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Sexta-Feira - 09/09

Geral

Fonte: Diário Catarinense
IGP investe R$ 3,1 milhões em nova sede e futuro de atual prédio vira impasse em Florianópolis
Dentro dos novos investimentos milionários da segurança pública em complexos policiais, o Instituto Geral de Perícias (IGP) será contemplado com uma nova sede em Florianópolis. A obra orçada em R$ 3,1 milhões está em construção no acesso ao Bairro João Paulo, nas proximidades do cemitério Jardim da Paz e da SC-401, e uma indefinição existe sobre o futuro do atual prédio onde fica o órgão, no bairro Itacorubi. A previsão de conclusão do novo prédio do IGP é setembro de 2017. No espaço haverá também um setor do Detran para expedição de documentos de veículos. Na placa indicativa da obra consta a informação de instalações do Detran, mas sem a especificação de verba destinada. A mudança do IGP será por etapas. Primeiro irão o Instituto de Criminalística (perícias criminais) e a Academia de Perícias (curso de formação). Depois, num segundo momento irão todas as unidades como o Instituto Médico Legal (IML). Dentro do investimento considerado pela direção do instituto como essencial para ampliar os laboratórios — em 2015, foram 24 mil perícias apenas em relação a drogas e 1 mil de armas —, há uma indefinição sobre o futuro da atual sede, no Itacorubi. Inaugurada em 2006 pelo governo do Estado com edificação considerada ampla e espaçosa, ela foi erguida em um terreno do Instituto de Previdência de SC (Iprev). Pelo aluguel do espaço onde construiu o edifício, o IGP paga mensalmente R$ 18 mil ao Iprev, uma autarquia do Estado. "Contrapartida do Iprev" O diretor do IGP, Miguel Colzani, afirma que deverá haver uma contrapartida financeira do Iprev quando o IGP entregar o prédio do Itacorubi, cujos recursos servirão para ampliar a nova sede que está em construção no João Paulo. Ainda não se sabe o valor que o Instituto de Previdência devolverá à segurança pública pelo que foi construído. Por meio da assessoria de comunicação, o Iprev informou que, por enquanto, não há nenhuma tratativa sobre a saída do IGP do Itacorubi e que só discutirá o assunto mediante comunicação oficial do processo. Mesmo quando ficar pronta, a nova sede do IGP não será o endereço da sua diretoria estadual. Isso porque ela será transferida para o novo complexo da Secretaria de Segurança Pública no Continente, onde estão prontas três torres com investimentos de R$ 80 milhões. Segundo definiu o secretário da Segurança Pública do Estado, César Grubba, todos os gabinetes de comando dos órgãos de segurança, entre eles o do IGP, deverão ir para o novo complexo. Essa ocupação está prevista para o primeiro semestre de 2017, só que nem todas as instituições irão. O comando da Polícia Militar, por exemplo, resistiu à transferência e informou que permanecerá na atual sede do comando-geral no Centro de Florianópolis, tendo apenas um gabinete montado no novo complexo para despachos. Atraso por problema ambiental O site do Pacto por SC do governo do Estado indica que houve atraso na obra do IGP no João Paulo por questões ambientais. Em análise da área, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) e o Instituto Chico Mendes recomendaram o afastamento de um curso d'água e foi necessária nova sondagem do terreno a ser edificado. Atualmente, a obra está na fase de execução das sapatas, a base do prédio. ENTREVISTA: MIGUEL COLZANI, DIRETOR DO IGP "Não podemos continuar pagando aluguel" O IGP já tem um prédio próprio no Itacorubi. Qual a necessidade da construção da nova sede?
Onde nós estamos não é uma sede própria. A construção é da segurança, mas o terreno é do Iprev. Então, pagamos aluguel do terreno, no valor de R$ 18 mil. O nosso projeto é não pagar aluguel e lá será a casa definitiva do IGP. Hoje, somos obrigados a trabalhar apertando salas. Temos um prazo de comodato de uso por 20 anos prorrogados por mais 20 anos. Não queremos ficar eternamente pagando aluguel. Mas e o valor que foi construído pela sede atual no Itacorubi?
Esse valor muito provavelmente vamos renegociar com a construção lá. Vai ser uma permuta com o próprio Iprev. A verba da nova sede (R$ 3 milhões) é do Pacto de SC e não tem a ver com o Iprev.
Não, não. A primeira etapa é do Pacto. Mas estão sendo construído 2,4 mil metros quadrados. Só aqui (Itacorubi) tem mais de 6 mil metros quadrados. Então tem toda uma sequência de ampliação da obra lá que será feita. O Iprev dará uma contrapartida para a nova sede?
Isso, porque ele também tem interesse. Imagina o valor comercial desse terreno (Itacorubi). Quanto foi investido no prédio atual do IGP no Itacorubi pelo Estado?
Eu não tenho esse valor. O prédio é novo (Itacorubi) aqui.
Não, foi construído em 2000. A placa ali embaixo diz 2006 a data de inauguração.
É, mas começamos a ocupar em 2001 e a inauguração demora sempre aquele processo. Esse investimento, então, o Estado não vai perder?
Em tese, nem é, digamos, para outra coisa que não seja para o próprio Estado, porque o Iprev é o Instituto de Previdência do Estado de SC. Mas então não é estranho: o Estado está pagando aluguel para o próprio Estado?
É que esse é um imóvel do Instituto de Previdência. A primeira leitura que eu tenho é que há uma legislação que se impõe. Se nós fôssemos pagar o valor do aluguel do metro construído seria muito superior. Valeu a pena nesse cenário. Se não houver a contrapartida do Iprev, o Estado irá perder dinheiro?
Não vejo como não haver contrapartida. É uma coisa matemática. Imagina-se também o quanto se deixou de pagar aluguel aqui da área construída. Hoje se paga o do terreno apenas. Mas se o terreno é do Iprev, é do Estado também. Não haveria como fazer a doação do terreno ao invés de construir uma nova sede em outra local?
Essas informações não transitam pela minha diretoria, nunca se discutiu isso pelo que eu saiba no ambiente da SSP. Se fôssemos comprar aqui, com certeza sairia muito mais caro do que o em construção. O IGP terá espaço no novo complexo da segurança pública, no Continente. Será preciso construir uma nova sede desse tamanho (as duas etapas totalizarão 7 mil m²)?
Quando a gente recebeu esse prédio, em 2001, achou que tinha estrutura para trabalhar com folga. Mas as atividades se desenvolveram bastante. Só em laboratório tivemos instalações com equipamentos para perícias, salas especiais, o de DNA é muito apertado, o de cromatografia, o de balística. As diretorias que irão para lá (novo complexo da SSP) são as estaduais. O país e o Estado vivem dificuldade financeira. Como ver nesse contexto a reação da população com essas grandes obras sendo construídas?
O que se faz nesse cenário é justamente trabalhar o hoje para que se tenha uma economia no futuro. Não podemos continuar pagando aluguel.

Fonte: Notícias do Dia
  Greve de bancários tem 70% de adesão na Grande Florianópolis; veja como usar serviços
  A greve de bancários em todo o País chega ao terceiro dia nesta quinta-feira (8), com adesão de 70% das agências da Grande Florianópolis. Segundo o SEEB (Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região), das 190 agências da base do sindicato catarinense, 94 estão paralisadas por tempo indeterminado – no primeiro dia, o número nacional já chegava a 7.359 estabelecimentos sem atividades, incluindo centros administrativos e centrais de atendimento. A ampla adesão, que equivale a 31,25% do total de agências do Brasil, representa um acréscimo de 17,7% em relação ao primeiro dia da greve do ano anterior, afirmou o sindicato, ao citar números do Banco Central. Na Grande Florianópolis, estão em greve 100% das agências da Caixa Econômica. Rodada de negociações
A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), então, chamou o Comando Nacional para rodada de negociações sobre a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), entre outras pautas, nesta sexta-feira (9), em São Paulo. Apesar da convocação, não foi apresentada outra proposta até o momento – os bancários recusaram a primeira, de 1º de setembro. Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial (reposição da inflação, de 9,57%, mais 5% de aumento real), participação nos resultados de três salários mais R$ 8.317,90 e piso salarial de R$ 3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em junho). A Fenaban ofereceu reajuste de 6,5% (para uma inflação de 9,57%), abono de R$ 3 mil - que não incide sobre os salários, FGTS, férias ou 13º salário –, piso salarial de R$ 2.842,96 (para caixa), entre outros. Filas nas lotéricas e caixas eletrônicos
Na tarde desta quinta-feira, caixas eletrônicos e lotéricas no Centro de Florianópolis tinham grandes filas, exigindo paciência de quem precisou retirar dinheiro ou pagar contas. A auxiliar de serviços gerais Tamires Rosado, 22 anos, encarou a fila de uma casa lotérica para pagar a fatura do cartão de crédito. “Mesmo com a greve precisamos pagar as contas em dia, porque os bancos querem cobrar os juros. Normalmente, eu ficaria uns 10 minutos na minha agência para pagar essa conta, mas hoje devo ficar mais de meia hora nesta fila. O problema é que a população sempre acaba prejudicada com as greves desses prestadores de serviços públicos”, disse. COMO USAR SERVIÇOS DE BANCOS
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que a população tem à sua disposição “uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras”, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados). As opções: >>> Caixas Eletrônicos Pagar contas: agendamento e pagamento de contas (não vencidas); Saques e depósitos: saques, emissão de folhas avulsas de cheque, depósitos em dinheiro ou cheque, consulta e retirada de saldo/extrato, transferências, saques de benefícios sociais; Outros serviços: bloqueio e desbloqueio de cartão, empréstimo pessoal (CDC), resgate de investimento e solicitação de débito automático. >>> Correspondentes São os estabelecimentos credenciados pelos bancos, como supermercados, casas lotéricas e postos dos Correios. Pagar contas: pagamento de boletos bancários e de faturas de concessionárias de serviços públicos. Sacar dinheiro e benefícios: saque de dinheiro e de benefícios sociais, observados os parâmetros de cada banco. Depositar: depósito em conta corrente ou em conta poupança, observados os parâmetros de cada banco. Outros serviços: consulta de saldos e extratos de contas correntes e de poupanças; entrega de propostas de cartão de crédito, conta corrente, cheque especial e empréstimo por consignação para aposentados/pensionistas do INSS, empregados de empresas conveniadas e recarga de celular pré-pago. >>> Internet banking Consultas: saldo, extrato, lançamentos futuros, investimento, poupança, aplicações e transações agendadas. Pagamentos: agendamento e pagamento de boletos bancários e de faturas de concessionárias de serviços públicos. Transferências: entre outros bancos; TED e DOC eletrônico. Outros serviços: solicitação e desbloqueio de talão de cheques, solicitação, consulta e cancelamento de débito automático, empréstimos e outros. >>> Mobile banking Para ter acesso, o cliente deve baixar o aplicativo do banco no celular, a partir do site do banco ou das lojas oficiais de aplicativos do sistema operacional do smartphone (iOS, Android, Windows Phone etc). É necessário verificar, junto ao banco, a necessidade de cadastramento de senha para realizar as transações via mobile banking. Serviços: saldos, verificar extratos, contas de investimentos, home broker (compra e venda de ações) e pagar contas, inclusive via Débito Direto Autorizado (DDA), entre outros. >>> Banco por telefone Todos os bancos oferecem um serviço telefônico pelo qual o cliente pode tirar dúvidas sobre serviços e realizar operações, como consultas a saldo e extrato, transferências, pagamentos de contas e tributos, aplicação e resgate de investimentos, pedidos de talões de cheque etc.

Fonte: Notícias do Dia
  Governo Temer quer aumentar limite de jornada de trabalho diária para 12h
  A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai propor o aumento de 8 horas para 12 horas o máximo permitido para a jornada de trabalho diária, já considerando as horas extras. A informação foi dada nesta quinta-feira (8) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro com sindicalistas. O limite semanal, no entanto, continuará de 48 horas (44 horas + 4 horas extras). Além disso, o governo vai sugerir a permissão para que sejam feitas contratações por hora trabalhada. Nesse caso, o mesmo trabalhador poderá prestar serviço a mais de uma empresa, mas não poderá ultrapassar o limite de 48 horas semanais de trabalho. "Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. [...] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva", disse.

Fonte: Varejista
Mesmo com Dia dos Pais, comércio varejista registra queda de 0,9% em agosto
  A atividade varejista registrou retração de 0,9% no mês agosto - quando se comemora o Dia dos Pais - na comparação com julho, segundo Indicador da Serasa Experian. Na comparação com agosto do ano passado, houve retração de 5,7%. Apesar de ter sido a 13ª queda consecutiva neste critério de comparação, foi a menor dos últimos 11 meses. No acumulado do ano, o comércio varejista registra queda de 7,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Todas as categorias pesquisadas registraram recuo na atividade varejista em agosto. O maior deles foi de 3,4% no segmento de veículos, motos e peças. O setor de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática recuou 2,2% e o de tecidos vestuário e calçados caiu 1,3%. As menores retrações ocorreram no segmento de material de construção (-0,3%) e no de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-0,4%). A maior retração do consumidor no período de janeiro a agosto de 2016 deu-se no segmento de veículos, motos e peças, que registrou queda de 15,1% frente ao mesmo período do ano passado. A segunda maior queda foi de 13,5%, observada nas lojas de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. O recuo foi de 12,8% nas lojas de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. Retrações menores ocorreram em lojas de material de construção (-6,8%) e nos supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-7,5%). De acordo com os economistas da Serasa Experian, a perda de renda real, ocasionada pela inflação ainda elevada e pelo aumento das taxas de desemprego no país, além das condições de crédito bastante restritivas, continuam pesando negativamente sobre a atividade varejista nacional.

Fonte: Varejista
  Vendas no varejo encolhem 4,3% em julho ante julho de 2015
  As vendas no comércio varejista brasileiro tiveram queda de 4,3% em julho ante julho de 2015, de acordo com o relatório MasterCard SpendingPulse. A queda média dos últimos três meses foi de 4,2%, uma ligeira melhora em relação à média do segundo trimestre do ano (-4,5%). Os destaques positivos entre os setores pesquisados foram material de construção, que subiu levemente na comparação anual, e produtos farmacêuticos, que caíram menos que a média total do varejo. O e-commerce avançou 2,2% em julho ante o mesmo mês do ano passado. "Embora o varejo continue a realizar esforços, há sinais de que a situação possa ter atingido um nível crítico. O ambiente macroeconômico continua a enfrentar diversos desafios, o que torna fraca a perspectiva de curto prazo", afirma Kamalesh Rao, diretor de pesquisa econômica na MasterCard Advisors. Na divisão geográfica, houve queda em todas as regiões em julho. A retração mais acentuada foi registrada no Sul (-6,7%), seguido do Norte (-6,6%), Nordeste (-5,3%), Sudeste (-3,3%) e Centro-Oeste (-2,5%). O SpendingPulse é um indicador macroeconômico que informa sobre gastos no varejo nacional e o desempenho do consumo. O relatório é baseado nas atividades de vendas na rede de pagamentos MasterCard, juntamente com as estimativas para todas as outras formas de pagamento, incluindo dinheiro e cheque. O relatório, bem como as previsões de tendências de gastos, não reflete ou se relaciona com o desempenho operacional e financeiro da MasterCard.

Fonte: Varejista
  Número de visitantes nos shopping centers cai 1,81% em agosto, diz Abrasce
  O número de visitantes nos shopping centers do País recuou 1,81% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já na comparação de agosto com julho - mês com maior movimento por conta das férias escolares - houve uma queda mais forte, de 3,79%. Os dados são de pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) em parceria com a consultoria FX Retail Analytics. De acordo com o levantamento, a Região Sudeste registrou o pior resultado na comparação anual, com retração de 2,67%, seguido pela Região Sul, com queda de 2,60%, e do Nordeste, com baixa de 0,18%. No acumulado do ano até agosto, a queda no fluxo nos shoppings em todo o País foi de 4,18%.Apesar da redução no número de visitantes, o indicador mostrou uma queda mais branda. Em julho, a redução foi de 2,19% na comparação anual, enquanto no acumulado do ano até julho atingiu 4,25%."Por mais que o fluxo de visitantes tenha caído novamente em comparação ao ano anterior, percebemos que a retração vem diminuindo mês a mês. Assim, os varejistas podem vislumbrar um cenário mais positivo para as datas sazonais deste segundo semestre", explica o presidente da FX Retail Analytics, Marcelo Tavares, em nota.

Fonte: Varejista
  Crescem vendas de cosméticos para homens pela internet
  Que os homens estão cada vez mais vaidosos, não há dúvidas. A novidade é que, além de comprar itens de beleza nas lojas físicas, o público masculino também resolveu apostar no e-commerce para fazer as aquisições. Segundo pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), 43% dos homens entrevistados, afirmaram ser super vaidosos, sendo que 74% deles gastam mais, pela internet, quando acompanhados por uma mulher. Em números gerais, o Brasil se tornou o 2º maior consumidor do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. O país teve crescimento de 16%, nos últimos cinco anos, com relação ao consumo masculino. Para 61,9% dos homens, o cuidado com beleza é mais do que uma questão de luxo, é uma necessidade. Prova desse aquecimento é o aumento do número de lojas virtuais voltadas para esse segmento. A pesquisa aponta ainda que 70% deste público participam ativamente das compras pela internet. Cuidado na Compra O diretor da Agência de Marketing Digital (Sigu), Vitor Gouveia, orienta cautela ao realizar compras pela internet. De acordo com o consultor, é importante que os consumidores realizem uma pesquisa de preços e popularidade do site, antes de comprar, além de não fornecer informações pessoais desnecessárias. "Rastrear o encaminhamento da compra e sempre desconfiar de erros excessivos de português, para evitar prejuízos e desgastes, também são métodos eficazes", esclarece.

Fonte: Floripa News
  Exportação de carne suína para Coreia do Sul deve começar em 2017
  Carne suína produzida em Santa Catarina deverá entrar no mercado sul-coreano no próximo ano. Segundo o vice-ministro da Agricultura da Coreia do Sul, Lee Jun-won, o processo de aprovação para importação da carne suína de Santa Catarina será concluído no início de 2017, quando técnicos do governo sul-coreano virão ao Estado para visitas técnicas aos frigoríficos. A expectativa é de que Santa Catarina venda pelo menos 30 mil toneladas de carne suína por ano para a Coreia do Sul. Com 50 milhões de consumidores, o mercado sul-coreano é uma importante conquista para o agronegócio catarinense. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, explica que as negociações para exportação de carne suína para Coreia do Sul são feitas há 10 anos e que o status sanitário diferenciado de Santa Catarina foi decisivo para a abertura do mercado. “O esforço dos produtores, setor público e iniciativa privada na busca da excelência sanitária está gerando frutos. A conquista de mercados competitivos prova que o nosso status sanitário diferenciado e a qualidade dos produtos trazem resultados efetivos, principalmente com a receita de nossas exportações”, ressalta. Das oito etapas de negociações, seis delas já foram cumpridas. E a visita do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, à Coreia do Sul deu início à sétima fase, que é a aprovação pelo Congresso Sul-Coreano. "Creio que em dois meses teremos terminado esta fase e poderemos entrar na última etapa deste processo, que é a visita técnica aos frigoríficos brasileiros", previu o vice-ministro Lee Jun-won. De acordo com o ministro Blairo Maggi, esta sétima etapa deve ser concluída ainda este ano. "O Governo e os produtores de Santa Catarina têm de manter a pressão, porque esta penúltima etapa deve estar concluída em novembro. E, quanto mais cedo os coreanos fizerem a visita técnica, mais rápido colocaremos nossa carne suína no mercado coreano”. Negociações com SC Em julho, uma comitiva catarinense liderada pelo governador Raimundo Colombo esteve na Coreia do Sul para agilizar o processo de exportação de carne suína. Representantes do governo Sul-Coreano comunicaram o interesse do país em importar carne suína produzida em Santa Catarina, faltando apenas questões administrativas a serem tratadas entre os Ministérios da Agricultura da Coreia do Sul e do Brasil. Suinocultura em SC Santa Catarina é o único Estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação e também livre de peste suína clássica, com certificados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), status sanitário diferenciado que foi um fator decisivo para a abertura de novos mercados. O Estado é o maior produtor e exportador nacional de carne suína do país. São cerca de 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produzem anualmente cerca de 850 mil toneladas de carne suína. Com um rebanho efetivo estimado em sete milhões de cabeças, o Estado é responsável por aproximadamente 27% da produção nacional de carne suína e por 35% das exportações brasileiras. Entre os atuais principais países de destinos da carne suína estão Rússia, China, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina. O Estado exporta quase 190 mil toneladas por ano.

Fonte: Floripa News
  Prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 7, 8 e 9 termina no dia 12
  Proprietários de veículos com placa final 9 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até a próxima segunda-feira, 12 de setembro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, outubro e novembro. O prazo para pagamento em cota única é dia 30 de setembro. Dia 10 deste mês também vencem a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 8 e a terceira parcela de veículos com placa final 7. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicredi e Cecred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível no site da Secretaria da Fazenda. Para pagar, clique aqui. Imposto está 4% menor em SC O valor do IPVA 2016 está em média 4% menor para os proprietários de veículos em Santa Catarina. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) ao Estado. A previsão da Fazenda é arrecadar R$ 1,56 bilhão com IPVA em 2016. O valor corresponde a quase 10% da arrecadação própria do Estado. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias. Em Santa Catarina, a inadimplência gira em torno de 3%, e as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2% (veja abaixo). No Rio Grande do Sul, é 3%; no Paraná, 3,5; e em São Paulo, 4%. Atualmente, o Estado conta com uma frota de aproximadamente 4,5 milhões de veículos. O total de veículos tributados é de 3,1 milhões. Os demais têm isenção (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). IPVA SC - Alíquotas vigentes - 2% para veículos terrestres, de passeios e utilitários, e motor-casa (fabricação nacional ou estrangeira); - 1% para veículos terrestres, de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (fabricação nacional ou estrangeira); - 1% para veículos terrestres destinados à locação.

Fonte: De Olho na Ilha
  Vereadores discutem melhorias no sistema de táxi e possibilidade da chegada do Uber a Florianópolis
  A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta quinta-feira, 8, Audiência Pública para discutir o transporte clandestino, aplicativos ilegais e Projetos de Lei correlatos que tramitam na Casa. Entre as propostas legislativas duas que estão em tramitação regulamentam e ordenam o transporte de passageiros em Florianópolis. São eles o Projeto de Lei 16.757/2016 e o Projeto de Lei Complementar nº 1.538/2016 que tratam sobre aplicativos de transporte individual de passageiros em Florianópolis. Além desses, será protocolado na Câmara Municipal de Florianópolis na próxima segunda-feira, 12, Projeto de Lei, de autoria do vereador Deglaber Goulart (PSD), que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no município de Florianópolis. Ou seja, projeto que proíbe o funcionamento de aplicativos como o Uber na capital Catarinense. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Florianópolis e região, Irandi de Oliveira, ressaltou que o sistema de táxi está em constante processo de melhorias e qualificação e enfatizou que para atuar no Município é necessário ter permissão, concedida por licitação. Critérios não exigidos para trabalhar no Uber. “Estão querendo invadir a cidade com carros de baixo padrão, colocando em risco a vida da população, sem requerer vistoria ou fiscalização do Poder Público”. A melhoria do sistema de táxis foi destacada durante vários momentos da audiência. A necessidade de qualificar o serviço é fundamental devido os questionamentos da população em relação ao atendimento dos taxistas, limpeza dos veículos, valor da tarifa aplicada e baixo número de carros disponíveis na cidade. Neste sentido, o Sindicato respondeu que o ideal é de 800 habitantes por táxi. Florianópolis tem 540 habitantes por táxi. O habilitado na licitação de 2014 para atuar como taxista em Florianópolis, Samuel Fonseca, que apesar de aprovado ainda não está operando, destacou que há uma forma de os cidadãos não precisarem do Uber: basta melhorar os táxis. “Em virtude dos problemas dos táxis a população vê com maus olhos o serviço. É preciso melhorar o sistema”. O advogado do Sindicato dos Taxistas, Adriano Tavares, assegurou que a entidade vai buscar uma manifestação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que impeça o início das atividades do Uber em Florianópolis. O diretor de Operações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Florianópolis, André Luiz Curcio, afirmou que a Prefeitura é contrária ao Uber, confessou que há problemas na fiscalização, principalmente, pela falta de profissionais, e solicitou que a Casa Legislativa aprove projeto que aumenta o valor da apreensão de carros ilegais que transportam passageiros. O professor Anselmo Heidrich foi o único durante a audiência a defender a instalação do Uber em Florianópolis. Entre os argumentos está o da livre concorrência e da oferta do melhor serviço para a população. “Falta oferta e há uma demanda reprimida. Os senhores taxistas seriam os mais beneficiados porque poderiam trabalhar em um serviço menos explorado pelos sindicatos. O monopólio é que está errado”. Ao fim do encontro ficaram definidos os seguintes encaminhamentos: - realização de nova audiência pública em um espaço com maior capacidade para tratar sobre o tema; - solicitação à Prefeitura da relação com todos os nomes de permissionários e motoristas do sistema de táxi de Florianópolis; - pedido ao Executivo Municipal para realizar uma campanha publicitária de esclarecimento sobre as atividades e detalhes do Uber; - solicitação do aumento do número de fiscais do transporte em Florianópolis; - solicitação à Secretaria de Mobilidade Urbana que encaminhe relatório contendo todos os veículos de turismo autorizados em Florianópolis.