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Quarta-feira - 08/06
Geral
  Fonte: G1.com Nomeação dos novos policiais civis de SC é publicada no Diário Oficial A nomeação dos novos 486 policiais civis de Santa Catarina foi publicada no Diário Oficial Online do estado na tarde desta terça-feira (7). De acordo com o governo, os nomeados vão receber por email informações sobre os procedimentos para entrega da documentação necessária. A edição do Diário Oficial do Estado com a nomeação é do dia 3 de junho, mas foi publicado somente na tarde desta terça por problemas técnicos, segundo o governo.

Curso Ao todo, são 420 agentes e 66 delegados. O curso de formação começa em 1º de julho na Academia de Polícia Civil, em Canasvieiras, Florianópolis. Uma cerimônia inaugural está prevista para a semana seguinte. Haverá aulas todos os dias da semana durante quatro meses e meio. Os nomeados terão aulas de defesa pessoal, técnicas operacionais, entre outros. Depois desse curso, eles serão empossados e, em seguida, convocados para as delegacias regionais. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz, após a conclusão do curso, os novos policiais serão encaminhados para as 30 regiões policiais de Santa Catarina. “Os critérios de escolha serão feitos por questões técnicas e de necessidade de efetivos”, declarou. Atualmente, há 3,9 mil policiais civis em Santa Catarina.

Fonte: G1.com Florianópolis tem a quinta cesta básica mais cara do Brasil Florianópolis ocupa a quinta colocação no ranking de cestas básicas mais caras do país, como mostrou o Bom Dia Santa Catarina desta terça-feira (7). Os treze produtos essencias, na capital catarinense, chegam a custar R$ 420,63. Na contramão, Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, tem esse valor reduzido pela metade, com uma cesta básica de R$ 206. O leite foi o grande vilão entre os produtos que subiram de preço em Florianópolis, chegando a ficar 5% mais caro neste mês. O café subiu 0,17% e o arroz teve um acréscimo de 1,2%. Segundo o economista Maurício Mulinari, a desigulaidade regional brasileira está atrelada a esses aumentos. "No geral, os preços nas capitais do Sul e Sudeste estão maiores, porque o salário também é maior", explica. Ainda conforme Mulinari, a tendência é de que os aumentos continuem: "A tendência é permanecer alto, porque é muito rígida a oferta do alimento no Brasil. Tem pouca terra e a agroindústria está na mão de poucas companhias, então o preço do alimento segue alto ou até sobe, porque são poucas pesssoas que dominam e ofercem um preço que é praticamente monopolista", detalha o economista. Joinville Na cidade do Norte catarinense, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fez uma pesquisa em oito supermercados, constatando que o valor da cesta básica do município caiu 2,79%. No início de maio a cesta custava R$ 261,87, passando para R$ 254,56 neste início de junho. O preço mais alto da cesta básica apurada em um dos oito estabelecimentos foi de R$ 281,31 e o mais baixo foi de R$ 206,81. O valor médio ficou em R$ 254,56. Ao compor uma cesta com os menores preços dos sete estabelecimentos, o Procon chegou ao valor de R$ 184,88. Chapecó Em Chapecó, uma pesquisa realizada pelo curso de economia da UniChapecó apontou que a cesta básica da cidade teve uma queda de 0,47%, passando de R$ 338,48 em abril para R$ 336,89 em maio. Itajaí Após um aumento de 2,72% em abril, maio registrou uma alta de 1,90% em Itajaí. A cesta básica na cidade passou de R$ 356,62 para R$ 363,39. Os dados foram levantados por uma pesquisa da Univali.

Fonte: Notícias do Dia Feira do Mel começa nesta quarta com descontos de 40% e expectativa de venda de 35 toneladas Novidade para a veterinária Ester Caroline Drosdoski, de 28 anos, de tradicional família de apicultores de Porto União, no Planalto Norte, a Feira do Mel de Florianópolis está desde o início, há 17 anos, na agenda de compromissos inadiáveis do veterano Valdocir Stangar, de 60, que veio de Xaxim, no Oeste, e assume com modéstia a condição de maior produtor de Santa Catarina, com todo o processo mecanizado. Além deles, a 17ª edição reúne outros 20 expositores de todo o Estado, desta quarta-feira (8) até sábado, no Largo da Alfândega, em Florianópolis, com expectativa de venda de pelo menos 35 das 50 toneladas trazidas. O preço médio, de R$ 23 o quilo, está 40% abaixo do praticado no mercado local, apesar da queda de 66% na safra passada. Para Ester, a viagem de 520 quilômetros ao volante da caminhonete carregada com 1.500 quilos é a oportunidade de expandir os negócios da família. Com caixas espalhadas em terrenos próprios e APPs (Áreas de Preservação Permanente) de parceiros na zona rural de Porto União, a família Drosdoski produz em média 50 mil quilos por ano, em anos sem chuva. “A intenção é estimular o consumo e divulgar o potencial do nosso mel”, diz a presidente da Associação de Apicultores do Vale do Iguaçu. Ela também trouxe própolis, pólen e uma pequena farmácia – pastilhas, xaropes e pomadas. A exemplo da família Drosdoski em Porto União, mesmo com toda tecnologia empregada na produção e beneficiamento em Xaxim, Valdocir Stangar deixou de produzir 110 toneladas na safra 2015/16 em relação a anos de clima bom. As causas foram o excesso de chuva no verão e, principalmente na primavera do ano passado, efeitos do fenômeno El Niño, que prejudicou a florada das flores. “Com chuva, as abelhas não saem para a polinização e a floração atrasa”, diz. A umidade também aumenta a mortandade nas colmeias, principalmente por causa dos ataques da varroa – espécie de carrapato que ataca o sistema linfático das abelhas. Quem não produz, mas está licenciado para beneficiar, também tem espaço na feira. É o caso de Angela Castangna, 20, que ontem à tarde montava o estande da família, que trouxe duas toneladas de mel recolhidas de produtores de Içara, Sul do Estado. Tecnologia e manejo garantem produtividade A queda de 66% na produção estadual na última safra [de 6.000 para 2.000 toneladas] só não foi pior graças às novas tecnologias, segundo o presidente da Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina, Nésio Fernandes de Medeiros, 55 anos. Entre as técnicas implementadas, ele cita a troca periódica de rainhas e favos velhos (uma vez por ano), alimentação suplementar em períodos chuvosos e de pouca floração natural e manejo de espaço. “Está ocorrendo um choque tecnológico em Santa Catarina, e isso mantém o Estado com a maior produtividade média nacional, com 50 quilos por quilômetro quadrado”, diz Medeiros. No Brasil, a média é de seis quilos por km². De acordo com dados da Confederação Brasileira de Apicultura, os brasileiros consomem, em média, 128 gramas de mel por ano. Bem menos do que em outros países - nos Estados Unidos, a média é de 1,5 kg por pessoa ao ano, enquanto na Alemanha sobe para 2,2 kg por pessoa a cada ano. Em Santa Catarina, recente senso apícola realizado pela Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária) registrou 37 mil famílias rurais que se dedicam à apicultura, com 350 mil colmeias instaladas – a produção anual, com clima seco, é de 6.000 toneladas ano.

Fonte: Notícias do Dia Aumento da demanda e burocracia prejudicam agendamentos para seguro-desemprego em Florianópolis Trabalhadores da Grande Florianópolis que foram demitidos recentemente encontram outra dificuldade nesses tempos de crise econômica: a dificuldade e a longa espera para agendar o pagamento do seguro-desemprego. Hoje, o trabalhador que procurar o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em Florianópolis, na rua Victor Meirelles, para agendar o recebimento da primeira parcela só poderá fazê-lo a partir de 8 de agosto. O motivo, além do aumento da procura pelo benefício, são as novas orientações do MTE nacional, que faz com que cerca de 80% dos benefícios pleiteados na Capital sejam indeferidos e as pessoas precisem entrar com recurso no órgão, o que acumula os atendimentos. Foi o que aconteceu com Adenilson Modesto da Cruz, 20 anos, demitido em maio e que só conseguiu agendar o encaminhamento do seguro-desemprego para 4 de agosto. Até lá, Cruz não sabe como fará para pagar o aluguel da casa onde mora no morro do Quilombo, no Itacorubi. Pai de uma menina de um ano, ele esperava receber o benefício o mais rápido possível para, em conjunto com os bicos que vêm realizando, complementar a renda durante o período sem carteira assinada. Cruz saiu do MTE, ontem, desesperançado. “Só em agosto vou conseguir encaminhar, não sei como será até lá. Tenho trabalhado entregando verduras em Balneário Camboriú, mas o serviço é três vezes por semana e o salário R$ 60 por dia, muito pouco para me manter”, lamentou. Também demitida em maio, Aline Machado, 31, procurou o MTE e descobriu que só poderia encaminhar o seguro-desemprego em agosto. Com pressa para sacar o benefício, ela recebeu a informação de que o encaminhamento só poderia ser feito antes se agendado em Criciúma ou Joinville. Diante da situação, conseguiu agendar atendimento para 23 de junho, em Joinville. Situação deve melhorar a partir da próxima semana, diz chefe de administração do MTE Chefe do serviço de administração do MTE em Florianópolis, Jacinto Fernando Stefanello explica que a expectativa do órgão é que a situação comece a se normalizar nas próximas semanas, pois o ministério, em parceria com a Dataprev, deu início aos reprocessamentos de requerimentos notificados a partir de 20 de abril pelo cruzamento de dados do seguro-desemprego e da Caixa. O objetivo é reduzir o número de requerimentos que foram bloqueados. Nesses casos, os trabalhadores serão dispensados de solicitar abertura de processos administrativos. A medida já terá reflexos positivos a partir de 13 de junho, quando os trabalhadores poderão consultar a situação dos requerimentos através do portal do MTE. “Esperamos que a situação melhore, e que voltemos a ter cerca de 10% apenas de pedidos indeferidos, o que evita os recursos e agiliza o atendimento”, diz. Com duas pessoas trabalhando pela manhã e uma à tarde, o MTE da Capital consegue agendar e encaminhar o seguro-desemprego de 48 pessoas por dia. Stefanello lembra que o primeiro agendamento deve ser feito pela internet, ou a partir das 7h na sede do órgão. “Muitos não têm acesso à internet, e devem vir até a sede do órgão. Mas quem pode acessar a rede deve fazer o agendamento no site do Ministério do Trabalho”, conclui.

Fonte: Notícias do Dia Estado discute impactos nas contas da criação do Fundo da Saúde e aumento no repasse obrigatório A medida do fundo está alinhada à segunda proposta para a saúde, que visa modificar a Constituição catarinense com o aumento de forma gradual do percentual de repasse mínimo obrigatório de 12% para 15% para o setor. Ambas são de iniciativa da Mesa Diretora da Alesc e estão em trâmite nas comissões técnicas da Casa. Mas, enquanto a destinação de parte das sobras dos poderes para um fundo investidor auxiliará o Estado a arcar com as contas das cirurgias eletivas, por exemplo, a elevação do percentual mínimo implicará um ajustamento na política de distribuição de recursos feita governo estadual. “Teremos que discutir os investimentos prioritários e ver a possibilidade de redução em outras áreas”, disse o secretário do Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing. O secretário do Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, também diz a proposta de elevação do percentual mínimo para a saúde abre discussão para o Estado revisar valores direcionados para todas as áreas. “O projeto coloca em debate o financiamento das prioridades do Estado. Os 12% para a saúde já não são mais suficientes”, afirmou.

Confirme Kleinübing, os municípios já vêm fazendo investimentos acima do percentual mínimo na saúde. “O aumento demonstrará preocupação do Estado em aplicar os investimentos na área”, acrescentou. Para este ano, o Estado pretende destinar para a saúde R$ 1,9 bilhão – 12% da receita líquida de impostos. Se o projeto da Alesc estivesse em vigor, o investimento chegaria a R$ 2,4 bilhões. Fundo é bem aceito por secretários Com a criação do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc e ao Cepon, o secretário do Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, pretende retomar os mutirões de cirurgias eletivas no Estado. “A crise afetou a oferta de cirurgias eletivas. Com os recursos do fundo, abre perspectiva para abertura do serviço para o mês de julho”, projetou. Para este ano, o governo federal deixou de repassar R$ 26 milhões para essa finalidade, o que levou à suspensão do serviço neste mês. “Até maio, o Estado bancou”, disse o secretário. Para Gavazzoni, “o novo fundo é um bom projeto, que direciona a economia da Alesc e de outros poderes como forma de controle e transparência da utilização específica do recurso, além de ajudar Santa Catarina em um momento de crise que derruba a economia dos Estados”. Mais de 180 hospitais que respondem por mais de 72% dos atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) devem ser beneficiados. Outra aposta do governo está na renegociação da dívida do Estado com a União como um dos meios para bancar gastos com a saúde. A partir de hoje, Gavazzoni acompanha o governador Raimundo Colombo (PSD) em reuniões no Senado e no Ministério da Fazenda para discutir a proposta das administrações estaduais – 24 anos de carência no pagamento do saldo devedor, redução do IPCA mais 4% de juros retroativo, substituindo a tese de Santa Catarina e o alongamento do pagamento da dívida em 20 anos.

Fonte: Diário Catarinense Dólar mantém sequência de quedas e fecha o dia cotado a R$ 3,44 Em sua terceira queda seguida, o dólar encerrou a terça-feira cotado a R$ 3,449, uma retração de 1,2%. Esse é o menor valor de fechamento registrado desde o dia 11 de maio (R$ 3,446). Apesar de ter iniciado o dia em alta, a moeda norte-americana começou a cair após as 10h, operando em baixa durante toda a tarde. No dia anterior, o dólar havia marcado R$ 3,49 e, na sexta-feira, a cotação havia sido de R$ 3,52. O cenário político brasileiro novamente influenciou as negociações. O pedido de prisão de políticos do alto escalão, por suposta obstrução da Operação Lava-Jato e a aprovação, por parte da Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados, de Ilan Goldfajn como presidente do Banco Central (BC) foram os destaques do dia. Além disso, a cotação do dólar foi influenciada pela alta nos preços do petróleo no mercado internacional. Com o resultado desta terça-feira, a moeda norte-americana acumula queda de 4,53% no mês e desvalorização de 12,65% no ano. O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa), por sua vez, apresentou leve alta, de 0,11%, a 50.487,86 pontos. Durante o dia, o índice apresentou picos de alta acentuados entre 11h e 12h e 14h e 15h. Houve ainda um momento expressivo de queda, às 10h25min, quando o Ibovespa marcou 50.011,01 pontos.

Fonte: Diário Catarinense Maiores cidades de SC têm redução no índice de participação do ICMS O Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, que teve os dados provisórios divulgados nesta terça-feira pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, reforça os impactos da atual crise econômica no Estado. Com informações de 2014 e 2015, quando a economia de Santa Catarina passou a ser afetada de forma mais intensa, o levantamento revela que sete das 10 cidades com maior fatia de participação tiveram queda em comparação com o índice anterior. Dois municípios registraram aumento e um se manteve estável. Agora, as prefeituras têm um mês para contestar os resultados e indicar valores que ainda não foram contabilizados.O topo da lista provisória continua com Joinville, com IPM de 9,1148%, seguida por Itajaí (7,0433%) e Blumenau (4,9160%). A variação positiva foi registrada apenas em Chapecó (cresceu 2,9%) e Lages (acréscimo de 3,4%). Na outra ponta, os menores IPMs são os de Pescaria Brava (0,0579%), Matos Costa (0,0616%) e Irati (0,0622%). — Ainda é muito cedo para uma avaliação mais aprofundada porque são números provisórios. Porém o que já é possível observar é que como o IPM tem de referência o valor adicionado até 2015, naquele ano já havia desaceleração das atividades econômicas. Os municípios que tiveram essa desaceleração, consequentemente terão índice de participação menor — comenta o economista da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) Alison Fiuza. Mudança no cálculo reflete no resultado A análise prévia também indica o impacto parcial da lei que mudou o cálculo do IPM. Em vigor a partir de 2015, a nova determinação reduziu a 10% o repasse às cidades portuárias e destinou os outros 90% às produtoras. Municípios como Chapecó e Lages, que cresceram no IPM, são alguns dos beneficiados, embora as prefeituras também ressaltem que por enquanto qualquer avaliação mais a fundo é precipitada. — Esse índice ainda deve ser visto com cautela, porque pode diminuir ou aumentar bastante. O que ocorre é que a economia de Chapecó, mesmo com a crise e o fechamento de empresas, tem crescido acima da média estadual. A questão da mudança no cálculo vai ser mais sentida no IPM do próximo ano, que vai pegar dados de 2015 e 2016. Mas é claro que a modificação já ajudou, embora ainda não possamos dimensionar o quanto — diz o auditor fiscal da prefeitura de Chapecó Maurício Marafon. Em pleno funcionamento, BMW puxa resultado em Araquari O Norte do Estado concentrou destaques entre os municípios que tiveram maiores altas – e também quedas – na divisão dos tributos. Araquari foi a cidade que mais aumentou sua fatia de IPM em Santa Catarina. O resultado foi impulsionado por uma política de atração de empresas nos últimos anos, com menção especial à gigante alemã BMW, que inaugurou uma unidade na cidade em 2014 e entrou em pleno funcionamento no ano passado. — Desde 2009, 4.078 empresas vieram para Araquari. É claro que a BMW impulsiona muito tudo isso. Para o próximo IPM, teremos também o impacto da Ciser, que deve começar a operar entre agosto e setembro deste ano — destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Araquari, Maurício de Almeida Baptista. Por outro lado, Jaraguá do Sul teve uma queda de 10,2% no IPM na lista provisória, o terceiro maior tombo no Estado. Conforme o diretor de Desenvolvimento Econômico do Instituto Jourdan, Márcio Manoel da Silveira, ligado à prefeitura da cidade, a retração não surpreende: — Cerca de 57% do nosso estoque de emprego vêm da indústria. Quando o setor é afetado como agora, pela crise, atinge toda a economia. Nos últimos 12 meses, perdemos 5.326 empregos e também deixamos de gerar novos pela desconfiança no país. Uma companhia alemã que estava com tudo certo para vir para Jaraguá do Sul decidiu suspender o investimento porque não quer associar a imagem ao atual cenário brasileiro.

  Fonte: G1 Inflação oficial volta a ganhar força e fica em 0,78% em maio, diz IBGE O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, voltou a acelerar e atingiu 0,78% em maio, depois de subir 0,61% no mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, considerando apenas o mês de maio, esse índice é o maior desde 2008, quando ficou em 0,79%. No ano, de janeiro a maio, o IPCA acumula avanço de 4,05%, acima dos 3,25% registrados até abril e, em 12 meses, de 9,32%, acima dos 9,28% verificados no mês anterior. Em maio de 2015, o índice havia ficado em 0,74%. Previsões A previsão dos economistas do mercado financeiro é que o IPCA feche o ano de 2016 em 7,12%, segundo o boletim Focus. O Banco Central tem informado que buscará trazer a taxa para até 6,5%, que é o teto da meta do governo para a inflação.

Fonte: G1 Receita abre hoje consultas ao 1º lote de restituições do IR 2016 A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. De acordo com o Fisco, o crédito bancário para 1,61 milhão de contribuintes será realizado no dia 15 de junho e soma R$ 2,65 bilhões. Do número total de contribuintes do primeiro lote, 1,49 milhão são idosos e 113,76 mil possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Essas pessoas têm prioridade no recebimento. O valor deste lote é maior do que o primeiro lote do IR de 2015 e também de 2014, que somaram, respectivamente, R$ 2,36 bilhões e R$ 1,9 bilhão. Mas está abaixo do registrado no primeiro lote de 2013 - culo valor total foi de R$ 2,71 bilhões em restituições para os contribuintes. Consultas Assim que aberta, a consulta poderá ser feita pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp A Receita Federal lembrou que disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Ordem de recebimento Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal. Malha fina No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda – disponível por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR De posse da informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.