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Quinta-feira - 12/05  CDL de Florianópolis Jornal Folha Norte da Ilha
  Geral Fonte: Diário Catarinense Senado aprova processo de impeachment e Dilma é afastada por até 180 dias O senadores aprovaram por 55 votos a 22 a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), em votação concluída às 6h34min desta quinta-feira. Agora, o rito prevê que Dilma seja notificada da decisão — o que deve ocorrer ainda nesta manhã — e afastada por até 180 dias, prazo no qual o processo será aberto e analisado pelo Senado. Neste período, o vice Michel Temer (PMDB) assume como presidente interino. Era necessário haver maioria simples de votos para a abertura do processo no Senado. A sessão iniciou na manhã de quarta-feira, quando senadores começaram a se alternar no microfone do plenário para indicar e justificar sua posição. Cada um teve até 15 minutos para discursar, o que levou o procedimento madrugada adentro. Marcada para iniciar às 9h, a sessão atrasou uma hora em razão dos pedidos de questão de ordem de governistas que tentavam anular a votação, todos rejeitados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). No início da tarde, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação do governo que pedia a anulação do processo de impeachment. A sessão foi marcada por discursos fortes. Entre os defensores do impeachment, prevalecia as queixas a erros da presidente na área econômica e citações às investigações de corrupção. — Um governo que promove mudanças consegue apoio popular, e um governo que tem apoio popular tem apoio do Congresso. Porque o Congresso não rema contra a opinião pública — afirmou o senador Álvaro Dias (PV-PR). Os defensores do mandato de Dilma batiam na tecla da desordem constitucional e no desrespeito à democracia com o processo de impeachment. — Estamos vivendo um momento crítico. Um senador foi preso, há pouco tempo, sem autorização do Congresso. O presidente da Câmara foi afastado outro dia sem que a Câmara tivesse sido ouvida — disse Jorge Viana (PT-AC). O que vem pela frente A Câmara já havia aprovado o prosseguimento do impeachment no dia 17 de abril. A próxima etapa do processo que analisa as pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização prevê a apresentação dos argumentos de acusação e defesa à mesma comissão do Senado que deu parecer favorável, no dia 6 de maio, ao avanço do impeachment. Caso seja novamente favorável, o parecer vai à votação no plenário, em que será preciso maioria simples para dar prosseguimento. A última etapa será a sessão de julgamento, em que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comanda os trabalhos no Senado. É preciso que dois terços dos senadores (mais de 54 votos) votem pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Neste caso, Michel Temer assume como presidente até o final do mandato, em 2018.
Fonte: Diário Catarinense Temer mantém cautela mas confirma posse de ministros para esta quinta-feira A última reunião do vice-presidente da República Michel Temer com aliados políticos antes da decisão no Senado que poderá afastar a presidente Dilma Rousseff terminou por volta da 1h da madrugada desta quinta-feira. Na saída, Temer disse que vai aguardar a decisão do Senado, ao mesmo tempo em que disse ter a equipe ministerial "praticamente" toda formada. — Vamos aguardar serenamente o resultado do Senado. Ainda temos algumas horas pela frente. Vamos aguardar esse período com a tranquilidade habitual. Amanhã (quinta-feira) nós praticamente teremos toda a equipe. Amanhã (quinta-feira), se as coisas acontecerem, eu vou simplesmente dar posse aos ministros — disse o vice-presidente, ao explicar que não fará nenhum anúncio de medidas econômicas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), cotado para assumir o Ministério do Planejamento, manteve o tom cauteloso, mas disse que nos primeiros dias serão anunciadas medidas na área econômica. Ele informou que se encontrou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. — O ministro Nelson é um amigo fraterno. Hoje, repassamos algumas medidas que o governo estava encaminhando, outras que está estudando, outras que eu estava trabalhando também no Senado, para que possa haver solução de continuidade, já que a gente quer o bem do Brasil — disse. Mais cedo, o ex-ministro Moreira Franco, nome certo para o governo Temer, disse que algumas medidas devem ser anunciadas nesta quinta-feira. Jucá chegou ao gabinete do vice-presidente minutos após Temer deixar o local em direção ao Palácio do Jaburu. Ao chegar e perceber que o vice já não se encontrava mais, o senador saiu em direção à residência oficial. Enquanto Temer acertava detalhes de sua possível gestão, o Senado continuava com os debates que antecedem a votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com cada senador inscrito tendo 15 minutos para falar, a expectativa é que a votação tenha início na manhã desta quinta-feira. Confirmando a admissibilidade do impeachment, Dilma será notificada de sua saída temporária do cargo e, em seguida, Temer nomeará sua equipe ministerial e falará à imprensa. A expectativa é que o vice-presidente faça um pronunciamento aos jornalistas de conotação política em que sinalize suas posições na área econômica, social e trabalhista. Também há a previsão que uma edição extra do Diário Oficial da União seja publicada com os nomes dos primeiros quadros da equipe de Temer. Apesar de ser um dia em que deve permanecer em diversas reuniões internas para definir as primeiras ações, não está descartada a presença do vice na sessão de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, marcada para as 19h em Brasília.
Fonte: Diário Catarinense - Rafael Martini Jogo de empurra impede avanço na conclusão do Jardim Botânico de Florianópolis Em março de 2014, o governador Raimundo Colombo assinou a ordem de serviço para o início das obras do Jardim Botânico no Itacorubi e a promessa de que Florianópolis ganharia em breve 19 hectares para preservação de mata nativa, passeios em meio à área verdes e outros que tais. Mais de dois anos se passaram, e o avanço nas obras estruturais segue em ritmo devagar, quase parando. O único item que permanece na ordem do dia é o jogo de empurra entre prefeitura (que prometeu assumir a gestão do jardim) e a Epagri, dona do terreno. O problema é que a área foi penhorada pelo INSS por conta de dívidas trabalhistas da Epagri. Ah, nesta quinta-feira tem audiência pública às 19h30min, na Capela São Bento, no Itacorubi para discutir... o futuro do Jardim Botânico.
Fonte: Notícias do Dia Vendas para a próxima estação animam setor calçadista de Santa Catarina Indústrias de São João Batista, na Grande Florianópolis, apostam na coleção primavera-verão para escapar da crise Melhorias no design, adoção de novos materiais e muita criatividade. É com esses conceitos que o setor calçadista de São João Batista pretende lançar suas coleções de primavera-verão e amenizar os efeitos da crise que preocupa as empresas da região. Os novos produtos foram apresentados no SC Trade Show, promovido pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista. O evento reuniu lojistas e compradores de grandes redes varejistas de todo o País e inclusive do exterior. “O momento é delicado, exigindo de todos muito esforço, mas a virada da coleção primavera-verão deve nos ajudar a superar essa situação”, disse o empresário José Osterno Filho, da fabricante Divalentini. De acordo com ele, contribui para que o setor possa atravessar o momento mais difícil da economia a evolução cada dia maior dos produtos de São João Batista e a conquista de novos mercados pelo setor. “Antigamente os produtos tinham como destino o Nordeste do País. Hoje nossos produtos já têm muito boa aceitação no Sudeste e aqui no Sul também e estamos conquistando cada vez mais espaço”, garantiu. A indústria calçadista também está começando a sonhar mais alto com as exportações. Missões estrangeiras têm visitado a cidade com cada dia mais frequência e, durante o SC Trade Show, compradores de outros países também puderam ser encontrados, especialmente dos países do Mercosul. “O câmbio ainda está favorável, o que deve permitir o fechamento de novos negócios e ajudar a oxigenar o setor”, complementou Filho. Novos mercados conquistados O polo calçadista de São João Batista já conta com quase 130 empresas, emprega mais de 5 mil pessoas e fabrica mais de 2 milhões de pares de sapatos por mês. O diretor do Sindicato das Indústrias de Calçados, Rosenildo Amorim, disse que a crise foi chegando aos poucos para o setor e tem obrigado o empresariado da região a usar cada vez mais criatividade e de novas tecnologias e materiais para encarar o desafio. Outra aposta é um mergulho definitivo no mundo da moda, se aproximando dos grandes centros, como Rio de Janeiro e São Paulo. “As marcas estão se valorizando, se desenvolvendo e encontrando espaço no mercado. Em parceria com grandes estilistas, também estão participando de evento como o São Paulo Fashion Week, que garantem muita projeção para os nossos produtos no mundo da moda”, argumentou. Se desenvolvendo ano após ano, o setor já disputa espaço com outros importantes polos calçadistas do País, como o de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul e o de Franca, em São Paulo, de igual para igual. Tanto que o SC Trade Show deste ano, realizado em Balneário Camboriú, recebeu muitos dos compradores que circulam pelo País em busca dos melhores produtos do setor calçadista. Mesmo as indústrias recém abertas no Nordeste, também não preocupam os empresários, visto que as empresas da região estão consolidadas naquele mercado. Feira deve movimentar mais de R$ 50 milhões Para a empresária Mariza Dias, setor já tem capacidade para competir com qualquer região do País. “A Feira é início da recuperação do setor. Estamos muito animados pela presença dos compradores e o interesse em nossos produtos”, garantiu a empresária Mariza Dias, da indústria Suzane Bissoli. “Os clientes estavam ansiosos com a chegada da coleção primavera-verão e isso deve aquecer as vendas nas fábricas”, complementou.
Mariza acrescentou que o setor pesquisou e vem trabalhando muito em novas alternativas de materiais primas e na melhoria dos designs. Isso tem agradado não somente os compradores, mas os clientes finais do varejo. “Tanto que os compradores têm voltado ano após ano e nesse ano em especial estão bastante ansiosos. Mesmo antes da feira já estavam ligando para saber da coleção. Durante o SC Trade Show, a expectativa é de os 50 expositores devam faturar perto de R$ 50 milhões, recurso que deve ser injetado na economia de São João Batista, contribuindo para o aquecimento, também, dos setores de transportes, embalagens e acessórios e peças para calçados, que já conta com dezenas de empresas na cidade. “Somos a Capital Catarinense dos Calçados. O evento tem importância vital para o município de São João Batista, pois fomenta a economia local”, analisa o prefeito municipal, Daniel Netto Cândido. De acordo com ele, embora tenha sido afetado pela crise econômica, o setor tem resistido bravamente e a entrada as vendas para a nova coleção deve contribuir para aquecer a economia do município.
Fonte: Economia SC Cade autoriza Itaú Unibanco e Mastercard a criarem nova bandeira O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a joint venture (parceria empresarial) entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. Para dar aval ao negócio, o Cade impôs algumas restrições às instituições, que terão 30 dias para ajustar os documentos contratuais e societários da operação para dar início à parceria. O Cade informou que deverá ser criada mais uma marca de cartão de pagamentos, que não poderá remeter ao Itaú Unibanco ou Mastercard. Outra restrição é a criação de regras de governança corporativa. O Cade entendeu que a forma como a composição do conselho de administração da joint venture foi apresentada pelas partes devia ser alterada, já que, inicialmente, daria poder de veto ao Itaú. A autarquia determinou a eliminação dessa prerrogativa, de modo que as decisões da nova empresa sejam tomadas de forma igualitária pelos dois controladores. Joint venture O Cade também impôs o prazo de sete anos para a duração da joint venture – as partes pediram um período de 20 anos. A redução do tempo permitirá ao órgão reapreciar a operação à luz da futura estrutura de mercado, após a entrada efetiva da nova bandeira, bem como assegurar que os benefícios alegados sejam efetivamente introduzidos no mercado, em favor dos consumidores. Entre os benefícios, destaca-se a introdução de novas tecnologias que permitem, por exemplo, a criação do chamado “e-wallet” (carteira digital, que guarda informações pessoais de pagamento para serem usadas rapidamente nas transações) e de mecanismos de pagamento “tap and go” (cartão sem contato, com a aproximação do celular para realizar o pagamento). O Cade acrescentou que a obrigação de transparência e de não discriminação é mais uma condicionante imposta pelo governo. “Por meio dele, Itaú Unibanco e Mastercard concordaram em ajustar o contrato para divulgar para todo o mercado as taxas únicas praticadas, além de informar a cada credenciador o valor da parcela referente à taxa de intercâmbio repassada ao emissor do cartão”, diz o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Fonte: Exame Dólar tem leve alta após Senado aprovar afastamento de Dilma São Paulo - O dólar tinha leve alta ante o real no início dos negócios desta quinta-feira, poucas horas depois de o Senado aprovar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, levando a seu afastamento por até 180 dias. A sessão era marcada também pela atuação do Banco Central no mercado de câmbio logo pela manhã, após a moeda norte-americana fechar abaixo de 3,45 reais na véspera. Às 9h10, o dólar avançava 0,30%, a 3,4559 reais na venda, após cair por duas sessões seguidas e fechar a 3,4456 reais na véspera. O BC já anunciou leilão de até 20 mil contratos de swap cambial reverso, equivalente a compra futura de dólares. Na véspera, a autoridade monetária realizou três leilões, oferecendo até 20 mil contratos em cada operação e vendendo 47.970 swaps reversos. Nesta madrugada, os senadores aprovaram o andamento do processo de impedimento de Dilma por 55 votos a favor e 22 contra, em uma sessão que durou quase 21 horas. Com seu afastamento, o vice-presidente, Michel Temer, assume interinamente a Presidência. A expectativa é que Temer anuncie Henrique Meirelles, ex-presidente do BC, como seu ministro da Fazenda, nome bem recebido pelos mercados. O mercado esperava a confirmação do nome que ficará à frente do BC. A expectativa é que o atual presidente Alexandre Tombini permaneça no cargo por um período de transição. Nesta quinta-feira, Dilma exonerou seus ministros com exceção de Tombini.
Fonte: Folha de S.Paulo Privatizar não é só ganhar, é deixar de ter prejuízo, diz ex-diretora do BNDES Antes mesmo de chegar à Presidência, assessores de Michel Temer já anunciaram que o plano do PMDB é deslanchar um programa de concessões e privatizações. A advogada Elena Landau, 57, que comandou este processo nos anos 1990, prevê uma corrida tanto do governo federal quanto dos Estados na tentativa de vender seus ativos e fazer caixa. "É fundamental organizar esse engarrafamento". Segundo Landau, mesmo que não arrecade "os bilhões do passado", é preciso voltar a falar de privatização para reorganizar o Estado e reformar setores, como o de gás e energia elétrica.
Folha - O PMDB tem dito que vai deslanchar um programa de concessões. Elena Landau - Se fala nisso há muito tempo, nunca deixou de ser uma prioridade, nem mesmo no governo Dilma. A agenda nova é falar em privatização. O que poderia ser vendido? Podemos falar em quase tudo que não seja função do Estado. Um problema é que se fala em privatização quando se está precisando de dinheiro. Não há uma postura permanente de reforma do Estado, em que se possa fazer uma programação, como havia no passado. Começou no governo Sarney, passou pelo Collor, FHC e depois parou. Primeiro foram as empresas que estavam falidas, depois as de atividades típicas do setor privado e depois as de serviços públicos. Era um processo organizado, com previsão e decreto da Presidência. Agora, há um mercado muito ruim e há necessidade de arrecadar. Haverá um engarrafamento, porque os Estados também estão precisando privatizar. É fundamental organizar esse engarrafamento. Para ser benfeito e transparente, o processo de privatização não pode ser feito em um mês. Tem que ter planejamento. Quais empresas estão na lista? Há necessidade de ter uma Valec? Não deu certo o projeto ferroviário do governo. E a Telebras? Primeiro é necessário fazer um levantamento das empresas cujas tarefas poderiam ser assumidas por outros entes estatais ou secretarias ou que simplesmente poderiam ser fechadas. A privatização não é só para arrecadar, mas também para reorganizar um setor da economia, como fizemos com o setor de telecomunicações no governo FHC. O que tem que ser reorganizado agora? Em vez de investir na Petrobras para gerar um caixa que não vai fazer diferença na situação de endividamento da empresa, melhor é reunir os ativos e pensar no que se quer do setor de óleo, gás e energia elétrica do país. Não adianta vender fatia minoritária na Gaspetro. Tem de parar com essa fixação dos 49% [máximo de controle privado]. Nenhum investidor, com o tamanho do risco do país, com a tradição de intervenção estatal que temos, vai comprar 49% de uma estatal. Tem que ser privatização de fato, venda do controle. Vamos pensar o setor de gás da Petrobras. Vamos integrar, promover competição e usar a privatização para reorganizar este setor. Isso vale também para os Estados e suas empresas, como a Sabesp e a Cedae. Acredita que governo Temer vá privatizar? Ele não vai começar falando de privatização de Eletrobras, Petrobras. Mas há o que fazer com ativos da Petrobras e da Eletrobras. Por que essas duas empresas? Porque o Tesouro absorveu muito prejuízo das duas nos últimos anos e o Tesouro tem falado em capitalizá-las. Privatizar não é só ganhar dinheiro, é também deixar de perder, e os suspeitos mais óbvios são essas duas. No caso da Eletrobras, as distribuidoras regionais do Norte e Nordeste têm que sair do seu guarda-chuva. Elas estão absorvendo recursos que, se o intuito for manter a Eletrobras estatal, estão fazendo falta para a empresa. Concessões são mais fáceis? As concessões de infraestrutura paralisaram por causa dos riscos que foram acrescentados ao negócio. Riscos jurídicos, regulatórios, taxas de retorno irreais, concessionários oportunistas –os sem experiência que acabaram devolvendo a concessão ou não terminaram obras no prazo. Quando se tem uma mudança de governo e uma retomada da confiança na capacidade do governo de respeitar um pouco mais as regras jurídicas e regulatórias, é natural que o investidor se aproxime. E os projetos estão aí. Mas mesmo nas concessões, se não diminuir o risco ao investidor, vai continuar sendo difícil vender. O governo acabou de intervir no setor elétrico de uma maneira radical. E isso ficou na cabeça das pessoas. O processo de privatização é mais lento porque é preciso definir o valor de uma empresa e se o objetivo for fazer uma privatização que não seja meramente para arrecadar, é preciso pensar o que se quer do setor. Mas, para chegar lá, tem que começar algum dia. O que daria para Temer fazer em dois anos? Dá para preparar muita coisa e fazer algumas. Temos que reorganizar e rever questões de risco, taxa de retorno. Temos expertise, é só recuperá-lo, criar uma força-tarefa no BNDES, recuperar a coordenação que havia e que se perdeu com a dispersão por muitos ministérios. E tem que ter vontade política, superar a questão ideológica. Por exemplo, qual o motivo de manter a Infraero nos aeroportos privatizados? A estatal não conseguiu acompanhar os investimentos privados e isso acabou quebrando a empresa. E agora faz o quê, capitaliza a Infraero? Não tem sentido. É um viés ideológico, tem que parar com essa privatização envergonhada. Não será em seis meses, mas a sinalização já é muito importante. Mesmo que o objetivo não devesse ser caixa, o governo precisa de dinheiro. Quanto se pode arrecadar? Não fiz a conta, mas depende do que você considera caixa. Se a empresa estiver muito mal administrada, como é o caso da Petrobras e da Eletrobras, o governo acaba tendo que falar de capitalização. O governo teria que inventar recursos para colocar nessas empresas. Dinheiro do meu imposto, do seu, enquanto ela tem empresas que podem ser privatizadas. Esse é um mau uso dos recursos. A privatização é uma agenda que está atrasada e pelo menos é possível colocá-la em andamento novamente. Não é porque não vai arrecadar os bilhões do passado que não vai colocar na agenda. Muitos falam que a intervenção no setor de energia elétrica afetou a Eletrobras. Não, afetou todo o setor de energia e infraestrutura, pois mostrou que um governo intervencionista pode mudar os preços dos serviços. Isso afastou os investidores, aumentou o risco do país. É preciso vender a Petrobras? Um governo que começa com a expectativa de que vai tirar o país dessa situação em que está começa com mais capacidade política de fazer um programa de privatização a sério. Porque ou é isso ou é mais imposto ou mais dívida. Mas não acho que essa força política chegue ao ponto de se discutir a venda de controle da Petrobras. Nem seria o momento, dada a situação da empresa. Não é viável nem politicamente nem economicamente. A sra. falou em engarrafamento para privatizar. Há o que vender nos Estados? Alagoas está fazendo um levantamento, todos estão levantando o que têm, porque não têm de onde tirar dinheiro. Não adianta fazer renegociação da dívida e continuar desperdiçando com coisas sem função. Mas não dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Se fizer uma lista, há empresas demais para vender e pouco mercado para comprar. Essa é uma questão para coordenar.
Fonte: Folha de S.Paulo Brookfield faz oferta de US$ 5,2 bi por unidade de gasodutos da Petrobras A Brookfield Asset Management ofereceu R$ 18 bilhões (US$5,2 bilhões) para comprar uma divisão de gasodutos da Petrobras, superando ofertas rivais, afirmaram três fontes com conhecimento direto do assunto. Segundo as fontes, que pediram para ficar no anonimato, a oferta da Brookfield pela Nova Transportadora do Sudeste (NTS) superou propostas feitas pela espanhola Gas Natural Fenosa, pela francesa Engie e pela japonesa Mitsui & Co.. A negociação envolve a venda da NTS, que opera uma rede de gasodutos na região Sudeste, sem dívidas, informou a primeira fonte. A Petrobras quer negociar com a Brookfield sobre uma potencial melhoria da oferta do grupo canadense, disse a segunda fonte, sem dar detalhes. A Petrobras pode anunciar um acordo para a venda nas próximas semanas, disseram as fontes. A companhia não comentou o assunto. Brookfield e Engie não se manifestaram. Gas Natural, Mitsui e Santander Brasil, que está assessorando a Petrobras na venda, não puderam comentar de imediato. A compra da NTS pela Brookfield pode marcar a maior aquisição de empresa brasileira até agora neste ano, segundo dados da agência de notícias Thomson Reuters.