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Fonte: Diário Catarinense Rodovias seguem com bloqueios em SC pela greve dos caminhoneiros No segundo dia da greve nacional dos caminhoneiros, três pontos continuam com manifestações em rodovias federais de Santa Catarina, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Já nas estaduais, o entroncamento da BR-280 com a Serra da Dona Francisca (SC-301) possui um ponto de paralisação dos caminhoneiros. Até agora, 11 estados em todas as regiões do país aderiram à greve. O bloqueio no quilômetro 138 da BR-116, em Santa Cecília, foi retomado durante a noite desta segunda-feira. Às 21h30min, os caminhões pararam no acostamento da rodovia que corta a Serra Catarinense. No local, o tráfego foi bloqueado apenas para caminhões que não estejam carregando produtos perecíveis e animais. Carros de passeio, ônibus e ambulâncias passam normalmente. Já no Planalto Norte, a manifestação concentrou-se em Papanduva. Na manhã de segunda-feira houve um princípio de bloqueio que foi contido, mas durante a noite novamente os caminhoneiros fecharam o quilômetro 54 da BR-116. O trajeto foi interrompido apenas para a passagem de caminhões — com exceção daqueles que carregam animais ou produtos perecíveis, que podem seguir viagem. No Norte de SC também há registro de um bloqueio na entrada que dá acesso ao Porto de São Francisco do Sul. O ponto no quilômetro 12 da BR-280 foi fechado as 21h20min para todos os tipos de veículos. Mas, segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trajeto está interditado apenas para caminhões neste momento. No ponto de encontro da BR-280 com a SC-301, na Serra Dona Francisca, também houve foco de manifestação. Cerca de 80 caminhoneiros ficaram nos acostamentos da rodovia. O trânsito é liberado apenas para veículos de passeio, ambulâncias e ônibus. No Oeste, Grande Florianópolis e 4898965 de Santa Catarina não há registro de manifestações ou interdições de rodovia devido à greve dos caminhoneiros. Primeiro dia tem interdições em cinco cidades de SC Os bloqueios começaram em São Bento do Sul, no Norte, ainda durante a madrugada. O quilômetro 122 da BR-280 ficou interditado à tarde. No início da noite a manifestação foi contida, mas voltou com o bloqueio próximo à Serra da Dona Francisca. A BR-116 também teve três pontos de interdição: o quilômetro 54 e o quilômetro 60, em Papanduva, e o quilômetro 138, em Santa Cecília. Por volta de 15h30min, começou o bloqueio no trevo entre a BR-163, em Dionísio Cerqueira. Também durante a tarde, a SC-150 em Joaçaba registrou manifestações. Durante a manhã houve bloqueio no quilômetro 21 da rodovia estadual SC-486, que liga Brusque a Itajaí. Um dos caminhões foi atravessado nas pistas, que só foram liberadas após um princípio de confusão e a prisão de um motorista. Houve ainda um protesto na Jorge Lacerda, também em Itajaí, com pneus queimados no acostamento, mas sem afetar diretamente o tráfego. Em Campos Novos, no Meio Oeste, os caminhoneiros fizeram uma manifestação em três pontos da BR-282. Os caminhões que passavam eram convidados a parar, mas não houve confusão, segundo a PRF. No Sul do Estado, houve violência, segundo a PRF. Na BR-101, em Sangão, manifestantes atiraram pedras nos caminhões que passavam pelo trecho e não aderiam à manifestação. Terceira manifestação em um ano Esta é a terceira manifestação dos caminhoneiros neste ano em Santa Catarina. Em fevereiro, a paralisação seguiu por um mês e trouxe transtornos como desabastecimento de combustível e perdas significativas para o setor produtivo no Oeste do Estado. Em março, uma outra movimentação, mas com escala bem menor, foi iniciado e contido em poucos dias. O motivo dos protestos no início do ano, no entanto, eram diferentes. Na ocasião, a luta era por uma diminuição no preço do diesel. Desta vez, é pelo fim da corrupção, saída da presidente Dilma e a possibilidade de a categoria se aposentar com 25 anos de contribuição para a previdência.
Fonte: Diário Catarinense Planalto se mobiliza por repatriação de recursos do Exterior Forma de ampliar a arrecadação e legalizar a situação de milhares brasileiros com dinheiro fora do país ou uma porta para lavagem de dinheiro? Preocupado com o déficit em suas contas, o governo Dilma Rousseff tenta, nesta terça-feira, mais uma vez, aprovar na Câmara o projeto que regulariza e permite a repatriação de recursos de origem lícita mantidos no Exterior, sem a devida declaração à Receita Federal. — O governo não quer nenhum risco que possa caracterizar qualquer ilegalidade — destacou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Depois de sofrer com adiamentos, o Planalto mobiliza ministros e líderes para conseguir votar a proposta, que suscita discórdia dentro da própria base, em especial após as alterações que o relator Manoel Junior (PMDB-PB) fez no texto. De autoria do governo, o projeto original previa que, para regularizar o patrimônio fora do Brasil, seria cobrado 35% sobre o valor declarado, sendo 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda (IR). Junior reduziu para 30% – 15% de multa e 15% de IR. Junto, ampliou a lista de crimes que serão anistiados, entre os quais sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e descaminho. Chegou-se a discutir a inclusão de formação de quadrilha e caixa 2, o que gerou críticas ao projeto, que seria feito sob medida para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros envolvidos na Lava-Jato regularizem valor não declarado. Governistas negam e defendem a aprovação. — Barrar o projeto é uma desculpa para quem não quer que o dinheiro dos graúdos volte com pagamento de impostos. Não falamos de dinheiro de corrupção. Só será repatriado dinheiro limpo — diz o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS). A opinião é contraposta na oposição. Osmar Terra (PMDB-RS) critica o fato de o proprietário dos bens precisar apenas informar à Receita se a fonte do recurso é lícita, bem como um trecho do projeto que impede investigações baseadas apenas nessa declaração ao Fisco. — É lógico que o dono do dinheiro vai declarar que a fonte é lícita. Na prática, não precisa comprovar nada, vai permitir que doleiro, contrabandista, corrupto traga dinheiro de volta pagando 30% de multa e imposto — afirma Terra. Professor de Direito Penal Econômico da PUCRS, Luciano Feldens reconhece que a legislação deixa brecha sobre como atestar a origem do patrimônio e como definir quem será ou não investigado. — Pode gerar uma celeuma se o Ministério Público resolver desconfiar de determinado contribuinte, em virtude de seu histórico. É possível investigar, porém a declaração à Receita não serve como prova exclusiva no processo — acrescenta Feldens. O criminalista classifica o projeto como "equilibrado" e destaca que é importante para o país saber com precisão o total de ativos que seus cidadãos têm no Exterior. Na área econômica do governo, projeções indicam que há US$ 370 bilhões de brasileiros no Exterior legalizados e outros US$ 400 bilhões não declarados. Professor da FGV Direito Rio, o tributarista Marcos Catão explica que o Brasil segue uma tendência observada em outros países, como Itália, França, Espanha e EUA, que realizaram nos últimos anos programas de repatriação. — Há um grande movimento no mundo de combate à evasão e à lavagem, com a cooperação entre países. Está muito difícil manter dinheiro oculto no Exterior. Muitos brasileiros vão ser descortinados — alerta. Catão considera a possibilidade de se arrecadar "duas CPMF" com a medida – o governo projeta conseguir R$ 32 bilhões com a recriação do imposto. R$ 400 bilhões é a estimativa do valor não declarado à Receita e depositado por brasileiros no Exterior O que consta no projeto de autoria do governo - Brasileiros ou estrangeiros residentes no país poderão regularizar patrimônio com origem lícita no Exterior que não foi declarado. - Para regularizar o patrimônio, será cobrado 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. Ao todo, o pagamento será de 30% do valor declarado à Receita Federal. - A regularização se aplica a diferentes ativos, como contas bancárias, cotas de fundos de investimento, pensões, empréstimos, ações de empresas, imóveis, veículos, joias, obras de arte etc. - Quem regularizar o patrimônio fica anistiado de diferentes crimes: sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho, crime contra ordem tributária, sonegação de contribuição previdenciária e uma série de falsidades. - Os crimes serão anistiados desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante. - Se aprovado na Câmara, o projeto precisa passar pelo Senado e, após, ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira "A política hoje é feita sem pudor" O jornalista Merval Pereira, colunista de O Globo e comentarista da Rede Globo, analisou no Conselho Estratégico da Fiesc a atual conjuntura brasileira. Ao final, respondeu a três perguntas: Qual é, afinal, a saída para esta gravíssima crise? Acho que a saída está difícil. O Brasil está numa crise tripla: a econômica, a política e, sobretudo, uma crise moral. Esta crise moral é que faz com que a política só atenda a questões menores, particulares. Ninguém tem mais vergonha de nada. A política hoje é feita sem nenhum pudor. Não se consegue hoje no Congresso fazer um acordo político de nível, para o futuro, de interesse nacional. Creio que muito dificilmente o Congresso dará uma solução política para a crise, porque não está interessado nisso. O Brasil fica na mão do que surgir na Lava-Jato, na Zelotes. O quadro só muda se surgir algum fato concreto contra o governo nestas investigações. Do jeito que está, com todo mundo descontente e frustrado com a atuação dos políticos, descrente da política, o país vai ficar nesta pasmaceira, nesta crise sem saída. Você acredita na renúncia do deputado Eduardo Cunha depois de tantas provas? Não. E este é um dos problemas. Não acredito que ele renuncie e ele vai continuar com força para continuar chantageando o governo e a oposição. É outra característica da nossa crise moral. Um sujeito como ele, com todas as provas e evidências, continua com poder imenso. Só trabalha por sua manutenção no cargo e não por um projeto maior. O Brasil consegue resistir à sangria de Dilma até 2018? Se a situação econômica piorar, inviabilizando o país, pode ser criado fato novo, esquentando o impeachment. Neste momento, a pasmaceira geral favorece a permanência de todos.
Fonte: Fecomércio SC Apesar da crise econômica a confiança das famílias catarinenses se mantém, aponta pesquisa da Fecomércio SC Pesquisa da Fecomércio SC apontou queda na intenção de consumo das famílias catarinenses na comparação mensal e anual, chegando ao mês de outubro no patamar de 103,3 pontos, em uma escala que vai de 0 a 200 pontos. O indicador geral caiu, mas se mantém acima dos 100 pontos, relatando um otimismo tímido do consumidor catarinense, quando se trata de intenções de compras. "O cliente quer consumir, mas na hora de efetuar a compra as condições de pagamento já não condizem mais com sua situação financeira. Portanto, cabe ao empresário, na medida do possível, buscar alongar os prazos de pagamentos e diversificar seus produtos" explicou Bruno Breithaupt, Presidente da Fecomércio SC. Apenas três - Nível de Consumo Atual, Perspectiva de Consumo e Momento para Duráveis - dos sete componentes da ICF, tiveram variação positiva em relação a setembro e todos tiveram queda de 27,7% em relação ao ano passado. O estudo apontou uma alta no consumo dos bem duráveis, como a compra de automóveis, por exemplo, (1,5%). Segundo a Federação muitos fatores contribuem para a queda do consumo das famílias em Santa Catarina. Começando pela alta da inflação que reflete diretamente na diminuição da renda somada com as elevadas taxas de juros, que batem recorde mês após mês, e tornam o crédito mais caro. Além do aumento nas demissões, provocado muito pela retração dos investimentos produtivos. Nesse cenário, o comércio catarinense sente o impacto na retração de seu volume de vendas, que apresentou os piores resultados desde 2003 no primeiro semestre, mas em julho deste ano já retomou seu ritmo de crescimento, mas ainda abaixo dos resultados registrados em períodos de expansão da economia.
Fonte: Exame 7 passos para sua empresa ser um sucesso na Black Friday A Black Friday é uma data muito importante para os varejistas: esse é o momento de liquidar o que ficou parado na prateleira e arrumar a casa para o Natal. Está muito enganado quem acha que os dias de descontos só podem ser aproveitados pelas grandes empresas do setor: há oportunidade para todos os empreendedores que se prepararem. Essa é a opinião dos três especialistas ouvidos por EXAME.com. O dono de um negócio deve saber aproveitar a Black Friday, que começa no dia 27 deste mês, do jeito certo: com planejamento. "Que produto eu quero desovar e vou colocar na Black Friday? Como e onde eu vou anunciar? Tudo precisa ser feito com precisão. Nesse momento de crise econômica, o consumidor não vai comprar se a oferta não for boa", alerta José Carmo Vieira, consultor do Sebrae de São Paulo. A importância dessa data é ainda maior em um Brasil com crise econômica. Para muitos consumidores, ou os gastos vão para a Black Friday ou para o Natal. "O brasileiro dificilmente tem condição de fazer duas grandes compras. A venda na Black Friday não complementa a do Natal, e sim subtitui, quando falamos do bolso do consumidor médio", explica Fabrizzio Topper, sócio da planejadora e desenvolvedora de e-commerces Topper Mind. É um momento decisivo para fechar as contas para empresas de diversos tamanhos. Porém, há mais desafios envolvidos no caso das PMEs, afirma Emmanuel Guinet, diretor de operações da companhia de serviços para lojas virtuais Infracommerce. "O consumidor está esperando ótimas ofertas, e o melhor lugar para se direcionar são os grandes e-commerces, que apresentam uma variada seleção de produtos. No varejo menor, há naturalmente um tráfego reduzido. Esses negócios precisam se esforçar mais para aparecer." Com grandes oportunidades e grandes obstáculos, como garantir o sucesso? Veja sete conselhos dos especialistas para dar um salto na receita do seu negócio com a Black Friday: 1. Negocie com os fornecedores Muitos associam a Black Friday apenas a varejistas. Mas os fornecedores e distribuidores também fazem parte dessa cadeia. Por isso, pense que eles também querem participar da data e negocie uma redução de preços. "Em troca do grande volume adquirido, ele fornece um item que ele também precisa girar com a margem dele segurada, o que dá mais margem para você. Esse é um bom momento para conversar", afirma Topper. 2. Seja inteligente com o estoque É preciso ter a perspicácia de olhar quais produtos aceitam melhor um desconto, e não sair abaixando o preço de todos os itens da sua loja. Segundo Topper, esses produtos são aqueles que já possuem uma grande margem de lucro ou então que estão há muito tempo na prateleira. No primeiro caso, você consegue reduzir o preço sem ficar no vermelho; no segundo, você consegue recuperar pelo menos o que gastou para comprar o item, e assim recupera seu caixa. Como exemplo, o consultor compara um televisor encalhado há anos e outro que acabou de ser lançado. "O primeiro tem margem para venda, já que a marca entrega com preço reduzido para o varejista e ele vende ainda mais barato, caso já não esteja no estoque. Se ele baixar o valor de um televisor recém-lançado, não pagará nem o marketing usado para anunciar a novidade", explica. 3. Leve tudo em consideração na hora de estabelecer o preço Para saber qual a porcentagem ideal para baixar os preços, o empreendedor deve conhecer muito bem como ele decidiu o valor anteriormente. "O desconto nunca pode ser aleatório. O dono de negócio precisa ter uma boa formação de preço para saber qual o desconto que ele pode dar", explica Vieira. Na hora de calcular quanto desconto será dado, não pense apenas no quanto você pagou por ele e qual será o lucro, mas também custos relacionados com a venda: as despesas de logística, de embalagem e de eventuais trocas, por exemplo. "Caso contrário, sua margem fica negativa sem que você perceba. O empreendedor vê tantos reduzindo suas margens e acha que tão tentador aproveitar a data que, às vezes, segue o movimento de baixar preços e acaba no prejuízo", alerta Topper. 4. Comece sua divulgação o quanto antes Se sua loja ainda não começou a informar os clientes de que participará da Black Friday, é preciso agir o quanto antes. Para isso, Vieira aconselha ter em mãos a melhor estratégia de divulgação para atingir o público-alvo pretendido, seja ela a página da sua empresa nas redes sociais ou o banco de dados com os contatos dos seus clientes (veja aqui se você sabe divulgar bem seu negócio). Assim, nem capital investido nem audiência são jogados fora. Se sua empresa realiza propagandas no meio digital, é bom começar a divulgar cedo, já que os anúncios do Google são vendidos em forma de leilão, explica Guinet. "Anunciar antes tem um custo menor e funciona bem para os menores, porque eles não entram na briga com os grandes nos dias específicos do movimento". Também é importante participar de sites, grupos e eventos ligados ao Black Friday. Essa também é a hora ideal de transformar os seguidores da página da sua empresa nas redes sociais em clientes. "A maioria dos empreendedores investe em redes sociais, mas nunca chega a vender nada para os usuários. É mais fácil você transformar o seguidor em consumidor através de uma oportunidade única, e a Black Friday é essa oportunidade", afirma Topper. 5. Valorize seus clientes fiéis A Black Friday não serve apenas para atrair novos clientes, mas também reativar os antigos. Para esses, Topper recomenda algum tipo de benefício, como uma pré-venda. "O conceito da Black Friday é a venda rápida, então os bons produtos logo acabam. Ao priorizar seu consumidor VIP, você obtém três benefícios. Primeiro: ativa a Black Friday antes, o que aumenta seu tempo de venda. Segundo: garante que esse cliente não fique chateado por não conseguir uma boa oferta. Por último: você já sabe quais produtos são um sucesso, podendo negociar uma segunda leva com o fornecedor." Guinet também ressalta a oferta de condições especiais aos que já compraram, mas por meio do e-mail marketing: ou seja, desenhar estratégias diferentes para consumidores ativos e para consumidores que estão na sua base, mas nunca compraram do seu negócio. Veja mais sobre como fidelizar seus clientes de forma barata. 6. Prepare a estrutura e seus funcionários Lembre-se: você irá vender muito mais nesse dia. Por isso, a ordem é tornar seus serviços mais eficientes. Se seu negócio for físico, Vieira recomenda investir na decoração da loja e no treinamento da equipe de vendas. "Essa capacitação tem que ser focada nos produtos que estão participando da promoção. Além de treinar técnicas de negociação, é preciso conhecer muito bem o que está sendo vendido." Caso você tenha uma loja virtual, Guinet aponta três áreas que devem ser refinadas: tecnologia da informação, logística e atendimento ao consumidor. "Você precisa preparar a infraestrutura do site e do sistema de entregas porque, naquele dia, você terá mais acessos e mais vendas. Também é preciso aumentar o número de funcionários que fazem o atendimento ao cliente, porque haverá um pico de contatos, inclusive para trocas. Sem esse investimento, você mata todo seu esforço para fidelizar o cliente", explica. 7. Não descarte os caçadores de oportunidades O típico cliente da Black Friday é chamado por Topper de "caçador de oportunidades": um consumidor guiado pela melhor oferta e difícil de fidelizar, a não ser que preço seja o diferencial da sua loja. Mas oportunistas nem sempre são ruins para sua loja. "Em certas partes do ano, como janeiro, você precisa desovar seu estoque. Nessas horas, você pode simplesmente baixar o preço e acessar essa base de clientes que você criou na Black Friday", diz Topper. "Os oportunistas podem salvar a lavoura quando você precisa girar os produtos em uma época de baixa venda."
Fonte: Exame Receita abre consulta ao 6º lote de restituição do IR 2015 A partir das 9h desta terça-feira (10) a Receita Federal abre a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2015. O lote também inclui restituições referentes às declarações dos anos de 2008 a 2014 que estavam na malha fina. O depósito das restituições, para quem tiver Imposto de Renda a receber, será realizado no dia 16 de novembro, próxima segunda-feira. O sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2015 é o penúltimo que será liberado pela Receita neste ano. Os valores do sétimo e último lote de restituição do imposto devem ser creditados na conta dos contribuintes no dia 15 de dezembro, de acordo com estimativa da Receita. No total, 2.107.191 contribuintes receberão restituições referentes à declaração de 2015 neste lote. Ao considerar também as restituições das declarações anteriores, que estavam na malha fina, 2.153.470 pessoas serão contempladas no sexto lote, totalizando mais de 2,3 bilhões de reais em créditos. Veja, na tabela a seguir, os valores liberados e a correção aplicada em cada ano: Como consultar os créditos Para saber se a sua declaração foi liberada, basta acessar a página da Receita na Internet e informar o CPF e o ano da declaração que você deseja consultar. A página que se abrirá em seguida informará se a sua restituição será liberada neste lote, ou se a declaração ainda está na base de dados da Receita Federal, o que significa que a sua restituição deve ficar para os próximos lotes. O contribuinte também pode checar se está enquadrado neste lote ligando para o Receitafone, pelo número 146, ou ao acessar o aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O app está disponível para download em aparelhos com sistema iOs e Android. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, por meio Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado em sua conta corrente, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Folha de S.Paulo Erro de cálculo no Simples Doméstico afeta 887 guias de recolhimento A falha que aconteceu na última terça-feira (3) envolvendo o eSocial, sistema unificado para registro e recolhimento de tributos dos empregados domésticos, atingiu 887 contribuintes que conseguiram realizar a emissão do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial). Ao todo, a Receita estima que possam ter sido arrecadados a mais dos contribuintes entre R$ 55.000 e R$ 56.000, cerca de R$ 60 para cada um. O problema, que durou aproximadamente uma hora e meia, fez com que as emissões das guias do Simples Doméstico fossem calculadas incorretamente. Em nota, a Receita diz que "a apuração da situação extraordinária identificou 887 guias emitidas e pagas a mais". O órgão diz que iniciou contato com todos os contribuintes envolvidos e já começou os procedimentos para "a imediata restituição diretamente em sua conta corrente". Ainda segundo o Fisco, o sistema está operando normalmente e emitiu 1,2 milhão de DAEs até 17h desta segunda (9). A Receita Federal vai cobrar do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) o que motivou os erros. Reservadamente, a direção da Receita diz que o erro foi "lamentável", desgastando ainda mais a imagem do órgão, que já havia sido afetado com os problemas na emissão das guias –que levou a uma prorrogação do prazo de recolhimento do dia 6 para o dia 30 de novembro.
Fonte: Folha de S.Paulo Empresas de proteção ao crédito criam associação para defender setor Às vésperas de a Justiça de São Paulo decidir sobre a obrigatoriedade de enviar carta AR (Aviso de Recebimento) antes de incluir consumidores com dívidas em atraso em listas de inadimplentes, as empresas de proteção ao crédito anunciam nesta terça-feira (10) a criação de uma associação para defender o setor. O objetivo da ANBC (Associação Nacional dos Birôs de Crédito), entidade sem fins lucrativos que surge inicialmente com duas associadas — a Serasa Experian e a Boa Vista SCPC— é debater desde medidas que facilitem o acesso ao crédito até o fortalecimento do cadastro positivo e questões relacionadas à educação financeiro. O SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) Brasil, que também está entre as maiores empresas que atuam neste segmento, já informou que apoia a iniciativa da união das empresas e deve integrar em breve à associação, segundo a Folha apurou. Apesar de a pauta de atuação da nova entidade ser ampla, o que motivou de fato o seu surgimento e deve ser o primeiro desafio da ANBC é derrubar a lei que vigora no Estado de São Paulo e trouxe impacto à inclusão de devedores nas chamadas "listas sujas" dessas empresas. Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que 7 milhões de consumidores com 10 milhões de dívidas em atraso em São Paulo deixaram de ser incluídos em setembro e outubro nos cadastros de inadimplentes das três principais empresas do setor. São consumidores que, juntos, têm R$ 21,5 bilhões em dívidas que não estão sendo contabilizadas -o que pode ter impacto no mercado de crédito. Eles deixaram de ter seus nomes inclusos na "lista suja" de cada uma das três empresas porque desde setembro a lei paulista nº 15.659 voltou a vigorar, obrigando o envio de carta AR (aviso de recebimento) aos que têm dívida em atraso, antes de inscrever seu nome em órgãos de proteção ao crédito. Sem a lei, as empresas enviavam carta simples (com custo menor) e o consumidor tinha prazo de dez dias para pagar. Se não regularizasse a dívida, era incluído na lista de inadimplentes. Proposta pelo deputado Rui Falcão (PT), hoje presidente do partido, a lei entrou em vigor no Estado em janeiro, mas em março a Justiça concedeu uma liminar favorecendo o comércio e impedindo a sua obrigatoriedade. Em agosto, porém, a liminar foi derrubada e o envio de carta AR se tornou obrigatório em São Paulo desde setembro. Órgãos de defesa do consumidor e entidades que atuam no segmento de protesto de títulos entendem que a lei beneficia o consumidor. O Tribunal de Justiça deve avaliar recurso sobre a questão nesta quarta-feira (11) e definir se a lei será ou não mantida em SP. De cada 100 cartas com aviso de recebimento enviadas aos consumidores com dívidas em atraso, somente 30 voltam assinadas, em média, segundo informam as empresas de proteção ao crédito. Isso tem ocorrido, segundo explicam, porque parte das cartas registradas volta sem assinatura (do devedor ou de quem possa receber o aviso no endereço fornecido pelo consumidor), parte não é localizada e entregue pelos Correios e porque os credores tem deixado de enviar carta AR por causa de seu custo. Segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), varejistas de menor porte têm deixado de fazer a cobrança porque antes pagavam R$ 1,40 pela carta simples e agora pagam R$ 8,60. "A lei pode ter sido criada com o viés de ajudar o consumidor. Mas não vai ajudá-lo nem ajudará o mercado de crédito. Ela vai gerar mais protestos, que é mais caro e difícil para o consumidor", diz José Luiz Rossi, presidente da Serasa Experian. "Se o consumidor não reconhece uma dívida, o credor vai protestá-lo. Uma dívida média de varejo é de R$ 40 a R$ 50, e para tirar seu nome do protesto o consumidor vai pagar quase igual a esse valor", completa. "O ônus cai sobre o consumidor. Ele será penalizado e isso vai onerar o crédito em um momento que o Brasil enfrenta dificuldades e não precisa disso." Para José Roberto Mauro, presidente da Boa Vista SCPC, a associação é importante porque vai fortalecer a atuação conjunta das empresas em questões que possam atrapalhar ou dificultar o setor. "A economia não vive sem crédito e está diretamente relacionado a problemas como desemprego e endividamento." Posição contrária Em nota, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, que defende a lei paulista, informa que o cartório só recebe quando soluciona a dívida - e não é o credor que arca com o custo. "As despesas são do devedor, no pagamento do título antes do protesto ou depois, no seu cancelamento." "Ninguém é protestado se não for devedor e sem ter sido antes intimado. O sistema beneficia os setores produtivo, comercial, financeiro e os devedores porque, para protesto, tem de haver prova do débito e da entrega da intimação no endereço do devedor mediante protocolo de aviso de recebimento —AR ou documento equivalente", diz o instituto. A Proteste (Associação de Consumidores) avalia que a lei paulista, que prevê que o devedor seja informado da inclusão em cadastros por via postal com AR, é positiva. "Mesmo inadimplente, o devedor tem direito de conhecer o débito e a notificação postal é uma garantia de que realmente foi informado. E os órgãos de proteção ao crédito devem excluir rapidamente informações incorretas ou inexatas de seus registros dos bancos de dados em curto prazo", informa a associação.
Fonte: Economia SC Reajuste dos combustíveis e tarifa de telefone impactam custo de vida Entre os reajustes que impactaram no resultado do período estão os dos combustíveis para veículos (5,88%) e da tarifa telefônica (5,13%). Em comparação com o mês anterior, houve aumento de 0,33 ponto percentual – setembro teve alta de 0,45%.
Já em relação a outubro de 2014 (que registrou 0,82%), houve redução de 0,04 ponto percentual. Com o resultado, o acumulado dos últimos doze meses é de 9,97% e, nos primeiros dez meses de 2015, o total é de 8,51%. Os números são da Esag (Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas) da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina). Os dados para o índice do mês foram coletados entre 1º e 31 de outubro de 2015. Confira o relatório mensal e a série histórica do IPC na página do Custo de Vida, no portal da Udesc Esag. O Índice de Preços ao Consumidor (Custo de Vida) de Florianópolis é calculado desde 1968 pela Udesc Esag, em trabalho coordenado pelo administrador Hercílio Fernandes Neto, egresso da instituição. Reflete a variação de preços incidentes sobre os orçamentos das famílias da Capital, com base na comparação de preços de 319 itens. A relevância de cada produto para o cálculo do índice foi definida por meio de uma pesquisa de orçamento familiar, também realizada pela Udesc Esag.