica Gean Loureiro e afirma que o prefeito deve "buscar uma solução sem penalizar os que menos tem condições de vida, podia executar as dívidas dos maiores devedores de IPTU do município ou quem sabe reduzir os cargos comissionados (em torno de 447) com salários de vão de 3 a 9,7 mil reais, ou ainda reduzir o salário de seu secretariado (16 mil reais). Com medidas simples como essa e talvez nem precisasse cortar nenhum direito de trabalhador algum". A prefeitura já apresentou propostas para tentar encerrar a greve.

Fonte: Varejista
  Tentativas de fraude no e-commerce tiveram queda de 6,5% em 2016, diz estudo
  O estudo Raio-X da Fraude no E-commerce Brasileiro, realizado pela Konduto, aponta para uma descida de 6,5% nas tentativas de fraudes em compras no comércio eletrônico no ano passado. A empresa oferece uma solução antifraude para lojas virtuais que monitoriza todo o comportamento de navegação e compra de um usuário. “Os números apresentados neste estudo representam as tentativas de fraude, e não necessariamente as fraudes em si. A maior parte delas é barrada automaticamente pelo sistema, ou então a partir de uma revisão manual das equipes de risco dos estabelecimentos”, afirma Tom Canabarro, cofundador da Konduto. Segundo a startup, a cada 28 pedidos que chegam nas lojas virtuais, ao menos 1 é feito por criminosos utilizando cartões de crédito clonados. O sistema mais usado é um desktop com o Windows e usando o navegador Google Chrome. A pesquisa concluiu que os cibercriminosos escolhem o horário entre as 18h e 21h59 para fazer suas fraudes. É nesse horário que cerca de 30% das tentativas de golpes no comércio eletrônico brasileiro ocorrem. “Essas informações desmentem um estereótipo que se faz do fraudador – um hacker que realiza as compras fraudulentas durante a madrugada, utilizando supercomputadores e navegando em redes criptografadas. Para se ter uma ideia, menos de 7% das tentativas de fraude ocorrem entre 1h e 7h da manhã”, acrescenta Canabarro. A Konduto confirmou no estudo que o aumento da utilização de dispositivos móveis pelos consumidores brasileiros no momento da compra também se verifica nas tentativas de fraude. Assim, o mobile é cada vez mais utilizado para a realização de compras ilegais tendo registrado um aumento de 2,5%, passando a representar 19,92% das mesmas. A redução na tentativa de fraudes não está relacionada à diminuição do número de fraudes em si, mas ao aumento de vendas registrado durante o segundo semestre de 2016 com iniciativas como a Black Friday e as festas de fim de ano. A empresa refere que o índice de tentativas de fraude é alto, pois “um e-commerce considerado saudável não deve ter taxa de fraude superior a 1% sobre o faturamento”. O Raio-X da Fraude no E-commerce Brasileiro considerou uma amostragem de cerca de 30 milhões de transações entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016.

Fonte: Varejista
  Retrocesso do comércio foi sentido até em supermercados e farmácias
  A queda generalizada do varejo atingiu também os produtos essenciais. As vendas do segmento de hiper e supermercados caíram 3,1%. Até os gastos na farmácia e com vaidade foram restringidos. Hiper e supermercados registraram o segundo ano de queda nas vendas, após os -2,5% de 2015. Na crise, sobrou até para os gastos com saúde. O grupo de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos teve a primeira queda da série iniciada em 2004. Em 2015 este segmento havia tido resultado positivo, com alta de 3%. A boa nova é que, com a inflação menor, as vendas desses artigos essenciais deverão se recuperar durante este ano.

Fonte: EconomiaSC
  Setor de Serviços fecha 2016 com maior queda desde 2012
  O setor de serviços fechou 2016 com queda acumulada de 5% em relação a 2015 – a maior da série histórica, iniciada em 2012. Esta é a segunda queda consecutiva, tendo em vista que em 2015 o setor já havia fechado com retração de 3,6%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços e foram divulgados hoje, dia 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles mostram que, em dezembro do ano passado, no entanto, o setor fechou com crescimento de 0,6% em relação a novembro (série livre de influências sazonais). O crescimento de dezembro de 2016 foi o segundo consecutivo, tendo em vista que em novembro, ainda na série dessazonalizada, o setor havia registrado pequeno crescimento: 0,2%. Em relação a dezembro de 2015, o setor registrou queda de 5,7%, a maior para o mês de dezembro nessa comparação desde o início da série em 2012. Os dados do IBGE indicam que a receita nominal registrou variação de 0,5% em dezembro, frente a novembro, na série com ajuste sazonal. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve queda de 1,5%. No resultado acumulado de 2016, o setor de serviços fechou negativo em 0,1%. Influências A queda no setor de serviços em 2016 teve forte influência da área de transportes, serviços auxiliares e correio, que chegou a retrair no ano passado (-7,6%), com destaque para o transporte terrestre, com -10,4%. A retração do transporte está ligada ao comportamento negativo da economia brasileira, principalmente no que diz respeito à indústria, que mais demanda o serviço, tanto para o consumo de matérias-primas quanto para a distribuição da produção, afirmam os economistas do IBGE. “Nesse aspecto, é importante ressaltar a forte dependência do transporte de cargas (rodoviário, ferroviário e dutoviário) em relação ao setor industrial”. Por isso, o IBGE avalia que “a recuperação dessa atividade vai depender da recuperação do setor industrial”. Regiões A queda de 5,7% no setor de serviços em dezembro de 2016, frente a dezembro de 2015, reflete resultados negativos em todas as unidades da Federação, sendo que as maiores variações foram registradas em Mato Grosso (-33,1%), Rondônia (-19,6%) e Tocantins (-18,5%). Também fecharam com resultados negativos o Distrito Federal (-13,6%), Ceará (-10,9%), Rio de Janeiro (-7,3%), Espírito Santo (-5,8%), Minas Gerais (-5,2%), a Bahia (-2,4%), o Paraná (-2%) e Santa Catarina (-1,5%). Ainda na comparação com dezembro de 2015, série sem ajuste sazonal, fecharam com variações positivas Goiás, onde o crescimento chegou a 13,9%; Pernambuco (8,2%); São Paulo (7,3%); e o Rio Grande do Sul (1,4%).

Fonte: EconomiaSC
  Exportações para os países árabes começam o ano em alta
  As exportações do Brasil para os países árabes iniciaram 2017 com crescimento, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) compilados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira. A receita com vendas de produtos brasileiros ao mercado árabe somou US$ 936,4 milhões em janeiro, um crescimento de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2016. Os principais compradores de produtos brasileiros no mundo árabe aumentaram as suas importações em janeiro: Arábia Saudita, Emirados, Argélia, Omã e Marrocos. Além disso, os produtos que tradicionalmente são os mais vendidos pelo Brasil para Oriente Médio e Norte da África tiveram crescimento de exportação em valores: açúcar, carnes e minérios. “Houve efeito do aumento de preço do açúcar, carnes e minérios”, analisa o diretor-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby. Os três produtos têm cotações no mercado internacional, que tiveram alterações de um ano para cá, aumentando o seu preço, o que ajudou a aumentar a receita gerada no exterior. No caso do açúcar, enquanto o faturamento com as exportações avançou 121%, o volume embarcado cresceu 43%. As vendas de carnes (bovina e de frango), segundo item mais vendido pelo Brasil aos árabes, subiram 10% em valores, mas caíram 3,5% em quantidade. O minério teve receita de vendas 163% maior e embarques 95% maiores. Entre os cinco países árabes que mais compraram do Brasil em janeiro, a Arábia Saudita adquiriu mais carnes e os Emirados mais açúcar e minério. A Argélia quase triplicou suas compras de açúcar e Marrocos aumentou em seis vezes as suas importações da commodity. O aumento das compras de Omã foi ocasionado principalmente por aquisições maiores de minérios e seus concentrados. Os gastos saíram de US$ 7,5 milhões em janeiro do ano passado para US$ 47,6 milhões no último mês. Em Omã, a companhia brasileira Vale tem usina de pelotização de minério de ferro e importa a matéria-prima do Brasil. Os sauditas fizeram compras de US$ 188,9 milhões em produtos brasileiros em janeiro, os Emirados Árabes Unidos de US$ 183,5 milhões, a Argélia de US$ 136,2 milhões, Omã de US$ 71,8 milhões e o Marrocos de US$ 66,4 milhões. A receita gerada no geral com vendas de açúcar do Brasil para os árabes em janeiro foi de US$ 332,4 milhões, a valor gerado com exportação de carnes foi de US$ 290 milhões e com minérios foi de US$ 116,8 milhões. Importações As importações de produtos do mundo árabe para o Brasil também avançaram no primeiro mês deste ano, em 138%. Os gastos passaram de US$ 276,7 milhões em janeiro de 2016 para US$ 658,7 milhões em janeiro deste ano. Os maiores fornecedores árabes do Brasil foram, por ordem, Argélia, Arábia Saudita, Marrocos, Kuwait e Catar. Quase que a totalidade da pauta foi composta por petróleo e derivados e por fertilizantes.

Fonte: Administradores
  Dólar fecha em alta e interrompe sequência de quedas, após bater nível de R$3,03
  Após cair à casa de 3,03 reais e atrair compradores, o dólar acabou fechando em alta nesta quinta-feira, interrompendo dois dias seguidos de queda que o levaram ao menor nível em mais de um ano e meio por conta de expectativas de entrada de recursos externos no país. O dólar avançou 0,56 por cento, a 3,0841 reais na venda, depois de bater 3,0390 reais na mínima do dia, menor patamar intradia desde 18 de junho de 2015 (3,0292 reais). No acumulado dos dois pregões anteriores, o dólar havia recuado 1,39 por cento. O dólar futuro subia cerca de 0,80 por cento no final desta tarde. "O dólar ficou barato, o importador comprou e as tesourarias bancárias recompuseram um pouco de suas posições", disse o diretor da Correparti Corretora Jefferson Rugik. Apesar dessa correção pontual, a trajetória da moeda norte-americana segue de baixa, segundo operadores, com expectativas de entrada de recursos vindos do exterior devido, entre outros, às recentes captações feitas por empresas no Brasil. "O Brasil segue surfando numa onda favorável. O dólar ganhou mais um reforço para sua trajetória de baixa com a aprovação da repatriação, mas a queda a partir de agora, com esse patamar, deve ser mais contida", acrescentou um profissional sênior da mesa de câmbio de uma corretora nacional. Na noite passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto para nova rodada de regularização de ativos mantidos ilegalmente no exterior, a chamada repatriação, programa que rendeu mais de 45 bilhões de reais ao governo no ano passado. Para essa nova fase, existem expectativas de que mais 20 bilhões a 30 bilhões de reais possam ser levantados. A matéria, no entanto, volta agora ao Senado, por conta das modificações feitas, já que o projeto original é daquela Casa, e deve ser votada na próxima semana. Ao longo do mês, o dólar testou várias vezes o nível de 3,10 reais até conseguir rompê-lo. O atual patamar, em torno de 3,05 reais, era indicado por alguns profissionais com novo piso informal do mercado. "O dólar já caiu bastante e, neste patamar, falta um pouco de fôlego para ir além. Mesmo com a perspectiva de nova repatriação, os volumes não devem ser tão robustos quanto na primeira edição", avaliou a diretora de câmbio da AGK Corretora Miriam Tavares. O Banco Central fez nesta sessão o terceiro leilão seguido de até 6 mil swaps tradicionais --equivalentes à venda futura de dólares-- para rolar os contratos que vencem em março, sinalizando que deixará expirar boa parte dos quase 7 bilhões de dólares que vencem no mês que vem. Alguns profissionais acreditavam que uma forma de o BC conter um pouco o movimento de recuo do dólar ante o real é repetir nos próximos meses a redução da rolagem de swaps tradicionais. "O mercado não acreditava que o BC iria rolar alguma coisa esse mês e, quando anunciou, acabou tendo viés de baixa na moeda. Mas com o dólar nesses preços, ele pode ir diminuindo sua posição em swap", disse Miriam. No exterior, o dólar caía ante uma cesta de moedas após onze dias de ganhos consecutivos.

Fonte: Administradores
  Reforma trabalhista não terá aumento de jornada nem ameaça a 13º, diz ministro
  O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu hoje (16) as propostas do Projeto de Lei da Reforma Trabalhista (PL 6.787/16), na primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, na Câmara dos Deputados. O debate reuniu também representantes da Justiça do Trabalho. Nogueira disse que as alterações propostas no projeto, que foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, têm o objetivo de gerar empregos e não permitem o aumento da jornada de trabalho e a retirada de direitos adquiridos pelos trabalhadores. “Nunca esteve, não está e não estará em nossa proposta qualquer medida que venha a propor aumento de jornada, que venha a ameaçar o 13° salário, o direito ao vale-transporte, ao vale-refeição, ao descanso semanal remunerado, os direitos do trabalhador que estão especificados no Artigo 7° da Constituição e aqueles direitos que estão especificados de forma clara na nossa legislação trabalhista”, acrescentou. Segundo Nogueira, o governo propõe a modernização das leis trabalhistas para garantir o direito fundamental ao emprego. “O direito que estamos perseguindo para alcançar, na sua plenitude, é o direito ao emprego. A verdade é que todos nós temos falhado, porque não temos conseguido garantir o direito de emprego pleno para os brasileiros. Se hoje temos em torno de 13 milhões que não têm um endereço para trabalhar, precisamos fazer uma reflexão e olhar onde estamos errando.” O ministro afirmou que as propostas estão ancoradas em três eixos: a consolidação de direitos, a oportunidade de emprego para todos e a segurança jurídica, que é fundamental para o contratante e o contratado. “Nossa proposta é pró-trabalhador, traz segurança jurídica, dá ao trabalhador capacidade de ter uma assento na convenção coletiva para que, através de sua representação sindical, possa definir a forma mais vantajosa para usufruir seus direitos”, disse. Projeto O Projeto de Lei 6.787/2016 altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho. Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a proposta de reforma trabalhista não garante a geração de empregos e pode resultar na precarização do trabalho com a migração de contratações para empregos menos protegidos. “O Brasil já tentou adotar medidas de flexibilização, recentemente, visando à criação de emprego, o próprio contrato em tempo parcial. O que aconteceu? Não houve a diminuição do desemprego, e agora se pretende aumentar ainda mais a possibilidade do contrato de tempo parcial. Obviamente, será muito mais lucrativa a troca do emprego por prazo indeterminado pelo contrato a tempo parcial”, disse. De acordo com Fleury, se não houver demanda para que as empresas produzam mais, elas não vão contratar mais e, assim, não haverá geração de emprego no país. O procurador-geral citou estudos feitos em países que promoveram mudanças semelhantes à proposta feita pelo Executivo, nos quais, segundo ele, houve redução dos direitos do trabalhador e substituição de contratos de trabalho por tempo indeterminado por contratos por tempo determinado e com menos garantias de direitos. Nível de emprego O terceiro participante da audiência pública, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, disse que, em momentos de crise econômica, é preciso saber preservar os empregos, flexibilizando jornada e salário. “O que queremos é reestabelecer o nível de emprego”. Para o presidente do TST, o projeto enviado pelo Executivo é positivo por ter sido elaborado a partir de um consenso mínimo, com a participação de representantes de centrais sindicais, e pode possibilitar a geração de empregos. “O projeto em si é muito bom, porque foi fruto de um consenso mínimo e, segundo, traz pontos que são fundamentais como a questão do trabalho temporário - ampliar o tempo, a questão do trabalho a tempo parcial, a questão do representante de empregados na empresa, de prestigiar a negociação coletiva”, acrescentou. Para Ives Gandra Filho, a proposta tem ainda potencial para reduzir o número de processos que chegam à Justiça trabalhista. “Na medida em que tivermos uma negociação maior entre patrões e empregados, através de acordos e convenções coletivas, por um lado, e por outro, esses representantes das empresas puderem conciliar internamente conflitos individuais, vamos ter muito menos processos chegando à Justiça do Trabalho.” O relator do projeto da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs a realização de 11 audiências públicas para debater o tema. Marinho pretende convidar especialistas, representantes de órgãos de classe, sindicalistas, procuradores e magistrados para discutir a proposta.

Fonte: Administradores
  Mercado projeta déficit fiscal em R$ 149,58 bilhões
  Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão de déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. De acordo com a estimativa, as despesas serão maiores que as receitas (sem considerar gastos com juros) em R$ 149,589 bilhões, contra R$ 148,358 bilhões previstos no mês passado. A projeção está acima da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. A estimativa consta na pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. O resultado foi divulgado hoje (16), em Brasília. Para 2018, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 125 bilhões. A projeção da arrecadação das receitas federais este ano subiu de R$ 1,345 trilhão, previsto em janeiro, para R$ 1,351 trilhão, na pesquisa divulgada hoje. Para 2018, a estimativa é R$ 1,455 trilhão, ante R$ 1,458 trilhão previsto anteriormente. Para a receita líquida do Governo Central a estimativa para este ano é R$ 1,151 trilhão, ante R$ 1,160 trilhão previstos no mês passado. No caso da despesa total do Governo Central, a projeção passou de R$ 1,312 trilhão para R$ 1,309 trilhão. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,20% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). A previsão anterior era 76,8% do PIB. Para 2018, a estimativa ficou em 79,62% do PIB, ante 80,40% previstos no mês passado.

Fonte: Administradores
  Intenção de Consumo das Famílias cresce 1,2% entre janeiro e fevereiro
  A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 1,2% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano, segundo dados divulgados hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador chegou a 77,1 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com a CNC, o índice ainda está abaixo dos 100 pontos e, portanto, se encontra em um patamar de insatisfação das famílias com a situação da economia. O indicador também caiu 2,1% na comparação com fevereiro do ano passado. A melhora entre janeiro e fevereiro pode ser explicada pela queda dos juros e a redução do ritmo da inflação. No entanto, o ritmo de melhora das vendas do comércio ainda vai depender da redução do endividamento das famílias e da retomada do mercado de trabalho.

Fonte: Portal No Varejo
  Mercado de trabalho brasileiro inicia 2017 em baixa
  O mercado de trabalho brasileiro está passando por uma fase bastante complexa. Na comparação de janeiro de 2017 com o mesmo período de 2016, todos os indicadores Catho-Fipe apresentam queda. Com relação a dezembro de 2016, alguns resultados mostram estabilidade. O Índice Catho-Fipe de Vagas por Candidato, que mede a concorrência entre candidatos por uma vaga de emprego, registrou queda de 31,43% a janeiro de 2016. Em relação a dezembro, a retração foi de 1,3%, a sétima consecutiva nessa base de comparação. Valores mais baixos desse indicador indicam um baixo poder de barganha dos trabalhadores, já que as vagas disponíveis no mercado estão baixas. Desemprego O Índice de Novas Vacâncias registrou recuo de 10,3% na comparação com janeiro de 2016. Já em relação a dezembro, houve crescimento de 0,5%, um número considerado estável. Essa análise é feita com base na razão entre novas vagas de emprego (Índice Catho-Fipe) e população economicamente ativa (PME-IBGE, PNAD-C IBGE). Quanto maior o seu valor, menor tende a ser a taxa de desemprego. No indicador de Novas Vagas de Emprego, a retração foi de 8,8% com relação ao observado em janeiro de 2016. As organizações chamam a atenção para o fato de que o resultado se mantém em níveis inferiores aos observados durante a crise internacional de 2008-2009. Na comparação mês a mês, em relação a dezembro de 2016, o indicador apresentou elevação de 2,5%.