CDL

Quinta-Feira - 15/12

CDL

Ric Record – Jornal do meio-dia
Data: 14/12
Fonte: Marco dos Santos, Aurea Batisti e Valcir
Pauta: Ambulantes

SBT – SBT News
Data: 14/12
Fonte: Lidomar Bison
Pauta: Segurança

Geral

Fonte: Diário Catarinense
  Ônibus elétrico desenvolvido pela UFSC começa a circular em março em Florianópolis
  A partir de março, alunos, professores e funcionários da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terão uma opção regular de transporte sustentável para ir do campus central em Florianópolis ao Sapiens Parque, no Norte da Ilha. O ônibus elétrico alimentado por energia solar, primeiro desse tipo do país segundo os pesquisadores, está em fase de testes e será inaugurado na próxima segunda-feira. Além de ser totalmente elétrico, o grande diferencial é que toda a energia será gerada pela própria UFSC no Centro de Pesquisa e Capacitação em Energia Solar Fotovoltaica (Fotovoltaica), onde o projeto foi idealizado e desenvolvido. É nesta estação no Sapiens Parque que o veículo será recarregado a cada viagem, no percurso total de 50 quilômetros. A cada dia serão quatro viagens. — A tração elétrica é uma tendência, porém os carros elétricos representam uma nova demanda de energia. Se você tiver um carro elétrico na sua casa e plugar na tomada, a sua conta de luz vai aumentar. Essa energia tem que vir de algum lugar. Mas se você colocar no telhado de sua casa geradores solares para gerar energia resolve o problema. Essa é a expectativa do nosso projeto _ resume o coordenador do Fotovoltaica/UFSC, Ricardo Rüther. O ônibus que não consome combustível, é silencioso, não emite poluentes e tem outras vantagens. Com o conceito de deslocamento produtivo, a ideia é que ele seja uma espécie de extensão do escritório. Por isso, conta com tomadas, rede wifi e duas mesas de trabalho: — É um conceito inovador que vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, pois o tempo que estavam desperdiçando, agora podem usar para trabalhar — diz Rüther, acrescentando que cada trajeto deve levar em média meia hora, dependendo do trânsito. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) investiu R$ 1 milhão no projeto, e empresas Marcopolo, Eletra, Mercedes-Benz e Weg ajudaram no desenvolvimento do veículo. Apesar de ser um ônibus exclusivo para a comunidade da UFSC, a ideia é ser uma iniciativa piloto para ser replicada em outros locais: — Seria possível fazê-lo em larga escala, o problema é que esse ônibus custa muito mais caro do que um ônibus a diesel equivalente. Mas a questão é que ele é um ônibus fora de série. À medida que você consegue diminuir custos dele, certamente terá mais adeptos — acrescenta o coordenador do projeto. Como começa a circular regularmente em março, o planejamento inclui o desenvolvimento de um aplicativo para que alunos reservem vagas e façam uma espécie de check-in, como nos voos, para as viagens diárias. O transporte será gratuito.

Fonte: Diário Catarinense
  Florianópolis proíbe produção e comercialização de foie gras
  O prefeito Cesar Souza Jr sancionou no dia 12 de dezembro a lei complementar 593/2016 que proíbe a produção e a comercialização de foie gras. O projeto de lei complementar é de autoria da vereadora recentemente eleita Maria da Graça Dutra (PMDB), que fez a proposição quando exercia a suplência no legislativo há um ano. Em Santa Catarina, outra cidade que veta o consumo do fígado inchado de gansos, patos e marrecos é Blumenau, enquanto São Paulo e Sorocaba são os exemplos no restante do país. A matéria legislativa deixa claro que "fica proibida a produção e a comercialização de Foie Gras, in natura ou enlatado, nos estabelecimentos comerciais situados no âmbito do município de Florianópolis". Sobre as infrações cabíveis, a emenda garante que o descumprimento implicará ao infrator as sanções previstas pelo órgão fiscalizador responsável, a Vigilância Sanitária. A vereadora Maria da Graça reforça a importância do projeto. — O nosso processo civilizatório é muito lento e difícil, mas é imparável. Tenho a convicção de que o século 21 será de liberação dos animais. Nós vamos começar a olhá-los como seres, como vidas. Minha presença na Câmara é para garantir que Florianópolis acompanhe esse processo de civilização. A carne utilizada no foie gras é o fígado de pato ou ganso, que em situação de superalimentação do animal, se torna mais amanteigada e saborosa para quem aprecia o corte. Mas o método de engorda, que costuma ser aplicado, é fortemente criticado por ativistas em defesa dos animais e pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB). — A pessoa não pode fazer qualquer coisa para saciar o consumo. Claro que por não ser algo ilegal, não podemos impedir as pessoas de tomar suas decisões. Nosso trabalho agora é conscientizar, mas defendemos a proibição do consumo e da produção por entender que o método de produção não é ético — argumenta Marly Winckler, presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) e vice-presidente da União Vegetariana Internacional. País tem três empresas produtoras No Brasil existem três empresas que produzem foie gras: Villa Germania, em Indaial, Santa Catarina; Chez Pierre, em Cabreúva (SP) e Agrivert, em Valinhos (SP). Marcondes Moser, diretor de operações da empresa catarinense, não se preocupa com os protestos. Há 16 anos, a empresa observou que o país já importava o produto, e por já trabalhar com patos Pequim em grande escala, decidiu também investir na produção do foie gras. — Acredito que, pelo próprio desconhecimento e curiosidade que se cria ao redor do assunto, essas polêmicas acabam até aumentando o consumo. A discussão em São Paulo aumentou em 30% a procura nos produtores — conta Moser. A produção de foie gras pela empresa é de pelo menos 800 a 1000 peças por mês. O que representa 0,5% da produção de aves e 1,5% do faturamento total da Villa Germania. — A porcentagem que o foie gras representa no faturamento não é muito significativa, por isso que não nos preocupamos. O consumo no Brasil é pequeno, e nosso foco são outros produtos — avalia Moser. Presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira, Marly Winckler, explica que as ações para a proibição da produção e consumo do foie gras no Brasil por parte da instituição levam em conta esse contexto. — Essa iguaria é restrita a restaurantes de alto padrão, trabalhadas apenas por chefes, são cobrados valores muito caros. Percebemos que isso não altera a economia do estabelecimento, muito menos do Estado ou do Brasil. Nossa intenção não é fechar qualquer estabelecimento, mas conscientizar as pessoas. Processo de engorda é controverso O método criticado pelos defensores dos animais e que sustenta as leis que tramitam em municípios brasileiros se refere à alimentação forçada a que patos e gansos são submetidos, na maioria dos casos, para terem seus fígados engordados. Após serem alimentados durante cerca de três meses à base de milho e farelo de soja, os animais recebem um composto de milho cozido (amido). Esse composto é inserido à força através da boca e garganta do animal e acelera o acúmulo de gordura em seu organismo. Após a engorda, o animal é abatido, e o fígado, com cerca de 500g e coloração amarelada, é separado e comercializado. O processo é antigo e remete a ano 2.500 a. C. no Egito, quando a iguaria era apreciada pelo faraós. Nessa época, os egípcios perceberam que as aves tinham o fígado mais macio e saboroso quando estavam gordas e preparadas para as migrações. Ao longo dos séculos, o foie gras foi disseminado pela Europa e se tornou tradicional na culinária francesa. Porém o método de engorda, por vezes considerado cruel, já foi proibido em diversos países como Argentina, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Noruega, Israel. — Apesar dos métodos, é preciso entender que o foie gras é uma iguaria francesa, repleta de tradição e fortemente inserida na cultura do país. Não é uma questão de glamour, é algo que faz parte dos hábitos familiares e é servido como ápice em momentos como o Natal. Não é preciso consumir, mas respeitar como algo cultural é importante — afirma Gustavo Maresch, professor especialista em culinária francesa no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Fonte: G1
  Receita paga último lote do Imposto de Renda 2016 nesta quinta-feira
  A Receita Federal paga nesta quinta-feira (14) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos neste lote 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições.
Quem não estiver neste lote de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é retida para verificação de inconsistências. Malha fina Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Fonte: G1
  Prefeitura de Florianópolis entra com ação para manutenção de semáforos
  A Prefeitura de Florianópolis informou que entrou com pedido de liminar na terça-feira (13) na Vara da Fazenda Pública para obrigar a empresa contratada para fazer a manutenção dos semáforos da cidade a continuar o serviço. A Procuradoria do município argumentou que há risco para a população caso esse trabalho não seja feito. Alguns semáforos apresentam problemas desde o vendaval de 4 de dezembro. O G1 tentou contado com a Dataprom, mas não obteve êxito até a publicação desta notícia. Na segunda (12), a empresa havia dito que a suspensão de serviços de manutenção "ocorreu dentro da legalidade, amparada na legislação que regula os contratos administrativos". Segundo a Dataprom, a dívida atual da prefeitura é de mais de R$ 1,2 milhão, "referente a notas fiscais emitidas e não pagas em seus vencimentos". Para a prefeitura, não há motivo para a manutenção não continuar porque a inadimplência alegada pela empresa não é referente a esse tipo de serviço. "A parte da manutenção já foi paga pela prefeitura. Utilizar a segurança das pessoas para cobrar dívida é uma atitude a meu ver criminosa", disse o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD).

Fonte: G1
  Alesc aprova PL sobre doações ao Fundo Social questionadas por TCE
  Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 325/2016, que regulariza as doações feitas pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) ao Fundo Social. Elas foram questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em junho, como mostrou o RBS Notícias. O governo teria orientado a Celesc a depositar no Fundo Social o que seria pago de ICMS. A manobra permitiu o uso do dinheiro sem as transferências obrigatórias para os municípios, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e poderes. A Secretaria de Estado da Fazenda defendeu a transação, alegando que se baseou em um Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com força de lei nacional. Durante a votação desta quarta, o projeto de lei recebeu três emendas, "que resolvem a devolução aos municípios, com pagamento em 36 parcelas iguais e sucessivas, resolve a Udesc nos mesmo moldes, bem como a Assembleia e o Tribunal de Contas, alcançando como um todo aqueles que teriam direito aos valores que a Celesc repassou ao FundoSocial”, explicou o deputado Valdir Cobalchini (PMDB). A oposição questiona a legalidade das doações. "Não precisava nem a Assembleia ter aprovado e inclusive responder junto no futuro crime de responsabilidade fiscal e tributária que o estado com certeza vai ter que responder", disse o deputado Dirceu Dresch (PT). Mais cargos no MPSC Ainda na sessão desta quarta, o projeto de lei enviado pelo Ministério Público do estado (MPSC) à Alesc pedindo a abertura de 122 novos cargos, entre procuradores, promotores e comissionados, também foi aprovado. O PL teve 39 favoráveis e nove contrários. "A criação desses cargos estão dentro do orçamento do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Eles vão ajudar a população porque eles vão dar celeridade aos processos que estão judicializados em todo o interior de Santa Catarina", disse o deputado Darci de Matos (PSD).

Fonte: G1
  União reconhece emergência em Florianópolis; FGTS pode ser liberado
  A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de Florianópolis, atingida por um vendaval na madrugada de 4 de dezembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Com isso, a prefeitura espera que 170 mil moradores prejudicados possam sacar parte do FGTS. Ainda não há prazo. A prefeitura pede que os moradores prejudicados que ainda não procuraram a Defesa Civil municipal o façam para registrar e comprovar os danos. Isso pode ser feito através do telefone 199 ou pessoalmente na sede da Defesa Civil, na Rua Deodoro, nº 209. Reconhecimento na prática Segundo a prefeitura, cerca de 170 mil pessoas foram atingidas pelo vendaval. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) explicou ao Jornal do Almoço nesta terça sobre o que ocorre na prática com o reconhecimento da situação de emergência. "Primeiro, a prefeitura vai poder comprovar em 90 dias os danos que teve. Abre-se o caminho para o processo de resgate do FGTS, que vai ser coordenado pela Caixa Econômica", disse o prefeito. Com o reconhecimento, a prefeitura começará algumas ações, conforme Cesar Souza Junior. "Nós já vamos abrir o processo na Caixa e, a partir daí, os critérios vão ser definidos. A ideia da prefeitura é que todos os 170 mil florianopolitanos que tiveram danos ao seu patrimônio ou interrupção de energia elétrica por 24, 48, até 72 horas, em vários casos, possam acessar o valor do FGTS no limite até de R$ 6 mil". Em relação a prazos, o prefeito disse que "certamente ficará para o ano que vem". "Em média, esses processos demoram 90 dias, talvez até um pouco mais. É bom não gerar uma expectativa para ser algo imediato, nem para esse ano. Mas, com o reconhecimento federal, nós já vamos iniciar na Caixa o processo e aí vai-se comunicando paulatinamente o que as pessoas têm que fazer do ponto de vista da documentação para receber esses recursos". Ele também falou sobre que tipos de danos que podem ser registrados. "A nossa ideia é buscar uma comprovação genérica de quem ficou sem energia para ter o direito. E também todas aquelas casas que tiveram corte de árvore, por exemplo, foram mais de mil em Florianópolis, telhas...".

Fonte: G1
  Operação Veraneio em SC terá ação contra afogamento infantil
  A Operação Veraneio em Santa Catarina foi lançada nesta quarta-feira (14) em Florianópolis e será executada de 22 de dezembro a 6 de março em todo o litoral. O estado terá postos de guarda-vidas em pelo menos 157 praias e um projeto para prevenir o afogamento de crianças, além do lançamento de um software com informações sobre as praias. "Este ano teremos o projeto Golfinho, destinado a crianças de 9 a 14 anos, para melhorar a percepção do risco de afogamento. Teremos também em breve um software para as pessoas escolherem a praia de acordo com a bandeira, o vento e a temporatura, o que deve melhorar o conforto dos veranistas", afirmou o coronel do Corpo de Bombeiros Cesar Nunes. O investimento, segundo a Secretaria de Segurança Pública, deve ser maior do que os R$ 26 milhões da temporada anterior. O aumento no custo se deve, conforme o governo, ao reforço de agentes de segurança, o que inclui o pagamento de diárias de agentes transferidos para o litoral. "Vamos mobilizar 1,4 mil guarda-vidas civis, 68 bombeiros militares, 53 embarcações, dois helicópteros e uma vasta estrutura de comunicação. Nosso desejo é que esta temporada seja ainda melhor que a anterior", disse o coronel. Área de atução Segundo o Corpo de Bombeiros, a Operação Veraneio estará presente em 157 praias, 35 balneários e 17 estâncias hidrominerais. Serão 455 quilômetros monitorados com um total de 312 postos de guarda-vidas. "Florianópolis e Balneário Camboriú terão uma atenção especial de recursos humanos e materiais, mas não podemos esquecer que o litoral catarinense começa em Passo de Torres e termina em Itapoá", completou Nunes. Na temporada anterior, a operação contou com 9.165 profissionais, entre policiais militares e civis, bombeiros militares e técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP). Conforme o governo do estado, de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, ingressaram em Santa Catarina 8 milhões de turistas, entre catarinenses, estrangeiros e visitantes de outros estados do Brasil. Cuidados
- Procure nadar em locais e horários monitorados pelos guarda-vidas.
- Procure nadar próximo ao posto guarda-vidas.
- Fique atento às bandeiras vermelhas, elas sinalizam um risco na praia, como correntes de retorno. Procure nadar afastado das bandeiras vermelhas.
- Respeite as orientações dos guarda-vidas.
- Em caso de dúvidas peça orientações.
- Nunca entre no mar alcoolizado.

Fonte: G1
  Consumidor de SC deve gastar em média R$ 446 com presentes de Natal
  O consumidor deve investir mais neste ano com presentes de Natal, conforme a pesquisa de intenção de compras da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio). O gasto médio deve ficar em R$ 446,43, o que representa 6,5% a mais do que no ano passado. A amostra foi feita em Chapecó, Lages, Florianópolis, Criciúma, Joinville, Itajaí e Blumenau entre os dias 23 e 26 de novembro. A renda da maior parte fica entre R$ 1.510 e R$ 4.007. Foram entrevistadas 2,1 mil pessoas - a maioria (58,3%) mulheres entre 18 e 35 anos. 
Blumenau é a cidade com o maior gasto médio, com R$ 585,96, seguida por Florianópolis, R$ 550,52, e Itajaí, R$ 471,33. Os consumidores de Joinville devem gastar menos, R$ 304,69. “O Natal deste ano será um reflexo do ânimo da economia brasileira: mantém-se a tradição de presentear, mas com itens mais econômicos. Teremos uma injeção nos próximos dias, já que as famílias terão mais tempo para comprar com os horários estendidos, os lojistas renovaram seus estoques e o 13º será uma renda extra para impulsionar as vendas”, afirma Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio/SC. Cerca de 11% afirmaram que devem usar o 13º salário para fazer as compras de Natal. Presentes Em média, os consumidores devem comprar 4,47 presentes. Os catarinenses pretendem presentear em primeiro lugar os filhos (45,7%), depois os pais (16,2%) e cônjuges (11,1%). Os produtos do setor de vestuário (44,9%) e brinquedos (28,3%) devem ser os mais procurados neste Natal. Forma de pagamento Em relação à intenção de forma de pagamento, a maioria pretende pagar à vista. A opção em dinheiro foi a mais lembrada (70,3%), seguida pela compra parcelada no cartão de crédito (15%) e pelo cartão de débito (5,5%).

Fonte: Notícias do Dia
  Com aperto, Câmara dos Deputados aprova primeira etapa da reforma da Previdência
  Após mais de oito horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a chamada "admissibilidade" da reforma da Previdência do governo de Michel Temer. Por 31 votos contra 20, a CCJ considerou, em resultado proclamado às 2h53, que a medida não fere os princípios constitucionais e se enquadra nos requisitos legislativos e jurídicos. O resultado, porém, foi mais apertado do que o esperado e só foi obtido após duas movimentações: os governistas fecharam inicialmente um acordo com a oposição para adiar a tramitação futura da proposta e, mais tarde, trocaram integrantes da comissão, já na madrugada. Apesar disso, deputados de partidos aliados a Temer votaram contra a medida. O PSB, que comanda hoje o Ministério de Minas e Energia, orientou sua bancada a rejeitar a admissibilidade da reforma. Pela tarde, houve o recuo do Palácio do Planalto. Após avaliar que não teria força para vencer na CCJ a obstrução legislativa da oposição, o governo aceitou adiar para fevereiro de 2017 a criação da comissão especial que irá analisar a medida, o segundo passo da tramitação. A intenção dos governistas era criar e instalar a comissão especial ainda nesta semana. Nessa segunda etapa, será analisado o mérito da proposta. O prazo de funcionamento da comissão, na teoria, é de 11 a 40 sessões. Com o acordo, a oposição retirou na CCJ o chamado "kit obstrução" --mecanismos regimentais que atrasam a análise de propostas, como a apresentação de vários requerimentos protelatórios-- e comemorou o acordo dizendo que a criação da comissão só após a volta do recesso parlamentar possibilitará maior tempo de discussão. Apesar da vitória, as críticas de deputados da base de Temer sinalizam a grande dificuldade que o Planalto terá para evitar modificações relevantes em sua proposta. Um deles foi o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que atacou vários pontos do texto, entre eles a necessidade de contribuição de 49 anos para obtenção do benefício integral. Outros governistas, como Esperidião Amin (PP-SC) e Rogério Rosso (PSD-DF), reclamaram da votação na madrugada, classificando a prática como vergonhosa. "Ninguém vai acreditar que nós votamos de madrugada por uma boa razão, (...) que votamos na madrugada para fazer o bem", disse Amin. Na última sessão "na calada da madrugada" que fez, a Câmara desfigurou todo o pacote de medidas contra a corrupção elaborado pela força tarefa da Operação Lava Jato. PROPOSTA A reforma da Previdência é a segunda prioridade legislativa do governo de Michel Temer. A primeira, a emenda à Constituição que congela os gastos federais, foi aprovada definitivamente pelo Congresso nesta terça. Sob o argumento de que o atual sistema entrará brevemente em colapso, as alterações previdenciárias pretendidas por Temer obrigarão as pessoas a trabalhar mais tempo para se aposentar, além de diminuir o valor dos seus benefícios. A idade mínima será de 65 anos, piso que poderá subir no futuro. Será preciso cumprir pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS. Hoje homens podem se aposentar após 35 anos de contribuição, e mulheres, após 30 anos, sem idade mínima. Além disso, o valor da aposentadoria provavelmente será menor. Com 25 anos de contribuição e 65 anos de idade, o trabalhador terá direito a apenas 76% do benefício se o projeto do governo passar. Só haverá aposentadoria integral para quem trabalhar por 49 anos.

Fonte: Notícias do Dia
  Após assembleia, Unimed decide vender hospital da cooperativa, localizado em São José
  Após quatro horas de assembleia, a Unimed Grande Florianópolis decidiu vender o hospital da cooperativa, localizado em São José. A reunião terminou por volta das 23h35, com votação de mais de 600 cooperados. Com a venda, a Unimed pretende cobrir dívida de R$ 130 milhões, que tem ameaçado a continuidade da cooperativa no mercado, segundo a diretoria. Há tratativas com o governo do Estado para que no local seja implantado um centro de cardiologia. Havia duas propostas a serem avaliadas, sendo a primeira o aporte de capital no valor de R$ 70 mil por médico, opção que teve a rejeição de 84% dos votos. A segunda era a venda do Hospital Unimed, aprovada por 81% dos presentes. Com a decisão, a diretoria está autorizada a vender o hospital. “Houve uma discussão ampla, com mais de 80% dos cooperados que aprovaram a venda, entendendo o momento financeiro da cooperativa. Não é um sentimento de alegria, mas é uma venda necessária”, avaliou o diretor José Francisco Zambonato.

Fonte: Notícias do Dia
  Projeto de lei que altera data de pagamento do IPTU de Florianópolis é adiado
  O projeto de lei complementar 1.582/2016, que altera a data de pagamento da cota única do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) de Florianópolis, seria votado na sessão desta quarta-feira (14) na Câmara de Vereadores, mas foi adiado para a sessão da próxima segunda. O pedido foi feito pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL), autor do projeto, com receio de que a matéria não fosse aprovada pelo baixo quórum de vereadores na sessão. Como é um projeto de lei, a matéria precisaria de 12 votos favoráveis para ser aprovada. Dos 23 vereadores da cidade, apenas 12 estavam presentes na sessão. “Vi que estava muito curto o número de vereadores, fiz uma sondagem e não havia muita segurança de que passaria, acho que além dos 12 presentes tinha 10 favoráveis”, afirma. O projeto estabelece que o contribuinte possa realizar o pagamento com 20% de desconto, em cota única, até o sexto dia útil do mês de março, ou com desconto de 5% para pagamento parcelado até a data do vencimento contido na carnê. O projeto visa alterar a lei atual que determina que o pagamento em cota única com desconto de 20% seja efetuado até o dia 5 de janeiro de 2017. O projeto foi aprovado pelos vereadores em 4 de julho, mas não foi alvo de discussões no plenário pois não foi notada a mudança de datas.

Fonte: Notícias do Dia
  Alesc aprova restrição de pagamento de pensão por morte e outros 32 projetos
  Os deputados aprovaram a proposta do governo que restringe a concessão da pensão para viúvo ou viúva dos segurados do Iprev (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina). O ponto de maior polêmica prevê extinção do pagamento do benefício em quatro meses, caso o servidor público tenha menos de 18 meses de contribuição ao Instituto ou relação estável há menos de dois anos. O líder do governo, Darci de Matos (PSD), argumentou que a proposta adaptaria a concessão das pensões à legislação federal. Outros 32 projetos foram aprovados na sessão desta quarta-feira (14), no penúltimo dia de votações do ano na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). As principais propostas em pauta tiveram origem externa, como Executivo, Judiciário e Ministério Público. Com receita estimada em cerca de R$ 26 bilhões, a LOA (Lei Orçamentária Anual) será votada na sessão de quinta-feira (15), encerrando as atividades do legislativo. A bancada do PT apresentou uma emenda à proposta de alteração do Iprev, que garantiria ao servidor estadual o direito à pensão, independente do tempo mínimo de contribuição. A deputada Luciane Carminatti (PT) apontou que policiais e bombeiros militares correriam riscos desde o primeiro dia de trabalho. “O estado não vai quebrar por conceder este direito”, reforçou a deputada. A proposta foi rejeitada por 19 votos contra 14. Para os casos em que o servidor morto tivesse tempo de contribuição superior ao mínimo, a alteração no Iprev estabelece o término da pensão conforme idade do viúvo ou viúva. O benefício deixará de ser pago em três anos para ex-companheiros com menos de 21 anos de idade. Para aqueles que tiverem entre 41 e 43 anos, o valor será cortado em até 20 anos. A pensão será vitalícia para viúvo ou viúva com idade superior a 44 anos. A secretária-geral da Acors (Associação de Oficiais militares de Santa Catarina), Clarissa Soares, acompanhou a sessão junto de outros bombeiros e policiais. Para ela, a alteração no Iprev pode desestimular o ingresso na carreira militar e prejudicar operações de segurança. “Os profissionais colocam a vida em risco durante o serviço. É com insatisfação que a classe acompanhou a aprovação da matéria”, disse. Fundo da Justiça causa polêmica Os deputados aprovaram proposta do governo do Estado que transforma o Fundo Especial da Defensoria Dativa em Fundo da Apoio à Justiça, que será gerido pela (DPE) Defensoria Pública Estadual. O Fundo destina-se para pagamento de advogados e outros profissionais contratados por convênio com a OAB quando a DPE não conseguir atender aos processos. Durante 25 anos, a Defensoria Dativa prestou atendimento jurídico gratuito em Santa Catarina. Em 2012, o órgão deixou de existir, depois que o Supremo Tribunal Federal o declarou inconstitucional e exigiu a criação da Defensoria Pública. Para a deputada Luciane Carminatti (PT), o Executivo deveria fortalecer a estrutura da Defensoria, em vez de recriar formas de atendimento jurídico já questionadas. Conforme o líder do governo, Darci de Matos (PSD), o Fundo foi criado para auxiliar a estrutura da Defensoria Pública, que ainda não está presente em todas as regiões do estado. “Enquanto o serviço não alcançar toda Santa Catarina, o governo tem de criar alternativas como o Fundo”, disse. O defensor público-geral do estado, Ralf Zimmer Júnior, manifestou contrariedade ao projeto. Em sua argumentação, enviada ao relator da matéria, Valdir Cobalchini (PMDB), ele classificou a contratação de advogados por convênios com recursos do Fundo como “verdadeira terceirização inconstitucional” que “usurpa a atribuição” da DPE. “Nunca se cogitou, por exemplo, de realizar tais medidas para suprir a carência de Juízes, Promotores de Justiça e Advogados Públicos”, afirmou. Conforme Zimmer Júnior, os recursos financeiros para a DPE em 2017 serão de R$ 46,8 milhões, enquanto o Fundo pode receber até R$ 45 milhões, com origem inclusive da Defensoria. “É visível a possibilidade de perpetuidade do novo modelo que se pretende instituir (Fundo)”, alegou o defensor. “Pedaladas” e banimento do amianto Por 27 votos a nove, a polêmica tentativa de regularizar operação financeira que destinou quase R$ 1 bilhão em impostos da Celesc para o Fundo Social entre 2015 e 2016 foi aprovado em plenário. Este recurso deixou de ser tributado como ICMS, evitando repasse de 25% para os municípios, poderes e órgãos estaduais. Conforme Fernando Coruja (PMDB), os deputados não deveriam aprovar manobra financeira contestada pelo Tribunal de Contas. “O governo não pode utilizar o dinheiro que não é dele, isso é crime de responsabilidade, é uma pedalada que afeta os municípios”, afirmou. O projeto recebeu emendas para pagamento do passivo com os municípios em 36 parcelas. Tribunal de Justiça e Ministério Público serão compensados com redistribuição de cerca de R$ 18 milhões do duodécimo da Alesc. Outro projeto de destaque aprovado nesta quarta-feira, por unanimidade, proíbe a fabricação e comercialização de amianto no Estado, fibra comum em telhas e caixas d’água. A procuradora do trabalho Marcia Kamei Aliaga, afirmou que “Santa Catarina fez opção pela saúde”. Para ela, o amianto é uma fibra sem limites seguros para a exposição e seria responsável por cerca de metade dos casos de câncer com origem ocupacional.

Fonte: Varejista
  App faz armazenamento e gestão simplificada de Notas Fiscais eletrônicas
  De acordo com a Lei 14.967/09 (Art. 23), todas as empresas – incluindo varejistas de todos os portes – têm a obrigatoriedade do arquivamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) por cinco anos, e seu não cumprimento estipula multas salgadas, de no mínimo R$ 174,50 por documento fiscal faltante – ou um percentual sobre o valor da nota, dependendo da irregularidade. O NFe Cloud é uma aplicação que realiza de forma simples a consulta, gestão, localização e download de NFes na nuvem. A ferramenta é integrada aos ERPs (sistemas para gestão empresarial) e aos sistemas das Secretarias Estaduais da Fazenda – SEFAZ, para monitoramento dos status em tempo real. “O armazenamento não é um problema, uma vez que diversas plataformas fazem isso, mas a gestão das notas é maior dificuldade dos lojistas, tanto pelo volume quanto pela complexidade da operação. Encontrar um arquivo de anos atrás, de um determinado fornecedor, com um valor específico ou alguma que foi cancelada é uma tarefa que demanda muito tempo ou até um funcionário exclusivo, mas que pode ser realizada em segundos com o NFe Cloud”, explica Alison, diretor executivo da empresa. Arquivamento inteligente O NFe Cloud armazena, organiza, importa e valida as Notas Fiscais Eletrônicas, utilizando tecnologia da Amazon WebServices. Seu sistema atua de forma preventiva a fim de evitar que alguma nota fique para trás ou sem assinatura digital, o que invalidaria o documento. Uma vez no sistema, a nota é autenticada e validada junto ao SEFAZ. Entre outras funções estão a identificação de possíveis erros de digitação nas notas, definição de valor mínimo e máximo para as NFes e emissão de alertas, caso alguma delas esteja fora dos parâmetros. O cliente também é avisado quando uma nota é faturada no CNPJ errado ou cancelada. A plataforma disponibiliza os arquivos em um único lugar de forma organizada e segura nos formatos DANFe, XML, ZIP e Excel, e todos os dados são guardados com sigilo, sem uso para outros fins nem compartilhamento com terceiros. Economia com dispositivos de armazenamento e multas A aplicação disponibiliza 30 dias para teste gratuito. Depois do prazo é possível aderir aos planos P, M e G, que são destinados às pequenas, médias e grandes empresas, respectivamente. Com preços a partir de R$ 19,90, a plataforma tem capacidade de armazenamento escalável e representa economia, uma vez que o empresário que estiver em conformidade com as leis fiscais fica livre de multas.

Fonte: Varejista
  Papai Noel não salva, mas pode ajudar o varejo
  Da cozinha à garagem, a crise econômica tem afetado todos os cômodos na casa dos brasileiros. É o que mostra o quarto resultado negativo do comércio varejista que teve queda de 0,8% em outubro, segundo IBGE. Os supermercados, que pesam muito no índice do varejo, venderam 8,5% a menos do que o mesmo mês de 2015. Móveis e eletroeletrônicos enfeitam as lojas porque na sala de muita gente, tudo igual. Neste setor o recuo em relação a outubro do ano passado foi de 13,3%. A crise não deixou escaparem a vaidade e os cuidados pessoais e fez cair em 6,1% a venda de produtos da perfumaria e farmacêuticos. As várias pesquisas feitas por muitos institutos têm mostrado que o comportamento dos consumidores reflete duas realidades perversas da recessão num país com crédito caríssimo: alto endividamento e medo do desemprego. O primeiro consome a renda com voracidade felina – se a maior parte das dívidas é com cartão de crédito e ele cobra juros de quase 500% ao ano...o que sobra na carteira? O segundo consome a serenidade emocional exigida em tempos bicudos. Mesmo para quem ainda mantém o emprego, ou perdeu o posto mas encontrou alguma fonte de renda informal, a ameaça de ficar sem nada, ronda. A piora dos dados da atividade econômica no terceiro trimestre do ano provocou um recuo na confiança dos consumidores, claro, não poderia ser diferente. Para voltar a acreditar na melhora, o ambiente político vai ter que ajudar muito. O governo ensaia novo pacote de medidas com a promessa de ajudar o país a sair da crise. Uma das alternativas que estão sendo discutidas é a liberação do FGTS para que as pessoas quitem dívidas. Do ponto de vista financeiro faz todo sentido: a pessoa que tem dinheiro no fundo recebe 3% de rendimento ao ano e paga 480% ao cartão de crédito. Do ponto de vista operacional é mais complexo e pode ser um obstáculo à implementação. Não valendo milagre ou mágica, é praticamente impossível que o governo tire da cartola um coelho que alivie as famílias brasileiras no curto prazo. O mesmo vale para as medidas que estão sendo pensadas para ajudar empresas endividadas. O que o novo pacote pode oferecer é algum direcionamento, alguma alternativa para que consumidores e empresários consigam seguir em frente. Não precisando ir de carro, quem sabe. No posto de gasolina, a saída de combustíveis foi 9,9% menor entre outubro deste ano e de 2015, segundo IBGE. Sem falar no preço da gasolina que não caiu quando a Petrobras reduziu o valor para as distribuidoras – mas subiu rapidamente quando a estatal anunciou reajuste para cima nos combustíveis. Com carro na garagem, a despensa mais vazia, o armário do banheiro sem o perfume preferido, a frustração com a recuperação da economia e os juros do cartão de crédito batendo à porta, os consumidores têm pouco ânimo para sair de casa e gastar. Há chances do Natal alentar os comerciantes desde que ninguém conte com ajuda do Papai Noel.