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Segunda-feira - 13/03

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Geral

Fonte: Notícias do Dia
  Agências da Caixa Econômica abrem duas horas mais cedo nesta segunda para saques do FGTS
  Nesta segunda (13) e terça-feira (14), todas as agências Caixa Econômica federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direto a sacar o saldo. Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira (10), 1, 4 milhões de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco. Neste sábado (11), a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS. Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Desde sexta-feira, têm acesso aos recursos somente aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro. De acordo com o calendário divulgado pelo governo, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio a partir de 10 de abril. Em 12 de maio, é a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro. No total, há 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados. A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia.

Fonte: Notícias do Dia
  Falta de chuva pode levar ao aumento do uso de termelétricas, diz comitê
  A falta de chuva poderá levar ao aumento do uso de usinas termelétricas, significando uma elevação no custo da geração de energia nos próximos meses. A conclusão é do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que se reuniu nesta quarta (8), em Brasília. No entanto, o grupo decidiu, no momento, não acionar usinas térmicas adicionais. As informações são da Agência Brasil. A energia produzida por termelétricas é mais cara do que a gerada pelas hidrelétricas, por exemplo. Quando usinas térmicas mais caras têm que ser usadas para garantir o suprimento de energia para o país, são acionadas as bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que significam um adicional na tarifa de energia dos consumidores. Durante a reunião, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) destacou que não há previsão de forte chuva nos próximos 30 dias nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional. Conforme avaliação do ONS, o risco de deficit de energia em 2017 é igual a 0,3% e 0,0%, para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente. SOBRADINHO Na reunião, o ONS sugeriu recomendar aos órgãos competentes nova redução na vazão do reservatório de Sobradinho, para preservação dos estoques armazenados e garantia da segurança hídrica da região. Atualmente, a vazão mínima está em 700 metros cúbicos por segundo. Para o CMSE, os reservatórios da região têm papel fundamental na mitigação dos riscos de indisponibilidade e de baixa qualidade da água aos usuários do Rio São Francisco, principalmente em situações de escassez como a atual. Segundo o comitê, o atendimento eletroenergético no Nordeste está garantido a partir de outras fontes de geração e pelo Sistema Interligado Nacional. HORÁRIO DE VERÃO O CMSE também definiu que o Ministério de Minas e Energia e o ONS vão aprofundar os estudos sobre o impacto do horário de verão no sistema elétrico brasileiro, considerando as mudanças no perfil e na composição da carga. Segundo o governo, na edição de 2016/2017, o horário de verão possibilitou uma economia de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida. RORAIMA O grupo de trabalho criado pelo CMSE na última reunião para avaliação do suprimento de energia elétrica a Roraima informou que irá analisar alternativas que contribuam para aumentar a confiabilidade, a segurança e a eficiência do suprimento de energia à região de Roraima, no curto, médio e longo prazos. Serão analisadas opções de expansão da geração na região, para reduzir ou até mesmo substituir geração a diesel, incluindo avaliação de fontes eólica, biomassa, solar e hidrelétrica. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico tem o objetivo de acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, o ONS, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Fonte: Notícias do Dia
  Após temporal, reparos na rede elétrica continuam na Grande Florianópolis
  O trabalho de reparo na rede elétrica dos municípios da Grande Florianópolis que foram afetados pelo forte temporal continua intensificado nesta segunda-feira (13). No começo da manhã, 4.028 unidades consumidoras da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) continuavam sem energia na região. Ventos, chuva forte e queda de granizo provocaram destelhamentos em dez municípios catarinenses neste domingo (12). Na Capital, às 8h, 2.903 pontos ainda estavam sem eletricidade, sendo a maioria em bairros do Norte da Ilha, como Ingleses, Jurerê, Canasvieiras, Vargem do Bom Jesus e Vargem Pequena. Biguaçu, uma das cidades mais afetadas pelo temporal, começou o dia com 166 unidades às escuras, todas no Jardim Janaína. Já em Águas Mornas, o restabelecimento elétrico falta para 662 pontos e, em São José, para 233. De acordo com Adriano Luz, chefe da Divisão Técnica da Regional Celesc, 15 alimentadores foram prejudicados durante o temporal na Grande Florianópolis, deixando mais de 60.000 unidades sem luz. Os equipamentos foram recuperados ainda durante a noite de domingo, mas, por causa da queda de árvores e postes, muitas unidades ainda apresentavam problemas no restabelecimento. “Estamos com cerca de 60 profissionais das ruas trabalhando para que o restabelecimento desses locais pontuais seja feito o quanto antes, mas isso deverá acontecer aos poucos, ao longo desta segunda-feira”, informou. O Corpo de Bombeiros também retomou os trabalhos de corte das árvores em riscos de queda na manhã desta segunda-feira e deverá atuar em parceria com a Celesc. Por causa da falta de energia por tempo prolongado, a Secretaria de Saúde informou que algumas saldas de vacina dos postos de saúde de Florianópolis não atenderão durante a manhã desta segunda-feira. Estão sem vacina as unidades de saúde de Cachoeira, Jurerê, Ponta das Canas, Rio Vermelho e Santo Antônio. Em Vargem Pequena, além de sem as vacinas, a unidade também está com serviço de enfermagem restrito porque ainda falta energia no local. Já as unidades de Ingleses, Canasvieiras, Ratones e Vargem Grande estão com atendimento normal. A UPA Norte, que fica em Canasvieiras e precisou ser fechada durante a tarde de ontem por causa do destelhamento do prédio, teve seu atendimento normalizado, sem restrições, às 7h desta segunda-feira. Trabalhadores da Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital) continuam no local para a retirada dos resíduos dos estragos provocados pela chuva.

Fonte: Notícias do Dia
  Pacientes não são atendidos em UPAs de Florianópolis após suspensão de exames
  Pacientes que procurarem as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) de Florianópolis para exames de sangue e urina, ou realizar procedimentos que dependam desses diagnósticos, terão que dar meia volta. Neste sábado (11), esses exames foram interrompidos nas unidades de saúde por causa de uma dívida da Prefeitura da Capital com o laboratório responsável pelo serviço. A orientação é que os pacientes procurem hospitais públicos. Procurada pela reportagem do ND, a Secretaria de Saúde de Florianópolis afirmou que está negociando um convênio com uma unidade hospitalar para regularizar, nos próximos dias, a situação dos exames para os pacientes das UPAs. Em nota, a secretaria ainda disse que o prefeito Gean Loureiro (PMDB) está acompanhando “de perto” a situação e justificou que essa interrupção se deve à dívida deixada pela gestão anterior. Confira a nota na íntegra: A Secretaria de Saúde de Florianópolis esclarece que a Prefeitura está negociando um convênio com uma unidade hospitalar para regularizar a situação dos exames para pacientes das UPAs nos próximos dias. Do total de atendimentos nas unidades, uma média de 10% dos casos necessitam desses exames. Esses casos serão referenciados para outras unidades. O prefeito Gean Loureiro acompanha de perto a situação e ressalta que se a Prefeitura pagar os valores deixados pela a administração anterior com fornecedores, no montante de aproximadamente R$ 200 milhões, inviabiliza financeiramente o município em 2017. Toda a dívida está sendo avaliada e criterios estão sendo estabelecidos para a negociação do pagamento de todos os fornecedores, para que não haja privilégios para qualquer um. O prefeito vê com estranhamento a atitude do laboratório, cuja dívida se arrasta desde o ano anterior, mas somente agora toma uma atitude que prejudica a população. Neste caso serão tomadas medidas administrativas e criminais pelo não cumprimento do contrato.

Fonte: Notícias do Dia
  Saiba como recuperar o recibo do Imposto de Renda de 2016 e o que deve ser declarado
  Se você declarou o imposto de renda no ano passado, recebeu um número de recibo que corresponde ao preenchimento e à entrega naquele ano. O número é composto de 12 dígitos e é possível encontrá-lo tanto na impressão do recibo da última declaração quanto no programa IRPF 2016 instalado no computador que transmitiu a declaração. O problema é que nem todos guardam ou imprimem essas informações. Pode ocorrer também de o computador ou dispositivo móvel utilizado pelo contribuinte ter sido formatado ou atualizado para uma versão mais recente de sistema operacional e a importação automática de dados do programa gerador do Imposto de Renda não funcionar. O número do recibo é item obrigatório para acompanhar o processamento da declaração de Imposto de Renda pela internet após a entrega e para fazer a declaração retificadora. Apesar de ser uma das primeiras informações solicitadas do contribuinte na hora de preencher a declaração de Imposto de Renda de 2017, o número do recibo não é informação obrigatória para o preenchimento da declaração deste ano. Se você se enquadra em uma das situações em que é obrigatória a indicação do número do recibo da declaração de Imposto de Renda anterior e não dispõe desse dado, confira as dicas que preparamos para ajudá-lo nessa operação. Recuperando o recibo
Computador e dispositivos móveis No caso de a declaração ter sido gravada e enviada a partir do disco rígido de um computador, a informação está gravada na pasta “C:\Arquivos de Programas\Programas SRF\IRPF\Gravadas” criada no ano em que o informante declarou. Nesse caso, para imprimir o recibo, o contribuinte deve acessar estes dados pelo próprio programa da Receita do ano em questão, clicando em “declaração”, “imprimir” e depois em “recibo”. Se a declaração de 2016 foi transmitida usando o aplicativo do Imposto de Renda de um dispositivo móvel com Android (Google), estes arquivos deverão estar na pasta \download. Localize o arquivo e clique sobre ele para acessá-lo. Se foi transmitida usando um dispositivo móvel com iOS (Apple), esses arquivos deverão estar na pasta de arquivos do programa do Imposto de Renda do aparelho (localizar utilizando o iTunes). Tanto no Android como no iOS, você precisa já ter instalado o programa do Imposto de Renda para conseguir abrir o arquivo da declaração anterior, caso não tenha gravado uma versão em PDF. Compare os formatos dos arquivos gerados depois da transmissão da declaração nos dispositivos móveis (o 99999999999 corresponde ao número do CPF): - o arquivo da declaração transmitida: 99999999999-IRPF-A-2016-2015-ORIGI.DEC;
- o arquivo do recibo da declaração transmitida: 99999999999-IRPF-A-2016-2015-ORIGI.REC;
- o arquivo das páginas do recibo de entrega em PDF: 99999999999-IRPF-M-2016-2015.PDF. e-CAC A Receita Federal não fornece cópias de recibos de entrega de declarações por e-mail, mas a segunda via do recibo pode ser obtida no serviço “Declaração IRPF” do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte - e-CAC, que pode ser acessado com um código ou certificado digital. Esse método só funciona se o contribuinte já possuir um certificado digital ou código de acesso gerado em momentos anteriores ou se tiver um representante com procuração eletrônica ou procuração RFB. Unidades da Receita Federal Caso não consiga recuperar o arquivo da declaração de Imposto de Renda do ano anterior em seu computador ou dispositivo móvel nem tenha o certificado digital ou um código de acesso já gerado para tentar obter o recibo e-CAC, a única forma de resgatá-lo é comparecer à unidade de atendimento da Receita Federal mais perto de você. O QUE DECLARAR
Os contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 devem ficar atentos para não deixar de informar à Receita Federal nenhum bem ou direito e por isso cair na malha fina. Mesmo os rendimentos isentos de imposto devem ser declarados. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 2 deste mês e vai até as 23h59 do dia 28 de abril. A perita contábil Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, explica que na declaração devem constar os rendimentos oriundos do trabalho, como o salário, e os de capital, resultado de aplicações financeiras e lucros, por exemplo. Ela explicou que é importante declarar até os rendimentos isentos para justificar a evolução patrimonial do contribuinte, como a compra de casas e carros. “É preciso declarar todos os rendimentos, ainda que sejam isentos, porque em algum momento eles podem se tornar um patrimônio e será preciso explicar a origem do dinheiro que gerou esse patrimônio”, disse. Entre os rendimentos isentos que devem ser informados, por exemplo, estão o saque de recursos do FGTS. A perita destaca também os rendimentos que não geram recolhimento de imposto: como indenização por acidente de trabalho ou para reparar danos patrimoniais ou físicos, no caso de um acidente de carro, por exemplo. Também é obrigatório informar bens móveis, como obras de arte e joias, com valor a partir de R$ 5 mil. Outra informação que deve constar da declaração é o saldo em conta-corrente ou de aplicações financeiras, como a poupança, acima de R$ 140. Ganhos Os ganhos com a venda de imóvel ou de participação em empresa também não podem ser omitidos. Ao vender uma casa, o contribuinte deve apurar o ganho de capital e recolher o tributo. Depois, deve levar essa informação para a declaração, além dos dados do comprador. Mesmo nos casos em que o contribuinte se beneficia da isenção, a informação deve ser informada. Sandra Batista lembra que a Receita tem dado atenção à venda de participação em empresas e também consegue cruzar dados de cartórios e de compradores de imóveis com os do contribuinte. No caso de compra de imóvel, essa informação deve constar da declaração no campo “Bens e Direitos”, com dados sobre o valor do imóvel, da entrada e do uso do FGTS, se houver. Se for feito financiamento, o saldo devedor deve ser informado em “dívidas e ônus”, explicou ela. Outros rendimentos que devem ser informados são os provenientes de aluguéis, heranças e de trabalho como freelancer (bicos), por exemplo. Fiscalização da Receita “A Receita vem a cada ano inovando e utilizando tecnologias para que o tributo seja recolhido de acordo com a legislação”, disse Sandra. Ela destacou que pagar o tributo é um dever. “Uma coisa é gostar ou não de pagar tributo. Mas, independente do gosto, é um dever. A figura do leão é de soberania, não é para passar medo”, destacou. A perita disse ainda que atualmente a Receita aguarda a declaração do contribuinte para fazer a conferência com informações que já tem disponíveis. “A Receita recebe informações de médicos, hospitais, clínicas e planos de saúde. Os bancos informam movimentações a partir de R$ 5 mil a cada seis meses. As administradoras de cartão informam valores acima de R$ 5 mil, por mês. E empregadores, os rendimentos”, explicou. Sandra lembra também que a Receita vai cruzar informações do eSocial com as do contribuinte. Ela citou que há casos de contribuintes que usam indevidamente o CPF de empregadas domésticas que não trabalham em suas casas para receber restituição de Imposto de Renda. A Receita sabe que a informação é falsa porque o CPF é usado em mais de uma declaração. “No momento de prestação de contas do contribuinte, a Receita já tem quase todas as informações. A Receita faz o cruzamento e consegue ver quando há divergências, que pode ocorrer por erro ou omissão”, disse Sandra. Segundo ela, geralmente os erros são de digitação. Já a omissão de rendimentos, como os de trabalho autônomo, pode levar o contribuinte a ser notificado e ter que pagar imposto e multa. A perita orienta os contribuintes a acompanhar o processamento da declaração por meio do e-CAC, um centro virtual de atendimento da Receita Federal. “Caso caia na malha fina, o contribuinte pode corrigir o erro e não sofrer penalidades”, explicou. Obrigatoriedade A declaração do IR é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Fonte: Varejista
  Pesquisa revela mudança em hábitos de compra do brasileiro
  Para "fazer mais com menos" no cenário de dificuldades econômicas no ano passado, os brasileiros apelaram para pesquisas mais frequentes em lojas para encontrar as melhores ofertas. Segundo a pesquisa Total Retail 2017, da consultoria PwC, 63% dos entrevistados disseram ter realizado mais pesquisas de preço em diferentes varejistas para encontrar o menor preço e, dessa forma, economizar. Outras medidas adotadas pelos brasileiros para enfrentar a crise foram: redução de frequência de entretenimento (restaurante, bares, entre outros), adotada por 49% dos entrevistados; visitas mais frequentes a lojas em busca de ofertas (46%); e restrição de compras a artigos de primeira necessidade (43%). A Total Retail é o levantamento anual da PwC sobre os hábitos de compra no varejo virtual e físico, realizado globalmente pelo sexto ano consecutivo. A pesquisa ouviu cerca de 24 mil consumidores em 29 países, entre eles cerca de 1.000 entrevistas no Brasil. De acordo com a pesquisa, num cenário de melhora na economia, 41% dos brasileiros pretendem preservar os hábitos de consumo e poupar dinheiro. E outros 38% farão mais pagamentos à vista. "Por conta da crise econômica, o brasileiro se viu forçado a reduzir os gastos e buscar melhores ofertas e oportunidades de descontos em pacotes de compras", diz Ricardo Neves, sócio da PwC e especialista em Varejo e Consumo. "Segundo a pesquisa, o consumidor deve manter seus novos hábitos mesmo com a melhora da economia, o que trará maior competição ao setor varejistas no País." As compras online estão ganhando relevância no Brasil nos últimos anos. Em 2012, 70% das pessoas afirmavam realizar compras em lojas físicas pelo menos uma vez por mês. Hoje, são 55%, a mesma porcentagem que afirma utilizar o computador mensalmente para fazer aquisições. O canal que apresentou maior crescimento foi o smartphone, que era usado por 15% das pessoas e, agora, por 31%. "A evolução tecnológica dos dispositivos e a conveniência do canal explica o crescimento do uso de smartphones para compras", diz Neves. Perfil de consumo A pesquisa aponta ainda que, no Brasil, os dispositivos móveis são, na média, mais utilizados do que nos outros países: 53% dos brasileiros pesquisam produtos online, ante 44% da média mundial, e 45% comparam preço (globalmente, são 38%). Apesar de gostarem de receber ofertas em seus smartphones (53%) e de considerarem até a utilização dele no pagamento das compras (55%), a maioria dos consumidores brasileiros (64%) ainda teme pela segurança da privacidade de suas informações pessoais durante a compra online via dispositivos móveis. Entre os produtos que os consumidores brasileiros preferem adquirir online estão os livros, músicas, videogames e eletrônicos. Para as categorias alimentos, móveis, objetos de decoração e materiais de construção, os consumidores ainda preferem visitar a loja física para experimentar e testar produtos. Os fatores com maior importância para a experiência do consumidor nas compras em lojas físicas, e os graus de satisfação com tais fatores, também foram levantados. Para 88% dos entrevistados, o nível de conhecimento do vendedor em relação ao produto é importante ou muito importante, assim como a possibilidade de verificar estoque em outras lojas da rede ou on-line (80%) e ofertas personalizadas (73%). Porém, os consumidores apontaram níveis diferentes de satisfação com tais itens, dizendo-se satisfeitos ou muito satisfeitos 56%, 57% e 51% respectivamente aos fatores acima citados. As mídias sociais também exercem um papel relevante: 40% dos brasileiros se sentem motivados a realizar uma compra ao visitar a página do varejista, enquanto 61% levam em consideração avaliações e comentários sobre o produto compartilhados nas redes. "O brasileiro acessa com frequência as redes sociais e tem utilizado cada vez mais deste canal para trocar experiências de consumo", diz Neves.

Fonte: Portal No Varejo
  Onde o varejo vai investir em 2017?
  Ainda que existam questionamentos sobre os movimentos da economia a partir de agora, há um consenso entre os empresários de que o pior já passou. Em 2016, o setor amargou uma queda de 6,2% nas vendas totais – o pior resultado desde 2001. O resultado não foi surpresa. Diante de um cenário tão incerto e com indicadores que só apontavam para baixo mês a mês, era de se esperar que os empresários ficassem receosos. Resultado: fecharam a mão, a carteira, o cofre. “O País travou os investimentos”, afirma Fábio Pina, assessor econômico da FecomercioSP. “A partir de 2014, o setor começa a sentir sinais de esgotamento e deu passos atrás”, diz. Em “passos atrás” entende-se demissões e lojas fechadas: foram 108 mil pontos de venda que baixaram as portas no ano passado. Durante dois anos, planos de expansão foram prejudicados e deixados de molho. E quem não fechou loja teve de rever o negócio para ganhar em outras pontas. Segundo Willian Valiante, diretor da unidade de Mercado, Varejo e Produtos de Consumo da Capgemini Brasil, foram dois os caminhos adotados pelo varejo neste caso: os que tinham caixa investiram em inovação, para se diferenciar e chamar a atenção do consumidor receoso; quem procurou ganhar nos detalhes investiu na terceirização de alguns processos. “Entre 2015 e 2016, muitos repensaram seus processos e buscaram serviços de tecnologia, por exemplo, para aumentar a eficiência e reduzir custos”, explica. Agora, as perspectivas são de melhora no cenário econômico e, portanto, das vendas no varejo. Ainda que não haja projeções de crescimento, o retorno da confiança de consumidores e empresários deve fazer o setor voltar a reagir e, ao menos, não operar mais no sufoco. O que se vê são perspectivas de, finalmente, o setor destravar investimentos que estavam parados. “As redes que investiram mesmo em um ano ruim apostaram em uma perspectiva de retomada”, afirma Juliana Serapio, assessora econômica da CNC (Confederação Nacional do Comércio). “Agora, há um cenário melhor, diante da queda das taxas de juros e da inflação”, explica.

Fonte: Administradores
  Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida
  Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada. Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses. A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de amanhã (14), ou seja, quem já tiver a passagem comprada antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in. Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia de bagagem de mão deve passar de 5 para 10 quilos. Justiça O fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, o Senado aprovou um projeto proibindo o fim da franquia, mas a matéria ainda tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados. Veja a lista das novas regras da Anac: Antes do voo: - As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque.
- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa.
- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço.
- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças.
- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem.
- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas.
- O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo.
- As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo.
- As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir a franquia de bagagem oferecer, e o consumidor poderá escolher o serviço.
- A franquia da bagagem de mão passa de 5 para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac.
- As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem.
- As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque.
- Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos e vacinas e devem atender a instruções e avisos Durante o voo: - O passageiro deve informar à empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações
- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos
- Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais
- A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. No entanto, houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos. Depois do voo: - As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias.
- As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio.

Fonte: Administradores
  Mulheres foram responsáveis por 47% das empresas abertas em 2016, aponta Serasa
  Em 2016 foram abertas 1.976.534 novas empresas no Brasil. Este é o maior número desde 2010, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. Trata-se de uma quantidade 0,6% superior ao registrado durante o ano de 2015, quando ocorreram 1.963.952 nascimentos. Deste total, 47% dos negócios abertos tinham mulheres como sócias. Apenas em dezembro de 2016 foram criadas 120.633 novas empresas, número 7,1% maior do que o apurado em dezembro de 2015, com 112.590 nascimentos. Apesar de alta, a quantidade é 21,1% menor que a do mês de novembro/2016, com 152.943 mil novas empresas. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o recorde apresentado em 2016 foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade. Com a destruição de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam seus empregos abriram novas empresas visando a geração de alguma renda, por conta das dificuldades econômicas atuais.

Fonte: Administradores
  Os desafios da reforma trabalhista
  O principal desafio é a definição do sindicato profissional com quem as empresas deverão negociar. Considerando a necessidade de legitimidade sindical, as empresas devem ficar atentas a esse ponto verificando as categorias diferenciadas e profissionais liberais. De resto, os pontos indicados pela reforma não são tão polêmicos assim, mas gerarão um aumento da representatividade e poder sindical nas empresas com mais de 200 empregados, que deverão acatar uma comissão sindical interna. Os principais pontos de negociação da reforma envolvem: jornada de trabalho, seu registro, intervalo e banco de horas; parcelamento de férias, pagamento de PLR, trabalho remoto, remuneração por produtividade. Desses pontos, a remuneração por produtividade já está prevista na CLT, é o salário por tarefa, que envolve uma produção mínima num tempo máximo, e é uma forma de remuneração ao lado da unidade de tempo e da simples produção, em que se paga por trabalho efetivamente entregue. Então restam os demais. O trabalho remoto está previsto na CLT, mas é salutar que as empresas possam negociar e estabelecer regras como jornada de trabalho, sua medição, flexibilização da jornada e outras regras não previstas em lei. O PL traz uma restrição à negociação, qual seja, o respeito às regras de segurança e medicina do trabalho que não podem ser negociadas. A questão é que há entendimento de que intervalo para refeição se insere nessas regras – Súmula 437, II do TST, então apesar de estar não PL esse item não poderá ser negociado por força do §2º do artigo 611 A – redação do próprio PL. Então, apesar de prever a possibilidade de negociação do intervalo de refeição, o próprio PL a retira… é uma pegadinha? Também deverão as partes considerar a questão da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, e sendo assim toda negociação deverá refletir uma verdadeira transação, ou seja, dela deve surgir um acordo coletivo com vantagens e sacrifícios mútuos, pena de ser considerado nulo. E o PL reforça esse fato ao indicar no § 3º a necessidade de vantagem em contrapartida ao direito eventualmente reduzido. Outro ponto tratado é o do trabalho temporário. O PL prevê a possibilidade de contratação direta pela empresa “tomadora” do trabalhador temporário. Ora, mas nesse caso, o contrato será de emprego, e não temporário, sendo mais uma forma de contrato a prazo determinado, e não contratação temporária. Verifica-se que PL aproxima cada vez mais o trabalho temporário do contrato por prazo determinado, inclusive na fixação de direitos aos trabalhadores (alteração do artigo 12 da lei 6019), o que põe fim a discussão sobre o pagamento ou não de indenização por rescisão antecipada do contrato temporário, que passa a ser, inquestionavelmente, devida, nos moldes celetistas. O PL fixa o prazo do contrato temporário em 120 dias, mas permitindo a prorrogação uma única vez e sem exceder o prazo inicial contratado, ou seja, os 120 dias: art 10. § 1º O contrato de trabalho temporário poderá ser prorrogado uma vez, desde que a prorrogação seja efetuada no mesmo contrato e não exceda o período inicialmente estipulado. Ora, tal alteração reduz os prazos existentes hoje, que são de 90 dias prorrogáveis por mais 90, portanto 180 dias no total, e em até 9 meses para substituição de pessoal regular afastado por qualquer motivo. Atente-se que a nova redação não permite prorrogação por autorização do Ministério do Trabalho, portanto, toda e qualquer prorrogação acima dos 120 dias é realmente vedada. Assim, uma simples análise superficial dos projetos de lei da reforma trabalhista mostra mais polêmica pela forma da redação do que pelos itens ali inseridos, esperemos que na tramitação esses itens sejam aclarados.

Fonte: Administradores
  Faturamento com venda de medicamentos cresceu 12,9% nas farmácias em 2016
  As vendas de medicamentos em farmácias não foram fortemente afetadas pela crise econômica enfrentada pelo país em 2016. É o que aponta um estudo da Close Up International, que mostrou que o faturamento cresceu 12,9% em 2016, passando de R$57 bilhões em 2015 para R$64,4 bilhões. Entre 2015 e 2015 o aumento foi de 13,2%, apesar do aumento nos preços dos medicamentos na época. “Ao avaliarmos o faturamento, temos que considerar que os preços dos remédios subiram em até 12,5% em 2016, já em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Isso fez com que os valores negociados fossem altos, contudo, ao considerar a venda de medicamentos por unidades, também se observa um crescimento, mas em proporção menor”, explica o presidente da Febrafar, Edison Tamascia. Os dados referidos são relacionados à venda unitária de medicamentos, que havia tido um crescimento de 8,3% em 2015 em relação a 2014, mas que, em 2016, só observou crescimento de 3,3%. Em números, isso representa que, no ano passado, foram vendidos 4,7 bilhões de medicamentos frente 4,5 bilhões em 2015. Para este ano, as expectativas são de continuidade no crescimento de vendas, mas com impacto menor no faturamento. “O mercado para venda de medicamentos em farmácias tem muito a crescer no Brasil, pois o consumo ainda é muito abaixo do que outros países. Por outro lado, o crescimento no faturamento será menor, pois a prévia de reajuste de preços para este ano é de 3,4%”, explica o presidente da Febrafar.