CDL

Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 15/04 Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pode trazer alívio para os comerciantes da orla da Lagoa da Conceição que são réus na ação do Ministério Público Federal, que pede a demolição das construções erguidas na região do Centrinho. Na decisão, a 3ª Turma do TRF-4 negou o pedido de interdição imediata de um quiosque na praia de Torres, no Rio Grande do Sul. O argumento dos desembargadores federais foi que não cabe interditar estabelecimento que funciona há décadas em zona de praia, especialmente se sua existência não traz novos danos ambientais. O bar foi construído sobre uma faixa de dunas, em Área de Preservação Permanente (APP). Na sua defesa na ação, a dona do quiosque disse que o estabelecimento é seu meio de sobrevivência há 30 anos.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 15/04 Horário diferentes Estanislau Bresolin, presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC (Fhoresc), crê que a definição dos horários de funcionamento do Mercado Público de Florianópolis deve seguir os preceitos do bom senso. Para ele, as peixarias e espaços de gastronomia não podem ter as mesmas regras que as atividades comerciais simples. “Pela natureza dos negócios, bares e restaurantes devem ter seu horário estendido até 22h, enquanto as peixarias precisam abrir mais cedo que os demais pontos”, argumenta. Quanto à abertura aos domingos, Bresolin entende que deveria ficar a critério de cada estabelecimento. E no sábado, vão continuar mandando os frequentadores para casa às 14h?
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira - 15/04 Estatísticas A CDL de Joinville está fazendo um apelo ao governo estadual para que adote em SC o registro do Boletim de Ocorrência pela internet em casos de assaltos. O número desses crimes é elevado na cidade e em outros municípios, mas a maioria das vítimas evita o BO. O movimento é liderado pelo presidente da CDL Jovem, William Escher.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 15/04 Proposta para acelerar a abertura de empresas Diante da série de obstáculos para agilizar a abertura de empresas em Santa Catarina, o deputado estadual Patrício Destro (PSB) apresentou ontem um projeto de lei que promete transformar a atual realidade. Ele propõe que, no Estado, seja possível conceder alvarás provisórios para novos negócios de baixo risco ambiental e outros para microempreendedor individual, micro e pequenas empresas. Isto porque, hoje, especialmente nas maiores cidades catarinenses, os empreendedores precisam esperar cerca de quatro meses ou mais para iniciar atividades que não acarretam riscos. Diante de tanta demora, muitos até desistem. Nos países mais competitivos, como Cingapura e Estados Unidos, é possível abrir uma empresa e começar a produzir ou prestar serviços em algumas horas ou dias. Essa demora implica em perdas não só para os investidores, mas para a sociedade como um todo por reduzir emprego e renda. Pelo projeto, a concessão de alvará provisório levará em conta a atividade econômica e seu grau de risco, considerando a classificação nacional de atividades econômicas e a lista de atividades auxiliares. O grau de risco envolve nível de perigo potencial de ocorrência de danos à integridade física e à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio. Após iniciar atividades, a empresa terá seis meses para obter o alvará permanente.
Fonte: G1 -15/04 Trabalhadores fecham garagem e ônibus não saem em Florianópolis Classe protesta contra terceirização e quer garantir postos de cobradores. Conforme a fiscalização da empresa Transol, 90 ônibus ficaram parados. Cerca de 90 ônibus não saíram da garagem da empresa Transol, em Florianópolis, na madrugada desta quarta-feira (15) por uma paralisação relâmpago do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sintraturb). A paralisação começou por volta das 4h20. O número de veículos parados foi fornecido pela fiscalização da empresa de transporte coletivo. Os ônibus foram liberados às 7h05.
Conforme o diretor do Sintraturb, Ricardo Freitas, o intuito era conversar com trabalhadores sobre a terceirização, a demissão de cobradores e pautas trabalhistas. Freitas afirma que nenhuma outra empresa de ônibus será afetada. A mobilização da manhã desta quarta faz parte de um protesto nacional de sindicato de diversas categorias contra a lei em tramitação que regulamenta os contratos de terceirização, de acordo com Freitas. Projeto de tercerização A proposta que regulamenta a terceirização permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente, esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa, como, por exemplo, equipes de segurança e limpeza.
O texto sob análise da Câmara põe fim a essa limitação, permitindo que qualquer funcionário passe a ser terceirizado, mesmo quando ele exerce a atividade principal da companhia.
Fonte: G1 - 15/04 Dólar fecha em queda de quase 2% e recua para R$ 3,06 Moeda recuou 1,97% frente ao real, cotada a R$ 3,063. No mês, dólar acumula queda de 4% ante o real. O dólar fechou em queda de quase 2% ante o real nesta terça-feira (14), interrompendo uma sequência de 3 altas consecutivas. A moeda dos Estados Unidos fechou o pregão negociada a R$ 3,063 na venda, em queda de 1,97%, anulando a alta da véspera, quando subiu 1,74%. Veja cotação
No mês, a divisa acumula queda de 4%. No ano, porém, o dólar se valorizou 15,2% ante o real. Segundo a agência de notícia Reuters, o mercado de câmbio acompanhou o movimento visto no cenário externo, onde dados ainda mostram uma recuperação lenta da economia dos Estados Unidos. O câmbio também foi influenciado, em menor escala, pelo otimismo após a definição de data para divulgação do balanço da Petrobras.
No fim da segunda-feira, a Petrobras informou que seu Conselho de Administração vai se reunir em 22 de abril para apreciar as demonstrações contábeis auditadas do 3º trimestre de 2014, e que espera divulgá-las após a decisão do Conselho. A publicação das demonstrações auditadas pela petroleira está atrasada devido às dificuldades da empresa em calcular as perdas contábeis relativas às irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, que apura um esquema de corrupção envolvendo a estatal. Nesta manhã, o BC brasileiro vendeu a oferta integral de até 10,6 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 4 de maio, equivalentes a US$ 10,115 bilhões. Até o momento, aautoridade monetária já rolou cerca de 45% do lote total. Cenário externo No exterior, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou mais cedo o dado sobre vendas do varejo no país,mostrando o primeiro crescimento desde o fim do ano passado e a maior alta em um ano. No entanto, o dado ficou um pouco abaixo do esperado pelo mercado.
Além disso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) cortou a sua projeção para o crescimento da economia norte-americana este ano e para 2016, ao mesmo tempo em que manteve a estimativa para a expansão global em 2015 e elevou a previsão para 2016. Os dados desta terça reforçam a possibilidade de que o Federal Reserve, banco central norte-americano, pode esperar um pouco mais para começar a normalização da política monetária nos EUA. 'Valorização do dólar é fenômeno global’, diz Tombini O presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou nesta terça que a “valorização do dólar é um fenômeno é global” e que o atual patamar “mais depreciado” do real contribui para a redução do déficit em transações correntes. “O fortalecimento do dólar tem ocorrido em relação a várias moedas, alcançando o maior patamar dos últimos 12 anos”, disse o presidente do BC, citando que em relação à cesta das outras 6 principais moedas, a divisa dos Estados Unidos valorizou-se 25% nos últimos 12 meses, além de uma valorização de superior a 23% frente ao euro. Tombini disse ainda que avanços já são observados na política de combate à inflação, mas ainda não são suficientes para garantir a convergência da inflação para o centro da meta, de 4,5%, até dezembro de 2016, como tem defendido a instituição. "Os avanços alcançados no combate à inflação, a exemplo de sinais favoráveis vindos de indicadores de expectativa de médio e longo prazo, contudo, ainda não se mostram suficientes. Diante disso, faz-se necessário manter a política monetária vigilante", afirmou o presidente do BC.
Fonte: G1 - 15/04 'Prévia' do PIB tem alta de 0,36% em fevereiro, mostra BC Foi o primeiro aumento mensal do indicador desde novembro de 2014. No bimestre, porém, houve retração de 2,45% no nível de atividade. Depois de dois meses de queda, a economia brasileira voltou a crescer em fevereiro, sugerem dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (15). Criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br teve aumento de 0,36% no mês passado. Foi o primeiro crescimento mensal desde novembro de 2014, quando o índice havia avançado 0,1%. Neste caso, as variações foram feitas após ajuste sazonal. Primeiro bimestre De acordo com o Banco Central, a "prévia" do PIB registrou, porém, uma queda de 2,45% no primeiro bimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Neste caso, a comparação foi feita sem ajuste sazonal – pois considera períodos iguais. E, no acumulado em 12 meses até fevereiro, o indicador registrou contração de 0,6%, segundo números do BC. Previsões para o PIB de 2015 O mercado financeiro acredita que o PIB terá forte retração neste ano. A expectativa dos analistas dos bancos, colhida pelo Banco Central na semana passada em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras, é de uma contração de 1,01% em 2015 – o que, se confirmado, será o maior "encolhimento do PIB" em 25 anos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) também prevê uma contração de 1% da economia brasileira para 2015. Em relatório, o Fundo defende que a retração será puxada por política fiscal e monetária mais rígida e pelos cortes de investimentos na Petrobras, em um momento de queda na atividade visto desde 2014. Equipe econômica O próprio governo já admite que o PIB deve ter retração neste ano. Questionado por jornalistas nesta terça-feira (14) se o governo vai adotar a projeção do mercado financeiro para o comportamento do PIB deste ano em seus documentos, que prevê "encolhimento" da economia neste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy respondeu: "Hoje, o mercado tem essa avaliação. Nos nossos documentos, nós usamos as informações do mercado. Tem isso. Essa é a tradição que a gente adotou", afirmou. A nova equipe econômica já havia informado, em outras ocasiões, que deve basear seus documentos nas projeções do mercado financeiro - diferentemente do que acontecia nos últimos anos, quando a economia era comandada por Guido Mantega, que geralmente divulgava previsões melhores do que os analistas dos bancos. A última previsão oficial para o PIB de 2015, porém, foi feita no ano passado - quando o governo estimou uma alta de 0,8% para o comportamento da economia neste ano. Naquele momento, o mercado financeiro projetava um crescimento de 0,77% para o PIB de 2015. Resultados do IBC-Br x PIB O IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os últimos resultados do IBC-Br, porém, não têm mostrado proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo IBGE. Em 2012, por exemplo, o IBC-Br mostrou um crescimento de 1,6%. Posteriormente, o resultado oficial do PIB mostrou uma alta menor, de 1%. O mesmo aconteceu em divulgações trimestrais do PIB, quando o indicador não correspondeu aos resultados oficiais do PIB – divulgados pelo IBGE. O Banco Central já avaliou, em 2013, que o IBC-Br não seria uma medida do PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas "um indicador útil" para o BC e para o setor privado. "Se o IBC-Br acertasse na mosca é que seria surpreendente", afirmou o então diretor de Política Econômica da entidade, Carlos Hamilton, no fim de 2012.
IBC-Br Antes divulgado por estados e por regiões, desde o início do ano passado o indicador passou a ser calculado com abrangência nacional. "A estimativa do IBC-Br incorpora a produção estimada para os três setores da economia acrescida dos impostos sobre produtos, que são estimados a partir da evolução da oferta total (produção mais importações)", explicou o Banco Central. Definição dos juros O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo Banco Central para definir a taxa básica de juros (Selic) do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária. Atualmente, os juros básicos estão em 12,75% ao ano e a expectativa do mercado é de nova elevação, para 13,25% ao ano, no fim deste mês. Pelo sistema de metas de inflação que vigora no Brasil, o BC precisa calibrar os juros para atingir as metas preestabelecidas. Quanto maiores as taxas, menos pessoas e empresas dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis. Para 2015 e 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Desse modo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país e medida pelo IBGE, pode ficar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
Fonte: Hora SC - 15/04 Grupo pede mudanças em trecho do Contorno Viário em Palhoça Objetivo é evitar número maior de desapropriações na cidade da Grande Florianópolis A 11 dias do início da obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis, que promete retirar o fluxo pesado da BR-101 da região, moradores de Palhoça pedem que alterações no traçado sejam avaliadas. O objetivo é evitar um número maior de desapropriações. Na tarde desta terça-feira, o deputado federal Esperidião Amin (PP) participou de uma reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o andamento das obras. Segundo ele, está prevista uma reunião na primeira quinzena de maio para alinhar os detalhes dos ajustes ambientais necessários após a inclusão de mais dois túneis no projeto. A agência confirma que mudanças estão em análise no órgão, mas garante que as obras começam no próximo dia 25. Em 2013 o Prefeito de Palhoça, Camilo Martins, lembra que recebeu dos moradores dos bairros: Guarda do Cubatão, Pachecos e Aririú, um pedido de alteração do traçado. Na oportunidade disse não concordar com o traçado original que cortava uma área urbana e solicitou à ANTT as mudanças. – Minha preocupação era diminuir o impacto da obra na cidade. Eles (ANTT) disseram que não havia como fazer modificações. Passaram então a tratar esta questão com um grupo que começou a ganhar corpo. Tem um processo na agência que trata desta alternativa – explica o prefeito de Palhoça, Camilo Martins. O assessor jurídico da prefeitura, Jeferson Welter, responsável pelo grupo, mostra um documento assinado pelo presidente da ANTT, Jorge Bastos, após uma reunião realizada em dezembro de 2013. De acordo com o texto seria criado um conselho para avaliar a proposta bem como a duplicação da BR 282. —Nos disseram que após a emissão das licenças as mudanças poderiam ser executadas. Mas, até agora a proposta ficou no limbo, o estudo não foi apresentado e o conselho não foi criado. Se nada for feito, vamos nos reunir para tomar as providências— considera Welter. Por meio de nota, a Agência afirma que um estudo sobre a alternativa já foi elaborado pela concessionária e se encontra em análise pela área técnica. A ANTT informa ainda que as licenças fornecidas pelo Ibama em 25 de março condicionam o início das obras até o próximo dia 25 de abril. Fonte: Economia SC - 15/04 Inadimplência do consumidor sobe 15,8% Na decomposição do indicador, os cheques sem fundos foram os responsáveis pelo crescimento do índice em março de 2015. O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor apontou crescimento de 15,8% no primeiro trimestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Na comparação mensal – março x fevereiro de 2015 – o índice também teve leve alta de 0,2%. Na relação interanual – março de 2015 x março de 2014 – o indicador cresceu 13,4%. Segundo os economistas da Serasa Experian, embora o consumidor esteja mais cauteloso em assumir novas dívidas, as altas das taxas de juros, da inflação e do desemprego determinaram elevação dos níveis de inadimplência do consumidor neste primeiro trimestre de 2015. Na decomposição do indicador, os cheques sem fundos foram os responsáveis pelo crescimento do índice em março de 2015. Esta modalidade de pagamento apresentou variação de 25,1% e contribuição de 1,5 p.p. Os títulos protestados também colaboraram com variação de 25,0% e contribuição de 0,4 p.p. O índice não subiu mais porque as dívidas não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) e a inadimplência com os bancos apresentaram queda de 2,3% e 1,5% e contribuíram negativamente com 1,0 p.p. e 0,7 p.p., respectivamente. Valor médio de todas as modalidades tem alta O valor médio das dívidas não bancárias apresentou crescimento de 35,0% no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2014. O valor médio dos títulos protestados, dos cheques sem fundos e das dívidas com os bancos também teve alta de 3,4%, 9,8% e 0,4%, respectivamente.
Fonte: Economia SC - 15/04 Comércio catarinense entra no negativo pela primeira vez O comércio varejista catarinense em fevereiro reduziu pelo 10º mês consecutivo o volume de vendas no acumulado de 12 meses. O comércio varejista catarinense, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada pelo IBGE, apresentou uma variação de 0,7% no volume de vendas em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado em 12 meses, o volume de vendas chegou a -0,4%. Quanto à receita nominal, a variação acumulada em 12 meses é de 5,4%, pior resultado desde 2001. O comércio varejista catarinense em fevereiro reduziu pelo 10º mês consecutivo o volume de vendas no acumulado de 12 meses e entrou no negativo pela primeira vez desde novembro de 2003. Também chama a atenção o resultado real ínfimo. A variação da receita nominal foi de 5,7% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, o que dá um resultado real negativo de -2%, levando em consideração o IPCA daquele mês, que foi de 7,7%. Isso significa que a receita obtida não está repondo o aumento dos custos, o que reduz as margens de lucro dos empresários. Para a Fecomércio SC, os resultados preocupam, pois a desaceleração do setor está se prolongando por um longo período. Isso prejudica as decisões de investimento das empresas e aprofunda a retração econômica. A inflação persistente, corroborada pelo aumento do preço dos insumos básicos como a energia e os combustíveis, está corroendo a renda real das famílias e diminuindo os recursos disponíveis para o consumo. Além disso, se observa uma maior restrição ao crédito, com as elevadas taxas de juros que batem recordes mês a mês, associada a uma perspectiva de desaceleração do emprego. Todos esses são fatores que explicam este mau momento para o comércio.
Fonte: Economia SC - 15/04 CNC reduz previsão de crescimento do comércio para 0,3% CNC aponta um recuo no volume de vendas do comércio varejista de 3,1% em relação a fevereiro de 2014. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou para 0,3% a sua previsão de crescimento das vendas do comércio varejista para 2015. A previsão anterior era de alta de 1,0% nas vendas. A expectativa foi alterada após os dados de fevereiro da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira, dia 14, pelo IBGE. “A CNC revisou sua estimativa anterior levando em conta um cenário marcado pela desaceleração da massa de rendimentos, pela maior restrição ao crédito e pela persistência inflacionária”, afirmou o economista da confederação Fabio Bentes. Segundo a PMC, o volume de vendas do comércio varejista registrou recuo de 3,1% em relação a fevereiro de 2014 – seu pior mês de fevereiro desde 2001 (-5,0%). Além do orçamento familiar asfixiado pelo reajuste tarifário no início do ano, a queda no comparativo interanual foi intensificada pela ocorrência de três dias úteis a menos em fevereiro de 2015 ante o mesmo mês de 2014. As maiores quedas deram-se nos ramos de móveis e eletrodomésticos e de combustíveis e lubrificantes (ambos com -10,4%). A variação na média de preços do ramo de combustíveis e lubrificantes (+10,8% ante fevereiro de 2014) foi a maior dentre os oitos segmentos que compõem o varejo restrito. Em fevereiro, o item Combustíveis havia subido 7,95% no IPCA. Computados os segmentos de automóveis, motos, partes e peças (-23,7%) e de materiais de construção (-13,0%), o varejo ampliado acusou queda de 10,3% – pior desempenho em toda a série histórica da pesquisa.