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Disputa para a instalação de shoppings tem novos capítulos Liberações ambientais e uma decisão do Ministério Público Federal reabrem debate sobre obras previstas para o Sul de SC Três decisões tomadas entre quinta e sexta-feira representaram novos capítulos na disputa entre empreendimentos que pretendem instalar shoppings em Criciúma, no Sul do Estado. Na quinta-feira, a Fundação do Meio Ambiente daquela cidade (Famcri) anunciou duas liberações ambientais, beneficiando o Shopping das Nações, do Grupo Almeida Junior, e o Parque Shopping Criciúma, liderado pelo Grupo Angeloni. No dia seguinte, a procuradora da República Patrícia Muxfeldt pediu revisão da decisão de um deles. Na sexta-feira, o MPF determinou a paralisação das obras e a suspensão da Licença Ambiental de Instalação (LAI) do Shopping das Nações, do Grupo Almeida Júnior. A procuradora baseia a determinação devido à “não apresentação de uma pesquisa arqueológica para a área do empreendimento”. Patrícia leva em consideração que o Shopping das Nações não tem a anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O instituto já tinha informado, segundo consta no despacho da procuradora, que “a área tem alto potencial arqueológico”. A empresa Almeida Júnior diz que aguarda a publicação, em Diário Oficial da União, de autorização para o início do estudo arqueológico. A decisão da procuradora contraria atos da Famcri, que havia anunciado oficialmente na quinta-feira a LAI (licença ambiental de instalação) dos dois shoppings. A Famcri estava com a pendência desde janeiro. Neste período os técnicos concluíram que não há nascente nem curso d’água em ambos os terrenos. O grupo Almeida Júnior chegou a chamar, na quinta-feira ainda, uma entrevista coletiva para celebrar o fim do embargo ambiental. A assessora jurídica da Famcri, Anequésselen Fortunato, disse que recebeu a intimação da procuradora da República somente as 19h de sexta-feira, em casa, já depois do expediente. As licenças da Famcri foram liberadas depois de uma disputa marcada por denúncias entre grupos concorrentes que brigam pelo mercado de 1 milhão de consumidores. A disputa ganhou repercussão, na época, quando o grupo Almeida Júnior levou ao governo do Estado a suspeita de que licenças estariam sendo liberadas sem a devida análise. O grupo Almeida Júnior apontou a suposta existência de uma nascente na área do empreendimento concorrente. Para mostrar que não faziam sentido as denúncias e para levantar o embargo ambiental, os empreendedores do Parque Shopping Criciúma contrataram estudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizado em março e assinado pelo geólogo Marcos Imério Leão, o laudo concluiu que a área apontada como nascente trata-se de uma “cabeceira de drenagem”. O documento de 42 páginas faz detalhamento geológico de cada uma das camadas do solo. O relatório foi elaborado a partir de fotos de satélite e de dados obtidos no local por uma outra empresa de geologia, a KN, contratada pelo Grupo Angeloni. O laudo do IPH afirma que se existiam nascentes no local elas já haviam sido atingidas pela ocupação urbana da região. “O estudo da KN Geologia foi elucidativo e didático na avaliação realizada desde o ano de 1956 até os dias atuais. A transformação da região no entorno da área estudada, de rural para urbana, ao longo do tempo descaracterizou quase que completamente a rede hidrográfica, suprimindo nascentes e açudes”, diz relatório do IPH. O laudo revela ainda que “como a área de estudo tem o formato de um anfiteatro com uma frenagem central, todas as águas superficiais e subterrâneas se dirigem para a mesma, que se caracteriza como uma cabeceira de drenagem”.   As considerações da procuradora A procuradora da República Patrícia Muxfeldt recomenda à Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) que reveja a liberação ambiental do Shopping das Nações, do Grupo Almeida Júnior. Ela leva em consideração a existência de “alto potencial arqueológico” na área onde está previsto o empreendimento.   As determinações Diante da análise, a procuradora da República deu prazo de cinco dias para que a Famcri acate ou não as determinações do MPF, que incluem paralisação imediata da construção do Shopping das Nações até que os estudos arqueológicos da área sejam apresentados ao Iphan.   Embargos arqueológicos Os dois shoppings ainda têm pendências. O Parque Shopping Criciúma já tem a autorização ambiental, mas precisa comprovar que a área não está em sítio arqueológico. O Shopping das Nações também necessita ainda do estudo arqueológico, mas desde sexta-feira pode estar também com pendência ambiental, agora provocada pelo MPF. Além disso, enfrenta uma investigação do Ministério Público Estadual (entrevista ao lado). O Iphan já publicou no Diário Oficial que fará a análise arqueológica no terreno do Parque Shopping. Esta autorização do estudo foi emitida pelo instituto depois de quase três meses de tramitações, desde que uma denúncia foi formalizada junto ao MPF. O estudo arqueológico deve começar a ser realizado nesta semana. O Grupo Angeloni diz, segundo sua assessoria de comunicação, ter certeza de que o local não abriga sítio. Desde 25 de março o Angeloni tem também aval do Tribunal de Justiça para o empreendimento. O juiz de Direito de 2o Grau Artur Jenichen Filho derrubou liminar impetrada pela ONG Eco&Ação, baseada em laudo do técnico Rodrigo Sato. A liminar solicitava a suspensão da obra porque o laudo afirmava existir curso d’água ou nascente na área. Com base em dois estudos (o do IPH da UFRGS e o da empresa KN Geologia, os mesmos utilizados para a defesa junto à Famcri) o empreendimento liderado pelo Angeloni comprovou o contrário ao juiz, que assim se manifestou: “A área que possui nascentes pluviais não coincide com a área que será destinada à construção do empreendimento. Isso posto, concedo efeito suspensivo, possibilitando por hora continuidade da obra”. Sobre a pendência arqueológica, o representante da Almeida Júnior, Gilvani Voltolini, diz que o grupo protocolou no Iphan, em janeiro, um projeto para estudo a ser produzido pela Unisul. Este projeto, diz ele, já foi aprovado pela superintendência do Iphan no Estado em 13 de março, e que aguarda agora a publicação no Diário Oficial da União para autorizar a pesquisa em campo. Em paralelo, a empresa contratou um geólogo, que produziu uma análise do terreno. O resultado aponta, segundo Voltolini, “uma forte degradação da área, no passado, feita pela indústria da cerâmica”. O laudo foi protocolado no MPF e na Famcri em 1o de abril, diz ele. Fonte: Diário Catarinense – 07.04   Produtos sobem menos que inflação Elevação média de itens tradicionais fica abaixo do índice de 6,09% A elevação média de preços dos produtos tradicionais da Páscoa ficou abaixo da inflação nos últimos 12 meses. A alta foi 2,84%, enquanto a inflação registrou 6,09%, conforme a apuração do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC-FGV). Já os pescados frescos, procurados neste período por grande parte da população, subiram 12,71%. O economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, André Braz, explicou que é o segundo ano em que o produto sobe neste patamar. – O pescado já subiu mais de 24% em dois anos, o dobro da inflação, e pode subir mais na véspera da Páscoa, pelo efeito de demanda – disse Braz. O economista acrescentou que apesar de o bacalhau, também bastante procurado para o almoço de Páscoa, ter ficado abaixo da inflação no mesmo período, para as famílias mais humildes a compra do produto pode pesar no orçamento. Outros produtos também registraram alta acima da inflação acumulada até março deste ano, como a couve (13,8%), os ovos (7,89%), o azeite (7,67%) e a azeitona em conserva (7,5%). O economista explicou que, em geral, a maior pressão sobre os preços dos alimentos frescos aconteceu de 2012 para 2013 e repercutiu mais na Páscoa passada, como o tomate. Embora o produto não esteja na cesta de Páscoa, outros alimentos como a batata, a cebola e a couve estão, e, naquela época, também sofreram redução da área plantada, uma das causas para a alta dos preços.   Chocolates mais baratos no período Outra boa notícia para o consumidor para o período da Páscoa são os preços de bombons e chocolates. – No geral, esta Páscoa, apesar de ter os seus vilões, como o pescado fresco, também tem itens que ficaram mais baratos. Os bombons e chocolates subiram 1,16%, mas perderam para a inflação. Em termos reais é como se eles estivessem mais em conta para as famílias – explicou o economista. Fonte: Diário Catarinense – 07.04   O que vai salvar a Copa Para o empresário João Dória, presidente do Lide Mundo que esteve em Florianópolis sexta, o Brasil terá poucas vantagens com a realização da Copa porque não investiu em infraestrutura. – Vamos ter um período difícil na Copa. O que vai salvar é o bom futebol que a Seleção Brasileira vai praticar, a simpatia, o amor do país pelo futebol e a forma carinhosa que os brasileiros recebem quem nos visita. De resto, vamos ficar devendo – diz ele, que já trabalhou com turismo.   Fazenda é integrada à cidade de Tubarão Cortada pela BR-101, Tubarão é uma das cidades de SC que mais crescem, mas enfrenta falta de área para expansão. Uma solução virá com a transformação da Fazenda Revoredo, de 500 hectares, da família Freitas, na Nova Tubarão. Segundo o empresário Jorge Freitas, sócio da Intelbras e um dos quatro herdeiros da propriedade, o plano é construir uma cidade com espaço para empresas, especialmente industriais, mas também com unidades de serviços, comércio e residências. As empresas vão impulsionar, no mínimo em 20%, a economia do município, prevê ele. Quarta-feira será lançado edital para a construção de via rápida na região, que levará o nome da ex-primeira-dama do Estado, Ivani Fretta Moreira. Quatro projetos empresariais estão previstos: fábricas da Intelbras e da ThermoSystem, o centro de inovação de Tubarão e o Senai. A rodovia tem verba de R$ 58 milhões, diz o deputado Joares Ponticelli. Fonte: Diário Catarinense – Estela Benetti – 07.04   Falta ritmo O prefeito Cesar Souza Júnior caminha para o ano e meio de administração, ainda cedo para pré-julgamentos, mas alguns sinais amarelos podem ser acesos em projetos que, se não saírem logo do papel, atravessarão o primeiro mandato sem cumprimento. Como a revitalização do entorno do Mercado Público, aí incluída a passagem subterrânea de pedestres do Ticen, local onde circulam diariamente 150 mil pessoas; um Centro de Tratamento de vítimas de dependência química, especialmente o crack, “que será referência no Estado”; e a completa recuperação do Ipuf, com a realização, no primeiro ano, de concurso público para reequipar o único ente de planejamento urbano da Capital. Fonte: Diário Catarinense – Sérgio da Costa Ramos - 07.04   Brasileiro tem que declarar bitcoin; IR pode ser cobrado Contribuintes que possuem os chamados bitcoins –moedas virtuais– terão de prestar informações à Receita Federal e, em alguns casos, pagar Imposto de Renda. O fisco decidiu que essas moedas "se equiparam a ativos financeiros para fins tributários". Por isso, devem ser declaradas como "outros bens" por quem possuía o equivalente a R$ 1.000 ou mais em dezembro de 2013. Também é necessário recolher IR de 15% sobre o ganho de capital em transações superiores a R$ 35 mil. Essa obrigação inclui negócios realizados nos últimos cinco anos, cujo imposto deve ser pago com multa e juros. A Receita diz que não é possível fixar uma regra de conversão da moeda virtual para reais. O contribuinte que utilizar cotações de sites que prestam esse serviço, no entanto, não deve enfrentar problemas com o fisco. O bitcoin, que surgiu em 2009, é uma moeda que existe apenas no mundo digital e não tem nenhum controle ou garantia estatal ou do sistema financeiro. Uma série de problemas relacionados a essa forma de pagamento (como fraudes, falências, desvalorização e golpes de hackers) levaram vários países a discutir formas de proteger usuários e evitar o uso desse instrumento em atividades criminosas. Fonte: Folha de SP – 07.04   Feirão on-line é oportunidade para endividado limpar o nome A partir desta segunda-feira (7) os endividados de todas as regiões do país poderão contar com a ajuda da internet em seus esforços para limpar o nome. A Serasa Experian, empresa de informações financeira, realiza, até o próximo dia 17, nova edição do Feirão Limpa Nome On-line. Ao todo, 34 empresas confirmaram presença no evento, entre elas Americanas, Extra, Bradesco, Casas Bahia, Itaú e Ponto Frio. Para negociar as dívidas, basta acessar o portal da empresa, fazer o cadastro e consultar a situação do CPF. O consumidor será direcionado para uma página onde terá acesso a uma relação de empresas na qual ele possui alguma dívida pendente e que consta na base de dados da Serasa. Caso haja restrição, o consumidor poderá visualizar as propostas de negociação das empresas credoras e, caso aceite, poderá imprimir os boletos para pagamentos. Se não concordar com a proposta, o consumidor poderá entrar em contato com as empresas para realizar uma contraproposta. Antes de aceitar a nova proposta, é preciso colocar na ponta do lápis para saber quais os valores e formas de pagamento que cabem no orçamento. De acordo com a Serasa, todos os meses cerca de 200 mil pessoas acessam o site da empresa em busca de regularizar suas pendências financeiras. Consultores recomendam também que, independentemente de feirões desse tipo, o endividado procure sempre o credor para renegociar dívidas em caso de dificuldade de pagamento. Fonte: Folha de SP – 07.04    Receita vai apertar cerco às importações via web No primeiro bimestre, compras feitas pelos brasileiros no exterior e entregues pelos Correios cresceram 40% em relação ao ano passado Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse "nicho". O País tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita Federal. A maior parte dessa farra de consumo tem chegado ao comprador sem a cobrança de tributos, mas isso está prestes a mudar. Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem. E, ao contrário do que muita gente pensa, o que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. Há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50,00. O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, segundo informou a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, Edna Beltrão Moratto. A previsão é que seja implantado em janeiro de 2015. Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda tem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte. Rapidez. A expectativa do governo é que, por outro lado, a liberação das mercadorias se torne mais rápida. Hoje, quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência. Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. "A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita", informou. Os dados, explicou ele, podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico - no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais. "Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação", explicou Souza. "E fazer uma interação com o cliente via internet." A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios. Edna explicou que o sistema terá filtros para detectar as mercadorias que exigirão mais atenção dos fiscais. Por exemplo, se a compra está subfaturada, ou seja, com um valor declarado baixo, para diminuir o valor do imposto a pagar. Para isso, a Receita se baseia num parâmetro internacional de preços e outras fontes de informação. "Às vezes, a mercadoria está lá com um valor muito menor do que o que a loja anuncia no site", exemplificou Edna. Hoje, todas as compras que chegam ao País passam por uma análise da Receita e, às vezes, de outros órgãos do governo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Todos os pacotes passam por um raio X, onde se verifica se a mercadoria não é de importação proibida - como armas e drogas. Fonte: O Estado de SP – 07.04   Walmart Brasil vê alta 20% nas vendas durante período da Copa A rede de varejo Walmart estima alta de 20 por cento nas suas vendas no Brasil entre maio e julho sobre igual etapa do ano passado, na esteira da Copa do Mundo, evento para o qual vem se preparando junto a fornecedores há dois anos. O evento deve ajudar na expectativa de crescimento da companhia no Brasil, apesar do fechamento de 25 lojas no país em 2013 e da meta de redução de 30 por cento nos investimentos de marketing em 2014, afirmaram executivos da empresa nesta quinta-feira. "Não falamos mais de fechamentos de lojas", disse o vice-presidente comercial do Walmart Brasil, Alain Benvenuti, durante uma apresentação da companhia. Segundo ele, o Walmart enxerga um crescimento no faturamento do Brasil no ano superior ao registrado em 2013, quando essa linha avançou 10 por cento, a 28,5 bilhões de reais. "Este ano a gente cresce mais do que no ano passado e o primeiro semestre demonstrou isso", disse Benvenuti, acrescentando que enquanto a Copa ajudará as vendas da primeira metade de 2014, os ajustes internos que estão sendo tocados pela companhia serão sentidos ao longo de todo o ano. Segundo ele, as sucessivas altas de juros da economia promovidas pelo Banco Central desde abril do ano passado ainda não foram sentidas nas vendas do Walmart Brasil. "Já era esperado diante das preocupações do governo com a inflação, principalmente em ano eleitoral", disse Benvenuti, comentando a decisão da véspera do Banco Central, que elevou a Selic a 11 por cento ao ano, indicando que o ciclo de aperto monetário pode estar perto do fim. "Por enquanto não sentimos o efeito (do aperto monetário) nas vendas. Mas achamos que o governo também terá que segurar a mão e não subir tanto os juros", disse o executivo. Entre as medidas internas para fazer frente à meta de redução da verba de marketing, o vice-presidente da área, Claudio Tonello, citou substituição de grampos por cola para ligar as folhas de seu tabloide de compras, que permitirá economia de 1,2 milhão de reais por ano. Outra iniciativa adotada este ano foi a unificação dos quatro a cinco tabloides que eram ofertados nas lojas por apenas um só.   COPA Para a Copa, a empresa manteve conversas com o Walmart na África do Sul para entender os principais gatilhos de crescimento de vendas durante o torneio e replicar a estratégia no Brasil, disse Charles Knapp, diretor comercial do Walmart no país. A empresa desenvolveu 61 itens específicos para o evento, como bandeiras, camisetas e cornetas. Somando itens exclusivos, temáticos e licenciados, disse o Walmart, serão 1 milhão de unidades comercializadas da segunda quinzena de abril até o final do torneio esportivo. Somente para televisores, a rede estima a venda de meio milhão de unidades no ano, sendo 40 por cento desse volume relacionado à Copa, disse Knapp. De acordo com o executivo, as vendas de TVs vão ser concentradas principalmente entre maio e junho, período em que a rede deverá ver um avanço de 135 por cento no comércio desses produtos. Para atrair turistas estrangeiros, o Walmart anunciou que seus tabloides também serão publicados em espanhol e inglês, além de português, a partir de maio. A companhia está presente em 10 das 12 cidades-sede do torneio, com exceção apenas de Cuiabá e Manaus. Fonte: Portal Varejista – 07.04