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Fonte: De Olho na Ilha - 13/08 Feira de Orgânicos começa sábado no Terminal Cidade de Florianópolis Comércio vai funcionar das 9h às 13h, com dez produtores certificados A Feira de Orgânicos Viva a Cidade será instalada neste sábado, 15, das 9h às 13h, no Terminal Cidade de Florianópolis, no Centro da cidade. De acordo com o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, no início serão dez feirantes, pequenos produtores rurais ou agricultores familiares com oferta própria de pelo menos 70% de orgânicos certificados. A feira tem apoio de organizações privadas e colaborativas que trabalham com recuperação de resíduos orgânicos e com produção e comercialização de produtos agroecológicos. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Aldo Lopes Martins, já são pelo menos 20 produtores cadastrados para expor seus produtos. Como o local é grande, segundo ele, há espaço para muito mais e, se o público abraçar a ideia, o número de produtores no local pode triplicar. Para assegurar a qualidade e a segurança alimentar, o projeto terá o Ministério da Agricultura e a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural) para ajudar a certificar e cadastrar os fornecedores.
Fonte: Hora SC - 13/08 Prefeitura antecipa para este sábado feira de orgânicos no Terminal cidade de Florianópolis Ação foi acelerada depois que a área foi atacada por vândalos e usuários de crack, que deixaram o local em péssimo estado A péssima imagem deixada com o abandono do Terminal Cidade de Florianópolis, que sofreu vandalismo e ainda tem restos de pescados, fez a prefeitura acelerar uma ideia que, até terça-feira, sequer tinha data para começar: neste sábado, ainda em fase experimental, uma feira de produtos orgânicos começará a funcionar junto com o Viva a Cidade. — A empresa dona dos toldos pediu até quarta-feira para retirar o seu material do mercado. Na quinta-feira, nós vamos fazer uma grande limpeza, uma lavação no local, No sábado, estará tudo em ordem para receber os produtores — disse Marius Bagnati, da Companhia Melhoramentos da Capital, a Comcap. Serão dez stands, mas ainda não está definido quem os ocupará. Não há, por enquanto, padronização sobre barracas, balcões e etc — segundo a prefeitura, para não afastar participantes. Mas será necessário que os produtores tenham certificação e façam parte de projetos de agricultura familiar. Tem gente de Ratones, do Sertão do Peri e agricultores da Grande Florianópolis como Biguaçu.

Experiência Na fase experimental, os feirantes e a prefeitura irão avaliar a rotatividade e a possibilidade de ocupar o espaço também alguns dias durante a semana. — Sempre que houver a feira, a Comcap se compromete a fazer uma limpeza completa no Terminal — garante Bagnati. A ideia é evitar que a área volte a sofrer com o problema de "abandono", do qual tantos comerciantes e moradores da região se queixaram. A Compainha ocupará um dos stands, com um espaço educativo que terá minhocário e informações sobre compostagem, entre outros. — Há cerca de 110 mil casas em Florianópolis e todas são potenciais produtoras de adubo para uso próprio. Vamos estimular isso na feira também — afirma Bagnati.
Fonte: Hora SC - 13/08 Mário Motta: vai ter feijoada e brechó beneficentes no Saco dos Limões Arrecadação será destinada à Festa de Natal de três creches de comunidades carentes da nossa cidade A Assens — Associação Espiritualista Novo Saber é uma organização que estará promovendo no dia 22 de agosto, a partir das 13h, no Centro Social Urbano do Saco dos Limões, uma deliciosa Feijoada Beneficente. A arrecadação será destinada à Festa de Natal de três creches de comunidades carentes da nossa cidade. A Assens é uma entidade sem fins lucrativos fundada a partir dos ideais de um grupo de amigos que visam buscar através da espiritualidade, a essência do Criador: amor ao próximo, caridade e compaixão. Todos os projetos da Assens são idealizados e realizados a partir de doações e com o apoio de voluntários, portanto, sem fins lucrativos. Além da feijoada, para a qual todos estamos convidados, a Assens também mantêm um conceituado brechó que integra a Feira Permanente Viva a Cidade, na Rua João Pinto, próximo à Loja Millium. As roupas e acessórios são vendidas a R$ 5 qualquer peça e toda renda é destinada a compra de brinquedos para as crianças no Natal e Cestas básicas para famílias carentes. E se você tem roupas usadas ou acessórios para doar, entre em contato com o pessoal da Assens lá mesmo no local e ajude esse projeto. Muito obrigado. "Faxinão" retira 12 toneladas de resíduos do Terminal Cidade de Florianópolis após saída das peixarias Dois dias após o Terminal Cidade de Florianópolis amanhecer cheio de lixo e ser atacado por vândalos e, possivelmente, usuários de crack, a Comcap fez uma faxina geral no local. Até as 17h desta quarta-feira, cerca de 12 toneladas de lixo e entulho haviam sido retirados, segundo nota enviada pelo órgão. De acordo com a Companhia, 10 toneladas seguirão para o aterro sanitário e duas serão reaproveitadas.
Fonte: Hora SC - 13/08 Mercado Público de Florianópolis estende horário de funcionamento O Mercado Público de Florianópolis, totalmente reaberto há uma semana, terá um novo horário de funcionamento. Devido ao movimento, o comércio, bares e restaurantes do local estão estendendo o atendimento. De segunda a sexta-feira o comércio abrirá das 7h às 19h. Já os bares e restaurantes funcionarão até as 22h. Aos sábados, o comércio terá atividades das 7h às 14h, e os bares e restaurantes, até as 17h, podendo prorrogar até as 19h, dependendo do movimento. Outra novidade é que todo primeiro domingo do mês o Mercado Público também estará disponível para a população. As peixarias, bares e restaurantes funcionarão das 7h às 17h. Música ao vivo A partir desta semana, o Mercado Público contará também com música ao vivo todas as quintas, sextas e sábados para animar quem passa pelo local. A iniciativa veio da Associação dos Comerciantes do Mercado Público, que reuniu os bares e restaurantes do vão central para organizar o evento. Músicos da Ilha irão tocar no Espaço Cultural Luiz Henrique Rosa, no vão central, nas quintas e sextas-feiras, a partir das 19h e aos sábados a partir das 13h. No primeiro domingo de cada mês, o horário da música será das 11h às 17h.
Fonte: Hora SC - 13/08 São José terá o primeiro jardim botânico de Santa Catarina A Prefeitura de São José vai inaugurar o primeiro Jardim Botânico de Santa Catarina reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional de Jardins Botânicos (SNJB). A solenidade acontece nesta sexta-feira, 14, às 12 horas, no próprio endereço da área de lazer — Loteamento Residencial Jardim Botânico, no bairro Potecas. Voltado para educação ambiental, o equipamento é um importante instrumento de estudo e preservação de espécies nativas da flora brasileira. Com 160 mil m² de mata atlântica preservada, o Jardim Botânico tem uma área central onde abriga: a sede administrativa, anfiteatro para eventos de educação ambiental, trilhas ecológicas, estufa com vegetação nativa e um herbário, uma coleção científica composta por amostra de plantas secas, semelhante a um museu de espécies. A iniciativa privada foi a responsável pela construção do espaço, que, junto com a área, foi doado ao Município. Agora, São José está entre as 25 cidades brasileiras que podem utilizar este equipamento oficial para pesquisar, recuperar e proteger o patrimônio florestal. — A área do Jardim Botânico foi entregue em abril pela empresa e desde então começamos um trabalho incansável para credenciá-lo à Rede Brasileira de Jardins Botânicos e adequá-lo as normas internacionais e resoluções do Conama — recorda a prefeita Adeliana Dal Pont. De acordo com ela, a competência do Jardim Botânico será da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Toda a estrutura da Guarda Municipal Ambiental e da Fundação será transferida para o local que, em breve, poderá ser aberto definitivamente ao público externo para visitação. 
— Quando pensamos no meio ambiente, devemos considerar esta ação positiva reflete em toda a região, no Estado e no país — assinalou o superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Moacir da Silva. No Brasil, o primeiro jardim botânico foi criado foi implantado em Recife, no período da dominação holandesa (1630 -1654) e reunia espécimes da flora coletadas durante as expedições ao sertão nordestino. Em 1808, Dom João VI implanta o jardim de aclimatação do Rio de Janeiro, que vem a ser o atual Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, referência internacional. Serviço O quê — Inauguração do Jardim Botânico Municipal de São José (JBMSJ)
Quando — Sexta-feira (14), às 12 horas 
Onde — Loteamento Residencial Jardim Botânico (Rua Acelino Pereira, Quadra 22 _ Potecas)
Fonte: Diário Catarinense - 13/08 Obras de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz serão retomadas a partir desta quinta-feira O governo do Estado assina nesta quinta-feira a ordem de serviço para as obras da duplicação da rodovia no novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. A nova empresa contratada é a empreiteira PLM – Construção e Comércio Ltda, que dará continuidade ao trabalho já realizado, que dará continuidade ao projeto iniciado pela construtora Espaço Aberto, cujo contrato foi rescindido. Estarão presentes na assinatura o governador Raimundo Colombo e o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini. A ordem de serviço é para o Lote 01A, que compreende o trecho de 3,5 quilômetros no bairro Carianos, entre o Trevo da Seta (ligação com a SC-405) e o Estádio da Ressacada. O custo da obra é de R$ 23,1 milhões, com prazo de 720 dias para entrega. Os trabalhos serão de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras complementares, interferências com serviços públicos, obras de iluminação e obras de fundação de aterros. A previsão de entrega da obra era em março deste ano, mas está há cinco meses parada. Após a rescisão com a Espaço Aberto, o Deinfra redividiu a área dos trabalhos em quatro lotes, conforme a ilustração abaixo:
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 13/08 Uma no cravo, outra na rosa A prefeitura de Florianópolis tomou uma decisão salomônica. Vai apoiar a Parada Gay, que ocorre em 6 de setembro, e a realização da Marcha para Jesus na Capital.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti - 13/08 Simplifica A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) tem implementado ações para acelerar o atendimento aos empreendedores no Estado. O Jucesc 90 minutos prevê a abertura de uma empresa no menor espaço de tempo possível. Na semana passada, foram abertas 633 empresas em até 90 minutos, em Florianópolis. Em julho, o serviço foi implementado, também, em Jaraguá do Sul: foram 92 empresas abertas em até 90 minutos. Segundo o secretário-geral da junta, André Luiz de Rezende, em agosto, o serviço está sendo ampliado para Blumenau, Mafra e Joaçaba.
Fonte: G1 - 13/08 Lewandowski acerta reajuste de até 41,47% para servidores do Judiciário Presidente do STF negociou índice com Executivo e enviará ao Congresso. Em junho, Senado aprovou reajuste entre 53% a 78,5%, mas Dilma vetou. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, informou nesta quarta-feira (7) que enviará ao Congresso uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores do Judiciário, em greve desde junho. Após reunião com os demais ministros, ele anunciou um reajuste entre 16,5% e 41,47%. O maior índice se aplica ao salário do cargo efetivo do servidor, que não inclui gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Como esses adicionais não serão reajustados, servidores que os acumulam terão aumento no menor índice sobre o total da remuneração. Em junho, o Senado aprovou reajuste que variava de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017, mas a presidente Dilma Rousseff vetou.
Durante toda a tarde desta quarta, servidores em greve e sindicalistas protestaram em frente ao STF com buzinaço e música em alto volume. Para diminuir o ruído, a Polícia Militar começou a empurrar a grade de proteção para afastar os manifestantes, que reagiram lançando pedras sobre os policiais. Em resposta, a PM usou gás de pimenta e bombas de efeito moral para dispersar e conter o protesto. Dois manifestantes e quatro policiais se feriram, de acordo com os servidores e a PM, respectivamente. Uma pessoa foi presa. Ministros do Supremo

A proposta de salário para os ministros do STF é de R$ 39.293,38 - reajuste de 16,38% em relação aos atuais R$ 33.763. O salário de um ministro do STF corresponde ao máximo que um servidor público pode receber por mês. Se aprovado pelo Congresso, o aumento valeria a partir de 1º de janeiro de 2016.

Essa proposta, ainda não negociada com o Executivo, deverá ser discutida no Congresso junto com projeto da Lei Orçamentária Anual, que prevê as despesas de pessoal dos três poderes. Tanto a proposta de salário dos ministros quanto a dos servidores serão encaminhadas ao Congresso até sexta-feira (14) na forma de dois anteprojetos. Durante a reunião com os ministros, Ricardo Lewandowski explicou que o reajuste dos ministros corresponde à inflação de 2009 a 2015 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). A despesa extra somente para os 11 ministros do STF será de R$ 2,17 milhões. Levando em conta outros magistrados de tribunais superiores da União - como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, que têm salários vinculados aos do STF - o impacto total chega a R$ 717 milhões. Lewandowski afirmou que o aumento, se aprovado, não levará automaticamente a um “efeito cascata” para magistrados da Justiça Estadual ou outras categorias do funcionalismo com que tomam o salário do STF como referência. "Não significa automaticamente que haja o efeito cascata. Somente por lei formal é que os aumentos dos servidores podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata", disse. Reajuste escalonado De acordo com nota do Ministério do Planejamento, a proposta prevê que o reajuste será concedido em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos, a partir de janeiro de 2016. Segundo o Planejamento, o maior percentual de aumento (41,47%) será pago, conforme a proposta, aos servidores que ganham menos (os que ingressaram na carreira nos últimos anos e não têm incorporações). O impacto orçamentário após o pagamento da última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano, informou o Planejamento. Veto No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59%, variando de 53% a 78,5%, conforme o cargo. Os servidores reclamavam de estar sem aumento real (acima da inflação) há nove anos. Cálculos do Executivo previam que o aumento vetado custaria R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos. Ao justificar o veto, Dilma afirmou que o projeto aprovado no Congresso não indicava de onde sairia a receita. "Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos", registrou a presidente à época. Fonte: Notícias do Dia - 13/08 Câmara será a maior casa de negócios de Florianópolis se Cesar e Badeko voltarem, diz vereador Renato Geske era suplente do partido dos acusados e assumiu no lugar de Faria Impossibilitados de votar os processos de cassação contra os vereadores Cesar Faria (PSD) e Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko (PSD), os vereadores de Florianópolis aproveitaram a sessão desta quarta-feira (12) para comentar os últimos acontecimentos. No início dos trabalhos, o primeiro secretário Edinho Lemos (PSDB) leu as decisões liminares da Vara da Fazenda Pública que suspendeu os processos de cassação. Sem votação, o horário dos partidos foi dominado pelo assunto. Boa parte dos parlamentares contestou a ação do judiciário e saiu em defesa do Conselho de Ética da casa, que pediu as cassações em junho. O vereador Renato Geske (PSD) usou seis minutos do partido para apresentar as provas que o Conselho apurou contra os parlamentares no processo por quebra de decoro. Lendo gravações das interceptações telefônicas, afirmou não ter dúvidas das condutas dos dois parlamentares. “Vereador que é pego em gravação pedindo grana, isso não é quebra de decoro?”, indagou. “Li os dois relatórios e se esses dois vereadores voltarem para cá essa vai ser a maior casa de negócios da cidade, porque o Conselho não conseguiria cassar mais ninguém”, declarou. As duas decisões liminares que suspenderam o processo de cassação de ambos os parlamentares foram emitidas pelo juiz Laudenir Fernando Petroncini, da vara da Fazenda Pública. A primeira decisão foi em favor de Cesar Faria, na terça. Nela o juiz acata os argumentos da defesa sobre a forma da denuncia e declara abuso de autoridade por parte do Conselho de Ética. A decisão em favor de Badeko chegou à Câmara por volta das 14h30 desta quarta.
A Procuradoria da Câmara prestou informações complementares ao juiz, na expectativa de que ele reforme a decisão. Se não for possível uma revisão no mesmo juizado, os procuradores prometem entrar com recurso no Tribunal de Justiça. O presidente da Câmara, Erádio Manoel Gonçalves (PSD), informou que a casa acatou a decisão da Justiça, mas vai recorrer. “Assim que tivermos uma posição definida, a matéria voltará para ordem do dia para votação”, disse. A próxima sessã legislativa está marcada para segunda-feira (17).
Fonte: Notícias do Dia - 13/08 Ordem de serviço para obras na Diomício Freitas, no Sul da Ilha, será assinada nesta quinta Trecho contemplado vai do Trevo da Seta ao estádio da Ressacada. Investimento é de R$ 23,1 milhões O governador Raimundo Colombo assina na tarde desta quinta-feira (13), em Florianópolis, uma ordem de serviço para obras na avenida Diomício Freitas (SC-401), no Sul da Ilha. O trecho contemplado tem 3,5 quilômetros: vai do Trevo da Seta ao estádio da Ressacada. A obra tem custo de R$ 23,1 milhões e faz parte da duplicação da rodovia para o novo acesso do aeroporto Hercílio Luz. A execução desse trecho, chamado de lote 1, já havia sido iniciado por outra empresa. Mas o governo rescindiu o contrato por causa de atrasos no cronograma. A nova contratada é a empreiteira PLM – Construção e Comércio Ltda. O prazo para conclusão das obras é de 720 dias. O contrato prevê terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras complementares, interferências com serviços públicos, obras de iluminação e obras de fundação de aterros (geotecnia).  
Fonte: Tudo Sobre Floripa - 13/08 Expo Tattoo Floripa deve reunir 5 mil pessoas durante três dias na Capital Evento está marcado para a próxima sexta-feira (14), sábado (15) e domingo (16) no CentroSul A Expo Tattoo Floripa deve reunir cerca de 5 mil pessoas durante três na Capital catarinense. Evento está marcado para a próxima sexta-feira (14), sábado (15) e domingo (16), das 13h às 22h, no CentroSul, no Centro de Florianópolis. A segunda edição do evento reunirá mais de 300 tatuadores do Brasil e do exterior, com workshops, concurso de tatuagens e piercing, desfiles, apresentações musicais e dança do ventre, além das 18 candidatas que vão concorrer ao título de Miss Tattoo Floripa 2015 no domingo (16), às 16h. — As candidatas representam várias cidades do país, mas o maior número delas vem da região da Grande Florianópolis. A premiação vai para a candidata que for melhor pontuada nos quesitos atitude, estilo, beleza, simpatia, personalidade e ousadia, além das tatuagens — explica Maurício Civetta, organizador do evento. Uma das atrações do evento é a presença do uruguaio Victor Hugo Peralta e da argentina Gabriela Peralta, o casal mais modificado do mundo de acordo com o Guinness Book 2014. Os profissionais poderão participar de competições de tatuagens divididas em 16 categorias: tribal, pontilhismo, colorido, aquarela, preto e cinza, realismo, old school, new school, portrait, comics,oriental, fechamento, piercing, série de desenhos colorido, série de desenhos preto e branco, art fusion e o melhor do evento. As inscrições podem ser feitas no dia do evento e as tatuagens precisam ser desenhadas ao vivo. Os prêmios variam desde máquinas, kits de tatuagem e stands para a próxima edição do evento. Um dos stands que promete chamar a atenção na Expo Tattoo Floripa é o da Plenna Laser, clínica de Florianópolis especializada em retirar tatuagens. — Pode parecer contraditório, mas há quem se arrependa de ter feito a tatuagem, há tatuagens que não ficam conforme o esperado e há necessidade de ser retirada. É importante que as pessoas tenham acesso também a esse tipo de informação —complementa Civetta. Os ingressos para um dia de evento custam R$ 15 mais um quilo de alimento não perecível, exceto sal, ou R$ 20 sem a contribuição do alimento. Para os três dias de evento o ingresso custa R$ 30 com mais um quilo de alimento ou R$ 40 sem a contribuição.
Fonte: Acontecendo Aqui - 13/08 CentroSul passa por obras de modernização O Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul) está se reinventando e quer se firmar como um dos mais conceituados espaços de eventos da capital catarinense. As obras de modernização e de tratamento acústico acabaram de ser concluídas no Pavilhão A. O evento que marca o lançamento das novidades acontece nesta nesta quinta-feira, 13 de agosto, às 16h, com show da banda Crepe Suzette. 

Agora, o espaço coberto possui, além da capacidade de receber um público de até 14 mil pessoas, restaurante panorâmico; quatro camarotes; quatro camarins; seis bilheterias; área de palco de 175 m²; estacionamento com 2.500 vagas e um amplo e renovado espaço central. Para shows com até 6 mil pessoas, 8 bares estarão à disposição do público. Para até 14 mil, os visitantes vão contar com 16 pontos de venda de bebidas. Com essas novidades, o CentroSul pode receber, a partir desta semana, shows e espetáculos de grande porte.Já no Pavilhão B, o espaço vai se transformar em uma grande praça de alimentação para a instalação de food trucks.

Focada em novas estratégias de relacionamento, a diretoria do CentroSul vem investindo regularmente na renovação de seus serviços. Fatores como localização estratégica, identificação da demanda do mercado e personalização do serviço influenciaram na consolidação de seu reposicionamento no segmento de Turismo de Negócios e Eventos. Fonte: Adjori SC - 13/08 Programa Florianópolis Cidade Unesco da Gastronomia promove concurso na Fenaostra Concurso Cultural Gastronômico Creative City terá categorias para profissionais e acadêmicos da área A Festa Nacional da Ostra e da Cultura Açoriana (Fenaostra), que acontece de 16 a 20 de setembro, terá lançamento amanhã (13), às 17 horas, no Museu da Escola, em Florianópolis. Durante o evento o Programa Florianópolis Cidade Criativa Unesco da Gastronomia irá promover o “Concurso Cultural Gastronômico Fenaostra Creative City”. O concurso terá uma categoria profissional voltada para os chefes e cozinheiros de restaurantes e hotéis de Santa Catarina e outra categoria acadêmica, para os estudantes de todos os níveis e tipos de cursos de gastronomia do Estado. Os vencedores de cada categoria irão receber como prêmio a participação (passagem, hospedagem e alimentação) no “IV Foro de los Patrimonios de Hondarribia – Fortificaciones y Gastronomia”, que acontece em março de 2016, na Espanha. As equipes participantes deverão preparar receitas com a ostra como o ingrediente principal. O concurso para os profissionais será realizado na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), no dia 17 de setembro de 2015, às 9h, e a disputa para os acadêmicos será no dia 18 de setembro, no Centro Universitário Estácio de Sá/Assesc, também a partir das 9h. As equipes terão o tempo máximo de duas horas e meia para cumprir as tarefas. “Como Cidade Criativa Unesco da Gastronomia e maior produtora de ostras do país, é natural que Florianópolis promova um Concurso como este para promover novas formas de preparo deste ingrediente que é recente na história da cidade, mas que já está associado à cultura gastronômica local”, comenta a presidente da FloripAmanhã, Anita Pires. Para a secretária de Turismo de Florianópolis, Zena Becker, a Fenaostra tem o propósito de divulgar a gastronomia local, principalmente o consumo de frutos do mar, com ênfase à ostra, que dá nome à festa. “O evento é uma oportunidade também para que os moradores de Florianópolis e os visitantes interajam com os costumes e valores da cultura açoriana, característica da região”, destaca. O Coordenador do curso de Gastronomia e Turismo da Unisul, Guilherme Buchmann destaca que o intuito do concurso é ampliar a participação da comunidade na Fenaostra de modo que a festa cada vez mais tenha a participação direta do público. “A disputa vai ajudar a divulgar e construir novas maneiras de consumo da ostra.”, finaliza Buchmann. Após o lançamento do Concurso, a ficha de inscrições e o regulamento estarão a disposição dos interessados no site da Associação FloripAmanhã. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 11 de setembro. A prova não será aberta ao público não especializado por questões de segurança sanitária. Programa Florianópolis Cidade Criativa Unesco da Gastronomia A Associação FloripAmanhã realiza a coordenação técnica do Grupo Gestor do Programa, composto também por Abrasel, Estácio/Assesc, Floripa Convention, IFSC, Sebrae, Setur/Prefeitura Municipal de Florianópolis, SHRBS (Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Florianópolis), Sesc/Senac-SC, Udesc e Unisul. O Programa Florianópolis Cidade Criativa Unesco da Gastronomia conta com a parceria estratégica da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação e apoio institucional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Rede Mundial de Cidades Criativas – Gastronomia Além de Florianópolis, a Rede Mundial de Cidades Criativas – Gastronomia é composta pelas cidades de Shunde e ChengDu (China), Tsuruoka (Japão), Popayán (Colômbia), Zahlé (Libano), Jeonju (Coréia do Sul) e Östersund (Suécia). No Brasil, Curitiba é a outra participante da Rede, na categoria Design. Fenaostra Considerada a única promoção do gênero no país, a Fenaostra existe há 17 anos, com o objetivo de divulgar o molusco catarinense e ampliar o mercado para os produtores. A produção de ostras em Florianópolis representa 80% no mercado nacional. Sua capacidade de produção é de 3,2 mil toneladas por ano, fator que confere à cidade o título de Capital Nacional da Ostra. Fonte: IG - 13/08 Câmara mantém doação de empresa a partido e conclui votação da reforma política PT e PPS, que pediam retirada de tópico controverso da pauta, foram derrotados e texto segue agora para apreciação do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o financiamento de campanhas com doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos e de empresas a partidos. Esta foi a última votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição da reforma política (182/07). O texto foi aprovado por 317 votos a 162. Inicialmente, destaques do PT e do PPS pediam a retirada apenas da parte do texto que permite a doação por parte de empresas. No entanto, após decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na qual acatou questão de ordem dos deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), esses destaques foram indeferidos e, para garantir a votação em dois turnos do tema, o artigo todo foi votado novamente e não somente a parte pretendida pelos partidos contrários ao financiamento privado de campanhas. No primeiro turno, a matéria foi aprovada por 330 votos a 141. O texto da reforma política será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos deputados que defendem a aprovação das regras sobre a reforma política, é que a proposta seja aprovada rapidamente pelo Senado para valer para as eleições municipais do ano que vem. Pela regra atual, não há restrições para doações de empresas. O PT pretendia acabar com o financiamento empresarial. Entre outros pontos aprovados na proposta de reforma política antes do recesso parlamentar destacam-se o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador e urna eletrônica com emissão de “recibo” de voto.
Fonte: Contas Abertas - 13/08 Presidência da República tem 18 mil servidores No momento em que é cogitada a eventual redução dos atuais 39 ministérios, a reforma pode começar no Palácio do Planalto. Com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma significativa nos últimos anos. Em 2007, eram 5.697 funcionários. Em março passado, a quantidade passou a ser de exatos 18.388 servidores. Em boletim divulgado pelo Ministério do Planejamento, a quantidade de servidores da Presidência da República inclui a Vice-Presidência, as Secretarias, que possuem status de ministério, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ao longo do tempo, além do aumento efetivo do número de funcionários, a Presidência também viu a própria estrutura crescer. Em 2002, por exemplo, a Controladoria-Geral da União pertencia ao Ministério da Fazenda com a denominação de Secretaria Federal de Controle. Naquele ano, a instituição passou a ser chamada de Corregedoria-Geral da União subordinada à Presidência da República. A partir de 2003 a denominação foi alterada para CGU. Outro caso é o da Agência Nacional de Aviação Civil, que até 2012 pertencia ao Ministério da Defesa e passou a ser subordinada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência, criada um ano antes, com o propósito de coordenar e supervisionar ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil. A mesma situação aconteceu com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que inicialmente pertencia ao Ministério dos Transportes, mas a partir de 2013 passou a ser vinculada a Secretaria Especial de Portos (SEP) e subordinada, portanto, à Presidência da República. A SEP foi criada por medida provisória em 2007. Outra “mistura” à Presidência foi o Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), que anteriormente pertencia ao Ministério do Planejamento e a partir de 2008 ficou vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Porém, a principal “aquisição” para dentro da Presidência aconteceu no início deste ano. A Advocacia Geral da União (AGU), que possui 9,1 mil servidores, desde janeiro está sendo contada dentro da Presidência e não mais separada. Esses funcionários representam praticamente 50% do contingente total atualmente. Também integram as secretarias de Promoção da Igualdade Racial, da Micro e Pequenas Empresas, Assuntos Estratégicos, de Relações Institucionais, de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. Ao contrário do que acontece de maneira geral no Poder Executivo – em que a maior quantidade de servidores civis ativos está localizada no Rio de Janeiro – a maior parcela dos funcionários da Presidência está lotada no Distrito Federal: 9,2 mil ou 50% dos funcionários estão na capital federal. O Rio de Janeiro, que lidera no todo, está logo atrás com 1,5 mil servidores da Presidência. São Paulo ocupa a terceira colocação com 1,4 mil servidores da Pasta. O fato de uma mulher, a presidente Dilma Rousseff, estar na liderança do órgão não se reflete em “igualdade de gênero” dos servidores. Ao todo, 11,2 mil homens compõem a força de trabalho da Presidência, isto é, 61% do total. Dessa forma, as mulheres somam 7,2 mil pessoas na Pasta. A média de idade desses servidores é 45 anos. O nível de escolaridade também chama atenção. Do total, 9,1 mil possuem nível superior, 2,6 mil nível intermediário e 81 constam com nível auxiliar, segundo classificação do Planejamento. Para outros 6,6 mil servidores não existem informações sobre escolaridade. Essas pessoas podem ser requisitados, nomeados em cargos em comissão, sem vínculo, requisitados de outros órgãos, celetista/empregado, colaborador, porém são contados como Força de Trabalho pelo Ministério do Planejamento. “Caso o governo federal vá mesmo reduzir a quantidade de ministros, deve começar pela Presidência, que abriga nove ministros”, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Fonte: Diário Indústria e Comércio - 13/08 Decisão do TST reajusta processos em 36% Repentinamente, o passivo trabalhista das empresas brasileiras deve subir cerca de 36% depois da troca de índices de correção monetária pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O novo cálculo é retroativo a junho de 2009. A mais alta corte da Justiça do Trabalho decidiu trocar a Taxa Referencial Diária (TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para que as pendências trabalhistas fossem reajustadas de forma adequada frente à inflação. Segundo simulação do escritório de advocacia Demarest, uma ação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2010, no valor de R$ 10.000, pela TR chegaria a R$ 17.149 em julho deste ano. Corrigido pelo IPCA-E, o mesmo débito vai a R$ 23.440, 36% a mais. O sócio do Demarest Marcello Della Monica conta que essa porcentagem de reajuste pode variar de acordo com o tempo de trâmite de cada processo. Contudo, se o processo foi ajuizado em junho de 2009 ou antes, o passivo deve ser elevado em torno de 36%. "Quem não fechou acordos e não pagou o débito vai ser prejudicado com essa decisão", conta ele. Ele também alerta que as grandes empresas precisarão rever o provisionamento dos valores dos processos em seus relatórios contábeis, junto às auditorias. A sócia do Lobo & de Rizzo Advogados, Andréa Massei Rossi, entende que a decisão do TST é correta, no sentido de que era necessária recomposição apropriada das perdas inflacionárias aos trabalhadores. Mas ela destaca que a decisão veio num período difícil para as empresas. "A mudança veio num momento em que as coisas não estão fáceis. É um período de crise, contenção de custos", comenta ela. Ela critica a chamada modulação dos efeitos da decisão. Este recurso, usado pelo TST, foi o que fixou a retroatividade do novo cálculo para junho de 2009. A alternativa seria modular a decisão para que o novo índice de reajuste fosse aplicado só daqui para frente. Andréa também explica que agora as dívidas trabalhistas, além de serem reajustadas pelo IPCA-E, continuam pagando 1% ao mês a título de mora (atraso). Ela ainda destaca que as ações trabalhistas já liquidadas não poderão ser reabertas para usufruir do novo índice de correção. "Isso só se aplica para as ações em curso." Segundo a sócia do Lobo & de Rizzo, as políticas de acordo, para liquidar os processos em que a empresa não tem mais chance de vencer, também devem ser impactadas com a troca do índice de correção. "Já existia uma tendência de as empresas procurarem limpar o passivo. Com a mudança, imagino que a tendência vai aumentar", diz ela. Della Monica entende da mesma forma, mas reforça que antes de qualquer movimento para liquidar os processos, as empresas devem aguardar que a decisão se consolide. "É preciso esperar um pouco para que a situação se estabilize, e verificar se haverá recurso." (Roberto Dumke).