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Fonte: Diário Catarinense - 09/10
Operação Presença Prefeitura de Florianópolis anuncia série de ações para a temporada de verão 2016 Setor Turístico espera aumento de 30% no número de visitantes brasileiros e argentinos na região devido à alta do dólar. Melhorias anunciadas por Executivo vão desde a instalação de 32 chuveiros em praias até reforço do policiamento em festas A alta do dólar tem um lado positivo para a temporada 2015. Estima-se um volume maior de turistas argentinos e brasileiros, que deverão trocar o destinos no exterior para desfrutar o Estado. Somente em Florianópolis, o setor turístico espera um aumento de 30% do número de visitantes. Para evitar os tradicionais problemas e reverter as conhecidas reclamações, a prefeitura da Capital apresentou ontem um pacote de ações que vão desde a instalação de chuveiros nas praias, reforço na fiscalização de festas até investimentos para melhora no atendimento nos setores de energia elétrica e água. No encontro na sede da Câmara dos Dirigentes e Lojistas de Florianópolis, representantes dos principais órgãos governamentais apresentaram as ações estudadas após uma série de reuniões que começaram em agosto (veja ao lado). A Operação Presença Verão 2016 será coordenada pela Secretaria de Turismo com o apoio de 70 entidades. O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, falou sobre os problemas de mobilidade no Norte da Ilha de Santa Catarina e anunciou para a próxima quarta-feira a inauguração do elevado em Canasvieiras e garantiu a liberação da duplicação da SC-403 antes do verão. – Será um desafio logístico para a prefeitura. Vamos ter uma grande integração dos órgãos fiscais, estaduais e dos centros de controle. A SC-403 deve estar pronta antes da temporada, talvez faltando algumas questões na marginal por conta das chuvas previstas – disse. Mais chuveiros e policiamento Até o final do ano a prefeitura também estima a liberação da ordem de serviço para início das obras na rua Deputado Edu Vieira – principal via de acesso no bairro Pantanal – e o início da pavimentação da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição. – A Edu Vieira está no final do processo licitatório, que deverá terminar em 10 dias. Na avenida das Rendeiras vamos iniciar a obra agora e no verão faremos apenas o que não atrapalhe o trânsito – disse. A secretária de Turismo, Zena Becker destacou a instalação de 32 chuveiros em 25 praias de Florianópolis e a delegada Michele Alves Correa, da Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões, da Polícia Civil, afirmou que haverá reforço do efetivo, principalmente à noite, nesta temporada. – Teremos foco em festas clandestinas. Não vamos permitir festas em residências, vamos estudar caso a caso, queremos que Florianópolis tenha uma noite badalada, mas regrada – afirmou.
Fonte: Hora SC - 09/10 Florianópolis se prepara para previsão de temporal Com o alerta de temporal vindo para Santa Catarina nos próximos dias, a Comissão Permanente de Gestão de Risco e Apoio a Desastres da Prefeitura de Florianópolis preparou um plano emergencial e está com todos os funcionários de prontidão para atender eventuais emergências. Cerca de 70 pessoas das secretarias de Assistência Social, Habitação e Obras, Guarda Municipal e todo o efetivo da Defesa Civil fazem parte da comissão. Frente fria avança por SC e traz risco de temporais e granizo — Só no operacional, com caminhões, hidrojato, entre outros, serão 50 pessoas. Estaremos prontos para encaminhar moradores aos abrigos, desobstruir bueiros e orientar para os casos de deslizamentos e alagamentos — explicou o chefe do setor técnico da Defesa Civil, Luiz Eduardo Machado. Segundo a Prefeitura, Florianópolis possui 42 áreas de risco, e todos os pontos prováveis de ocorrências estão mapeados pela Secretaria de Habitação. A orientação em casos de emergências é ligar para o número da Defesa Civil 199
Fonte: Diário Catarinense - 09/10 Governo do Estado apresenta projeto de reforma na previdência dos servidores Foi apresentado oficialmente na manhã desta quinta-feira o pré-projeto da reforma previdenciária do funcionalismo público catarinense, intitulado de SCPrev. A proposta, definida em conjunto por todos os poderes do Estado, prevê alterações na contribuição e também a criação de uma fundação privada para gerenciar os recursos públicos vinculados ao sistema previdenciário catarinense. A apresentação ocorreu na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, e reuniu representantes do Tribunal de Justiça (TJ-SC), do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa, além do governador Raimundo Colombo e do secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni. A primeira versão do projeto foi concluída ainda em setembro. Em conjunto essas instituições formularam a proposta que estabelece limite de R$ 4,6 mil para aposentadoria e cria um fundo complementar com contribuição de 8% para o Estado e os servidores interessados em receber além do teto. O gerenciamento deste novo modelo será feito por uma fundação de caráter privado, conforme determina a lei federal. O grupo será formado por membros e servidores indicados por cada um dos poderes. Os gestores serão divididos em um Conselho Administrativo com seis vagas, e um Conselho Fiscal com quatro vagas. Colombo explicou que a medida é necessária para reduzir o rombo financeiro nos cofres públicos causado pela previdência. Acrescentou ainda que só serão incluídos no novo sistema os servidores que forem nomeados para cargos públicos no Diário Oficial após a aprovação da lei. Dessa forma, aprovados em concurso público que ainda não tomaram posse poderão já ingressar no novo regime. Projeto segue para Assembleia Legislativa Os detalhes da proposta foram apresentados a deputados estaduais da base governista e da oposição. O texto final do projeto deve ser concluído até o fim desta semana para que possa ser encaminhado na próxima terça-feira para apreciação do Legislativo. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), a pauta ingressará em regime de urgência e deve ser aprovada com “celeridade”. A deputada Ana Paula Lima (PT), que acompanhou a apresentação do governo, disse que tem apenas uma pequena noção dos impactos da reforma previdenciária e que precisará de mais tempo para assumir uma posição. O texto deverá passar pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Por ser um projeto de lei, basta maioria simples (21 deputados) para aprovação em dois turnos. Governo que tapar rombo O governo está propondo o novo sistema sob a argumentação de que é necessário reduzir, a longo prazo, o gasto com aposentadoria. Hoje o Estado calcula um rombo nos cofres públicos e um quadro deficitário na previdência estadual. No ano passado foi arrecadado uma cifra de R$ 1,6 bilhão, mas o valor pago a aposentados e pensionistas chegou a R$ 4,2 bilhões. O déficit de R$ 3,5 bilhões foi pago com dinheiro do Tesouro estadual, um valor equivalente a tudo o que foi gasto em saúde no mesmo período. A estratégia é frear o crescimento do buraco nas próximas três décadas. Os cálculos também mostram que, em 2020, o rombo pode bater na casa dos R$ 7,8 bilhões. – É uma realidade necessária por conta do agravamento da situação que está presente em todo o setor público do Brasil. Não é inédito. Este modelo existe já em outros estados e no governo federal. Trata-se de corrigir uma situação que terá efeito daqui somente trinta anos, mas é importante para equilibrar as contas no futuro – disse Raimundo Colombo. O ponto-chave do SCPrev para economizar com a previdência está no fundo complementar. Com isso o governo não precisará mais contribuir com 11% do salário integral do servidor, mas com apenas 8%. O governo pretende com isso chegar a um corte de 15% nas despesas. Esta não é a primeira reforma previdenciária de SC. A primeira foi aprovada em 2008, durante o governo de Luiz Henrique da Silveira, quando o antigo Ipesc foi transformado em Iprev e um novo fundo de previdência foi constituído para separar os servidores contratados a partir de então.
Fonte: Diário Catarinense - Visor - 09/10 Dança das cadeiras Governador Raimundo Colombo deve oficializar algumas mudanças do primeiro escalão na próxima semana. Geraldo Althoff, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, vai para a Assistência Social no lugar de Angela Albino. Ela assume a cadeira na Câmara dos Deputados no lugar do deputado federal Cesar Souza, que passa a responder pela área de Assuntos Estratégicos do Estado. As alterações têm como pano de fundo as eleições de 2016. Sambou? A prefeitura de Florianópolis adiou, em cima da hora, a solenidade de repasse de recursos para a Liga das Escolas de Samba marcada para anteontem. O motivo? As escolas ainda não tiveram as prestações de contas aprovadas pelo governo estadual, razão pela qual não possuem a indispensável Certidão Negativa de Débito, a CND. Ou seja, o mesmo filme dos últimos anos se repete.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 09/10 Estratégia Estaria o deputado federal Cesar Souza, pai do prefeito de Florianópolis, tentando ajudar o filho ao desistir do mandato em Brasília e assumir uma secretaria de Estado em Florianópolis? No jogo de xadrez que pode estar passando na cabeça do parlamentar, ao voltar para Santa Catarina, obrigaria sua suplente, Angela Albino, a assumir uma vaga na Câmara, em Brasília. Como Angela é forte candidata a prefeita de Floripa, estaria ficando fora do páreo, ajudando, sem querer querendo, o prefeito Cesar Souza Júnior. Elementar, meu caro Gean.
Fonte: Hora SC - 09/10 Direto do Campo da Beira-Mar reabre em meio à incerteza Alívio e incerteza. Estes eram os sentimentos predominantes entre comerciantes e clientes do Direto do Campo da Beira-Mar Norte, reaberto na manhã desta quinta-feira após permanecer menos de 24 horas fechado. O presidente da Associação dos Comerciantes, Thiago dos Santos, começou a ligar para os colegas por volta das duas horas da manhã para avisar que o desembargador havia dado liminar permitindo que o local fosse aberto. — Quando o Thiago me ligou eu nem acreditei. Tinha chegado em casa perto da meia noite da Igreja, tinha ido pedir para que Deus me iluminasse, já estava pensando em como fazer as rescisões de mais de 50 funcionários. Na mesma hora comecei a ligar para todos que podiam ir trabalhar — contou a proprietária da parte de horti-fruti Regina Bensen. Apesar da decisão favorável, o clima não era de comemoração no local. Por volta das 9h funcionários das bancas trabalhavam na limpeza e arrumação das gondolas para mais um dia de trabalho sem saber até quando poderiam ficar ali: — A gente sabe que vai ter que sair, mas queremos que o Governo se solidarize com a nossa causa e nos dê um prazo maior para conseguirmos honrar nossos compromissos com fornecedores, dar uma saída digna para os funcionários até que encontremos outro local. Se for preciso assinamos um termo de compromisso com a data — falou o presidente Thiago. A funcionária da banca de frios e laticínios, Luana Jesus da Silva, trabalha desde os 16 anos no local e precisa do emprego para continuar estudando. No dia anterior, ela era uma das mais exaltadas com o fechamento, mas nem reclamou quando a patroa ligou pedindo para ela chegar às 5h da manhã para ajudar na reorganização dos produtos: — Estava muito nervosa, com medo de perder o meu emprego. Moro no morro aqui atrás, é perto de casa e de noite faço faculdade de administração em Balneário Camboriú. Com essa crise ia ser muito difícil arrumar trabalho. Liminar é válida até o julgamento do recurso Assim que teve acesso a ordem judicial de reintegração de posse, o advogado dos comerciantes, Marlon Bertol, entrou com um mandando de segurança pedindo a permanência dos comerciantes. O advogado alegou que existe uma dúvida muito grande sobre a questão da área. — A liminar tem validade até o julgamento do recurso da apelação, que ainda não está pautado — explicou. O terreno de 10,7 mil m² onde fica o estabelecimento é objeto de uma disputa entre o Governo do Estado, proprietário da área, e a Associação de Moradores da Agronômica, que a ocupa desde 1989. Em 1999, a validade da concessão de uso terminou e, desde então, o Estado tenta recuperar a área. Segundo a Procuradoria do Estado, a sublocação dos 12 boxes é irregular porque se trata de um espaço público e isso só poderia ser feito por meio de licitação. A Associação dos Comerciantes rebate dizendo que tem autorização da Prefeitura para permanecer no local. População comemora a reabertura A notícia que o Direto do Campo iria reabrir se espalhou rapidamente, e os clientes foram às compras logo cedo. O professor aposentado José Carlos Avelar estava com o carrinho cheio e de frutas e verduras: — Sou economista e já fiz as contas. Hoje gastei R$ 40, se fosse no supermercado aqui perto gastaria duas vezes meia mais. Venho no Direto do Campo há 15 anos, e isso aqui atende toda a população — disse. A cliente Lili Freitas costuma ir ao Direto do Campo duas vezes por semana: — Já fechou o do Centro e ficou tudo abandonado. Agora espero que mantenham esse, o preço e os produtos são bom, sem contar a localização. O que diz a Procuradoria do Estado Por meio de nota, a PGE esclareceu o que o imóvel público sempre foi devidamente identificado na ação judicial, através de levantamento topográfico feito por engenheiro da Secretaria Estadual da Administração, além da descrição da matrícula do terreno. Sendo assim, a Procuradoria respeita a nova decisão judicial e aguardará a intimação oficial para entrar com recurso com a finalidade de reverter a liminar.
Fonte: G1 - 09/10 Greve dos bancários fecha 10 mil agências no país, diz Contraf Número de agências paralisadas aumentou em 1.606 no 3º dia de greve. Canais alternativos estão disponíveis para várias operações, diz Febraban. No terceiro dia de greve dos bancários no país, o número de agências fechadas no país subiu para 10.369, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (8) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo a Contraf, o número representa aumento de 1.606 agências em relação ao dia anterior de greve e representa quase metade dos locais de trabalho. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.975 agências.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não possui levantamento sobre o impacto da paralisação no funcionamento das agências, mas destaca que os bancos oferecem diversos canais alternativos para a realização de transações financeiras. De acordo com a Febraban, os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados. O que pede a categoria Os bancários querem reajuste salarial de 16%, com piso de R$ 3.299,66, e Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82. A categoria também reivindica vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada. A categoria também pede pagamento para graduação e pós, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança. A proposta apresentada pela Febraban, rejeitada em assembleias, oferece reajuste salarial de 5,5%, com piso entre R$ 1.321,26 e R$ 2.560,23. A Federação propôs ainda PLR pela regra de 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22 e parcela adicional (2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.878,16).

Foram também propostos os seguintes benefícios: auxílio-refeição de R$ 27,43, auxílio-cesta alimentação e 13ª cesta de R$ 454,87,auxílio-creche/babá de R$ 323,84 a R$ 378,56, gratificação de compensador de cheques de R$ 147,11, qualificação profissional de R$ 1.294,49, entre outros. Greves em 2013 e em 2014 No ano passado, os bancários fizeram uma greve entre 30 de setembro e 06 de outubro. Os trabalhadores pediam em reivindicação inicial reajuste salarial de 12,5%, além de piso salarial de R$ 2.979,25, PLR de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247 e 14º salário. A categoria também pedia aumento nos valores de benefícios como vale-refeição, auxílio-creche, gratificação de caixa, entre outros. A greve foi encerrada após proposta da Fenaban de reajuste de 8,5% nos salários e demais verbas salariais, de 9% nos pisos e 12,2% no vale-refeição. Em 2013, os trabalhadores do setor promoveram uma greve de 23 dias, que foi encerrada após os bancos oferecerem reajuste de 8%, com ganho real de 1,82%. A duração da greve na época fez a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro.
Fonte: UOL Economia - 09/10 Pesquisa: inflação faz brasileiro cortar gasto com roupa, lazer e comida A alta da inflação, que em setembro acumulou 9,5% (em 12 meses), o maior índice desde 2003, fez os brasileiros apertarem os cintos e deixar de gastar com roupas, lazer e até comida. É o que mostra um levantamento realizado pela Hello Research, agência especializada em pesquisa de mercado com 2.002 pessoas em mais de 70 cidades de todas as regiões do país. Dos entrevistados, 84% afirmaram que tiveram de cortar custos nos últimos 12 meses por conta da inflação. Roupas e lazer foram as categorias mais escolhidas para diminuição dos gastos, com 71% e 69%, respectivamente. Na sequência aparecem "alimentação fora do lar" e "viagens", com 65% cada. Em seguida, "serviços" (60%), "alimentação em casa" (56%) e "educação" (33%). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. Redução de gastos chegou a 91% nas regiões Norte e Sul

A redução de gastos foi mais relatada nas regiões Norte e Sul. 91% dos moradores pesquisados dessas regiões informaram ter cortado despesas por medo da inflação. Por faixa etária, os brasileiros entre 36 e 45 anos foram os que mais afirmaram ter de reduzir gastos (88%). Veja, a seguir, os resultados da pesquisa

Por faixa etária 36 a 45 anos: 88%
46 a 59 anos: 85%
26 a 35 anos: 83%
18 a 25 anos: 82%
Mais de 60 anos: 79%

Por região Norte: 91%
Sul: 91%
Centro-oeste: 90%
Sudeste: 82%
Nordeste: 80%
Fonte: UOL Economia - 09/10 Desemprego de jovens no Brasil deve superar média mundial, diz OIT A taxa de desemprego de jovens no Brasil neste ano deve ficar bem acima da média mundial, com tendência de agravamento por causa da piora do cenário econômico do país, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um estudo divulgado nesta quinta-feira. Nas previsões da OIT, o desemprego de jovens no Brasil com idade entre 15 e 24 anos deve atingir 15,5% em 2015. A taxa média mundial nessa mesma faixa etária é estimada em 13,1% neste ano, segundo o estudo "Tendências Mundiais do Emprego de Jovens 2015". A organização ressaltou à BBC Brasil que suas estimativas em relação ao Brasil foram feitas antes das recentes projeções realizadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que piorou suas expectativas para a economia brasileira. No mais recente relatório "Perspectivas da Economia Global" do FMI, lançado na terça-feira, o fundo disse prever que o PIB do Brasil terá retração de 3% em 2015, o dobro da estimativa anterior. "Com as perspectivas mais sombrias de crescimento econômico no Brasil, podemos supor que a taxa de desemprego de jovens seja superior aos 15,5% estimados neste ano", disse à BBC Brasil Sara Elder, consultora técnica chefe do projeto Trabalho para a Juventude, da OIT. Ela ressalta, no entanto, que mesmo no apogeu da crise econômica mundial, o índice brasileiro de desemprego de jovens jamais ultrapassou 17%, indicando que o número não deve atingir essa faixa. 'Trabalho perigoso'

No ano passado, a taxa de desemprego de jovens de 15 a 24 anos no Brasil, de 13,4%, já havia ficado pouco acima da média mundial, de 13%, de acordo com o estudo. Na América Latina e Caribe, o desemprego de jovens foi igual ao do Brasil em 2014. Neste ano, a taxa da região, estimada em 13,9% pela OIT, deverá aumentar, mas ficará abaixo dos índice previsto ao Brasil. No documento divulgado nesta quinta-feira, a OIT também alerta para o número de adolescentes entre 15 e 17 anos no Brasil que realizam trabalhos considerados perigosos ou insalubres, com risco de morte ou de enfermidades. A organização afirma que os números são "preocupantes" em países como o Brasil, Bangladesh, Togo, Uganda e Vietnã. No Brasil, 12,5% dos jovens entre 15 e 17 anos realizam trabalhos considerados perigosos, diz o estudo. Esse número é acima do registrado por Uganda. Na Rússia, o índice de adolescentes nessas condições é de 6,3%, de acordo com a OIT. Tendências mundiais

A OIT afirma que, após um período de aumento entre 2007 e 2010, decorrente da crise financeira mundial, o desemprego de jovens de 15 a 24 anos se estabilizou em 13%, na média mundial, nos anos de 2012 a 2014, índice que deve se manter estável até 2017, diz o relatório. O número de jovens desempregados diminuiu em 3,3 milhões em relação ao ápice da crise, passando de 76,6 milhões em 2009 para 73,3 milhões em 2014. A organização alerta que essa retomada não é global e que inúmeros jovens permanecem desestabilizados pelas mutações no mundo do trabalho. A taxa de desemprego de jovens aumentou entre 2012 e 2014 na Ásia, no Oriente Médio e na África, mas foi reduzida nas economias desenvolvidas, apesar de ter ultrapassado 20% no ano passado em dois terços dos países europeus, onde mais de um terço dos jovens (35,5%) procurava emprego havia mais de um ano, diz o estudo. A OIT prevê que o desemprego de jovens nas economias desenvolvidas deverá atingir 16,2% em 2015, abaixo dos 16,6% em 2014. Segundo o relatório, neste ano deverá haver 201,6 milhões de desempregados no mundo, pouco mais de 2 milhões a mais do que em 2014. Deste total, 73,4 milhões são jovens com até 24 anos. No documento, a OIT alerta para a necessidade de mais investimentos para criar empregos decentes para os jovens.
Fonte: Veja - 09/10 Contra Uber, Haddad cria 'táxi preto': mais caro e com alvará obrigatório Motoristas que prestam serviço por meio do aplicativo apenas poderão se regularizar na capital paulista se seguirem as novas regras. E, basicamente, virarem taxistas

A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma nova categoria de táxis na capital paulista - e estipulou as regras que aplicativos como o Uber terão de obedecer se quiserem se regularizar na cidade. A gestão Fernando Haddad (PT) criou o chamado "táxi preto", que será obrigatoriamente chamado por meio de aplicativos e cujo serviço só poderá ser prestado com veículos de alto padrão, com ar condicionado e bancos de couro, com menos de cinco anos de uso. Serão táxis com bandeira mais cara. O decreto será publicado na edição de sexta-feira do Diário da Cidade. Esses automóveis não terão taxímetro: haverá preço máximo por trechos determinados pela prefeitura. Eles também terão de pagar uma outorga à cidade. Os novos táxis não poderão disputar passageiros com os carros comuns, brancos, que terão a exclusividade de atender pessoas que pedem corridas na rua ou por telefone. A administração municipal criará 5.000 novos alvarás para transporte individual de passageiros na cidade. Metade desse total será destinada a profissionais que já exercem atividade de taxista, mas que se utilizam de alvarás de outras pessoas e pagam diárias para trabalhar. O restante será sorteado pela Caixa Econômica Federal e só poderá ser disputado por pessoas habilitadas para dirigir táxis por meio do chamado Condutax, cadastro na prefeitura que libera o condutor para exercer a atividade de taxista. Motoristas do Uber apenas poderão se credenciar se encaixarem-se nas regras do decreto. O sistema, contudo, difere da maneira como o Uber funciona atualmente. O aplicativo não é uma empresa de táxi e oferece serviços de carona com motoristas não cadastrados pela administração municipal. A empresa não confirma o número de veículos que operam na capital - informa que são cerca de 5.000 em todo o Brasil. O Uber divulgou nota a respeito da decisão da prefeitura: Mesmo com mais de 900 mil e-mails enviados pela população de São Paulo, o Prefeito Haddad sancionou o PL 349/2014, que é notoriamente inconstitucional. A Prefeitura anunciou hoje em coletiva de imprensa que será publicado um decreto que a obriga a regulamentar novos serviços de transporte individual de utilidade pública em um prazo de 60 dias, em linha com a Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU (Lei Federal 12.587/2012). Como os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privadoprevisto na PNMU, a Uber aguarda essa regulamentação municipal. Enquanto isso, a Uber segue operando normalmente em São Paulo. O decreto prevê ainda a criação de uma nova categoria de taxis na cidade, os taxis pretos. Vale esclarecer que a Uber reafirma que não é uma empresa de taxi e, portanto, não se encaixa em nenhuma categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público.