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Terça-Feira - 08/11

Geral

Fonte: Diário Catarinense
  Mensalidade de escolas particulares de SC para 2017 sobe entre 9% e 12%
  uem matricular o filho em uma das escolas da rede particular de Santa Catarina em 2017 vai desembolsar em média entre 9% e 12% a mais com as mensalidades. Um levantamento feito pelo Diário Catarinense com os maiores colégios do Estado (apontados pelo sindicato das instituições) mostra que a variação é impulsionada principalmente pelo acréscimo na folha de pagamento, inflação e aumento da estrutura. Para os pais, a dica é ficar atento e ver se a unidade oferece algum tipo de desconto para pagamento antecipado ou negociação. No colégio da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (Satc), em Criciúma, que conta com cerca de 5 mil alunos, o reajuste irá variar entre 10%, para ensino técnico, e 12% para fundamental e médio: — Foi o mesmo reajuste dos anos anteriores. Um dos motivos para não ter reajuste maior, apesar da crise, é porque tem muito desemprego e o nosso público também não teve reajuste nos salários. Não adianta colocar valor lá em cima porque eles não conseguem pagar — explica a secretária escolar da Satc, Hilda Maria Ghisi. Em Florianópolis, o colégio Energia teve um reajuste de 11,5% para quem pagar a mensalidade até a data de vencimento. Caso contrário, pode chegar a 14%, dependendo da série do estudante. A gerente de contas a receber da instituição, Simone Medeiros, explica que o percentual foi impactado principalmente pelo aumento da folha dos funcionários (que teve acréscimo de cerca de 11%) e da importação do projeto bilíngue no colégio. Já no colégio Bom Jesus/Ielusc, em Joinville, as mensalidades vão subir 9%, que seria de acordo com a inflação do período. Os pais devem ficar atentos: quem pagar a anuidade até 10 de janeiro, ganha 10% de desconto. No Colégio Menino Jesus, em Florianópolis, o reajuste será de 10,45% e o desconto para pagamento da anuidade à vista é de 8%. Instituições têm autonomia para alterar mensalidade Em nota, o Sindicato das Escolas Particulares de SC (Sinepe-SC) afirma que de acordo com a Lei 9.870/99, as instituições de ensino podem reajustar os preços de acordo com a compatibilização de seus custos, ou seja, "não existe um percentual definido, mas sim a realidade de cada instituição de ensino, levando em consideração os custos, a sua estrutura". E garante que não orienta as instituições sobre o tema. — Não existe valor predeterminado máximo nem mínimo em percentual, as escolas devem aumentar (ou corrigir) o necessário para manter ou melhorar a compatibilização de seus custos, acrescido da margem de investimento — reforça o presidente do Sinepe, Marcelo Batista de Sousa. Para a diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenepe), Amábile Pacios, a expectativa neste ano é que os gestores fiquem ainda mais focados na realidade de cada escola. — Foi um ano difícil, um ano de crise. Acredito que elas vão ficar muito dentro das realidades de planilha, que prevê aumento de taxas, materiais de consumo, salários e melhorias pedagógicas. O que os pais devem observar é se o aumento ficou em torno disso. Só para se ter uma ideia, o telefone aumentou 28%, a água 32% — observa. Para o diretor estadual do Procon, Maycon Baldessari, as escolas particulares precisam fazer uma lista de melhorias antes de iniciar o período de matrículas e rematrículas com o valor ajustado, segundo a Lei 9.870/99. — Os pais podem e devem ter conhecimento das mudanças antes de efetuar a matrícula escolar — recomenda.

Fonte: Diário Catarinense
  Chegada do Papai Noel abre comemoração do Natal em shoppings da Grande Florianópolis
  A um mês e meio do Natal, shoppings da Grande Florianópolis entram no clima natalino e preparam as comemorações para a data. O Papai Noel vai chegar primeiro ao Floripa Shopping, nesta quarta-feira, a partir das 19h30min. O estabelecimento, que comemora 10 anos, vai unir programação especial para o fim de ano com ações de aniversário. A decoração deste ano vai unir a selva No sábado, será a vez dos shoppings Itaguaçu e Iguatemi receber o Bom Velhinho. No Iguatemi, o evento começa às 17h. No Itaguaçu as comemorações se iniciam às 18h. Já o Beiramar Shopping abriu a programação natalina no último domingo, com decoração natalina e luzes. O Papai Noel fica no vão central do piso térreo, junto à decoração, até o dia de Natal. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DOS SHOPPINGS Floripa Shopping Chegada do Papai Noel será nesta quarta-feira, às 19h30min, na Praça Central de Eventos do Floripa Shopping. O coral Cia do Grito apresentará canções natalinas, com entrada gratuita. A decoração deste ano tem o tema Natal na Selva, com tigres, girafas, onças e leões que dividem uma casa de palafita com escorregador para as crianças, um tronco de árvore interativo e um jipe para os pequenos se sentirem num safari. O espaço terá ainda um lago onde visitantes poderão fazer pedidos e jogar moedas para ajudar a SERTE, da Cachoeira do Bom Jesus. O shopping também tem eventos relacionados à comemoração dos 10 anos do empreendimento. Shopping Itaguaçu A Chegada do Papai Noel será no sábado, a partir das 18h, na Praça Central, Piso Itaguaçu. Haverá música, diversão e surpresas. A decoração de Natal também será inaugurada. Shopping Iguatemi O Bom Velhinho chega ao Iguatemi no sábado, a partir das 17h. O espetáculo vai unir dança e teatro. O show vai contar a história da magia do Natal, interagindo com o público. O evento é gratuito e será realizado na Praça de Eventos do Shopping. Beiramar Shopping Decoração e chegada do Papai Noel ocorreram no último domingo no Beiramar. Papai Noel fica no vão central do piso térreo, junto à decoração, até o dia de Natal. Continente Shopping Ainda não divulgou a programação.

Fonte: Diário Catarinense
  Ministério Público pede que prova de redação do Enem seja anulada
  O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação na Justiça Federal pedindo que seja anulada a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no último domingo. O órgão defende que o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos. Um candidato que fazia as provas do segundo dia do Enem em Fortaleza, no Ceará, foi preso em flagrante pelo uso de escutas. A prisão foi feita por policiais federais em uma universidade do centro da capital cearense. O MPF destaca que, em entrevista à imprensa, a delegada da PF Fernanda Coutinho afirmou que o candidato tinha tido acesso ao tema da redação e ao gabarito antes mesmo do início da prova. A Procuradoria da República no Ceará também afirma que o tema da Redação (Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil) também apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano. O procurador da República Oscar Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de Redação até o julgamento do mérito. A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.

Fonte: Notícias do Dia
  Revitalização da Lagoa da Chica, no Campeche, deve ser finalizada até janeiro
  A paisagem da Lagoa da Chica, no Campeche, começou a mudar nas últimas semanas. Antes tomada pelo matagal, era impossível de ver que ali tem uma lagoa. Agora, com a segunda etapa das obras de revitalização, a região e os moradores ganham uma nova área de lazer. A obra é fruto de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito entre a Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e a Celesc, após vazamento de óleo de uma subestação desativada da companhia de eletricidade na Tapera, que causou prejuízo ao meio ambiente. Na primeira etapa da obra, foram construídos calçamento, parte de um deque, uma academia ao ar livre e uma casa de administração. Agora, na segunda etapa, está a parte mais importante da revitalização, de acordo com o presidente da Amoje (Associação dos Moradores do Jardim dos Eucaliptos), João Carlos da Silva. “O desassoreamento está fazendo a limpeza daquela vegetação. Eu nasci e praticamente cresci ali, era um lugar espetacular. A revitalização transformará essa região e refletir em toda a comunidade”, disse. Além do desassoreamento, está sendo feito o prolongamento do deque, a continuação da trilha ao redor da lagoa e um acesso até a praia, com acessibilidade para deficientes. De acordo com João Carlos, a parte mais demorada neste processo foi a liberação da licença ambiental expedida pela Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) para fazer o desassoreamento. Agora, a expectativa é de que até janeiro a região esteja toda revitalizada. “Isso aqui era mato alto para todo lado e um depósito de lixo. É uma alegria imensa ver a transformação”, afirmou Áurea Borges, que mora em frente à lagoa e acompanha de perto as obras. Patrimônio paisagístico A Lagoa da Chica foi tombada como patrimônio natural e paisagístico pela Prefeitura de Florianópolis em 1988 pelo decreto 135, mas sofreu por anos com a falta de cuidados em seus 14 mil m². Com a multa da Fatma à Celesc, foi possível realizar a obra, ao custo de R$ 1,2 milhão. Pelo vazamento de óleo ocorrido em 2012, a Celesc recebeu em 2014 uma multa de R$ 24 milhões e, por cumprir as exigências de recuperação e recomposição ambientais, a estatal obteve redução de 90% no valor inicial da multa. O valor final foi dividido para a Lagoa da Chica e a construção de uma escola ambiental na Tapera.

Fonte: Notícias do Dia
  Decisão de norte-americanos entre Hillary e Trump é acompanhada de perto em Florianópolis
  A longa e virulenta campanha para a Presidência dos Estados Unidos, contrapondo a democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump, termina nesta terça-feira (8), sob o fantasma da divisão social e racial dentro da principal potência econômica do mundo. Cerca de 120 milhões de norte-americanos vão às urnas para escolher o 45o presidente. Diferentemente da eleição direta brasileira, os votos para a Casa Branca servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral, responsáveis pela escolha final. Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (7) pela ABC News/Washington Post, apontou pequena vantagem de Hillary, com 47% das intenções de voto, sobre o adversário Trump, apoiado por 43% dos entrevistados. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. O mais recente episódio da campanha aconteceu no domingo (6), quando o FBI informou ao Congresso que não apresentaria acusações formais contra Hillary por seus polêmicos e-mails enviados de um servidor privado quando era secretária de Estado. No sábado (5), Trump também viveu momentos de tensão, ao ser rapidamente retirado de um comício por agentes do Serviço Secreto. O incidente ocorreu após agressões contra um homem que estava na plateia e segurava um cartaz com a mensagem “Republicanos contra Trump”. Debate a 8.000 km de Washington D.C
Em Florianópolis, estudantes da escola bilíngue “Dinâmica”, na Vargem Grande, acompanharam com especial atenção os debates à Casa Branca. Orientados pelo professor norte-americano Jeff Healy, eles discutiram como os candidatos apresentaram propostas ao eleitorado. A atividade era parte da disciplina “Debates”, do segundo ano do High School, equivalente ao ensino médio. Conforme Healy, chamou atenção a estratégia de acusações entre os candidatos, em vez de adotarem tom propositivo. A turma comparou os pleitos para Casa Branca com as disputas eleitorais brasileiras. Para o professor Healy, a eleição em seu país natal coloca em confronto a velha política, representada por Hillary, contra o candidato do discurso de ódio, Trump. Ele avalia que o resultado será prejudicial para a democracia.

Fonte: Notícias do Dia
  Câmara de Florianópolis vota projeto que proíbe vereador eleito em cargos no Executivo
  A Câmara de Florianópolis deve votar nesta terça-feira (8) o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que pretende impedir que vereadores eleitos assumam cargos no poder Executivo. Se aprovada as novas regras, para assumir uma secretaria o vereador terá antes que renunciar ao cargo escolhido pelo povo, não podendo retornar a qualquer momento como acontece atualmente. Nos últimos quatro anos da atual legislatura, pelo menos quatro vereadores passaram pela Prefeitura em diferentes posições e em diferentes momentos. O projeto foi proposto há mais de um ano. Mas diante da resistência dos parlamentares contrários, ficou mais de um ano parado na Câmara de Florianópolis e só voltou ao debate após os reiterados pedidos do autor, vereador Pedrão (PP). “A Câmara de Piçarras aprovou recentemente o mesmo projeto por unanimidade. Um projeto que nasceu aqui na Câmara de Florianópolis e que já está sendo copiado porque é o que clama a população. A lógica atual de nomear vereador eleito para secretarias só serve de trampolim político”, afirmou Pedrão. O projeto foi subscrito por outros 13 vereadores, além de Pedrão, e para ser aprovado necessita de 16 votos. “Com essa prática, o que ocorre é que quando um vereador eleito é chamado para assumir uma secretaria entra no seu lugar um suplente que não consegue exercer nem 50% das prerrogativas de um vereador. Isso porque ele não vai poder criticar a prefeitura, muito menos fiscalizar, se não perde a secretaria. Isso tem que acabar e os poderes têm que ter autonomia”, emendou Pedrão. Na semana passada, a mesma proposta foi aprovada pela Câmara de Piçarras, no Litoral Norte, se tornando a primeira casa legislativa a aprovar tal medida. A mesma proposta já foi apresentada em Brusque, também em Santa Catarina. Ideia nasceu da sociedade civil organizada A proposta que será votada na Câmara de Florianópolis é idêntica ao projeto lançado pela sociedade civil organizada em São José, há quase três anos, que teve como propositores o OSSJ (Observatório Social de São José) e Aemflo (Associação Empresarial da Região Metropolitana da Grande Florianópolis). No entanto, na época apenas uma vereadora apoiou a proposta. O projeto acabou não sendo apreciado pela Câmara porque precisava de pelo menos um terço de assinaturas para tramitar. “Tem vários cidadãos e vereadores de outras cidades e estados pedindo cópia do projeto”, afirma Jaime Klein, presidente do OSSJ. Klein, inclusive, trabalha em busca de constitucionalistas que endossem os principais pilares da proposta, como a de que os vereadores têm como função fiscalizar e aprovar as contas do Executivo. “A troca de esfera afronta o princípio fundamental do controle que quem executa não controla, e vice-versa”, justifica. Dos 204 candidatos a vereador em São José, 35 assinaram proposta do OSSJ para não assumirem cargos no Executivo caso eleitos. Desses, cinco se elegeram. A expectativa de Klein é de que com a nova legislatura a proposta possa tramitar também em São José.

Fonte: Notícias do Dia
  Receita Federal libera o penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda nesta terça
  A partir das 9h desta terça (8), a Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando R$ 2,75 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais no próximo ano. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Notícias do Dia
  Saques da poupança superam depósitos em mais de R$ 53 bilhões até outubro
  Os saques na poupança superaram os depósitos pelo décimo mês seguido. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 2,712 bilhões em outubro, informou o Banco Central. Nos dez meses de 2016, a retirada líquida chegou a R$ 53,251 bilhões, chegando próximo ao resultado negativo registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões). Os saques da poupança chegaram a R$ 165,524 bilhões em outubro, e a R$ 1,631 trilhão nos dez meses deste ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 162,812 bilhões e R$ 1,578 trilhão, respectivamente. Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,062 bilhões no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 644,340 bilhões, em outubro. Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações podem ser mais atrativas, a depender da taxa de administração cobrada pela instituição financeira, o custo do imposto e o prazo do investimento. Além disso, a recessão econômica contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos dinheiro para aplicar na caderneta, além de precisarem sacar mais recursos para pagar dívidas.

Fonte: Notícias do Dia
  Trabalhadores da Emflotur paralisam atividades por duas horas em Florianópolis
  Motoristas e cobradores da empresa Emflotur paralisaram as atividades por duas horas entre a madrugada e a manhã desta terça-feira (8) em Florianópolis. O protesto aconteceu devido à falta de pagamento sobre a participação nos lucros da empresa aos trabalhadores, que teria que ter sido feito nesta segunda-feira (7). A paralisação aconteceu das 4h30 às 6h30. De acordo com Deonísio Linder, dirigente do Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis), a Emflotur corresponde a 5% da frota do Consórcio Fênix, responsável pelo transporte público na Capital. Após a paralisação, segundo Linder, a empresa se comprometeu a pagar o benefício aos trabalhadores até a tarde desta terça-feira e terá que arcar com a multa de R$ 110 por trabalhador por descumprimento da convenção coletiva da categoria, cujo pagamento foi acordado para fevereiro e março de 2017. Para o dirigente sindical, o impacto foi pequeno na cidade porque outras empresas que compõem o Consórcio Fênix acabaram repondo os ônibus em algumas linhas da Emflotur. Apesar disso, usuários que dependiam do transporte público no começo da manhã acabaram prejudicados, principalmente na região continental de Florianópolis.

Fonte: De Olho Na Ilha
  Câmara de Comércio Argentina-Santa Catarina é instalada em Florianópolis
  A partir desta terça-feira, 8, as relações internacionais dos catarinenses com a Argentina ficarão mais próximas com a instalação de uma Câmara de Comércio da Argentina dedicada à Santa Catarina. O lançamento da Câmara é parte da agenda do embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños. O embaixador destacou a importância de Santa Catarina nas relações exteriores da Argentina com o Brasil. “Santa Catarina já é uma parte central, uma plataforma muito importante do relacionamento da Argentina com este país. Queremos fazer muito mais“, disse Magariños. Para o secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, a instalação da Câmara deve ampliar o comércio exterior entre os lados. “Esperamos fortalecer as relações comerciais de Santa Catarina com a Argentina, que é terceiro principal destino das exportações catarinenses”, lembrou Virmond. Em 2015, Santa Catarina exportou para a Argentina US$ 458,8 milhões e as importações do estado vindas do país vizinho somaram US$ 920,7 milhões no mesmo período. A ideia da criação da Câmara de Comércio Argentina-Santa Catarina surgiu na reunião entre o secretário Virmond e o cônsul da República da Argentina em Santa Catarina, Gustavo Ricardo Coppa, em 28 de julho deste ano. A partir daquela reunião, o consulado argentino angariou o apoio da Fiesc e à Fecomércio SC ao projeto. “Com a implantação da Câmara na Capital, a terceira no Brasil, vamos potencializar as oportunidades de abrir mercados e atrair investimentos”, prevê o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt. Entre as atribuições da Câmara, além do fortalecimento das relações comerciais, está o estímulo a cooperações educacionais, ampliação do relacionamento entre instituições, e a promoção do turismo. De acordo com o secretário Virmond, o Governo do Estado tem a intenção de realizar uma missão governamental a Buenos Aires em 2017.

Fonte: Floripa News
  Prazo para pagamento do Simples Doméstico é prorrogado até 21 de novembro
  O Diário Oficial da União publicou a portaria que prorroga para 21 de novembro o prazo para o recolhimento do Simples Doméstico, relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico no mês de novembro de 2016. O prazo original para emitir a guia do e-Social e pagá-la vencia hoje (7). Ontem à noite, a Receita informou que os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego editariam a portaria conjunta oficializando a prorrogação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou instabilidade nos sistemas informatizados do eSocial, o que provocou lentidão na geração dos documentos. Segundo balanço da Receita, até as 17h, 1.058.437 guias haviam sido geradas, o que representa 90,46% do total de empregadores. Contudo, os 9,54% restantes que ainda não emitiram o documento poderiam enfrentar problemas para fazê-lo, na avaliação do órgão. De acordo com a nota, a medida dará tempo para que o Serpro estabilize o sistema de emissão de guias.