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O direito do trabalho, por Gilson Karkotli*
A sociedade está desamparada nos aspectos jurídicos e sociais. Não temos segurança e respeito, principalmente na relação trabalhista. A fraternidade, embora constante na carta magna, representa um princípio esquecido nessa relação. Os aspectos econômicos na relação de trabalho são preponderantes ao bem-estar social, embora não se faça presente no cotidiano organizacional. No século 21, os preceitos da relação do trabalho da antiguidade ainda se repetem com a exploração do trabalhador por meio de contratos formais ou informais distintos da relação de emprego. A flexibilidade, terceirização, desregulamentação são as palavras de ordem trabalhista atuais. Por anos, os trabalhadores buscam acabar com as condições subumanas no trabalho por meio de lutas, como princípio da tutela do trabalhador devido à a condição de hipossuficiência perante o empregador, buscando uma igualdade substancial, uma ficção jurídica que permita a igualdade e a fraternidade entre as partes. Não se deve vincular o emprego às condições econômicas – eis que a lei da oferta e da procura não é adequada às relações de trabalho, pois o valor do trabalho exige estimativas coerentes com o seu significado social e humano. O empregador que proclama aos quatro cantos a liberdade de contratar, de terceirizar ou sublocar a força de trabalho, consegue o direito de reduzir custos sacrificando o valor-trabalho, mas coíbe de possuir em seu estabelecimento trabalhadores em idênticas condições ao auferir diferentes salários simplesmente porque alguns são terceirizados. Portanto, o que se propõe é a fraternidade, elevada ao status de princípio constitucional. Ela deve nortear não só o legislador, mas de forma decisiva também o operador do direito na solução judicial de conflitos trabalhistas. Assim, considerando a pertinência do contrato de emprego no atual modo de produzir riqueza e não ignorando as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, sugere-se que seja conferida uma nova leitura aos seus elementos fáticos jurídicos tipificadores, em especial à subordinação jurídica com a finalidade de ampliar a abrangência e de coibir o desmantelamento do Direito do Trabalho.
Fonte: Diário Catarinense – 12-01


Esforço de Levy para economizar bilhões Não está fácil para o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, definir os cortes dentro de um equilíbrio possível para economizar pelo menos R$ 66,3 bilhões este ano e alcançar o superávit primário de 1,2% do PIB. As pressões dos demais ministérios com peso econômico começam a pesar. O novo ministro das Minas e Energia quer negociar junto a bancos mais um empréstimo para as distribuidoreas de R$ 2,5 bilhões, medida que a Fazenda quer evitar. Armando Monteiro assumiu a pasta do desenvolvimento dizendo que a indústria precisa de apoio para avançar em competitividade, o que coloca em perigo a mudança para mais da taxa de juros em linhas do BNDES. E segundo o ministro das Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, o aperfeiçoamento do Simples, com a criação de novas etapas de impostos menores deve provocar uma redução de arrecadação de R$ 3,9 bilhões, informou o jornal O Estado de S. Paulo.Além disso, há muitas lideranças petistas insatisfeitas com os ajuntes anunciados na área social antes da virada do ano, como as mudanças no abono, seguro-desemprego e outras. São ajustes que pesam, é claro. Mas só que são necessários no curto prazo porque não há dinheiro para tudo e, se o ajuste não for feito, não haverá retomada da do crescimento econômico e a tendência é piorar. As medidas são ortodoxas, mas parecem o remédio mais acessível. Foi assim que países como a Espanha e Portugal saíram da crise dos últimos anos.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 12-01 
Impulso de Natal Números do Continente Park Shopping, em São José, mostram que a crise não chegou por lá. As vendas de dezembro cresceram 21,1% frente ao mesmo mês de 2013. O fluxo de veículos cresceu 22%. Cerca de 1 milhão de pessoas passaram pelo centro comercial durante o mês, informa o gerente de marketing Julio Gessdorf. O shopping recebeu novas lojas como a Kalunga, Flamingo e Colombo.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 12-01


Missão técnica viaja a Nova York atrás das boas práticas do varejo norte-americano Uma missão técnica organizada pelo Senac SC, entidade de qualificação profissional do Sistema Fecomércio SC está com um grupo de empresários e colaboradores de empresas catarinenses em Nova York para conhecer os bastidores de oito grandes marcas do varejo norte-americano, assistir a palestras e workshops e participar do Retail's Big Show, a maior feira de varejo do mundo. A missão faz parte do programa Senac Varejo, criado para colaborar no processo de profissionalização das empresas do segmento varejista, ampliar a visão dos gestores e colaboradores na busca por inovações e melhorias e discutir novas técnicas e ferramentas de gestão aplicáveis ao segmento.
Compõem o grupo o vice-presidente da Fecomércio SC, Célio Spagnoli; o vice-presidente Financeiro e de Gestão da entidade, Atanázio dos Santos Netto; o diretor-executivo da Fecomércio SC e secretário- geral da CNC, Marcos Arzua; o diretor regional do Senac SC, Rudney Raulino; os presidentes dos sindicatos do Comércio Varejista de Araranguá, Jadna Farias; de Criciúma, Renato Carvalho; de Brusque, Marcelo Gevaerd; de Chapecó, Marcos Barbieri; e os conselheiros do Senac SC, Jayme Scherer e Regis Cansian, entre outros.
Nesta sexta-feira (9), o grupo de empresários e colaboradores de empresas catarinenses que participa da missão fará uma série de visitas técnicas a sete empresas do varejo norte-americano: Ralph Lauren, Bloomingdale's, Apple Store, PetSmart, Magnolia Bakery, Staples e REI - Recreational Equipament Inc. O objetivo é conhecer os bastidores da operação das varejistas e as melhores práticas de gestão aplicadas pelas empresas, ampliando a visão dos gestores e colabores na busca por inovações e melhorias.
Fonte: Portal Adjori/SC – 12-01


Impostos do começo do ano têm descontos no pagamento à vista

Por IPTU oferecer parcelamento em até dez meses, contribuinte prefere pagar IPVA à vista e dividir o tributo dos imóveis ao longo do ano
Apesar dos descontos concedidos no pagamento de contas de começo de ano, a maioria dos paulistanos ainda prefere parcelar as dívidas – pelo menos no que diz respeito aos imóveis. No ano passado, somente 31,1% optou por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista. Os outros quase 70% preferiram parcelar em até dez vezes.

No caso do tributo cobrado de donos de automóveis, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os números praticamente se invertem: 66,4% quitou a tarifa de uma única vez e 33,6% parcelou, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. 
O desconto do IPVA varia conforme o Estado e, no caso do IPTU, de acordo com a cidade. Em São Paulo, há uma redução de 3% no pagamento do IPVA à vista e de 4% no IPTU. Mas, para especialistas, não é o tamanho do desconto que o contribuinte tem olhado na hora de decidir como quitar seus impostos.

No ano passado, somente 31,1% optou por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista
“No caso do IPTU, o parcelamento é maior”, destaca o especialista em investimento na InvestMobile, Cleiton Oliveira, ao lembrar que os proprietários de imóveis podem pagar o imposto em até dez vezes. “No IPVA, a pessoa pensa que poderá dividir o pagamento em apenas três meses”, diz.

Como decidir. Em geral, o consumidor olha se a parcela cabe no bolso, mas a lógica na hora de pagar dívidas deve ser outra. Segundo especialistas, é preciso comparar a taxa de desconto do imposto com o retorno obtido caso o contribuinte parcelasse o pagamento e aplicasse o dinheiro em um produto conservador.

No caso do IPVA, em que o desconto é de 3% e o parcelamento em três vezes, Oliveira calcula que a rentabilidade do fundo ou título de renda fixa deveria ser um pouco maior que 1% ao mês para valer a pena o parcelamento. “Não basta dividir 3% em três vezes porque o investidor também tem de pensar que todo mês terá de sacar uma parte do recurso principal para pagar a parcela”, afirma. Além disso, há o pagamento de Imposto de Renda de 22,5%, a maior alíquota pelo resgate ocorrer em menos de seis meses. 

Endividados também devem colocar as taxas na ponta do lápis. O diretor de sustentabilidade da Boa Vista SCPC, Fernando Cosenza, diz que a comparação deve ser feita entre a correção da dívida com o Estado ou município e o juro de um empréstimo pessoal ou consignado. “Se a correção do imposto for maior do que o juro do empréstimo, vale a pena pegar o crédito, quitar o imposto, concentrar todas as dívidas num só lugar e parcelar esse pagamento”, explica.

De acordo com Consenza, o brasileiro está menos endividado atualmente, mas o orçamento ficou mais apertado. “A renda não subiu como em anos anteriores e as correções reais dos salários não foram fantásticas”, diz. Além disso, a inflação elevada tem diminuído o poder de compra do consumidor. Com a mesma quantidade de dinheiro, portanto, a pessoa consegue comprar menos produtos no dia a dia.

Para chegar nesta época do ano com dinheiro suficiente para pagar à vista as contas, a sugestão é fazer o planejamento ao longo de todo o ano e não contar com o dinheiro do 13º salário. “Na planilha de orçamento tem de ter uma parte para as despesas extraordinárias, como impostos, matrícula escolar, etc. Sempre tem como projetar o valor”, afirma Cosenza. Ou seja, o contribuinte já pode pegar o valor do IPTU de 2015 e dividir por 12 para ter uma ideia de quanto será a despesa no ano que vem e quanto precisará economizar mensalmente. 
Fonte: O Estado de São Paulo – 12-01


Mercado corta previsão de crescimento do PIB para 0,4% em 2015

Estimativa anterior era de alta de 0,5% neste ano; já a expectativa para 2016 é mais otimista, com expansão de 1,80% na economia, mostra relatório Focus.

Assim como ocorreu no ano passado, as projeções do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano estão minguando. A diferença é que o desânimo com o desenvolvimento da economia começou mais cedo em 2015: a mediana das estimativas no Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Banco Central, ficou em apenas 0,40% ante taxa de 0,50% apontada no levantamento anterior - há quatro semanas, a aposta era de uma expansão este ano de 0,69%.

Já para 2016, a expectativa é mais otimista, de expansão de 1,80% - projeção que foi apresentada no mesmo documento na semana anterior e mantida agora. Quatro semanas atrás, a mediana das projeções de crescimento do PIB no ano que vem era de 1,90%.

Inflação. Na primeira divulgação do Relatório de Mercado Focus com as projeções completas para 2016, a estimativa dos analistas é de uma elevação da inflação em 2015 e também no ano que vem, com ênfase nas mudanças para curto prazo e para o grupo de elite da pesquisa, o Top 5. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu que o IPCA subiria nos primeiros meses deste ano, mas avaliou que entraria em um período de declínio mais para frente e encerraria 2016 no centro da meta de 4,5%.

De acordo com o relatório Focus, no entanto, a mediana das previsões do mercado financeiro para o IPCA de 2015 subiu de 6,56% para 6,60%, ainda acima do teto da meta perseguida pela autarquia. Há um mês, a mediana estava em 6,50%. A taxa de 6,60% para este ano também foi apontada pelo Top 5 de médio prazo, que é o grupo dos economistas que mais acertam as previsões. Na semana a anterior, o ponto central entre esses cinco participantes era de uma taxa de 6,40% e, quatro semanas atrás, de 6,20%.

Na pesquisa geral, a mediana das projeções para o IPCA de 2016 foi mantida em 5,70% pela sétima semana consecutiva. Agora, com a divulgação das estimativas para o ano que vem, os números do boletim tendem a mudar com mais frequência. Ainda para a inflação de 2016, a taxa passou de 5,25% para 5,60% no grupo Top 5 de médio prazo - um mês antes estava em 5,50%.

Dólar. Um dos indicadores mais acompanhados atualmente pelo mercado financeiro e a população em geral, o dólar deve encerrar este ano cotado a R$ 2,80, de acordo com o Relatório de Mercado Focus. Na pesquisa anterior, a projeção também era de R$ 2,80 e na realizada quatro semana atrás, de R$ 2,72.

Juros. Os analistas do mercado financeiro acreditam que a taxa básica de juros, Selic, subirá 0,50 ponto porcentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para terça e quarta-feira da semana que vem. Atualmente, a Selic está em 11,75% ao ano. Ao longo de 2015, a expectativa de economistas que participam do pesquisa Focus é a de que a taxa básica de juros, Selic, registrará um aumento de 0,75 ponto porcentual este ano e que caia um pouco até o fim do ano que vem.

A produção industrial segue como principal setor responsável pelas previsões para o PIB em 2015 e 2016. No boletim Focus, a mediana das estimativas do mercado para o setor manufatureiro revela uma expectativa de alta de 1,02% para este ano ante 1,04% prevista na semana passada. Na pesquisa realizada quatro semanas atrás, a mediana das estimativas estava em 1,13%. Para 2016, as apostas são de expansão de 2,65% para a indústria - na semana passada, a mediana estava em 2,68% e quatro semanas antes, em 3,00%.

Os economistas também ajustaram suas estimativas para o indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB. Para 2015, a mediana das previsões saiu de 37,30% para 37,25%. Quatro semanas antes estava em 37,00%. No caso de 2016, as expectativas se mantiveram em 37,80% - no boletim divulgado há um mês a taxa era de 37,50%.
Fonte: O Estado de São Paulo – 12-01


Inovação preocupa o pequeno varejo Na Times Square, principal cartão postal de Nova York, um aplicativo da Nike mapeia os locais onde as pessoas andam com tênis. Os passos dos consumidores são monitorados e transformados em banco de dados, com informações dos locais percorridos pelos corredores, bem como de onde param e se encontram com outros corredores. Esse tipo de tecnologia se renova rapidamente e parece uma sentença de morte ao pequeno varejo. Qual a chance do pequeno comércio ao competir com as grandes lojas que possuem esse tipo de informação? A sensação inicial é de impotência diante da velocidade das mudanças e do nível de expansão das grandes redes. Mas, na prática, as coisas não acontecem com esse determinismo. No sábado, durante o workshop de preparação dos lojistas brasileiros para a edição 2015 da National Retail Federation (NRF), principal feira do varejo mundial, as informações sobre inovação e tecnologia eram repassadas com deslumbre e temor. O evento ainda não havia começado e a cúpula mundial das entidades lojistas já havia passado uma tarde inteira em reunião para discutir as tendências e o que poderia ser aproveitado da programação. Com 248 palestras a serem realizadas até a próxima quarta-feira, no Jacob K. Javits Convention Center, em Nova York, a feira exige uma preparação para ser bem aproveitada e a meta era não desperdiçar a oportunidade e tentar fazer uma ligação entre as tendências e o que pode ser pensado para o Brasil. Do encontro saiu uma programação mais sistematizada para a delegação brasileira, que tem aproximadamente 1.500 representantes, e apenas uma certeza: cuidado com os modelos de negócios que estão sendo desenvolvidos.Na era das incertezas, o consultor Rodrigo Demétrio, através de um sistema de teleconferência, mostrou de São Paulo o impacto de algumas tecnologias. “Existem novas formas de se ganhar dinheiro e de entregar gratuitamente produtos para o cliente”. Os modelos, entretanto, não podem ser cristalizados e forçam o varejo a exercitar mais rapidamente o seu poder de adaptação. O líder de consultoria para o varejo da IBM, Alejandro Padrón, lembrava que os negócios estão sendo realizados com a velocidade dos pensamentos. A vantagem dos brasileiros é a facilidade de adaptação. Os exemplos não faltam. A questão é que o Brasil precisa romper com a postura de “discípulo do primeiro mundo” e criar as suas próprias inovações. O presidente do conselho da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro, diz: “Quem segue o modelo do outro, no máximo vai chegar aonde alguém já foi”. O professor Nelson Barizelli, especialista em Finanças e Marketing, garante que não há razão para desespero: “Não há nenhum determinismo econômico”. Mesmo com as desvantagens nacionais de carga tributária e temor sobre o Brasil em ano de corte de gastos do setor público, a aposta é no poder de superação diante das dificuldades.
Fonte: Portal Varejista – 12-01


Busca do consumidor por crédito cai 0,5% em 2014

Foi o terceiro ano consecutivo de fraco desempenho da demanda por crédito. A quantidade de pessoas que buscou crédito em 2014 recuou 0,5% na comparação com 2013. Foi o terceiro ano consecutivo de fraco desempenho da demanda do consumidor por crédito já que, no biênio de 2010/2011, as expansões foram bem mais expressivas: altas de 16,4% e 7,5%, respectivamente. Os dados foram divulgados hoje, dia 12, no Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. De acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta da inflação, os esforços do consumidor em reduzir seus níveis de endividamento e de inadimplência, a escalada das taxas de juros e do custo do crédito, a alta do dólar e o grau reduzido dos índices de confiança dos consumidores, determinaram um desempenho negativo da demanda do consumidor por crédito no ano de 2014. A maior ocorreu para os consumidores que ganham até R$ 500 por mês (recuo de 17,2% frente o ano de 2013). Os consumidores de mais altas rendas, isto é, os que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000 e os que recebem mais de R$ 10.000 mensais exibiram recuos quase idênticos no ano passado: 3,8% e 3,9%, respectivamente. Os consumidores com renda mensal entre R$ 500 e R$ 1.000 exibiram queda de 1,0% em suas demandas por crédito. Apenas os consumidores com rendas intermediárias, isto é, os que recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.000 mensais e os que ganham entre R$ 2.000 e R$ 5.000 por mês, registraram aumentos em suas demandas por crédito em 2014: 5,4% e 0,6%, respectivamente. A queda da procura por crédito no acumulado no ano de 2014 foi mais expressiva na região Sul (3,4%), seguida pelas quedas quase idênticas de 2,2% e de 2,1% verificadas nas regiões Norte e Nordeste, respectivamente. Na região Sudeste, a demanda do consumidor por crédito ficou praticamente estagnada no ano passado (alta de apenas 0,1% em relação ao ano de 2013). A região Centro-Oeste foi a única que exibiu crescimento da demanda dos seus consumidores por crédito no ano passado: expansão de 7,5% frente ao ano de 2013.
Fonte: Economia SC – 12-01


Continente Shopping tem recorde de público Crescimento de público foi intensificado pela campanha de Natal. O Continente Shopping acaba de fechar os números de dezembro que apontam crescimento de 21 % nas vendas do período de 2014, em comparação com 2013. O fluxo de veículos também aumentou, o número avançou em 22%. O crescimento registra a visita de aproximadamente um milhão de pessoas no empreendimento no mesmo mês. Para o gerente de marketing do Continente Shopping, Julio Geesdorf, o crescimento foi intensificado pela campanha de Natal, os inúmeros eventos realizados e as novas lojas que compõem o mix. “A campanha ‘Para quem vive no Continente todo Natal é surpreendente’, que sorteou uma Mercedes Classe A, juntamente da decoração natalina, que trouxe a Casa do Papai Noel, incentivaram à ida ao shopping”, destaca. Outros 32 eventos também foram realizados, entre eles estão as dezenas de apresentações de corais, o trenzinho de Natal e a Árvore dos Sonhos, ação social que presenteou 650 crianças carentes. Além das atividades do empreendimento, as novidades no mix de loja trouxeram grandes nomes, como a exclusiva Kalunga, a revendedora oficial da Apple My Store, a tradicional Flamingo e a gigante Colombo. Os tipos de produtos (artigos) que mais venderam foram roupas, eletrônicos, joias e brinquedos. Além da praça da alimentação, que te vê um recorde de atendimento. A direção do shopping não quis divulgar o faturamento alcançado e o projetado anteriormente para essa época. “Não podemos abrir faturamento, mas o percentual de crescimento foi acima do esperado”, afirmou em nota através da assessoria de imprensa. Para a temporada de verão, o Continente Shopping tem inúmeras atividades programadas como exposições culturais, parquinho para crianças, pista de kart, show de Elvis Presley cover e simulador de corrida.
Fonte: Economia SC – 12-01