CDL

Sexta-feira - 12/02

CDL de Florianópolis

Fonte: Notícias do Dia - Carlos Damião

Confiança orgânica Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria da Saúde estarão neste sábado, 13, das 9h às 13h, na Feira de Orgânicos instalada no Largo da Alfândega para fiscalizar e orientar sobre os produtos comercializados no local. Os cuidados são para aumentar a confiança da população. A Feira de Orgânicos faz parte do Projeto Viva a Cidade, realizado pela CDL de Florianópolis em parceria com a prefeitura e a Comcap.
 
Geral Fonte: Diário Catarinense Valor de captação da Lei Rouanet para Ponte Hercílio Luz é reduzido em R$ 39,7 milhões A maior verba para captação da história da Lei Rouanet, destinada desde 2011 para a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, tornou-se menos da metade do valor inicial. No final de janeiro, o Ministério da Cultura, em publicação no Diário Oficial da União, diminuiu o valor disponível para o governo do Santa Catarina captar. Os R$ 64,5 milhões iniciais festejados pelo Estado caíram para R$ 24,7 milhões, uma redução de R$ 39,7 milhões. A justificativa do governo federal é que o reajuste foi solicitado pela própria proponente do processo, que é a Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A entidade catarinense, entretanto, afirma que o projeto de captação Ponte Segura, nome dado à etapa atual da obra, precisou ser renovado no fim de 2015. Por isso, a FCC informou ao ministério os serviços que já haviam sido feitos nesta fase. E, conforme a entidade, R$ 39,7 milhões aplicados foram dos recursos próprios do Estado. Por isso a redução no mesmo valor do antes disponível pela Lei Rouanet. — Cada centavo é importante, principalmente levando em consideração a importância da obra, seria imprudência dizer que não — afirmou o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, para depois admitir que não sabia detalhes da redução do valor para captação. Os valores da Lei Rouanet não são valores concretos, ou seja, o governo precisa captar os recursos através de pessoas físicas ou jurídicas. A União abre mão desses impostos para que sejam aplicados em projetos culturais. Mesmo que o convênio para a Hercílio Luz esteja em vigor há quatro anos, Santa Catarina conseguiu apenas R$ 3,4 milhões pela parceria. Nas últimas manifestações detalhadas sobre a obra, o governo catarinense demonstrava que contava com o valor total disponível pela Lei Rouanet. O dinheiro pode ser ainda mais importante a partir de abril, quando o governo do Estado pretende assinar o último contrato para a etapa mais complexa da obra. A previsão inicial aponta que ela vá custar R$ 261 milhões para os cofres do governo. Até o final do ano passado, havia R$ 173 milhões disponíveis, sendo R$ 109 milhões do convênio assinado com o BNDES em 2013 e R$ 64,5 milhões aprovados via Lei Rouanet. Agora, o valor será menor. O governador Raimundo Colombo pretende bancar o restante da obra com recursos próprios, do programa Pacto Por Santa Catarina. Até o fim deste mês devem ser finalizados os estudos jurídicos da contratação da empresa portuguesa Empa, que faz a atual fase da obra, para o último contrato. Depois, Colombo pretende encaminhar a proposta para os órgãos controladores, que vão avaliar a intenção do Estado em fazer a contratação emergencial e sem licitação. Atual fase da obra será concluída em abril

Na atual etapa da reforma da Ponte Hercílio Luz, os técnicos da Empa instalam treliças na sustentação da estrutura. Os metais são peças de aproximadamente 80 toneladas, com 30 metros de comprimento e seis de altura. Elas ficam entre a base instalada na água e o vão central. Depois que todas as treliças forem colocadas, macacos hidráluicos vão ser instalados para içar o vão central. Neste momento, está sendo concluída a colocação da terceira treliça. Ainda em fevereiro inicia-se o processo de instalação da terceira, e a quarta ficará para março. O contrato emergencial de seis meses com a Empa vai até bril. O presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, garante que o prazo será cumprido. Depois de concluída essa etapa, o governo deve assinar o novo contrato para a reforma da ponte. O próximo processo é considerado o mais complexo da obra, porque é quando o vão central será levantado para que os técnicos possam mexer efetivamente na estrutura, trocando as barras de olhal e reformando o restante da ponte. A previsão inicial é que a obra seja concluída em 2018. Agostini, porém, disse que somente será possível determinar uma data a partir da assinatura do novo contrato.
Fonte: Diário Catarinense Casan propõe coordenar ação conjunta para despoluir o rio do Braz, em Canasvieiras A Casan anunciou nesta quinta-feira, durante o balanço que a companhia fez da temporada até agora, a proposta de coordenar uma ação conjunta com a população, prefeitura de Florianópolis, Floram, Fatma e ICMBio, entre outros envolvidos, para despoluir o rio do Braz, em Canasvieiras. A intenção é montar uma espécie de comitê para aplicar ações e solucionar o problema histórico no norte da Ilha que se tornou símbolo da falta de balneabilidade neste verão. Os órgãos públicos já se mostraram favoráveis a discutir o assunto e uma reunião será agendada para o início de março. Fiscalização intensificada de ligações irregulares e de caminhões limpa-fossa e continuidade de obras de esgotamento sanitário estão entre as medidas que devem ser tomadas. Casan contesta pontos do laudo pericial sobre poluição no rio do Braz — Não vamos fugir da nossa parte na responsabilidade e estamos dispostos a coordenar esse trabalho, desde que todos os atores desse processo se envolvam — destacou o presidente da Casan, Valter Gallina. Sobre o laudo da Justiça Federal que aponta a Casan como uma das principais responsáveis pela poluição no rio, Gallina informou que a empresa ainda está tomando conhecimento da íntegra do documento e adiantou que tem defesa para todos os pontos indicados pela perita. Balanço positivo em abastecimento A companhia também apresentou números do abastecimento de água no Estado na temporada, além de obras e investimentos que garantiram poucos problemas nos primeiros dois meses de verão. O destaque foi para o dia 8 de fevereiro, última segunda-feira, em que Florianópolis bateu recorde de consumo de água, com 151,2 milhões de litros de água num único dia. — Sabíamos que os turistas viriam em número recorde e realmente estão vindo. Então tínhamos que dar a condição de tranquilidade para o morador e para os visitantes. Foram mais de R$ 90 milhões em investimentos e obras importantes como o Flocodecantador, na Grande Florianópolis, que nos deram regularidade no abastecimento da água — diz Gallina. Foi divulgado ainda que há R$ 1,9 bilhão em recursos garantidos para obras de esgoto em todo o Estado até o fim de 2018. As verbas vêm de financiamentos do PAC, BNDES, Caixa Econômica, Orçamento Geral da União (OGU), Agência Francesa e Jica (agência japonesa), além de investimentos próprios. A intenção é aumentar a atual cobertura estadual, de 19%, para 49% em 2018.
Fonte: Diário Catarinense Apesar de terceira alta seguida, dólar fecha abaixo de R$ 4 Em um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 4, e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o dia com forte queda. O dólar comercial fechou esta quinta-feira vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,048 (1,23%). O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, caiu 2,56%, encerrando aos 39.345 pontos. Com a elevação desta quinta-feira, o dólar volta a acumular alta, tendo subido 0,9% no ano. Em 2016, a moeda alcançou a marca recorde de R$ 4,16, o maior valor de fechamento desde a criação do real, em 1994. Na sequência, apresentou queda chegando a R$ 3,89 no início deste mês. O Ibovespa começou o dia operando em forte queda, e a tendência ampliou-se nas horas seguintes. Pela primeira vez desde o início do mês, o índice voltou a fechar abaixo de 40 mil pontos, aproximando-se dos níveis registrados em março de 2009, no auge da crise econômica provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos. As ações da Petrobras foram as mais negociadas e também tiveram forte queda. Os papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, caíram 2,78%, fechando em R$ 5,95. As ações preferenciais, que dão prioridade na distribuição de dividendos, recuaram 1,86%, sendo vendidas a R$ 4,23. Nos últimos dias, as commodities (bens primários com cotação internacional) têm caído fortemente por causa de dados que mostram a desaceleração da economia chinesa. A cotação internacional do barril de petróleo, que tinha chegado a ficar acima de US$ 30 na semana passada, fechou em torno de US$ 28. Os mercados da Ásia não operaram hoje por causa do feriado do Ano-Novo chinês, mas as bolsas norte-americanas e europeias despencaram com a queda generalizada dos preços das commodities e das ações de bancos internacionais e com a redução do número de pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos. Na Itália, a redução foi de 5,6%, e na Espanha, de 4,9%. O bom desempenho do mercado de trabalho nos Estados Unidos pressiona o Federal Reserve (Banco Central do país) a não adiar o aumento dos juros da maior economia do planeta. A retração da China, a segunda maior economia do planeta, prejudica países exportadores de commodities, como o Brasil, porque reduz a demanda global por matérias-primas e produtos agrícolas. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no mercado brasileiro, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.
Fonte: G1 'Inflação do aluguel' avança 1,23% na primeira prévia de fevereiro Avançaram preços no atacado e varejo, considerados no cálculo do índice. Destaque ficou por conta da tarifa de ônibus urbano. A inflação do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), registrou variação de 1,23% na primeira prévia de fevereiro, segundo informou nesta sexta-feira (12) a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mesmo período de apuração do mês anterior, a variação foi de 0,41%.
Usado no cálculo do IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, passou de 0,35% para 1,44%. Contribuíram para a alta do índice os alimentos processados, cuja taxa passou de 0,44% para 1,32%, materiais e componentes para a manufatura, que passou de 0,24% para 1,76%, além de milho em grão (3,83% para 15,72%), cana-de-açúcar (-0,10% para 4,74%) e bovinos (-0,75% para 1,69%). Recuaram aves (-1,40% para -3,73%), laranja (2,35% para -3,24%) e suínos (-0,35% para -4,77%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que avalia os preços no varejo e também entra no cálculo do IGP-M, passou de 0,73% para 1,07%. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice tiveram acréscimo, com destaque para o grupo transportes (0,42% para 1,63%), cujo item tarifa de ônibus urbano teve alta de 0,69% para 3,39%. Houve alta também nos itens empregados domésticos (0,32% para 2,43%), cursos formais (0% para 3,39%), cigarros (0,06% para 0,9%) e pacotes de telefonia fixa e internet (0,06% para 0,52%).
Houve decréscimo nas taxas nos itens hortaliças e legumes (11,33% para 5,11%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,78% para -0,54%) e calçados (1,01% para 0,27%). Com peso menor que o dos outros subíndices, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,31%, acima do resultado do mês anterior, de 0,05%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,39%, contra 0,1% no mês anterior.
Fonte: G1 Florianópolis tem mudanças no colegiado por causa das eleições Dois secretários e dois superintendentes vão concorrer em outubro. Defesa do Consumidor, Pesca, Ipuf e Igeof tiveram alterações. A prefeitura de Florianópolis tem alteração no colegiado por causa das eleições de 2016. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de quarta-feira (10). Dois secretários e dois superintendentes que vão concorrer às eleições deste ano deixam os cargos. As mudanças são nas Secretarias de Defesa do Consumidor e de Pesca, Maricultura e Agricultura, no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e no Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof). Na Secretaria de Defesa do Consumidor, saiu Tiago Silva e entrou Luana de Moura. Na de Pesca, saiu Roberto Katumi Oda e entrou Lidomar Forte. No Ipuf, saiu Acácio Garibaldi para a entrada de Idalício Francisco Silveira como superintendente. Por fim, no Igeof saiu Claudinei Marques para a entrada de Daniel Passos Ribeiro como superintendente. No início do mês, Raffael de Bona Dutra já havia deixado o cargo de secretário de Segurança e Gestão do Trânsito e foi substituído por Valci Brasil, que deixou o cargo de diretor da Guarda Municipal. Tiago Silva, Roberto Katumi e Deglaber Goulart, que havia deixado o cargo de secretário do Continente no final do ano passado, retornam à Câmara Municipal de Vereadores.
Fonte: Economia SC Alteradas as regras de renegociação da dívida de estados e municípios O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 11, decreto que altera a legislação sobre a indexação de contratos de refinanciamento de dívidas de estados, municípios e o Distrito Federal. Uma das mudanças põe fim à exigência da desistência de ações judiciais relativas ao endividamento para ter direito à revisão das dívidas com a União. O decreto descarta ainda autorização legislativa para a “celebração dos termos aditivos dos contratos de renegociação das dívidas”. No fim de dezembro, o governo federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, regulamentando a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) considerou uma vitória a alteração na regulamentação da lei, que era uma das reivindicações apresentadas ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e “deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União”. A FNP lembrou que a decisão do governo federal de revogar itens publicados no decreto anterior foi tomada depois da deliberação provisória da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Popular Socialista (PPS), a partir de pedido da frente e da mobilização dos prefeitos em encontros com ministros na semana passada. O decreto publicado hoje também revoga a exigência de cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação. Para a FNP, isso significa que os aditamentos aos contratos da dívida que serão assinados não configuram novas operações de crédito.
Fonte: Economia SC Setor de serviços tem o maior número de recuperações judiciais em 2015 Estudo feito pela Serasa Experian, que abrange os anos de 2005 a 2015, mostra que os setores de comércio, indústria e serviços bateram recorde histórico em recuperações judiciais requeridas no ano passado. O levantamento abrange os meses de janeiro a dezembro de cada ano. No total, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, número 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 solicitações. A recuperação judicial requerida representa o momento em que a empresa entra com o pedido de recuperação em juízo, acompanhado da documentação prevista em lei, e que será analisado pelo juiz. Neste momento, a Justiça verificará se o pedido poderá ser aceito. O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas em 2015, com 480 pedidos, seguido do comércio, com 404, e da indústria, com 359. Segundo os economistas da Serasa Experian, o aprofundamento da recessão econômica, os custos do crédito cada vez mais elevados e a alta acumulada do dólar neste ano estão impondo dificuldades financeiras às empresas, seja pelo enfraquecimento da geração de caixa (recessão), seja pela elevação de custos (juros e dólar). Neste ambiente, a solvência empresarial fica pressionada, culminando em aumentos nos pedidos recuperações judiciais e acarretando no recorde histórico para os três setores. O recorde anterior, para indústria e serviços, havia sido registrado em 2013, quando o número chegou a 271 para a indústria e 322 para serviços. Já o setor de comércio teve seu pico de recuperações judiciais em 2014, com 279 pedidos. Em 2015, o número de recuperações judiciais deferidas também foi recorde para os últimos dez anos, chegando a 1.044, com o setor de serviços novamente encabeçando a lista, com 415 deferimentos, comércio com 299 e indústria com 292. O estudo também revelou que, entre 2005 e 2015, o ano de 2014 teve o maior número de recuperações judiciais concedidas, com total de 323, sendo que indústria (127) e comércio (84) foram recordes para o período. Já o setor de serviços alcançou o maior número de recuperações judiciais concedidas em 2015, com 114. Falências O estudo também aponta que o número de falências requeridas nos três setores, entre os meses de janeiro e dezembro de 2005 a 2015 teve seu recorde histórico em 2005, com 9.548 requisições. Naquele ano, o setor de comércio recebeu 4.081 solicitações de falência, a indústria 2.896 e serviços 2.520. Vale lembrar que em junho de 2005 entrou em vigor a Nova Lei de Falências. Da mesma forma, 2005 também foi o ano com o maior número de falências decretadas nos últimos dez anos, com 2.876 determinações. Naquele ano, o comércio teve 1.590 falências decretadas, a indústria 680 e serviços 597.
Fonte: Economia SC Bancos poderão oferecer mais crédito imobiliário O governo adotou uma medida que pode estimular os bancos a oferecerem mais crédito imobiliário. Em reunião extraordinária, realizada na última quarta-feira, 10, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu uma resolução, divulgada nesta quinta-feira, 11, que permite uma melhor gestão das carteiras de crédito imobiliário dos bancos. Os bancos ganharam um prazo de 12 meses para aplicar recursos de poupança no crédito imobiliário, quando venderem parte da carteira imobiliária. Por regra, os bancos são obrigados a destinar 65% do saldo médio dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário. Quando esse percentual é descumprido, os bancos são obrigados a recolher ao BC montante equivalente à insuficiência de aplicações imobiliárias. Ao vender parte da carteira imobiliária, o valor cedido tinha que ser total e imediatamente deduzido do saldo de operações de financiamentos imobiliários consideradas para efeito de verificação do cumprimento das exigibilidades de aplicação da poupança. Agora, em vez de recolher o dinheiro ao BC e assim ter menos dinheiro para conceder crédito, os bancos têm um prazo para obter novos recursos e aplicar nos financiamentos imobiliários. “Assim, uma instituição que eventualmente esteja operando exatamente no limite mínimo de aplicação obrigatória em financiamentos imobiliários, que no caso é 65% do saldo médio dos depósitos de poupança, teria, caso vendesse parte de sua carteira imobiliária, de recompor imediatamente o montante vendido, por meio da contratação de novas operações imobiliárias”, explicou a Assessoria de Imprensa do BC. “Do ponto de vista operacional, a resolução permite que os créditos imobiliários cedidos a companhias securitizadoras sejam deduzidos do direcionamento não imediatamente, mas proporcionalmente ao longo de 12 meses”, acrescentou o BC. Títulos A securitização, feita por uma empresa especializada, a securitizadora, ocorre quando os créditos imobiliários são transformados em títulos, denominados Certificados de Recebíveis Imobiliários e negociados no mercado financeiro. Para o BC, o prazo de 12 meses facilita a gestão de ativos e passivos das instituições financeiras, uma vez que é complexo o processo de contração de financiamentos imobiliários, “que envolve rigorosos processos de análise de crédito, obtenção de certidões e avaliações de garantias”. “Ao conferir prazo um pouco mais dilatado para aplicar os recursos, cria condições mais propícias às instituições financeiras venderem seus créditos para fins de securitização, obter novos recursos e aplicá-los em novos financiamentos imobiliários”, acrescentou o BC. O BC acrescentou ainda que a medida é complementar à anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada de aquisição de R$ 10 bilhões de CRI pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal. A medida libera mais recursos para a Caixa conceder crédito imobiliário.
Fonte: De Olho na Ilha Candidatos nas eleições de outubro deixam cargos na Prefeitura de Florianópolis Dois secretários e dois superintendentes foram substituídos interinamente O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Jr., anunciou mudanças na administração municipal. Dois secretários e dois superintendentes que vão concorrer às eleições deste ano deixam seus cargos, sendo substituídos interinamente até eventual indicação de outro nome. As mudanças acontecem nas Secretarias de Defesa do Consumidor e de Pesca, Maricultura e Agricultura, no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e no Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF). Deixaram os postos: Tiago Silva (Defesa do Cidadão), Roberto Katumi Oda (Pesca), Acácio Garibaldi (IPUF) e Claudinei Marques (IGEOF). Assumem em seus lugares, interinamente, os diretores gerais Luana de Moura como secretária de Defesa do Consumidor, Lindomar Forte como secretário de Pesca, Maricultura e Agricultura, Idalício Francisco Silveira como superintendente do IPUF e Daniel Passos Ribeiro como superintendente do IGEOF. No início do mês, Raffael de Bona Dutra já havia deixado o cargo de secretário de Segurança e Gestão do Trânsito, sendo substituído por Valci Brasil, que deixou o cargo de diretor da Guarda Municipal. Tiago Silva, Roberto Katumi e Deglaber Goulart — que havia deixado o cargo de secretário do Continente no final do ano passado — retornam à Câmara Municipal de Vereadores.
Fonte: Folha de S.Paulo Para economistas, governo abandonou a meta fiscal deste ano O adiamento do anúncio no corte do Orçamento e as notícias de que o governo pretende adotar regras mais flexíveis para cumprir a meta de superavit primário prejudicaram ainda mais a credibilidade da equipe econômica. Nesta quinta (11), o governo decidiu postergar para março o corte que pretende fazer nos gastos para tentar cumprir a meta de economia de 0,5% do PIB. O anúncio era esperado para esta sexta (12). "Esse atraso é muito ruim. A presidente já deveria ter apresentado coisas pontuais nesse sentido em sua mensagem ao Congresso, na semana passada", diz o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito. "Mas o clima já está tão ruim que não será isso o que vai mudar as expectativas do mercado." Para José Francisco de Lima Gonçalves, do Banco Fator, o governo tenta ganhar tempo para negociar com parlamentares cortes nos gastos ou aumento de impostos para definir o Orçamento. Marcelo Giufrida, sócio da Garde Asset Management, diz que o que mais preocupa não é o governo postergar a decisão, mas a intenção de adotar bandas de flutuação do superavit. Para ele, na prática, o governo está abandonando a meta fiscal para este ano. "No curto prazo só tem um jeito de resolver o problema fiscal: aumentar imposto, o que é inviável por causa do Congresso", diz Perfeito. O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, também acredita que não será possível cumprir a meta. "Estimamos para este ano um deficit de pelo menos 1% do PIB, mas com chance de revisão para 1,5% nas próximas semanas", afirma. Ele acrescenta, porém, que o mais preocupante é a perspectiva de endividamento crescente. O mercado de juros futuros reflete essa preocupação. Com dívida maior, o governo pode ter de aumentar a remuneração oferecida aos investidores para se financiar. Nesta quinta, o contrato de DI com vencimento em janeiro de 2021 apontou taxa de 16,12%, ante 15,88% na véspera. Além da crise fiscal, preocupações a economia influenciaram os negócios.