CDL

PÉ NA LAGOA

A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de demolição de uma residência construída em 1970 e que está a oito metros da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O juiz da 6ª Vara Federal da Capital, Marcelo Krás Borges, entendeu que o limite de 30 metros foi estabelecido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2002. A mesma sentença cobra o programa de fiscalização da prefeitura.
Fonte: Diário Catarinense – Visor – 08-08 

MAIS PPR

A joinvilense Milium, rede de 43 lojas que vende produtos para o lar, pagou ontem a primeira parcela do PPR (distribuição de resultado aos seus 2 mil trabalhadores.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 08-08 

BRINQUEDOS PARA ELES

Os shopping centers se empenham em aumentar a oferta de “brinquedos para homens” para que eles passem a frequentar mais esses centros comerciais. No Grupo Iguatemi, por exemplo, lojas de eletrônicos, da Apple, de vinhos e de cervejas artesanais, além de exposição de carros, ajudam a atrair o consumidor masculino.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 08-08 

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS, POR LUIZ BARRETTO*

Ter sucesso no mercado é um grande desafio para qualquer empresa. É necessário empenho constante para atrair e fidelizar clientes e superar a concorrência. Incentivar o empreendedorismo é estimular a economia nacional – e, por isso, tivemos um grande avanço em 2006, com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Ela estabeleceu tratamento diferenciado aos pequenos negócios, por meio da desburocratização, da simplificação e da redução da carga tributária.
No início de junho de 2014, porém, apenas 32% dos 5.575 municípios brasileiros haviam implementado a Lei Geral, ou seja, colocaram em prática normas como a preferência por micro e pequenas empresas nas compras governamentais. O Sebrae, que tem a missão de apoiar os pequenos negócios, trabalha para acelerar esse processo.
Um exemplo é o que aconteceu em Santa Catarina, onde o Sebrae atuou com a parceria da Federação Catarinense dos Municípios para sensibilizar e orientar os gestores públicos nesse contexto. Criamos modelos de leis e oferecemos consultorias para ajudar a tirar a lei do papel.
Um passo decisivo desse trabalho foi a negociação de um convênio de cooperação técnica com os municípios. O contrato deixava claro aos gestores o que fazer e de que forma o Sebrae poderia contribuir. O resultado é que, em 2010, a regulamentação da Lei Geral já tinha ocorrido em todo o Estado.
Desde então, passamos a monitorar a implementação da lei. Investimos em um projeto de compras governamentais, com foco na capacitação de fornecedores, já concluído em 29 municípios, como Lages, Blumenau e Florianópolis.
Já avançamos muito e queremos avançar mais. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa abre novas oportunidades de negócios para os pequenos negócios e consequentemente cria um ambiente cada vez mais propício para a geração de emprego e de renda no Estado e no país.
Fonte: Diário Catarinense – Artigo – 08-08 

Segurança pública é tema de debate em evento da OAB

O FOCO DA Polícia Militar para controlar a criminalidade em Joinville é trabalhar junto com a comunidade, enquanto em Balneário Camboriú, o comando firmou parceria com a Prefeitura para garantir ações sociais em parceria com o Estado
A segurança pública em Santa Catarina foi tema de debate na tarde de ontem no segundo Painel Viver SC que integra a semana do advogado e acontece no Centreventos Cau Hansen, em Joinville. O comandante do batalhão da PM de Balneário Camboriú, tenente-coronel Marcello Martinez Hipólito, o subcomandante do 8º Batalhão da PM de Joinville, major Jofrey Santos da Silva e o advogado especialista em segurança pública, Luiz Fernando Flores Filho, foram convidados para discutir o assunto.
Mediados pelo jornalista do Grupo RBS, Renato Igor, os palestrantes falaram sobre os recentes episódios de justiça com as próprias mãos, a reincidência no crime de infratores que não ficam presos, o aumento nas mortes em confronto com a polícia, a defasagem no efetivo, polícia comunitária, entre outros temas.
O objetivo da ampla discussão que durou aproximadamente duas horas foi apresentar possíveis soluções para diminuir os índices de violência. Uma das preocupações é o modelo de legislação que facilita a libertação de criminosos. Os dois oficiais da PM relataram casos de infratores que já foram presos até 50 vezes. A sensação de impunidade parece ser um motivo para a reincidência.
Em Joinville, a Polícia Militar tem intensificado a atuação da polícia comunitária. Além de agir sobre os índices de criminalidade, a PM está contando com a organização da comunidade. Os Conselhos de Segurança Comunitária foram estruturados com policiais especializados.
– A medida que a comunidade tem um clamor, nós ouvimos isso e priorizamos as ações. Assim, não atuamos só com projetos para redução de determinados delitos, mas como um estímulo para reforçar a sensação de segurança – avaliou o major Jofrey.
O exemplo de prevenção da criminalidade que está em prática em Balneário Camboriú diz respeito a uma parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar. Conforme o tenente-coronel Martinez, a ideia é procurar identificar os fatores de risco que ocasionam o crime e atuar nesses problema.

MOTIVOS PARA A CRIMINALIDADE

A evasão escolar e a venda de bebida alcóolica nas imediações de escolas estão entre os motivos que levam à criminalidade. O crime hereditário, quando passa de pai para filho, é outro exemplo de assistência social trabalhada em conjunto com a PM.
– A mudança da lei penal está muito longe do nosso alcance, então temos que fazer o que está ao nosso alcance. O ideal seria manter o preso efetivamente preso, mas o que o município pode fazer é focar no problema – disse.
Já o advogado Flores criticou os gastos do Governo com publicidade e cargos de confiança e destacou que há necessidade de mais investimento em efetivo policial e tecnologia.
Fonte: Diário Catarinense – Geral – 08-08

Famílias de baixa renda terão o maior impacto

REAJUSTE NAS TARIFAS para quem ganha até três salários mínimos foi de 58%. O detalhamento dos percentuais foi divulgado pela Aneel.
Os catarinenses devem preparar o bolso para a próxima conta de luz: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial da União de ontem o detalhamento dos novos valores da tarifa de energia elétrica no Estado.
As famílias de baixa renda serão as mais prejudicadas, com um aumento de quase 58% a mais na conta de luz. O impacto médio da mudança, decidida na terça-feira, será de 22,62%.
Essa tarifa é aplicada a quem recebe até três salários mínimos, ou está incluído no Cadastro Único para programas sociais do governo federal ou tem algum integrante portador de necessidades especiais pagam uma tarifa diferenciada. As novas tarifas valem até agosto de 2015.

MÉDIA PARA CONTA RESIDENCIAL É DE 22,4%

Para as famílias que não têm o benefício, o reajuste médio será de 22,45%. Na terça-feira, a Aneel já havia divulgado os cálculos parciais da mudança nas tarifas cobradas pela concessionária catarinense de energia. Com os valores publicados no Diário Oficial de ontem, foi possível detalhar o impacto na conta do consumidor.
Atualmente, a faixa de baixa renda já prevê uma cobrança diferente, dependendo da quantidade de kWh (quilowatt/hora). De acordo com a especialista em regulamentação da agência reguladora Flávia Lis o documento traz ainda mais dados sobre futuras mudanças na forma de cobrar a conta de luz:
– Além dos valores normais, a tabela revela os valores quando o sistema de bandeiras tarifárias começar a operar, em janeiro do próximo ano. Outro ponto importante é a modalidade Branca, que prevê um consumo diferenciado de acordo com o horário de consumo – disse.
Fonte: Diário Catarinense – Economia – 08-08

Presidente sanciona a nova lei do Supersimples

MEDIDA QUE AMPLIA a abragência da categoria tributária tem potencial de beneficiar cerca de 80 mil empreendedores em Santa Catarina.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem sem vetos a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples – sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária.
Com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderão ser beneficiadas. Em Santa Catarina, a estimativa é que 80 mil empreendedores no Estado sejam beneficiados. Além disso, o Supersimples permite o ingresso de 142 atividades da área de serviços em um novo regime de tributação.

FATURAMENTO DA EMPRESA É CRITÉRIO DE ADESÃO

O Supersimples estabelece como critério de adesão o porte e o faturamento da empresa, em vez da atividade exercida. Antes, não podiam participar empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, entre outras. Agora, profissionais como médicos, advogados, jornalistas e do setor de serviços passarão a ser contemplados.
Com a aprovação do Simples, há, ainda, a garantia de entrada única e processo integrado para a abertura e o fechamento de empresas. O governo pretende, também, com a criação de um Cadastro Único Nacional, diminuir os processos burocráticos aos quais os empresários tinham de se submeter no passado.
Além disso, será possível dar mais eficiência e velocidade ao processo de abertura e fechamento de empresas e será possível garantir a execução de processo único de registro e legalização. Dessa forma, empresas de qualquer porte poderão conseguir a legalização completa do negócio.
Fonte: Diário Catarinense – Economia – 08-08

MARIDOS DE ALUGUEL

Investir em padarias, confeitarias, açougues, livrarias e creches nos municípios da Grande Florianópolis é um bom negócio, segundo pesquisa do Sebrae. Também entram na lista os maridos de aluguel, aqueles que providenciam consertos caseiros. Mas o mercado para maridos de aluguel de verdade já está saturado, se é que estão me entendendo.
Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes – 08-08 

13º SALÁRIO

Ao contrário do publicado ontem, a primeira parcela do 13º salário paga em agosto para funcionários públicos federais vem sendo feita desde 2011 pelo governo da presidente Dilma.
Mas cuidado: serão cinco meses de trabalho para os impostos (IPTU e outros), quatro meses para o plano de saúde, três para a Previdência complementar e agora mais um, para a energia elétrica. Adeus 13º salário.
Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes – 08-08 

FGTS chega para 17 mil no Vale

Caixa Econômica Federal disponibilizou um telefone 0800 para os beneficiados agendarem o saque. Cerca de 17,5 mil pessoas do Médio Vale do Itajaí, que foram atingidas pela enchente do início de junho, poderão retirar o FGTS nos próximos dias. O número corresponde às cidades de Rio dos Cedros, Doutor Pedrinho e Timbó, que declararam situação de emergência por causa da chuva que castigou os municípios na época. E esse número pode aumentar, já que Benedito Novo ainda não entregou a relação das ruas atingidas.
O número é uma estimativa, já que não é possível afirmar com certeza quantas pessoas têm direito ao benefício em cada residência. Por isso também a Caixa diz não ser possível precisar o valor que deverá ser sacado, porque cada pessoa tem R$ 6.220,00 como limite de retirada. Das três cidades, Timbó ainda não tem data para começar a sacar, já que entregou a relação na quinta-feira e aguarda a resposta da Caixa sobre o prazo que os moradores receberão para ter direito ao benefício.

Atendimento via telefone

A grande novidade neste ano é que os atingidos não precisarão ir até uma agência da Caixa. Basta ligar para o telefone 0800-726-0207 e escolher a opção 3. Quem estiver com o endereço atualizado, já é informado na hora da ligação o dia em que o dinheiro será disponibilizado via cartão do cidadão. Quem tiver algum problema com o endereço terá que agendar (na mesma ligação) visita a uma agência para regularizar a situação e realizar o saque.
A relação das ruas atingidas nas cidades de Doutor Pedrinho e Timbó já está disponível no site das prefeituras. Em Rio dos Cedros, os usuários começaram a procurar o serviço desde quarta-feira. Em Doutor Pedrinho, o prazo vai de segunda até quinta-feira da próxima semana. E Timbó ainda aguarda a resposta da Caixa Econômica.
Fonte: Jornal de Santa Catarina – Economia – 08-08 

QUEM TEM DIREITO

Rio dos Cedros
- Cerca de mil pessoas
- Caixa já recebe ligações

Doutor Pedrinho
- Cerca de 500 pessoas
- Entrar em contato entre segunda e quinta-feira da semana que vem

Timbó
- Cerca de 16 mil pessoas
- Data para saque a definir

Como receber
- Ligar para o 0800-726-0207 e escolher opção 3
- Documentos necessários: carteira de trabalho, RG, CPF e cartão de conta da Caixa (se tiver)
- Se o endereço estiver atualizado, o sistema informa a data para o saque
- Se houver divergência no endereço, o sistema agendará uma data
- Limite de saque por pessoa: R$ 6.220,00
Fonte: Jornal de Santa Catarina – Economia – 08-08

Rede Riachuelo chega ao Garten

A rede Riachuelo vai abrir loja de 1,8 mil m² no Garten Shopping. As obras começaram e a inauguração está prevista para o começo de novembro. No mesmo mês, a Ri Happy vai ocupar o espaço de 600 m², desativado, onde operava o Restaurante Porcão. O shopping tem 158 operações. Neste ano, foram abertos nove estabelecimentos e outros nove, além dos dois citados, entram no mix até novembro. O superintendente Michael Domingues busca dois restaurantes. Compor o mix com mais lojas de vestuário e acessórios de moda também integra os planos. No primeiro semestre, o fluxo de pessoas aumentou 6% na comparação com 2013. As vendas subiram 15% no período. Circulam pelo empreendimento 550 mil pessoas por mês. Do total, 23% são de outras cidades, principalmente de Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e São Francisco do Sul.
Fonte: A Notícia – Claudio Loetz – 08-08 

Simples abrangente

A presidente da Ajorpeme, Rosi Dedekind, participou da cerimônia de sanção presidencial da lei que amplia a abrangência do Simples nacional. A alteração beneficia aproximadamente 140 novas categorias. Prestadores de serviços em geral poderão optar por aderir ao regime simplificado de tributação.
Fonte: A Notícia – Claudio Loetz – 08-08 

Jurídico

Wilton Roberto Nascimento de Souza, sócio da Totvs juriTIs, faz palestra na CDL de Joinville no dia 14 sobre soluções inovadoras para escritórios de advocacia.
Fonte: A Notícia – Claudio Loetz – 08-08 

Vendas parceladas caem 0,27% em julho, mostra indicador do SPC Brasil

Com a quinta queda consecutiva, a CNDL e o SPC Brasil estudam rever para baixo a projeção de vendas para este ano. A antecipação das promoções realizada por lojistas no período pós Copa do Mundo ainda não refletiu, por enquanto, em melhora de vendas. Pelo quinto mês consecutivo as consultas para as vendas a prazo, que sinalizam o ritmo do movimento no comércio brasileiro, apresentaram queda. Em julho deste ano na comparação com o mesmo mês de 2013 a retração foi de 0,27%.
A boa notícia, no entanto, é que essa queda constante vem caindo. A queda foi menor do que a registrada no mês de junho (-2,06%) e a menos intensa desde março, quando o indicador de consultas começou a recuar.
Na avaliação de Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o resultado é consequência do desaquecimento da economia, influenciado principalmente pela escalada dos juros, pela inflação no limite da meta e pelo menor crescimento da renda do trabalhador.
Além disso, a baixa confiança dos consumidores e dos comerciantes também contribuiu para o resultado negativo. "Com o cenário econômico enfraquecido, estamos observando uma tendência de maior rigor no processo de concessão de crédito. O momento é menos favorável ao consumo das famílias, uma vez que o custo para o consumidor comprar a prazo aumentou", explica Pellizzaro.
A perda de fôlego nas intenções de vendas a prazo também se repetiu no resultado consolidado do ano. No acumulado dos sete primeiros meses, frente a igual período de 2013, o indicador soma uma queda de -1,28%. Com o consumo e o comércio dando sinais de enfraquecimento, os economistas do SPC Brasil e da CNDL estudam rever para baixo a projeção de crescimento do comércio para este ano, que atualmente está numa alta de 3%.
Em relação a junho deste ano, as consultas para vendas parceladas cresceram 3,06%, reflexo da variabilidade da comparação mensal.
Fonte: Portal Adjori / SC – 07-08 

Fecomércio SC avalia sanção da Lei que altera o Simples Nacional

Presidente Dilma sancionou a lei em solenidade na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta quinta-feira (7), a Lei Complementar 147/2014 (PLC 60/14), que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, no dia 7 de maio. No Senado, a aprovação ocorreu no dia 16 de julho.
Após a assinatura da Lei, Dilma relembrou todas as medidas elaboradas para fomentar o crescimento das Micro e Pequenas Empresas, como a criação de uma secretaria específica para o nicho e do Microempreendedor Individual (MEI), e comentou a criação do Cadastro Nacional Único. "A lei que sancionamos hoje mostra que o Brasil não está inerte a estes desafios. Estamos usando a tecnologia em favor do empreendedorismo, sobre a diretriz que a simplificação é a essência", afirmou a presidente.
Em seu discurso, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif, destacou as melhorias decorrentes da Lei Complementar, como aumento do emprego e da renda. "As micro e pequenas empresas representam 97% das empresas nacionais", mencionou. Afif também citou a forte presença das micro e pequenas empresas na economia brasileira e ressaltou a redução da burocracia que impede o crescimento das empresas no Brasil. "Eficiência, um impacto disseminador exponencial", disse.
Uma das maiores mudanças na Lei Complementar 147/2014 é a que estabelece o critério do porte e faturamento para a opção pelo Supersimples e não mais o da atividade exercida. A medida vai beneficiar cerca de 450 mil empresas, de 140 atividades, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Anteriormente, não podiam participar, por exemplo, empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva. Agora, profissionais como médicos, advogados, jornalistas, publicitários, auditores e várias outras atividades do setor de serviços serão contempladas.

Avaliação da Fecomércio

Alguns dos pontos aprovados fazem parte da cartilha do Simples Nacional entregue pela Fecomércio SC aos parlamentares, em agosto do ano passado, como:
- A inclusão de todas as atividades econômicas que não podiam adentrar no regime (universalização do Simples);
- A exclusividade da participação das empresas do Simples nos processos licitatórios na modalidade convite, acrescido 50% no valor limite deste tipo de licitação e;
- Fim da incidência de juros e correção monetária nas recuperações judiciais das empresas enquadradas no regime. No entanto, elementos centrais foram deixados de lado, relativizados ou, até mesmo, retirados.
Segundo o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, a expansão do teto do faturamento para enquadramento das MPE segue inalterada, mesmo que a inflação do período tenha transformado este teto em um repressor de crescimento econômico. "Um dos pontos em que avançou, o da universalização do Simples, foi relativizado. Mesmo com a universalização do acesso às empresas de serviços, as alíquotas a serem pagas são maiores, em alguns casos, em até mais 300%, do que as que são reservadas aos setores já contemplados. A articulação feita em torno do tema, estendendo a lista de produtos sujeitos a ST no Simples, prejudica a atividade econômica das MPEs. A exclusão de produtos essenciais à atividade produtiva do setor é um ponto que a Fecomércio de Santa Catarina trabalhará junto aos governos estadual e federal", afirmou Breithaupt.
Além da sanção, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Sebrae e a SMPE formalizaram um acordo de cooperação técnica para a realização de estudos visando futuras alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Paralelamente, no Congresso tramitam propostas como o PLP 389/2014, oriundo do Senado, atualmente sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, que pretende vedar a Substituição Tributária para as empresas do Simples, e que está sendo trabalhada pela Fecomércio em conjunto com a CNC.
Fonte: Portal Adjori / SC – 07-08

Na temporada de liquidações, atenção às armadilhas do varejo

No jogo entre vendedor e comprador vale tudo: anunciar descontos sem diminuir o preço, vender produtos com defeito ou próximos do prazo de validade ou mudar as ofertas a cada novo acesso ao site da loja.
Atividade econômica fraca levou muitas lojas a entrar na onda das promoções. O que parece ser uma grande oportunidade, no entanto, pode se revelar uma armadilha. No jogo entre vendedor e comprador vale tudo: anunciar descontos sem diminuir o preço, vender produtos com defeito ou próximos do prazo de validade ou mudar as ofertas a cada novo acesso ao site da varejista. O Código de Defesa do Consumidor protege os compradores em alguns casos, mas, para isso, a população precisa conhecer os seus direitos.
"Na área de vestuários temos percebido muitas promoções porque, além da atividade fraca, as vendas do estoque de inverno foram frustrantes", diz o diretor executivo do Reclame Aqui, Edu Neves. Segundo o site, o número de reclamações por não cumprimento da oferta aumentou 20% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014. Neves conta que no ranking das 10 empresas mais reclamadas do ano passado figuravam muitos sites de compras coletivas, posição agora ocupada pelas lojas do varejo.
Se o consumidor se sentir lesado, o importante é fazer uma reclamação - seja em redes sociais, sites específicos, como o Reclame Aqui, ou órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Antes de adquirir algo, muitos já recorrem à internet para pesquisar a reputação da empresa. No Reclame Aqui, que recebe 420 mil visitas por dia, 5% dos usuários entram para registrar uma reclamação e os outros 95% para buscar alguma informação do lojista. Para separar o joio do trigo no mar de liquidações, fique atento às principais "falsas promoções" que rolam no comércio.

Cartazes em vitrines tentam atrair consumidor para dentro da loja, mas peças sem desconto são misturadas a roupas da liquidação

1. Falsa promoção
Uma das reclamações mais comuns refere-se a uma armadilha já conhecida pela maioria dos consumidores. Em épocas de promoções em massa, como o evento anual da Black Friday, algumas lojas costumam oferecer altos descontos nos produtos, mas, na verdade, elevam o preço poucos dias antes. Neste caso, a sugestão é não se empolgar nas liquidações, comprar apenas o que já estava planejando, algo que realmente precise. Dessa forma, por já estar acompanhando o preço do item há algum tempo, o consumidor saberá qual é o valor justo e se realmente está havendo uma promoção.

2. Mercadorias novas no meio da promoção
"Na vitrine a loja anuncia uma promoção, mas não especifica qual setor tem liquidação e mistura peças que estão com o preço normal e outras com descontos", afirma a coordenadora institucional da Associação Proteste, Maria Inês Dolci. A atitude é claramente uma tática para atrair o consumidor para dentro do estabelecimento. Uma vez lá, muitos acabam desistindo da compra, mas se um a cada dez resolver comprar algo a ação já terá sido lucrativa para a loja.

3. Quantidade limitada
Se a liquidação tem um número limitado de produtos, isso precisa ser informado na propaganda. Assim, o consumidor não correrá o risco de ir até a loja e só descobrir lá que o estoque acabou, porque, na verdade, só haviam dez geladeiras em promoção. "A propaganda é apenas o chamariz para trazer o consumidor para o site ou, pior ainda, fazer ele se deslocar até a loja para descobrir que o estoque da promoção acabou e que agora o produto está R$ 200 mais caro", diz Neves. Especialistas questionam até que ponto vale à pena atrair o comprador a todo custo, já que hoje difundir reclamações na rede social tornou-se muito fácil e eficaz. Frete grátis muitas vezes não tem custo apenas para algumas regiões

4. Frete grátis
Outra isca utilizada é anunciar o frete grátis quando, na verdade, ele só não tem custo para algumas regiões ou cidades. Depois que o consumidor já escolheu o produto e passou por todos os passos da compra, dificilmente desistirá da aquisição por ter de pagar o frete na região onde mora. O indicado é sempre verificar se o frete grátis vale para o local onde a pessoa reside.

5. Pequenos defeitos
"Se o produto tiver pequenos defeitos, como uma costura errada, isto deve constar na nota da compra", afirma Maria Inês. Isso tudo para se precaver, caso o defeito comprometa o funcionamento do produto, como em eletrodomésticos, por exemplo. A loja é obrigada a trocar o item em situações como esta. Se não houver comprometimento do funcionamento, a regra de troca vai depender da política do estabelecimento.

6. Desconto na prateleira diferente do caixa
Em supermercados, é importante ficar atento na hora de passar as compras no caixa, afirmam especialistas. Isto porque, algumas vezes, o desconto anunciado na prateleira é diferente do preço que é cobrado no caixa. Nesses casos, vale o menor valor.

7. Mudança de preço
Na internet, ocorre um problema semelhante ao mencionado acima. O consumidor vê o anúncio em algum site ou recebe por e-mail e, quando entra no endereço da loja, o preço já mudou. "Há falta de sincronismo dos mecanismos de anúncio. O consumidor deve tirar um 'print screen' do preço com desconto e avisar a loja", afirma Neves. Segundo ele, o vendedor é obrigado a praticar o menor preço e, geralmente, não insisti em agir contra a lei. "Ele sabe que perderá em todas as instâncias. Só não perderá se houver um erro crasso, como um problema de digitação em que um carro foi anunciado por R$ 300. A Justiça entende que o consumidor sabe que o preço de um carro é muito mais elevado", explica. Em supermercados, é preciso estar atento a produtos perto do fim da validade e preços na prateleira diferentes dos cobrados no caixa

8. Produto perto do prazo de validade
Em supermercados, o segundo cuidado é com a validade dos produtos. Quando o desconto é muito elevado, desconfie: o produto pode estar perto do prazo de vencimento. A compra até é válida, mas não se deve fazer grandes estoques, pois a chance de o alimento estragar é grande.

9. Lojas diferentes, ofertas diferentes
Em grandes redes varejistas, a armadilha está em achar que o desconto é válido em todas as lojas. Segundo especialistas, a pessoa vê o desconto pela TV, vai à loja mais próxima e acaba comprando sem nem perceber que pagou mais caro.

10. Vender o mostruário
Se o vendedor estiver negociando o mostruário, isso deve ser informado na nota fiscal, diz a coordenadora da Proteste. Mostruários costumam apresentar mais vícios e defeitos do que peças que foram melhor estocadas. O Código de Defesa do Consumidor garante um prazo de troca de 30 dias para produtos não duráveis, como roupas, e de 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos, quando é detectado um vício do item.
Fonte: O Estado de São Paulo – 08-08 

IPCA tem variação positiva de 0,01% em julho e acumula 6,50% em 12 meses, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação positiva de 0,01 por cento em julho, após alta de 0,40 por cento em junho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.
Em 12 meses até julho, o IPCA acumulou 6,50 por cento, contra 6,52 por cento do mês anterior, ficando no teto da meta do governo, de 4,5 por cento, com margem de 2 percentuais para mais ou menos.
Analistas ouvidos pela Reuters esperavam alta de 0,10 por cento no mês passado, segundo a mediana de 31 projeções que variaram de 0,05 a 0,22 por cento. Para o acumulado em 12 meses, a expectativa era de avanço de 6,60 por cento na mediana de 29 estimativas que, neste caso, foram de 6,54 a 6,73 por cento.
Fonte: O Estado de São Paulo – 08-08 

IPC-S acelera alta a 0,16% na 1ª quadrissemana de agosto, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,16 por cento na primeira quadrissemana de agosto, depois de ter encerrado julho com avanço de 0,10 por cento, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira.
Fonte: O Estado de São Paulo – 08-08

Inflação oficial fica estável em julho e volta para o teto da meta

Depois de ter estourado o limite máximo em junho, IPCA em 12 meses voltou a ficar em 6,5%; em julho, inflação avançou 0,01%
A inflação oficial do País ficou praticamente estável em julho, registrando alta de apenas 0,01%. Com o resultado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses voltou para oteto da meta, de 6,5%. Em junho, o IPCA havia estourado o teto, fechando em 6,52%.
A variação de julho é a menor taxa desde 2010, quando se registrou 0,01% em julho daquele ano e 0% em junho. No ano, a inflação acumula alta de 3,76%.
O IPCA foi divulgado pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que iam de uma taxa de 0,03% a 0,17%, com mediana de 0,09%. Em 12 meses, a projeção ia de alta de 6,52% a 6,65%, com mediana de 6,58%.
Grupos. A desaceleração da inflação em julho foi fortemente influenciada pelos grupos Transportes, que registrou queda e 0,98% contra alta de 0,37% em junho, e Despesas Pessoais, que passou de 1,57% em junho para 0,12% no mês passado. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, quatro apresentaram queda.
Dentro de Transportes, o item passagens aéreas caiu 26,86% e liderou os principais impactos para baixo, com -0,14 ponto percentual. Outros itens que apresentaram queda no mês foram etanol (-1,55%), pneu (-1,01%), gasolina (-0,80%), lubrificação e lavagem (-0,67%), conserto de automóvel (-0,54%), acessórios e peças (-0,40%), automóvel novo (-0,29%), motocicleta (-0,14%) e automóvel usado (-0,09%).
Nas Despesas Pessoais foram os hotéis que se destacaram, mais baratos em 7,65% após a alta de 25,33% de junho, quando os preços foram influenciados pela abertura da Copa do Mundo no Brasil. Outro serviço que teve redução de preços foi cabeleireiro, que passou de alta de 0,47% para queda de 0,08%.
Baixa renda. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que mede a inflação de famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos, ou seja, a variação de preços na baixa renda - subiu 0,13% em julho, após ter registrado alta de 0,26% em junho. Com o resultado, o índice acumulou uma alta de 3,92% no ano e de 6,33% em 12 meses.

Receita abre consulta a lote de restituição nesta sexta

A Receita Federal deve liberar às 9h (horário de Brasília) desta sexta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda deste ano.
Nesse lote, serão creditadas restituições para 1,593 milhão de contribuintes, no total de mais de R$ 1,9 bilhão, já acrescido da taxa Selic de 3,64% referente ao período entre maio e agosto deste ano. O crédito da restituição será feito no dia 15.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone, pelo telefone 146. Em ambos os casos é preciso ter em mãos o número do CPF do contribuinte.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Quem não fizer o resgate nesse prazo deve requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

ANOS ANTERIORES

Além das declarações deste ano, a Receita também liberará nesta sexta-feira a consulta a seis lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2013.
Esses lotes beneficiarão 30.881 contribuintes com R$ 93,15 milhões (média de R$ 3.016 para cada um).
No total, no dia 15 deste mês a Receita Federal creditará R$ 2 bilhões para 1,624 milhão de contribuintes. Segundo a Receita, desses, 25.957 são contribuintes idosos e 2.773 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

PENDÊNCIAS

Se o contribuinte tiver pendências na declaração e estiver na malha fina, ele pode corrigir sua declaração e, assim, regularizar sua situação com a Receita.
A consulta para checar se há pendências ou não deve ser feita pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), no site da Receita, no extrato do IR.
No extrato, é possível saber qual foi o erro que levou o contribuinte à malha fina. Para corrigir a pendência, será preciso enviar uma declaração retificadora. Não é possível fazer a correção diretamente no sistema.
Fonte: Folha de São Paulo – 08-08 

Com o mercado retraído, a moda no varejo é cortar

O varejo de moda sofreu no segundo trimestre do ano os efeitos negativos do fechamento de shopping centers e lojas de rua durante os feriados da Copa do Mundo da Fifa e da deterioração no cenário macroeconômico. Entre as companhias do setor que operam na BM&FBovespa, Guararapes e Renner controlaram as despesas para garantir melhora em rentabilidade em um cenário difícil. Já a Hering não conseguiu reduzir custos e o resultado foi uma queda no lucro superior à queda nas vendas.
A Guararapes, controladora da Riachuelo, registrou um crescimento de 33,8% no lucro líquido frente ao segundo trimestre de 2013, para R$ 124,5 milhões. A companhia teve um aumento de 18,7% na receita líquida, para R$ 1,125 bilhão, e incremento menor nas despesas operacionais, de 13,4%, para R$ 324,8 milhões. Como resultado, o lucro ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) teve um avanço de 15% no período, para R$ 229,3 milhões.
A concorrente Renner também obteve crescimentos de dois dígitos em lucro e Ebitda graças a um trabalho de controle de custos, associado a bons resultados em vendas no período. A companhia teve um avanço de 17,3% em receita e aumento de 15,1% nas despesas operacionais. O Ebitda ajustado cresceu 21,8%, ficando acima das expectativas do mercado. Em entrevista recente, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Laurence Beltrão Gomes, associou o resultado ao maior controle financeiro da companhia e à melhora na gestão de estoques, com a adoção de sistemas automatizados de distribuição de produtos para as lojas.
O analista Stewart Ragar, do HSBC Global Research, classificou o resultado da Renner como "surpreendentemente forte" e estimou que a companhia apresentará desempenho superior ao de suas rivais também nos próximos trimestres, considerando sua "habilidade comprovada de lançar coleções corretas a cada estação e controlar custos". O fato de a companhia procurar se voltar mais para um público de classe média alta - que sofre um pouco menos os efeitos do crescimento fraco da economia - também contribui para o resultado mais forte da companhia frente às rivais, na visão de Ragar.
Entre as companhias, a Hering optou por uma estratégia agressiva de preços, o que agravou o desempenho financeiro da companhia, em um momento de vendas mais fracas do varejo em função dos feriados da Copa e da desconfiança dos consumidores em relação à economia. No segundo trimestre, a varejista registrou uma queda de 16,5% no lucro líquido, para R$ 74,2 milhões. No período, a receita líquida da Hering recuou 3,7%, para R$ 419,7 milhões. As despesas operacionais, por sua vez, aumentaram 0,5%, para R$ 168,2 milhões, resultando em uma retração de 16,9% no Ebitda, para R$ 191,4 milhões.
Para a Lojas Marisa, a expectativa de analistas em relação ao segundo trimestre também era de resultados fracos. A média de seis análises projetava para a varejista uma queda de 22% no lucro líquido e aumento de 8% da receita. O balanço, divulgado por volta das 22hs de ontem, mostrou uma queda bem mais expressiva, de 69,4%, no lucro, para R$ 11,8 milhões, e aumento de 9,1% na receita, para R$ 812,5 milhões.
Renner, Guararapes e Hering estimam melhora nos resultados no terceiro trimestre, com o lançamento das coleções primavera verão e o número maior de dias úteis. Analistas do setor ponderam, no entanto, que as cinco maiores varejistas do setor respondem por 10% do varejo de moda no Brasil e os resultados das companhias abertas não refletem o desempenho do setor como um todo.
Fonte: Valor Econômico – 08-08 

Luiza Trajano aposta em aumento do crédito para o varejo

A presidente do Magazine Luiza, Luiza Trajano, avaliou nesta quinta-feira (7) que a medida do Banco Central (BC) de liberar os compulsórios para os bancos deve, no curto prazo, aumentar o volume de crédito para o varejo. Em entrevista à imprensa após participar de evento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em São Paulo, ela garantiu também que a inadimplência no setor está sob controle.
"Acho que vai aumentar o volume de crédito, porque os bancos vão ter mais dinheiro", afirmou. Luiza disse esperar que, com a medida anunciada pelo BC, os bancos não aumentem os spreads nas operações de empréstimos. "Eles também têm consciência - pelo menos eu espero - de que o Brasil está em um momento que precisa crescer o mercado", disse. Para ela, o baixo índice de confiança do consumidor revelado nas últimas pesquisas é "natural" para um ano eleitoral.
Luiza informou ainda que, apesar da atividade econômica estar mais fraca, o Magazine Luiza mantém todos os investimentos previstos para 2014 e as projeções para 2015. Ela evitou falar qual candidato à presidência está apoiando. "Eu sou Brasil", disse. Uma das palestrantes do evento de lançamento da campanha "A Energia da Democracia é Livre", ela defendeu ainda a expansão do mercado de energia livre no Brasil.
Fonte: Portal Varejista – 08-08 

Dia dos Pais deste ano deve ser o pior para varejo em uma década

O varejo deve se preparar para mais um Dia dos Pais com faturamento abaixo das expectativas, como aponta a Confederação Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL), que prevê um crescimento de apenas 1% na comparação com o ano passado, quando houve expansão de 3,78%.
De olho no comportamento dos consumidores nos pontos de venda de todo o Brasil, mais uma vez a Virtual Gate, empresa que fornece soluções para o varejo, realizou uma análise do fluxo de pessoas durante os dias que antecedem o Dia dos Pais e confirma as expectativas da CNDL: o 1º semestre de 2014 registrou redução de 13% do fluxo de pessoas nas lojas em comparação ao mesmo período de 2013 e 2012. Assim como ocorrido na Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados, o Dia dos Pais deverá atrair fluxo menor que o registrado nos anos anteriores.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta que este deve ser o Dia dos Pais com o menor volume de vendas desde 2004.
Como explica a diretora geral da Virtual Gate, Heloísa Cranchi, “essa estimativa torna-se ainda mais assertiva quando levamos em consideração a redução de 14% do fluxo dos primeiros dez dias de julho de 2014 em comparação ao mesmo período dos anos anteriores”.
Ainda segundo ela, “tal redução se fez mais presente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo.”
De fato, além da inadimplência e a inflação em alta, o excesso de feriados e até mesmo férias antecipadas por conta da Copa do Mundo podem atrapalhar as vendas.
A análise demonstra, ainda, que os consumidores deixam para a última semana antes da data comemorativa a compra dos presentes, gerando crescimento superior a 14% em relação à média das semanas anteriores.
- O destaque fica para o sábado que pode registrar pico de quase 30% na comparação com sábados de anteriores de julho e agosto - explica a diretora.
Quando consideramos o crescimento de fluxo de pessoas por segmento, são as lojas de vestuário e calçados que registram o maior índice: 19%, lojas de material para construção, comunicação, informática e escritório não registram grande variação.
A análise estudou uma gama de 749 lojas dos segmentos de tecidos, vestuários e calçados; equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação; e materiais de construção.

Inflação em alta e intenção de compras em queda

A cesta típica de despesas com presentes e comemorações relacionados ao Dia dos Pais subiu 10,3% nos 12 meses até julho passado, acima da inflação acumulada pelo IPC/FGV no mesmo período, de 6,9%. Entre os itens com maior avanço nos preços estão os serviços: show musical (20,1%) e bares e lanchonetes (11,1%). Em sentido contrário, estão os eletroeletrônicos: aparelho telefônico celular (-1,8%) e aparelho de TV (-4,1%), por exemplo, itens de maior valor agregado e que exigem preparo financeiro para a compra.
A aceleração da inflação dos produtos e serviços mais procurados para o Dia dos Pais, associada à desaceleração da economia, colaborou para a redução do ímpeto de compra das famílias. Um quesito especial - incluído na Sondagem do Consumidor da FGV/Ibre desde 2006 - mostra uma diminuição da proporção de consumidores pretendendo gastar mais que no ano anterior e um aumento de consumidores incertos sobre o montante de gastos. A proporção de consumidores prevendo gastar mais, de 3,9%, é a menor da série iniciada em 2006; e a proporção dos indecisos, de 58,1%, é superada somente pelos 59,2% de 2011.

RS: eletrônicos e roupas devem liderar vendas

O comércio aguarda com grande expectativa a chegada deste domingo, dia 10, data que tradicionalmente movimenta o varejo na busca de presentes. A aposta é que as boas vendas retomem o fôlego do setor, especialmente em segmentos como vestuário, calçados e eletrônicos.
A estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH) é de aumento nas vendas de aproximadamente 5 a 6% na comparação com a data no ano passado. A razão para o otimismo é a baixa temperatura que deve aquecer as vendas de roupas. O presidente da entidade que representa o varejo no município, Remi Carasai, também espera bons resultados na compra de itens eletrônicos e itens de bazar.
A estimativa regional é um pouco mais tímida. Cálculo da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) é de crescimento nas vendas de aproximadamente 3,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Fonte: Portal Varejista – 08-08