Clipping Diário - 12/11/2015
Publicado em 12/11/2015
Clipping Diário - 12/11/2015
Fonte: Diário Catarinense
Custo de vida em Florianópolis sobe quase 10% em um ano e famílias sentem impacto
Viver em Florianópolis ficou mais caro neste ano. Nos últimos 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor, média conhecida por Custo de Vida que reflete a variação de preços incidentes sobre os orçamentos de famílias florianopolitanas, teve variação geral de 9,97% 8,51% foram registrados somente até outubro de 2015. Alimentos, combustível, energia elétrica e, mais recentemente, tarifa telefônica contribuíram para a alta. E em meio a uma verdadeira onda de aumentos, o destaque fica por conta do limão, que ocupa o topo da lista com 26,13% de aumento no acumulado de outubro.
Para seu Hermínio Basílio dos Santos, 82, mané da Lagoa da Conceição, não há dúvidas de que está tudo mais caro.
— Claro! Nem precisa de pesquisa para saber disso, minha filha... Tudo que é comida aumentou — diz, enfatizando o item que mais pesa em seu bolso. Para sobrar um troquinho no fim do mês, ele sai do Leste da Ilha e vai em direção à Agronômica, onde enche o carrinho na feira.
A pedagoga Leila Novais, 62, também comprova a existência de preços melhores em sacolões. Ela justifica o aumento no preço da comida, 9,27% no último ano, como reflexo no reajuste dos combustíveis — registrado em 5,88% em outubro.
— Um puxa o outro. Se a gasolina sobe num dia, no outro eu já vejo diferença de preço na maioria das coisas. Acho o preço das frutas mais estável na feira e por isso venho toda semana aqui — explica.
Conforme os cálculos do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da Esag/Udesc, que deduz o IPC, a "alimentação fora do domicílio" registrou a maior alta no grupo dos alimentos: 1,46%. Por outro lado, os "produtos in natura" registraram queda no mesmo valor.
— Em um contexto de economia instável, qualquer aumento é significativo. Em 2014, tivemos 5,5%, enquanto nesse ano já são 8,51%. Três pontos percentuais pesam no orçamento das famílias, principalmente naquelas que têm até um salário mínimo. A expectativa para os últimos dois meses do ano é que o índice não chegue à casa dos dois dígitos [10%]. Para 2016, as correções estruturais do governo devem gerar aumentos em escalas menores — prevê o administrador Hercílio Fernandes Neto, que coordena o estudo.
Em escala
O haitiano Robson Mathieu, 26, vive em Florianópolis há seis anos. Se no ano passado ele gastava R$ 50 por semana em alimentação, para levar os mesmos produtos atualmente ele diz ter que desembolsar em torno de R$ 140.
— Tem que trabalhar muito para se manter, por isso tenho dois empregos. Quando cheguei aqui, pagava R$ 350 de aluguel e hoje está R$ 600 — conta.
O casal de estudantes Caroline Felisberto, 21, e William Heidemann, 20, também sente o aumento ano a ano. Há três, eles saíram de cidades menores do Sul do Estado para estudar na Universidade Federal de Santa Catarina. Até hoje eles dizem que deixam para fazer boa parte das compras nas cidades de origem na tentativa de economizar. Por conta disso, acabam sentindo os efeitos do aumento do custo de vida na capital de maneira diferente.
— Usamos bastante o carro e, por isso, o preço da gasolina pesa no orçamento. Energia elétrica da mesma forma — dizem.
— Os serviços públicos foram os que mais subiram nos últimos 10 meses, sendo a energia elétrica a grande vilã, registrando um aumento absurdo em torno de 20% no ano — contextualiza Hercílio com base nos números obtidos na pesquisa.
Sobe e desce de outubro
Alimentação
Produtos industrializados: Óleo de soja (+4,51%), pão de trigo (+4,46%), pão francês (+4,46%). Café em pó (-1,91%), macarrão (-2,00%) e achocolatado (-2,11%).
Produtos de elaboração primária: Arroz macerado (+2,38%), carne de segunda (+1,53%), arroz agulha (+1,43%). Carne de primeira (-0,39%), carne moída de primeira (-1,01%) e fígado bovino (-2,76%).
Produtos in natura: Limão (+26,13%), chuchu (+10,98%), tangerina (+5,41%); Banana branca (-1,96%), batata inglesa (-9,47%) e cebola de cabeça
(-10,63%).
Produtos não-alimentares: Combustíveis para veículos (+5,88%), artigos de cama, mesa e banho (+3,65%), produtos de limpeza (+3,53%). Móveis (-3,32%), produtos eletrônicos (-1,56%), eletrodomésticos (-1,56%),
Serviços públicos e de utilidade pública
A variação de 0,24% identificada nesse grupo, foi consequência do aumento de 5,13%, ocorrido na tarifa telefônica.
Outros serviços
Neste Grupo, em outubro as despesas com a manutenção de veículos sofreram uma variação de 5,57%.
Quase 60% dos catarinenses estão endividados
Levantamento da Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio-SC) aponta que 60% dos catarinenses estão com parte da renda comprometida com alguma conta parcelada: cartão de crédito ou financiamento do carro, por exemplo. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores Catarinenses também garante que 20% das famílias do Estado já estão com dívidas ou contas em atraso no mês de outubro. Em setembro, o percentual de endividados encontrava-se em 55,8% e de inadimplência em 18,8%.
Os indicadores de inadimplência, que atingiram o máximo da série histórica iniciada em janeiro de 2013, foram impactados negativamente pela alta do custo do crédito, pela retração da renda e pelo cenário desfavorável do mercado de trabalho. Apontado como o responsável pelo endividamento, o cartão de crédito lidera o ranking das dívidas dos catarinenses com 50,2%. Em segundo, terceiro e quarto lugar aparecem os carnês (34,8%), financiamento de carro (31,4%), financiamento de casa (18,2%).
— Embora os níveis de inadimplência tenham atingido o maior percentual da série histórica, o crescimento é estável, já que o tempo médio com dívidas em atraso ainda se situa num patamar bastante moderado. O indicador caiu neste mês para 65 dias, enquanto que a inadimplência considerada mais preocupante, a partir dos 90 dias, permanece estável. O aumento dos juros está se refletindo na capacidade das famílias efetivarem novas compras com o recurso do crédito — traduz o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt.
— Todos esses indicadores se complementam e suas variações se devem muito a desaceleração da renda real das famílias, cuja massa salarial real retraiu -5,2% neste ano, puxada pela alta inflação. A elevação das taxas de juros também desempenha um papel de destaque no comportamento dessas variáveis — finaliza o economista da Fecomércio-SC, Luciano Córdova.
Fonte: Diário Catarinense
Ponte Hercílio Luz recebe primeiras treliças de sustentação a partir de dezembro
Pouco mais de um mês após a assinatura do novo contrato emergencial, a equipe que trabalha nas obras da Ponte Hercílio Luz está prestes a concluir as primeiras peças que serão anexadas à estrutura de sustentação inferior do cartão-postal. A expectativa da Empa - empresa que executa os serviços - e do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) é que no começo de dezembro a primeira treliça de metal seja posicionada entre as duas torres mais próximas do lado continental de Florianópolis.
Hoje, no canteiro de obras, duas armações de vigas metálicas com 80 toneladas, 30 metros de comprimento e seis de altura, estão em vias de finalização. Quando concluídas, elas serão levadas de balsa pelo mar até a ponte, onde serão içadas para que fiquem no mesmo nível das torres de sustentação. Após o traslado e o erguimento, elas serão soldadas. Até o começo de abril, quando se encerra o prazo do serviço, ao todo cinco armações devem passar pelo mesmo processo.
O engenheiro responsável pelas obras por parte do Deinfra, Wenceslau Diotallevy, explica que as cinco treliças metálicas justapostas formarão um leito em que serão posicionados 54 macacos hidráulicos, fundamentais para a etapa de "transferência de carga". Trata-se de do momento mais delicado do trabalho, quando todo o peso do vão central da Hercílio Luz (cerca de cinco mil toneladas) será colocado sobre a sustentação inferior para que se possa realizar, finalmente, o restauro do cartão postal.
Ele também garante que as obras estão dentro do cronograma, apesar do intenso período de chuva no Estado. Conforme Diotallevy, tempo instável e ventos fortes prejudicam os trabalhos de soldagem das vigas, que é a operação básica nas treliças.
Um dos engenheiros portugueses da Empa diz que, durante o cumprimento do contrato anterior, foram mais de 40 dias de chuva. Nota também, que desde o começo de outubro o tempo não deu trégua em SC.
- Certa vez trabalhamos numa ponte em Moçambique num período de chuva parecido com este agora em SC. Chegamos até a procurar um feiticeiro para nos ajudar - conta o engenheiro, em tom de brincadeira.
O primeiro contrato com a Empa, no valor de R$ 10,5 milhões e com dispensa de licitação, foi firmado em abril deste ano e previa a construção das quatro torres de sustentação, com término em outubro. Agora o novo contrato, assinado em 6 de outubro, será voltado para a conclusão de toda a "Ponte Segura". Com isso os trabalhos emergenciais na Hercílio Luz terão um ano de duração com custo total de R$ 21,9 milhões.
Gasto de R$ 500 milhões já entrou em pauta no TCE
A ação do Ministério Público de Contas (MPTC) que aponta o comprometimento de R$ 562,5 milhões nas obras da Ponte Hercílio Luz desde sua interdição em 1982, está para ser analisado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sob relatoria da conselheira Sabrina Nunes Iocken. A matéria entrou duas vezes em pauta (dias 4 e 9 de novembro), mas foi retirada a pedido da relatora e não há previsão de retornar nas próximas sessões.
Segundo a assessoria de comunicação do TCE, a ação foi removida para a verificação de "aspectos de contato" com outro processo que também trata da ponte Hercílio Luz - o que prevê aplicação de multas a responsáveis do Deinfra por supostos descumprimentos da Lei de Licitações.
Para o procurador Diogo Ringemberg, autor da ação do meio bilhão, a urgência da votação recai sobre dois pedidos liminares: uma que determina a notificação oficial de risco de desabamento da ponte às pessoas que moram nos arredores da ponte e outra que trata da produção e ampla divulgação de um plano de contingenciamento em caso de colapso.
- O ressarcimento aos cofres públicos deste dinheiro, embora importante, pode ser discutido posteriormente. O que não pode é demorarmos para botar em ação estas duas medidas, pois sabemos que há risco real de desabamento da ponte - afirmou o procurador.
Últimos fatos sobre a ponte:
- Em agosto de 2014 o governo de SC rescindiu contrato com o Consórcio Florianópolis Monumento, até então responsável pela restauração da Hercílio Luz. Os trabalhos de construção da estrutura de sustentação foram retomados em abril de 2015 pela Empa.
- A Empa torna-se responsável por finalizar a construção de quatro torres de sustentação, que integram as "obras emergenciais" da ponte.
- Ao final de setembro, o MPTC finaliza uma representação em que aponta o comprometimento de R$ 562,5 milhões nas obras da ponte desde sua interdição em 1982.
- Em outubro de 2015 a Empa conclui a construção das quatro torres e, no dia 6 de mesmo mês, assina novo contrato com dispensa de licitação com o Deinfra, ficando responsável por montar as demais treliças metálicas.
- No mesmo mês a empresa American Bridge – norte-americana que construiu a ponte na década de 1920 – desiste de assumir a etapa final de restauração da estrutura. A companhia vinha sendo assedada pelo governo estadual desde fevereiro de 2015.
Fonte: Diário Catarinense
Luis Carlos Cancellier é eleito novo reitor da UFSC
Em votação apertada e com índice de comparecimento às urnas pouco superior ao do primeiro turno, Luis Carlos Cancellier foi eleito em segundo turno o novo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na noite desta quarta-feira. A apuração terminou cerca de uma hora e meia após o fim da eleição e deu a vitória a Cancellier com 47,42% do total de votos, contra 46,06% de Edson De Pieri. O resultado será oficialmente homologado hoje e a posse ocorre em 10 de maio de 2016.
Quando a contagem dos votos terminou, Cancellier e De Pieri saíram abraçados da sala de apuração. Embora concorrentes ontem, os dois têm origem no mesmo grupo político que elegeu os reitores Rodolfo Pinto da Luz, Lúcio Botelho e Alvaro Prata e que esteve à frente da UFSC entre 1996 e 2012. A divisão do grupo ocorreu justamente na última escolha do reitor, quando o candidato Carlos Alberto Justo da Silva, o Paraná, perdeu para Roselane Neckel.
— A tônica da gestão será a conversa. Muito do que a comunidade universitária votou no primeiro e no segundo turno foi para que se criasse um clima de diálogo. Agora, somos todas pela universidade — destacou Cancellier
Candidato derrotado, De Pieri ressaltou o ganho que toda a universidade teve com o debate proporcionado pela disputa à reitoria.
— Acho que conseguimos discutir temas bastante importantes para a universidade e a UFSC ganha com a eleição. Houve um canal para colocarmos nossas ideias e isso é importante para a comunidade — comentou.
O dia de votação ocorreu sem tumultos. Nenhum problema grave foi registrado próximo às 61 urnas de votação nos cinco campi da universidade, em Florianópolis, Joinville, Curitibanos, Araranguá e Blumenau.
Quase 39 mil pessoas entre professores, servidores e alunos estavam aptas a votar e 13.926 foram às urnas. O comparecimento foi de 35,85%, contra 34,99% do primeiro turno. A vitória de Cancellier foi garantida com larga vantagem — superior a 65% da preferência — entre os servidores. De Pieiri levou a melhor entre alunos e professores, insuficiente para mudar o resultado.
Ausência de Roselane no 2º turno foi surpresa
A grande surpresa do primeiro turno, disputado em 21 de outubro, foi a baixa votação da atual reitora Roselane Neckel, que fez apenas 12,85% dos votos, ficando na quarta colocação. No campo da esquerda, o mais votado foi o professor Irineu Manoel. Antigo aliado de Roselane, ele ficou na terceira colocação, com 22,07% dos votos. O último colocado foi o professor Claudio Amarante, com 11,27% dos votos.
Eleito nesta quinta-feira para comandar a UFSC entre 2016 e 2020, o professor Cancellier alcançou 29,54% dos votos em outubro. Já De Pieri, oriundo do Centro Tecnológico (CTC), conseguiu 22,49% dos votos.
Fonte: Diário Catarinense
Câmara de Florianópolis acolhe novas denúncias contra os vereadores Badeko e Cesar Faria
A Câmara de Vereadores de Florianópolis acolheu nesta quarta-feira, por 13 votos a 4, novas denúncias contra os vereadores Badeko e Cesar Faria, ambos do PSD. Os documentos foram apresentados pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL). Com isso, o destino sobre a cassação ou não dos mandatos deve ser definido em até 90 dias.
Duas comissões processantes foram criadas para analisar as denúncias. No caso de Badeko, a comissão será presidida pelo vereador Guilherme Botelho (PSDB), com relatoria de Juninho Mamão (PSB) e a presença ainda de Maycon Oliveira (PMDB). Já a comissão que avaliará a situação de Cesar Faria terá Edmilson Pereira (PSB) como presidente, Jerônimo Alves (PRB) como relator e Maria da Graça (PMDB) como terceiro membro.
Durante esse período de 90 dias, será dado o direito de defesa aos acusados, que poderão convocar testemunhas. Os dois vereadores são acusados de irregularidades por meio da Operação Ave de Rapina, da Polícia Federal, que completa um ano nesse mês.
Embora esteja impedido de votar no caso, sob a condição de denunciante, o vereador Afrânio Boppré defende publicamente a cassação de Badeko e Faria.
— Na denúncia, eu fundamentei onde eles agrediram a lei e quebraram o decoro parlamentar — afirmou.
Fonte: Diário Catarinense - Mônica Jorge
De olho em SC: Mônica Jorge defende a bandeira de segurança para a região da Grande Florianópolis
A segurança sempre foi um diferencial de Santa Catarina e de Florianópolis, que só perde posição para São Paulo entre as capitais com menor número de homicídios no último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O assunto, porém, não tem sido tratado com a atenção merecida, o que pode fazer com que se perca esta marca positiva em pouco tempo.
O baixo número de efetivo policial — um problema não só da Grande Florianópolis, mas de todo Estado — facilita quadrilhas que neste ano fizeram uma sucessão de assaltos a bancos e caixas eletrônicos em pequenas cidades. Em Florianópolis, que chega a triplicar a população durante a alta temporada, a presença da polícia nas ruas é fundamental para manter a ordem e evitar aumento de problemas como furtos e assaltos.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira
Caminhoneiros dividem opiniões
A greve dos caminhoneiros praticamente acabou em Santa Catarina e ficou mais fragilizada no resto o Brasil. Decretada por grupos regionais, acabou dividindo a categoria e a própria opinião pública.
Quem se posicionou contra identificou dois problemas: o caráter político da manifestação, com protestos pedindo a cassação do mandato da presidente Dilma, condição, segundo eles, para acabar com a crise política e virar a pagina do grave cenário econômico, fato que, a rigor, acabou contribuindo para o enfraquecimento do movimento; os prejuízos do setor produtivo em diferentes setores - em Santa Catarina, por exemplo, exportadores de carnes estavam antevendo problemas nas vendas para países europeus e asiáticos. Com a chegada do inverno no hemisfério norte vários contratos são suspensos pela impossibilidade de navegação nas regiões mais frias.
As correntes que apoiaram os caminhoneiros tinham também seus motivos. Entendem que o Brasil só muda no meio desta crise múltipla com substituição do governo. A presidente Dilma perdeu o comando e as condições de fazer alguma reforma. Até as mudanças que anunciou ficaram no papel.
A reação do governo, com a assinatura de medida provisória elevando as multas dos motoristas que bloquearem rodovias, também mereceu forte contestação nas redes sociais. O governo do PT nunca tem atitude semelhante quando o MST e os movimentos de esquerda bloqueiam rodovias, invadem e destroem empreendimentos agrícolas e praticam outros ilícitos penais. Para estes há até financiamento governamental.
Fonte: Diário Catarinense - Visor
Abandono das delegacias de polícia de Florianópolis entra na mira do Ministério Público
A situação de abandono das delegacias de polícia da Capital entrou na mira do Ministério Público Estado. O promotor de Justiça Daniel Paladino apresenta sexta-feira formalmente à Secretaria de Estado da Segurança Publica um termo de ajuste de conduta para a regularização dos respectivos imóveis onde funcionam as DPs, Instituto Geral de Perícia e a própria sede da SSP. O TAC prevê laudos de liberação da vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros e acessibilidade para cadeirantes. O governo tem 10 dias para dizer se aceita o acordo, caso contrário o MP vai ingressar na Justiça.
Fonte: Exame
Dólar volta a marcar perda e juros futuros caem
As taxas futuras de juros diminuíram o movimento de queda visto na primeira parte da sessão desta quarta-feira, 11, influenciadas pela devolução das perdas do dólar ao longo do dia.
Mesmo assim, terminaram em baixa em relação ao ajuste da véspera, mas praticamente estáveis em relação ao término da sessão estendida de ontem.
Isso porque a principal razão para a queda, ontem, ganhou as mesas depois que a sessão regular já havia sido concluída.
Boatos de que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles poderia assumir a vaga do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, agradaram ao mercado.
Tudo porque Levy está tendo dificuldades em passar as medidas de ajuste e Meirelles é visto como um quadro técnico com perfil mais político.
Sem contar que ele tem o aval do ex-presidente Lula, que nos bastidores tem pressionado a presidente Dilma Rousseff a fazer mudanças na política econômica.
No fechamento dos negócios do horário regular na BM&FBovespa, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2016 projetava 14,22%, ante 14,24% no ajuste de ontem.
O DI para janeiro de 2017 tinha taxa de 15,47%, de 15,52% no ajuste de ontem e de 15,49% no fechamento anterior.
O DI para janeiro de 2019 estava em 15,78%, de 15,86% no ajuste e 15,79% no fim do pregão estendido.
E o contrato com vencimento em janeiro de 2021 exibia 15,59%, ante 15,72% no ajuste da véspera e 15,60% no fechamento anterior.
Meirelles participou hoje de um evento com Levy, da CNI, e garantiu que não houve convite concreto para assumir a Fazenda.
Levy nem tocou no assunto e repetiu o mantra de que é preciso fazer as medidas de ajuste para garantir a sustentabilidade a longo prazo.
O ex-presidente do BC ainda disse que sua relação com Dilma sempre foi cordial e produtiva.
O que se diz nos bastidores, no entanto, é que Dilma não quer Meirelles e por isso reluta em fazer a troca que Lula tanto quer.
Foi essa leitura, a da rejeição de Dilma pela substituição, que teria influenciado o dólar nesta tarde, devolvendo as quedas da manhã para operar pontualmente em alta.
Esse movimento influenciou os juros, que ainda monitorou os desdobramentos das sessões no Congresso.
O mercado operou com a expectativa de que seria votada ainda hoje a medida que prevê a repatriação de recursos no exterior, já adiada outras vezes e para a qual o governo está jogando suas fichas para tentar mostrar um fato positivo dentro do ajuste fiscal. Isso, no entanto, não saiu de graça, e o Executivo teve que ceder em relação ao porcentual de multa e IR, de 35% para 30%.
No mercado cambial, o dólar comercial voltava a marcar perdas, depois de alguns momentos em alta, e cedia 0,23% às 16h18, a R$ 3,7702, enquanto a moeda para dezembro subia 0,65%, a R$ 3,7945.
Fonte: Folha de S.Paulo
O Banco do Brasil, maior instituição financeira do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,06 bilhões no terceiro trimestre, crescimento de 10,1% em relação ao mesmo período de 2014.
Em bases recorrentes —que excluem ganhos e perdas extraordinárias—, o lucro do banco foi de R$ 2,881 bilhões, praticamente estável na comparação com os R$ 2,885 bilhões de um ano antes.
Os empréstimos do BB somaram R$ 804,6 bilhões no terceiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2014, crescimento de 9,77%. Em relação aos três meses anteriores, a carteira de crédito avançou 3,58%.
Por segmento, a maior expansão se deu no crédito para o agronegócio, com crescimento de 8,5% na comparação com o terceiro trimestre de 2014, para R$ 171,8 bilhões.
Os empréstimos para pessoas físicas avançaram 8,1% entre junho e setembro em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 189,6 bilhões. Destaque para a retração de 7,8% no financiamento de veículos no terceiro trimestre e para a queda de 6,3% no cheque especial nos mesmos três meses.
Na ponta contrária, a carteira de financiamento imobiliário do banco saltou 36,8% de junho a setembro na comparação com o mesmo intervalo de 2014, para R$ 35,2 bilhões.
O crédito para empresas cresceu 5,9% na mesma base comparativa, até R$ 362,2 bilhões.
INADIMPLÊNCIA
O índice de inadimplência acima de 90 dias fechou o trimestre em 2,20%, leve alta em relação aos 2,04% do segundo trimestre e aos 2,09% no terceiro trimestre de 2014.
Apesar da leve alta da inadimplência, o banco elevou em 40,1% sua provisão para perdas com calotes na comparação anual. O valor passou de R$ 4,57 bilhões no terceiro trimestre de 2014 para R$ 6,407 bilhões nos três meses encerrados em setembro deste ano. Em relação ao segundo trimestre, quando o montante foi de R$ 5,53 bilhões, o aumento foi de 15,86%.
O banco também revisou algumas projeções, incluindo a expectativa de crescimento da carteira de crédito da pessoa jurídica este ano para 5% a 9% ante 7% a 11% estimados anteriormente.
Fonte: Folha de S.Paulo
Câmara aprova repatriação de recursos e impõe derrota a Cunha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 230 votos a favor e 213 contra, projeto que cria um programa para a regularização de recursos de origem lícita mantidos por brasileiros no exterior e ainda não declarados à Receita, proposta que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo.
Em uma derrota para o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os parlamentares aprovaram por grande maioria uma emenda ao texto proibindo a adesão ao programa de detentores de cargos públicos e seus parentes.
Cunha é investigado na operação Lava Jato, acusado de ter sido beneficiário de esquema de corrupção na Petrobras. Na sexta-feira (6), ele reconheceu sua ligação com contas suspeitas na Suíça, mas disse que a origem do dinheiro é lícita.
A votação da emenda, apresentada pelo PSDB, foi o momento mais conturbado da votação.
Cunha declarou inicialmente que a mudança havia sido rejeitada em votação simbólica, quando os deputados se manifestam apenas levantando a mão. A oposição e boa parte da bancada governista exigiu, aos gritos, a votação nominal, com contagem de votos.
Cunha cedeu, dizendo que não se sentia atingido "por nada que se toca ao projeto". A emenda acabou sendo aprovada por 351 votos a favor e 48 contra. Deputados do PT e do PMDB se rebelaram contra orientação das lideranças pela manutenção do texto e votaram a favor da mudança.
O texto segue agora para votação no Senado.
TAXAÇÃO
Os contribuintes que aderirem ao programa de regularização não poderão ser processados por crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e descaminho relativos à movimentação desses recursos.
Em troca, serão taxados, mas o Congresso reduziu as alíquotas previstas no projeto original do governo.
O governo havia proposto 35%, sendo 17,5% de imposto de renda e 17,5% de multa. Os parlamentares fixaram uma taxação total de 30%.
A destinação dos recursos levantados com a cobrança da multa também foi modificada, prejudicando ideia do governo de usar esse dinheiro para tentar destravar a reforma tributária.
A proposta original era que o recurso fosse direcionado a dois fundos para compensar Estados prejudicados com as mudanças no ICMS em tramitação no Congresso e para financiar a infraestrutura em regiões menos desenvolvidas.
Os deputados decidiram, no entanto, que o recurso das multas irá para o Tesouro, que terá que dividir os recursos com Estados e municípios, por meio dos fundos de participação, como ocorre com o imposto de renda.
O governo estimava que arrecadaria pelo menos R$ 11 bilhões com o programa em seu formato original.
Não há mais possibilidade, no entanto, de as receitas entrarem este ano. Depois de aprovado, o programa ainda terá de ser regulamentado. Os contribuintes terão então um prazo de 210 dias para aderir.
Fonte: SPC Brasil
Taxas de juros ao consumidor podem levar ao superendividamento, diz SPC Brasil
Com taxas acima de 414% ao ano no rotativo do cartão de crédito, uma dívida de mil reais pode passar para 24 mil em dois anos
Um dos principais pontos que o consumidor deve se atentar na hora de obter crédito é a taxa de juros oferecida pela instituição financeira quando recorrer a empréstimos, financiamentos ou cartão de crédito. Com a grande variedade de produtos financeiros, é comum não saber a taxa utilizada e até mesmo piorar a própria situação financeira devido a um descontrole no planejamento.
As taxas mais altas do mercado, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, são as do cartão de crédito rotativo e do cheque especial. Porém, os empréstimos pessoais também possuem um alto custo para o consumidor.
Assim, a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito, Marcela Kawauti, afirma que fazer um planejamento é uma das melhores saídas para evitar o endividamento. “Contrair dívidas não é aconselhável, já que parte da renda fica comprometida por um longo tempo. Porém, muitas vezes é a única saída para a aquisição de um bem importante, para o pagamento de contas essenciais ou para um momento de urgência. Neste caso, conhecer as diferentes taxas de juros ajuda a minimizar o comprometimento da renda.”
Cartão de crédito rotativo: 414% ao ano
Atualmente, os juros praticados no rotativo do cartão, cobrado quando a fatura é atrasada ou quando pagamos o mínimo, estão em 414,3% ao ano, de acordo com as médias de taxas de juros divulgadas pelo Banco Central. Para 74% dos brasileiros com contas em atraso, é essa modalidade de crédito a culpada por gerar a inadimplência, de acordo com uma pesquisa do SPC Brasil.
“Isso quer dizer que o consumidor que estiver com uma dívida de mil reais pendente agora, em um ano esse valor será de quase cinco mil reais; em dois anos, a dívida subirá para R$ 24 mil, e em três anos será 100 vezes maior do que a dívida inicial: aproximadamente R$ 120 mil”, analisa Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil.
Cheque especial
Tão preocupante quanto o cartão de crédito são as taxas praticadas no uso do cheque especial: 263,7% ao ano. Na pesquisa do SPC Brasil, o cheque especial também é destaque: entre os consumidores inadimplentes que possuem esta dívida, 67% atribuem a ele o fato de terem ficado com o nome sujo.
Para Kawauti, muitas vezes ter o valor à disposição faz o consumidor acreditar que aquele dinheiro é dele. “O cheque especial deve ser usado somente em casos de emergência e com planejamento, mas se não houver cuidado, é comum não conseguir sair da bola de neve que uma dívida inicial vai gerando”, afirma a economista. No mesmo exemplo, uma dívida de mil reais hoje subirá para mais de três mil em um ano, e para cerca de 12 mil em dois anos.
Empréstimo pessoal pode ser uma boa opção
Outra opção de crédito muito utilizada e que merece atenção é o empréstimo pessoal. A taxa é menor que a do cartão de crédito e do cheque especial, de 118,3% ao ano, mas ainda assim é alta.
“No momento de crise econômica que o Brasil está passando, a renda real do brasileiro está caindo, principalmente por conta da alta da inflação e da piora do emprego”, afirma Kawauti. “Não é o momento de contrair um empréstimo bancário sem saber se, de fato, conseguirá pagar.” A pesquisa do SPC Brasil mostra que sete em cada dez (76%) consumidores inadimplentes que tomaram empréstimos em bancos e financeiras disseram estar com o nome sujo por causa de atrasos no pagamento dessas dívidas.
Ainda assim, a economista diz que o empréstimo pode sim ser uma boa saída para fazer uma transferência de dívidas: “Caso o consumidor esteja com um alto valor pendente no rotativo do cartão ou do cheque especial e não tenha como pagar, vale orçar um empréstimo com o banco para cobrir essa dívida e pagar juros bem menores, com parcelas que cabem no bolso. Nessa hora, o planejamento é essencial”.
Há também a possibilidade do empréstimo consignado. Nesse caso, a taxa diminui para 27,6% ao ano. “Essa grande diferença de taxa entre os vários tipos de empréstimo acontece devido à segurança que o banco tem na hora do consumidor pagar a dívida. Como no consignado uma parte sai direto do salário, o retorno é mais seguro para o banco do que uma parcela de um empréstimo pessoal não consignado que o devedor pode deixar de pagar” explica.
Fonte: Economia SC
13º salário deverá injetar R$ 173 bilhões na economia
O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões até dezembro de 2015, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em 2014, foram R$ 158 bilhões. O valor representa 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Dieese, aproximadamente 84,4 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário este ano, o que irá significar renda extra de R$ 1.924. O número de trabalhadores que irão receber o benefício é 0,3% inferior ao de 2014.
O Dieese explica que o impacto é uma “projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2015″, apesar de a maior parte do valor ser pago no final do ano.
No cálculo, o Dieese considera os trabalhadores do mercado formal. Não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outros contratos que recebem algum tipo de abono no fim do ano.
Dos trabalhadores que irão receber o benefício, cerca de 33,6 milhões são aposentados ou pensionistas do INSS, que somam R$ 51,5 bilhões (29,7% do montante total a ser pago). “Considerando-se apenas os beneficiários do INSS, o quantitativo chega a 32,6 milhões de pessoas e um valor de R$ 32,7 bilhões. Outros R$ 121,7 bilhões, ou 70,3% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 8 bilhões (4,6%), aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 8,6 bilhões (5,0%) e R$ 2,1 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios”, informa o Dieese.
Por região
Conforme o Dieese, 51,3% do benefício ficarão nos estados do Sudeste, região com maior número de trabalhadores, aposentados e pensionistas. O maior valor médio do décimo terceiro será pago no Distrito Federal (R$ 3.590) e o menor no Maranhão e Piauí (média de R$ 1,3 mil).
Fonte: Economia SC
Florianópolis discute Regulação do Saneamento Básico
O primeiro Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (Enarmis) vai reunir em Florianópolis, nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13, no Plaza Hotel Florianópolis, especialistas na área da regulação, presidentes de agências dos três estados do Sul e aproximadamente 65 participantes de todo o país. O evento tem como objetivo o fortalecimento institucional e promover discussões de temas de interesse do setor.
A fim de cumprir as exigências da Lei federal no 11.445/2007, que instituiu a Politica Nacional de Saneamento Básico, muitos municípios titulares dos serviços, se mobilizaram e criaram agencias reguladoras municipais ou intermunicipais. No intuito de aperfeiçoamento na forma operacional dessas agências requer um referencial ou padrão que possa servir de base e orientação no desenvolvimento de suas atividades e ações legais.
A palestra de abertura no dia 12, às 19 horas, a cargo do presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Fabio Augusto Alho da Costa, será sobre o tema “A Regulação do Saneamento no Brasil – Avanços e Dificuldades”. Já na sexta-feira (13), durante todo o dia, estão programadas as palestras: “Os Serviços de Saneamento e as Diretrizes Regulatórias”, por Ivo Teixeira Gico Junior, consultor Jurídico da ASSEMAE; “Governança Regulatória”, com o professor Rui Cunha Marques, da Universidade de Lisboa (Portugal), e “A Regulação em Regiões Metropolitanas”, com Wladimir A. Ribeiro, consultor Jurídico.
Também no dia 12, ás 16 horas, a Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realiza eleição para preenchimento do cargo de vice-presidente da Região Sul. Eleonora da Silva Martins, conselheira da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, é candidata e deverá ser conduzida ao cargo.
O evento será realizado no Plaza Hotel Florianópolis, é uma promoção conjunta da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), da Agência Reguladora (ARESPCJ) e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, com o apoio institucional da Associação Brasileira de Agências de Regulação.