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Fonte: Diário Catarinense - 16/05
Prefeitura remarca a inauguração do Mercado 47 dias depois do prazo inicial comerciantes e executivo de Florianópolis entraram em acordo para realizar a abertura do espaço no dia 5 de agosto. Permissionários dos boxes consideram difícil concluir a montagem das instalações até 19 de junho, primeira data definida.

A prefeitura e comerciantes da ala sul do Mercado Público de Florianópolis entraram em acordo para postergar em 47 dias a data de inauguração do espaço que está em reforma desde junho do ano passado. O novo dia para a entrega agora é 5 de agosto. O pedido partiu dos próprios comerciantes, combinado em reunião na noite da última quarta-feira. Eles viam dificuldades em conciliar o prazo de entrega da obras com a montagem das estruturas dos boxes. – Não adianta a gente abrir a ala sul com apenas três ou quatro boxes funcionando – disse o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado, Aldonei Brito. A postergação foi solicitada porque, com o limite de entrega das chaves dos espaços até o dia 18 de junho, não daria tempo de instalar armários ou refrigeradores e balcões refrigerados, que devem levar de 50 a 60 dias para ficarem prontos. Prejuízos para os empreendimentos O comerciante Renato Andrino, dono do Trapiche Bar, ressalta que essa é a melhor solução apenas diante da situação atual. – Estamos há um ano esperando. Era para dezembro, depois janeiro, ficou para abril… Como está hoje, é o melhor prazo para nós – disse Andrino. Beto Barreiros, dono do Box 32, esperava reabrir o espaço no dia 30 de maio deste ano, antes do último atraso. Estava preparado para inaugurar em junho, mas concordou com a nova data. – É com certeza mais um prejuízo. Mas tem que ser o último. Já estamos contratando funcionários levando em conta a data – disse. Barreiros defendeu que todos os boxes sejam abertos ao mesmo tempo, já prontos, ao contrário do que aconteceu com a ala norte. E acredita que agora o novo prazo não será postergado. Presente na reunião que definiu a nova data, o secretário municipal da Administração, Gustavo Miroski, disse que a prefeitura mantém o cronograma de entrega da obra para os comerciantes e que a administração municipal decidiu acatar a solicitação dos comerciantes, por julgar ser mais adequado fazer uma abertura em conjunto com o maior número de boxes possível.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 16/05 Ministro da Fazenda Joaquim Levy palestra em Florianópolis Levy exaltou desempenho econômico de SC, e necessidade de avanços na infraestrutura O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, palestrou sobre ajuste fiscal e a situação econômica de Santa Catarina, no Teatro Pedro Ivo, localizado no Centro Administrativo do Estado, em Florianópolis, neste sábado. A conversa foi aberta ao público, que lotou o espaço, e voltada especialmente ao setor empresarial. Estela Benetti: Levy prevê retomada do crescimento somente em 2016 Levy exaltou o desempenho econômico de Santa Catarina, mas reconheceu a necessidade de solução de problemas de infraestrutura que poderiam acelerar o desenvolvimento da região, como a concessão das principais rodovias catarinenses, entre elas a BR-470 e BR-280, e do aeroporto Hercílio Luz, que deve ocorrer ainda em 2015.
Fonte: Hora SC - 16/05 Prefeitura de Florianópolis deverá esclarecer aumento da tarifa de ônibus ao Tribunal de Contas do Estado Em janeiro, o preço da passagem aumentou R$ 0,15 centavos no dinheiro e R$ 0,18 no cartão] Atendendo a uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Florianópolis deverá apresentar as razões que motivaram o aumento da tarifa de ônibus na cidade. A Diretoria de Licitações e Contratações encaminhou ofício pedindo documentos que justifiquem o reajuste tarifário pelo Consórcio Fênix, como a memória do cálculo que embasou o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e se houve algum tipo de alteração contratual. Em janeiro deste ano, a passagem de ônibus subiu de R$ 2,98 no pagamento em dinheiro para R$ 3,10. No cartão, passou de R$ 2,77 para R$ 2,95. O TCE também determina que a prefeitura acompanhe o trabalho do consórcio através das atividades da central de controle, registros de bilhetagem eletrônica, fluxo de caixa, adequação e avaliação da qualidade dos ônibus e reflexos do sistema sobre a mobilidade de trânsito na área central da cidade. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Vinicius Cofferri, afirmou que o esclarecimento já foi enviado ao Tribunal de Contas. A assessoria do TCE informou, contudeo, que até o fim do expediente desta sexta-feira nenhum novo documento havia sido anexado ao processo.
Fonte: Portal Contas Abertas - 16/05 Investimentos no PAC Orçamentário despencaram no primeiro quadrimestre Os cortes nos investimentos da União, já divulgados pelo Contas Abertas, também atingiram em cheio a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As iniciativas da rubrica receberam 33% a menos de recursos nos quatro primeiros meses de 2015 em comparação ao transferido para o Programa no mesmo período do ano passado. Os valores aplicados no chamado “PAC Orçamentário” (passível de monitoramento no Orçamento Geral da União), passaram de R$ 19,9 bilhões em 2014, para R$ 13,3 bilhões neste exercício, considerados os valores correntes, que corresponde a redução de R$ 6,6 bilhões. A queda nas aplicações ocorreu em todas as aplicações do PAC, que incluem investimentos, outras despesas correntes e inversões financeiras. A retração nos investimentos, no entanto, foi a mais relevante. Até abril, a União havia investido R$ 7 bilhões no Programa, valor 44% inferior ao aplicado no mesmo período de 2014 – R$ 12,5 bilhões. Os pagamentos inclusos nas despesas correntes passaram de R$ 1,6 bilhão no primeiro quadrimestre de 2014, para 1,4 bilhão este ano, redução de 17%. As aplicações nas inversões financeiras caíram 13%, ao reduzirem de R$ 5,8 bilhões para R$ 5 bilhões. Já no Decreto 8.412/2015, que fixou o limite quadrimestral, os cortes no PAC ficaram evidenciados. No Projeto de Lei do Orçamento Geral da União de 2015 (PLOA 2015), a verba prevista para o PAC era de R$ 65 bilhões. Projetando-se o limite de janeiro a abril contido no referido Decreto para todo o exercício, os investimentos do PAC seriam reduzidos para R$ 45,5 bilhões, o que representava corte de R$ 19,5 bilhões. Conforme pesquisa no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), até o dia 30 de abril, dos R$ 13,3 bilhões repassados às iniciativas do PAC, apenas R$ 947,8 milhões foram pagos com recursos do Orçamento de 2015, o restante corresponde a quitação de despesas comprometidas e não pagas em anos anteriores (restos a pagar). Desses R$ 947,8 milhões, a maior parte (R$ 653,8 milhões) foi repassada à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O Orçamento prevê que, até o fim do ano, a empresa deva receber R$ 1,2 bilhão. A segunda maior transferência de recursos com a verba de 2015 (R$ 245,7 milhões) foi para o Projeto KC-X do Ministério da Defesa, que prevê o desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 toneladas. Iniciativas paradas Das 630 iniciativas do PAC com dotações orçamentárias previstas na LOA , apenas 43 receberam recursos do Orçamento de 2015 até o fim de abril. Os R$ 5,2 bilhões previstos para a construção de escolas de educação infantil, por exemplo, nem chegaram a ser empenhados (comprometidos para pagamento posterior). O mesmo ocorreu com a ação de apoio ao transporte escolar para a educação básica, que tem dotação autorizada de R$ 639 milhões em 2015. A falta de repasses também atingiu a iniciativa de apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano. Os R$ 4,9 bilhões liberados para a ação no Orçamento continuam nos cofres públicos. Nem mesmo os R$ 1,8 bilhão autorizados para os Jogos Olímpicos de 2016 foram repassados pela União. No último dia 06, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reconheceu que o governo reduziu os repasses para as obras do PAC. Na ocasião, Barbosa afirmou que a retração se devia ao ajuste fiscal e que, mesmo menores, os recursos para o Programa ainda eram “vultuosos”.