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IPTU

Logo depois do julgamento da lei que atualiza a planta genérica de valores de florianópolis, o órgão especial do tj retomou a pauta. Entre os processos pendentes estava o julgamento de uma lei idêntica da cidade de caçador. E os desembargadores votaram pela constitucionalidade da lei. Fonte: Diário Catarinense – Visor – 07-08

IPTU...

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), viajou para os Estados Unidos sem ter uma definição sobre a ação de inconstitucionalidade do IPTU de 2014. A decisão do Tribunal de Justiça ficou para o dia 20 de agosto. O relator Gaspar Rubick voltou a enfatizar a injustiça do impactante aumento. Citou que há casos de reajuste de até 1.500%.

... E EXEMPLOS

O advogado Diogo Pitsica, autor da Adin contra o aumento do IPTU na Capital, citou dois exemplos das injustiças da lei: 1. Um moderno edifício na Beira-Mar, ao lado da sede da OAB-SC, ficou enquadrado no IPTU social; 2. Ele mesmo reside num apartamento no bairro João Paulo, que custou R$ 800 mil, e também está enquadrado no IPTU social.
Fonte: Diário Catarinense – Moacir Pereira – 07-08 

Julgamento do IPTU é adiado Desembargadores pararam quando votação marcava quatro a três a favor do aumento do tributo. Ficou para o dia 20 a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça sobre a validade do aumento do IPTU de Florianópolis. Na sessão de ontem, o órgão composto por 25 desembargadores deu início à discussão e mostrou que a polêmica promete dividir os magistrados: a discussão foi interrompida com quatro votos a favor da legalidade do reajuste e três votos contrários.
O aumento do IPTU foi aprovado no final do ano passado pela Câmara de Vereadores com base na nova planta genérica de valores elaborada pela prefeitura. A proposta previa aumentos do tributo em regiões que tiveram maior valorização imobiliária e a criação do IPTU Social para regiões mais carentes e contribuintes com renda familiar de até três salários mínimos, entre outros critérios.
Porém, 16 entidades lideradas pelo Sinduscon questionaram o aumento. Elas apontaram reajustes de até 1.500%. Já a prefeitura afirma que o reajuste máximo foi de 300% e que a média de aumento ficou em 43%.
A aplicação da nova planta de valores foi suspensa por liminar do desembargador José Gaspar Rubick, relator do caso no Órgão Especial. Ontem, ele deu um voto contundente pela inconstitucionalidade do aumento do imposto.
– O poder público tem o dever de aumentar os tributos, mas um aumento que em muito supera os índices inflacionários não poderia ser arquitetado de forma tão rápida, sem que fosse concedida aos contribuintes a chance de planejar – disse.

OUTRAS CIDADES FORAM UTILIZADAS COMO EXEMPLO

Em seguida, o desembargador Lédio Rosa de Andrade votou a favor do aumento, alegando que proposta aprovada pelos vereadores não feria a Constituição Estadual e que os questionamentos deveriam em outros tipos de ações judiciais. Lembrou que, recentemente, o Órgão Especial deu aval a reajustes em Biguaçu e Imaruí.
– Não nos cabe analisar, desde choradeiras, normalmente feitas por quem tem muito dinheiro e não quer pagar, até determinados argumentos mais profundos e sérios que esbarram na questão da legalidade que deveria ser discutida nas vias corretas – disse.
Os argumentos de Rubick foram seguidos por Fernando Carioni e Claudio Barreto Dutra, enquanto Jânio Machado, Moacyr de Moraes Lima Filho e Paulo Costa declararam apoio a Rosa.
Fonte: Diário Catarinense – Economia – 07-08 

FIESC VAI PEDIR REDUÇÃO DO REAJUSTE DE ENERGIA

A alta média de 22,62% na tarifa de energia elétrica dos clientes da Celesc Distribuição, a partir de hoje, assustou a maioria. Mas a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) vai entrar com um recurso administrativo junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para tentar derrubar esse reajuste para cerca da metade, pouco mais de 11%. Os argumentos a serem usados serão técnicos, adianta o presidente da federação, Glauco José Côrte. Segundo ele, o consumidor catarinense está sendo penalizado pela má distribuição da energia mais batara do mercado, aquela das usinas hidrelétridas já amortizadas (quitadas). Como a distribuidora do Estado detém 5,5% do mercado consumidor do país, deveria ter recebido energia barata nessa proporção, mas ficou com apenas 0,5%. A outra parte teve que comprar no mercado por preço bem mais caro, o que gerou um custo superior a R$ 500 milhões, incluído na alta de 22,6%. Outro aspecto técnico a ser questionado é o critério da Aneel que estabelece um custo futuro da tarifa até agosto do ano que vem. Nesse custo, ela considera, por exemplo, uma média de inflação que pode não acontecer. –Vamos insistir na retirda desse componente que influenciou muito no aumento. Nosso cálculo é que a metade da alta pelo menos seja em decorrência da energia comprada. A nossa tarifa poderia cair para a metade, cerca de 12% – disse Côrte. Segundo ele, a Fiesc reconhece que é difícil conseguir uma redução, mas vai negociar porque a tarifa aprovada é muito alta.
Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti– 07-08 

AUMENTO

ANS autoriza reajuste de até 10,8% para planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou ontem um teto de reajuste para os planos de saúde antigos, firmados antes de 1999, quando foi criada a agência que passou a regular o setor. O limite máximo foi fixado em 9,65% para a operadora Amil e em 10,79% para as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg. Os percentuais valem para entre julho/2014 e junho/2015. Para a Amil, o aumento é o maior desde 2006 (11,46%). No caso das outras empresas, o reajuste é o mais expressivo desde 2010 (10,91%).
Os tetos são vigentes apenas para essas quatro empresas, as mais relevantes em número de clientes de planos antigos. O total de beneficiários atingidos pela medida é de 354 mil – o que corresponde a menos de 1% dos usuários de planos no Brasil.
Essas quatro operadoras têm seus aumentos regidos pela ANS, apesar de não haver previsão legal para tal, por força de um Termo de Compromisso sobre cláusulas de reajuste firmado com a ANP.
Os aumentos autorizados correspondem ao teto (ou seja, podem ser menores) e é permitida cobrança retroativa de até dois meses, no caso de haver defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato do plano.
Fonte: Diário Catarinense – Economia – 07-08 

DEMOLIÇÕES

Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião entre prefeitura e moradores hoje ou com a audiência judicial da próxima semana, dia 13, uma coisa é certa: nenhum proprietário ou inquilino pode ter sua construção demolida sem antes ter o direito de defesa respeitado.
Foi com esse argumento que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto pelos advogados Rafael Horn e Douglas Dal Monte no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional. No caso da Lagoa, o STJ permitiu que, além dos proprietários, até os locatários que exploram os postos de praia defendam seus direitos diretamente na ação que tramita na Justiça Federal.
Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes– 07-08 

PROPOSTAS OBSCENAS

O serviço secreto do Cacau apurou que, enquanto o governador Raimundo Colombo anunciava a rescisão do contrato de reforma da Ponta Hercílio Luz com a construtora Espaço Aberto, o Deinfra procurou a empresa em busca de um acerto. Propôs que a construtora abrisse mão dos R$ 20 milhões que tem para receber e ainda fizesse mais um aporte de recursos para continuar as obras. Só faltou pedir “beijinho na boca”.
Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes– 07-08 

IPTU

Desembargador Lédio Rosa de Andrade foi quem abriu divergência no julgamento da ação que pede a anulação da lei que reajusta o IPTU para parte dos contribuintes de Florianópolis. Logo depois do voto do relator, José Gaspar Rubick, Lédio pediu a palavra e defendeu a “absoluta improcedência” da ação. Foi seguido por outros três colegas. O relator, por dois. O placar final – por ora está quatro a três a favor da lei – será conhecido no próximo dia 20.
Fonte: Diário Catarinense – Cacau Menezes– 07-08 

ECONOMIA

Poupança tem em julho a maior captação líquida do ano. Pelo terceiro mês seguido a poupança voltou a atrair o interesse dos investidores. Segundo números divulgados ontem pelo Banco Central, a captação líquida (depósitos menos retiradas) da caderneta somou R$ 4,028 bilhões em julho. Foi o maior ingresso mensal de recursos em 2014, mas o resultado ainda está 57% abaixo do registrado no mesmo mês de 2013, quando a captação líquida tinha atingido R$ 9,331 bilhões.
De janeiro a julho, a captação líquida totalizou R$ 13,642 bilhões, com queda de 63,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2013, a poupança havia registrado recorde na entrada de recursos, quando os depósitos superaram os saques em R$ 71,047 bilhões.
O principal responsável pela diminuição do interesse da poupança foi a alta da taxa Selic. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros mais altos tornaram os investimentos em fundos de renda fixa mais atraentes que a poupança.
Fonte: Jornal de Santa Catarina – Economia – 07-08 

Sobe o custo da cesta básica

O Índice de Variação Geral de Preços (IVGP) de Blumenau registrou em julho variação de 0,98%. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação ficou no nível de 5,65%. Já a cesta básica ficou com custo total de R$303,21, variação de 0,79% no mês. Os produtos de alimentação foram responsáveis por elevar a cesta, com destaque para alta do café moído e do açúcar (veja tabela). A variação foi constatada por pesquisadores do Departamento de Economia da FURB.
Segundo o professor Jamis Piazza, a variação do IVGP ficou acima do esperado – expectativa era entre 0,2% e 0,7%. A estimativa para agosto é que a variação geral de preços fique entre +0,3% a +0,8%.

SOBE E DESCE

As principais variações na cesta básica no mês foram: Altas
- Café moído: +10,81%
- Açúcar: +10,06%
- Feijão preto: 4,81%

Baixas
- Batata inglesa: -19,58%
- Farinha de trigo: -5,03%
- Leite: -4,63%
Fonte: Jornal de Santa Catarina – Economia – 07-08 

Preços diferentes

O plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza o comerciante a cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. A Federação do Comércio de Santa Catarina aplaude.
Fonte: A Notícia – Claudio Loetz – 07-08 

Liquidações impulsionam compras à vista

As liquidações de julho e o medo da inflação fizeram com que os consumidores comprassem mais à vista. Isso é o que aponta pesquisa divulgada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). A alta foi de 9,3% em relação a junho e 0,3% ante o mesmo mês do ano passado.
O resultado é positivo e mostra que a população brasileira está reagindo diante da desaceleração econômica, evitando parcelamento em cartão de crédito e cheque.
Com os consumidores mais conscientes e o frio dando "aquela" preguiça nos brasileiros, as vendas caíram 1,7% em julho em relação ao mesmo mês de 2013.
Diante dessa conjuntura, a associação espera um Dia dos Pais com elevação moderada de 2% a 3% nas vendas na cidade de São Paulo.

ESTRATÉGIAS

Para atrair esse novo perfil de consumidor, os lojistas terão de trabalhar duro, principalmente neste Dia dos Pais. Apostar em novas liquidações é a estratégia mais viável para desovar o estoque. E com o consumidor pagando à vista, fica mais fácil oferecer descontos.
O fato é que a maior parte dos lojistas não conseguirá recuperar as vendas perdidas no primeiro semestre. No entanto, é possível vender um pouquinho mais no último semestre - com a ajuda do Natal -, prevendo um 2015 tão fraco quanto 2014 em vendas.
Na disputa pelo consumidor, sai na frente o lojista que tem maior margem de manobra para oferecer descontos atrativos e um serviço diferenciado. O maior índice de pagamentos à vista mostra que o cliente tem, sim, dinheiro. Basta fazer com que ele coloque a mão no bolso.

Texto em parceria com Patrícia Basílio

caro dinheiro,
Samy Dana possui Ph.D em Business, doutorado em administração, mestrado e bacharelado em economia. Atualmente é professor de carreira na Escola de Economia de São Paulo da FGV, criador e coordenador de do Núcleo de Cultura, Criatividade e Comportamento - GVcult. É consultor de empresas nacionais e internacionais dos setores real e financeiro e de órgãos governamentais. Dana é autor dos livros "10x Sem Juros" (Saraiva), em coautoria com Marcos Cordeiro Pires, "Como Passar de Devedor Para Investidor" (Cengage), em coautoria com Fabio Sousa e "Estatística Aplicada" (Saraiva), em coautoria com Abraham Laredo Sicsú. 
Fonte: Folha de São Paulo – 07-08 

Captação da poupança é a maior do ano em julho, mas ainda perde para 2013

Diferença entre saques e depósitos ficou positiva em R$ 4 bilhões no mês passado; no ano, queda na captação é de 63,7%
A caderneta de poupança registrou em julho captação líquida positiva de R$ 4,028 bilhões, após ter contabilizado saldo positivo de R$ 3,223 bilhões no mês anterior. Comparado a julho do ano passado, quando a captação havia sido positiva em R$ 9,331 bilhões, houve uma queda de 56,83%. Mesmo assim, foi a maior captação registrada neste ano. Os depósitos no mês passado somaram R$ 143,9 bilhões, enquanto os saques totalizaram R$ 139,9 bilhões.
No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a captação - diferença entre os saques e depósitos - foi de R$ 13,6 bilhões, um queda de 63,7% em comparação com o desempenho no mesmo período do ano passado (R$ 37,6 bilhões).
Com o resultado do mês passado, que inclui ainda R$ 3,353 bilhões de rendimentos creditados, o saldo total da poupança chegou a R$ 634,352 bilhões, ante R$ 626,970 bilhões em junho.
A regra da poupança mudou em 2012. Hoje, quando a taxa Selic está em 8,5% ao ano ou abaixo desse nível, a caderneta rende 70% do juro básico mais a variação da Taxa Referencial (TR). Acima disso - caso do atual momento - a poupança rende 0,5% ao mês ou 6,38% ao ano, fora a TR.
Em 2013, 55,5% das aplicações da poupança eram de até R$ 100, segundo balanço do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Estendendo o universo para até R$ 20 mil, chega-se ao porcentual de 95% do total de investidores da caderneta.
Fonte: O Estado de São Paulo – 07-08 

Por Valor O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) voltou a cair em julho, terceiro mês seguido em que registra deflação. O indicador recuou 0,55% no mês passado, após registrar declínio de 0,63% em junho e queda de 0,45% em maio, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o IGP-DI acumulou alta de 1,54% e, em 12 meses, avançou 5,05%.
Dos componentes do indicador geral, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa 60% da formação dos IGPs, caiu 1,01% em julho, seguindo baixa de 1,21% um mês antes. Os produtos agropecuários cederam 2,81% e os industriais, 0,34%. Em julho, as taxas negativas tinham sido mais acentuadas, de 2,97% e 0,52%, respectivamente.
No caso do Índice de Preços ao Consumidor, responsável por 30% do IGP, houve elevação de 0,10%, menor do que aquela apurada em junho, de 0,33%. Das oito classes de despesas avaliadas, apenas Habitação apresentou aceleração, indo de avanço de 0,52% em junho para 0,56% um mês depois.
Alimentação, por sua vez, representou a maior contribuição para a redução no ritmo de alta do IPC ao sair de um incremento de 0,08% em junho para baixa de 0,25% em julho. Esse movimento refletiu o comportamento do item hortaliças e legumes (-8,82% para -12,95%).
Com peso de 10% nos IGPs, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,75% em julho, acima da alta de 0,66% registrada um mês antes. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços aumentou 0,34% e aquele que representa o custo da mão de obra acelerou para 1,11%.
Fonte: O Estado de São Paulo – 07-08 


Custo de vida na capital tem menor variação no ano

Aumento no custo de vida na capital no mês de julho foi 0,30 ponto percentual inferior ao apurado no mês anterior.
Resultado do custo de vida na capital foi impactado pela redução de 3,17% no preço dos hortifrutigranjeiros. Foto: Divulação
O Índice de Custo de Vida em Florianópolis registrou em julho a menor variação do ano, de 0,22%. O resultado foi impactado pela redução de 3,17% no preço dos hortifrutigranjeiros. O aumento de julho ainda foi 0,30 ponto percentual inferior ao apurado no mês anterior – o índice em junho foi de 0,52%. Em comparação com julho de 2013 (que registrou 0,30%), houve redução de 0,08 ponto percentual.
Com o resultado, calculado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e divulgado pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), a alta nos primeiros sete meses do ano chega a 3,91% e o acumulado dos últimos doze meses atingiu 6,61%.
O cálculo do índice de julho ainda apontou aumento em todos os grupos: Alimentação (0,23%), Produtos Não Alimentares (0,14%), Serviços Públicos (0,22%) e Outros Serviços (0,26%), com destaques para as altas de 7,88% nos serviços de residência e 4,41% do reajuste nas tarifas de telefonia.
Fonte: Economia SC – 07-08 

Consulta ao terceiro lote do IR abre nesta sexta

A partir das 9 horas de sexta-feira, dia 8, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) deste ano, que contempla 1.593.513 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,9 bilhão. Em Santa Catarina o crédito será de mais de R$ 70 milhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013, 2012 , 2011, 2010 , 2009 e 2008 .
O crédito bancário para 1.624.394 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Fonte: Economia SC – 07-08 

Grandes nomes confirmados para o 17º Fórum de Varejo da América Latina

A GS&MD – Gouvêa de Souza promoverá, nos dias 26 e 27 de agosto, na Fecomércio, o 17º Fórum de Varejo da América Latina, o maior evento de varejo da América Latina. Anualmente, o fórum discute temas relevantes para o mercado varejista brasileiro e outros setores relacionados à cadeia de consumo. O 17º Fórum de Varejo é, no plano estratégico, o mais completo do país, sendo composto por dois dias de palestras com grandes nomes nacionais e internacionais.
A edição contará com a presença de executivos de peso, nacionais e internacionais: Miguel Vives, presidente da Disney; Sandro Malimpensa, VP L´Occitane Au Brésil; Keisuke Ohno, CEO da Daiso Japan; Abilio Diniz, presidente do conselho de administração da Brasil Foods; Flávio Rocha, CEO daRiachuelo e presidente do IDV; Eduardo Ourivio, partner Spoleto; Pedro Paulo Santos da Cruz, VP Lojas Mel; Miriam Salomão, diretora da Saraiva; executivos da GS&MD, entre outros.
“O Fórum se transformou no mais importante e estratégico evento do setor de varejo no Brasil. Este ano será particularmente especial, pois discutirá alternativas, práticas e os resultados específicos alcançados por empresas nacionais e internacionais na busca da melhoria de resultados, desempenho no momento em que os ventos deixam de soprar a favor e que todo o foco deve ser dedicado à melhoria da eficiência e produtividade das operações existentes nas lojas tradicionais e nos novos canais digitais”, conclui Marcos Gouvêa de Souza, diretor-geral da GS&MD – Gouvêa de Souza.

Veja a programação completa do evento clicando no link abaixo:
17º FÓRUM DE VAREJO DA AMÉRICA LATINA
Localização: FECOMÉRCIO
Endereço: Rua Doutor Plínio Barreto, 285 CEP: 01313-020 – Bela Vista – São Paulo – SP
Data: 26 e 27 de agosto
Horário: 26/08 – 08h30 às 19h; 27/08 – 08h30 às 18h40.
Inscrições: http://www.forumdevarejo.com.br/inscricoes.php