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Terça-Feira - 11/10

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Fonte: Acontecendo Aqui




Geral

Fonte: Notícias do Dia
Câmara rejeita processo por quebra de decoro contra 10 denunciados na Ave de Rapina
A primeira sessão legislativa após as eleições municipais de Florianópolis foi de votação para decidir se os dez vereadores denunciados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na Operação Ave de Rapina enfrentariam ou não processo por quebra de decoro parlamentar. Cada pedido foi votado separadamente, sendo todos arquivados. O pedido para que fosse instaurada comissão processante contra cada um dos dez denunciados — três deles reeleitos — foi pedido pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL) um dia após o MP-SC pedir denúncia contra dez dos 23 parlamentares da Capital por suposto recebimento de propina durante a tramitação do projeto Cidade Limpa e para pressionar o Executivo a publicar decreto que regulamentou o setor da propaganda de mídia externa na cidade. “Independente de proximidade, pedi abertura de processo contra os vereadores denunciados por coerência. Num primeiro momento das investigações dois vereadores foram expostos e essa Casa abriu processo contra eles”, disse Afrânio, relacionando os processos que investigaram e absolveram Cesar Faria (PSD) e Badeko (PHS) no plenário por quebra de decoro. Após o início das discussões, alguns parlamentares deixaram o plenário e não chegaram a votar a matéria. Na maioria dos casos, os pedidos foram arquivados por dez votos a quatro, salvo o caso do vereador Coronel Paixão (PDT), que teve o pedido arquivado por 12 votos a quatro. Os outros denunciados são Marcelo da Intendência (PP), Dalmo Meneses (PSD), Dinho (PMDB), Célio João (PMDB), Ed Pereira (PSB), Deglaber Goulart (PSD), Roberto Katumi Oda (PSD), Ricardo Camargo Vieira (PMDB) e Badeko (PHS). O vereador Dalmo Meneses (PSD), reeleito para seu sexto mandado, afirmou que a denúncia tinha cunho “pessoal” e lembrou que restam apenas dois meses para o encerramento dos trabalhos desta legislatura. “Antes eu pensava que se tratava de uma questão eleitoreira, agora acho que é pessoal”, afirmou. Dinho (PMDB), Katumi (PSD) e Cesar Faria (PSD) também usaram a tribuna para pedir o arquivamento da matéria sustentando que a Câmara não poderia fazer o julgamento antes da Justiça. Lino Peres (PT), que votou pela cassação em todos os dez pedidos, afirmou que a abertura do processo de quebra de decoro tem como base os avanços do MP-SC no oferecimento da denúncia: “Essa casa já se manifestou pela admissibilidade em dois casos referentes a este processo e agora que o Ministério Público avança vamos na contramão”, disse. ENTENDA O CASO Alvos: 41 pessoas (vereadores, empresários e funcionários públicos) Prejuízo: R$ 30 milhões, segundo a Polícia Federal Denunciados: 27 (dez vereadores e 17 empresários) em 9 de setembro de 2016 (Cidade Limpa) e 13 denunciados em 2014 (Radares) No dia 12 novembro de 2014, PF e Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) prenderam 15 pessoas, após investigação com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça que começou a partir da denúncia sobre a cobrança de propina para aprovação do projeto de lei Cidade Limpa, na Câmara. São três linhas de investigação: Cidade Limpa, a operação dos radares e semáforos do Ipuf e fraudes em licitação na FCFFC (Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes). No inquérito sobre o projeto Cidade Limpa, a PF indiciou 14 vereadores por estarem em listas de pagamento de propina apreendidas com o empresário Adriano Nunes, considerado o operador do esquema. O projeto Cidade Limpa teria sofrido alteração na Câmara de Vereadores por pressão dos empresários, que teriam pago propinas para terem seus interesses atendidos. Mas acabou vetado. Após o veto, o município firmou acordo de cooperação com o Sindicato das Empresas de Publicidade Externa e publicou o decreto 13.298, que segundo apontam as investigações também foi negociado com os empresários.

Fonte: Notícias do Dia
  Fenaostra termina nesta quarta-feira com programação voltada para as crianças
  Quem ainda não foi ou quem quer voltar ao CentroSul, a 17ª edição da Fenaostra (Festa Nacional da Ostra e da Cultura Açoriana) vai até amanhã, no CentroSul. E na quarta-feira, a programação da festa será especial para as crianças, com apresentações de boi de mamão, shows da Peppa Pig, dos Minions e de palhaços. À noite, a música fica por conta das bandas Mangue Urbano, Xeréu e RPZ, no encerramento da festa. Os ingressos custam R$ 15 e R$ 7,50 (meia-entrada), e crianças até seis anos não pagam. Hoje, as atrações musicais são Lucas Niz, Jonatas Júnior e Charles e Ricardo. Nos dois últimos dias da Fenaostra, o público pode aproveitar as 16 opções gastronômicas e os 40 expositores de artesanato espalhados pelo CentroSul. A estrela da festa, a ostra, é destaque em uma série de pratos: com molho branco, no crepe, dentro da batata recheada, com risoto, estrogonofe ou defumada, e ainda a novidade ostra dog (cachorro-quente de ostra). Além dos pratos com ostra, há outras opções, como risoto de camarão, lula à dorê, escondidinho de camarão e iscas de peixe. Há também um bar central e outros sete pontos de venda de bebidas, com mais de dez tipos de chope. A Fenaostra é realizada desde 1999 com o objetivo de divulgar o molusco catarinense e ampliar o mercado para os produtores. Neste ano, a prefeitura atuou como fomentadora e conselheira da festa. A organização ficou a cargo da empresa Organiza Eventos. Em 2015, a festa recebeu 35 mil visitantes e foram consumidas mais de 20 mil dúzias de ostras. SERVIÇO Fenaostra, até amanhã, no CentroSul Horários: Hoje, a partir das 18h; amanhã, a partir das 10h
Ingresso: R$ 15 (R$ 7,50 meia-entrada); crianças até seis anos não pagam
Estacionamento: R$ 5 (da festa) e R$ 15 (do CentroSul) Programação Hoje 18h: Abertura
19h: Lucas Niz
20h30: Jonatas Júnior
22h: Charles e Ricardo Amanhã 10h: Doki
11h: Peppa Pig
12h30: Boi de mamão
13h30: Minions
14h30: Peppa Pig
15h30: Doki
16h30: Show de palhaços
17h30: Minions
18h15: Banda Mangue Urbano
19h: Banda Xeréu
19h45: RPZ

Fonte: Floripa News
  Projeto de lei propõe adequar alimentação escolar ao clima de cada região
  Respeitando o clima e as diversidades das regiões catarinenses, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) propõe através do Projeto de Lei n° 307/16 adequar o cardápio da alimentação escolar oferecido nas escolas da rede pública do Estado. Em tramitação no Legislativo, a matéria que dispõe sobre o cardápio tem como objetivo, de acordo com as especificidades climáticas de cada região, promover uma alimentação escolar balanceada com produtos oriundos de cada localidade, especialmente na região Serrana e Meio Oeste. De acordo com o parlamentar, a intenção é contribuir com a saúde e bem-estar do aluno. Para o autor da matéria, a ideia é respeitar a diversidade climática das regiões, desde o frio, calor, umidade, entre outras. Dentro das tradições gastronômicas, o deputado destaca que a intenção é levar um complemento para a alimentação escolar, com alimentos específicos de cada região. "Nossa intenção é fazer com que a Secretaria Estadual de Educação, junto com as secretarias regionais, respeitem a tradição local, na busca de maior satisfação aos alunos. Não podemos aceitar que no inverno um estudante de São Joaquim receba um iogurte gelado durante sua refeição." Secretaria de Educação Já a Secretaria de Educação, por intermédio da nutricionista Ane Brandini, explica que o fato de não existir uma nutricionista disponível para cada regional impede que se faça um cardápio diferenciado para cada região, com suas especiarias. Porém, com apenas dois profissionais da área atuando no segmento, Ane destaca que a secretaria oferece em todo o estado uma alimentação saudável à base de arroz, feijão, carne, leite, frutas, verduras, sucos, entre outros alimentos. Sob regimento da Resolução 26/13, que aborda a alimentação escolar, a nutricionista ressalta que o cardápio elaborado contém os alimentos básicos necessários para uma boa alimentação e adequado ao tempo que o aluno permanece na escola. Segundo Ane, a lei da alimentação escolar estabelece que as entidades executoras têm que adquirir no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar. Dentro dessa legislação, ela afirma que a secretaria atualmente adquire o arroz parboilizado e integral, feijão, leite, suco de uva, biscoito caseiro, mel, farinha, entre outros. Já para 2017, Ane conta que o estado tem um projeto-piloto com a intenção de inserir no cardápio alguns gêneros específicos como o pinhão e o filé de tilápia para atender algumas regiões.

Fonte: Floripa News
  Câmara discute regras nacionais para food trucks
  Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o país. “O food truck é uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigilância, com relação a regulamentação, então é necessário que tenhamos uma disciplinação de regras nacional e que cada município faça suas especificações de acordo com as especificidades locais”, disse o deputado Marcelo Belinati (PP-PR), durante audiência pública nesta semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para discutir o tema. A proposta visa a especificar o que são os food trucks, food bikes e food trailer e determinar com que frequência esses estabelecimentos podem parar em uma determinada rua. A ideia é também estabelecer uma distância mínima entre essas lanchonetes móveis e os comércios fixos de alimentação. O projeto também determina o que deve ser regulamentado por estados e municípios. Vigilância Sanitária Quanto à legislação sanitária, esses estabelecimentos precisam seguir as mesmas regras cobradas de restaurantes e lanchonetes fixos. Segundo a gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Cláudia Darbelly, os food trucks devem cumprir o que determina a Resolução 216, de 2004, que prevê procedimentos e boas práticas para os serviços de alimentação, porém estados e municípios podem criar normas complementares para o comércio móvel de comida. Normas locais No Distrito Federal, uma legislação específica para os food trucks foi criada em março deste ano, mais ainda é necessária a publicação de um decreto para a Lei 5.627 entrar em vigor. A lei distrital determina, por exemplo, que os food trucks não podem ficar ao longo de vias de trânsito rápido e de rodovias, nem em áreas estritamente residenciais ou próximo a hospitais. Quanto ao funcionamento, os serviços não podem comercializar bebidas alcoólicas perto de escolas nem oferecer música ao vivo ou ter televisão com amplificador de som. Segundo o presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks, Ronaldo Vieira, as normas do Distrito Federal foram criadas em parceria com o setor, como entidades representativas de restaurantes e lanchonetes. “Os food trucks não têm esse poder de quebrar restaurantes. Somos uma minoria, comparada com o comércio estabelecido. Estamos falando em 250 food trucks para mais de 20 mil estabelecimentos comerciais do mesmo ramo”, disse Vieira. Ele acrescentou que os estabelecimentos não poderão parar sempre no mesmo lugar e que deverão ficar a mais de 200 metros do mesmo tipo de estabelecimento, conforme a regulamentação que ainda será publicada. De acordo com Vieira, Brasília é a capital com maior número de food trucks por habitante, cerca de 1 para cada 11.500 pessoas. Para Rodrigo de Aragão, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF, é preciso que as lanchonetes móveis respeitem a distância mínima dos estabelecimentos fixos. “Apesar do esforço concentrado [para o convívio pacífico], a gente ainda vê muito abuso por parte dos food trucks, parando em frente ao comércio”. Aragão ressalta que essas lanchonetes têm sido uma alternativa para comerciantes que tiveram que fechar o negócio. “Hoje são 12 milhões de desempregados, e o food truck acaba sendo uma saída para os comerciantes que estão fechando, mas precisamos valorizar o comércio. Isso deve ser feito da melhor possível, para proteger os empregos, a atividade econômica e garantir a arrecadação por parte do governo”.

Fonte: Floripa News
  Fatma promove feira para estimular a produção agrícola sustentável no estado
  Quem passa rotineiramente em frente à sede da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), no Centro de Florianópolis, não se surpreende mais em ver estandes e barraquinhas de verduras, frutas e hortaliças. Desde junho deste ano, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, funciona no local uma feira de alimentos orgânicos, organizada pela instituição com o objetivo de incentivar a produção e comercialização de produtos sustentáveis em Santa Catarina. “O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, sendo que seu uso muitas vezes é feito fora dos controles técnicos, o que quer dizer que estes químicos acabam chegando à mesa do consumidor. Neste sentido, a abertura deste espaço é importante para qualificar a alimentação das pessoas e divulgar as boas iniciativas implementadas no nosso estado”, destaca o biólogo Rogério Castro, da Gerência de Licenciamento Agrícola e Florestal da Fatma. Na última edição da feira, realizada no dia 7 de outubro, um dos destaques foi a apresentação do projeto Madeira Nativa, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Regional de Blumenau (Furb), Universidade de Freiburg (Alemanha) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Na ocasião foram apresentadas ao público espécies de árvores nativas como licurana, jacatirão, pau-jacaré, canelas, entre outras, destacando como é possível utilizar o potencial madeireiro das florestas secundárias [decorrentes de recultivo], sem pôr em risco a biodiversidade. “Há madeiras muito boas, que não estão sendo aproveitadas devidamente, pois os agricultores não têm autorização para comercializá-las. Nosso objetivo é que eles tenham essa possibilidade legal, até para promover a conservação ambiental. É sabido que o manejo das árvores, se bem feito, contribui para a melhora da floresta”, destacou o professor de Ecologia e Manejo Florestal da UFSC, Alfredo Fantini. Incentivo ao empreendedor primário Além do incentivo à produção orgânica, os agricultores familiares também contam agora com novos benefícios fiscais para o desenvolvimento da atividade. Com a edição, em julho deste ano, da Lei 16.971/2016, microprodutores primários passam a ser isentos do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), contando ainda com tratamento diferenciado em relação às obrigações ambientais e sanitárias. A medida favorece a pessoa física, ou o grupo familiar, regularmente inscrito no Cadastro de Produtor Primário da Secretaria de Estado da Fazenda, que explore até quatro módulos fiscais, que utilize predominantemente a mão de obra da família e tenha como principal meio de subsistência a renda obtida pela atividade agropecuária, extrativa vegetal ou mineral, turismo rural, pesca artesanal, maricultura, apicultura e congêneres. Para Anderson Luiz Romão, que expõem hortaliças na feira orgânica da Fatma, a nova legislação deve contribuir para o aumento da renda dos pequenos agricultores e também para o desenvolvimento de entidades associativas como a Sabor da Terra. A cooperativa, da qual é vice-presidente, congrega 32 produtores da região da Grande Florianópolis e atualmente destina parte de seus produtos para composição da merenda escolar de Biguaçu. “Para nós, esta é uma oportunidade para investirmos esse dinheiro, que seria destinado ao pagamento de ICMS, em outras coisas importantes para nós, como a aquisição de caixas para o armazenamento dos produtos, ou até cursos para os nossos integrantes.”

Fonte: G1
  Manifestação em Florianópolis tem oito feridos e pelo menos três detidos
  A manifestação em Florianópolis na noite desta segunda-feira (10) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e a medida provisória 746 teve oito feridos e três detidos, informaram a PM e a advogada dos manifestantes. Os detidos foram levados para a 5ª Delegacia de Polícia da Capital. Os manifestantes começaram a se reunir no Terminal Integrado do Centro (Ticen) às 18h. O protesto foi até as 21h. Houve registros de conflito em diversos momentos, com bombas e rojões. Ruas do Centro foram bloqueadas e o trânsito ficou complicado no local. Confira como foi o protesto. De acordo com a PM, foram cinco policiais militares feridos. A advogada dos manifestantes Daniela Felix afirmou que três participantes do protesto foram feridos. Até a publicação desta notícia, a PM e Felix não souberam informar o motivo das detenções dos três manifestantes levados à 5ª Delegacia de Polícia. A PEC 241 fixa um limite anual de despesas aos órgãos públicos e a medida provisória 746 estabelece mudanças no ensino médio.

Fonte: G1
  Ibope: Gean, 53%, Angela Amin, 26%, brancos/nulos, 16%, não sabem, 5%
  Foi divulgada nesta segunda-feira (10) a primeira pesquisa Ibope de intenção de voto para a Prefeitura de Florianópolis no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pela RBS TV. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Votos totais:
- Gean Loureiro (PMDB): 53% (pela margem de erro, entre 57% e 49%)
- Angela Amin (PP): 26% (entre 30% e 22%)
- Branco/nulo/nenhum: 16%
- Não sabe/não respondeu: 5%
Votos válidos:
- Gean Loureiro (PMDB): 67% (pela margem de erro, entre 71% e 63%)
- Angela Amin (PP): 33% (entre 37% e 29%) Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição. O Ibope ouviu 602 eleitores de Florianópolis, entre os dias 7 e 9 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo SC-06603/2016.

Fonte: Tudo Sobre Floripa
  Gestantes terão transporte gratuito para o pré-natal em Florianópolis
  A partir desta terça-feira (11), as gestantes residentes em Florianópolis contarão com transporte gratuito para o deslocamento até as consultas. Serão disponibilizadas 22 passagens que devem ser utilizadas no período gestacional, tornando possível a realização de exames durante a gravidez. Para obter o benefício, a usuária deve ir até a Secretaria de Mobilidade Urbana, à rua Conselheiro Mafra, 656, 10º andar, Centro, acompanhada de documento de identificação com foto, comprovante de residência, atestado de gravidez e cartão cidadão de propriedade da beneficiada, para inserção dos créditos. Não é necessário que a gestante comprove baixa renda. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas. O decreto 16.725, publicado na última sexta-feira no Diário Oficial do Município, regulamenta a Lei Complementar 580/16. A referida lei autoriza o Poder Executivo a conceder a gratuidade no transporte coletivo para gestantes residentes em Florianópolis e foi sancionada no mês passado.

Fonte: Diário Catarinense
  Visitantes do Jardim Botânico de Florianópolis são autuados por estacionar em rodovia
  A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) aplicou pelo menos 50 autuações no fim de semana por estacionamento em acostamento da Rodovia Admar Gonzaga (SC-404), nas imediações do Parque Jardim Botânico de Florianópolis, no Bairro Itacorubi. Usuários do parque – aberto oficialmente ao público no dia 24 de setembro –, que foram notificados, reclamaram da falta de espaço para estacionar próximo à atração. Segundo a soldado Letícia, da PMRv, os motoristas ainda podem recorrer da autuação. Hoje, o acesso ao parque é feito somente a pé ou de bicicleta – veículos motorizados são proibidos. Dentro da unidade, inclusive, há espaço para guardar as bicicletas. Por meio da assessoria, a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), gestora do espaço, disse que no momento não há o que ser feito, por se tratar de faixa de domínio da rodovia estadual. A companhia recomenda aos usuários o uso de transporte alternativo (como ônibus, bicicletas) ou procurar estacionar nas ruas adjacentes à unidade, onde seja permitido. A companhia informou que o espaço do Museu do Lixo, também gerido pela Comcap, que tem um estacionamento aberto em frente, estará disponível aos usuários do parque nos fins de semana. O Parque Jardim Botânico de Florianópolis fica na Rodovia Admar Gonzaga, 890, Itacorubi. Quem vai de ônibus pode pegar as linhas 330-Tilag-via Mauro Ramos ou 104-Itacorubi-via Mauro Ramos (saindo do Ticen); 177-Santa Monica (saindo do Titri), Executivo 1113-Parque São Jorge (saindo do Centro) e 233-TICAN-TITRI-via UFSC (para quem sai do Tican). Além disso, outra medida que gerou reclamações de alguns usuários na primeira semana de abertura do parque é a proibição de levar animais de estimação. Segundo a Comcap, a Lei Municipal 094, de 2001, veta o acesso e o trânsito de animais em locais de livre acesso ao público e a Floram restringe animais domésticos em unidades de conservação e parques ecológicos do município – regulamento aplicado também às unidades do Córrego Grande, Lagoinha do Peri e Maciço do Morro da Cruz. Também é proibido por lei som alto no parque, perturbar e alimentar a fauna silvestre, jogar lixo e entulho, abandonar e maltratar animais, fazer fogo e churrasco, cortar vegetação, fumar e consumir bebida alcoólica. Nessa primeira fase, o Jardim Botânico tem circuito de caminhada e corrida de 700 metros, gramados ao redor de um pequeno lago, espaço de lazer para integração sob as nogueiras, playground, horta comunitária e um centro de visitantes. A área tem 19 hectares e há propostas de ampliação das atrações ecológicas no futuro.

Fonte: Portal No Varejo
  Dia das crianças: 79% dos consumidores preferem comprar em lojas físicas
  O varejo físico deve concentrar o maior volume de vendas para o Dia das Crianças deste ano. É o que mostra uma pesquisa realizada pela Boa Vista SCPC. Segundo o levantamento, 79% dos brasileiros pretendem fazer suas compras em lojas físicas. Entre eles, 41% devem recorrer às lojas de rua, e 30% pretendem comprar nos shopping centers. Já as compras que serão feitas em redes varejistas ou lojas de departamento representam 26% e em super e hipermercados 2%. O estudo mostra que apenas 21% dos entrevistados pretendem realizar comprar para a data, por meio do comércio eletrônico. No recorte por regiões, os consumidores do Nordeste do País são os que mais devem recorrer ao varejo físico para as compras do Dia das Crianças: 91%. No Norte, 86% e no Centro-Oeste são 80%. No Sudeste, 74% dos consumidores devem ir às compras em lojas físicas. No Sul, este percentual passa para 84%. O levantamento mostra que a compra no ambiente virtual perde para as lojas físicas em todas as regiões. Ao observar somente às compras nas lojas de rua, 36% dos consumidores do Sudeste e 55% do Sul, preferem realizar as compras do Dia das Crianças por este canal. No Nordeste, Centro-Oeste e Norte as compras em lojas de rua representam 44%, 38% e 33%, respectivamente. De acordo com o levantamento, 43% dos consumidores das classes DE pretendem comprar presentes em lojas de rua. Na classe C, 37% buscarão as lojas de rua e 36% as lojas de shopping center. Já os respondentes da classe AB pretendem fazer suas compras predominantemente em shoppings centers (82%). Entre as opções de presente para a data, segundo o estudo, independentemente do local, 43% dos consumidores pretendem comprar brinquedos. No grupo dos eletrônicos e telefonia, os itens para presentear as crianças são: tablet (28%), celular (28%), smartphone (17%), videogame (13%), TV (6%), IPad (3%), aparelho de som (3%) e MP3 (2%).