CDL

A CONFERIR

Prefeito Cesar Souza Junior saiu da audiência pública, ontem, com a tese de que o acordo para o cumprimento da sentença no imbróglio da Lagoa da Conceição terá um caráter humanitário.
Fonte: Diário Catarinense – Visor – 14-08 

ZONA

É crescente a reclamação de usuários sobre as máquinas do sistema Zona Azul, no centro de Florianópolis, danificadas por conta de atos de vandalismo.
Fonte: Diário Catarinense – Visor – 14-08 
Prefeitura aponta 62 imóveis irregulares

A prefeitura de Florianópolis indica que 62 imóveis – residenciais e comerciais – localizados às margens da Lagoa da Conceição tiveram alvarás de construção liberados a partir de 2005, depois da decisão judicial que determinou ao município proibir a ocupação na ára. Esta é a quantidade total de propriedades consideradas irregulares e que serão impactadas pela determinação da Justiça Federal, que prevê a abertura de processo administrativo imediato para a que a orla seja desocupada.
Segundo o prefeito Cesar Souza Junior, um grupo de trabalho será criado exclusivamente para tratar do caso e os proprietários dos imóveis serão convocados a se manifestar a partir de um edital publicado pelo município nos próximos dias.
– Cada caso será analisado individualmente – promete o prefeito.
A divulgação do número de propriedades impactadas pela decisão do juiz Marcelo Krás Borges foi feita em uma audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF), na tarde de ontem. O prefeito se comprometeu em apresentar em 30 dias um levantamento completo.

PROPRIEDADES ANTIGAS NÃO SERÃO AFETADAS

A prefeitura ainda precisa entregar no mesmo prazo um estudo sobre os acessos à lagoa. De acordo com a legislação ambiental deve existir pelo menos um acesso liberado a cada 125 metros.
Inicialmente, o poder executivo chegou a falar na demolição de quase mil imóveis. Este número, na verdade, se tratava da totalidade de construções às margens da Lagoa da Conceição. Ontem o juiz federal salientou, mais uma vez, que as propriedades antigas não serão afetadas.
Prédios públicos, como escolas e postos de saúde, também ficam de fora da lista dos imóveis irregulares. Segundo o Código Florestal, este tipo de construção pode ocupar áreas de preservação permanente.
Durante a audiência, o juiz Borges também anulou a multa de R$ 1 milhão que havia sido aplicada à prefeitura por ele mesmo no fim de julho. Na época, o magistrado entendeu que o município teria agido de má-fé ao ingressar com ação de exceção de pré-executividade – contestando a determinação que obriga o levantamento das construções irregulares e a posterior desocupação dos 30 metros das margens da lagoa. A prefeitura havia apresentado petição questionando a sentença e a formulação do processo.
Fonte: Diário Catarinense –Geral – 14-08 

Três assaltos a lojas em 10 horas

Em um dos casos, na zona Norte, uma pessoa foi ferida. A Polícia Militar registrou pelo menos três assaltos a lojas de Joinville num intervalo de dez horas nesta quarta-feira.
O primeiro alvo foi a Joalheria Príncipe, que fica na rua do Príncipe, no Centro. Por volta das 9 horas, dois homens armados chegaram de motocicleta, entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Eles levaram um relógio, uma pulseira e uma quantia não informada em dinheiro.
Durante a fuga, eles sofreram um acidente próximo ao Mercado Público. Em seguida, fugiram em direção à rua Urussanga. A PM chegou a fazer um cerco no local, mas os assaltantes conseguiram escapar.
O segundo assalto ocorreu por volta do meio-dia na Loja Koerich da avenida Santa Catarina, no bairro Floresta, zona Sul de Joinville. Dois homens armados invadiram a loja e fugiram de moto com mais de R$ 3 mil e três notebooks.
No início da noite de ontem, por volta das 19 horas, a PM voltou a ser acionada. Desta vez, dois homens armados invadiram a Loja Salfer da rua Otto Pfuetzenreuter, no bairro Costa e Silva, zona Norte. Durante a o assalto, os suspeitos atiraram para o chão, a bala ricocheteou e atingiu de raspão o quadril de uma funcionária da loja. Os assaltantes fugiram levando o dinheiro que havia no caixa e celulares. Ninguém foi preso. A funcionária foi atendida no Hospital Regional, medicada e liberada.
Na terça-feira, um assalto também mobilizou a polícia de Joinville na zona Sul. Os ladrões chegaram a uma distribuidora de bebidas no bairro Boehmerwald e chegaram a fazer uma funcionária de refém.
Os assaltantes fugiram levando cerca de R$ 400, relógio e celular. Apesar do cerco policial, nenhum suspeito foi detido.
Fonte: A Notícia – Economia – 14-08 

Megaliquidações O Garten Shopping e o Shopping Mueller realizam mais uma edição de megaliquidações. No Garten, começa hoje e vai até domingo. A expectativa é de que a liquidação eleve em até 10% o fluxo de pessoas e em até 15% o número de vendas em comparação ao mesmo período de 2013. A liquidação do Mueller vai de hoje até o dia 21. Serão oito dias de preços mais baixos. A aposta é de que cresça 40% o número de pessoas circulando em relação aos dias normais. O Mueller espera aumento de 35% nas vendas.
Fonte: A Notícia – Claudio Loetz – 14-08

Gasto médio de turistas no comércio durante 26ª Festa Nacional do Pinhão foi de R$ 184,24 Fecomércio-SC realizou pesquisa durantes os dias de festa para traçar perfil dos visitantes. Vice-presidente da Fecomércio, Célio Spagnoli, e a gerente da Divisão de Mercado da entidade, Giselle Loregian.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) fez uma pesquisa com o público que frequentou a 26ª edição da Festa Nacional do Pinhão, realizada entre os dias 13 e 22 de junho deste ano, no Parque de Exposições Conta Dinheiro, em Lages.
Os pesquisadores abordaram as pessoas logo na entrada do Parque, com a finalidade de descobrir qual o percentual de turistas e de moradores da região que foram ao evento e traçar o perfil destes visitantes. As respostas evidenciaram o caráter estadual da festa, com 96% dos visitantes catarinenses. Ainda segundo o estudo, grande parte dos participantes é da Região Serrana (72%), local onde acontece o evento.
Dos turistas que frequentaram a festa, 45,4% são jovens com idade abaixo dos 30 anos e 71% são mulheres. A maioria dos turistas, 85,7%, chegou a Lages em carro próprio, enquanto que 8,6% optaram por ônibus. Assim como no ano passado, os grupos de viagem mais frequente foram os familiares, com 65,9%, seguido pelos grupos de amigos, com 24%.

Gasto médio

Os turistas gastaram, de acordo com os empresários, em torno de R$ 184,24 por pessoa no comércio de Lages, valor acima do ano passado, quando catarinenses desembolsaram R$ 144,13. A média geral de gastos com a Festa este ano, que inclui hospedagem, transporte, comércio, alimentação e bebidas, foi de R$ 173,66.

Pontos positivos e negativos

Fator bastante importante e que aponta os pontos positivos e negativos da cidade e do parque durante o evento para os turistas é a avaliação que estes fazem sobre diversos pontos de relevância. A melhor avaliação ficou por conta da infraestrutura da Festa e do Parque, com 50% de avaliações positivas.
O impacto da Festa para os empresários do comércio de Lages, no que tange ao movimento das lojas, foi positivo, mas inferior ao do ano passado: para 13% dos empresários, o impacto foi "muito bom", e, para 35% deles, o impacto foi "bom"; estes 48% de avaliações positivas demonstram o efeito da realização da Festa Nacional do Pinhão para o comércio.

Hotelaria

Setor diretamente influenciado pelo turismo, a hotelaria também foi objeto de investigação pela pesquisa da Fecomércio-SC. Para este setor, a avaliação do movimento foi positiva. Pelo menos 41% dos entrevistados consideraram o movimento "muito bom" e 41%% "bom".

Faturamento cresceu

A avaliação do setor hoteleiro quanto às variações de faturamento foi positiva. Na percepção destes empresários, o crescimento do faturamento em relação ao evento de 2013 foi, na média, de 9,9%, e, em relação aos meses comuns do mesmo ano, foi de 31,1%.
O percentual de ocupação dos leitos durante a 26ª Festa Nacional do Pinhão foi de 80,7% e a média de permanência do turista nos hotéis e pousadas foi de 1,86 dias.
Fonte: Portal Adjori/SC – 14-08 

Com atividade fraca, vendas no varejo caem 0,7% em junho

Após registrar alta em maio, vendas voltaram a cair, desta vez no piso das estimativas dos analistas; no varejo ampliado, que inclui material de construção e veículos, as vendas recuaram 3,6%. O resultado veio no piso do intervalo das estimativas dos analistas.
RIO - Após ter registrado alta em maio, as vendas do comércio varejista caíram 0,7% em junho na série com ajuste sazonal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio no piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que esperavam desde uma queda de 0,70% a uma alta de 0,90%, com mediana positiva de 0,40%.
Na comparação com junho do ano passado, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 0,8% em junho deste ano. Nesse confronto, o resultado também ficou no piso das projeções, que variavam de expansão de 0,80% a 4,80%, com mediana de 3,50%. Até junho, as vendas do varejo restrito acumulam alta de 4,2% no ano e aumentam 4,9% nos últimos 12 meses.
Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas caíram 3,6% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal. O recuo é maior do que esperavam os analistas que projetaram desde uma queda de 3,00% a crescimento de 0,20%, com mediana negativa de 1,01%.
Na comparação com junho do ano passado, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram baixa de 6,1% em junho deste ano. Nesse confronto, o resultado também é pior do que esperado já que as projeções variavam de um recuo de 0,20% a 4,30%, com mediana negativa de 2,10%.
Até junho, as vendas do comércio varejista ampliado acumulam alta de 0,1% no ano e aumento de 1,9% nos últimos 12 meses.
Tendência. O índice de média móvel trimestral das vendas do comércio varejista restrito caiu 0,2% no trimestre encerrado em junho. No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, o índice de média móvel trimestral das vendas caiu 1,4% no trimestre encerrado em junho.
Fonte: O Estado de São Paulo – 14-08 

Com alta da carteira de crédito, lucro do Banco do Brasil sobe 14% no segundo trimestre

BB registrou lucro de de R$ 3,002 bilhões no período; carteira de crédito avançou 12,5% em 12 meses. O Banco do Brasil encerra nesta quinta-feira, 14, a temporada de divulgação do segundo trimestre dos grandes bancos de capital aberto ao anunciar lucro líquido ajustado, livre dos efeitos de itens extraordinários, de R$ 3,002 bilhões no período, cifra 14% maior que a vista em um ano, de R$ 2,634 bilhões. Ante o primeiro trimestre, a alta foi de 23,2%.
No critério contábil, o lucro líquido do BB foi a R$ 2,829 bilhões, declínio de 62,1% em 12 meses, de R$ 7,472 bilhões, impulsionado na ocasião pela oferta de ações da BB Seguridade.
No semestre, o BB anunciou lucro líquido ajustado de R$ 5,4 bilhões, montante 2,2% superior ao registrado na primeira metade do ano de 2013. O resultado no período, conforme explica o banco em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, foi impulsionado principalmente pela expansão dos negócios.
Crédito. A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil encerrou junho em R$ 718,754 bilhões, crescimento de 2,8% ante março, de R$ 699,251 bilhões. Em 12 meses, quando o saldo era de R$ 638,628 bilhões, o avanço foi de 12,5%. Na carteira pessoa física, que subiu 2% ante março e 7,2% ante junho, para R$ 173,036 bilhões, o destaque foi o consignado. Já a pessoa jurídica alcançou R$ 335,318 bilhões ao final de junho, aumento de 3,7% e 13,2%, respectivamente. Ao final do segundo trimestre, o BB aumentou a sua participação em crédito no Sistema Financeiro Nacional (SFN), com 21,3% de participação de mercado, ante 21,1% vista no trimestre anterior.
Os ativos totais do BB alcançaram R$ 1,401 trilhão no segundo trimestre, aumento de 15,4% em um ano e de 2,3% na comparação com os três meses anteriores. Tal desempenho foi favorecido, conforme o banco, principalmente pela expansão da carteira de crédito.
Patrimônio. O BB encerrou junho com patrimônio líquido de R$ 71,791 bilhões, aumento de 10,9% ante um ano. Em relação ao primeiro trimestre, porém, foi identificada retração de 2,3%. O retorno sobre o patrimônio líquido anualizado (RSPL) no conceito ajustado ficou em 17,1% no segundo trimestre ante 14,0% no primeiro e 16,4% em um ano. No critério contábil, a rentabilidade foi a 16,1% contra 15,5% e 51,8%, nesta ordem.
Inadimplência. Depois de ter melhorado no trimestre passado, a inadimplência do Banco do Brasil, considerando os atrasos acima de 90 dias voltou a ter leve piora de abril a junho, com alta de 0,02 ponto porcentual antes os três meses anteriores, para 1,99%. Em um ano, porém, o indicador está 0,12 p.p. menor.
Se desconsiderada a carteira do banco Votorantim, o índice de inadimplência do BB seria menor, de 1,77% ao final de junho ante 1,76% em março e 1,65% em um ano. No mesmo período, conforme o BB, o Sistema Financeiro Nacional registrou indicador de 3,0%.
"A qualidade da carteira de crédito do BB é evidenciada pela concentração de 94,9% das operações na faixa de risco AA-C. O nível de cobertura, que demonstra a relação entre a provisão existente e as operações vencidas há mais de 90 dias, encerrou o mês de junho em 192,1%, mantendo-se acima do nível apresentado pelo mercado", destaca o banco, em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras.
As despesas com provisões para devedores duvidosos do Banco do Brasil, chamadas de PCLD pela instituição, totalizaram R$ 4,570 bilhões no segundo trimestre, montante 8,3% maior que o visto em um ano, de R$ 4,219 bilhões. Na comparação trimestral o aumento chegou a 9,2%.
O saldo de provisão para devedores somou R$ 24,797 bilhões no segundo trimestre, aumento de 3,0% ante os três meses imediatamente anteriores. Em um ano, a cifra teve alta de 14,6%. 
Fonte: O Estado de São Paulo – 14-08  

Boticário planeja ter rede de 100 lojas na Colômbia

O setor de cosméticos faturou por volta de US$ 4 bilhões no ano passado na Colômbia, segundo a Câmara de Cosméticos da Associação Nacional dos Empresários da Colômbia (Andi). A chegada de novos competidores pode ajudar a aumentar este valor. Um deles é o grupo brasileiro Boticário, que planeja ter uma rede de cem lojas próprias em dois anos. Cinco delas começarão a operar em 2014.
A chegada do grupo brasileiro que produz e vende maquiagem, perfumes, tratamentos faciais, tratamentos corporais e produtos de cuidado pessoal se traduz numa maior oferta no mercado colombiano - um mercado já altamente disputado, com marcas consagradas, como a também brasileira Natura ou as locais Vogue e Nailen.
Andrés Giraldo Torres, diretor do Boticário na Colômbia, disse que a meta do grupo brasileiro é faturar anualmente entre US$ 80 milhões e US$ 90 milhões, a partir de 2016. No Brasil, a companhia tem uma rede de 3.690 lojas, quase todas franqueadas, e faturamento de R$ 7,6 bilhões em 2013.
"O que temos de fazer de imediato é consolidar a inauguração e a entrada em operação de cinco lojas próprias em Bogotá este ano. Já abrimos um primeiro local no [shopping] Titán Plaza e dentro de algumas semanas inauguraremos outra no [shopping de] Hayuelos. Depois iremos ao [shopping] Centro Chía, ao [shopping] Centro Mayor e, finalmente, ao centro comercial Santafé", informou o diretor.
Giraldo Torres acrescentou que a meta é ter presença comercial nas principais cidades do país, para garantir uma cobertura nacional no fim de 2016. Embora a companhia conte com quatro marcas (O Boticário, Eudora, Quem Disse Berenice e The Beauty Box), nos pontos de venda colombianos serão comercializados apenas perfumes e maquiagem da marca O Boticário.
"Não descartamos a possibilidade de ativar a longo prazo outros modelos de negócio de que o grupo dispõe em âmbito mundial, como a venda direta ou o marketing multinível (ou marketing de rede, derivado da venda direta). Por enquanto, vamos nos concentrar em perfumes, que vão desde US$ 65 mil, e em duas linhas de maquiagem", especificou o representante da empresa.
O Boticário chega a um nicho de mercado (cosmética e higiene) em que os investimentos anuais oscilaram entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões nos últimos cinco anos, segundo Jaime Concha, diretor da Câmara de Cosmética e Higiene da Andi.
"Os investimentos estão sendo feitos em novos produtos e linhas de produção, o que torna este mercado muito dinâmico. Na verdade, o setor vem registrando um comportamento interessante. Nos últimos 12 anos triplicamos o tamanho do mercado", disse Concha.
Depois do Brasil, onde o grupo tem origem e onde é considerado atualmente um dos maiores fabricantes de produtos de beleza do país, a Colômbia se transforma no primeiro mercado da região em que o Grupo Boticário terá uma operação consolidada, com lojas próprias. O plano de expansão na América Latina tinha começado pela Venezuela, mas, diante da situação econômica por que passa esse país, os dirigentes da matriz no Brasil tiveram de reformular as estratégias comerciais.
"Já vínhamos planejando há dois anos e meio o que queremos fazer neste país. A Colômbia é o terceiro mercado de beleza mais importante depois do Brasil e do México e cresce a taxas anuais de 10%. As categorias de beleza nas quais temos produtos movimentam aproximadamente US$ 4,2 bilhões, o que se traduz num alto potencial de faturamento. A Colômbia já está surpreendendo a direção do Grupo Boticário, motivo pelo qual a expansão é vista como algo seguro", disse Giraldo Torres.
O diretor executivo da Câmara de Comércio Brasil-Colômbia, Francisco Solano, avisou que os investimentos das marcas de cosméticos brasileiras continuarão crescendo. "A Colômbia é um mercado foco e prioritário para a Associação Brasileira de Higiene, Perfumaria e Cosméticos. O Boticário é uma marca-símbolo no Brasil, e o fato de investirem na Colômbia é uma demonstração de que estudaram previamente nossa capacidade de consumo e de que nossa economia lhes inspira confiança", comentou.
Para alguns colombianos, sobretudo para os habitantes de Medellín, capital da província de Antioquia, a marca O Boticário pode se mostrar familiar, pois é um nome que já ouvem há quase cinco anos. Efetivamente, trata-se da mesma marca brasileira que atualmente está anunciando um plano de abertura de cinco lojas próprias em Bogotá e arredores.
Torres, diretor da marca na Colômbia, afirmou que um investidor venezuelano tentou representar a empresa por meio da aquisição da franquia, mas o negócio não prosperou. "Esse investidor trabalhou com a marca por dois meses em Antioquia, mas não estava preparado para essa tarefa, e não deu certo", disse o executivo.
Fonte: Valor Econômico – 14-08

Fórum estimula comércio eletrônico no país

Maior evento de e-commerce da América Latina termina nesta quarta em São Paulo. Congressos, palestras, sessões de negócios e consultorias são algumas as atividades do Fórum E-Commerce Brasil 2014, que termina nesta quarta-feira, dia 13, no Transamérica Expo Center, em São Paulo. O fórum, que começou nesta terça, dia 12, é o maior evento de e-commerce da América Latina e está entre os cinco maiores do mundo, recebendo quase 4 mil profissionais que atuam no mercado.
Durante o evento serão realizadas oficinas práticas, em formato de laboratório, sobre gestão de produtos para e-commerce, fotografia, produção e novas técnicas de embalagem.
O Moip, empresa brasileira de soluções para pagamentos, será patrocinadora e participante. Durante o evento, será lançado o Moip Apps Mobile , nova solução que possibilita a cobrança via aplicativos e estará disponível gratuitamente para qualquer desenvolvedor.
Além disso, nesta quarta, será entregue o Prêmio E-bit 2014 – Excelência em Qualidade Comércio Eletrônico B2C, no auditório principal do fórum. A premiação é uma forma de reconhecer as lojas que prestam um serviço de qualidade para o cliente e busca estimular que os lojistas melhorem suas práticas.
Fonte: Economia SC – 14-08 

Pagar com cartão de crédito pode ficar mais caro

O Congresso aprovou uma mudança da resolução 34 do Conselho Nacional de Direito do Consumidor, a partir do Projeto de Decreto Legislativo, número 31 de 2013 do Senado. A ideia, de autoria do senador Roberto Requião é que seja suspensa a resolução de 1989, que impede os comerciantes de praticar valores diferenciados para quem compra em dinheiro ou no cartão.
Traduzindo: a intenção é repassar valores que seriam de obrigação do lojista com a operadora de cartões para quem utiliza o cartão de crédito, podendo ter um aumento de até 6% no valor da compra, automaticamente fazendo com que os produtos pagos à vista fiquem mais baratos. Aí é que está o retrocesso, para ter desconto o consumidor deve ser privado da escolha da forma de pagamento.
Essa mudança na lei ainda pode trazer muita dor de cabeça, uma vez que os comerciantes podem aproveitar a brecha para praticarem preços mais altos do que as taxas repassadas às administradoras. O cartão de crédito é uma facilidade e um meio de pagamento tão eficiente quanto o dinheiro ou também o cheque. Pensando pelo lado do fornecedor, lembre-se que aqueles que aceitam cartão de crédito têm mais uma vantagem para aumentar a clientela.
Em Santa Catarina, por exemplo, 70% das compras acima de R$100 são feitas com cartão de crédito. A nível nacional, em Dezembro de 2013 foram movimentados 421,7 milhões de reais em compras pagas com cartão, enquanto a média mensal até março de 2014 passa dos 350 milhões/mês. Esse projeto pode ainda trazer uma retração para o mercado, para as operadoras de cartões e desaquecer a economia do país. Vale ressaltar que o Projeto de Lei precisa ainda passar por votação na Câmara para entrar em vigor. Dr. Luciano Duarte Peres é especialista em direito financeiro e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário.
Fonte: Economia SC – 14-08 

Inflação continua pressionada no segundo semestre

Política monetária contracionista está contribuindo para a desaceleração nos preços. O relatório de mercado Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, dia 11, mostrou queda nas expectativas de inflação e de crescimento. Espera-se uma inflação de 6,26% em 2014 e um crescimento do PIB de 0,81%. De acordo com o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian, “a política monetária contracionista que teve início em 2013, e elevou a Selic de 7,25% para 11% ao ano em 2014, está contribuindo para a desaceleração nos preços. Paralelamente, ao conter a inflação, a taxa de juros elevada prejudica o crescimento econômico”.
O economista destaca, ainda, que apesar da queda recente de alguns preços, a inflação continuará pressionada no segundo semestre de 2014, com destaque para o aumento nos preços das bebidas que será causado por mudanças na tributação e pelo provável reajuste no preço dos combustíveis. Além, é claro, do típico aumento da demanda por bens e serviços no último trimestre do ano.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.
Fonte: Economia SC – 14-08 

Novo Simples prenuncia o eSocial das MPEs

As alterações também se refletem diretamente nas sistemáticas do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), inclusive da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e até da certificação digital.
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/2014, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, abrange bem mais do que a inclusão de outras 140 categorias profissionais no Simples Nacional.
Em sintonia com os objetivos do eSocial – que até o momento estava enfraquecido do ponto de vista regulatório –, este novo projeto agora ganha muito mais força. Antes, apenas duas normas infralegais tratavam do tema, o Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 da Receita Federal e a Circular nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal.
As alterações também se refletem diretamente nas sistemáticas do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), inclusive da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e até da certificação digital.
Considerando que o eSocial é um componente do SPED e abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas aos vínculos trabalhistas, a Lei Complementar 147/2014 determina que o Comitê Gestor Simples Nacional “poderá determinar, aos optantes deste regime tributário, a forma, a periodicidade e o prazo:
I – de entrega à Receita Federal de uma única declaração com dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores da contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração do trabalho, inclusive a descontada dos trabalhadores a serviço da empresa, do FGTS e outras informações de interesse do Ministério do Trabalho e do Conselho Curador do FGTS; e
II – do recolhimento das contribuições descritas no inciso I e do FGTS.
A nova lei ainda deixa claro que toda nova obrigação que atinja as microempresas e empresas de pequeno porte deverá apresentar um tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para seu cumprimento. Pois é justamente isso que a coordenação do eSocial pretendia. Uma metodologia de transmissão de eventos via Internet para grandes empresas e o Portal Simplificado para pequenos empregadores.
No caso específico do SPED, atualmente alguns estados já incluíram optantes pelo Simples no SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI), obrigatoriedade que já estava prevista, por meio de Protocolo ICMS, para ser iniciada a partir de 1/1/2016.
Com a nova lei, o SPED não poderá ser exigido mais para as empresas do Simples, a menos que o Comitê Gestor Simples Nacional autorize. Os estados que já têm essa obrigatoriedade poderão mantê-la até que o CGSN crie um sistema nacional para compartilhamento das informações.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por meio do CGSN, também pretende unificar as notas eletrônicas – NF-e, NFC-e e NFS-e – em um único sistema por meio do portal do Simples. Se isto ocorrer haverá um ganho enorme no processo de simplificação. As empresas não precisarão utilizar diversos sistemas para emitir documentos fiscais. Além disso, essas informações poderão ser compartilhadas com as autoridades tributárias para fins de fiscalização.
Paralelamente, o CGSN poderá criar um sistema único de emissão de documentos fiscais para as empresas do Simples de forma a substituir praticamente todos os livros fiscais pelo próprio documento eletrônico. Ou seja, seria a NF-e (+NFS-e) como base única de informações para fiscalização.
Outra novidade da nova legislação é que ela reforça juridicamente as demandas pela substituição do papel por documentos digitais assinados. Agora isto fica expresso no Código Civil, segundo o qual “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra”.
E ainda reforça que “A comprovação da autenticação de documentos e da autoria de que trata esta Lei poderá ser realizada por meio eletrônico, na forma do regulamento”.
Para finalizar, arremata que “a firma, com a respectiva assinatura autógrafa que poderá ser substituída pela assinatura autenticada com certificação digital ou meio equivalente que comprove a sua autenticidade.”
Enfim, ao analisar esses aspectos fica a certeza de que a nova legislação que atualiza o Simples Nacional teve êxito reforçar a regulamentação do eSocial para as micro e pequenas empresas, bem como abrir caminho para uma grande simplificação nas obrigações acessórias para este segmento. Isso comprova a tese que o uso de tecnologias, desacompanhado da mudanças nas leis, não é suficiente para resolver o problema da burocracia no Brasil.
Fonte: Portal Administradores – 14-08