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Quarta-feira - 11/05 Fonte: Diário Catarinense Senadores decidem nesta quarta se Dilma Rousseff será afastada Se é golpe ou o afastamento constitucional de um governante que cometeu crime de responsabilidade no exercício do cargo, talvez fique como pergunta a ser respondida por futuros historiadores. O certo é que a maioria dos senadores deve decidir nesta quarta-feira à noite se a presidente Dilma Rousseff (PT) deixa temporariamente o cargo para o qual foi reeleita em outubro de 2014 para ser julgada em um processo de impeachment e ser substituída neste período por um novo governo comandado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB). A menos que alguma medida judicial de última hora apareça, será o gesto mais brusco até agora de um processo que já teve o endosso de 367 dos 513 deputados federais na longa e polêmica sessão realizada no dia 17 de abril e que deve ter como ato final um julgamento do próprio Senado, em até 180 dias, para depor definitivamente a primeira mulher eleita e reeleita presidente da República. A discussão de hoje no Senado deve ir pelo mesmo longo caminho da votação realizada na Câmara. Até a noite de ontem, mais de 68 senadores estavam inscritos para utilizar o tempo de até 15 minutos cada um que precederá a votação – esta, no painel eletrônico. Como o início dos discursos está previsto para 9h30min, se todos os senadores utilizarem o tempo máximo de fala o destino de Dilma Rousseff só será selado na madrugada na quinta-feira. Na briga política, até a postergação é arma. – Todos os senadores do PT vão falar, assim como os dos partidos aliados. Se a oposição não quiser falar, é direito dela – afirmava no final da tarde o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Catarinenses estão inscritos para falar Defensores do impeachment da presidente Dilma, os três senadores catarinenses estão escalados para a tribuna. O primeiro será Dário Berger (PMDB), o 14o na lista geral. O peemedebista foi atrás da inscrição assim que a lista foi aberta. Os tucanos Paulo Bauer e Dalírio Beber chegaram mais tarde na lista e ainda não têm certeza de que usarão o direito. – Não haveria por que falar, mas como é o dia da decisão e poderemos ter surpresas, com outras justificativas ou defesas que apareçam, deixei meu nome inscrito por prevenção. Mas não pretendo usar os 15 minutos – antecipa Bauer, o 41º da lista. O trio catarinense vai seguir a tendência da maioria que já antecipou a posição de aprovar o afastamento da presidente e abertura do processo de impeachment. Para Dalírio Beber (PSDB), a convicção já está firmada. – O PT sabe que não existe mais nenhum remédio que produza o milagre de converter ou inverter a posição dos parlamentares que há longo tempo vêm criticando o governo, primeiro em função do crime de responsabilidade, mas sobretudo em função do processo eleitoral de 2014 que induziu os eleitores a um forte equívoco – afirma o tucano, 61º a falar. Nos corredores, plenários e salões do Congresso Nacional, o provável governo de Michel Temer ganha mais destaque nas conversas entre parlamentares do que a própria votação a ser realizada hoje. Nos discursos para um plenário quase vazio, deputados projetavam melhora na economia na gestão do peemedebista – que já escolheu Henrique Meirelles (PSD), presidente do Banco Central durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e desafeto de Dilma como ministro da Fazenda. O senador catarinense Dário Berger vai na mesma linha. – A minha expectativa é que o futuro governo possa aproveitar esse período para colocar em prática ações diretas e concretas em favor da nossa economia e em favor do nosso país – afirma o peemedebista. Nesse clima, a última trincheira do governo petista é o Judiciário. Até mesmo os tribunais internacionais serão buscados e, ontem, a Advocacia-Geral da União entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o processo. Se entregaram os pontos para a votação de hoje, os aliados de Dilma não deixam de acreditar que, na análise de mérito, prevista para setembro, poderão faltar à atual oposição os 54 votos necessários para o afastamento definitivo da petista. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que eles ganham a admissibilidade com folga, mas ponderou que, no mérito, nós estamos mais perto dos 28 votos do que eles dos 54. O risco para essa tese é a possibilidade de a oposição alcançar os 54 votos já na sessão de hoje, quando são exigidos 41 para admitir o processo e afastar a presidente. Assim que confirmado o afastamento, caberá ao Senado comunicar a decisão a Dilma, para que saia, e a Temer, para que assuma. Questionado por jornalistas na saída do plenário, Renan Calheiros afirmou que o procedimento deve ser realizado amanhã. Ressaltou: com dignidade. A saída também está em discussão no Planalto. Os petistas ainda não sabem se Dilma descerá a rampa do palácio ou por uma porta ao nível da avenida para encontrar apoiadores na Praça dos Três Poderes. A presença de Lula é incerta. – Sou contra descer a rampa. Isso sinaliza fim de mandato, fim de luta – avaliou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Fonte: G1 Nova lei permite transporte de animais em ônibus em Florianópolis Prefeito sancionou lei na última sexta-feira (6) e medida já está valendo. Gatos e cachorros de até dez quilos poderão ser transportados. O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, sancionou na última sexta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte nas linhas de ônibus municipais. A medida já está valendo desde a sanção. De acordo com a lei, é permitido o transporte de cães e gatos com até dez quilos. Cada usuário pode levar até dois bichinhos por viagem. A fiscalização fica a cargo dos cobradores de cada ônibus. A medida é válida em todas as linhas que circulam no território de Florianópolis, tanto as convencionais, quanto executivas, desde que os animais cumpram as exigências da lei.
Segundo o vereador Tiago Silva, autor do projeto, a medida assegura um direito que é dos animais e dos próprios donos. "Eu fui procurado no meu gabinete para debater essa questão em uma audiência pública. Muitos donos de animais não têm carro e assim não conseguem levar seus bichinhos ao veterinário, por exemplo. Acho que a medida contribui muito para a causa de direitos dos animais", afirma. Ainda segundo o vereador, a lei é pioneira em Santa Catarina e as ideias da propostas foram baseadas nas Câmaras das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, onde o transporte já é permitido. Condições Para o deslocamento, os animais deverão ser colocados em caixas de transporte apropriadas durante a sua permanência no veículo, devendo ser colocados em local definido pela empresa e que ofereça condições de proteção e conforto. Além disso, para ter o direito, o proprietário deve apresentar atestado de veterinário indicando as boas condições de saúde do animal, emitido no período de 15 dias antes da data da viagem. A carteira de vacinação atualizada também será exigida, onde deverá constar, no mínimo, as vacinas antirrábica e polivalente.
Fonte: AdjoriSC Confiança do empresário catarinense tem queda histórica em abril, aponta Fecomércio SC O Índice de Confiança do Empresário do Comércio atingiu o nível mais baixo da série histórica no mês de abril, 80,9, em uma escala de 0 a 200 Pelo quarto mês consecutivo, cai o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) em Florianópolis. Em abril, atingiu o nível mais baixo da série histórica iniciada em 2010 - 80,9 pontos, em uma escala de 0 a 200, com recuo tanto na comparação mensal (-6,3%), como anual (-4,9%). O pessimismo já ficou evidente nos meses anteriores: 86,3 (março), 86,6 (fevereiro) e 88,3 (janeiro). “O momento atual da economia é de pessimismo por parte dos empresários, resultado do ajuste econômico de caráter recessivo, da incapacidade do governo em apontar soluções eficazes para a retomada do crescimento e das indefinições políticas. O baixo volume de vendas e as sucessivas revisões para baixo do crescimento do PIB só reforçam a insegurança. O que está evitando o indicador de ter maiores quedas são as ações que o empresário vêm tomando internamente. Os investimentos dos empresários do comércio devem ser consideravelmente mais cautelosos em 2016”, avalia o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt. Os indicadores Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (Icaec) e Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC), que apontam a percepção sobre as condições atuais da economia (26,9 pontos) e do comércio (47,4), além da expectativa do setor (94,6), se encontram em patamares bastante negativos. A falta de confiança dos empresários em relação às condições das suas empresas é considerável, especialmente por conta da redução do acesso ao crédito, associado aos elevados juros, e pela queda no consumo, vista no volume de vendas reduzido. Já o Índice de Investimento do Empresário do Comércio (IIEC), composto pela contratação de funcionários, investimentos e situação dos estoques, apresentou aumento de 4,7% na comparação mensal, embora esteja inferior ao mesmo período do ano passado (-6,5%).
Fonte: Economia SC Setor atacadista mantém expectativa de recuperação, sinaliza ABAD supermercado1O faturamento do setor atacadista distribuidor em março foi positivo em 5,14% na comparação com fevereiro, enquanto em relação a março do ano passado teve redução de -1,74%. Segundo a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), o acumulado do ano acusou queda de -0,38% reais, número próximo da estabilidade. Já em termos nominais o setor continua a apresentar números positivos: no mês de março, o acumulado do ano aumentou +9,72% em relação ao mesmo período do ano passado; na comparação com o mesmo mês de 2015, a alta foi de +7,48%; na comparação com fevereiro, o resultado cresceu +5,59%. Ainda influenciados pela base de comparação fraca em 2015, os dados estão alinhados com as expectativas da entidade, que vê 2016 como um ano de recuperação. “O ano passado foi muito difícil para todo o setor produtivo, mas acreditamos que o ponto mais crítico da desaceleração econômica tenha ficado para trás.”, diz o presidente da entidade, José do Egito Frota Lopes Filho. “Além disso, a estagnação que marcou os primeiros meses de 2016, em razão do cenário político, deve chegar ao fim com a definição do novo governo, o que é muito positivo para a economia e em especial para o nosso setor, que depende da disponibilidade da renda e da confiança do consumidor”, completou. Dentro dessa perspectiva, a entidade avalia que, mantidos os mesmos patamares de inflação e com um governo capaz de ao menos encaminhar as reformas necessárias, será possível chegar ao fim do ano com recuperação das perdas sofridas em 2015, quando o setor apresentou queda de -6,8% no faturamento, em termos reais. “Em termos nominais, trabalhamos com a expectativa de ampliar o crescimento de 2015, que foi de +3,1%”, comenta José do Egito. A ABAD representa nacionalmente o segmento e reúne mais de quatro mil empresas de todo o Brasil que comercializam produtos alimentícios industrializados, candies, bebidas, produtos de higiene pessoal e de limpeza doméstica, produtos farmacêuticos e de perfumaria, papelaria e material de construção, entre outros. De acordo com os resultados da pesquisa do Ranking ABAD/Nielsen, em 2015 o segmento atacadista distribuidor apresentou queda de -6,8% em termos reais e crescimento de 3,1% em termos nominais, atingindo faturamento de R$ 218,4 bilhões, a preço de varejo. Com isso, os agentes de distribuição respondem por uma fatia de 50,6%% do mercado mercearil nacional, que foi de R$ R$ 431,3 bilhões no ano passado. É o décimo ano consecutivo em que a participação do segmento nesse mercado permanece superior a 50%.
Fonte: Tudo Sobre Floripa Floripa: projeto que altera regime da Previdência é votado nesta quarta (11) Servidores prometem promover protesto em frente à Câmara, às 15h30min Em Florianópolis, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos servidores da Capital, estabelecendo a unificação dos fundos previdenciários, está previsto para ser votado nesta quarta-feira (11), durante Sessão Ordinária, a partir das 17h. De acordo com a proposta, o Fundo Previdenciário seria extinto e os cerca de cinco mil segurados e beneficiários ficariam vinculados ao Fundo Financeiro. O total de recursos existentes no Fundo Previdenciário seria revertido ao Fundo Financeiro, ainda segundo o projeto de lei. - Precisamos adotar mecanismos de forma a amenizar o déficit previdenciário dos benefícios devidos aos servidores vinculados ao regime financeiro que tende a crescer anualmente em proporções assustadoras. A unificação dos fundos financeiro e previdenciário promoverá a solidariedade entre todos os participantes do sistema, independente de sua data de admissão -, diz parte do projeto. O projeto começou a tramitar na Câmara em março deste ano e passou pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação. No dia 27 de abril foi realizada Audiência Pública para debater o tema e nesta quarta-feira (11) a matéria estará na Ordem do Dia, sendo possivelmente votada pelo Plenário. O Sintrasem, Sindicato que reúne a categoria dos municipários na Capital, tem se manifestado contrário à aprovação do projeto, que considera um ataque à Previdência. - Um projeto propõe o parcelamento da parte patronal (o sétimo parcelamento em 3 anos), e o outro visa fusionar os dois fundos de Previdência, o que coloca em risco a saúde financeira dos fundos -, manifestou em nota publicada nas redes sociais. O Sindicato fez um chamamento à categoria para se manifestar em frente à Câmara, a partir das 15h30min desta quarta (11).
Fonte: Veja Varejo tem pior resultado da série histórica em 12 meses, diz IBGE Baixa acumulada de 5,8% é a maior da série histórica, que começou em dezembro de 2001. Em março, setor amargou baixa de 0,9% sobre fevereiro As vendas do varejo brasileiro tiveram queda de 0,9% em março na comparação com o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nesta quarta-feira (11). Trata-se da maior baixa para março desde 2003, quando o setor teve retração de 2,4%. No ano, a retração acumulada é de 7% e, em 12 meses, de 5,8%, a maior perda da série história, iniciada em dezembro de 2001. A maioria dos ramos do comércio teve retração em março, com destaque para o de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que depois de uma leve recuperação em fevereiro, teve queda de 1,7% no mês seguinte. Também influenciou de forma negativa o setor de móveis e eletrodomésticos, que depois de ver suas vendas subiram 6,1% em fevereiro, registrou queda de 1,1% em março. A venda de combustíveis e lubrificantes também pressionou o resultado do índice, ao recuar de 1,2% em março após alta de 0,3% em fevereiro.
Fonte: Exame Bolsa e real mostram investidor à mercê da política Durante cerca de meia hora, parecia que o rali dos mercados brasileiros, recorde mundial no ano, seria rapidamente desmantelado. Poucos minutos antes do meio-dia, em um dia de negociações relativamente calmo em São Paulo, o real repentinamente teve a maior queda em quatro anos e foram eliminados US$ 16,5 bilhões em valor do Ibovespa. Nos 30 minutos seguintes, ambos os mercados haviam se recuperado praticamente por completo. A queda e a consequente recuperação ilustram a natureza tênue dos ganhos de ativos brasileiros neste ano. O Ibovespa e o real apresentam alguns dos melhores desempenhos do mundo em meio a apostas de que a presidente Dilma Rousseff sofrerá impeachment e será substituída por um governo mais favorável ao mercado. Essa tese foi colocada em dúvida ao meio-dia de segunda-feira, quando o presidente em exercício da Câmara inesperadamente convocou uma nova votação do impeachment na casa, tendo recuado dessa decisão mais tarde. O anúncio inicial gerou pânico entre os investidores que já davam a saída de Dilma como certa. A relativa calma retornou quando ficou evidente entre os traders que se tratava apenas de um revés temporário. Os fatos se deram após meses de discórdia e incerteza durante a tramitação do processo de impeachment de Dilma na Justiça e posterior aprovação na Câmara. O índice de volatilidade implícita de três meses do real, um indicador das oscilações de preço, é o quarto maior do mundo e o Ibovespa tem a maior flutuação entre os maiores índices de ações. “O processo de impeachment como um todo continuará sendo turbulento e incerto”, disse Enestor dos Santos, economista principal do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria em Madri, antes de Maranhão reverter sua decisão. "É uma decepção. O mercado quer ter certeza de como será o processo". O Ibovespa encerrou o dia em queda de 1,4 por cento, atingindo o valor de fechamento mais baixo desde 11 de abril, enquanto o real caiu 0,4 por cento. As ações brasileiras deram retorno de 31 por cento em dólares neste ano, o maior entre os principais mercados do mundo, enquanto o avanço de 13 por cento do real é o mais elevado entre as cerca de 150 moedas monitoradas pela Bloomberg em todo o mundo. A votação desta semana no Senado continuará como planejado, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, na segunda-feira, depois de Maranhão dizer que havia anulado a votação do impeachment do mês passado na Câmara devido a irregularidades nos procedimentos. Posteriormente, Maranhão divulgou um comunicado revogando sua decisão de anular as sessões do impeachment na Câmara. O caos mostra a disfunção das instituições brasileiras, "com cada um dos poderes em posição contrária ao outro e até mesmo grupos dentro do mesmo poder também em conflito", escreveu Rafael Elias, chefe de estratégia para mercados emergentes da Cantor Fitzgerald em Nova York, em nota a clientes.
Fonte: Exame Por que o Brasil tem "risco político médio" mesmo na crise São Paulo - Apesar do agravamento da crise política e econômica, o Brasil continuou com "risco político médio" no 1º trimestre de 2016. É este o diagnóstico de um relatório lançado recentemente pela consultoria e corretora de seguros Aon junto com a Roubini Global Economics. “A atual situação tem aumentado os riscos em curto prazo, em particular os riscos não-políticos, porém, o país possui instituições robustas e grandes reservas de divisas, o que pode a médio prazo levar a uma certa recuperação”, diz Keith Martin, consultor de riscos políticos e investimentos no exterior da Aon Brasil, em nota. Entre as 162 economias avaliadas, apenas 4 tiveram seu risco político elevado neste ano: Filipinas, Cabo Verde, Micronésia e Suriname. Sem falar explicitamente em novo governo, Marin avalia que o cenário brasileiro caminha para uma retomada econômica. Em um mês, a projeção de crescimento em 2017 subiu de 0,3% para 0,5% no Boletim Focus. Ele destaca que as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em julho, podem ser um divisor de águas no clima - para o bem ou para o mal: “De um lado existe a oportunidade do país em se vender para atrair importantes negócios, na expectativa de uma melhora no ambiente de investimentos a médio e longo prazo. De outro, há chances de um aumento no risco político com possibilidade de protestos, manifestações e até mesmo violência política”. No ranking da Aon, os países foram avaliadas em 9 dimensões: transferência cambial, calote da dívida soberana, vulnerabilidade do setor bancário, interferência política, disrupção da rede de abastecimento, risco regulatório e legal, violência política, risco para fazer negócios e incapacidade do governo de promover estímulos. Mesmo com a perda do grau de investimento pelas três grandes agências de classificação de risco, o Brasil manteve a nota parada em "risco médio" em todas as dimensões avaliadas nos últimos 10 trimestres, com exceção de duas. O risco de violência política foi para médio-alto entre o 4º trimestre de 2014 e o 3º trimestre de 2015, voltando para médio desde o final do ano passado. Na mesma época, o risco regulatório e legal subiu de médio para médio-alto, onde continua agora. Martin nota que em um cenário de baixo crescimento da economia e do comércio globais, a competição por capital aumenta. A situação brasileira nesse sentido precisa ser vista dentro de um contexto latino-americano, já que mudanças políticas em vizinhos também trazem seus riscos e oportunidades. Ele dá o exemplo da Argentina com Mauricio Macri: “De um lado, ficará mais fácil exportar à Argentina. Do outro, o Brasil terá mais dificuldade na concorrência global de investimento estrangeiro direto (IED), já que comparando o Brasil e a Argentina o investidor pode ver mais potencial no país vizinho”.
Fonte: Exame Ministro anuncia crédito para pequeno e médio empreendedor Brasília - O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, anunciou a abertura de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões via BNDES e R$ 2 bilhões do Banco do Brasil, para linhas de crédito de capital de giro para pequenas e microempresas. Cerca de 30% dos recursos são destinados a empresas que faturam até R$ 360 mil. De acordo com publicação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde virão os recursos, o teto financiado é de R$ 200 mil por empresa, com prazo carência de um ano e três a quatro anos para pagar. Os juros irão variar de 17,1% a 19,5% ao ano. "Este é um oxigênio para travessia em momento de crise, para ajudar as empresas e os empregos, já que os recursos nunca chegam a estes setores", disse o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que participou da audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, que autorizou a liberação dos recursos. "Hoje, no mercado, a taxa de juros para capital de giro é de 4% a 5% ao mês e quem pega isso quebra", prosseguiu Afif. Segundo Rossetto, para contratar essas linhas de crédito, as empresas terão de apresentar contrapartida a manutenção dos empregos por 12 meses e a contratação de um jovem aprendiz de até 14 anos no caso das que têm mais de dez funcionários. O governo estima que até 100 mil aprendizes poderão ser contratados a partir do incentivo. Esta é mais uma das inúmeras iniciativas que o governo vem anunciando nos últimos dias, mesmo com a provável aprovação do afastamento da presidente Dilma previsto esta quarta-feira, 11, pelo plenário do Senado.
Fonte: Folha de S.Paulo Indicador da OCDE aponta melhora do cenário para Brasil e emergentes A desaceleração econômica em países emergentes está dando sinais de melhora, disse a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta quarta-feira (11), acrescentando que o cenário está melhorando no Brasil e na Rússia e se estabilizando na China, embora continue a se deteriorar nos Estados Unidos. O indicador econômico mensal da OCDE é uma medida concebida para apontar pontos de virada na economia mundial. Em um índice em que 100 representa a média de longo prazo, a OCDE disse que a leitura para países da organização como um todo diminuiu de 99,7 em fevereiro para 99,6 em março. A leitura para o Brasil melhorou de 98,0 para 98,3, enquanto o indicador para a Rússia avançou de 98,4 para 98,6. Já o dado da China permaneceu em 98,3. O indicador mostrou também ímpeto de crescimento estável na zona do euro. O indicador para a França se manteve estável em 100,9 enquanto o Itália caiu de 100,8 para 100,7. O indicador da Alemanha continuou em 99,7. "Os CLIs (indicadores compostos) continuam a apontar desaceleração do crescimento nos Estados Unidos e no Reino Unido, com o cenário para menor crescimento agora confirmado na Itália", disse a OCDE em comunicado. O indicador para os EUA caiu de 98,9 para 98,8, enquanto a leitura do Reino Unido permaneceu em 99,1 e ainda aponta desaceleração do crescimento.
Fonte: Folha de S.Paulo Se assumir o governo, Michel Temer dirá que situação econômica é crítica Em discurso que está sendo preparado caso assuma interinamente o governo federal, o vice-presidente Michel Temer pretende ressaltar que a situação econômica do país é crítica e que a solução diante do quadro atual não será imediata. O tom realista tem como objetivo passar a ideia de que o peemedebista assume uma máquina pública com dificuldades financeiras, reforçando o apelo por uma unidade do país em torno da aprovação de medidas no Congresso Nacional para recuperar a economia nacional e blindando a nova administração de eventuais cobranças nos primeiros meses de gestão interina. Nas palavras de um aliado do peemedebista, a ideia é pontuar as dificuldades enfrentadas pelo país, que passa por um agravamento do quadro fiscal e pelo aumento da dívida pública, e "revelar a situação nacional sem propaganda". A proposta é que o vice-presidente faça um pronunciamento à nação em discurso a veículos de imprensa. Nesta terça-feira (10), o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, negou que ele convocará cadeia nacional de televisão e rádio após o eventual afastamento da presidente. "Não vai haver pronunciamento em rede nacional. O vice-presidente, no momento em que assumir, vai programar de que forma irá se comunicar à nação, mas por meio de veículos de imprensa", disse. Segundo aliados do vice-presidente, como estará no cargo interinamente, ele quer evitar um gesto que seja interpretado como um desrespeito à posição da petista, que, embora afastada, ainda estará na condição de presidente até a análise final do processo. A intenção do vice-presidente é estruturar o discurso sobre dois temas principais: medidas econômicas e política social. Em relação ao primeiro ponto, ele pretende ressaltar a proposta de sanear as contas públicas, com o corte de ministérios e de cargos comissionados. Sobre o segundo tema, deve se comprometer a manter iniciativas da administração petista, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Ele também deve fazer um apelo por um pedido de unidade nacional e de apoio tanto por parte da sociedade brasileira como por parte do Congresso Nacional diante do momento crítico, fazendo, como definiu um aliado peemedebista, uma fala "franca" e "solene". O peemedebista ainda não definiu quando anunciará a nova equipe ministerial, mas a intenção é fazê-la no dia em que ele assumir interinamente o cargo, possivelmente na quinta-feira (12), para evitar uma espécie de vácuo no exercício da administração pública. A expectativa do grupo do peemedebista é que o Senado Federal conclua nesta quarta-feira (11) o afastamento da petista e, na quinta-feira (12), ela seja notificada e, assim, suspensa da função. Diante do atual quadro, Temer acelerou as negociações para a formação de sua equipe ministerial. Com a definição para o Ministério da Justiça do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, o vice-presidente considera dois nomes para a AGU (Advocacia-Geral da União): José Levi Mello do Amaral Júnior e Luis Carlos Alves Martins. Para a CGU (Controladoria Geral da União), que mudará de nome, além de Ellen Gracie, que não demonstrou disposição de assumir o cargo, Temer avalia o nome do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Elias Rosa.
Fonte: SPC Brasil Em um mês, 500 mil novos consumidores entram na lista de devedores e negativados chegam a 59,2 milhões em todo o país, diz SPC Brasil Indicador mostra que quatro em cada dez adultos estão com o nome na lista de inadimplentes. Dívidas com água e luz são as que mais crescem, mas pendências bancárias respondem pela maior parte dos compromissos atrasados O número de consumidores com contas em atraso voltou a subir nas quatro regiões analisadas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo com o indicador das duas instituições, no último mês de abril frente a igual período do ano passado, houve um aumento de 5,80% no volume de brasileiros inadimplentes no consolidado das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sul. O indicador não considera os dados da região Sudeste, que estão suspensos devido à entrada em vigor da Lei Estadual 16.569/2015, conhecida como ‘Lei do AR’, que dificulta a negativação de inadimplentes em São Paulo. Somente na passagem de março para abril, aproximadamente meio milhão de brasileiros (500 mil) deixaram de pagar alguma conta e foram inscritos nos cadastros de restrição ao crédito, totalizando mais de 59,2 milhões de consumidores em todo o país com o CPF negativado, enfrentando dificuldades para realizar compras a prazo, fazer empréstimos, financiamentos ou contrair crédito de modo geral. Isso significa que 39,9% da população brasileira com idade entre 18 e 95 anos está inadimplente e com o nome registrado em serviços de proteção ao crédito. Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o aumento na quantidade de consumidores negativados reflete as dificuldades do atual cenário macroeconômico com piora dos índices de renda e aumento das demissões. “Ao longo dos últimos meses, o movimento da inadimplência tem sido influenciado pela contínua piora do cenário econômico, que corrói a renda das famílias, e pela maior restrição ao crédito. Por um lado, a restrição limita o potencial de endividamento das pessoas, mas, por outro, a queda da renda impõe ao consumidor dificuldades para pagar dívidas e honrar seus compromissos financeiros”, diz o presidente. Das quatro regiões contempladas pelo indicador, é no Nordeste onde o número de inadimplentes mais tem crescido, com alta de 7,64% em abril frente a igual mês do ano passado. Em seguida aparecem as regiões Norte (4,38%), Centro-oeste (4,26%) e Sul (4,15%). Com 5,4 milhões de nomes registrados nos cadastros de devedores, a região Norte apresenta, em termos proporcionais, o maior número de consumidores inadimplentes: 47,0% da população adulta da região está com o nome inscrito nos cadastros de devedores. O Centro-Oeste, que possui 4,9 milhões de pessoas com contas atrasadas tem a segunda maior proporção de inadimplentes frente a sua população total: 43,7%. A região Nordeste com 15,7 milhões de negativados apresenta algo como 40% da população adulta e o Sul, com um total de 8,1 milhões de consumidores negativados, apresenta a menor proporção (36,8% da população adulta). Os dados da região Sudeste não são apresentados devido as dificuldades impostas pela chamada ‘Lei do AR’, que vigora no Estado de São Paulo. Sem esta lei, o número real de consumidores inadimplentes em âmbito nacional pode ser ainda maior do que o verificado pelo indicador. Dívidas com água e luz lideram crescimento Além do aumento na quantidade de devedores, também houve alta na quantidade de dívidas registradas nos cadastros de inadimplentes. Neste caso, considerando as quatro regiões analisadas, a variação positiva foi de 6,09% na comparação anual – abril deste ano frente a abril do ano passado – e de 1,12% na comparação mensal, entre março e abril de 2016, sem ajuste sazonal. A abertura do indicador de dívidas em atraso por setor da economia revela que o brasileiro tem enfrentado dificuldades para realizar o pagamento, até mesmo, de contas básicas. O maior avanço no número de dívidas foi causado pelos atrasos cujos credores são as empresas concessionárias de serviços como água e luz, com alta de 16,68% na base anual de comparação. “Além das dificuldades para custear despesas básicas, o resultado também reflete a disposição crescente dessas concessionárias em negativar os consumidores inadimplentes, como forma de acelerar o recebimento dos compromissos em atraso. Tem se tornado mais comum que essas empresas negativem o CPF do residente antes de realizar o corte no fornecimento”, afirma a economista do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Em segundo lugar, destaca-se o crescimento de 5,34% das dívidas bancárias, que englobam atrasos no cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e seguros, seguido pelo comércio (4,64%) e pelo setor de comunicação, que leva em consideração o não pagamento das contas de telefonia, internet e TV por assinatura. Ainda que o crescimento das dívidas no setor de contas de água e luz seja o principal destaque do mês de abril, as dívidas com os bancos são as que concentram, proporcionalmente, o maior número de pendências, com participação de 41,59% no total de dívidas em atraso das quatro regiões, seguido do comércio, com 24,20%. Metodologia O indicador de inadimplência do consumidor sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), com exceção da região Sudeste, uma vez que a chamada “Lei do AR” impõe dificuldades para negativação no estado de São Paulo. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.