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Gorjeta livre de ICMS, por Estanislau Emilio Bresolin* A partir deste mês de agosto passa a valer em Santa Catarina a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gorjeta uma grande conquista para o setor de hotéis, restaurantes, bares e similares concedida pelo convênio 23/2013 após um período de negociações com a Secretaria de Estado da Fazenda. Na redação do convênio, Santa Catarina se juntou aos demais Estados que já eram autorizados a excluir a taxa de serviços de 10% da base de cálculo do ICMS já partir do mês de junho, ficando então submetida às regras da legislação estadual. O decreto regulamentador será assinado pelo governador Raimundo Colombo. A primeira proposta para a retirada da gorjeta da base de cálculo do ICMS foi apresentada à Secretaria da Fazenda pelo Conselho Estadual da CNTur, pela Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Fhoresc) e pelo Sindicato patronal de Florianópolis (SHRBS) ainda no ano passado e, desde então, sua aprovação era vista por nós com otimismo e certeza de sucesso, dado à sua própria natureza. Não fazia o menor sentido penalizar as empresas por receberem dos consumidores doações espontâneas a serem repassadas a seus empregados. No entanto, é necessário esclarecer que não era objetivo do governo efetuar tal cobrança. O sistema de apuração dos tributos estaduais, no caso específico o ICMS, é que não dispunha de campo próprio e de regulamentação necessários para classificar a gorjeta, e dessa forma, a quantia era lançada como uma mercadoria na nota ou cupom fiscal, atraindo a cobrança do tributo. Essa desoneração é fundamental para estimular as empresas do setor a regulamentarem o assunto, vindo dessa forma a atender aos interesses comuns das três partes envolvidas neste processo: os consumidores, os empregados e os empregadores. *PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE W HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA Fonte: Diário Catarinense - Artigos


Ópera nas compras O Hippo, rede de supermercados de Florianópolis voltada ao público A e B, comemora 16 anos de forma diferente. Para surpreender clientes, contratou dois cantores de ópera, a soprano Pasami Ganev (foto) e o tenor Ricardo Castro. Eles simulam que trabalham na loja e, de uma hora para outra, começam a cantar. Logo após, convidam o cliente para brindar. A atração se repetirá em duas datas na próxima semana. Fonte: DC – Estela Benetti


MÍNIS - O Beiramar Shopping promove uma grande liquidação de hoje até domingo para aquecer ainda mais as vendas do fim de inverno. A tradicional promoção de fim de temporada deste ano foi batizada de Tesoura Verde. Fonte: DC – Estela Benetti


DIRETAS - Os 65 anos de fundação da Federação do Comércio de Santa Catarina foram destacados na Câmara Federal pelo deputado Celso Maldaner (PMDB). A Fecomércio reúne 568 sindicatos e 400 mil empresas. Fonte: DC – Moacir Pereira


Limite maior para compra Os senadores ampliaram os limites para vendas isentas de tributos para quem entra no país. Hoje estipulado em US$ 500, o valor de compra em free shop pode passar para US$ 1,2 mil. A proposta, que passou ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAE) do Senado e já foi aprovada, também, pela de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), segue direto para a Câmara, caso não haja recursos para levá-la à votação no plenário. A matéria foi aprovada por unanimidade, com direito a momentos de descontração dos senadores, que fizeram brincadeiras sobre as viagens em família. — Vou votar favoravelmente. Mas, se olhar o que acontece comigo quando eu chego de viagem, minha esposa compra o tempo inteiro lá fora e, quando chega, ainda vai ao free shop em São Paulo. Se fosse por isso, eu ia votar contra — afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT). Para valer como lei, os deputados precisam agora concordar com o texto da forma como saiu do Senado, e manter a redação do projeto. De acordo com o autor da proposta, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), além de diminuir a carga tributária brasileira, a proposta incentiva a entrada de turistas no Brasil. O relator da proposta, Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu o valor para o qual passou o limite de vendas para quem entra no país. Monteiro também alegou que a aprovação do projeto aumentaria a atratividade dos free shops no país. — Além disso, entendemos que a elevação do teto atual representa um fomento legítimo à atividade das lojas francas, cuja atratividade vem sendo progressivamente diminuída com o aperto decorrente da falta de atualização — ressaltou Monteiro no relatório apresentado na CAE. Fonte: DC – Economia


Comércio eletrônico registra alta de 26% O comércio eletrônico alcançou um total de R$ 1,023 bilhão em vendas nas duas semanas que antecederam o Dia dos Pais. O faturamento representou 26% de alta na comparação com o mesmo período do ano passado. Fonte: DC – Economia


Vendas no varejo avançam 0,5% em junho e sobem 3% no semestre Por Diogo Martins | Valor RIO - O volume de vendas no varejo cresceu 0,5% em junho, na comparação com maio, já descontados os efeitos sazonais, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio, houve estabilidade. A média das projeções de 14 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data apontava para alta de 0,7% na passagem de maio para junho. As estimativas iam de queda de 0,2% a expansão de 1,6%. Na comparação com junho de 2012, o varejo apresentou alta de 1,7% nas vendas. No primeiro semestre, houve avanço de 3% e, em 12 meses, a expansão foi de 5,5%. A receita nominal do varejo subiu 0,9% em junho, depois de apresentar alta de 0,7% um mês antes, descontados os efeitos sazonais. Em relação a junho do ano passado, a receita nominal cresceu 9,9%, ao passo que, no acumulado do ano até junho, o indicador registrou alta de 11,3%. Em 12 meses, o aumento foi de 11,9%. Incluindo as vendas de veículos e motos, partes e peças e material de construção, o chamado varejo ampliado, o volume de vendas subiu 1% em junho na comparação com maio, já descontados os efeitos sazonais. A média apurada pelo Valor Data foi de 0,9%. O dado de maio frente a abril foi revisado de queda de 0,8% para baixa de 1,2%. Entre um mês e outro, seis dos dez setores tiveram alta nas vendas, com destaque para móveis e eletrodomésticos (1,8%), veículos e motos, partes e peças (0,9%), combustíveis e lubrificantes (0,9%) e material de construção (0,6%). Na outra ponta, sobressaíram tecidos, vestuário e calçados (-1,4%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%). Na comparação com junho de 2012, o volume de vendas do varejo ampliado teve queda de 2%. No acumulado do ano até junho, o IBGE registrou ampliação de 3,7%, enquanto, em 12 meses, o crescimento correspondeu a 6,4%. Quanto à receita nominal do varejo ampliado, houve elevação de 0,9% entre maio e junho. Perante o sexto mês do ano passado, a receita subiu 4,2%. No semestre, a receita do varejo ampliado teve alta de 8,6%. Em 12 meses, cresceu 9,5%. Fonte: Valor Econômico


Dólar fecha no maior preço em mais de quatro anos; Bolsa sobe O dólar à vista --referência no mercado financeiro-- fechou esta terça-feira (13) em alta de 1,39%, em R$ 2,304. Foi maior valor desde 31 de março de 2009, quando a moeda americana terminou o dia cotada em R$ 2,310. No dia 5 de agosto, a moeda americana já havia fechado perto desse patamar, em R$ 2,3038. O dólar comercial --usado no comércio exterior-- avançou ontem 1,09%, a R$ 2,311, pouco abaixo do patamar registrado em 7 de agosto (R$ 2,314). O Banco Central não fez intervenções para conter a valorização da moeda. De acordo com Rodolfo Amstalden, analista da Empiricus Research, o dólar foi impulsionado pelas dúvidas dos investidores sobre a permanência ou corte dos estímulos econômicos nos EUA. Desde 2009, o Banco Central americano recompra, mensalmente, US$ 85 bilhões em títulos públicos para injetar recursos na economia. Parte desse dinheiro acaba migrando para outros países, como o Brasil, na forma de investimentos. Se o incentivo for cortado, o fluxo desses investimentos em outros países, inclusive no mercado brasileiro, tende a diminuir. Diante da perspectiva de entrada de menos dólares no país, o preço do dólar sobe em relação ao real. O presidente do Federal Reserve (banco central americano) de Atlanta, Dennis Lockhart, afirmou hoje que os dados econômicos permanecem muito mistos nos EUA para projetar um caminho detalhado para reduzir, e eventualmente encerrar, o programa de estímulo naquele país já em setembro. Mais cedo, porém, o aumento das vendas no varejo dos EUA em junho no ritmo mais rápido em sete meses indicou fortalecimento da economia americana. "Persiste toda a preocupação com a situação brasileira e com os movimentos do BC americano lá fora", diz Amstalden. BOLSA O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, encerrou o dia com valorização de 0,60%, aos 50.600 pontos, o maior nível desde 10 de junho deste ano. Foi a quinta alta seguida da Bolsa brasileira. A melhora do desempenho das Bolsas de Nova York à tarde favoreceu a Bovespa. Nos mercados de ações dos EUA e do Brasil, a fala do representante do BC americano sobre a possibilidade de que o corte dos estímulos seja feito mais para frente, depois de setembro, teve mais peso. Os investidores também avaliaram resultados de empresas brasileiras, em especial do Banco do Brasil, que registrou o maior valor da história dos bancos brasileiros para o primeiro semestre. De acordo com Amstalden, da Empiricus, o resultado do BB foi influenciado principalmente pelo sucesso do IPO (oferta inicial de ações) do BB Seguridade. "Mas se filtrar o efeito desse IPO, fica claro que o lucro não é tão animador assim, e que as provisões para créditos duvidosos cresceram bastante", afirma. "A temporada de balanços do segundo trimestre no Brasil está neutra. Os resultados de empresas divulgados até o momento vieram marginalmente melhores que o esperado", diz o analista-chefe da Geral Investimentos, Carlos Müller. "O futuro da Bolsa brasileira é incerto. O desempenho não depende só das nossas empresas. Estamos à mercê dos EUA. Se o Fed cortar os estímulos de uma forma mais agressiva que a esperada, o Ibovespa poderá cair ainda mais", acrescenta. Entre as principais altas do dia, as ações da empresa de logística LLX, de Eike Batista, subiram 17,27%, enquanto os papéis da petroleira OGX, também de Eike, avançaram 4,69%. As ações da B2W tiveram valorização de 4,43%, as da mineradora MMX subiram 3,57% e as da Vanguarda Agro, 3,51%. Os papéis do Banco do Brasil encerraram o dia com alta de 1,70%. No sentido contrário, as ações da Rossi Residencial caíram 4,44%, as da Marfrig registraram queda de 3,80% e as da Gafisa perderam 3,64%. Fonte: Folha SP


Pesquisa aponta piora no clima econômico no Brasil Indicador da Fundação Getulio Vargas mostra que país está entre as regiões consideradas desfavoráveis pelas instituições O clima econômico piorou na América Latina, revela o indicador Ifo/FGV de Clima Econômico da América Latina (ICE), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o Instituto alemão Ifo. O indicador recuou de 5,2 pontos no trimestre encerrado em abril para 4,4 pontos no trimestre encerrado em julho deste ano. Este é o valor mais baixo para o índice desde julho do ano passado. Dentro do índice, o Brasil teve queda expressiva, de 5,6 pontos para 3,8 pontos, o que o coloca na região considerada "desfavorável" pelas instituições, ou seja, abaixo dos 5 pontos. Segundo o Ibre, a piora no continente está associada a uma deterioração do Indicador de Expectativas (IE), que saiu de 5,2 pontos em abril para 4,3 pontos em julho e do Indicador da Situação Atual (ISA), que teve recuo de 5,1 pontos para 4,5 pontos, no mesmo período. "Ambos ficaram abaixo da média histórica dos últimos 10 anos, sinalizando a entrada da região em uma fase desfavorável do ciclo econômico" aponta a instituição. "As previsões de desaceleração do crescimento chinês e seus efeitos nos preços de commodities possuem forte impacto em vários países latinos com forte dependência das exportações desses produtos, como é o caso do Chile e do Peru. Logo, não é surpresa que a piora do clima econômico na Ásia e, em especial na China, tenha sido acompanhado por comportamento similar na América Latina.", avaliou a FGV. Para apurar o indicador, especialistas nas economias da América Latina respondem trimestralmente um questionário elaborado pelas instituições. Respostas favoráveis recebem nove pontos, enquanto as neutras recebem cinco pontos e as desfavoráveis, um ponto.

Fonte: A Notícia


Clima econômico do Brasil só supera Venezuela e Argentina, diz FGV/Ifo Por Ana Conceição | Valor SÃO PAULO - As avaliações de especialistas sobre as condições da economia do Brasil pioraram e, na América Latina, só estão melhores que as da Venezuela e as da Argentina, de acordo com pesquisa trimestral divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo instituto alemão Ifo. O indicador de clima econômico (ICE) calculado por ambas entidades com base em informações prestadas por analistas locais, mostra que no Brasil esse índice caiu de 5,6 pontos em abril para 3,8 pontos em julho. O valor está bem abaixo da média de dez anos, de 6,1 pontos. Leituras abaixo de cinco pontos mostram expectativas desfavoráveis. Entre os 11 países latino-americanos analisados, a pontuação brasileira só ganha da Venezuela, cujo índice caiu de 1,4 para 1,0 ponto, e da Argentina, que melhorou a pontuação, de 3,4 para 3,6 entre abril e julho. A boa pontuação do Chile em abril, 6,4 pontos, caiu para 4,4. A média dos 11 países latino-americanos analisados cedeu de 5,2 para 4,4 pontos no período. Isso ocorreu basicamente por causa das previsões de desaceleração do crescimento da China e seus efeitos nos preços de commodities, das quais alguns países da região - como Brasil, Chile e Peru - são altamente dependentes. O indicador da China caiu de 5,8 pontos para 4,4 pontos. Paraguai (7,3 pontos), Colômbia (6,1) e Peru (5,6) são os três mais bem avaliados no ranking de clima econômico. Fonte: Valor Econômico