CDL

Presidente da Câmara de Florianópolis é suspeito de receber propina, diz PF

César Faria (PSD), presidente da Câmara Municipal de Florianópolis. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Ave de Rapina, que apura crimes contra a administração pública em Florianópolis, capital de Santa Catarina, e seis cidades do Rio Grande do Sul.
Durante a ação, o presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, César Faria (PSD), foi levado à sede da PF para prestar depoimento. Segundo o delegado PF Allan Dias, encarregado da investigação, "ele está sendo interrogado e será indiciado".
Segundo a PF, servidores recebiam propinas de empresários. No caso da Câmara, a suspeita é de que empresários pagavam para obter legislação favorável a seus interesses.
Ao todo, a PF tem 15 mandados de prisão dos quais 13 foram cumpridos e três mandados de condução coercitiva, que é quando uma pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária independentemente de sua vontade. E neste tipo que se enquadra Faria.
A PF também cumpriu 38 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joaçaba (SC), Porto Alegre, Santa Cruz, Flores da Cunha e Vera Cruz, todas no Rio Grande do Sul. Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil durante a operação.
A PF realizou buscas e apreendeu documentos nos gabinetes de Faria e do vereador Marcos Espíndola, conhecido por Badeko (PSD), que tem um mandado de prisão contra ele e é considerado foragido.
Ele é acusado de liderar um esquema de favorecimento a empresários na elaboração da Lei da Cidade Limpa, que controla a publicidade de rua na capital.
Policiais que participam da operação disseram que os advogados de Badeko já ligaram e que vão apresentar seu cliente ainda esta tarde.
Segundo o delegado Dias, a Lei da Cidade Limpa foi alterada pela Câmara Municipal, no ano passado, a pedido da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), mudando pontos considerados prejudiciais aos comerciantes nas áreas centrais, na valorizada Beira Mar Norte e na lagoa da Conceição.
Entre eles, foi baixado o valor de multas que eram R$ 10 mil para R$ 1.000.
Conforme a PF, Badeko é suspeito de fazer intermediação entre os empresários e outros vereadores, cujos nomes não foram divulgados.
Ainda de acordo com Dias, só as mexidas na Lei da Cidade Limpa deram prejuízo de R$ 30 milhões à cidade. Ele disse que "alguns empresários [já identificados, mas ainda não citados] pagaram para ser favorecidos na elaboração da lei que os favorecia".
Foram presos ainda o presidente da Fundação Cultural Franklin Cascaes, João Pereira, o ex-diretor de operações do Instituto de Planejamento Urbana de Florianópolis, Júlio Pereira Machado, e o ex-diretor da Guarda Municipal de Florianópolis, Jean Carlos Viana Cardoso.
Os últimos dois já eram investigados por fraude em uma licitação de radares para o trânsito da capital. Eles foram exonerados em setembro, depois que foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal, em Montenegro (RS), levando R$ 100 mil e propaganda eleitoral. Os dois confessaram ter estado sede da empresa que presta serviços de radar em Florianópolis.
A operação de hoje também investiga o pagamento de propinas na licitação e colocação de lombadas eletrônicas. Outra linha da operação é a de identificar fraudes em eventos culturais.
Em nota, a prefeitura disse ser "a maior interessada no cabal esclarecimento de todas as denúncias" e que "está à disposição da Polícia Federal e de qualquer órgão de controle para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários". Os demais investigados não se posicionaram sobre a ação policial.
Também em nota a CDF informou que durante a elaboração da Lei Cidade Limpa "propôs ideias e sugestões de aprimoramento da norma, no legítimo interesse de seus mais de 4.000 associados visando a melhor e sustentável qualidade de vida na cidade".
"Todavia, contrariamente à proposta inicial da Prefeitura e às contribuições da sociedade civil organizada, o Projeto de Lei recebeu substancial alteração por meio de emenda substitutiva global, apresentada pelo vereador Badeko, emenda esta que foi aprovada pela maioria dos membros da Câmara Municipal de Florianópolis".
A CDL informou ainda que as "intervenções [feitas pela entidade] foram pontuais e estão fartamente documentadas, razão pela qual condenamos toda e qualquer tentativa de fazer recair sobre a legitima atuação da entidade suspeições claramente infundadas".
Fonte: Portal UOL – 12.11


Operação estremece Florianópolis

Ação da Polícia Federal focada em fraudes em licitações, favorecimento de empresas, alterações em projetos de lei e pagamento de propina prende 14 pessoas, incluindoum vereador e servidorespúblicos da administraçãomunicipal.
A administração pública de Florianópolis e empresas de diferentes setores foram alvo da Operação Ave de Rapina, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF), que investiga ligações criminosas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O inquérito policial aponta que servidores da Prefeitura e pelo menos um vereador da capital catarinense articulavam uma rede de fraudes em licitação, favorecimento de empresas, alterações irregulares em projeto de lei e pagamento de propina.
Já se estima um volume de R$ 30 milhões em contratos ilegais, mas no futuro as investigações podem indicar um número maior.
Segundo o delegado federal encarregado pelo inquérito, Alan Dias, o esquema era sustentado por agentes do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), da Fundação Franklin Cascaes e da Câmara, que identificavam e reuniam empresários dispostos a burlarem licitações para contratação de serviços em Florianópolis. As empresas atuam nos ramos de fiscalização eletrônica em vias urbanas, eventos culturais e artísticos e de publicidade.
– Trata-se de um sistema de retroalimentação. Os servidores públicos arregimentavam empresas para participarem de processos licitatórios fraudulentos. Então as empresas recebiam pelos serviços e depois pagavam a propina para os agentes públicos – explicou o delegado.

Prisões em dois Estados

começou a cumprir os 38 mandatos de busca, apreensão, prisão e de condução coercitiva em Florianópolis e Joaçaba e também nas cidades de Porto Alegre, Vera Cruz, Santa Cruz do Sul e Flores da Cunha, no RS, por volta das 6h. Ao todo foram 15 mandados de prisão expedidos contra servidores municipais, empresários e um parlamentar da Capital.
Entre os presos estão o vereador Marcos Aurélio Espíndola (PSD), conhecido como Badeko, o presidente da Fundação Franklin Caescaes, João Augusto Valle Pereira, o ex-comandante da Guarda Municipal de Florianópolis Jean Carlos Viana Cardoso e o ex-diretor de operações do Ipuf Júlio Pereira Machado (veja a relação completa dos acusados e a defesa deles na página 8).
Também foi preso Eliseu Kopp, dono da Kopp Tecnologia, empresa que fornece serviços de fiscalização eletrônica das ruas de Florianópolis. O presidente da Câmara, César Faria (PSD), foi conduzido para prestar esclarecimentos na superintendência da PF e solto ainda ontem.
As investigações começaram em novembro de 2013, a partir da denúncia de um empresário que se recusou a participar do esquema de fraudes. A PF contou com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que colaborou na elaboração dos mandatos de busca, apreensão e prisão.

Política | Ave de Rapina

PF pede prisão do presidente da Câmara, Justiça nega, mas vereador será indiciado. Envolvimento de dois vereadores em Operação da Polícia Federal antecipou e mudou a rotina no Legislativo de Florianópolis.
Após ficar das 7h da manhã até as 18h30min depondo na Polícia Federal, o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, César Faria (PSD), anunciou que vai se afastar temporariamente do cargo, alegando que faz isso para não atrapalhar o andamento da Operação Ave de Rapina, da Polícia Federal. Ele nega envolvimento em irregularidades. Disse ser apenas amigo de alguns dos envolvidos e que irá colaborar com as investigações para que tudo seja esclarecido. A polícia o acuso de fazer tráfico de influência com empresários.
O delegado da PF Ildo Rosa disse que foi solicitada a preventiva ao juiz que está com o processo, da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas, mas conseguiu apenas o direito de conduzi-lo para depor. O delegado afirmou que ele será um dos indiciados na denúncia de desvio de dinheiro público da prefeitura:
– Procurados por empresários nós somos todos os dias, tá? Ou para dar uma ideia, ou para dar sugestões de encaminhamentos. Mas nunca com advocacia administrativa (crime pelo qual é acusado). Sempre buscando o melhor para a cidade. Isso acontece com todos e faz parte da atribuição do vereador – disse Faria.
A prisão de outro vereador, Marcos Aurélio Espíndola (PSD), o Badeko, e a detenção para depoimento de Faria, mudaram o dia dos servidores da Casa e dos outros parlamentares. Por volta das 6h veio a ligação a um servidor mandando abrir as portas da Câmara para a PF.
– Ou abria ou eles derrubavam – contou o funcionário.
A Polícia Federal realizou mandados de busca e apreensão na Casa, onde apreendeu documentos e computadores de manhã. Ainda de manhã cedo, a PF buscava Faria em casa. Badeko foi procurado em sua residência para ser preso. Não estava e foi dado como foragido durante algumas horas, apresentando-se na polícia à tarde.

Dia pesado no legislativo

– A notícia caiu como uma bomba – conta o assessor de um vereador que preferiu não se identificar.
Nos elevadores e corredores da Câmara, a conversa era sobre se Badeko conseguiria manter seu mandato de vereador após a denúncia. Ele se entregou à PF por volta das 14h. Depois foi encaminhado para a Central de Triagem, na Penitenciária da Agronômica.
Procurado para falar sobre o caso, o presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador Dalmo Menezes (PP), disse que só agirá se for provocado, que algum vereador ou o MP tem que encaminhar a documentação da denúncia para ser avaliada.
A agenda da Câmara Municipal de Florianópolis previa uma sessão solene, marcada para as 16h, de entrega de medalhas para o Prêmio Professor Nota 10, que acabou cancelada.
Fonte: Diário Catarinense – 13.11


Balaio de Siri

A frase é do ex-prefeito Dário Berger: “Em Florianópolis, tudo que você bota a mão para resolver acaba descobrindo um rolo.”O agora senador eleito fez a declaração ao repórter Upiara Boschi durante uma entrevista no auge da Operação Moeda Verde, deflagrada em maio de 2007, e considerada até então a maior investigação da Polícia Federal na capital catarinense.
Qualquer semelhança entre o passado e o presente não é mera coincidência. Florianópolis acordou ontem sobressaltada pela Operação Ave de Rapina, também da PF. A exemplo de sete anos atrás, envolve o Legislativo, sendo diretamente o presidente da Casa, funcionários da prefeitura e empresários. Passa por mudanças na legislação para atender interesses obscuros e no desvio de milhares de reais do meu, do seu, do nosso dinheiro público.
A de hoje fala na bagatela de R$ 30 milhões. Enfim, poderíamos listar uma centena de similaridades. Não dá para esquecer também o inquérito tocado pela Deic que investiga as alterações de senhas no pró-cidadão. Florianópolis está tomada por organizações que dão as cartas na coleta de lixo, na concessão do táxi, do alvará ou do transporte coletivo. Viramos reféns. Basta puxar um escândalo, que vem outro grudado...

Cidade Limpa traz a sujeira

O prefeito Cesar Souza Junior enviou para a Câmara de Vereadores de Florianópolis o mesmíssimo projeto de lei adotado em São Paulo para retirar das ruas a poluição visual por meio de outdoors e placas de todos os formatos, tamanhos e cores, popularmente batizado de Cidade Limpa.
No entanto, um substitutivo global apresentado pelo vereador Marcos Espíndola, o Badeko (PSD), estraçalhou a proposta original, que restringia o uso de placas pela cidade. A nova versão da lei voltou para o prefeito, que vetou as mudanças. Ao retornar ao legislativo, a Câmara da Capital não só derrubou o veto do prefeito como manteve a farra das placas pela cidade.
Só três vereadores votaram contra o substitutivo apresentado por Badeko. E foi nestas idas e vindas do projeto totalmente desfigurado que a PF identificou indícios de irregularidades entre o Legislativo e empresários do setor. Ah, o argumento era de que a restrição das placas iria gerar forte desemprego no setor.
Fonte: Diário Catarinense – Visor - 13.11


Um dia revivido

Florianópolis viveu ontem uma estranha e incomoda sensação de familiaridade. A Polícia Federal deflagra uma operação para desbaratar possíveis esquemas envolvendo vereadores, autoridades estaduais e empresários; o presidente da Câmara de Vereadores e um importante parlamentar governista no centro da investigação; irregularidades que iriam de facilidades junto a órgãos municipais até o patrocínio de emendas suspeitas em projetos de lei; a sensação de que toda uma complexa teia de corrupção está prestes a ser desmanchada e que pode levar muita gente junto.
O resumo serve para o final da manhã de ontem, quando a PF deu início à operação batizada com o sugestivo nome de Ave de Rapina, mas se encaixa perfeitamente a outra manhã, a de 3 de maio de 2007, quando a também sugestiva Moeda Verde foi deflagrada. O alvo principal era uma aparente promiscuidade entre a liberação de empreendimentos em áreas de preservação ambiental e as relações pessoais de políticos e empresários.
As punições, até agora raras, foram apenas as penas políticas de cassação aos vereadores Marcílio Ávila, ex-presidente da Câmara, e Juarez Silveira, líder do governo Dário Berger na época – depois revogadas na Justiça. A maior parte dos crimes prescreveu antes mesmo de serem julgados, em um inquérito que ficou famoso por idas e vindas de jurisdição.
Que a história se repita agora em outras frentes – licitações para radares e produção de eventos culturais – mostra que em sete anos mudaram os atores, mas o jogo permanece semelhante. A Operação Ave de Rapina nasce com uma carga pesada nas costas: não ser Moeda Verde. A cidade não merece uma reprise desse filme.
Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 13.11


Catarinense Manoel Dias colocará o cargo de ministro à disposição

Orientado pela Casa Civil da Presidência da República, o titular do Trabalho se une a pelo menos outros cinco colegas e entrega pasta na próxima semana, como previamente acordado.
Pelo menos cinco titulares da Esplanada dos Ministérios já tomaram a decisão de deixar a presidente Dilma Rousseff à vontade para escolher a equipe para o segundo mandato. Além do ministro do Trabalho, o catarinense Manoel Dias, que oficializará a entrega do cargo na próxima terça-feira, o próprio Aloizio Mercadante (Casa Civil), Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Carvalho (Secretário Geral) entregam as pastas.
Esse é um processo sem traumas e já foi negociado anteriormente com ministros e partidos. A ruidosa saída de Marta Suplicy do Ministério da Cultura não estava no roteiro. Ela deveria seguir o mesmo ritual discreto dos demais colegas. De volta ao Senado, a petista decidiu, no entanto, se despedir da pasta criticando a política econômica da presidente.
Em viagem, Dilma não levou a polêmica adiante, afirmando que Marta tem direito de dizer o que quiser. Mas aliados de Dilma não gostaram:
– Ela quis fazer proselitismo –reclama Manoel Dias.

Lideranças esperam para falar em nomes

Depois de uma reunião com a executiva do PDT, Dias anunciou que colocará o cargo à disposição, mas enfatizou que o partido continua ao lado da presidente.
– Não estamos trocando o apoio por cargos – fez questão de afirmar Dias.
No partido há lideranças descontentes com o Ministério do Trabalho. O presidente do partido Carlos Lupi reconhece que há pedetistas que consideram a pasta “esvaziada”.
O PDT deve ser contemplado com uma vaga no governo, mas lideranças também não falam abertamente em nomes a serem indicados à presidente.
Em meio aos burburinhos, Dias avisa que está à disposição do PDT para continuar como ministro ou para assumir outras missões à frente da legenda.
– Isso é o meu partido que vai decidir. Não tenho idade para ir para casa – afirma o ministro catarinense, que completou 76 anos em agosto. Água e Luz | Compromissos para o Verão

Presidentes da Casan e Celesc prometem melhorias nos serviços para a temporada. Representantes das empresas públicas de água e energia do Estado participaram de painel promovido pela TVCOM sobre os problemas e as soluções no abastecimento e garantiram que não haverá um novo colapso no verão, na Capital.
Do morador que não conseguiu lavar as roupas ao turista que pagou caro pela estadia para ficar sem tomar, todos às escuras. Esse foi o resumo dos últimos dias de 2013 e os primeiros deste ano. No entanto, os presidentes das instituições responsáveis pelo abastecimento em Florianópolis se comprometeram que isso não deve se repetir na temporada que se aproxima. Valter José Gallina, da Companhia de Águas e Saneamento (Casan), e Cleverson Siewert, da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), responderam a perguntas de moradores e outros participantes do programa Compromisso JA, da TVCOM.
Com o objetivo de estabelecer, e depois cobrar, ações das empresas que respondem por serviços básicos, a edição de ontem do Compromisso JA tratou sobre os problemas da última temporada. O principal assunto foi o colapso no abastecimento de água.
– Tomamos medidas para aperfeiçoar o sistema e elas devem melhorar significativamente o nosso serviço. Uma delas é a construção da adutora que vai da ponte até o Itacorubi, que deve interligar os sistemas central e norte – diz o presidente da Casan.

Moradores mantêm cautela sobre promessas

A falta de energia também foi discutida durante o programa. Segundo Cleverson Siewert, a distribuidora aprimorou os sistema de baixa e média tensão e também o atendimento aos cidadão:
– Para esta temporada, temos uma equipe com 220 eletricistas a mais do que o ano passado. Isso deve agilizar o atendimento às solicitações.
Com um histórico de anos de problemas de abastecimento na alta temporada, principalmente na região norte da Ilha de Santa Catarina, os moradores mantêm cautela sobre as promessas feitas durante o programa.
– Precisamos de mais ações concretas, não apenas para a alta temporada, pois o turista vai embora e os moradores ficam. Na última semana já faltou água por três dias no norte - critica Severino Marinho, morador do bairro Canasvieiras, umas das região mais atingidas nos últimos anos.
Melhoramos as nossas redes de baixa e média tensão e vamos implantar novidades para reforçar o atendimento ao cidadão. Cleverson Siewert Presidente da Celesc
Investimos na ampliação em 25% do sistema de abastecimento no norte da Ilha. Também contratamos geradores para estações de tratamento e elevatórias.Valter José Gallina Presidente da Casan
Nosso papel é garantir que todos os compromissos da Casan sejam cumpridos. Queremos o melhor para a população. Sérgio Grando Presidente da Agesan
Muito se fala sobre a superlotação de casas na alta temporada, o que é errado, mas isso não é a regra. O que acontece é que a população aumenta e o serviço é insuficiente.Fernando Willrich Presidente da Secovi
O Compromisso JA é um espaço importante para a comunidade se envolver e tomar conhecimento do que está sendo feito. Esperamos que tudo seja cumprido.Maria Cláudia Evangelista Secretária municipal de Turismo.
Fonte: Diário Catarinense – 13.11 

Fecomércio na Justiça Contra Cartões Numa iniciativa pioneira no país, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, a Fecomércio SC, ajuizou ação na Justiça catarinense contra empresas de cartões de crédito que atuam de forma monopolizada e realizam cobranças abusivas. A entidade solicitou o fim do pagamento do aluguel e da manutenção das máquinas de cartões (POS) e redução das taxas de comissão ou de desconto. A medida é contra as empresas Redecard, Cielo e Santander/GetNet.Segundo o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, com essa ação a federação cumpre um papel relevante para a sustentabilidade do setor ao questionar o monopólio dessas empresas e suas cobranças indevidas. O escritório que defende a entidade é o Bornholdt Advogados, de Joinville. Na avaliação do advogado Rodrigo Bornholdt, o pedido de suspensão do aluguel e das taxas das máquinas foi feito porque venda casada é proibida. Hoje, o comerciante tem que alugar por valor de R$ 40 a R$ 200. Além disso, é impedido de comprar a máquina. Quanto às taxas de comissão ou desconto, ele diz que há injustiça com as empresas menores que pagam até 6%. No exterior, a taxa fica em 1% ou 1,5%. Projetos para SC

O principal projeto em andamento no Estado é a duplicação da BR-280 entre São Francisco e Jaraguá de R$ 972 milhões com previsão de término em 2016. Outros de peso são a Hidrelétrica de São Roque, no Rio Canoas, em obras, por R$ 700 milhões, a termelétrica Sul-Catarinense, em projeto, por R$ 1,6 bilhão e a ligação Ilha-Continente, em Florianópolis por R$ 1,1 bilhão. Desses projetos, o mais atrasado é a ligação à Ilha, ainda sem definição.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 13.11


Isabelli na Ilha

Uma das mais lindas modelos do mundo, Isabelli Fontana desembarca na Ilha amanhã para o lançamento de coleção especial para a Morena Rosa. O evento será na loja da marca no Beiramar Shopping, a partir das 18h. Ela apresentará 12 peças inspiradas no seu closet e lifestyle. Tem vestidos, short em couro de cintura alta e em jeans destroyed, tops, t-shirts, além da saia longa em tricô vazado e cardigã de franjas.
Fonte: Diário Catarinense – Juliana Wosgraus – 13.11


Inflação para família de baixa renda fica estável em outubro

IPC-C1: vestuário puxa a inflação para famílias de baixa renda. O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1), que capta ainflação para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos, aumentou 0,46% em outubro, o mesmo percentual de setembro.
Entre janeiro e outubro, os preços subiram 4,97% e, 6,24% em 12 meses. Os dados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas.
A taxa da inflação de outubro para famílias nesta faixa de renda está levemente acima do patamar para todas as faixas de renda, medido pelo IPC-BR, em 0,43%. Nos últimos 12 meses, o índice geral de inflação foi 6,84%, entre outubro de 2013 e outubro de 2014.
A alta dos preços verificada em quatro das oito classes de despesas pesquisadas pelo IPC-C1, foi puxada por ítens de vestuário, em queda de 0,11% em setembro e alta de 0,96% em outubro. A roupa foi o item que mais sofreu reajuste, por causa da troca de coleção nas lojas.
Os outros grupos que aumentaram os preços foram saúde e cuidados pessoais (0,42% para 0,57%); comunicação (0,03% para 0,31%); despesas diversas (0,06% para 0,13%), com destaque para tarifa de telefone residencial (-0,81% para 0,11%), alimentos para animais domésticos (-024% para 0,38%) e artigos de higiene (0,31% para 0,87%).
Os preços aumentaram menos nos grupos de habitação, transporte, alimentação, educação, leitura e recreação, com peso para a queda da tarifa de energia elétrica (2,79% para -0,22%), de ônibus (0,36% para 0,05%) e do preço da carnes (2,81% para 1,51%).
Fonte: Portal Exame – 13.11