CDL

CDL de Florianópolis Entrevista Ric Record - Jornal do meio-dia (sábado 13/02)
Fonte: Hélio Leite
Pauta: Feira de Orgânicos
Fonte: De Olho na Ilha

Feira de Orgânicos Viva a Cidade será retomada neste sábado no Centro de Florianópolis Evento reúne 10 feirantes com produção da Grande Florianópolis até a Serra Catarinense A Feira de Orgânicos Viva a Cidade será retomada na manhã deste sábado, 13, das 9h às 13h, no Largo da Alfândega, Centro de Florianópolis. Como atesta o fiscal do Ministério da Agricultura Eduardo Antônio Ribas Amaral, desde o início da feira, “há toda uma preocupação de que os produtores sejam certificados, que esteja tudo em ordem. É uma feira caracteristicamente da nossa região e que tem uma confiabilidade muito grande”. Junto com o também fiscal agropecuário federal Francisco Van de Castele, ele participa desde agosto do ano passado das reuniões de formulação e implantação da feira que ocorriam na CDL Florianópolis e, no Mercado Público de Florianópolis. SC é o Estado com melhor monitoramento dos orgânicos Na última reunião do coletivo da feira, Amaral garantiu que Santa Catarina é uma das três unidades da Federação onde há monitoramento da produção orgânica de alimentos. Ainda assim, em Pernambuco, o controle está limitado à cidade de Recife e no Distrito Federal, a Brasília. “Só no nosso Estado há monitoramento em todo o território com 1.122 amostras feitas em três anos pelo pessoal da Cidasc. São mais de 300 amostras por ano, desde o Extremo-Oeste até o Litoral, 60% das amostras coletadas com produtores e 40% no comércio. É bem seguro este programa e chega a ser uma referência mundial, poucos lugares fazem uma coisa tão criteriosa como Santa Catarina”, garantiu Eduardo Amaral. Francisco Van de Casteele explica que o índice de conformidade para produção orgânica em Santa Catarina é de 94%. Os 6% restantes são objeto de investigação. “Nem sempre se trata de fraude, o uso de agrotóxicos num vizinho pode causar algum tipo de contaminação”, exemplifica. O que é importante, segundo ele, é que na maioria dos laudos, se a produção fosse convencional estaria dentro dos padrões adequados de consumo. “Em 1% ou 2% realmente se comprova fraude, caso em que a pessoa é autuada, tem prazo para defesa e penalidades que vão de advertência até apreensão”, tranquiliza o fiscal. Já são 10 feirantes no Largo da Alfândega A Feira de Orgânicos Viva a Cidade reúne 10 feirantes com produção da Grande Florianópolis até a Serra Catarinense. Mais dois estandes voltados à educação ambiental e ao manejo dos resíduos orgânicos com comercialização de composto e de minhocários. Além da presença dos fiscais do Mapa, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Promoção da Saúde, participa da feira com orientações sobre nutrição e cuidados alimentares. A Feira de Orgânicos Viva a Cidade oferece hortifrútis in natura e produtos orgânicos processados, como pães, biscoitos, geleias, molho de tomate, farinha, arroz, mel, caldo de cana e frango. Agora, há novidades como frutas vermelhas in natura (morango, framboesa e mirtilo) e congeladas (amora, mirtilo, framboesa, morango e mix). Em Florianópolis, aponta o presidente da Comcap, Marius Bagnati, já há mais uma dezena de agricultores em processo de certificação pelo Mapa. Como é a feira A feira de produtos orgânicos (livres de defensivos agrícolas e cultivados com responsabilidade social e ambiental), ocorre todos os sábados, das 9h às 13h, no Centro de Florianópolis, é uma ação da Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) e Comcap, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, Ministério da Pecuária e Abastecimento (Mapa) e organizações privadas como a Procomposto e colaborativas que trabalham com recuperação de resíduos orgânicos e com produção e comercialização de produtos agroecológicos. Geral Sábado - 13/02
Fonte: G1 Sebrae abre inscrições para capacitação de 20 startups em SC Durante 5 meses, projetos terão acompanhamento gratuito de especialistas. Serão contempladas soluções digitais, como aplicativos e games. Estão abertas as inscrições para a sexta turma do Programa Startup SC, uma iniciativa do Sebrae-SC para inovar negócios digitais. Serão selecionados 20 projetos - como aplicativos, games, e-commerce -, mesmo que não tenham ainda CNPJ. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 20 de março. Durante cinco meses, as startups contempladas vão receber capacitação gratuita voltada para modelagem de negócios, testes de mercado, gestão comercial, marketing digital, vendas e preparação para investimentos. Além disso, terão consultorias mensais de acompanhamento. A seleção das startups será feita por uma banca do Sebrae/SC que vai avaliar critérios como modelo de negócio, proposta de valor e problema a ser atendido. Os projetos podem ser direcionados para diferentes áreas, como educação, saúde e agronegócio. "Quanto mais detalhado for o plano, melhor. Não é preciso que a solução já esteja desenvolvida, mas é recomendável que tenha sido iniciada", afirma Alexandre Souza, coordenador estadual do programa.
Inicialmente, serão selecionadas 30 pré-candidatas, que passarão por entrevistas e atividades online. Ao final, serão definidas os 20 participantes, que devem começar as atividades em abril.
Nos últimos três anos, mais de 100 startups de 23 cidades catarinenses participaram do projeto.
Fonte: Adjori SC Quase 100 mil lojas fecharam as portas em 2015, aponta CNC Crise reduz número de lojas em praticamente todo o país e impacta, inclusive, grandes varejistas Diante da maior crise registrada pelo varejo nos últimos 15 anos, estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra o fechamento líquido de 95,4 mil lojas com vínculo empregatício em 2015. Os números representam um balanço final do ano, de acordo com os dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O volume corresponde a uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. Nem mesmo as grandes lojas do varejo foram poupadas: nos últimos 12 meses, esses estabelecimentos registraram recuo de 14,8%. De acordo com a Confederação, o fechamento das lojas está diretamente associado à queda no volume das vendas. “O levantamento evidencia a dimensão da crise no varejo, que afetou todos os setores, inclusive os grandes, que, teoricamente, têm mais capacidade de enfrentar o quadro recessivo. Além disso, chama a atenção porque ela está presente praticamente no País inteiro”, avalia Fabio Bentes. Fechamento de lojas por setores Todos os segmentos do varejo apresentaram queda no número de lojas, destacando-se, em termos relativos, os ramos mais dependentes das condições de crédito, tais como: materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%), móveis e eletrodomésticos (-15,0%). Em termos absolutos, no entanto, hipermercados, supermercados e mercearias foi o segmento que teve a maior redução no número de lojas em relação a 2014. Foram 25,6 mil estabelecimentos fechados no ano passado, de um setor que reponde por um em cada três pontos comerciais do País. Esse segmento e o de lojas de vestuário e acessórios responderam por quase metade (45,0%) das lojas que saíram de operação. Redução de estabelecimentos por estado O estudo revela, ainda, que das 27 unidades da Federação apenas uma não apresentou queda no número de lojas: Roraima. Espírito Santo foi o Estado mais afetado (-18,5%), seguido por Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4%). Os Estados de São Paulo (-28,9 mil), Minas Gerais (-12,5 mil) e Paraná (-9,4 mil) responderam, juntos, por mais da metade (53,3%) da queda no número de estabelecimentos. De acordo com dados mais recentes da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, de janeiro a novembro de 2015 o varejo registrou retração de 8,4% no conceito ampliado, que incorpora os resultados do comércio automotivo e de materiais de construção, superando o primeiro recuo em 15 anos, verificado em 2014 (-1,6%).
Domingo - 14/02 Fonte: Diário Catarinense Cobertura do vão central é retirada no Mercado Público de Florianópolis Na tarde deste domingo trabalhadores começavam a retirada da cobertura provisória do vão central do Mercado Público de Florianópolis. A estrutura foi resultado de um acordo entre comerciantes e Prefeitura até a colocação definitiva do telhado. Nesta segunda-feira a empresa contratada pela Prefeitura deve começar a instalação da cobertura definitiva. A maior parte dos trabalhos devem ser realizado no período noturno para não atrapalhar a movimentação dos clientes no local. _A interdição do vão central será realizada de maneira parcial, e faremos o máximo de esforço para que o impacto seja mínimo aos frequentadores e comerciantes_, afirma Gustavo Miroski, secretáriode Administração. A instalação da cobertura foi dividida em duas etapas, a primeira já concluída, com a montagem da estrutura de suporte, nivelamento e colocação do piso. A segunda etapa começa agora, com a instalação da cobertura em si. A cobertura definitiva do Mercado Público de Florianópolis é composta por um metal não oxidável com partes retráteis para possibilitar sua abertura e fechamento, de acordo com a condição climática do dia. _ Definimos um cronograma elástico e no máximo a estrutura deve estar pronta até maio, já contando com possíveis atrasos devido ao mau tempo_frisa, Aldonei Brito, presidente da Associação dos Comerciantes do Novo Mercado Público. Em novembro do ano passado comerciantes do Mercado Público de Florianópolis conseguiram autorização da prefeitura para instalar uma cobertura provisória no vão central durante a temporada de verão. O acordo foi feito entre comerciantes e Prefeitura que pediram que a construção fosse adiada para não comprometer o atendimento no espaço durante a temporada. A cobertura provisória, colocada na primeira semana de dezembro, foi custeada pela Associação dos Comerciantes conforme acordado.
Fonte: G1 Mercado sobe estimativa de inflação para 2016 e vê retração maior do PIB Previsão dos analistas para o IPCA deste ano passou de 7,56% para 7,61%. Para o PIB, mercado passou a prever contração de 3,33% neste ano. Os economistas do mercado financeiro elevaram novamente sua estimativa de inflação para este ano e passaram a prever uma contração maior da economia brasileira. Os dados são do relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Banco Central, e que reúne dados pesquisados junto a mais de 100 instituições financeiras. Para 2016, a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, subiu de 7,56% para 7,61%, o sétimo aumento seguido. Com isso, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas do ano que vem e bem distante do objetivo central de 4,5%. Para 2017, a estimativa do mercado financeiro para a inflação permaneceu estável em 6%. Com isso, segue distante da meta central de 4,5% do ano que vem e continua exatamente no teto de 6% do regime de metas para o período. O IPCA ganhou força no início de 2016, chegando a 1,27% em janeiro - maior taxa mensal para janeiro desde 2003, quando atingiu 2,25%. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,71%. O aumento das expectativas dos analistas das instituições financeiras para a inflação aconteceu com mais intensidade após o Banco Central manter a taxa básica de juros estável em 14,25% ao ano – o maior patamar em quase dez anos – em meados de janeiro. Até poucos dias antes da reunião do Copom, que manteve os juros, o BC indicava que subiria a taxa Selic para tentar controlar a inflação, mas depois acabou deixando-a inalterada alegando baixo nível de atividade no Brasil e no mundo. Analistas que apontam que o BC sucumbiu a pressões políticas. A autoridade monetária tem informado que buscará "circunscrever" o IPCA aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016 (ou seja, trazer a taxa para até 6,5%) e, também, fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017. O mercado financeiro, porém, ainda não acredita que isso acontecerá. Produto Interno Bruto Para o PIB de 2016, o mercado financeiro passou a prever uma contração de 3,33% na semana passada, contra uma retração de 3,21% estimada na semana anterior. Foi a quarta piora seguida do indicador. Como o mercado segue estimando "encolhimento" do PIB em 2015, se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948. Para o comportamento do PIB em 2017, os economistas das instituições financeiras mostraram mais pessimismo e baixaram a previsão de crescimento de 0,6% para 0,59% na semana passada – também na quarta queda consecutiva da previsão. O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.
Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a piora de suas estimativas e passou a prever uma contração de 3,5% para o PIB brasileiro neste ano e um crescimento zero para 2017. Taxa de juros O mercado financeiro manteve sua estimativa para a taxa básica da economia no final deste ano em 14,25% ao ano – atual patamar da taxa Selic. Isso quer dizer que os analistas continuam não acreditando em uma nova alta dos juros no decorrer de 2016. Já para o fechamento de 2017, a estimativa para a taxa de juros subiu de 12,50% para 12,75% ao ano - o que pressupõe queda menor dos juros no ano que vem. A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços. Câmbio, balança e investimentos Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2016 subiu de R$ 4,35 para R$ 4,38. Para o fechamento de 2017, a previsão dos economistas para o dólar permaneceu em R$ 4,40. A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2016 recuou de US$ 36,35 bilhões para US$ 36,10 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a previsão de superávit ficou estável em US$ 39,3 bilhões. Para 2016, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil ficou inalterada em US$ 55 bilhões e, para 2017, a estimativa dos analistas permaneceu em US$ 60 bilhões.
Segunda-feira - 15/02 Fonte: Diário Catarinense Secretário-adjunto da Segurança Pública afirma que polícias estão agindo no limite de suas possibilidades e critica impunidade Após o Diário Catarinense retratar no fim de semana a disparada de 65% dos assaltos em Santa Catarina nos últimos cinco anos, o secretário-adjunto da Segurança Pública (SSP), Aldo Pinheiro D'Ávila, disse que a origem do problema não está nas polícias Civil e Militar, criticou a impunidade e a ausência do poder público em áreas de maior incidência criminal. A declaração de Aldo Pinheiro D'Ávila, que é delegado e ex-chefe da Polícia Civil nos quatro primeiro anos do governo Raimundo Colombo, foi a primeira dada por uma autoridade da segurança pública ao ser indagada pela reportagem sobre a escalada dos roubos no Estado entre 2011 e 2015. O número de roubos, quando o ladrão age com violência e normalmente armado contra a vítima, saltou de 10.727 ocorrências em 2011 para 17.691 no ano passado. - É um grande problema a ser resolvido. As polícias também estão prendendo cada vez mais, entretanto, a origem do problema não está nas polícias. Permanecemos reclamando de quem combate a consequência. É como criticar o analgésico porque o tumor não para de crescer - comparou Aldo, garantindo que o titular da SSP, secretário César Grubba, vem cobrando constantemente e de forma severa a melhoria de resultados das polícias. O secretário-adjunto reconhece a falta de efetivo como complicador, mas que há outras razões para o aumento da criminalidade: - Nossa missão não é combater as causas, embora o façamos constantemente, e sim as consequências e, nesse ponto, as polícias têm feito a sua parte, prevenindo e investigando no limite de suas possibilidades, apesar de toda uma legislação que estimula a impunidade e dificulta as ações policiais - critica. "Enxugando gelo" Para Aldo, a demora na punição dos criminosos é outro motivo para o aumento dos roubos. Em caso contrário, as polícias permanecerão 'enxugando gelo eternamente': - Os grandes fatores que criam o ambiente propício ao aumento da criminalidade são a sensação de impunidade, a punição tardia e a ausência do poder público nas áreas de maior incidência criminal. Após a publicação da reportagem sobre o crescimento dos roubos, o Diário Catarinense recebeu manifestações de policiais civis e militares preocupados com a situação em que vive a segurança pública e a demora de uma reação à altura contra os bandidos. - Fico assistindo a tudo isso. Cabeça sendo arrancada em Joinville, morte em cima de morte em Criciúma, roubos e mais roubos na Grande Florianópolis e agora numa disputa de traficantes, dois turistas são baleados (Guarda do Embaú, em Palhoça, na sexta-feira). Alguma coisa está errada - observou um delegado, preocupado com o aumento da violência. Joinville assusta O crescimento dos homicídios em Joinville até agora segue sendo o maior desafio das polícias. Foram 19 mortes em 40 dias este ano e 127 em 2015, recorde histórico na cidade. Duas facções (Primeiro Comando da Capital e Primeiro Grupo Catarinense) travam batalha sangrenta pela disputa de pontos de tráfico de drogas.
Fonte: Diário Catarinense Quase 90 mil eleitores ainda precisam fazer a biometria em Florianópolis Quase 100 mil eleitores de Florianópolis, número suficiente para eleger um vereador e que pode ser determinante para a eleição à prefeitura, ainda não fizeram o cadastro biométrico. Se a situação não for regularizada até o dia 22 de março, estas pessoas além de não poderem votar nas próximas eleições, ficarão sujeitas a ter o CPF e a conta bancária bloqueados, ficam impedidas de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino público e receber remuneração ou proventos decorrentes de cargo público. Quem recebe bolsa família também perde direito ao benefício. Ou seja, melhor correr logo e garantir o cadastro. Basta levar documento de identidade com foto, comprovante de residência atual e título de eleitor (se existente). Homens maiores de 18 anos também precisam apresentar a quitação militar. Apesar da Capital já ter cadastrado mais de 71% do seu eleitorado, 97.539 eleitores ainda não fizeram a biometria. Florianópolis tem dois pontos de atendimento, que funcionam das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Um fica na Avenida Rio Branco, 797, o outro na Rua Engenheiro Newton Valente da Costa, esquina com Rua Bulcão Viana.
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti Nova etapa do Minha Casa Minha Vida deve ser lançado em março Pautada para representar o governo federal no mutirão contra o mosquito Aedes aegypti em Santa Catarina, a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, falou com a coluna sobre projetos imobiliários. Disse que a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve ser lançada pela presidente Dilma Rousseff provavelmente no mês que vem e que a Caixa continuará com oferta de recursos pelo FGTS para financiar imóveis fora do MCMV. - A presidente deve lançar proximamente a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, provavelmente com 2 milhões de unidades e uma faixa nova de renda que enfrenta dificuldade para ser atendida em função do desenho do programa - afirmou. Segundo ela, as outras linhas de crédito imobiliário também terão continuidade porque a construção civil é importante para oferecer emprego por ser massiva nisso. Para Miriam Belchior, tanto o MCMV quanto as outras linhas são importantes para aquecer a economia. A nova faixa do Minha Casa que o governo está criando é a intermediária, chamada Faixa 1,5 para famílias com renda mensal entre R$ 1.800 e R$ 2.350.
Para os que têm financiamento imobiliário pela Caixa e estão inadimplentes, a presidente da instituição disse que não serão lançados planos novos. Continuam os programas atuais de renegociação de dívidas. Os devedores podem procurar as gerências das agências para negociar.
Fonte: Uol Economia Crise faz marcas de fora, como Aéropostale, desistirem de lojas no Brasil Marcas estrangeiras de varejo que aportaram no Brasil há poucos anos, como bareMinerals, estão fechando suas lojas; outras, que procuravam parceiros para abrir unidades aqui, como Aéropostale e Sears, estão revendo seus planos. O dólar alto e a instabilidade econômica e política do país seriam os motivos desse movimento, dizem especialistas. No fim de janeiro, a marca americana de maquiagem bareMinerals informou que encerraria a distribuição de seus produtos no Brasil. A marca, que chegou a ter lojas próprias e parceiros comerciais como a Sephora, será vendida apenas em free shops. Em nota, a empresa informou que a decisão foi tomada "após avaliação estratégica de negócio global a longo prazo". No ano passado, a grife de moda americana Kate Spade também anunciou o fim de suas operações diretas, fechando lojas e passando a vender produtos apenas por meio de distribuidores. Moda sofre com dólar

Esse movimento é contrário ao que foi registrado há poucos anos, quando muitas marcas estrangeiras estavam vindo ao Brasil pela primeira vez. "Todo mundo que está lá fora olha o Brasil como um grande mercado. Mas, a partir do momento em que começou a crise econômica e o dólar disparou, quem trabalha com importação de produtos, como a área de moda, começou a ter muitas dificuldades para competir aqui dentro", afirma Paulo César Mauro, diretor da Global Franchise. A consultoria faz a intermediação entre empresas estrangeiras e potenciais parceiros brasileiros. Segundo ele, o desinteresse dos varejistas pelo país começou em 2014 e, hoje, é quase total. Aéropostale, Bebe e Sears

Mauro afirma que, entre as marcas que estudaram o mercado brasileiro, estavam as americanas Aéropostale (moda jovem) e Bebe (moda feminina). "Mesmo sabendo das dificuldades e das barreiras alfandegárias, elas ainda tinham interesse no Brasil enquanto a economia estava crescendo e não havia esse risco político, econômico e estrutural", diz. A Sears, empresa americana que já teve grandes magazines no Brasil e foi embora no começo dos anos 90, ensaiou seu retorno várias vezes nos últimos anos, mas nada foi concretizado. "Agora, só estão negociando para vir ao Brasil as empresas que não vendem produtos, e sim know how", afirma Mauro. Ele cita como exemplo franquias da área educacional. Medo do futuro político

Mais do que a situação econômica atual, o que afasta investimentos é desconfiança com relação ao futuro, afirma Claudio Felisoni de Ângelo, coordenador do Programa de Administração do Varejo da Fundação Instituto de Administração (FIA). "Muitas marcas vieram em um momento em que o mercado de consumo vinha crescendo a uma taxa muito rápida, com condições muito favoráveis. Mas o ambiente econômico é condicionado pelo ambiente politico, e as condições presentes suscitam muitas dúvidas. Essas saídas [das empresas do país] indicam uma descrença em relação às condições futuras. Se essa descrença tem motivo ou não, é outra discussão." O professor afirma que muitas empresas podem não ter alcançado as margens de lucro que esperavam. "A competição no Brasil é menor, o que proporciona margens maiores. Em um cenário de recessão, as margens são comprimidas. Elas podem ter planejado algo que agora não veem condições de manter."
Fonte: Folha de S.Paulo Empresas criam ferramentas para facilitar pagamento do ICMS Os novos procedimentos para pagamento de ICMS no comércio eletrônico fizeram surgir rapidamente ferramentas tecnológicas que têm como objetivo agilizar a emissão de guias de recolhimento. Para usá-las, o empresário deve emitir a nota fiscal eletrônica e importá-la para uma dessas plataformas. Em seguida, ele receberá as guias de recolhimento de imposto para pagar com as informações já preenchidas. Ferramenta do tipo pode ser encontrada gratuitamente no site GeraGnre (http://geragnre.com), lançado pela empresa ContaAzul, de sistemas de gestão). Já no portal GeraGuia (www.geraguia.com.br) é possível enviar cinco notas fiscais gratuitamente para receber guias preenchidas e também assinar planos com valor entre R$ 19,90 e R$ 59,90 ao mês. A empresa Contabilizei, de serviços de contabilidade pela internet, também incluiu uma ferramenta do gênero para clientes, que pagam a partir de R$ 99 ao mês por pacote de serviços contábeis. Por enquanto, essas ferramentas não conseguem gerar as guias em operações que envolvem os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Fonte: Folha de S.Paulo Nova regra do ICMS atrapalha e derruba vendas pela internet Em vídeo postado em janeiro, com 100 mil visualizações no YouTube, o empresário de Blumenau (SC) Silvano Spiess fez um desabafo. "Se eu acordar e tiver recebido 30 pedidos na minha empresa, eu deveria ficar alegre, mas vou ficar frustrado. Para esses 30 pedidos, terei de imprimir nada menos do que 60 guias de recolhimento de imposto, pagar cada uma delas, grampear [com o produto] para, aí então, despachar para o cliente." Nessa fala, ele explicou como as novas regras de recolhimento de ICMS o levaram a fechar sua loja virtual, a O Caneco, que vendia cervejas artesanais de Santa Catarina. Com as mudanças introduzidas pelo convênio 93/15 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ligado ao Ministério da Fazenda, em vigor desde janeiro, micro e pequenas empresas do comércio virtual estão elevando preços, atrasando entregas e deixando de vender para outros Estados. A nova regra divide o imposto entre o Estado de origem da empresa e o Estado para onde o produto foi entregue. Antes, todo o imposto da venda ficava onde a empresa estava instalada. Além da burocracia criada com o pagamento do tributo em mais de um Estado (veja quadro abaixo), a nova regra também eleva o ICMS pago por empresas optantes pelo Simples, regime simplificado para pequenas empresas. Isso acontece porque elas passam a ter o novo pagamento ao Estado de destino do produto mantendo o mesmo valor de imposto devido ao seu próprio Estado, explica José Augusto Picão, conselheiro do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade). Desconhecimento A maior parte dos micro e pequenos empresários do comércio eletrônico ainda não se adaptou à nova legislação, aponta pesquisa da Loja Integrada, plataforma que fornece tecnologia para 250 mil varejistas na internet. Dos 253 empresários ouvidos, 43% ainda não se adequaram e 29% não conhecem os novos procedimentos. Spiess, da O Caneco, contou que a empresa tinha três funcionários. Ele chegou a buscar um contador para se adaptar às regras, mas acabou desistindo. "Seria completamente inviável, teria de contratar mais uma pessoa apenas para tocar isso. Nem a longo prazo meu negócio teria uma rentabilidade bacana." Manoel Castro, da loja de roupas Lux Magazine, tem concentrado esforços de divulgação pela internet apenas para clientes dos Estados de onde vinham mais pedidos –SP, RJ, MG e RS. Com isso, diz, seus profissionais aprendem a lidar melhor com os sistemas desses Estados e ganham mais velocidade na impressão de guias e pagamento de impostos. "Num segmento como o nosso, tão atualizado, temos de lidar com uma forma de cobrar impostos pré-histórica", diz Jean Kipfer, da loja de artigos militares Tática Militar. Por dificuldades de pagar as guias de ICMS pela internet, sua equipe vai uma vez por dia com as guias de pagamento ao banco. O tempo de envio dos produtos passou de um para dois dias. Para compensar o aumento de custos, reajustou seus preços em 8%. Para fugir da burocracia, os empresários devem analisar quais são os principais Estados de destino de seus produtos e concentrar suas vendas neles, diz Maurício Salvador, presidente da ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico). "Poucos micro e pequenos empresários vão ter fôlego para vender para os 27 Estados." Ele sugere que os empresários façam inscrição estadual nas secretarias da Fazenda dos Estados para os quais vendem mais, o que eliminaria a necessidade de pagamentos após cada venda. Outro lado Para Confaz, mudança corrige "jabuticaba" A mudança no recolhimento e na repartição do ICMS vai beneficiar as empresas do Simples, segundo André Horta, coordenador dos secretários de Fazenda no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ele, a nova repartição do ICMS corrige a "jabuticaba" do sistema tributário brasileiro de o imposto sobre o consumo ficar no Estado de origem da empresa e não no do consumidor. Do modo como está, grandes empresas são incentivadas a se instalar em locais em que recebem mais benefícios fiscais, obtendo mais competitividade em relação às pequenas, que, em geral, não têm como fazer essa escolha. Sobre o aumento de tributos para as empresas do Simples, ocasionada pela nova legislação, ele afirma que será repassado pelas empresas a seus consumidores, sem prejuízo dos negócios. Questionado sobre como fazer isso, ele diz que é possível que as empresas tenham de praticar preços diferentes dependendo do Estado do consumidor. Ganhos Para Horta, serão poucas as pequenas empresas que terão impacto negativo, pois a maior parte delas tem atuação regional. "Quem ganhou foi a empresa do Simples que tem atuação local, o que acontece na maior parte dos casos. Elas agora têm a melhor posição competitiva em termos de tributação." Horta lembra que a emenda constitucional que modifica a distribuição do ICMS prevê que as empresas do Simples passem a pagar a parte do ICMS destinada ao Estado para o qual vendem. Sobre o aumento de burocracia, o secretário diz que o Confaz editou convênio em dezembro que simplifica o processo de abertura de inscrição estadual de empresas em outros Estados.
Fonte: Exame Com juro recorde, dívida do cartão de crédito dispara A dívida dos brasileiros no rotativo do cartão de crédito engordou em 2015. O saldo dessa modalidade - isto é, a soma de todo os valores devidos - cresceu 21,2% no ano passado e atingiu R$ 34,5 bilhões, segundo o Banco Central (BC). O ritmo de crescimento é praticamente o dobro do verificado em 2014, quando avançou 11,4%. De acordo com o BC, o aumento pode ser explicado pela intensificação do uso do rotativo e a incorporação de juros - que atingiram o patamar recorde de 431,4% ao ano. O gatilho do rotativo ocorre quando o consumidor não paga o valor integral da fatura. Se quitar alguma quantia entre o pagamento mínimo exigido e o total, o consumidor não é considerado inadimplente, mas fica sujeito a uma taxa altíssima de juros. O valor que restou é computado como um crédito novo - ou concessão, pela nomenclatura do BC. Neste detalhe, outro dado desperta atenção: a concessão do rotativo está crescendo a um ritmo bem menor, de 1,6%. Os dados não permitem quantificar o número de pessoas inadimplentes no cartão. Mas o descolamento entre o aumento da dívida (saldo) e a concessão indica que o juro recorde está criando um contingente de superendividados no Brasil. "Se o consumidor carregar a dívida do rotativo por muito tempo, e não trocá-la por outra mais barata, acaba ficando com um débito impossível de se pagar", afirma Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Não por acaso, a inadimplência do rotativo é a maior entre todas as linhas de crédito disponíveis no País: 40,3%. "A falta de conhecimento de outras opções acaba fazendo com que a pessoa opte pelo refinanciamento do rotativo", diz Eduardo Tambellini, sócio da consultoria GoOn, especializada na gestão de risco de crédito. Para escapar dessa espiral de juros, o consumidor pode procurar, no próprio banco, linhas de crédito mais baratas. O consignado, que desconta o valor das parcelas diretamente na folha de pagamento, cobra 28,8% ao ano pelo dinheiro emprestado, por exemplo. Um levantamento da CNC mostra que, em janeiro, o cartão de crédito foi apontado como a principal dívida por 78,6% das famílias, o maior porcentual desde o início da pesquisa, em 2010. "Essa percepção dos consumidores se deve à preocupação com os juros", afirma Marianne. Meio de pagamento A economista da CNC lembra que a popularização do cartão de crédito tornou o instrumento um meio de pagamento e de bancarização, principalmente entre a camada mais pobre da população. "Observamos nos últimos anos uma redução da participação de outros meios, como os carnês e o cheque pré-datado." Entre aqueles que recebem até 10 salários mínimos, o cartão é apontado como principal dívida por 80%, enquanto na camada superior, com renda de mais de 10 salários mínimos, o porcentual cai para 72,2%. Marianne lembra, contudo, que os consumidores que escolhem essa alternativa para contas do dia a dia são potenciais tomadores de crédito no rotativo em momentos como o atual, de aumento de inflação, queda de rendimento e disparada do desemprego. "Os saldos do cartão de crédito à vista, em que não há incidência de juros, e os do parcelado ainda são maiores do que o rotativo", afirma Marianne. Os especialistas lembram que os consumidores devem evitar a aparente facilidade do rotativo. "As faturas destacam a possibilidade do pagamento mínimo, em geral 15% a 20% do total, sem explicações para o consumidor sobre as implicações dessa escolha", afirma Hessia Costilla, economista da associação da consumidores Proteste. Campanha O forte aumento dos juros motivou a Proteste a encampar uma iniciativa para reduzir as taxas cobradas pelos bancos. Em dezembro, a entidade enviou um ofício ao BC sugerindo um teto para o juro do rotativo. Pela proposta, os bancos poderiam cobrar, no máximo, o dobro da taxa do Certificado de Depósitos Interfinanceiros (CDI). "Um mercado de livre concorrência funciona melhor do que um em que as taxas são reguladas. Mas, em situações emergenciais como esta, limitar o juro do rotativo pode ser uma solução", diz Hessia. Ela cita exemplos internacionais, como o de Portugal, que adotou medida semelhante e obteve sucesso na redução dos juros.