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Domingo 18/10 Fonte: Diário Catarinense

Em busca de mais dinheiro Governo do Estado faz cálculos para garantir recursos ao pagamento da última e mais importante etapa da obra de restauração da ponte, que deve ser executada pela empresa portuguesa Empa com investimento de R$ 300 milhões Com a pretensão de anunciar nesta semana o contrato da terceira e mais importante etapa da reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, o governo do Estado trabalha com a calculadora em mãos. Somando recursos disponíveis e diminuindo desse cálculo os investimentos já feitos, busca-se equacionar uma conta complexa por verbas que ainda precisam ser captadas para a conclusão da obra. Para fazer a restauração do vão central e a substituição das barras de olhal – ponto crítico da estrutura – a empresa portuguesa Empa, que atualmente trabalha na conclusão da base de sustentação da ponte, pediu R$ 300 milhões. Desse valor, o DC apurou que o governo tem em caixa apenas R$ 169 milhões, sendo R$ 109 milhões do convênio assinado com o BNDES em 2013 e R$ 60 milhões aprovados via Lei Rouanet, que ainda precisam ser captados. Para fechar a conta, ainda falta ao governo levantar R$ 131 milhões (veja o cálculo ao lado). O valor faltante se soma aos R$ 562,5 milhões divulgados pelo Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPTC) como comprometidos para serem gastos na reforma da ligação desde a interdição da ponte, em 1982. No final de setembro, o procurador do MPTC Diogo Ringenberg concluiu o relatório e cobrou respostas do Estado sobre o montante investido sem a obra estar concluída. Na época, o governador Raimundo Colombo reagiu com veemência ao questionar os dados e afirmar que apenas uma parte dos recursos do BNDES e da Lei Rouanet haviam sido usados, e não a totalidade como havia sido incluído no documento. Durante a última semana, o governador Raimundo Colombo evitou falar em valores do novo contrato. Sem querer detalhar o assunto em entrevistas, disse apenas que pretende anunciar na próxima semana o desfecho das negociações. Nos bastidores do governo, comenta-se que o Estado pretende buscar um novo financiamento ou um refinanciamento para concluir a obra. A expectativa é que até terça-feira haja uma definição sobre o assunto. Engenheiros do Estado têm pressa em uma definição para evitar que em algum momento a reforma fique parada. No momento, a Empa está montando as treliças que ligam as quatro bases de sustentação da estrutura. Na próxima etapa – a última da restauração – o vão central será levantado para que as barras superiores que sustentam a ponte sejam substituídas. Definição sobre forma de pagamento Para dar sequência às obras, a forma com que o novo contrato deve ser pago também está em discussão. Isso porque, segundo o secretário-adjunto da comissão de Licitação e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), Bernardo Wildi Lins, a Lei de Licitações prevê que somente sejam selados acordos mediante a apresentação de documentos que comprovem as formas de pagamento dos valores. – O Estado não pode se comprometer não tendo recursos ou perspectivas de tê-los – destaca Lins. E além de vencer essa etapa em busca de capital e tentar reduzir o orçamento apresentado pela Empa, o Estado ainda precisa resolver outro entrave: a forma de contratação. O governo cogita dispensar a licitação e contratar a empresa de forma emergencial. Entretanto, contratos emergenciais, como alerta Lins, têm prazo limite de 180 dias. Tempo muito inferior aos dois anos e meio necessários para concluir a restauração da ponte, que deve ser finalizada em 2018. – Outras opções que a lei prevê são por notória especialização, quando apenas uma empresa tem a possibilidade de executar aquele serviço, ou quando não há concorrência na licitação – explica.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes

Exagero Um manezinho viu a manchete da Secretaria de Turismo avisando que teríamos 8 milhões de turistas na próxima temporada e se assustou: 8 milhões? Santa Catarina tem 6,8 milhões de habitantes. Aí começou a fazer umas continhas. Considerando a capacidade da rede hoteleira de Florianópolis e Balneário Camboriú, os dois principais destinos, significa dizer que se todos esse contingente procurasse esses hotéis a capacidade total instalada terá 100% de ocupação 177 vezes. E se essa montanha de gente viesse de ônibus seriam 200 mil veículos, de carro precisaríamos de 2,7 milhões de unidades. E se viessem de avião a conta chegaria a 42 mil voos lotados. Exagero 2 A realidade. Se alguém quiser fazer a conta mais próxima da realidade, basta considerar que se os 600 voos previstos para a temporada vierem lotados teremos aqui um contingente de 112 mil turistas. Juntando com a turma que vem de carro e a movimentação interna de catarinenses que já moram aqui, se considerarmos um milhão de visitantes já está mais do que razoável.
Fonte: O Globo Brasileiros abandonam planos de saúde A crise econômica afetou a saúde, e quase meio milhão de brasileiros deixou de contar com a proteção de planos de assistência médica nos primeiros sete meses deste ano. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o universo de 50,69 milhões de usuários registrado em janeiro foi encolhendo mês a mês e chegou em julho a 50,19 milhões. A queda inverte a curva de crescimento do setor nos últimos anos e acompanha o aumento do desemprego, sobretudo no mercado formal. Das 492 mil pessoas que ficaram sem plano ou seguro-saúde, a grande maioria tinha plano empresarial, aquele pago pelas companhias para seus funcionários. clipagem
Segunda-Feira - 19/10 Fonte: Diário Catarinense Combustível terá novo reajuste Depois do aumento de 6% repassado pela Petrobras, gasolina terá nova alta. Segundo a Secretaria da Fazenda, variação é relativa ao impacto do novo preço nas alíquotas de impostos federais e do ICMS. Mudança está prevista para esta semana Os catarinenses mal tiveram tempo para assimilar o último aumento no preço da gasolina e precisam preparar o bolso para mais um reajuste. De acordo com a Agência Nacional de Petróleto (ANP), nas últimas semanas o Estado teve aumento médio de 6,25% no preço do combustível, variação próxima da margem do reajuste de 6% feito pela Petrobras nas distribuidoras no final de setembro. Nesta semana, porém, deve chegar às bombas uma atualização levando em conta a alteração do valor-base do ICMS. O percentual de 25% do imposto estadual era calculado sobre o valor de R$ 3,33 (preço médio estadual segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda), que agora foi reajustado para R$ 3,45. De acordo com a Secretaria, essa segunda elevação no mês de outubro acompanha os aumentos de impostos do governo federal e do preço feito pela Petrobras. Ainda devem ser repassados mais R$0,05 ou R$0,06 e o aumento do etanol também tem impacto – diz Júlio Zimmermann, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau, região que concentrou os maiores aumentos nas últimas semanas. Cidades elevaram acima do recomendado Embora a variação média do aumento da gasolina nas últimas semanas esteja próxima da margem de 6% feito pela Petrobras, em algumas cidades de SC o reajuste foi acima do recomendado: é o caso de Blumenau (9,37%), Biguaçu (8,7%), Joinville (8,66%) e Brusque (7,7%). A média de preço no Estado está em R$ 3,39. Apesar do aumento, Santa Catarina tem a quinta média de preço mais baixa no país (veja tabela ao lado). Ao analisar valor médio, Florianópolis e Blumenau compartilham o topo com o litro a R$ 3,49. Já o local mais barato para abastecer, entre os analisados pela ANP, é Itajaí, onde o litro de gasolina está vendido a uma média de R$ 3,24. O preço da venda para as distribuidoras oscila entre R$ 2,78 e R$ 2,93. O presidente do sindicato dos postos de gasolina de Florianópolis, Valmir Espíndola, explica que o aumento total para as distribuidoras foi maior que 10% se somados todos os impostos. – Só o que a Petrobras aumentou já foi 6%. Com PIS, Cofins e outros impostos subiu mais de 10%. E ainda deve vir o aumento do ICMS – diz. O Procon estadual ainda não tem uma posição sobre os reajustes. As unidades municipais estão fazendo levantamentos e devem enviar manifestação nas próximas semanas, após a conclusão. – O que ressaltamos sempre é que a pessoa deve pesquisar. Não colocar gasolina no primeiro posto que encontrar. Basta procurar para encontrar preços melhores – orienta o coordenador de fiscalização do Procon estadual, Isnando Bezerra.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes Só depois Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis foram informados que a cobertura do vão central só sairá depois do Carnaval, e não mais no prazo combinado que seria início de dezembro deste ano.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes

8 milhões de turistas contraprova Em relação à próxima temporada, a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo reitera que a expectativa de movimento turístico é de aproximadamente 8 milhões de visitantes, entre estrangeiros, nacionais e catarinenses, deslocando-se em nosso território. Cacau achou o número exagerado na sua coluna de ontem. Os referidos números foram consolidados a partir de dados informados por entidades do trade turístico nacional, internacional e catarinense que atuam em parceria com esta Secretaria de Estado, bem como operadoras de viagens, parques temáticos, sindicatos do setor hoteleiro e companhias aéreas e, neste caso, convém destacar que, pela primeira vez na história, a empresa Aerolíneas Argentinas confirmou e já opera a venda de passagens para três voos diários de Buenos Aires para Florianópolis nos meses de verão. Sim, tenho dito que eles vêm, mas 8 milhões de turistas em dois meses e num só Estado, só vendo pra crer. Não venham de carro, pelo amor de Deus!
Fonte: Diário Catarinense - Visor Desceu quadrado A prefeitura de Florianópolis comemorou a decisão da Unimed de transferir para Palhoça seu setor administrativo. É que a entidade é a maior devedora de ISS do município, com uma fatura de R$ 26 milhões em aberto. A prefeitura espera que, com os incentivos fiscais oferecidos pelo município vizinho, a entidade possa finalmente quitar o débito na Capital.
Fonte: De Olho na Ilha Relatório parcial da CPI dos Radares será apresentado semana que vem A CPI dos Radares apresentará na próxima terça-feira, 20, às 9h, em coletiva de imprensa, o Relatório Parcial que apontará as conclusões obtidas até agora por meio de depoimentos, documentos e dados coletados. Os vereadores também indicarão quais serão os próximos encaminhamentos da Comissão. As informações são da assessoria de imprensa da Câmara. A CPI dos Radares foi instalada em novembro do ano passado para averiguar a atuação dos guardas municipais, Júlio Pereira Machado, o Caju, Jean Carlos Viana, e do motorista Theo Mattos, apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal com R$ 100 mil e um aditivo contratual para a empresa Kopp. O episódio ocorreu no dia 17 de setembro no Rio Grande do Sul. A CPI tem como base a Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal, que desvendou fraudes em órgãos de Florianópolis, principalmente em licitações, o que teria gerado um prejuízo de R$ 30 milhões para o município. Durante a operação, os agentes Júlio Caju e Jean Carlos chegaram a ser presos. Empresários e políticos também foram indiciados pela Polícia Federal. Integram a Comissão os vereadores Vanderlei Farias (PDT) - presidente, Ricardo Camargo Vieira – relator, Célio João (PMDB) – sub-relator, Pedro de Assis Silvestre (PP) e Edmilson Pereira Junior (PSB).
Fonte: Folha de S.Paulo Consórcio de carros e imóveis cresce com restrição ao crédito nos bancos Em meio ao aumento das restrições para o crédito nos bancos, os consórcios de veículos e imóveis registram expansão na adesão em 2015. De janeiro a agosto, a venda de novas cotas imobiliárias cresceu 46,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, para 155,6 mil, de acordo com dados da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios). No caso de veículos leves, a expansão foi de 20,3% (625,5 mil novas cotas). A crise econômica e o aumento da inadimplência tornaram as instituições financeiras mais conservadoras na hora de conceder crédito. A Caixa Econômica Federal, líder no financiamento imobiliário à pessoa física, subiu os juros três vezes neste ano. Com o aumento na procura, a participação potencial dos consórcios no total de compras de veículos e imóveis cresceu no primeiro semestre (veja ao lado). Para Vitor Bonvino, presidente nacional da Abac, o ganho não pode ser explicado só pela redução nos financiamentos. "Pode haver uma migração, em princípio, mas o mecanismo do consórcio é muito diferente. Não são operações comparáveis", diz. Na sua avaliação, a modalidade se beneficia do aumento da educação financeira. Mas também pode sofrer se a deterioração econômica continuar. Juros Diferentemente do financiamento, no consórcio o participante não paga juros, mas precisa arcar com os custos da taxa de administração. As parcelas ainda são corrigidas anualmente pela inflação –portanto, aumentam ao longo do tempo–, assim como o dinheiro da contemplação. A diferença de custo foi o fator decisivo para a consultora de moda Karine Souza, 30, ao avaliar as opções para quitar um imóvel comprado na planta há dois anos. "Os juros subiram e, ao fazer as simulações, percebi que a parcela do consórcio sairia mais barata", diz. Souza comprou a cota do consórcio em maio e, por sorte, foi contemplada já em julho –o pagamento será feito em novembro. Mas, segundo Prata, do Canal do Crédito, a modalidade não é indicada para casos como o dela. "Consórcio não serve para quem quer crédito rápido", afirma. A variação no preço do imóvel no período do consórcio é outro ponto a ser observado. Se houver valorização acima da inflação, a modalidade deixa de valer a pena. Para adiantar a contemplação, existem duas formas: os lances e os sorteios, que acontecem em todas as assembleias do grupo. Para veículos, o valor necessário varia, em média, entre 20% e 30% do preço do carro, diz Bonvino. No caso de imóveis, o lance costuma ser ainda maior, mas o trabalhador pode contar com o reforço do saldo acumulado no FGTS.
Fonte: Exame CPMF é crucial para Brasil voltar a crescer, afirma Dilma A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo, 18, em Estocolmo, na Suécia, que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é crucial para a retomada do crescimento do Brasil. "O Brasil precisa aprovar (a CPMF) para que a gente tenha um ano de 2016 estável do ponto de vista do reequilíbrio das nossas finanças", afirmou a jornalistas, após encontro com o rei e a rainha suecos. Após negar que o encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última sexta-feira (16) tenha tratado da possível saída dele do governo, Dilma afirmou que a conversa abordou as medidas que precisam ser aprovadas até o final do ano. Ao destacar a necessidade da CPMF, Dilma disse que sem a volta do imposto é muito difícil estabilizar as contas públicas. "Não vou dizer que é impossível, mas está no grau de dificuldade máxima. A CPMF é crucial para o País. Não é uma questão do governo", frisou. A presidente disse que não gostaria de ter que elevar a carga tributária do País, mas admitiu que isso se faz necessário devido a medidas de renúncia fiscal adotadas em seu primeiro mandato, de 2010 a 2014. "Um dos fatos que leva a nossa dificuldade agora é que nós tivemos um nível de desoneração para além do desejável, se consideramos que - não tínhamos como saber disso - no futuro ia haver o fim do superciclo de commodities e que a China ia desacelerar nessa proporção", admitiu. Segundo Dilma, como o governo não sabia dessas mudanças na economia global, optou por reduzir impostos. "É sempre melhor reduzir imposto que aumentar imposto, a não ser em momentos em que você se defronta com problemas críticos, como a desaceleração da China, que ninguém contava (que ocorreria) nessa proporção", explicou. Questionada sobre como pretende fazer o Brasil voltar a crescer, Dilma afirmou que o País busca reequilibrar a economia por meio de um "enorme esforço" para reduzir os gastos públicos e pela "redefinição" dos preços relativos. Na avaliação da presidente, este movimento nos preços levará à redução da inflação e, devido às mudanças no câmbio, ao aumento das exportações. "A mudança na forma de fazer o equilíbrio fiscal vai levar também a uma maior estabilidade macroeconômica", disse. Dilma citou ainda esforços do governo em garantir acordos comerciais para impulsionar as trocas com outros países, como o que vem sendo costurado entre o Mercosul e a União Europeia, e o programa de concessões em infraestrutura, que também contribuirá para alavancar o crescimento da economia brasileira.
Fonte: Portal do Ministério do Trabalho MTPS lança nova cartilha do trabalhador doméstico O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) lançou a nova versão da cartilha “Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres”, que contempla os novos direitos desses profissionais, aprovados pela Emenda Constitucional nº. 72 de abril de 2013 e pela Lei Complementar nº 150 de junho deste ano. “É uma conquista das trabalhadoras e trabalhadores domésticos profissionalizar as relações de trabalho e assegurar direitos a exemplo de tantas outras categorias. É um reconhecimento definitivo ao trabalho desses profissionais", afirma o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. A nova cartilha publicada no portal do ministério, possui 37 páginas nas quais constam informações e orientações para subsidiar empregador e trabalhador doméstico visando o fortalecimento das relações trabalhistas. O momento é de consecução dos avanços recentes em termos de melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas desde a edição da Emenda Constitucional que equiparou os direitos dos domésticos com os demais trabalhadores, passando pela promulgação da Lei Complementar 150/2015 e o lançamento do Simples Doméstico agora em outubro. A Cartilha consolida este processo ao informar claramente aos trabalhadores e empregadores os novos direitos e sua forma de cumprimento”, explica o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida. A publicação traz ainda modelos de contrato de trabalho, recibos e outros documentos. A novidade desta 6ª edição são as informações sobre o Simples Doméstico e o eSocial, sistema que deverá ser utilizado para realizar os cálculos trabalhistas do trabalhador doméstico de forma automatizada por meio do portal www.esocial.gov.br. Acesse a nova versão da cartilha “Trabalhador Doméstico: Direitos e Deveres”.