CDL

Terça-Feira - 13/12

CDL Diário Catarinense






Diário Catarinense



 
Geral

Fonte: Diário Catarinense
  Pesquisa do Procon mostra variação nos preços nos ingredientes típicos das ceias de Natal e Réveillon
  Todo mundo tem uma parte preferida do Natal. Para as crianças, a chegada do Papai Noel, é claro; para os tradicionais, a reunião da família; e para os comilões, a ceia. O clássico jantar do dia 24 de dezembro é uma das refeições mais especiais do ano e muita gente costuma guardar receitas que são verdadeiros segredos apenas para esta data. Mas,em tempos de crise, o que fazer? O Procon de Blumenau divulgou uma pesquisa feita nos sete principais supermercados da cidade mostrando a variação nos preços de oito produtos que costumam compor a ceia dos brasileiros. Em alguns casos, a diferença pode chegar a 560%, caso dos espumantes. Entre as carnes o pernil teve a maior variação: de R$ 7,48 no mercado mais barato a R$ 17,97 no mais caro. Com a necessidade de economizar e a vontade de atender os desejos de todos por uma ceia especial, a montagem do cardápio se torna um desafio que exige paciência e dedicação. A primeira dica: planejamento. Rodrigo Eduardo Estevão, diretor do Procon, explica que planejar, pesquisar e conhecer os produtos que se procura são ações importantes para conseguir o melhor custo-benefício na compra dos ingredientes para a ceia — e a dica vale para os presentes também. Ele ressalta ainda que é preciso ficar atento em informações como registros nos órgãos de fiscalização, prazo de validade, composição, volume, quantidade e fabricante ou importador. E tudo deve estar escrito em português. "Você pode substituir" Fazer uma lista com o que é indispensável na ceia da família é um bom ponto de partida, garante a chef de cozinha e professora da Faculdade Senac de Blumenau, Juliet Langaro. Sabendo o que não pode faltar e o que pode ser trocado fica mais fácil encontrar as opções mais econômicas. Outro conselho valioso é fazer trocas entre ingredientes por similares mais baratos. Ela dá algumas sugestões que podem ajudar na hora de compor o cardápio: — Realmente o que se percebe é que os preços no geral estão mais altos, não apenas nos produtos da ceia, então a substituição por produtos que têm o mesmo efeito mas são mais baratos é uma das principais dicas. Um exemplo são as aves tradicionais do Natal: entre as marcas há grandes variações de preço e algumas que são mais em conta tem uma boa qualidade. Com um bom tempero não decepciona ninguém. Entre as sugestões da chef estão substituir o bacalhau, que costuma ser um dos vilões da ceia econômica, por um peixe mais comum neste período, como o dourado ou a tilápia. Outra troca que vale a pena é deixar nozes ou castanhas inteiras no supermercado e optar pelas quebradas, que podem custar até a metade do valor. Para as sobremesas, as frutas da estação também são as melhores opções. >> SETE DICAS PARA ECONOMIZAR NO PREPARO DA CEIA: 1 - Que tal uma ceia em conjunto com amigos ou família?
Vale a pena quando for uma celebração para muitas pessoas. Cada um leva um prato, uma bebida ou sobremesas para compartilhar. Vale também para artigos de decoração ou utensílios para a festa. 2 - Fuja das compras na véspera das festas
Os produtos podem estar mais caros e o tumulto faz você gastar tudo ali para não ir a outro estabelecimento. Invista na antecedência e na pesquisa de preços. 3 - Fique atento ao preço anunciado em comerciais e folhetos
Ele tem de corresponder ao praticado pelo supermercado. E guarde o cupom fiscal para o caso de precisar trocar algum item. 4 - Calcule o quanto cada pessoa vai comer e não ultrapasse muito essa previsão
A mesa farta é bonita, mas estragar comida custa mais caro. Dentro de uma média, para consumo de carne é indicado prever cerca de 300 gramas por pessoa, isso sem contar os acompanhamentos, como as saladas. 5 - Os panetones de padarias podem custar menos que os industrializados
Mas fique atento, o prazo de validade é mais curto. Os preços entre as marcas pode variar até 500%. Pesquise! 6 - Excesso de bebida sai caro
O ideal é calcular a média por pessoas e pesquisar preços. O indicado é prever cerca de meio litro de bebida por pessoa, no caso de refrigerante ou água, e cerca de cinco latas de cerveja por adulto. 7 - Varie as receitas, fugindo dos itens tradicionais
Uma aposta é investir em carnes e peixes menos característicos. Com criatividade, um frango incrementado pode rivalizar com alternativas mais caras, como chesters e perus.

Fonte: Notícias do Dia
  Prefeitura da Capital entrará na Justiça contra empresa que faz manutenção de semáforos
  A prefeitura de Florianópolis anunciou que vai entrar na Justiça contra a empresa Dataprom, de Curitiba, responsável pela manutenção dos semáforos na Capital. Desde o último dia 2 de dezembro, a empresa deixou de prestar o serviço após acusar falta de pagamento pelo governo municipal. Desde o início do mês, a situação dos semáforos no município se agravou ainda mais depois da passagem do ciclone na cidade, deixando nove cruzamentos com os equipamentos desligados ou intermitentes. Enquanto isso, a Guarda Municipal controla o trânsito nos locais com o maior fluxo de pedestres. De acordo com o prefeito Cesar Souza Junior, não há pendências de manutenção com a empresa, que tem se recusado a voltar a trabalhar “por causa da dívida decorrente da aquisição de novos semáforos”. O prefeito informou que a Secretaria de Segurança e Gestão do Trânsito de Florianópolis já está levantando toda a documentação necessária para que Procuradoria Geral do município entre com uma ação, no máximo, até esta terça-feira (13). O contrato da prefeitura com a Dataphom encerra no dia 18 de dezembro. Segundo o secretário de Segurança e Gestão de Trânsito, José Paulo Rubim Rodrigues, a dívida pelo serviço de manutenção foi quitada. “A empresa age de maneira criminosa para cobrar outras dívidas, já que o serviço de manutenção está em dia. Entraremos na Justiça cobrando a retomada imediata dos serviços e os prejuízos deste período”, disparou o prefeito Cesar Souza Júnior. Em nota, a Dataprom afirma que suspensão do serviço ocorreu dentro da legalidade e que a prefeitura deve R$ 1,2 milhão à empresa. A Dataprom se prontifica a voltar ao trabalho desde que a prefeitura pague imediatamente pelo menos 50% do valor da dívida e se comprometa a pagar o restante de forma parcelada. Confira a nota na íntegra da Dataprom: "A Dataprom vem, publicamente, esclarecer à população da Grande Florianópolis, que ao contrário do que vem sendo divulgado pela prefeitura municipal na imprensa local, a suspensão dos serviços de manutenção semafórica na Capital ocorreu dentro da legalidade, amparada na legislação que regula os Contratos Administrativos. Informamos que a dívida atual da Prefeitura Municipal de Florianópolis junto à DATAPROM, decorrente da Ata de Registro de Preços n. 1.261/SMSGT/2015, é de R$ 1.276.498,26 (hum milhão, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), referente a notas fiscais emitidas e não pagas em seus vencimentos. Ressaltamos que em respeito à população de Florianópolis, a Dataprom não vê óbice no reestabelecimento dos serviços de manutenção, desde que haja o pagamento imediato pela prefeitura municipal de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do valor da dívida, equivalente ao valor líquido de R$ 613.201,07 (seiscentos e treze mil, duzentos e um reais e sete centavos), bem como seja assumido pela administração pública municipal um compromisso para pagamento do valor residual de forma parcelada. Mais uma vez pedimos desculpas aos cidadãos de Florianópolis por todos os transtornos suportados desde que houve a paralização dos serviços. Ocorre que não cabe à Dataprom subsidiar os investimentos de infraestrutura realizados pela prefeitura municipal, sem a devida contrapartida".

Fonte: Notícias do Dia
  Requerimento de situação de emergência pode resultar em recursos federais a Florianópolis
  Com o objetivo de ampliar o prazo para a análise dos prejuízos com o ciclone que atingiu Florianópolis no dia 4 de dezembro, o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) assinou nesta segunda-feira (12) o requerimento sumário de situação de emergência, que será encaminhado ao Secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Renato Newton Ramlow. Agora, o secretário vai avaliar o relatório e pode enviar recursos federais. Com o início do recesso previsto para a sexta-feira (16), o requerimento vai possibilitar que a equipe de transição da nova administração municipal possa complementar o levantamento financeiro dos estragos. O ciclone provocou rajadas de vento de até 118km/h e 161 milímetros de chuva em 18 horas. As regiões do Sul da Ilha e da Lagoa da Conceição foram as mais afetadas com a falta de luz e de água, a queda de árvores e de postes, e o destelhamento de 350 casas. Na segunda-feira (12), seis unidades de ensino permaneciam fechadas, sendo quatro creches e duas escolas. “Será necessário mais tempo para avaliar os danos e o reconhecimento da nossa situação de emergência se faz necessário para a liberação de recursos federais. Minha intenção é ir até Brasília e conversar com o secretário, que é da nossa região. O prazo de 10 dias é muito curto pela gravidade dos prejuízos e as dificuldades operacionais”, afirma o prefeito. Para liberar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) das vítimas do ciclone, a prefeitura precisa contabilizar no mínimo o prejuízo de R$ 40 milhões no patrimônio público ou de R$ 160 milhões no privado, que também leva em conta os lucros cessantes dos estabelecimentos atingidos. “Com os nossos encaminhamentos, dependemos somente da avaliação do secretário nacional que pode determinar o envio dos recursos imediatamente ou daqui a alguns dias, se concordar com a situação de emergência”, explica o chefe de atividade técnica da Defesa Civil de Florianópolis, Luiz Eduardo Machado. “Quem tem dúvida sobre a situação de árvores, postes ou risco de deslizamentos deve ligar para a Defesa Civil pelo 199”. - Prefeito César Souza Júnior (PSD) Semáforos A prefeitura também anunciou que vai entrar na Justiça contra a empresa Dataprom, responsável pela a manutenção de semáforos em Florianópolis e que deixou de prestar o serviço após acusar falta de pagamento pelo governo municipal. A empresa cessou os serviços no dia 2 e a situação dos semáforos no município de agravou ainda mais depois do ciclone, deixando equipamentos desligados ou itnermitentes. Segundo o prefeito, não há pendentes com a empresa, que tem se recusado a voltar a trabalhar “por causa da dívida decorrente da aquisição de novos semáforos”. O prefeito informou que a Secretaria de Segurança de Florianópolis já está levantando toda a documentação necessária para que Procuradoria do município entre com uma ação, no máximo, até esta terça-feira (13). O contrato da prefeitura com a Dataphom encerra no próximo dia 18. Os números do ciclone em Florianópolis 835 desalojados
2 feridos
170 mil unidades consumidoras sem energia
808 árvores caíram ou precisaram ser podadas
52 ocorrências ainda estão pendentes
1,5 mil ligações recebidas pela Defesa Civil
13 unidades de saúde atingidas
34 unidades educacionais afetadas

Fonte: Notícias do Dia
  Bandeira verde da conta de luz deve durar até o fim do verão, diz ONS
  O presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, disse nesta segunda-feira (12) que o brasileiro deve passar o verão sem cobranças adicionais na tarifa de energia (as chamadas bandeiras tarifárias). No último dia 25, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu que, em dezembro, a bandeira é verde -o que significa que não há custo adicional para os consumidores. Em entrevista nesta segunda, Barata disse que a tendência deve se manter pelo menos até o final do período de chuvas, entre março e abril. "As simulações que temos não sinalizam para mudança de bandeira durante o período úmido", afirmou. As bandeiras são acionadas para pagar a geração de energia por térmicas quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos. A bandeira amarela representa um custo adicional de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na bandeira vermelha, a taxa é de R$ 3 por 100 kWh. De acordo com o ONS, os reservatórios das regiões sudeste e centro-oeste, a caixa d'água do setor elétrico brasileiro, estão com 36% de sua capacidade, contra 30% registrados no mesmo período do ano anterior. Barata diz que as previsões meteorológicas apontam para chuvas dentro da média histórica na região durante este verão. Além disso, o consumo está estagnado: o ONS prevê crescimento zero em 2016 -em 2015, houve queda de 1,8%. Para 2016, a projeção é de crescimento de 2,2%. Em cinco anos, a média será de 3,3% ao ano. Mesmo assim, ressalta Barata, as projeções do ONS não veem problemas para o suprimento de energia no país até 2021, período do planejamento anual do órgão. O Brasil bateu recorde em expansão da capacidade de geração em 2016, com a adição de 9.130 megawatts (MW) e o cenário para o período é de sobra de energia.

Fonte: Notícias do Dia
  Casan notifica e lacra 18 ligações clandestinas de esgoto em bairro de Florianópolis
  Dezoito proprietários de imóveis no bairro Campeche, em Florianópolis, foram notificados nesta segunda-feira (12) por ligações clandestinas na rede de tratamento de esgoto, durante uma fiscalização da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Todas as ligações foram lacradas. Na maioria dos casos havia a saída de espera, sem o esgoto. Isso ocorre porque a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da região deve começar a ser construída em janeiro pela empresa Infracon, de Minas Gerais, em terreno no bairro Rio Tavares, mas quase 45 quilômetros da rede estão concluídas. A unidade vai custar R$ 34,8 milhões e tem prazo de 24 meses para ser entregue. Atualmente, o resultado da licitação e o contrato para execução da obra estão em análise pela Caixa Econômica Federal (órgão financiador do projeto) e Ministério das Cidades. Somente depois os moradores receberão orientação da Casan para fazer sua ligação à rede coletora. O trabalho consiste em abrir as caixas de inspeção e verificar se há ligação com a rede de esgoto, mesmo que o material não esteja sendo despejado. “Encontramos o maior número de irregularidades na Rua dos Eucaliptos, onde enchemos dois caminhões. O problema é que a infração causa mau cheiro e extravasamento do esgoto nas regiões mais baixas. O correto é que cada cidadão faça o seu tratamento individual de fossa e sumidouro”, explica coordenador de fiscalização de esgoto da Casan, engenheiro sanitarista Gabriel de Lyra Pessina. A fiscalização passou pela Avenida Campeche, Travessa Iracema das Chagas Pires, Rua do Gramal, Rua dos Eucaliptos, Recanto do Beija-Flor, Rua João Batista Pires e Servidão Canto do Tucano. Os proprietários notificados têm prazo de 15 dias para apresentarem a defesa. Na semana passada, nove imóveis foram notificados no bairro Itacorubi. A vistoria tem respaldo da resolução 46 da Aresc (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina), que permite sanções a usuários que realizam infração ou intervenção indevida no sistema público. Orientações para regiões sem rede de esgoto - Moradores devem ter seu tratamento individual de fossa e sumidouro; - Faça periodicamente a manutenção de seu sistema individual. No caso de fossa, limpeza com auxílio de caminhão auto vácuo devidamente regularizado; - A caixa de gordura também deve ser limpa periodicamente, no máximo a cada seis meses ou menos, dependendo do uso; - No caso de serviço por caminhões limpa-fossa, o prestador pode limpar também a caixa de gordura; - Na limpeza manual, o material sólido retirado da caixa de gordura deve ser colocado em um saco de lixo e descartado junto aos demais resíduos coletados pela Comcap; - Em estabelecimentos como restaurantes, a frequência de limpeza deve ser bem maior, em alguns casos até semanalmente.

Fonte: Notícias do Dia
  Governo do Estado lança Operação Veraneio com reforço de mais de 2 mil profissionais
  O governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), promovem nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, a cerimônia de abertura da nova Temporada da Operação Veraneio (edição 2016-2017), na avenida Beira-Mar Continental, em Florianópolis. Estarão envolvidos no reforço as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias e Departamento de Trânsito. De acordo com a assessoria da Segurança Pública, serão 71 dias de operação abrangendo 43 áreas geográficas, onde se inserem 26 cidades balneárias, 16 estâncias hidrominerais e uma aduana de fronteira, além de 445 km lineares de praias protegidas, com 312 postos guarda-vidas. No total, mais de oito mil profissionais da segurança pública serão mobilizados para a operação. Ainda conforme a SSP, neste contingente estão incluídos 1.339 guarda-vidas civis contratados sob supervisão direta de uma equipe de 188 bombeiros militares profissionais. Para fazer a segurança de moradores e turistas, serão utilizados 1.700 viaturas, 250 motocicletas, 120 embarcações, 50 quadriciclos, 43 motonáuticas, 30 bases móveis, sete helicópteros e três aviões. Como destaque, esta edição terá o reforço de 1.299 novos profissionais recentemente formados nas carreiras da segurança pública (policiais militares, policiais civis e técnicos do IGP), os quais seguirão para sedes de operação veraneio antes de designação para suas lotações iniciais. A operação tem como foco o incremento dos efetivos policiais, ampliação do número de viaturas e equipamentos, reordenamento dos planos de voo das aeronaves e destinação de guarda-vidas para o conjunto das áreas de veraneio do Estado, aí incluídas a faixa de litoral e as áreas de estâncias hidrominerais do Oeste e Meio-Oeste catarinense.

Fonte: Notícias do Dia
  Ranchos de pescadores estão na mira dos órgãos ambientais em Florianópolis


Construções de madeira, com telhas de amianto, sem cômodos e sem quase nenhuma infraestrutura. Assim são os ranchos de pescadores artesanais em Florianópolis, que estão na mira dos órgãos ambientais. Em setembro, 41 ranchos foram demolidos na Praia de Ingleses, Norte da Ilha, dos 74 existentes à época. Há duas semanas, o tradicional rancho do Getúlio, na Praia do Campeche, Sul da Ilha, também foi notificado pela Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis) com indicação de multa e de demolição. Apesar da simplicidade, os 210 ranchos cadastrados na prefeitura preservam a história e a tradição do manezinho da ilha. Patrimônios da cultura da pesca artesanal, os ranchos são mais do que apenas um espaço para guardar embarcações ou redes. Eles são o ponto de encontro para a discussão das novas legislações, de aperfeiçoamento de novas técnicas, dos problemas da comunidade e até de integração com o desenvolvimento de projetos sociais. A pesca artesanal é a atividade exercida por autônomos, que utilizam tecnologia e metodologia de captura não mecanizada e baseada em conhecimentos empíricos com embarcações inferiores a 20 toneladas. “Alguns ranchos mereciam ser tombados pelo patrimônio histórico e deveriam virar pontos turísticos de divulgação da nossa arte, que é a pesca artesanal. O pescador não é um inimigo do meio ambiente, porque ele depende desses recursos naturais para o seu sustento”, explica o presidente da Federação de Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva. O secretário de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, William Costa Nunes, conta que o objetivo da fiscalização é separar quem realmente trabalha com a pesca artesanal dos aproveitadores. “Todos que comprovaram o exercício da pesca artesanal não tiveram prejuízos, porque a ação focou nas pessoas que utilizam o espaço para organizar festas ou como casa de veraneio”, esclarece o secretário. Segundo a Federação de Pescadores de Santa Catarina, a Ilha de Santa Catarina tem 4.608 pescadores artesanais, mas somente 1.550 são associados da Colônia Z-11. Pesca artesanal ameaçada Faça chuva ou sol, Odilon Dercidio de Souza, 53, está trabalhando no mar em busca do pescado ou em seu rancho no reparo dos materiais. Para ele, o importante é a direção do vento e as correntes marítimas. Proprietário de um rancho herdado pela família na Praia dos Ingleses, ele não vê futuro na pesca artesanal para as próximas gerações. “Meu filho é um exemplo de quem pretende estudar e ter uma profissão mais digna. Com a alta do óleo diesel, com a proibição de alguns tipos de rede e a concorrência das pessoas que tiram férias na safra da tainha, por exemplo, poucos são os que têm coragem de seguir a vida de pescador artesanal. Agora, teremos que mudar o rancho de posição pelo movimento das dunas, mas não temos dinheiro para construir tudo de novo”, lamenta o pescador. Em seu rancho, Odilon guarda o trator da associação utilizado para puxar os barcos, as embarcações, as redes, as caixas de peixes, os motores, entre outros itens. No João Paulo, pescador não consegue reformar o rancho No bairro João Paulo, a situação do pescador Carlos César Pereira, 55, também passa por dificuldades com o seu rancho de canoa. Construído há mais de 40 anos, ele deu entrada com um pedido de reforma na SPU (Superintendência do Patrimônio da União) há dois anos e não obteve resposta. Enquanto isso, ele equilibra a estrutura com estacadas improvisadas. “Foi à época que a nossa preocupação era apenas o tipo de pescado que iríamos capturar. Hoje, o pescador só leva pancada de todos os lados. As lanchas destroem as nossas redes, não recebemos subsídio para nada, os aterros na cidade acabaram com a nossa praia e ainda esperamos por um trapiche”, desabafa Carlos. O secretário de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, William Costa Nunes, informa que o problema para o pescador conseguir uma linha de crédito ou um subsídio é a burocracia. “A grande parte dos recursos é destinada a pesca industrial, que dá o maior retorno”, comenta o secretário. Getúlio mantém estrutura na família há mais de seis décadas Tradicional ponto de encontro dos pescadores artesanais e local da missa da abertura da safra da tainha, em Florianópolis, o rancho de canoa do Getúlio Manoel Inácio, 65, na Praia do Campeche, foi notificado por um fiscal da Floram. Construído há mais de 60 anos, o rancho está em uma APP (Área de Preservação Permanente). O rancho é uma herança de família. O pai de Getúlio, Manoel Rafael Inácio, foi quem cuidou do espaço para abrigar as embarcações, as redes e outros materiais. “Em 1951, o meu pai comprou a canoa Glória, de um pescador da Praia de Ingleses, que foi construída de um tronco de garapuvu. Ela é utilizada para a pesca até hoje. Além disso, o rancho é um espaço de preservação da cultura da pesca artesanal que, infelizmente, não sustenta mais ninguém”, argumenta Getúlio. Com 98 metros quadrados, o rancho de madeira se mantém em pé pela manutenção do pescador. Ele passa óleo queimado nas tábuas para prolongar a vida útil da construção. O local também abriga projetos sociais gratuitos. “Temos uma escola de música as quintas-feiras e de capoeira aos sábados. São quase 80 jovens em atividades que os afastam do mundo das drogas”, observa. Getúlio utiliza como defesa o decreto presidencial 6.040/2007, que define a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Segundo o artigo 2 do decreto, o “... objetivo é promover o desenvolvimento sustentável..., com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições”. Procurador afirma que rancho é uma exceção prevista em lei O procurador da república Eduardo Barragan, do MPF, esclarece que há um mês ajuizou uma Ação Civil Pública contra os poderes públicos (municipal, estadual e federal) para que façam uma fiscalização em construções irregulares em áreas de APP. Ele afirmou que o rancho de canoa é legal por ser uma exceção a lei e possuir toda a documentação. “Determinei que as construções irregulares fossem identificadas na região do Campeche. Em nenhum momento pedi para que eles fossem canetando tudo pela frente. A própria legislação prevê que construções de baixo impacto ambiental são permitidas e no caso desse rancho, que foi construído há mais de seis décadas, ele também é um patrimônio cultural”, ressalta o procurador do meio ambiente. Barragan conta que todos os casos serão avaliados e terão o direito a ampla defesa. Quem estiver irregular deve responder a uma ação civil pública individual. Floram notifica mais de 32 imóveis O diretor de fiscalização da Floram, Bruno Palha, explicou que recebeu a determinação do MPF (Ministério Público Federal) para fiscalizar as construções irregulares na região da Areias do Campeche. Desde o início da fiscalização, que ainda não terminou, mais de 32 imóveis foram notificados. “Tudo começou com uma grande ressaca há anos na região do Campeche e o procurador reuniu as peças da Defesa Civil e de outros órgãos para montar a Ação Civil Pública. Assim, estamos realizando uma radiografia e notificando todas as construções em áreas de APP, mas elas terão direito a defesa e avaliaremos caso a caso. Isso não significa que todos serão demolidos”, explica. Multa pode variar de R$ 10 mil a R$ 100 mil Getúlio Manoel Inácio foi notificado por uma carta registrada. No documento elaborado por um fiscal da Floram, a justificativa foi “por ter edificado um rancho de pesca em área de preservação permanente”. O documento usou como base o artigo 225 da Constituição Federal, o artigo 70 da Lei de Crimes Ambientais, o artigo 74 do decreto federal que trata das sanções e infrações ao Meio Ambiente e o decreto municipal 112/85, que tomba as dunas do Campeche e de outras praias. A multa prevista pode variar de R$ 10 mil a R$ 100 mil. “Sou de uma família de pescadores e de agricultores, que sempre produziram para a subsistência. Não temos atividades que geram lucro, porque queremos manter a nossa tradição. Não sei qual foi o propósito de notificar um rancho de canoa, porque o espaço foi construído bem antes de todas as legislações”, questiona Getúlio. O comerciante Ricardo Medeiros, 62, que reside no Campeche há 15 anos, não concorda com a ideia de demolição. “A população não vai aceitar a demolição deste rancho. O local é uma referência e deveria ser tombado pelo município como patrimônio histórico. Todos que vivem aqui já ajudaram a puxar a rede de peixes ou a empurrar a canoa de 11 metros para o mar”, enfatiza.

Fonte: Notícias do Dia
  Trabalhadores buscam INSS para tirar dúvidas após anúncio de reforma na Previdência
  Foi com o intuito de fazer as contas que o engenheiro José Geraldo Andrade, 56, buscou uma agência da Previdência Social na última semana. Com a expectativa de uma reforma cada vez mais próxima, ele foi até o posto de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para retirar o extrato do seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e contar quanto tempo já acumula de contribuição. O cadastro, que deve trazer todos os períodos trabalhados pelo segurado, vai ajudá-lo a fazer o cálculo. “Pelas minhas contas, faltam três anos para eu poder me aposentar, mas quero saber na conta deles”, afirma. “Acho que terei que pagar um pedágio”, disse o segurado, referindo-se à reforma da Previdência proposta pelo governo na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287. Ele está correto. Se as novas regras forem aprovadas faltando três anos para ele completar os 35 anos de contribuição exigidos hoje, ele terá que trabalhar um ano e meio a mais para poder fazer o pedido. O pedágio de 50% está previsto na regra de transição proposta pelo Planalto para os homens com mais de 50 anos e as mulheres com mais de 45. O extrato do CNIS pode ser solicitado em qualquer posto do INSS sem a necessidade de agendamento prévio. A contagem do tempo total de contribuição muitas vezes terá que ser feita à mão, ou pelo simulador gratuito no site do órgão. Dá para tentar a sorte e pedir para o servidor fazer o cálculo no sistema, na hora do atendimento, mas não há garantia de uma resposta positiva, diz o advogado previdenciário Rômulo Saraiva. Verifique suas informações sociais COMO CONSULTAR O extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) deve trazer todos os períodos trabalhados pelo segurado
O documento pode ser solicitado em qualquer agência do INSS
Não é preciso agendar atendimento para conseguir uma cópia do extrato OBTER UMA SENHA Se tiver acesso ao CNIS pela internet, é preciso agendar atendimento para cadastrar uma senha
Com a senha é possível consultar ao extrato a qualquer momento CONFIRA OS PERÍODOS Com o documento em mãos, é bom conferir se todos os períodos trabalhados foram reconhecidos pelo INSS
Compare o Cadastro Nacional de Informações Sociais com as carteiras de trabalho ou os carnês de pagamento das contribuições
Se encontrar algum erro, é preciso pedir para o INSS corrigi-lo CONTAGEM DE TEMPO O trabalhador pode calcular quanto tempo tem de contribuição
A simulação pode ser feita no site do INSS (www.inss.gov.br)
Será necessário informar, com atenção, todos os períodos trabalhados para o sistema fazer a conta
Com a soma do tempo total de contribuição, dá para saber quanto falta para se aposentar

Fonte: De Olho na Ilha
  Parque da Luz ganha horta comunitária
  O Parque da Luz, localizado no anel Central da Ilha de Santa Catarina, ganhou um horta comunitária. O plantio começou faz dois meses e a cerca, toda feita em bambu, foi finalizada na última sexta-feira, 9. Os frequentadores do Parque poderão ajudar cuidar do novo espaço cultivando as hortaliças que estão sendo plantadas. "Todo alimento da terra, bem cuidado faz bem a saúde. Funcionários estão plantando alface, beterraba, tomate, abóbora, pimentão, cebolinha, entre outras mudas de verduras e legumes", explica o Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM), d. Volnei Carlin. Carlin observa que o sucesso da horta comunitária só irá ser notado se a comunidade do entorno ajudar a cuidar, não destruindo as mudas e se possível colaborando na reposição do plantio. Fernanda Linhares, 40, moradora do entorno, aprovou a ideia - "Costumo plantar nos vasos que tenho no apartamento, agora vou passar a visitar o local e efetuar o plantio de mudas e também colher no periodo adequado". O fruto da colheita quando houver será distribuido gratuitamente a comunidade ou entidades filantrópicas. A expectativa de colheita é pequena tendo em vista o tamanho da horta (10 metros e 80 cm de comprimento por 5 metros e 50 cm de largura). Funcionários da Floram e integrantes da Associação Amigos do Parque da Luz estão gerindo o espaço.

Fonte: De Olho na Ilha
  Vereadores votam nesta terça-feira o orçamento de Florianópolis para 2017
  A Câmara Municipal de Florianópolis vota nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei nº 16.898/2016, de autoria do Prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento de Florianópolis para o exercício de 2017. A votação acontece durante Sessão Ordinária a partir das 16h. A receita prevista e despesa fixada para o próximo ano é de R$ 2.317.025.662,00 (dois bilhões, trezentos e dezessete milhões, vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais). A Câmara é obrigada a votar esta matéria ainda este ano.

Fonte: Floripa News
  Mercado financeiro projeta inflação pouco acima do teto de 6,5% para 2016
  O mercado financeiro espera que a inflação este ano fique bem próxima do teto da meta. De acordo com a pesquisa semanal – Boletim Focus - do Banco Central, feita junto a instituições financeiras, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,69% para 6,52%. O limite superior da meta de inflação é de 6,50% e o centro, 4,5%. Essa foi a quinta redução seguida na estimativa para o índice este ano. Para 2017, a taxa foi ajustada de 4,93% para 4,90%, segundo o boletim divulgado toda segunda-feira, em Brasília. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%. Na última sexta-feira, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que a inflação corrente tem surpreendido favoravelmente. “É verdade que há sinais de uma pausa na margem, na desinflação de alguns componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [decisões sobre a taxa básica de juros]. Todavia, surpresas positivas na inflação e a fraqueza na atividade tornam mais provável a retomada do processo de desinflação desses componentes”, disse Goldfajn. A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, o IPCA acumula 6,99%, bem abaixo dos 7,87% de outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira. Taxa básica de Juros Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 em 10,50% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Recessão A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, piorou ao passar de 3,43% para 3,48%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,80% para 0,70%, na oitava redução consecutiva.

Fonte: Floripa News
  Dólar sobe ante real com preocupação política, mas petróleo limita movimento
  O dólar operava em alta ante o real nesta segunda-feira, com o mercado reagindo ao cenário político diante de mais denúncias envolvendo o núcleo do governo do presidente Michel Temer, que podem afetar o andamento das medidas econômicas no Congresso Nacional. A alta da moeda norte-americana, no entanto, era contida pela disparada dos preços do petróleo, que favorecia o desempenho das moedas ligadas a commodities, após um acordo sobre produtores no final de semana. Às 10:30, o dólar avançava 0,55 por cento, a 3,3915 reais na venda, depois de marcar 3,4090 reais na máxima do dia, alta de mais de 1 por cento. O dólar futuro subia 0,16 por cento. Na semana passada, a moeda norte-americana acumulou perda de 2,87 por cento sobre o real. "A delação atinge Temer e seus principais ministros, o que pode prejudicar sua governabilidade e dificultar a aprovação de medidas", comentou o agente autônomo da assessoria de investimentos Criteria, Felipe Favero. Ele referia-se ao vazamento de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, que citou recursos repassados a líderes peemedebistas. Foram citados o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, o secretário Moreira Franco, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR). Além disso, a desaprovação ao governo Temer subiu para 51 por cento em dezembro, ante 31 por cento em julho, acompanhada da queda na confiança na economia, segundo pesquisa Datafolha divulgada na véspera. O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de surgirem detalhes de delação da Odebrecht. Só nesta semana, o governo tem importantes votações no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento do gasto público em segundo turno no Senado, na terça-feira. "Uma votação apertada pode deixar os investidores ainda mais preocupados", comentou o operador da corretora H.Commcor, Cleber Alessie Machado. O movimento de alta do dólar era contido neste pregão pelo forte avanço dos preços do petróleo. Os contratos futuros da commodity chegaram a subir 6,5 por cento, atingindo máxima de 18 meses, após a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e alguns de seus rivais chegarem ao seu primeiro acordo desde 2001 para reduzir conjuntamente a produção, tentando combater o excesso de oferta global e aumentar os preços. O mercado também estava de olho na reunião do Federal Reserve, banco central norte-americano, na quarta-feira, com apostas amplamente majoritárias de que elevará os juros da maior economia do mundo. O importante também será a indicação de novos possíveis movimentos, após a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, que alimentou as preocupações de que sua política econômica será inflacionária e pode pressionar o Fed a elevar ainda mais os juros. O Banco Central brasileiro realiza nesta manhã leilão de swap cambial tradicional, equivalente à venda futura de dólares, para rolagem dos contratos com vencimento em janeiro. A oferta é de até 9.995 swaps e, se totalmente vendida, encerrará a rolagem do próximo mês.

Fonte: Exame
  Passageiro terá que pagar por bagagem em voos a partir de março
  A partir de março do ano que vem, as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes vão poder escolher, na hora de comprar a passagem, se vão despachar ou não as bagagens. Para quem optar pelo serviço, poderá haver cobrança pelo volume despachado. A medida valerá para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilios nos internacionais. As novas regras para o transporte aéreo de passageiros estão em consulta pública desde março e deverão ser aprovadas pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) amanhã (13). Para a agência, a liberalização das franquias vai trazer benefícios aos passageiros. “A Anac não vai mais dizer que o passageiro vai ter que pagar necessariamente por uma peça de 23 quilos. Pode ser 23 quilos, 10 quilos, 15 quilos. O que não faz sentido é a Anac continuar estipulando que as empresas são obrigadas a seguir esse modelo no mercado doméstico e também internacional”, disse hoje (12) o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, em entrevista transmitida pelo Facebook. Segundo Catanant, os estudos da agência e o comportamento do mercado no resto do mundo demonstram que o fim da franquia beneficia os passageiro. “Acreditamos que isso deverá se refletir em melhores e mais diferenciados serviços”. Segundo ele, o impacto da mudança no valor das tarifas deve ser sentido pelos passageiros a partir da metade do ano que vem. O secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, Rogério Coimbra, disse que, no ano passado, 41 milhões de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes. “Imagina quantas pessoas deixaram de viajar por conta dessa impossibilidade de ter um bilhete mais barato.” Atualmente, além do Brasil, apenas Rússia, Venezuela, México e China têm a franquia de bagagem regulada pelo governo. A Anac ainda não consegue estimar qual será a redução no preço das passagens com a mudança. “Mas temos convicção de que essa medida puxa o preço para baixo”, afirmou Coimbra. Segundo o secretário, sabendo com antecedência quanta bagagem deverá levar em cada voo, a companhia aérea poderá prever o espaço que será utilizado no porão da aeronave e usar o restante para o transporte de cargas. Direito do consumidor Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não existe garantia sobre a redução do preço da passagem com o fim da franquia de bagagem. Segundo o órgão, não há regulação sobre a oferta do serviço ao consumidor, o que poderia confundi-lo na hora da compra. O Idec encaminhou uma carta à Anac para reforçar os direitos dos consumidores que utilizam o transporte aéreo. Assistência material Na reunião de amanhã, a diretoria da Anac deverá manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. A proposta apresentada pela agência em março previa que o direito à assistência material poderia ser suspenso em casos de força maior imprevisível, como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto. Segundo Catanant, essa mudança foi revista depois da avaliação de órgãos de defesa do consumidor, que consideraram a medida um retrocesso. “A agência está ponderando e a tendência é que a assistência material válida desde 2010 deve permanecer inalterada, se a diretoria aprovar da forma que a área técnica encaminhou”, disse. A possibilidade de transferência do bilhete aéreo para outro passageiro também não deve ser aprovada, segundo Catanant. Segundo ele, a medida poderia prejudicar o consumidor, uma vez que agências de viagem poderiam comprar as passagens mais baratas para revender depois.

Fonte: Portal No Varejo
  Um panorama sobres os roubos de carga no Brasil
  Um grave problema que atinge o país é a questão da insegurança das estradas. Assim, o roubo de cargas é algo frequente e, segundo levantamento da consultoria FreighWatch Internacional, cresceu no terceiro trimestre de 2016. De acordo com a consultoria, 55% das cargas roubadas neste período não foram recuperadas. É um problema grave que afeta a toda a cadeia e atinge diretamente ao consumidor, que também arca com os custos desse prejuízo. Os produtos mais visados foram os das categorias de Alimentos & Bebidas, Eletrônicos e Produtos Agrícolas. “As cargas de produtos de higiene pessoal e limpeza estão também entre as mais recentes novidades, aliadas aos já visados carregamentos de cigarros, eletroeletrônicos, farmacêuticos, químicos, têxteis e confecções, autopeças e combustíveis”, avalia Adailton Dias, Diretor da área de Transportes da Sompo Seguros. Segundo o levantamento, São Paulo foi o Estado com maior crescimento na incidência do roubo de carga entre julho e setembro: 38% a mais do que no mesmo período do ano passado. Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram aumento de 31%. Estradas perigosas Segundo o levantamento da FreightWatch International, as estradas com maior incidência de roubo são a rodovias federais BR-116, BR-101, BR-040, BR-153 e BR-262. A indicação é semelhante à apresentada pelo relatório JCC Cargo Watchlist, elaborado pela Joint Cargo Commitee, um comitê misto formado por representantes da área de avaliação de risco do mercado segurador de Londres (Inglaterra), que indica os trechos das rodovias BR-116 (Curitiba – São Paulo e Rio de Janeiro – São Paulo); SP-330 (Uberaba – Porto de Santos) e BR-050 (Brasília – Santos) como áreas com risco muito alto para a ocorrência de roubo de cargas. Prevenção Como os prejuízos são imprecisos, mas substanciais, é imprescindível uma política de prevenção para evitar o roubo de carga. Várias soluções tecnológicas e estratégias estabelecidas por especialistas em gerenciamento de risco são implementas para cada carga embarcada. “O gerenciamento de risco pode ser crucial para que o transporte da carga aconteça de forma segura, eficaz e sem custos excessivos ou não previstos. Isso faz toda a diferença para a eficiência e saúde financeira da operação”, afirma Adailton Dias. A Sompo Seguros presta consultoria no gerenciamento de riscos de transportes de carga para os segurados. Para cada embarque, a empresa traça uma estratégia que inclui ferramentas utilizadas, rotas, horários e qualquer outro recurso que possa contribuir para que a carga chegue ao seu destino. Segundo ele, é importante pensar em cada situação até para evitar gastos extras com recursos desnecessários, que podem também aumentar o risco e a vulnerabilidade para a carga e o motorista. “Afinal, transportar uma carga de equipamentos eletrônicos no Interior de São Paulo é diferente de uma carga de medicamentos na Região Sul e igualmente diferente de uma carga de grãos na Região Centro Oeste”, conclui Dias. Confira outros números do levantamento: Produtos mais roubados por estado: São Paulo – Alimentos & Bebidas, Combustíveis e Eletrônicos;
Rio de Janeiro – Alimentos & Bebidas, Eletrônicos e Álcool;
Minas Gerais – Cigarros, Medicamentos e Eletrônicos. Especificamente no Triângulo Mineiro há um destaque especial para as cargas de Fertilizantes;
Paraná – Alimentos & Bebidas e Produtos de Limpeza;
Porto Alegre (RS) – Combustíveis;
Método de abordagem mais usado: assalto com ameaça ao condutor (59%).
Na maioria dos casos (66%), o caminhão estava em trânsito. Destes, 82% foram obrigados a parar, 15% foram parados em postos de gasolina e 3% pararam na estrada. Em 32% dos roubos de carga em trânsito os criminosos usavam jammers, equipamentos eletrônicos utilizados para bloquear o sinal de rastreadores enviados a satélites, o que dificulta a localização do caminhão roubado.