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Fonte: Hora SC Dois dos condenados no caso do show fantasma de Andrea Bocelli entram com recurso Os envolvidos no caso Bocelli, que foram condenados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) a devolver recursos e pagar multas por supostas irregularidades no pagamento antecipado para a realização de um show que havia sido marcado e não ocorreu na Capital em 2009, já começaram a recorrer da decisão dos conselheiros. Eles foram determinados a ressarcir o poder público depois que haviam organizado a apresentação do tenor italiano Andrea Bocelli, que nem sequer apareceu na Ilha. Apesar de o prazo para recurso ir até 3 de novembro, dois deles já recorreram. Segundo a Secretaria-Geral do TCE/SC, foram interpostos embargos de declaração pelos defensores de Mário Roberto Cavallazzi, ex-secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Florianópolis, e Augusto Cezar Hinckel, ex-secretário de Finanças e Planejamento da Capital. Os outros condenados ainda têm prazo para entrar com o recursos ou decidir pelo pagamento dos valores determinados. A pena é a devolução de R$ 2,5 milhões (custo do espetáculo na época). Com correção monetária e juros, o valor calculado a partir de 2009 chega agora a aproximadamente R$ 4,2 milhões. Também foi determinada a aplicação de multas aos responsáveis que, no total, chegam a R$ 310 mil. No rol dos responsabilizados estão o ex-prefeito de Florianópolis e atual senador Dário Berger (PMBD), o ex-secretário de Finanças Augusto Cézar Hinckel e a empresa Beyondpar, contratada para executar o show, penalizados com multa de R$ 50 mil cada. Já o ex-secretário de Turismo Mário Cavalazzi e seu adjunto, Aloysio Machado Filho, além da multa de R$ 50 mil, também foram punidos com duas multas de R$ 14 mil e uma de R$ 7 mil cada por não realizarem processo de licitação, por falta de planejamento e por subordinação do interesse público ao interesse privado. Fonte: Diário Catarinense - Visor

Notícia do ano Em meio a tanta polêmica, a informação quase passou despercebida, mas merece ser celebrada. E muito. Pela primeira vez nos últimos 15 anos, a Polícia Rodoviária Federal não registrou nenhuma morte em SC durante os quatro dias do feriadão do dia 12. Só no 7 de setembro foram seis vítimas fatais nas rodovias federais que cruzam o Estado. A chuva intensa é apontada como principal motivo na redução de veículos nas estradas. Mas se for considerada a média diária de 1,5 morte por dia em 2014, vale soltar fogos!!!

Fonte: Online - Notícias do Dia Governo catarinense prevê 8 milhões de turistas na temporada Operação Veraneio vai mobilizar 8 mil profissionais em 157 praias O governo de Santa Catarina espera que 8 milhões de turistas visitem o Estado no verão. O número representa 30% a mais de visitas do que na temporada passada (6,2 milhões). Com o aumento, a Operação Veraneio vai mobilizar 8 mil profissionais da área de segurança para atender as 157 praias do Estado, calcula o governo. O lançamento oficial da Operação Veraneio está marcado para 16 de dezembro na Beira-Mar Continental. A Secretaria de Estado da Segurança Pública projeta utilizar cerca de R$ 20 milhões para pagamento de diárias para os policiais transferidos para o Litoral, o que inclui depesas com alimentação e folha de guarda-vidas civis.
“Essa será uma das principais temporadas de verão da nossa história, resultado de fatores como a alta do dólar, o nosso bom relacionamento com países do Mercosul e também do trabalho de promoção de Santa Catarina que fizemos dentro do país” disse o secretário de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello. Números estimados do contingente nas ruas durante a Operação Veraneio 2015/2016
Polícia Militar
51 cidades
157 praias
35 balneários
17 estâncias hidrominerais
5.259 policiais militares
881 viaturas
5 aeronaves
Polícia Civil
32 cidades
1.159 policiais civis
2 aeronaves Corpo de Bombeiros
37 cidades
157 praias
312 postos de guarda-vidas
275 guarda-vidas militares
1.236 guarda-vidas civis
53 embarcações
43 motonáuticas
2 aeronaves
Fonte: De Olho na Ilha Procon autua oito supermercados em Florianópolis Estabelecimentos apresentaram problemas na divulgação dos direitos dos consumidores A Secretaria da Defesa do Consumidor autuou oito supermercados em Florianópolis por problemas na divulgação da lei municipal nº 9.337/13 junto aos clientes. É que os fornecedores devem afixar em local visível aviso contendo os direitos previstos na legislação, que assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o recebimento, gratuitamente, de outro produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade. Bem como o aviso precisa estar legível. As informações são da assessoria de imprensa da PMF. Não tinham o aviso e foram autuados: Bistek (Costeira), Hippo, Angeloni (Beira-mar Norte), Big (Shopping Iguatemi), Nacional (Floripa Shopping), e Supermercado Rosa (Itacorubi). Também foram autuados, pois o aviso não estava legível: Angeloni (bairro Santa Mônica) e Imperatriz da Mauro Ramos. Os estabelecimentos autuados poderão receber multa no valor de R$ 1 mil. Eles terão prazo de 10 dias para apresentarem suas defesas, as quais serão analisadas. A fiscalização Nesta terça, 13, e quarta-feira, 14, os fiscais da Secretaria percorreram toda a cidade e inspecionaram 28 supermercados para verificar se estavam cumprindo o artigo da lei que faz tal exigência. Deles, 20 encontravam-se de acordo com a legislação, e oito foram autuados para adequarem-se, sendo que seis deles não expunham o aviso, e os outros dois, embora o tivessem afixado em local visível, não cumpriam com a determinação legal. Afinal, para garantir a visibilidade, a lei municipal nº 9.337/13 diz que o informativo precisa estar disposto em folha não inferior ao tamanho A4 e impresso em letras com tamanho mínimo de 0,5 cm de altura por 0,5 cm de largura.
Fonte: De Olho na Ilha

Novo posto de cadastramento biométrico do Continente já atendeu quase 6 mil eleitores Funcionando desde o dia 14 de setembro na biblioteca municipal Professor Barreiros Filho, no Estreito, o novo Posto de atendimento para o cadastramento de eleitores pelo sistema biométrico de identificação já realizou neste período quase seis mil atendimentos.Os funcionários do local atendem de segunda a sexta- feira, das 9h às 18h, sem interrupção no horário de almoço.As informações são da assessoria da Prefeitura. Dados atualizados pela Justiça Eleitoral revelam que 34.565 eleitores da região continental já colheram as digitais e estarão aptos para votar nas eleições de 2016. Quem não fizer o cadastramento terá a o título cancelado, não poderá efetuar matrículas em instituições de ensino, regularizar o CPF, assumir emprego, solicitar empréstimos e renovar passaporte. Para a realização do cadastramento biométrico os eleitores deverão portar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência (emitido nos últimos três meses) e título de leitor (se existente). O Tribunal Regional Eleitoral de SC lembra que para o primeiro alistamento, os homens maiores de 18 anos devem apresentar quitação militar. Endereço: A biblioteca fica na Rua João Evangelista da Costa, 1160 - Estreito.
Fonte: Folha de S.Paulo Standard & Poor's defende que BC pare de atuar e deixe dólar ir a R$ 5 A intervenção do Banco Central no câmbio é insustentável e adia a estabilização econômica do país, afirma a agência de classificação de risco Standard & Poors. Em entrevista à Folha, na sede da empresa, em Nova York, o economista-chefe para a América Latina, Joaquin Cottani, afirmou que "a melhor coisa seria intervir menos, deixar a inflação cair, o que inevitavelmente acontecerá, não pelos juros altos ou pela contração do crédito, mas pelo desemprego". O desemprego cresceu no país e atingiu 8,6% no trimestre encerrado em julho, segundo o IBGE. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) está a 9,5%, mais que o dobro da meta, de 4,5%. "Achamos que a mensagem [do governo] deveria ser que, uma vez que a inflação tiver baixado, começaremos a fazer o que deveríamos ter feito nos bons tempos, que é baixar a taxa de juros." O economista afirma que o mecanismo de intervenção do Banco Central para conter a alta do dólar não é sustentável. Essa atuação do BC tem sido, sobretudo, por meio de contratos chamados swap cambial, que na prática funcionam como um seguro contra a alta do dólar e contêm a fuga de recursos do país. Com o swap cambial, o BC compensa o investidor pela variação do dólar no período. Em troca, o comprador paga juros sobre o valor do contrato. O BC acumulou perda de R$ 108 bilhões com o mecanismo até 2 de outubro. "A venda de swaps não é sustentável. Traz perda de dinheiro e a perda não se reflete no deficit primário, mas no deficit total, porque o custo dos juros no pagamento da dívida mais o custo da intervenção atingiram 8% do PIB. É muito alto", diz Cottani. O economista afirma que a política monetária do país atingiria um equilíbrio quando o dólar passar a valer R$ 5 —hoje está a R$ 3,85. "Durante a expansão econômica, o Brasil foi muito complacente e deixou o real se valorizar mais do que deveria", diz. A S&P tirou do Brasil o selo de bom pagador em setembro. A equipe econômica, da qual Cottani faz parte, fornece subsídios para a classificação de riscos, mas há outras variáveis na conta. China O economista-chefe da S&P para a Ásia, Paul Gruenwald, diz que o Brasil é a "terceira ou quarta" economia que mais sofrerá com a desaceleração da China. Os efeitos serão sentidos sobretudo nos países que exportam commodities —em especial na Austrália. Além da queda na exportação, há efeitos mais graves, inclusive financeiros. "Dados empíricos mostram que o Brasil é mais vulnerável que o Peru, a Colômbia e o Chile." Gruenwald disse "não ser grande fã" da teoria do pouso forçado, segundo a qual a China teria uma desaceleração brusca. "As autoridades têm ferramentas para gerenciar o crescimento. Na nossa visão, a expansão do PIB pode baixar para entre 5,5% e 6,5% no médio prazo." A S&P aposta numa elevação da taxa de juros pelo Federal Reserve em dezembro.
Fonte: Exame Cunha diz que projeto de CPMF não será votado antes de junho O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (14) não acreditar que a proposta do governo de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja votada antes de junho do próximo ano. Cunha, que antes tinha admitido a votação do projeto da CPMF até junho de 2016, falou a jornalistas após a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, o projeto nem começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que significa que terá um trâmite demorado no Congresso Nacional. “Ela [a proposta da CPMF] nem começou a tramitar de verdade, ainda. Nem sei se foi designado o relator na CJJ. Ela não sairá, não há a menor chance. Eu falei em junho, mas acho pouco provável que vá a votação de Plenário na Câmara em junho, o que dirá no Senado”, disse Eduardo Cunha. Cunha acrescentou que, mesmo sendo aprovada, a proposta não terá reflexo no Orçamento do próximo ano, em virtude da demora para a aprovação, e o governo deveria buscar uma alternativa de recursos para o Orçamento do próximo ano: “Não se colocou qual é a alternativa que vai se ter naquilo que ele se propõe obter de superávit para o ano que vem”. “O relator do Orçamento [deputado Ricardo Barros (PP-PR)] está cobrando alternativa e não se pode querer fazer votar o Orçamento contando com algo que não vai acontecer. Esse é o grande problema: tem que se apresentar uma alternativa e mostrar como vai se obter, independente de aprovação”, disse o presidente da Câmara. Ao debater com os deputados, Levy disse que a não aprovação da CPMF põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial: “A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como também o abono salarial. Como vamos pagar, se não houver receitas?”. Levy pediu empenho aos parlamentares na aprovação da proposta, para trazer mais segurança para empresários e consumidores e facilitar a retomada do crescimento da economia. “O sucesso da proposta orçamentária para 2016 é ter um orçamento robusto, que vai permitir ao Brasil voltar a crescer, às empresas retomar os planos de investimento e aos brasileiros retomar a vida. O equilíbrio fiscal é necessário para trazer um país de segurança, de crescimento e de transparência, aquilo que todo mundo deseja”, afirmou o ministro da Fazenda.
Fonte: Exame Nova fase da crise destrói empregos e assusta banqueiros Os primeiros sinais da próxima grande crise da economia brasileira já começaram a aparecer nas poluídas cidades industriais que rodeiam São Paulo. O mercado de trabalho, que por muito tempo foi a única fonte de dados positivos na economia, passou a se deteriorar – e rapidamente. A taxa de desemprego, que era de 4,3% no final de 2014, já subiu para 7,6%. As demissões podem ser vistas claramente nessa região, que abriga fábricas de automóveis construídas há décadas por gigantes como Ford e Volkswagen. O estado de São Paulo hoje perde cerca de 20.000 empregos por mês, de acordo com a Fiesp. Em conversas reservadas, os grandes banqueiros do país apontam o desemprego como uma preocupação crucial. Ele está por trás de boa parte da insatisfação popular com a presidente Dilma Rousseff, ajudando a impulsionar movimentos por seu impeachment. E, mais do que isso, o aumento do número de desempregados ameaça piorar a recessão -– que já deve ser a pior desde 1990 --, deixando milhões de brasileiros que alimentaram o crescimento na última década sem meios de pagar suas dívidas. Rossini Santos está exatamente nessa situação. O metalúrgico, hoje com 43 anos, tomou um empréstimo em 2009 para financiar sua casa, perto da fábrica de componentes de autopeças na qual trabalhava. Em 2014, meses depois de um novo financiamento para compra de um carro, a fábrica entrou em recuperação judicial -– meses depois, Santos foi demitido, e agora recebe R$ 1.380,00 mensais em seguro-desemprego, um terço do que ganhava. Os indicadores dão poucas razões para otimismo. A economia, que entrou em recessão no segundo trimestre, deve se retrair 3% esse ano, segundo estimativas do Itaú –- o banco também estima que o desemprego ultrapasse 10% em 2016. O real acumula a maior desvalorização entre moedas de mercados emergentes, enquanto a inflação se aproxima de 10%. A demora na reação da taxa de desemprego não é anormal -– o indicador geralmente é visto como um número atrasado da situação econômica –- mas a velocidade do avanço nos últimos meses tem surpreendido economistas. Em conversas informais com grandes banqueiros do país, o assunto sempre vem à tona como um dos fatores que poderiam piorar a crise. A preocupação é que a deterioração só começou, e ainda terá efeitos mais sérios no consumo e, em última instância, nos índices de inadimplência. Para Marcílio Moreira, ministro da Fazenda nos anos 1990, a situação ainda vai piorar “em termos de produção, inflação e desemprego.” Isso é uma má notícia para Santos. Já não é fácil encontrar empregos em sua cidade de Santo André, parte do ABC. A região é o berço da indústria automobilística e também onde o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou sua carreira política como sindicalista. Os pagamentos dos empréstimos de Santos têm de ser feitos todo mês, até 2039. Seu seguro desemprego acaba no final do ano.
Fonte: Agência Brasil Sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial estão em risco, adverte Levy A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram duvidar da aprovação do tributo. “Se não tiver a CPMF, existe um certo risco de programas importantes, como o seguro-desemprego e a proteção ao trabalhador, virem a ter risco. A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como também o abono salarial. Como vamos pagar, se não houver receitas?”, questionou o ministro. O ministro criticou ainda a proposta, expressa por diversos economistas, de que o Banco Central interrompa o aumento dos juros para impedir a explosão da dívida pública. Segundo Levy, a situação de dominância fiscal, quando os aumentos de juros tornam-se insuficientes para segurar a inflação por causa do desequilíbrio das contas públicas, só pode ser combatida por meio do ajuste fiscal. “A dominância fiscal acontece quando a gente vê que o Orçamento está desorganizado e é difícil segurar a inflação. Não é problema de política monetária. É quando o governo não consegue manter o Orçamento em ordem. A gente vence a dominância fiscal, não soltando os juros, mas acertando o fiscal, que atende às necessidades para o Brasil voltar a crescer”, defendeu Levy. O ministro disse que o cuidado para que a dívida pública não fuja do controle é essencial, porque a maioria dos fundos de investimento investe até 90% da carteira em papéis do Tesouro Nacional. Ele ressaltou que o ajuste fiscal proposto pelo governo tem como objetivo impedir a explosão do endividamento do governo. “É por isso que temos de cuidar da dívida do Tesouro. É dinheiro da sua família e de investidores estrangeiros investidos em títulos do Tesouro Nacional. Esses papéis de longo prazo têm financiado o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] nos últimos anos. A dívida pública azeita e faz funcionar a economia. Há 200 anos, descobriu-se que a dívida pública sólida é fundamental para o desenvolvimento. Por isso, ter o [resultado] fiscal em ordem é essencial para o crescimento econômico”, afirmou Levy.
Fonte: Agência Brasil Inadimplência de alunos do ensino particular cresce 22,6% no primeiro semestre A inadimplência dos alunos com instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior no país aumentou 22,6% no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta foi a maior alta, em um primeiro semestre, desde 2012, quando o índice registrou elevação de 19,1%. No primeiro semestre de 2014, comparado a 2013, a inadimplência dos estudantes havia apresentado queda de 1,3%. Os dados, divulgados hoje (14), são da Serasa Experian. Se considerarmos apenas as contas em atraso dos alunos com escolas de ensino fundamental e médio, o aumento no primeiro semestre de 2015 foi maior: 25,9%. No primeiro semestre de 2014, comparado a 2013, a inadimplência nas escolas apresentou queda de 10,7%. Nas instituições de ensino superior, o crescimento da inadimplência dos estudantes foi 22,4% no primeiro semestre do ano. No mesmo período de 2014, em comparação com o primeiro semestre de 2013, houve queda de 0,9%. “O aumento da inadimplência com escolas em 2015 teve como causa o cenário econômico bastante adverso à quitação das dívidas do consumidor: taxas de inflação, de juros e de desemprego bem mais altas neste ano de 2015”, disse a Serasa em nota. Segundo o levantamento, o crescimento da inadimplência dos alunos teve impacto nas contas das escolas, que também passaram a atrasar as contas com seus fornecedores. A inadimplência das instituições aumentou 26,7% no período, em comparação com o primeiro semestre de 2014. Considerando apenas as escolas de ensino fundamental e médio, a inadimplência aumentou 27,2% nos primeiros seis meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. O crescimento nas instituições de ensino superior no mesmo período foi 25,3%.