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Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 15/05 Greve Secretário de Administração da Prefeitura de Florianópolis, Gustavo Miroski, vai precisar fazer mágica para atender à pauta de reivindicações dos servidores municipais, composta de 54 itens, e acabar com a greve que se iniciou ontem. De acordo com cálculos da prefeitura, as exigências do sindicato dos servidores, se atendidas integralmente, custarão aos cofres públicos nada menos do que R$ 1,8 bilhão/ano. É quase duas vezes o orçamento da prefeitura.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 15/05 Iniciativa Deputado estadual João Amin abraçou o tema dos terrenos de marinha e, depois de uma audiência pública superprestigiada na Assembleia, conseguiu na quarta-feira uma importante vitória. Em encontro com o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em Brasília, obteve apoio incondicional para acelerar a tramitação das propostas de emenda à Constituição (PEC) que extinguem essa herança colonial.
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 15/05
DNA do sushi Numa operação integrada entre prefeitura, Procon e UFSC foram visitados seis restaurantes de comida japonesa em Florianópolis e recolhidas 21 amostras de peixes comercializados, como dourado, atum, olhete, peixe-prego e salmão. O objetivo foi detectar fraudes nos peixes utilizados como ingredientes de sushis e sashimis. O resultado da análise sairá em 20 dias.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 15/05 Agenda de Levy no Estado Gestão pública e privada que dão resultado apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil. Será mais nesse tom a agenda que autoridades de SC preparam para o principal ministro do governo Dilma, o titular da Fazenda, Joaquim Levy, neste sábado em Santa Catarina. No programa, reuniões sobre bons números do Estado e visita a três indústrias em Joinville: Whirlpool (na Embraco e na unidade de eletrodomésticos), Schulz e BMW em Araquari. O almoço fechado para cerca de 50 empresários pode ser na Casa Suíça do Perini Business Park. Enquanto em Florianópolis, o ministro vai conhecer números positivos como a alta arrecadação e geração de empregos, e fará palestra aberta a interesados às 10h, no Teatro Pedro Ivo, em Joinville, o foco dos empresários será mostrar o que vem sendo feito na agenda da inovação. Segundo o diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Whirlpool Latin America, Guilherme Marco de Lima, o foco será a ênfase na inovação pela companhia. Em apenas um ano, a Whirlpool Eletrodomésticos lançou 200 novos produtos inovadores, entre os quais, a cervejeira e a máquina produtora de bebidas, chás e águas, a B.Bland. No encontro com empresários da Associação Empresarial (Acij) também será mais uma apresentação do que o setor privado vem fazendo. Os empresários teriam muitos pleitos ao ministro, mas conhecem os números do governo federal e sabem que essa crise de confiança enfrentada pelo país vai se dissipar gradativamente. O ano ainda será difícil para todos.
Fonte: Hora SC - 15/05 Prefeitura de Florianópolis e sindicato dos servidores municipais começam a negociar nesta sexta-feira Primeiro dia de paralisação atingiu principalmente a Educação e a Saúde Servidores municipais e prefeitura de Florianópolis se reúnem às 10h desta sexta-feira para discutir a paralisação da categoria, que entra no segundo dia com impactos diretos em serviços básicos de saúde e educação na Capital catarinense. Quinta-feira à tarde ocorreu uma primeira conversa, apenas com a discussão verbal das reivindicações dos trabalhadores. Nesta sexta o governo deve apresentar oficialmente uma proposta, que será analisada pelos servidores em assembleia em data ainda a ser definida. A Secretaria de Administração coordena as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem). De acordo com o governo, nas tratativas de quinta houve avanço nos pontos que não geram impacto financeiro. Já sobre as questões que acarretam aumento de custos, a promessa foi que elas seriam avaliadas pela administração pública e voltariam à mesa nesta sexta. Já o Sintrasem é mais cauteloso e afirma que ocorreram apenas sinalizações de avanços durante a reunião, mas não há indicativo de que um acordo está próximo. Mobilização O Sintrasem estima que 90% dos educadores e 75% dos profissionais da saúde tenham aderido à greve, o que ocasiona o fechamento total de diversas escolas e postos de saúde. Creches, escolas, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) registravam falta de funcionários e atendimentos restritos desde a manhã de quinta. A prefeitura e o Sintrasem recomendam à população que busque contato com as unidades (pelos sites, redes sociais e telefone), já que cada uma tem autonomia para se manter aberta ou fechada. As secretarias de Saúde e Educação não divulgaram projeções de como estará o atendimento nas unidades nesta sexta. O Sintrasem afirma que, durante a greve, as UPAs Norte e Sul vão atender apenas as fichas vermelhas (estado de saúde grave com risco de morte) e amarelas (necessidade de atendimento com urgência). Quanto ao Samu, segundo o sindicato os trabalhadores vão atender somente as chamadas de Código Vermelho (prioridade máxima no atendimento básico).
Fonte: Hora - 15/05 Carnaval da Grande Florianópolis dá mais um passo para a profissionalização Sebrae e Liga das Escolas de Samba (Liesf) irão capacitar fornecedores e gestores das escolas A Liga das Escolas de Samba da Grande Florianópolis (Liesf) e o Sebrae de Santa Catarina apresentaram na manhã desta quinta-feira o projeto que irá capacitar os fornecedores das escolas de samba e dar consultoria empresarial para a gestão das escolas de samba, com o objetivo de profissionalizar ainda mais o carnaval da região. Após uma análise inicial do Sebrae com os trabalhadores, serão desenvolvidos cursos, workshops, e outros eventos adequados para o público-alvo. O presidente da Liesf, Joes da Costa Junior, destaca a importância da parceria para a consolidação do carnaval como negócio: — Desde que assumimos a gestão da Liga, em maio de 2014, este foi nosso objetivo, focar em fazer o carnaval o ano todo, com um olhar empresarial e comercial. O Sebrae acreditou no nosso trabalho, e está oferecendo a experiência no assunto — falou. O coordenador do projeto no Sebrae, Alan Claumann, explica que toda a cadeia de serviços vai ser beneficiada, com os fornecedores saindo da informalidade e as escolas fortalecendo a gestão financeira e empresarial. — Dos 160 prestadores de serviços inicialmente mapeados, cerca de 70% são informais. Queremos apresentar todas as vantagens de ser um microempreendedor individual (MEI), que garante os benefícios da previdência social além de poder emitir nota fiscal e prestar serviços para empresas públicas e privadas. Escolas e comunidades aprovaram a iniciativa A costureira aposentada Ivone Izabel Brasil Sodré, 63 anos, já trabalhou muito para as escolas de samba, e aprovou a parceria: — Na época que eu costurava muitas vezes precisava montar equipe, e era tudo na informalidade, às vezes era na base da confiança para receber, ou uma nota simples. Acabava o carnaval e acabava o emprego. Realmente era necessário deixar as coisas mais profissionais — disse. O presidente da União da Ilha da Magia Walmir de Braz de Souza (Nena), esteve presente no evento e gostou da novidade: — É mais um passo importante, espero que este apoio chegue efetivamente dentro das escolas. Precisamos ser organizados, pois temos sedes e compromissos financeiros o ano todo, principalmente com fornecedores — destacou. O projeto Turismo e Negócios - Carnaval Grande Florianópolis terá duração de dois anos, e já deve impactar no Carnaval 2016.
Fonte: G1 - 15/05 Brasil deve cair para 8ª posição em ranking de maiores PIBs, mostra FMI Se confirmada a queda, país volta ao patamar que ocupava em 2009. Brasil ocupou a melhor posição em 2011, quando superou o Reino Unido. O Brasil deve perder mais uma posição no ranking das maiores economias do mundo este ano, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), e cair para o 8ª lugar. Depois de ser ultrapassado pelo Reino Unido em 2011, o país deve ser superado também pela Índia em 2015. O ranking leva em conta o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país – que mede a riqueza que foi produzida em determinado período. Esse valor é convertido em dólares, a partir das moedas locais. A queda é resultado da contração esperada pelo fundo de 1% no PIB brasileiro em 2015, para US$ 1,9 trilhão – em 2014, esse valor foi estimado em US$ 2,3 trilhões. Enquanto isso, o crescimento esperado para a Índia este ano é de 7,5%, chegando a US$ 2,3 trilhões. E o país não deve voltar a subir no ranking tão cedo: as previsões do FMI vão até 2020 e, até essa data, o Brasil deve seguir na 8ª posição. Nas primeiras posições em 2015, aparecem os Estados Unidos – que pelo menos até 2020 não devem perder a liderança para a China–, com US$ 18,1 trilhões; China (US$ 11,2 trilhões); Japão (US$ 4,2 trilhões); Alemanha (US$ 2,8 trilhões); Reino Unido (US$ 2,8 trilhões); e França (US$ 2,4 trilhões). Se confirmada a queda, o Brasil volta à posição que ocupava em 2009. Naquele ano, no entanto, era a Itália, e não a Índia, quem fazia companhia aos outros seis países à frente do Brasil. Brasil já foi 6º da lista De 2008 a 2011, o Brasil subiu uma posição por ano no ranking. A melhor posição no ranking do FMI obtida pelo Brasil foi em 2011, quando o país chegou a ser a sexta maior economia mundial, ultrapassando o Reino Unido. À época, o Brasil superou o PIB inglês em cerca de US$ 37 bilhões – atrás apenas dos EUA, China, Japão, Alemanha e França. Mas os ingleses voltaram a superar o Brasil no ano seguinte. O país voltou à 7ª posição, mais por causa do câmbio do que pelo crescimento econômico. O PIB brasileiro cresceu 0,9%, mas o britânico avançou ainda menos: 0,2%. A diferença veio na conversão das moedas dos países para o dólar – que subiu mais de 9% frente ao real naquele ano. O FMI chegou a prever que o Brasil voltaria à 6ª posição do ranking em 2013 – após ter caído para o 7º lugar em 2012, perdendo para o Reino Unido. Mas a previsão não se concretizou, e o país voltou ficou naquele patamar, onde está até o momento. No ano passado, a Fundo estimava que o Brasil só chegaria à 8a posição em 2018, superado pela Índia, em franca expansão. Antecipou para 2015, portanto, o cenário que previa para apenas quatro anos depois.
Fonte: Portal Contas Aberta - 15/05 Municípios não receberam recursos para gestão do Bolsa Família este ano A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, afirmou na semana passada que o ajuste fiscal imposto pelo governo não vai prejudicar os investimentos na área social. De fato, os repasses para as famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família, estão em dia, mas os recursos destinados aos estados e municípios para a gestão do programa ainda não saíram do papel. Este ano, a ação “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo pesquisa realizada pelo Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior (empenhados), mas nenhum centavo havia sido transferido aos entes federados até o último dia 11 com o orçamento do ano. Questionado sobre o atraso nos repasses, o MDS informou que o cronograma de repasses está sendo impactado devido ao atraso das definições relativas ao Orçamento de 2015, que ainda estão sendo acordadas entre o Ministério da Fazenda e os órgãos setorias. Segundo o MDS, os repasses que apoiam a gestão descentralizada do Bolsa Família serão transferidos aos municípios assim que o recurso for liberado pelo Tesouro Nacional. A verba autorizada para a ação é repassada Fundo a Fundo (Assistência Social) e pode ser utilizado em várias atividades de aperfeiçoamento da gestão, tais como o acompanhamento das famílias beneficiárias, atualização dos dados do Cadastro Único, controle social no município e melhoria da infraestrutura dos postos de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único. Os repasses aos estados e municípios ainda servem para o cadastramento de novas famílias e a implementação de programas complementares nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, capacitação profissional, desenvolvimento territorial, entre outras. Os municípios têm relativa autonomia para utilizar o recurso, desde que o gasto seja associado ao aperfeiçoamento da gestão do Bolsa e do Cadastro. De acordo com o MDS, não se pode afirmar que esses atrasos comprometam a execução finalística do Bolsa Família, “uma vez que os pagamentos às famílias beneficiárias ocorrem normalmente”. Em 2014, até abril, a iniciativa de gestão do Bolsa Família, já havia repassado R$ 40,3 milhões aos estados e municípios, apenas com o orçamento do ano. A lei orçamentária previa que R$ 529,1 milhões fossem aplicados por meio da iniciativa, dos quais R$ 445,6 milhões foram desembolsados, incluindo os restos a pagar pagos. Valores globais O orçamento 2015 prevê que R$ 27,7 bilhões sejam empregados no custeio de todo o programa, desde os repasses às famílias até as ações de gestão. Desse montante R$ 9,2 bilhões foram pagos até o fim de abril, o que corresponde a 33% do total. No ano passado, foram autorizados R$ 26,7 bilhões para o Bolsa Família, dos quais R$ 26,5 bilhões chegaram a ser repassados até o fim do ano. Até abril de 2014, R$ 8,3 bilhões foram aplicados, 31% do valor autorizado.
Fonte: Folha S.Paulo - 15/05 Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara na quarta (13) se confirmar no Senado e for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo. A análise é do economista Fabio Giambiagi, especialista em contas públicas. Ele estima que o gasto adicional com a nova regra seja equivalente a 0,6% do PIB num período de 25 a 30 anos. Esse é o tempo previsto para que uma nova geração de aposentados substitua a atual. Segundo ele, a despesa do INSS correspondia a 2,5% do PIB em 1988. Neste ano, deve ficar ao redor de 7,5%. A nova regra aprovada pelos deputados, chamada de fórmula 85/95, permite a aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição do segurado der 85, para mulheres, ou 95, para homens. Para uma mulher se aposentar, é necessário ter, no mínimo, 30 anos de contribuição. No caso do homem, 35. O fator, criado na gestão Fernando Henrique Cardoso, tem como objetivo retardar aposentadorias. É calculado conforme a idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida. Para o economista, a oposição pode ter dado um "tiro no pé" ao aprovar a mudança. "Quem tem a possibilidade de retardar um, dois até três anos o pedido de aposentadoria certamente vai optar [pela fórmula 85/95] e esperar para se aposentar ganhando mais", diz Giambiagi. "Se a oposição estava querendo prejudicar o governo [ao aprovar a fórmula], essa bomba vai estourar no colo dela, se ela virar governo daqui a 3 ou 4 anos", completou. O que pode ocorrer, avalia, é o inverso: "As pessoas que retardarem a aposentadoria vão reduzir a despesa no governo Dilma e aumentar, e muito, a despesa para o próximo governo, seja do Aécio Neves, do Geraldo Alckmin ou seja lá de quem for". SANDUÍCHE Giambiagi cita outro aspecto que pode abrir espaço para ainda mais custos. Quem já está aposentado e sofreu redução da aposentadoria pelo fator previdenciário pode pressionar o Congresso a aprovar outros projetos que permitiriam rever –e elevar– o valor de seus benefícios. "No passado, as pessoas se aposentavam sem fator [previdenciário]. A partir de agora vão se aposentar de novo sem fator. Há, no intervalo, uma geração 'sanduíche', que se aposentou com fator previdenciário e que vai pressionar para ganhar uma aposentadoria maior. Este será certamente o próximo cavalo de batalha", diz Giambiagi. A tendência é que a nova regra previdenciária seja aprovada no Senado, avalia. Autor da fórmula 85/95, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita que Dilma vai aprová-la para não perder popularidade. Pelos cálculos do governo, se os trabalhadores passarem a não optar pelo fator na hora de se aposentar a partir deste ano, os gastos da Previdência com aposentadoria vão aumentar em R$ 40 bilhões em dez anos; e em R$ 300 bilhões nos próximos 20.
Fonte: Adjori - 15/05 Internet influencia compras nas lojas físicas, diz SPC Brasil 90% dos consumidores com acesso à internet consultam os preços online antes de ir a uma loja Nove em cada dez consumidores brasileiros com acesso à internet (90%) assumem o hábito de fazer pesquisas online antes de realizar compras em lojas físicas segundo um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de educação financeira "Meu Bolso Feliz". A pesquisa aponta que o comportamento é frequente em todas as faixas etárias, mas surge com mais força entre os indivíduos com idade entre 18 e 34 anos (93%). De acordo com o levantamento, os produtos eletrônicos (75%) são os que mais geram pesquisas na internet antes de se efetivar a compra na loja física. Em seguida aparecem os eletrodomésticos (58%), calçados (32%), vestuário (29%), livros (26%) e cosméticos e perfumes (24%). Os sites que oferecem ferramentas de comparação de preços e de características dos produtos são os mais procurados pelos internautas (62%) nessas horas, seguidos pelos sites que mensuram o índice de reclamação de determinada marca ou produto (54%). O estudo indica que os consumidores virtuais também valorizam a troca de experiências e estão atentos à opinião técnica de especialistas: sites de e-commerce (47%), redes sociais (39%) e blogs especializados (36%) completam a lista dos mais consultados. "Com a facilidade de alguns cliques o consumidor pode obter uma infinidade de informações sobre tendências de mercado, lançamento de produtos, fazer comparações entre marcas e preços e até mesmo ler as experiências positivas ou negativas de outros consumidores com o produto desejado. A internet é um importante instrumento que dá maior poder de escolha ao consumidor", explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Compras on e offline Se consultar a internet antes de realizar uma compra em lojas físicas tornou-se um hábito do brasileiro, o estudo indica que o inverso também é verdade. Seis em cada dez (63%) consumidores virtuais afirmam ter o costume de visitar lojas físicas antes de realizar compras virtuais. O percentual sobe para 66% entre a parcela masculina de entrevistados. As categorias de produtos que lideram entre os que têm como hábito buscar informações presencialmente nas lojas, mas realizam a compra virtualmente, são os eletrônicos (63%), eletrodomésticos (53%), calçados (37%) e peças do vestuário (30%). Para a economista-chefe do SPC Brasil, esse hábito cria uma oportunidade para o varejo aumentar o fluxo de clientes, demonstrando e oferecendo novos produtos e vantagens aos consumidores. "A convergência do processo de compras entre lojas físicas e virtuais potencializam a geração de novos negócios para os varejistas. Mesmo quando uma compra é feita em um canal, o outro geralmente é consultado e possivelmente tem uma influência significativa na decisão de compra. Desta forma, mesmo que a compra não seja feita na primeira loja visitada, representa ainda assim uma oportunidade para o consumidor conhecer outros produtos e serviços disponíveis", destaca a economista. Vantagens das compras virtuais A compra virtual é uma realidade para um número cada vez maior de brasileiros. Quatro em cada dez (41%) consumidores entrevistados disseram que já realizam ao menos 30% de todas as suas compras mensais no comércio eletrônico. Um percentual menor, mas significativo de 10%, disse que entre 90% e 100% de suas compras são feitas virtualmente. O estudo revela também, em detalhes, quais são as vantagens percebidas numa compra virtual e em que circunstâncias as lojas físicas ganham a preferência do consumidor. Quatro em cada dez (45%) consumidores virtuais preferem a modalidade online de compra contra 18% da preferência pelas lojas físicas. Preços mais em conta (85%), comodidade de comprar tudo com apenas alguns cliques (83%), maior variedade de produtos (76%), mais disponibilidade de informações (64%), agilidade no ato da compra (59%), facilidade para escolher os produtos (57%) e melhores formas de pagamento (56%) são citados pelos entrevistados como as principais vantagens das compras realizadas na internet. Por outro lado, a ansiedade (67%) e a insegurança (61%) por não contarem com o produto em mãos de imediato, além da dificuldade para trocar o produto adquirido são as principais desvantagens da compra online. Para 76% dos entrevistados é mais fácil fazer a devolução de um produto adquirido numa loja física do que numa loja virtual. Dentre os consumidores que preferem as lojas físicas em detrimento das virtuais, 36% justificam que as compras presenciais evitam decepções no futuro. Há também aqueles que apreciam sair da loja com a sacola em mãos (27%) e os que sentem prazer ao ter de sair de casa para escolher o produto (26%). "Os sites de comércio eletrônico demonstram grande competitividade nos aspectos práticos envolvidos numa compra, mas o contato sensorial com o produto ainda gera uma segurança maior para o consumidor no momento da compra", afirma a economista.
Fonte: Economia SC - 15/05 Inflação medida pelo IGP-10 recua para 0,52% em maio A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) da Fundação Getulio Vargas (FGV) variou 0,52% em maio, taxa menor do que a apurada em abril, que foi de 1,27%. Em maio de 2014, a variação foi de 0,13% e, em 12 meses, o índice registrou alta de 3,86%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, dia 15. O indicador é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência e registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais. É usado, entre outras opções, para reajustes de tarifas públicas. Entre os componentes do IPG-10, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) variou 0,53%, em maio. Em abril, a variação foi de 1,45%. Os Bens Finais registraram taxa de variação de 0,63%, em maio, ante 0,72%, em abril. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 0,51% para -4,41%. O índice relativo a Bens Finais (ex), calculado sem os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, registrou variação de 1,33%. No mês anterior, a taxa de variação foi de 0,91%. O índice do grupo Bens Intermediários registrou variação de 1,06%. No mês anterior, a taxa havia sido de 1,51%. Três dos cinco subgrupos apresentaram desaceleração, com destaque para suprimentos, cuja taxa de variação passou de 4,38% para 0,50%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, registrou variação de 1,09%. No mês anterior, este índice registrou variação de 1,84%. O índice do grupo Matérias-Primas Brutas registrou variação de -0,27%. Em abril, a taxa foi de 2,31%. Contribuíram para a desaceleração do grupo os itens: soja (em grão) (7,40% para -4,23%), milho (em grão) (1,81% para -5,54%) e aves (1,18% para -3,31%). Em sentido inverso, destacaram-se os itens: leite (in natura) (1,95% para 4,81%), minério de ferro (2,08% para 3,52%) e algodão (em caroço)(0,08% para 6,48%). Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), outro componente do IGP-10, registrou variação de 0,57%, em maio, ante 1,01%, em abril. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação, com destaque para o grupo Habitação (2,51% para 0,56%). Nesta classe de despesa, vale mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial (13,83% para 0,95%). Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (0,28% para -0,08%), Alimentação (0,88% para 0,74%), Educação, Leitura e Recreação (0,22% para 0,00%) e Despesas Diversas (0,63% para 0,61%). Nestas classes de despesa, destacam-se os itens:gasolina (0,70% para -0,76%), frutas (3,12% para -1,71%), show musical (0,87% para -2,44%) e serviço religioso e funerário (1,65% para 0,70%), respectivamente. Em contrapartida, apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Saúde e Cuidados Pessoais (0,88% para 1,53%); Vestuário (-0,37% para 1,04%); e Comunicação (-0,04% para 0,03%). Nestas classes de despesa, vale citar o comportamento dos itens: medicamentos em geral (1,04% para 3,85%), roupas (-0,26% para 1,17%) e mensalidade para internet (-1,21% para 0,28%), respectivamente. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), último componente do IPG-10, registrou, em maio, taxa de variação de 0,37%, ante 0,69%, no mês anterior. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,72%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,86%. O índice que representa o custo da Mão de Obra registrou variação de 0,06%. No mês anterior, este índice variou 0,53%. (FGV/Ibre)
Fonte: Economia SC - 15/05 Operadoras de planos de saúde de SC discutem Lei 13.003 As operadoras de plano de saúde e seus prestadores de serviços terão até dezembro deste ano para se adequarem as novas regras impostas pela Lei 13.003, regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em vigor desde dezembro de 2014. A presidente da ANS, Martha Oliveira, esteve nessa quinta-feira, 14, em Florianópolis, para conhecer as principais dificuldades do setor em Santa Catarina. Convidada pela empresa Qualirede (empresa catarinense especializada em gestão da saúde e voltado para profissionais que atuam na área), para participar do Seminário Lei 13.003 ANS – O Impacto no Sistema de Saúde, Martha disse que depois que a lei foi promulgada, “nem todo prestadora de serviço tem o seu contrato assinado com a operadora do plano de saúde, pois isso não aconteceu ao longo desses últimos anos de regulamentação. Assim sendo, a lei veio reforçar essa necessidade de regulamentar essa relação entre as partes. Estamos vivendo esse ano de transição. A partir de dezembro desse ano todo mundo deve ter contrato escrito e assinado”. Segundo Martha, existem atualmente no país mais de 50 milhões de planos de assistência médica. Ou seja, a cada quatro pessoas, uma tem plano de saúde. “Estamos com o mesmo modelo de relação entre operadoras e prestadores de serviço há mais de 50 anos. Temos que mudar”, afirmou. Segundo a presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a Lei 13.003 traz garantias para o consumidor, com as cláusulas de substituição. “Qualquer prestador que saia de operação tem que realizar a comunicação ao beneficiário e tem que ser substituído em até 30 dias”, completou. A palestra de Martha teve a coordenação de debate do secretário da Administração de Santa Catarina, João Matos e com comentários do jurista Joel de Menezes Niebuhr, presidente da Menezes Niebuhr Advogados Associados. Entre as perguntas a principal foi se o prazo para a adequação à Lei poderia ser adiado. Martha foi contundente em negar. “Não há como estender o prazo de transição para além de dezembro de 2015.” Martha afirmou que a Lei força muito a ideia da existência de um contrato e a necessidade de negociação. Para Martha Oliveira, o seminário também serviu como termômetro para saber como está se encaminhando em Santa Catarina a adequação das operadoras a nova lei. Cada região, cada tipo de prestador está tendo uma dificuldade diferente. As adequações vão valer para todos os prestadores de serviços na área da saúde. Desta forma, segunda ela, vai valer para hospitais, para clínicas de exames e terapias e para consultórios médicos isolados. A programação do seminário foi dividida em quatro painéis, que discutiram diversas questões que permeiam a Lei 13.003, como sua importância para o sistema de saúde brasileiro, seu impacto no mercado e suas relações com a sustentabilidade e com a remuneração pela qualidade. Fiscalização Martha informou que a Agência fará dois tipos de fiscalização da aplicação da Lei. A primeira é ativa, fazendo um monitoramento de como está acontecendo essa substituição do prestador, visitando principalmente o site das operadoras. E tem também a fiscalização passiva, quando serão recebidas as denuncias dos prestadores de serviços e consumidores. “E essas denuncias podem ser da não substituição do contrato ou da não comunicação da substituição de contrato ou da não existência do contrato ou até do descumprimento das clausulas obrigatórias do contrato”, argumentou. Em regulamentação recente (nº 360), a ANS obriga as operadoras indicarem, com fácil acesso ao beneficiário, alguns itens importantes do contrato. “Fizemos também para o usuário uma espécie de cartilha explicando o que é um plano individual, um plano coletivo, um plano coletivo por adesão ou um coletivo empresarial”, informou a presidente da Agência.