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Decisão de Barbosa acirra batalha envolvendo IPTU Presidente do Supremo cassou liminar que mantinha o aumento do imposto estabelecido pela prefeitura de Florianópolis com base na atualização da planta genérica da cidade Durou 19 dias a permissão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prefeitura de Florianópolis implantasse a nova planta genérica de valores na cidade e aplicasse o reajuste do IPTU. Em uma articulação que envolveu a espera pelo fim das férias do presidente Joaquim Barbosa, as 11 entidades que questionam os novos valores conseguiram revogar a liminar do próprio tribunal que autorizava a cobrança. Durante a ausência de Barbosa, o vice-presidente Ricardo Lewandowski havia aceitado os argumentos da prefeitura de que a ausência do aumento teria forte impacto nas contas do município, derrubando liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, que suspendia o reajuste. Com base nessa decisão, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD) autorizou a emissão dos carnês com os valores atualizados. O novo capítulo dessa batalha judicial foi iniciado na segunda-feira, quando Joaquim Barbosa voltou de férias. O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, acompanhado do advogado Diogo Pitsica, partiu para Brasília. À noite, foi protocolado o pedido assinado por 11 entidades contra o reajuste em Florianópolis. A peça de 59 páginas refuta os argumentos de que o aumento é essencial para as contas do município, elencando gastos considerados supérfluos, como os repasses para o Carnaval. Afirma também que é incoerente a prefeitura alegar problemas financeiros e, ao mesmo tempo, implantar o IPTU Social – que reduz para R$ 20 o tributo de cerca de 150 mil pessoas que vivem em imóveis avaliados em até R$ 70 mil.   Prefeitura vai se pronunciar hoje O pedido das entidades começou a tramitar na manhã de ontem, quando já ganhavam destaque as notícias de outras revogações de Lewandowski. No meio da tarde, a prefeitura encaminhou a Barbosa suas justificativas para o reajuste do IPTU. Alegou a defasagem de 16 anos na planta de valores dos imóveis de Florianópolis e rebateu os argumentos de que os aumentos chegam a 1.500%. Segundo a prefeitura, o reajuste médio é de 43,12% e de apenas 27,03% para os imóveis residenciais. Enquanto isso, Hélio Bairros conseguia um pequeno encontro com Barbosa, durante um intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pedia ao magistrado que analisasse o caso. No início da noite de ontem, foi publicada a decisão no site do STF. Sem analisar o mérito dos argumentos das entidades e da prefeitura, Barbosa revogou a decisão do vice-presidente, restaurando a liminar do TJ-SC. Ele determinou que eventuais recursos sejam analisados no tribunal catarinense ou outros “porventura competentes”. A prefeitura não comentou a decisão. O prefeito Cesar Junior convocou uma entrevista coletiva para as 14h de hoje, quando deverá explicar se pretende recorrer da decisão e o que será feito com os carnês do IPTU já emitidos – ainda não recebidos pela maior parte dos contribuintes por causa da greve dos Correios. Fonte: Diário Catarinense – Economia – 12-02   STF derruba liminar que permitia reajuste de IPTU em Florianópolis Ação foi proposta por cinco entidades catarinenses O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reformulou nesta terça-feira a SL (Suspensão de Liminar) 357, que permitia o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis. A sentença anterior, aceita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, suspendia a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta por cinco entidades catarinenses. A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto. Às 20h desta terça-feira, o ministro Barbosa reformulou a decisão que liberava o aumento do IPTU em Florianópolis. A ação foi proposta por Acif (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis), Ampe (Associação das Micro Empresas da Grande Florianópolis), Secovi (Sindicato da Habitação de Santa Catarina), Sindimóveis (Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina) e Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil). As entidades afirmam que não houve espaço para discussão, e também reclamam de aumento abusivo de até 1.524% em alguns imóveis da cidade.  Após decisões do ministro Barbosa em casos similares, como o aumento do IPTU em Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP), o presidente e o advogado do Sinduscon, Hélio Bairros e Diogo Pítsica, respectivamente, foram a Brasília acompanhar o processo. No início da tarde, a procuradoria jurídica do Município chegou a apresentar uma defesa mostrando a diferença entre a situação de Florianópolis com as outras cidades, mas não conseguiu reverter a sentença.   A argumentação da procuradoria jurídica de Florianópolis de que a interrupção do reajuste no imposto cause um déficit orçamentário de R$ 90 milhões para os cofres da Capital não comoveu o presidente do STF. A prefeitura alega ainda que, além da atualização do imposto, foi criado o IPTU Social, onde 54.145 imóveis pagarão R$ 20 por ano. Além disso, diz que há redução para 21.400 imóveis da cidade. O ministro Ricardo Lewandowski ocupou a presidência do STF entre 7 de janeiro e 2 de fevereiro, durante as férias de Joaquim Barbosa. Além da ADI sobre o IPTU de Florianópolis, outras decisões de Lewandowski foram revistas, incluindo o reajuste do mesmo imposto em Caçador. A imprensa nacional tratou as reformulações de Barbosa como uma continuação dos desentendimentos entre os dois ministros, iniciados no julgamento do Mensalão, no ano passado.   A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto. De acordo com a programação do município, a população começaria a receber os carnês do IPTU a partir de sexta-feira (14).  Fonte: Notícias do Dia – 12-02   Papel social Algumas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de SC estão tomando alguns posicionamentos importantes, insurgindo-se, por exemplo, inclusive em campanhas, contra o aumento abusivo de impostos municipais, como IPTU e ISS. Outras vão mais além, como a de Chapecó, que defende a proibição do consumo de álcool em público. A disposição da Prefeitura é proibir. Fonte: Blog do Raul Sartori – 11-02   No pincel Com a decisão tomada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de derrubar a liminar que permitia aumento do IPTU em Florianópolis, o gabinete do prefeito Cesar Souza Junior trabalhará com urgência em um plano alternativo para aumentar a arrecadação. Fonte: Diário Catarinense – Visor – 12-02   Receita com ICMS chega a R$ 14 bilhões Santa Catarina fechou 2013 com crescimento de 10,44% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) frente ao ano anterior, o que totalizou R$ 14 bilhões.O resultado acima da média do país foi obtido principalmente com o combate à sonegação, trabalho priorizado pelo secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, por meio dos grupos de fiscais especialistas em diversos setores econômicos. Além disso, com mais receita e maior controle das despesas, o governo de Santa Catarina fechou o ano com R$ 1,4 bilhão em caixa.O balanço da gestão fiscal do Estado no ano passado será detalhado hoje, a partir das 14h, no Encontro Fazendário, quando o governador Raimundo Colombo e o secretário Gavazzoni falarão sobre as prioridades aos servidores da pasta. A receita de ICMS ficou acima do orçamento, que tinha projetado uma expansão de 7,5%. A base da estimativa foi o resultado de 2012, quando arrecadação do tributo alcançou R$ 12,7 bilhões, 7% mais do que em 2011. O crescimento obtido foi bem acima da expansão do PIB para 2013, que está projetada em 2,3%. Esse arrocho aos que desviam impostos é correto porque o consumidor final paga todos os tributos. Os recursos pertencem à sociedade e devem ser investidos pelo poder público em serviços como educação de qualidade, saúde, segurança e infraestrutura em todo o Estado. Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 12-02   Economia deve ser reforçada A Casan reforça o pedido para os consumidores catarinenses economizarem água nos próximos dias. Segundo a Epagri, a previsão é de chuvas significativas a partir de amanhã, mas, de acordo com o presidente da Casan, Dalírio Beber, o nível dos mananciais de água podem demorar a subir devido à estiagem das últimas semanas. – Santa Catarina vive um período longo de forte calor, de muita movimentação nas cidades do litoral e com falta de chuvas regulares. Por isso, existe uma preocupação no sentido de pedir para que todo mundo faça o uso racional da água que é servida pela Casan para que nós possamos sustentar a distribuição com regularidade até o retorno das chuvas – disse Beber. Lavar calçadas e carros com mangueiras, evitar banhos demorados, limpar os restos de pratos e panelas antes de lavar a louça e usar a máquina de lavar roupas apenas quando estiver cheia são algumas das dicas para fazer um uso racional da água. A companhia atende 200 dos 295 municípios catarinenses. O acompanhamento da situação dos mananciais vem sendo feito com reuniões e avaliações diárias. Os prejuízos obrigaram os prefeitos de Agronômica e Agrolândia, no Alto Vale, a decretar situação de emergência nos municípios.   Nível dos reservatórios faz Joinville entrar em alerta A presidente do Comitê Cubatão Joinville, Terezinha Maria Novais Oliveira, afirmou ontem que o nível dos rios está caindo desde o fim de dezembro. Não é ainda uma situação crítica, mas já rendeu um alerta oficial à indústria, à agricultura, ao comércio e às famílias joinvilenses: mais do que evitar todo e qualquer desperdício, é hora de economizar água. – Não é algo tão drástico. Mas o nível deu uma diminuída e o consumo aumentou muito – disse Terezinha. A área rural de Joinville já acumula prejuízos. Em culturas como a banana, as hortaliças e a criação de peixes, os prejuízos já alcançam 30% da produção. As lavouras de banana estão sofrendo mais pela falta da água do que pelas altas temperaturas, fazendo com que as frutas fiquem malformadas. Fonte: Diário Catarinense – Economia – 12-02   Empresa mantém mutirão de entregas Os Correios irão manter o esquema de mutirão para tentar colocar em dia as entregas de correspondência. Depois de um fim de semana de trabalho, a empresa avalia que existam 230 mil cartas represadas na Grande Florianópolis. O balanço mais recente realizado pelos Correios afirma que 5% dos trabalhadores mantém a paralisação – a maioria entre os carteiros. Funcionários das áreas administrativas estão sendo realocados para ajudar nas entregas. Fonte: Diário Catarinense – Economia – 12-02   As novas exigências do mercado, Por Álvaro Zambom dos Santos Administrar um negócio ou mesmo um empreendimento dentro de princípios de governança, sustentabilidade e responsabilidade social exige das organizações constante atualização de processos e modelos. Por conta disso, ter uma mão de obra qualificada torna-se cada vez mais importante em um ambiente altamente competitivo. Conhecer os novos instrumentos e métodos de gestão das organizações, no entanto, não é uma das tarefas mais simples, pois exige a participação de profissionais altamente qualificados. Em meio a esse cenário apresentado pelo mercado empregador, conhecimento empírico e diploma de graduação deixaram há muito tempo de ser elementos suficientes para atender às principais exigências dos recrutadores de mão de obra, independente do cargo que se busca ocupar ou do ramo de atividade. É nesse ambiente que se torna cada vez mais importante um MBA (Master of Business Administration), pós-graduação latu sensu com maior profundidade acadêmica e uma visão mais prática do mercado. Como cada vez mais as empresas estão atrás de profissionais capazes de contribuírem com algo mais do que aquilo que aprenderam na graduação, o que não faltam são razões para cursar uma pós nestes moldes. Um MBA ensina a interpretar análises de mercado e planos de desenvolvimento do negócio, além de abrir perspectivas de novas atuações no mercado e boas possibilidades de crescimento, haja vista o elenco de competências e habilidades desenvolvidas, bem como os diferenciais de mercado que proporciona. Diferentemente da graduação, o MBA gera conhecimento na prática, além de proporcionar ferramentas para encarar o negócio de forma mais profissional e sistemática, pensando em risco de gerenciamento, planos de desempenho, metodologias de gerenciamento de projetos, mapas de processos e planos de marketing. Cada vez mais as empresas estão atrás de profissionais capazes de contribuírem com algo mais do que aprenderam na graduação. Fonte: Diário Catarinense – Artigo – 12-02   Busca do brasileiro por crédito cai 2,8% em janeiro A demanda do consumidor brasileiro por crédito recuou 2,8% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2013, informou ontem a Serasa Experian. Na comparação com dezembro do ano passado a procura subiu 8%. Economistas avaliam que os consumidores continuam cautelosos em assumir financiamentos. As maiores quedas ocorreram entre consumidores com renda mais elevada: recuo de 8,1% para os consumidores com rendimento mensal entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e de 7,6% para aqueles que ganham mais de R$ 10 mil. Fonte: Jornal de Santa Catarina – Mercado Aberto – 12-02   OPORTUNIDADES Dados revelados pelo Sebrae, a partir da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), mostram que a cada 100 brasileiros que começam um negócio próprio, 71 são motivados por uma oportunidade de negócios, e não pela necessidade. Esse é o melhor índice já registrado desde o início da pesquisa, há 12 anos. Em 2002, apenas 42% das pessoas abriam uma empresa por identificar demanda no mercado. E os demais tinham o empreendedorismo como única opção. Fonte: A Notícia – Livre Mercado – 12-02   Tensão envolve o IPTU da Capital Decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de derrubar a liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowsky, devolve o aumento à estaca zero A decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de revogar a liminar concedida por seu colega Ricardo Lewandowsky, devolve a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), base para o cálculo do IPTU em Florianópolis, à estaca zero. Ou seja, não haverá atualização do tributo até uma decisão final do pleno do Supremo, que não tem prazo para ser pronunciada. Para evitar maiores transtornos aos contribuintes, a prefeitura deve emitir os carnês normais, com o reajuste anual previsto em lei. Embora as entidades empresariais que recorreram à Justiça para contestar o novo cálculo do imposto aleguem aumentos de até 1.000%, a prefeitura demonstra, em seu recurso ao STF, a defasagem histórica (16 anos) da PGV, reajuste médio de 43,12% e apenas 27,03% para os imóveis residenciais, além de reforçar o argumento de que 250% foi o reajuste aplicado a apenas 816 imóveis, a maioria terrenos reservados pela especulação imobiliária. Em sua defesa, a administração municipal de Florianópolis aponta a redução do IPTU para uma parte expressiva da população e o IPTU Social (apenas R$ 20) para cerca de 70 mil imóveis. Curiosamente, nenhuma associação de moradores moveu ação judicial contra a PGV, justamente porque parte expressiva dos imóveis residenciais seria beneficiada com tributo menor. Fonte: Notícias do Dia – Damião – 12-02   IPTU e a Justiça Joaquim Barbosa retornou de férias derrubando uma a uma as decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, inclusive o aumento do IPTU em Florianópolis E o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa retornou de férias e está derrubando uma a uma as decisões tomadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o comando interinamente. E entre elas restabeleceu a liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina impedindo o reajuste do IPTU na Capital e no munícipio de Caçador. Lewandowski havia mantido o aumento. Por aqui cinco entidades solicitaram reconsideração, alegando aumentos de até 1.500% . Decisão judicial se respeita, mas claro que a prefeitura vai reagir, embora tenha enviado antecipadamente contrarrazões rebatendo esses percentuais e expondo que o imposto vem sofrendo uma defasagem de 16 anos. Por mais que tivesse argumentos não teria sucesso. A questão aí não é o IPTU, mas uma briga visceral entre ministros, tanto que Barbosa andou reclamando das decisões durante o recesso de Lewandowski no Conselho Nacional de Justiça.Eles não se bicam faz tempo, mas o clima azedou por completo no julgamento do mensalão. E agora essas reconsiderações monocráticas certamente provocarão reações internas. O que dá para perceber é que não houve maiores avaliações, mas uma guerra entre ministros. Mas, certamente outros capítulos virão, até porque a novela do IPTU ainda não terminou... Fonte: Notícias do Dia – Paulo Alceu – 12-02   Inadimplência do consumidor avança 1,1% em janeiro, calcula Serasa Experian O consumidor começou o ano dando mais calotes no mercado. A inadimplência do consumidor avançou 1,1% em janeiro em relação a dezembro. Esta foi a quarta alta mensal consecutiva, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Na variação anual – janeiro de 2014 contra o mesmo mês de 2013 – o indicador caiu 4%, o oitavo recuo seguido neste tipo de comparação. Pela comparação interanual, segundo os economistas da Serasa Experian, é possível verificar que a inadimplência se enfraquece. Isto sinaliza que a trajetória de declínio da inadimplência do consumidor pode estar se encaminhando para uma conjuntura de estabilidade. Aumentos sucessivos das taxas de juros, crescimento mais fraco da economia, inflação próxima ao teto da meta e diminuição do ritmo de geração de vagas de emprego contribuem para desacelerar a curva da inadimplência do consumidor. Em janeiro, caiu 6,1% o valor médio das dívidas nos bancos. Os títulos protestados também apresentaram declínio. Já os cheques sem fundos e as dívidas não bancárias registraram alta de 3,2% e 4,2%. As dívidas não bancárias não foram as que mais subiram, mas foram as principais responsáveis pela alta do indicador em janeiro de 2014. A variação de 2,7% da inadimplência no setor contribuiu com 42% do resultado final do índice. Fonte: O Estado de São Paulo – 12-02   Empresários temem enfraquecimento das vendas São Paulo - Os empresários do setor do comércio iniciaram o ano de 2014 ligeiramente mais confiantes com o desempenho atual da economia. No entanto, olhando para os próximos meses, na média eles acreditam em piora do cenário e com vendas mais fracas, segundo aponta o Índice de Confiança do Empresário do Comércio no Município de São Paulo (ICEC), que teve uma pequena elevação, em janeiro, de 0,25% sobre dezembro último, ao alcançar 119,4 pontos. Em relação a igual mês de 2013, foi apurado aumento bem maior, de 4,7%. O levantamento, feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP), mede a percepção dos empresários sobre o setor, sobre os próprios negócios e em relação à economia do país. Para esse cálculo, a entidade segue escala que varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total). O índice é formado por três indicadores e apenas um deles teve crescimento: o Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC) com variação de 10,9%. Passou de 90,3 pontos em dezembro para 100,1 pontos em janeiro. No caso do Índice de Expectativa de Empresário do Comércio (IEEC), houve queda de 4,1% com a marca de 147,5 pontos.  E o Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC) recuou 2,3% com 110,7 pontos ante 113,3 pontos. Essa visão menos otimista no curto prazo foi influenciada pelos donos de empresas de menor porte que empregam até 50 empregados. Nesse universo caiu o índice caiu em 2,5%, atingindo 110,1 pontos enquanto nas empresas de grande porte houve alta de 6,6% com 139,1 pontos. Em sua análise técnica, a Fecomercio SP justificou que “ a queda no ritmo de crescimento das vendas do varejo, a persistência da inflação e as incertezas em relação aos rumos da economia para este ano têm afetado o otimismo dos empresários nos últimos meses”. Fonte: Portal Varejista – 12-02   Varejo: É Tempo de Conectar Colaboradores À medida que as empresas varejistas crescem e se expandem para os mais remotos cantões do nosso país, aumentam exponencialmente as dificuldades para manter a unicidade de suas operações, bem como a propagação de suas culturas organizacionais. Os tradicionais sistemas de comunicação, treinamento e desenvolvimento de pessoal, perdem suas eficiências e os elos se fragilizam, na proporção direta das distâncias a serem percorridas e da necessidade de impor velocidade às suas atividades. Por outro lado, a atratividade empregatícia do setor diminuiu com o crescimento econômico, devido aos baixos investimentos na criação de benefícios, falta de plano de carreira, de melhorias no ambiente de trabalho e nos níveis salariais. Como consequência, os empresários do setor enfrentam alta rotatividade de pessoal, perda de talentos, piora nos serviços prestados aos consumidores e aumento das barreiras à expansão. A ruptura do ciclo vicioso passa pela construção de uma visão estratégica dos Recursos Humanos que levará à reformulação total dessa área. E, uma boa fonte de inspiração para isto poderia ser o exemplo dado pelo advogado Herb Kelleher, um dos fundadores em 1967 da Southwest Airlines, que se tornou legendário por sempre obter lucro num segmento marcado pela falência dos principais players. Nas suas apresentações aos demais empresários, ele os provocava perguntando o que deveria ser colocado em primeiro lugar na estratégia de suas empresas: os acionistas, os clientes ou os colaboradores? E, naquela época, surpreendia a todos, afirmando que a resposta correta era os colaboradores, porque somente funcionários felizes poderiam conquistar clientes e torná-los felizes com a empresa, e - desta forma - estes aumentavam a frequência e o volume de suas compras, fazendo com que os acionistas ficassem contentes. Qualquer outra ação subverteria a lógica do negócio e tenderia ao fracasso. E este foi o segredo do seu sucesso. Fazer isto nos dias atuais implica em utilizar a Comunicação que é a principal ferramenta de um líder. Em geral, os líderes de empresas de alto desempenho são – antes de qualquer coisa – excelentes comunicadores e usam a comunicação para desenvolver um robusto canal interno para divulgar quatro importantes conceitos: A estratégia da empresa, ou seja, o direcionamento adotado e o que realizar para impelir a organização no rumo desejado, visando a eficácia; Os processos, isto é, como desempenhar cada atividade de modo eficiente; A cultura da organização através dos seus princípios e valores, dando exemplos práticos e estimulando a divulgação de testemunhos; O que está acontecendo com o mercado e com a empresa, construindo um canal de endomarketing. Além disto, os varejistas podem fazer uso da tecnologia existente como instrumento operacional para obter engajamento dos colaboradores e geração de uma maior venda, habilitando-os a estarem sempre conectados. Isto poderá ser obtido através da concessão de tablet a cada funcionário, para que aquele venha a ser a ferramenta de comunicação onde estará a rede social interna. Desta maneira: Todos receberão as comunicações corporativas, especificamente direcionadas, para tornar o trabalho mais eficaz e eficiente; Todos terão acesso a seus indicadores de performance on-line e real time, propiciando ações imediatas para solução das não-conformidades; O canal corporativo será utilizado para se comunicarem com a empresa e entre si; Cada colaborador terá acesso aos seus dados, avaliações, plano de desenvolvimento, banco de horas, agenda de trabalho, etc.;  Solicitações poderão ser feitas diretamente ao RH; Os cursos (EAD) e treinamento (vendas, produtos, promoções, processos, sistemas, tendências, etc.) poderão ser feitos individualmente; Uma Wiki-media poderá ser utilizada para pesquisar e acessar procedimentos e/ou informações internas; Tablets poderão ser usados para atendimento aos clientes (papa-filas, cadastramento, limites de crédito, dar informações sobre produtos, realizar promoções one-to-one, fazer vendas pelo E-Commerce, 2ª. via de boletos, SAC, etc.); Realizar remarcações será um processo mais ágil; Implementar as ações demandadas pelo ciclo de vida dos produtos ocorrerá mais rapidamente; Receber os comandos relativos aos processos de loja facilitará a vida dos colaboradores;  Ter acesso a aplicativos corporativos e pessoais será muita mais fácil;  O funcionário poderá criar sua própria comunidade e aumentar o endomarketing, a interação e a integração. Os benefícios dessa ação são enormes. A criação de uma Rede Social Corporativa Interna gerará maior nível de integração e ajudará a reduzir o turnover de pessoal. Propiciará também um melhor desempenho de vendas, pois todos os colaboradores conhecerão melhor os processos, os procedimentos, os produtos e os clientes, fazendo com que o atendimento seja cada vez mais eficaz e eficiente. Fonte: Portal Baguete – 12-02